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Comissão de Saúde da Alero realiza Audiência de Instrução Legislativa

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), presidida pela deputada Cláudia de Jesus (PT), realizou na tarde de quarta-feira (3) Audiência de Instrução Legislativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde-Sesau e de sindicatos e entidades da área. Na pauta a aprovação de medidas sobre períodos de plantões e mudanças na Lei 68 para elaboração de uma minuta, após ampla discussão e mais de 5 horas de debates.

Por sugestão do deputado Delegado Camargo (Republicanos), onde os membros da Sesau discutiram o impacto financeiro e os representantes dos servidores as reivindicações, pois já foram realizadas várias audiências, para decidir “nada para coisa nenhuma” argumentou que é necessário encontrar soluções viáveis.

A Lei 68, que regulamenta o regime jurídico, foi discutida em reuniões anteriores, mas não foi possível chegar a um consenso. Na audiência de quarta-feira, após os debates iniciais, o representante da Sesau, Adriano Flores Messias da Silva, que também é secretário executivo, solicitou uma paralisação atendendo sugestão do deputado Camargo, para que pudesse discutir com os demais membros da equipe, itens que tratava sobre orçamento financeiro, que foi retirado da pauta e dado prazo de 120 dias, para que a equipe técnica-financeira da Sesau encontre meios legais para garantir os recursos e os representantes dos sindicatos apresentem suas reivindicações.

A deputada Dra. Taíssa (PSC) apresentou um projeto sugerindo alterações na Lei 68 e entregou copia para os membros da Sesau estudarem de a viabilidade. À princípio não teria como promover mudanças na lei, mas o projeto será analisado e posteriormente a discussão sobre a viabilidade, ou não.

Após a reunião da equipe da Sesau, com mais de uma hora de duração os debates foram retomados. Os representantes dos sindicados, dos servidores da saúde do estado tiveram participação ativa com debates importantes para visando melhorias no segmento.

Os plantões dos servidores com 12/24 horas, 12/72 horas e 24/96 horas foram amplamente discutidos. Um dos problemas são os meses de 30 de 31 dias, que prejudicam a elaboração da carga horária. Boa parte do debate foi direcionado a esse tema, realmente de enorme importância para a Sesau, servidores e principalmente o povo de um modo geral, que, apesar de ser o “patrão”, depende de ambos. Sugestões foram apresentadas e serão apresentadas em minuta.

Adriano Silva alertou em várias oportunidades de a necessidade da observância dos aspectos legais, “bons para todos”. Um dos pontos que estaria definido seria a gratificação mensal de 1% para quem trabalha em locais diferenciados, mais distantes, por exemplo, e, após três anos, mais 1%. A sugestão foi acatada por todos e será formalizada na minuta, que estará sendo elaborada nos próximos 120 dias, quando será realizada uma nova rodada de negociação, inclusive com a solução para a parte orçamentária.

Ao encerrar a audiência a deputada Cláudia de Jesus destacou a sua importância para se encontrar caminhos seguros, que sejam viáveis, legais, garantindo estabilidade para os profissionais da área e atendimento eficiente ao povo. Agradeceu a presença dos representantes dos sindicatos, dizendo que “estamos juntos” na luta pela melhoria da qualidade de vida da população garantindo saúde qualificada, além de valorização técnica e financeira aos profissionais da categoria.

Também participaram da audiência Clarissa Costa Fernandes, Amanda Diniz de Castilho, Rosa Maria de Almeida (Sesau); Paulo Adriano da Silva (Procurador do Estado); Cérida Maria dos Santos Vieira e Giselli Cristina Clemente de Araújo (Sinfar); David da Silva, José Roberto de Castro (Sintraer); Golberi Paixão, Célio Campos (Sindsaude); Flávia Lenzi, Danielle Rosas Dias (Simero); Rodrigo Pascoal Azevedo (Associação Média de Rondônia.

Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abril

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As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal. As regras de participação foram detalhadas em uma portaria publicada, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União.

A iniciativa foi lançada em setembro de 2023, quando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para ações em 69 municípios prioritários que atuem no controle e monitoramento, regularização fundiária e ambiental, recuperação de vegetação nativa e apoio à produção sustentável. As propostas deverão ser alinhadas ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua 5ª fase em junho do último ano.

Além da assinatura do termo pelo prefeito e ratificado por um vereador, as condições para que os municípios participem do programa são possuir secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas propostas e a apresentação de um plano de trabalho dentro de um prazo de 30 dias.

De acordo com as regras, com o início dos trabalhos de cooperação com a União, os municípios já receberão um apoio inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações de prevenção e controle do desmatamento. Posteriormente, as ações serão pagas proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Comissão

A publicação também cria a Comissão União com Municípios para monitorar e avaliar o programa, além de definir novos ciclos de participação dos municípios. Além de membros de secretarias do ministério, também integrarão o grupo representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço Florestal Brasileiro e Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Governador Marcos Rocha confirma piso nacional do magistério, beneficiando mais de 23 mil servidores

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O governador Marcos Rocha confirmou na quarta-feira, 3, que o Governo de Rondônia aderiu à Portaria do Ministério da Educação (MEC) que atualiza o valor do piso salarial nacional do magistério. O valor do salário mínimo pago à categoria que se encaixa nesta legislação passa a ser de R$4.580 mil, conforme estipulado pela União. O Governo do Estado, mais uma vez, foi além e estendeu o benefício aos técnicos e analistas educacionais, servidores que não são assistidos pela lei de atualização do piso.

Essa extensão foi determinada pelo governador Marcos Rocha por entender a importância da categoria para o bom desenvolvimento do setor. A medida beneficia mais de 23 mil profissionais em todo Estado, sendo 14.984 mil professores e 8.040 técnicos e analistas.

Ainda segundo Marcos Rocha, o pagamento atualizado de todos os profissionais da educação começa a ser feito a partir do mês de maio. O retroativo a janeiro, ao qual somente os professores do magistério têm direito, será efetuado a partir do mês de abril. O retroativo a abril dos técnicos e analistas será implantado na folha de maio.

“Um dos meus objetivos enquanto governador é poder contribuir com o desenvolvimento da educação pública de Rondônia, e isso só é possível com a valorização dos profissionais da educação. Os níveis de qualidade da educação de Rondônia estão melhores por causa da soma de esforços da comunidade escolar e do Governo para que tenhamos resultados cada vez mais altos”, comentou Marcos Rocha sobre o assunto. Além do acompanhamento dessas atualizações do piso, o Governo tem mantido em dia os pagamentos de licença prêmio em pecúnia. Somente no ano passado, foram pagos R$46.681.97 milhões do benefício aos profissionais da educação.

Benefício pago às famílias de catadores em Porto Velho é prorrogado por seis meses

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O benefício Mãos Dadas, prestado às famílias de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis residentes na Comunidade da Vila Princesa, será prorrogado por seis meses, de acordo com o Decreto Nº 19.853, de 03 de abril de 2024. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

A lei havia sido sancionada em agosto de 2023, instituindo o benefício eventual por situação de vulnerabilidade temporária dentro dos trâmites para encerramento do lixão da Vila Princesa, ocorrido em novembro de 2023.

Segundo o decreto, será prorrogada a concessão do benefício no valor de mil reais para as famílias que permanecem em situação de vulnerabilidade social, mediante prévia avaliação técnica do CRAS que atende a comunidade, sendo excluídos do recebimento do benefício aqueles que retornarem a situações de catação no interior da lixeira desativada da Vila Princesa, e aqueles que prestarem informação falsa ou usar de meios ilícitos para obtenção de vantagens.

Desde o dia 10 de novembro de 2023, o aterro sanitário Ecoparque Porto Velho passou a receber os resíduos sólidos produzidos em residências, comércio, empresas e indústrias de Porto Velho, seguindo determinação da legislação federal e de acordo com os estudos de impacto ambiental e licenças emitidas pelos órgãos responsáveis.

Seis bairros de Porto Velho já ganharam nova sinalização em menos de um mês

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Prestes a completar um mês da ordem de serviço assinada pela Prefeitura de Porto Velho para início do grande programa de sinalização de ruas e avenidas, seis bairros já foram executados pela empresa Sinales, sob a fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran). Os bairros já contemplados são: Lagoa, Embratel, Costa e Silva, Nacional, Rio Madeira e Vila Tupi.

O contrato de quase R$ 10 milhões inclui a sinalização vertical e horizontal (placas, faixas e redutores de velocidade) em todas as regiões da cidade. Somente no bairro Embratel, por exemplo, foram cerca de sete quilômetros de sinalização horizontal (faixas de pedestres, lombadas, divisão de pista e legenda PARE. Também foram instaladas 60 placas de trânsito (sinalização vertical). Já no Costa e Silva cerca de sete quilômetros de sinalização foram executados. Avenidas como Estrada do Santo Antônio, José Vieira Caúla e Calama também receberam nova sinalização.

Embratel foi um dos bairros contemplados com o programa de sinalização

“A principal vantagem é a agilidade nos serviços para atender a grande demanda que tem de asfalto e recapeamento na nossa cidade, só na gestão foram quase 800 quilômetros de asfalto nos últimos oito anos, então com essa empresa, que já tem expertise em grandes cidades, e que tem estrutura para suportar nossa demanda, os resultados estão aparecendo”, detalhou o secretário Anderson Pereira, ao avaliar o primeiro mês da empresa vencedora da licitação.

Outra vantagem da terceirização do serviço é a qualidade do material que vem sendo utilizado. As faixas de pedestres estão sendo confeccionadas com pintura termoplástica, o que garante mais durabilidade, pois a película formada é resistente e capaz de suportar o desgaste causado pelo tráfego constante e pelas condições climáticas; visibilidade, tornando as faixas de pedestres mais fáceis de serem identificadas pelos motoristas e pedestres, contribuindo para a segurança no trânsito e ainda a retrorrefletividade, pois a pintura termoplástica também pode ser projetada para refletir a luz dos faróis dos veículos, aumentando a visibilidade durante a noite ou em condições de chuva ou nevoeiro.

Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

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Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará pronunciamento, às 15h, sobre a prisão.

Inscrições abertas para artesãos exporem produtos no 17º Salão de Artesanato – Raízes Brasileiras

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Estão abertas as inscrições para artesãos do estado de Rondônia se inscreverem para o 17º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, no período de 3 a 19 de abril. A feira acontece entre os dias 8 e 12 de maio, em Brasília (DF). Os artesãos podem realizar a inscrição acessando o link http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/EditalDeCategoria/EditaisAbertos.

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Junior Lopes, para participar do evento os artesãos devem atender aos critérios especificados no edital de seleção pública e enviar as inscrições. É necessário possuir a carteira do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e realizar o cadastro no site oficial do programa, no endereço http://artesanatobrasileiro.gov.br/acesso.

O 17º Salão do Artesanato reúne os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal e suas comunidades artesãs, mostrando a grande diversidade da produção artesanal, incentivando a comercialização dos produtos, estreitando as relações comerciais, pela possibilidade de contato direto do público consumidor com os lojistas. “É uma oportunidade  para os artesãos do Estado exibirem suas obras, compartilharem suas histórias e fortalecerem a identidade cultural de Rondônia,” pontuou o secretário.

Primeiro paciente a receber transplante de rim de porco deixa hospital

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Uma grande notícia para a medicina. O primeiro paciente humano vivo a receber um transplante de rim de porco geneticamente modificado teve alta do hospital, nos Estados Unidos. Richard Slayman, de 62 anos, foi submetido a cirurgia inédita no último dia 16 de março e afirmou que há muitos anos não se sentia tão saudável.

Cirurgiões realizam primeiro transplante de útero bem-sucedido do Reino Unido

Paciente já havia passado por outro transplante no passado

  • Nas redes sociais, o paciente afirmou que está vivendo um momento que desejou por muitos anos.
  • O transplante foi comandado pelo médico brasileiro Leonardo Riella em um hospital em Boston.
  • Richard Slayman foi diagnosticado com uma doença renal em estágio avançado.
  • Segundo os médicos, ele vive com diabetes tipo 2 e hipertensão e fazia diálise há sete anos.
  • O paciente chegou a receber um transplante de um rim de outra pessoa em 2018, mas o órgão falhou cinco anos depois.
  • Em 2023, ele voltou a depender de diálise.

Órgão geneticamente modificado

O transplante de órgãos suínos em pacientes humanos é estudado há décadas por cientistas. Apesar das semelhanças com as estruturas dos nossos corpos, o grande desafio era a resposta do sistema imunológico, que poderia rejeitar o tecido estranho.

É por isso que o rim de porco foi geneticamente modificado. Neste processo, foram retirados genes suínos que prejudicavam a resposta do corpo humano e foram acrescentados genes humanos. Além disso, os pesquisadores inativaram retrovírus endógenos suínos no doador para eliminar qualquer risco de infecção.

Nos cinco anos de pesquisa, foram feitas várias versões de modificações genéticas até encontrarem a que poderia ser implantada em humanos. Com a aprovação das autoridades sanitárias dos EUA, os médicos receberam o rim do porco e fizeram o transplante.

Apesar de ter deixado o hospital, o paciente seguirá sendo monitorado. Os cientistas acreditam que novas cirurgias do tipo poderão ser feitas no futuro.

Refrigerante sem açúcar pode levar ao dobro do ganho de peso; entenda

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“Não tem açúcar”, “não tem calorias”… Essas são algumas das justificativas que ouvimos e que apontam o refrigerante zero como uma excelente opção para quem faz dieta — o problema está justamente aí. Com essas alegações, cria-se uma maior permissividade no consumo desse item, tornando-o parte da rotina.

Eis uma verdade que pouca gente sabe: o que esse tipo de refrigerante não tem de açúcar é compensado com adoçantes, que, muitas vezes, tornam a percepção do doce maior do que os tradicionais.

Esses adoçantes já foram associados ao sobrepeso. Uma pesquisa da American Journal of Geriatrics Society revelou que consumidores de refrigerante zero apresentaram aumento da circunferência da cintura em 70%, quando comparados a indivíduos que não os consumiam.

A teoria dos pesquisadores se deu pelo fato de os adoçantes confundirem as papilas gustativas, além dos fatores psicológicos que levam a pessoa a se dar o direito de consumir alimentos mais calóricos, sob a premissa de que estão poupando as calorias da bebida.

Mesmo não contendo açúcar, eles apresentam corantes, acidulantes, conservantes, estabilizantes e ácido fosfórico. Só pelos nomes esquisitos, já é de se imaginar que isso não cai muito bem em contato com a mucosa do seu estômago, certo?

Por fim, o grande perigo desse refrigerante se deve ao intestino. Uma pesquisa realizada em Illinois, nos EUA, concluiu que o refrigerante zero estava ligado à compulsão por açúcar.

Segundo os estudiosos, foi constatado que “adoçantes despertam o desejo por alimentos cada vez mais doces, instigando o cérebro a escolhas menos saudáveis e mais calóricas com o tempo”.

Por último, mas não menos importante, eles ainda geram alterações na microbiota intestinal. De acordo com um estudo revelado na revista Nature, os adoçantes desregulam a flora intestinal, favorecendo a intolerância à glicose.

Setor gastronômico cresce exponencialmente em Porto Velho

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O setor gastronômico de Porto Velho tem sido o ponto central de um crescimento exponencial nos últimos anos, fomentado por iniciativas de visão empreendedora, pela colaboração entre empresários e o apoio fundamental do executivo municipal.

Quem passa pelas ruas da cidade, logo observa áreas em construção, e até mesmo a abertura de novos empreendimentos do ramo alimentício. O aumento no número de empresas neste setor, a chegada de franquias e grandes marcas, revela que o potencial gastronômico da capital atrai investidores e movimenta a economia local.

Vindo de Vilhena, no interior do estado, Guylherme Scherer faz parte do grupo de empreendedores que viu em Porto Velho não apenas um novo local para empreender, mas um verdadeiro espaço de oportunidades. Ele veio para a capital há dez anos, motivado pela abertura de um shopping center. Atualmente, o empreendedor gerencia um restaurante de massas, uma dark kitchen com quatro marcas, uma açaíteria e uma escolinha de futebol para crianças.

“Porto Velho, principalmente para a gente de Vilhena, sempre teve o conceito de ser uma cidade suja, feia. Lá no interior as pessoas falam muito isso, mas quando eu cheguei aqui eu vi que a realidade é muito diferente. Há dez anos talvez era dessa forma. Hoje eu falo que as pessoas que conheciam Porto Velho há dez anos, não sabem como é hoje. Porto Velho é uma cidade que está em crescimento e nós sentimos muito isso com os negócios, tanto que estamos abrindo um negócio atrás do outro”, compartilhou o empresário.

Abertura de novos empreendimentos do ramo alimentício tem sido comum na capital

Empreendedor com diversos negócios no ramo alimentício e diretor da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep), Valdir Vargas destaca a importância da capacitação técnica antes da abertura de novos negócios, e acrescenta que o fortalecimento da comunidade empresarial da capital tem impulsionado um ambiente de crescimento coletivo.

“A primeira dica que eu daria para você posicionar no mercado e ter diferenciação, é: faça um plano de negócio, para você entender as variáveis, qual seu público-alvo. Busque assessoria técnica, eu sempre recomendo que o novo empresário procure o Sebrae ou a Agência de Desenvolvimento (ADPVH) para ter um suporte. Se insira num meio de associação comercial, para que você possa compartilhar das dificuldades com um outro colega que também tem as mesmas dificuldades que você, e assim construir soluções. Às vezes um probleminha que você tem na sua empresa, no seu negócio, tem outro empresário que já superou, uma conversa pode valer mais que um MBA”.

Responsável por impulsionar o desenvolvimento econômico e promover o turismo local, Glayce Bezerra, titular da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), destaca que “a gastronomia está diretamente ligada ao turismo. Todo turista que chega à cidade busca uma comida típica, um lanche local, e, além disso, vemos o crescimento de ofertas de gastronomia de outras regiões do Brasil e até internacionais”.

Dentro da campanha “O Melhor de PVH – Terra de Bravos Pioneiros”, a Semdestur criou o Circuito Gastronômico, com a lista de ótimos complexos de comida regional, como a Vila Candelária e a Vila Nova Teotônio. Já o aplicativo turístico 2Clics possui várias opções de restaurantes da cidade, o que ajuda a divulgar e atrair turistas e residentes aos restaurantes. Além disso, a Secretaria tem investido em capacitações para os empreendedores, com o intuito de aprimorar a prestação de serviço e impulsionar o comércio local.

Ilustração de notebook sobre uma mesa com símbolo luminoso multicolorido representando inteligência artificial

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