



O vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS) foi fundamental na realização de um importante projeto de asfaltamento no distrito de Vista Alegre do Abunã.
Durante três meses, uma mega operação mobilizou diversos órgãos municipais, transportando 250 caçambas de emulsão asfáltica e dezenas de equipamentos das secretarias de Obras, Agricultura, Trânsito e Serviços Básicos.
Esse esforço conjunto resultou no começo da pavimentação de quatro quilômetros de vias, tornando o tão aguardado asfalto uma realidade.

No dia da realização do evento, estiveram presentes figuras importantes como o secretário de obras Diego Lage e seu adjunto Diego Muniz, deputada estadual Iêda Chaves, Devanildo Santana, adjunto da Secretaria Geral de Governo (SGG), Fabiano Barbosa, adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMD), e o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Márcio Pacele (PSB).
O vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS) demonstrou sua participação ativa e comprometimento com a comunidade de Vista Alegre do Abunã ao se envolver diretamente no processo de asfaltamento das vias do distrito.
Ele ressaltou a importância do compromisso assumido pelo prefeito, que se empenhou em tornar essa demanda uma realidade.
Durante três meses, uma operação de grande magnitude foi realizada, mobilizando os esforços das secretarias municipais de Obras, Agricultura, Trânsito e Serviços Básicos.
Foram transportadas 250 caçambas de emulsão asfáltica, além de dezenas de equipamentos necessários para a execução da pavimentação.
Essa ação conjunta vai permitir o asfaltagem de quatro quilômetros de vias, superando as expectativas da população local.
No evento de inauguração, estiveram presentes o secretário de obras Diego Lage e seu adjunto Diego Muniz, que desempenharam papéis fundamentais na condução do projeto.
Também marcaram presença Devanildo Santana, adjunto da Secretaria Geral de Governo (SGG), Fabiano Barbosa, adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMD), e o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Márcio Pacele (PSB).

A presença dessas autoridades reforçou o compromisso da gestão municipal em atender às demandas da população.
A participação destacada do vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS) no processo de asfaltamento de quatro vias no distrito de Vista Alegre do Abunã demonstra o compromisso dos políticos com o bem-estar da comunidade.
A mega operação realizada durante três meses, envolvendo diversas secretarias municipais, resultou na pavimentação de quatro quilômetros de vias, trazendo melhorias significativas para a região.
A presença de autoridades como o secretário de obras Diego Lage, o adjunto Diego Muniz, Devanildo Santana, Fabiano Barbosa e o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Márcio Pacele, reforçou o empenho da administração em atender às necessidades da população. Ações como essa fortalecem a confiança na política e mostram que é possível promover transformações positivas por meio do comprometimento com o povo.
A Chamada Escolar 2024 da Prefeitura de Porto Velho foi prorrogada até a segunda-feira, dia 4 de dezembro. As inscrições são destinadas ao ingresso de alunos que não estão matriculados nas escolas da zona urbana que fazem parte da rede pública de ensino da Prefeitura de Porto Velho.
As inscrições on-line podem ser feitas clicando aqui, ou através do banner na página inicial do Portal da Prefeitura de Porto Velho.
Aqueles que não possuem acesso à internet podem fazer a inscrição presencial em um dos 84 polos de atendimento. É importante ressaltar que a Chamada Escolar não é matrícula. Após a divulgação dos resultados das vagas, em 12 de dezembro, os pais ou responsáveis deverão realizar as matrículas.
Durante a inscrição, o responsável poderá selecionar até três opções de escolas, observando sempre a localização nas proximidades de sua residência. Terão prioridade às
vagas, de acordo com a disponibilidade, as crianças que apresentarem as especificidades com documentos comprobatórios, de pessoas com deficiência (PCD), crianças que estejam sob a guarda de mulher vítima de violência doméstica ou familiar, famílias beneficiadas pelo Programa Federal “Bolsa Família”, famílias com mães economicamente ativas, que morem próximo à escola e que tenha irmão (ã), já matriculado na unidade escolar.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
No ato da inscrição, o responsável legal deverá ter em mãos os seguintes documentos ou informações:
– Certidão de Nascimento da criança/adolescente;
– Número do CPF da criança/adolescente;
– Cartão do SUS;
– RG e CPF do responsável legal;
– Comprovante de endereço;
– Cartão do Programa Bolsa Família, se for beneficiário;
– Número de telefone para contato;
– Endereço de e-mail;
– Ser estudante com vida escolar, Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade.
A Defesa Civil de Maceió afirmou nesta sexta-feira (1º) que a área ao redor da mina 18 da Braskem, que está em risco iminente de colapso, está afundando em uma velocidade de 2,6 centímetros por hora.
Em nota, o órgão informou estar em “alerta máximo” e que o deslocamento vertical acumulado na área da mina é de 1,42 metro.
Mais cedo, o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), afirmou à CNN que, em alguns momentos, o afundamento chegou a 5 centímetros por hora.
O governo do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria Geral do Estado – PGE/RO, obteve uma conquista significativa em uma ação de execução fiscal em desfavor da Empresa de Distribuição de Energia Elétrica de Rondônia, que gerou mais de R$ 200 milhões de reais para os cofres públicos. O valor total executado é de aproximadamente R$ 222 milhões, referente ao crédito tributário inscrito na Dívida Ativa.
A Procuradoria propôs um plano de pagamento condicionado à concessão de benefícios fiscais. Contudo, diante do não cumprimento do referido plano e da percepção da PGE/RO quanto a um comportamento contraditório, caracterizado pela procrastinação no cumprimento da obrigação, o Estado requereu o bloqueio de valores através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD).
A primeira tentativa de bloqueio foi ineficaz, levando a Fazenda a requerer uma segunda tentativa. Posteriormente, foi efetuado o bloqueio efetivo, via SISBAJUD, alcançando o montante de mais de R$ 85 milhões, que foi convertido em penhora, com a liberação de um pouco mais de R$ 1 milhão do montante inicialmente bloqueado.
A PGE/RO, então, solicitou a penhora sobre os valores pendentes de transferência à empresa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pedido que foi deferido. A empresa, por sua vez, apresentou embargos de declaração que foram rejeitados.
Após a intimação, a CCEE realizou o depósito dos valores em conta vinculada ao juízo de Execução Fiscal, totalizando um valor de mais de R$ 201 milhões. Diante desse cenário, a PGE/RO propôs a transferência dos valores excedentes para outros autos processos relacionados. Essa medida, respaldada por jurisprudência consolidada, visa assegurar a eficiência da execução fiscal, sem prejudicar os direitos da devedora.
O desfecho do processo de execução fiscal destaca-se como um exemplo do trabalho da PGE/RO na busca pela efetividade da cobrança de créditos tributários e do equilíbrio das relações fiscais. A atuação da Governo do Estado garante que os recursos obtidos sejam utilizados em políticas públicas para beneficiar a população rondoniense.
A castanha-do-brasil, também conhecida como castanha-do-pará, é um fruto nativo da Amazônia e rico em selênio. Se consumida na quantidade correta, a castanha diminui o risco para a Doença de Alzheimer (leia mais abaixo).
Nesta semana, o podcast De onde vem o que eu como detalha quais são os cuidados necessários para evitar contaminações por fungos após a colheita.
A pesquisadora Bárbara Cardoso explica que, no Brasil, a população tem uma alta deficiência nutricional em selênio.
O selênio é um mineral essencial ao corpo humano, porque combate o envelhecimento das células e previne contra doenças.
Segundo a pesquisadora, duas castanhas-do-brasil por dia ajudam a combater a deficiência nutricional de selênio e a diminuir o risco para a Doença de Alzheimer.
Em excesso no organismo, o selênio pode levar ao diabetes por provocar uma resistência à insulina.
Depois de comprar, a pesquisadora Bárbara Cardoso orienta a guardar as castanhas-do-brasil na geladeira, de preferência em um recipiente que proteja o alimento da luz.
“A luz e as altas temperaturas alteram as características nutricionais deste alimento e também o sabor. A castanha pode ficar com o sabor rançoso”, completa.
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Moradores do Bom Parto, em Maceió, foram obrigados a sair de casas às pressas e deixar tudo para trás por causa do risco iminente de colapso da mina 18 da Braskem, no Mutange. Decisão da Justiça Federal autorizou que o estado use a força policial caso as pessoas resistam a deixar o local.
Durante anos, as pessoas que vivem na área reivindicaram realocação, mas só foram retirados da região depois da decisão da Justiça nessa quinta-feira (30).
Em sua decisão, a Justiça Federal determinou a desocupação de 23 residências nas áreas mais próximas do Mutange, como Bom Parto e Bebedouro. A medida atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Mais de 14 mil imóveis já foram desocupados na região desde que o problema começou, em 2018. Cinco bairros da capital alagoana são afetados pelo risco de afundamento pela extração de sal-gema pela Braskem: além do Mutange, Bom Parto e Bebedouro, as áreas de Pinheiro e Farol.
A marisqueira Marivânia dos Santos Venâncio afirma que a forma como os moradores estão sendo retirados de suas residências, às pressas e sem nenhum preparo, não é o que eles esperavam.
Os moradores vêm pedindo a inclusão no Mapa de Risco da Defesa Civil que garante a realocação das famílias e indica a necessidade de desocupação das áreas de risco. Somente quem foi incluído no mapa tem direito à compensação financeira paga pela Braskem, petroquímica responsável pela mineração que causou o problema, que começou em 2018 com um intenso tremor de terra (entenda no infográfico abaixo).
O barbeiro Alex Leite disse que está angustiando por não saber o que vai acontecer com a casa que construiu nem onde vai morar.
A dona de casa Adeilza Maria Ferreira da Silva disse que os moradores vivem de incertezas, porque não sabem o que vai acontecer após deixarem suas casas.
“O sentimento que a gente tem é de impotência. Porque assim, a gente tá em alerta, e alerta este que se acontecer o pior a gente sai as pressas e acabou…”, afirmou.
Quem mora no Pinheiro, bairro vizinho, não tem indicação para evacuação, mas tem deixado suas casas por precaução. O empresário Thiago Monteiro mora em um dos prédios da rua José de Alencar e deixou o imóvel assim que recebeu a primeira mensagem da Defesa Civil.
“Eu estava no trabalho e recebi o SMS. Como meu filho já está de férias, ele estava em casa só com a funcionária. Resolvi pegá-lo e vim para casa da minha mãe. Fiquei com receio por conta de ser no Mutange, que fica próximo. Se o colapso for grande pode desestruturar uma boa parte do terreno aqui na região, não sabemos. Se acontece algo, não dá pra chegar tão rápido em casa. E o trânsito já está bem complicado”, disse ele.
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Para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação, o Governo de Rondônia sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 5.667 que assegura ajuda de custo aos servidores que se dedicam voluntariamente a prestar Atividade de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito – ACAVT, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – Detran.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que assegurar essa ajuda de custo aos profissionais é uma forma de tratá-los com dignidade diante da contribuição que realizam para a população de Rondônia: ‘‘Com essa Lei, o Governo garante condições para o desempenho das atividades de trânsito realizadas por esses servidores que ajudam o Estado na missão de proteger a vida, de evitar que mais pessoas deem entrada nos hospitais vítimas de acidentes de trânsito’’, pontua.

VOLUNTARIEDADE
Os beneficiados com a nova Lei são servidores que se disponibilizarão a prestar atividades voluntárias em período de folga, exclusivamente fora do horário normal de expediente, nos feriados e finais de semana ou de acordo com a necessidade da Administração. A esses é garantida ajuda financeira para custear as despesas referentes à execução das atividades.
Os voluntários são considerados importantes, diante da relevante prestação de serviço à população, especialmente quanto ao rigor das ações de fiscalização de combate à embriaguez ao volante, com a intensificação das Operações “Lei Seca” em Rondônia, visando a efetiva redução dos índices de acidentes e evitar as mortes no trânsito.
APERFEIÇOAMENTO
A nova Lei revoga os efeitos da Lei n° 4.111, de 17 de julho de 2017, que “Institui Jornada de Trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito e a Gratificação de Atividade Voluntária de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito –Detran.”
A medida se fez necessária diante do entendimento legal de que atividade voluntária não deve ser remunerada, mas sim, deve proporcionar aos voluntários ajuda de custo para as despesas envolvidas com a atividade, tais como despesas de transporte, locomoção e alimentação.
Conforme disposto no art. 1° da Lei Federal n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, ‘‘o serviço voluntário é uma atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.”
Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também registram crescimento dos casos de sífilis em homens, mulheres e gestantes.

No mês em que se realiza a campanha Dezembro Vermelho, iniciativa de conscientização para a importância da prevenção contra o vírus HIV/aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta que, se não tratadas, essas infecções podem causar lesões nos órgãos genitais, infertilidade, doenças neurológicas e cardiovasculares e até câncer como o de útero e de pênis.
Ao longo do mês de dezembro, a sociedade médica esclarece as principais dúvidas envolvendo as ISTs por meio de live, posts e vídeos em seu perfil nas redes sociais (@portaldaurologia).
Apesar de o SUS oferecer a vacinação contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da segunda dose está em 27,7% entre os meninos. Já entre as meninas, a cobertura é maior, atingindo 54,3%, mas ainda longe dos 95% recomendados.
Karin Jaeger Anzolch, diretora de Comunicação da SBU e uma das responsáveis pela campanha, disse que os urologistas têm percebido que o uso dos preservativos nas relações sexuais tem decaído muito nos últimos anos, enquanto a transmissão das ISTs segue em alta.
“Outra grande preocupação é que muitas dessas infecções estão se tornando resistentes aos tratamentos existentes, em várias partes do mundo. Por essas razões, decidimos que temos que voltar a falar mais sobre o assunto, alertar e instruir a população e os agentes de saúde, e este é o terceiro ano consecutivo que adotamos o Dezembro Vermelho, mês já tradicional de conscientização sobre a aids, como o mês dedicado à temática de todas as ISTs”, disse a médica, em nota.
As ISTs podem ser causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Entre as mais comuns estão herpes genital, sífilis, HPV, HIV/aids, cancro mole, hepatites B e C, gonorreia, clamídia, doença inflamatória pélvica, linfogranuloma venéreo e tricomoníase.
Algumas ISTs, em seu estágio inicial, são silenciosas, não apresentando sinais ou sintomas, ou os sintomas iniciais podem desaparecer espontaneamente, dando a falsa impressão de que a doença foi curada, o que pode atrasar o tratamento e agravar as complicações e as consequências, que podem ser infertilidade, câncer e até mesmo a morte.
Entre os sintomas mais comuns estão: feridas, corrimento, verrugas, dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas.
O uso do preservativo (masculino ou feminino) continua sendo a melhor forma de prevenção, além da vacinação contra ISTs como HPV e hepatite.
Dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids 2022 do Ministério da Saúde apontam que o número de infectados vem caindo, exceto entre os homens de 15 a 29 anos. De acordo ainda com o boletim, a quantidade de infectados pelo HIV em 2021 era maior entre os homens de 25 a 29 anos (53,3%). Nas mulheres, o maior índice foi registrado entre 40 e 44 anos (18,4%).
Somente em 2021, foram contabilizadas 28.967 infecções pelo vírus em pessoas com idade entre 15 e 39 anos, sendo 22.699 entre os homens e 6.268 entre as mulheres.
Na análise do número de casos em geral, a maior quantidade nos últimos anos vem sendo registrada entre o sexo masculino.
Segundo Karin Anzolch, na época que eclodiu a aids, e por vários anos depois, muitas pessoas se assustaram e de fato passaram a adotar e a exigir o uso do preservativo, bem como começaram a ter mais cuidado na escolha de parceiros. Entretanto, com o tempo, muitas pessoas se descuidaram e passaram a banalizar os riscos de contágio, o que não só as deixaram novamente expostas ao HIV, mas a todas as outras ISTs que são altamente prevalentes.
Outro ponto importante de salientar, de acordo com a médica, é que, embora as pessoas que vivem com HIV hoje em dia disponham de tratamentos eficazes que não somente prolongam, mas também oferecem uma boa qualidade de vida, não se pode esquecer que, para isso, elas precisam tomar regular e constantemente medicações e ter uma rotina bem rígida de cuidados, exames e controles médicos, já que ainda se trata de uma doença incurável.
“Agora imagine um jovem, iniciando a sua vida, contraindo uma doença dessas e já tendo que conviver com esse ônus, influenciando todo o seu presente e futuro. E é o que está ocorrendo, infelizmente, sobretudo entre o público jovem masculino, em que se verificou um aumento na incidência da doença. Isso é resultado de uma série de razões, mas sem dúvida a exposição durante a prática de sexo desprotegido, bem como o consumo de drogas injetáveis, estão entre os principais fatores”, afirmou a médica.
Desde o início da epidemia de aids (1980) até 2021, foram notificados no Brasil 371.744 óbitos devido à doença. A maior proporção desses óbitos ocorreu no Sudeste (56,6%), seguido das regiões Sul (17,9%), Nordeste (14,5%), Norte (5,6%) e Centro-Oeste (5,4%).
Segundo o Boletim Epidemiológico Sífilis 2023, do Ministério da Saúde, de 2012 a 2022, foram notificados no país 1.237.027 casos de sífilis adquirida, 537.401 casos de sífilis em gestantes, 238.387 casos de sífilis congênita e 2.153 óbitos por sífilis congênita. Houve aumento na taxa de detecção de sífilis adquirida de 2012 a 2022, exceto em 2020, provavelmente em decorrência da pandemia de covid-19.
O boletim também indica aumento em casos e taxa de detecção de gestantes com sífilis, de 2012 a 2022. A Região Sudeste é a campeã, com 248.741 casos registrados, seguida do Nordeste, com 112.073.
“A sífilis se manifesta inicialmente como uma lesão na pele, no local onde foi feita a inoculação por contato direto com a lesão de uma pessoa infectada (sífilis primária). Mesmo sem tratamento, essa lesão inicial cicatriza espontaneamente, dando a falsa impressão de que a lesão não era ‘nada de grave’, mas a pessoa continua infectada e a doença continua evoluindo, podendo provocar a morte do paciente”, destacou Alfredo Canalini, presidente da SBU.
Na opinião do vice-presidente da SBU, Roni de Carvalho Fernandes, para combater a sífilis no Brasil, algumas medidas poderiam ser adotadas, como educação e conscientização, acesso facilitado a testes e tratamentos, melhorias no sistema de saúde, ampliação do pré-natal e fortalecimento da vigilância epidemiológica.
“É importante ressaltar que a adoção dessas medidas deve ser feita de forma integrada e contínua, visando à prevenção, detecção e tratamento adequado da sífilis para reduzir sua incidência e impacto no Brasil”, recomenda Fernandes.
O papilomavírus humano (HPV) é responsável por cerca de 50% dos cânceres, entre os quais colo de útero, ânus, vulva, vagina, orofaringe e pênis. E a vacinação contra o HPV é a forma mais eficaz de prevenir o contágio.
A SBU realiza anualmente, em setembro, a campanha #Vemprouro, de conscientização da saúde do adolescente masculino, e aproveita para chamar a atenção sobre a importância da imunização.
Segundo a médica Karin, o índice de vacinação ainda está muito aquém do ideal, especialmente entre os meninos. Além dos cânceres, o HPV também pode ocasionar verrugas genitais de demorado e difícil tratamento, que estigmatizam a pessoa e levam a consequências nos relacionamentos e risco de transmissão.
“Pessoas com imunossupressão, nas quais se incluem os transplantados e pessoas que vivem com HIV, têm riscos ainda maiores, e a faixa etária para vacinação gratuita nesse grupo e para as pessoas vítimas de violência sexual foi estendida para até 45 anos. Temos trabalhado muito a vacinação do HPV, justamente por todas essas questões, mas especialmente entre os adolescentes masculinos, um público que ainda não está sendo suficientemente motivado ou direcionado para receber esse benefício”, sinaliza Karin.
Como o HPV é uma doença na maioria das vezes assintomática e com remissão espontânea em até dois anos, muitas pessoas não descobrem ter o vírus e o transmitem a seus parceiros. Por isso a importância do incentivo à vacinação. A vacina está disponível no SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos (além de pessoas imunossuprimidas), mas a cobertura ainda não chega nem próxima da meta recomendada de 95%.
Entre as consequências do HPV estão os cânceres de colo de útero e de pênis. Em 2021, foram registradas mais de 6 mil mortes de mulheres devido ao câncer de colo de útero, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. E a estimativa é que surjam mais de 17 mil novos casos em 2023.
Com relação ao câncer de pênis, de 2007 a 2022, foram realizadas no SUS 7.790 amputações de pênis decorrentes de tumores malignos, o equivalente a uma média de 486 procedimentos por ano. Em relação ao número de mortalidade em decorrência da doença, é registrada uma média de 400 por ano.