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Ianomâmis: 94% dos indígenas estão contaminados com mercúrio

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Indígenas de nove comunidades da Terra Yanomami estão altamente contaminados com mercúrio. As aldeias sentem os impactos da presença do garimpo ilegal no território. Segundo um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Socioambiental (ISA), divulgado nesta quinta-feira (4/4), 94% dos nativos estão sob contaminação do metal pesado.

Das 287 amostras de cabelo examinadas por pesquisadores, 84% registraram níveis de contaminação por mercúrio acima de 2 g/g (micrograma). Além disso, outros 10,8% ficaram acima de 6 g/g. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que os níveis de mercúrio em cabelo não devem ultrapassar um micrograma por grama.

A pesquisa identificou que os indígenas com níveis mais elevados de mercúrio nas amostras de cabelo apresentaram déficits cognitivos e polineuropatia periférica com mais frequência. Mais de 1/4 das crianças com idade menor ou igual a 11 anos encontravam-se com anemia, quase metade (43,8%) apresentavam déficits de peso para idade (desnutrição aguda), e quase 80% apresentam déficits de estatura para idade (desnutrição crônica).

O estudo também revelou que a cobertura vacinal estimada foi baixíssima, sendo que apenas 15,5% das crianças estavam com as vacinas do calendário nacional de imunização em dia. “Esse cenário de vulnerabilidade aumenta exponencialmente o risco de adoecimento das crianças que vivem na região, e potencialmente pode favorecer o surgimento de manifestações clínicas mais severas relacionadas à exposição crônica ao mercúrio, principalmente nos menores de 5 anos”, diz a pesquisa.

Os dados da pesquisa mostram que o garimpo ilegal de ouro tem afetado a população local, pois foram detectados níveis de mercúrio em todas as amostras de cabelo analisadas, incluindo adultos, idosos, homens, mulheres e crianças, sem exceção. Além disso, foram detectados níveis de mercúrio em todas as 47 amostras de pescados, assim como em duas amostras de sedimento do rio Mucajaí, em locais próximos a áreas onde havia atividades de mineração.

Recomendações

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Socioambiental (ISA) fizeram um série de recomendações ao Estado para conter os prejuízos à saúde dos ianomâmis. Em caráter emergencial, a pesquisa aponta a necessidade de interrupção imediata do garimpo e do uso do mercúrio, assim como a desintrusão de invasores da TI Yanomami.

“É necessário que o Estado brasileiro – por intermédio de ações intersetoriais, incluindo Ministério da Justiça, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde e outros órgãos – busque estabelecer uma reorganização nos territórios afetados, incluindo a implementação de ações de recuperação dos equipamentos públicos disponíveis na região, tais como: postos de fiscalização da Funai, escolas, pistas de pouso, postos de saúde e alojamento para equipes, entre outras melhorias de ordem logística e de apoio à população local”, destaca a pesquisa.

Considerando ações estruturais com foco na área da saúde, o estudo frisa ser essencial atualizar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), promulgada em 2002, a fim de garantir ações em saúde no território que deem conta de atender às demandas da população em todos os níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, é fundamental assegurar a ampliação e a reestruturação dos serviços de atenção à saúde existentes nas terras indígenas, de modo a abastecer os postos com medicamentos, equipamentos e insumos para atendimentos emergenciais e pequenos procedimentos, assim como garantir a realização de exames laboratoriais e de imagem no território.

Veja outras ações recomendadas:

  • Rastreamento de comunidades cronicamente expostas ao mercúrio para a realização de
    diagnósticos laboratoriais tempestivos a fim de avaliar pessoas com quadros sugestivos
    de intoxicação por mercúrio já instalados;
  • Elaboração de protocolos e rotinas apropriadas para diagnóstico e tratamento de pacientes
    com quadro de intoxicação por mercúrio estabelecido;
  • Criação de ao menos um centro de referência para acompanhamento de casos crônicos
    e/ou com sequelas instaladas;
  • Busca ativa de casos suspeitos de intoxicação em localidades onde existam registros e/
    ou indícios de exposição crônica ao mercúrio, decorrentes do garimpo ilegal de ouro, com
    ênfase em gestantes, mulheres em idade fértil e crianças menores de 5 anos;
  • Notificação dos casos de contaminação identificados. Para tanto, recomenda-se a adaptação das fichas de notificação individual de intoxicação exógena para registro dos casos de contaminação ambiental por mercúrio já reconhecidos, de modo a minimizar o problema da subnotificação, atualmente existente, no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN);
  • Garantir assistência médica em todos os níveis de complexidade na rede SUS, incluindo prevenção, atenção básica, assistência especializada com acesso a exames laboratoriais e de imagens e hospitalização para as pessoas afetadas pela contaminação por mercúrio;
  • Treinamento de profissionais de saúde que atuam em regiões afetadas a fim de garantir assistência à saúde qualificada. O treinamento deve visar o aperfeiçoamento do diagnóstico, do tratamento e do monitoramento de pessoas expostas ao mercúrio;
  • Inclusão da dosagem dos níveis de mercúrio em amostras de cabelo, em mulheres gestantes e crianças menores de cinco anos, no âmbito das ações desenvolvidas nos programas de atenção pré-natal e de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, iniciando as ações pelas áreas impactadas pelo garimpo de ouro na Amazônia Legal.

Queda no garimpo 

Segundo o governo federal, em março deste ano, 2,16 novos hectares foram degradados ante a 42,59 novos hectares degradados em março de 2023, o que representa uma queda de 94,86% no garimpo na Terra Yanomami.

“O Estado brasileiro cumprirá a sua responsabilidade. Vamos vencer a agressão e a violência contra os yanomami e contra seu território. A queda no número de novas áreas de garimpo é expressiva e importante. Seguiremos agora para próxima etapa deste trabalho coordenado e pactuado que é a retirada dos intrusos do território”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Agrishow, Tecnoshow e mais: veja o calendário de feiras agrícolas de abril

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O calendário de feiras do agronegócio está repleto de eventos de expressão em abril. Nos parques de exposições espalhados pelo país, milhares de pessoas conhecem as novidades do setor e fazem negócios que somam bilhões de reais em poucos dias. Confira 11 destaques deste mês.

1 – InovaMeat

Abertura da InovaMeat — Foto: Ricardo Morante

O evento é voltado para a inovação na produção da proteína animal e tem realização do Sindicato Rural de Toledo PR e da Associação Comercial e Empresarial de Toledo.

Com a participação de diversos pesquisadores, estudiosos e figuras importantes no cenário produtivo da proteína animal, o InovaMeat é palco de grandes trocas de conhecimento com pautas importantes e atuais acerca de temas relacionados à genética, desafios do produtor e cadeia produtiva de suínos, aves, peixes e pecuária leiteira.

  • Quando? 1 a 3 de abril;
  • Quanto? Os ingressos são gratuitos;
  • Onde? Centro de Convenções e Eventos Ismael Vicente Sperafico, Toledo, Paraná.

2 – Brazil Superfoods Summit

O evento reunirá os principais exportadores e importadores do setor de leguminosas para discutir a promoção de negócios e o futuro do setor. Será uma ótima oportunidade para conhecer em primeira mão a produção brasileira de feijão e gergelim e uma chance de encontrar os principais exportadores de feijão e gergelim da América do Sul, bem como do Brasil, em uma longa viagem a Brasília.

Também estão planejadas visitas a áreas de agro produção e locais de produção, com a oportunidade de conhecer novas empresas e entender a situação da produção de alimentos no Brasil.

  • Quando? 2 e 3 de abril;
  • Quanto? Os ingressos custam R$ 2467 na cotação atual;
  • Onde? Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), Brasília.

3 – ExpoSul Rural

A ExpoSul Rural é o maior evento agro do Espírito Santo, agora na sua quarta edição com outras oito edições especiais sobre temas como gastronomia e leite. O objetivo é trazer a participação popular e gerar mais oportunidades de negócios com as diversas atividades técnicas, degustações e exposições de serviço do evento.

  • Quando? 4 a 7 de abril;
  • Quanto? Os ingressos são gratuitos;
  • Onde? Parque de Exposições de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo.

4 – ExpoLondrina

Expolondrina  — Foto: Divulgação/Sociedade Rural do Paraná

A ExpoLondrina, que já está em sua 62ª edição, é o principal evento de agronegócio da região e agora vai abrigar também setores especializados em genética, varejo, pets e negócios.

O evento movimenta mais de 600 milhões de reais em agronegócio todo ano. São negociados maquinários de última geração, animais de porte, como gado, cavalos entre outros, nos quais os preços podem passar facilmente de um milhão e meio de reais.

  • Quando? 5 a 14 de abril;
  • Quanto? Os ingressos custam entre R$ 40 a R$ 849;
  • Onde? Parque de Exposições Governador Ney Braga, Londrina, Paraná.

5 – Tecnoshow Comigo

Tecnoshow — Foto: Tecnoshow COMIGO

O Tecnoshow reúne exposições de máquinas e equipamentos agropecuários, plots agrícolas, animais das mais variadas espécies, palestras técnicas e econômicas, educação ambiental e dinâmicas de máquinas são alguns dos principais atrativos.

A feira é uma extensa vitrine de tecnologias para o produtor rural, seja ele de pequeno, médio ou grande porte. A última edição do evento teve um público de 138 mil pessoas e movimentou cerca de R$ 11 bilhões.

  • Quando? 8 a 12 de abril;
  • Quanto? Os ingressos são gratuitos;
  • Onde? Centro Tecnológico Comigo, Rio Verde, Goiás.

6 – Expocanas

Realizada em Nova Alvorada do Sul, cidade que ocupa a 1ª posição no ranking de hectares plantados com cana-de-açúcar de todo o Brasil, a Expocanas foi criada com o objetivo de reunir as maiores empresas e profissionais do setor sucroenergético.

  • Quando? 10 a 12 de abril;
  • Quanto? Os ingressos são gratuitos;
  • Onde? Exposição Multissetorial de Nova Alvorada do Sul, Mato Grosso do Sul.

7 – Fruit Attraction São Paulo

Edição inaugural no Brasil da Fruit Attraction São Paulo promete alavancar ainda mais as exportações de frutas do país — Foto: Divulgação

Evento especializado em frutas e legumes realizado há 15 anos na Europa, vai ter sua primeira edição no Brasil. A edição de 2023, em Madrid, na Espanha, reuniu 2 mil empresas expositoras de 56 países e 90 mil profissionais de 135 países.

As negociações feitas durante o evento devem render US$ 200 milhões em vendas no prazo de 12 meses, segundo projeção da Ifema, organizadora internacional do evento.

  • Quando? 16 a 18 de abril;
  • Quanto? Os ingressos são gratuitos através de credenciamento;
  • Onde? São Paulo Expo, São Paulo.

8 – Farming Show

Realizado em uma área de 10 hectares, a 3ª edição presencial da Farming Show vai dar espaço para produtores rurais da região encontrarem oportunidades de negócios com cerca de 50 expositores.

A feira espera receber 4 mil visitantes nos três dias de duração e conta ainda com praça de alimentação e espaço para exposição e vendas de produtores familiares.

  • Quando? 16 a 18 de abril;
  • Quanto? Os ingressos são gratuitos;
  • Onde? Fazenda Canadá, Uberlândia, Minas Gerais.

9 – AveSui

Com a participação de expositores brasileiros e internacionais, a AveSui se tornou referência na diversidade de produtos e tecnologias que são bem sucedidos em todo o mundo e onde os visitantes conhecem primeiro em nossa feira.

Por essa razão, a AveSui é considerada uma vitrine de produtos para os mercados de proteína animal – um local de encontro para os produtores que desejam saber o que as novidades do setor de aves e suínos.

  • Quando? 16 a 18 de abril;
  • Quanto? Os ingressos custam entre R$ 600 a R$ 750 e a entrada é gratuita para produtores rurais;
  • Onde? Lar Cooperativa Agroindustrial, Medianeira, Paraná.

10 – Norte Show

A última edição da Norte Show teve comercializações que somaram R$ 4,1 bilhões, um novo recorde para o evento que teve 300 expositores. A previsão é que 45 mil pessoas passem pela Norte Show este ano, que vai oferecer 32 palestras voltadas ao agronegócio.

  • Quando? 16 a 19 de abril;
  • Quanto? Os ingressos custam R$ 200;
  • Onde? Acrinort, Sinop, Mato Grosso.

11 – Agrishow

Agrishow — Foto: Divulgação

Caminhando para sua 29ª edição, a feira reuniu em 2023 mais de 800 marcas expositoras e mais de 195 mil visitantes qualificados em 530.000 m² de área, apresentando as novidades da tecnologia agrícola.

O Agrishow Pra Elas é um dos destaques, que oferece bate-papos e trocas de experiência entre mulheres que atuam no agro, visando valorizar e estimular a atuação feminina no setor.

  • Quando? 29 de abril a 3 de maio;
  • Quanto? Os ingressos custam entre R$ 35 e R$70 por dia;
  • Onde? Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto, São Paulo.

Costa Marques foi o primeiro município a encerrar inscrições para cursos do programa Estadual Vencer

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Lançado pelo Governo de Rondônia, em janeiro de 2024, com o objetivo de capacitar profissionalmente cerca de 10 mil pessoas, ao ano, por meio de 45 cursos em 13 eixos tecnológicos, o Programa Vencer fechou todas as 268 vagas disponibilizadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, em Costa Marques, pertencente à Regional da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento (Seas), no município de São Francisco do Guaporé.

O Programa garante a participação de até duas pessoas de uma mesma família, que durante um ano receberão um auxílio financeiro mensal de R$ 200, cada uma, e ao final um kit profissional, contendo as ferramentas necessárias para profissão escolhida. Têm prioridade os beneficiários cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), que pertencerem a algum dos seguintes grupos: mulheres inseridas no Programa Mulher Protegida, catadores de materiais recicláveis, pessoas com deficiência e mães atípicas.

A Regional de São Francisco abrange também os municípios de São Miguel e Seringueiras, porém a escolha por Costa Marques à realização dos cursos ocorreu considerando-se o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nas demais regionais, as inscrições seguem até 2 de setembro ou até preencher o número de vagas disponibilizadas.

O governador de Rondonia, Marcos Rocha ressaltou que o Programa será contínuo, e que a cada ano ofertará 10 mil vagas, dando oportunidade de capacitação para muitos interessados.

“Nosso foco neste momento são as pessoas em situação de vulnerabilidade, com prioridade para as mulheres inseridas no Programa Mulher Protegida, catadores de materiais recicláveis, Pessoas com Deficiência (PcD) e mães atípicas”, pontuou o governador.

Com salário que varia entre R$ 1.600 e R$ 2.600, costureiro industrial do vestuário é um dos cursos ofertados para Costa Marques, com carga horária de 160 horas, enquanto costureiro sob medida – modelagem (corte e costura), com carga horária de 212 horas, tem salário estimado entre R$ 1.600 e R$ 2.800; e salgadeiro, R$ 1.500 a R$ 2.300, com carga horária de 160 horas.

A lista também contempla os cursos de padeiro (260 horas); confeiteiro (300 horas); cabeleireiro (400 horas); bem como chapista, pizzaiolo, manicure e pedicure e maquiador/designer de cílios e sobrancelhas, que têm carga horária de 160 horas, cada.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 13 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.708 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio principal está acumulado em R$ 13 milhões.

Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá quase R$ 69 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania sorteia também, nesta quinta-feira (4), pelo concurso 2.075, o prêmio acumulado em R$ 25,1 milhões.

A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre os 80 possíveis.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time.

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 233 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta custa R$ 3,50.

Rede do Google que encontra celular desligado começa a operar

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Anunciada em maio do ano passado, a nova versão da rede Encontre Meu Dispositivo enfim começou a ser lançada no Android. O recurso apareceu na versão de testes do Google Play Services já com os novos recursos, como a opção de rastrear o aparelho mesmo quando ele estiver desligado, e pode chegar ao  grande público nas próximas semanas.

A novidade foi compartilhada pelo canal GApps Flags & Leaks, no Telegram. A tela do Encontre Meu Dispositivo já pode ser acessada na versão 24.12.14 do Beta do Play Services, mas ainda não está ativa nos aparelhos.

O que é a nova rede?

O Encontre Meu Dispositivo vai funcionar a partir de uma rede integrada entre vários aparelhos com conexão Bluetooth, como celulares, fones de ouvido e tags. Cada item envia um sinal rápido para outro aparelho e permite localizar um celular perdido com base nessas informações, mesmo quando ele estiver desligado.

As informações seriam criptografadas enquanto passam pela rede, de forma que apenas o usuário final teria acesso à posição do aparelho — e vale lembrar que seria possível usar a ferramenta para rastrear outros itens além de celulares, incluindo relógios e fones.

Como o recurso deve funcionar

De acordo com os prints divulgados, a tela do Encontre Meu Dispositivo apresenta um botão para ativá-la ou desativá-la manualmente. Depois, é possível escolher como deseja usar a rede de dispositivos conectados: ligada em qualquer lugar, ligada apenas em áreas de alto tráfego ou desligada.

O Android ainda permite usar o próprio app da ferramenta para localizar um aparelho ou acessar uma página na web para isso, ideal para quem perdeu o celular. As informações ficam vinculadas à conta do Google conectada naquele item.

A rede originalmente estava prevista para chegar no ano passado, mas o Google confirmou o atraso e “culpou” a Apple por não ter implementado algumas especificações a tempo. A aparição no Beta é um sinal de que deve ser liberada ao público em breve: provavelmente, a empresa deve trazer mais detalhes na conferência Google I/O deste ano, com início no dia 14 de maio.

Escola entregue pelo Governo de RO no distrito Estrela Azul se tornou referência em estrutura e acolhimento

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Inaugurada em outubro de 2021, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vivaldino Fernandes de Avila, construída pelo Governo de Rondônia está localizada na comunidade Estrela Azul, distrito do município de Machadinho d’Oeste. Desde a sua inauguração atendeu mais de 1.500 alunos. Em 2024, segundo a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) seguem matriculados na Unidade de ensino, 488 alunos.

A unidade de ensino faz parte das sete escolas com mais seis extensões rurais sob a jurisdição da CRE. De acordo com a coordenadora da CRE de Machadinho, Edileuza Almeida de Oliveira, a escola realiza atividades de acolhimento com a comunidade em geral, principalmente no período de matrículas e rematrículas.

Segundo a equipe gestora, são realizadas periodicamente, reuniões com os pais e responsáveis, com o objetivo de estabelecer uma relação próxima às famílias dos estudantes, com vistas à conscientização da população local sobre a valorização da educação dos filhos e do ambiente escolar, através de palestras com temas sobre a família (Dia da Família, dos pais, das mães, das crianças), discutindo os princípios da cidadania e a necessidade da permanência dos alunos na escola.

VALORES

A gestão escolar destacou, ainda que, a unidade de ensino não se restringe apenas aos conteúdos previstos nas bases curriculares, mas sobretudo nos valores morais. Consideramos que nossa escola tem um papel de importância na  sociedade na qual estamos inseridos. Por isso, trabalhamos aqui não somente conteúdos previstos nas Bases Curriculares, mas também bons modos, ética, respeito mútuo e realização pessoal de cada indivíduo envolvido em todo esse processo.

ESTRUTURA

De acordo com a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, com as ações desenvolvidas pelo Governo de Rondônia, a escola que antes era de contêineres e desde outubro de 2021 a nova estrutura de concreto se tornou uma conquista para o distrito de Estrela Azul. “O que antes era chamado pelos moradores de “salas de latão”, hoje, é uma estrutura com 10 salas de aulas, uma quadra de esportes, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, cozinha e salas administrativas”, pontuou.

INVESTIMENTO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a  obra de construção foi demandada logo nos primeiros meses de  gestão. “Quando estive em visita à comunidade e vi aqueles contêineres servindo de sala de aula, fiquei impactado. Disse aos professores e alunos que a escola seria construída. A  obra foi iniciada em abril de 2019, e concluída em novembro de 2020, com investimento total de R$ 4.304.575,91 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), recursos próprios do Estado”, ressaltou.

CARTÃO POSTAL

A coordenadora da CRE enfatizou que, a escola Vivaldino Fernandes de Ávila se tornou um cartão postal, no distrito. “É motivo de orgulho para todos nós que vivemos aqui. Visitantes e moradores de outras regiões ficam surpresos com a infraestrutura que temos à nossa disposição, para poder atender a demanda da população estudantil, oferecendo um ambiente propício em todos os segmentos educacionais”, comemorou.

Governo quer Pix em pedágios, mas concessionárias afirmam ser inviável

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O Ministério dos Transportes estabeleceu, em portaria, que as praças de pedágios das rodovias federais deverão, a partir de junho deste ano, oferecer opções de pagamento em Pix e cartões de débito e crédito.

Contudo, a avaliação interna das concessionárias é de que os desafios técnicos, principalmente para o Pix, farão com que a diretriz do governo tenha efeito limitado, sem qualquer perspectiva de prazo para que se torne realidade.

A portaria, divulgada em 8 de março, prevê que o detalhamento das regras será feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deverá, por exemplo, definir o número mínimo de cabines a serem equipadas para o Pix em cada praça.

No texto, o Ministério dos Transportes diz que é preciso disponibilizar as alternativas “garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas”. Porém, um dos diagnósticos prévios do setor é de que a nova modalidade poderá representar aumento de custos e de tempo para os motoristas.

O país tem 26 concessões de rodovias federais, que juntas somam 174 praças de pedágio. Dessas, apenas três já possibilitam a opção de pagamento por Pix, sendo todas na BR-163, corredor de escoamento de grãos gerido pela Via Brasil.

O pagamento com cartão de crédito e débito está mais difundido. Conforme dados da Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias (ABCR), entre suas 21 concessionárias federais associadas, 85% dão opção de débito e 54% aceitam crédito.

“A diferença é que o Pix carrega um conjunto de desafios de cunho prático”, afirma um dos representantes consultados pela reportagem, que pediu para não ser identificado. A cautela é para que as posições não criem rusgas precipitadas com o governo federal antes das definições finais da ANTT.

“Criou-se a ideia de que as concessionárias têm aversão a pagamentos eletrônicos por motivos escusos. A questão é técnica e de custos”, afirma um gestor de uma das concessionárias. Segundo o mesmo representante, a expectativa é de que, diante dos entraves, a ANTT deverá estabelecer filtros técnicos que devem limitar a obrigatoriedade de adoção do Pix.

Internet

O primeiro desafio citado pelas concessionárias — e o de maior peso técnico — é a conexão com redes de internet e telefonia. Em parte das praças situadas na zona rural, o sinal é limitado ou inexistente. Para o pagamento com cartões, o problema pode ser superado a partir de redes de internet cabeada que alcançam as cabines. Já o Pix demanda que também o motorista esteja conectado à internet.

Para que todos estejam conectados pela rede móvel, é necessário que haja sinal de telefonia de todas as operadoras — distante do atual cenário de cobertura. Uma semana após a divulgação da portaria, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que esse problema pode ser contornado com a disponibilidade de sinal de Wi-Fi das praças de pedágio para os motoristas que escolherem pagar com o Pix.

Contudo, o compartilhamento de sinal de Wi-Fi com os motoristas, que pode ser pensado a partir de instalação de redes de satélite, é uma obrigação que não está prevista nos contratos das concessões anteriores a 2022 (90% das atuais).

Portanto, se for esse o caminho definido pela ANTT, as concessionárias dizem que cobrarão repactuação de seus contratos para incluir os novos custos. Argumentam ainda que a instalação dessa infraestrutura demandaria estudos para avaliação da real aplicabilidade.

“A realidade tenderá a se impor. Uma das possibilidades é de que a ANTT limite a obrigação do Pix para as praças que já têm sinal de telefonia”, diz um membro do setor. Outra alternativa, avalia, é a de que a agência reguladora estabeleça períodos de testes de funcionamento do Pix em algumas das praças e, só após um período determinado, com dados de impacto, amplie para as demais.

Filas

Mesmo após superar o desafio da conectividade, seja para praças com sinal de telefonia móvel, seja em um cenário de acesso dos motoristas por Wi-Fi, as concessionárias dizem que o Pix ainda poderá ser um problema. Dessa vez, pelo aumento de filas. “Se todos decidirem pagar por Pix, como fica?”, questiona um representante a partir da indicação da portaria do Ministério dos Transportes de que nem todas as cabines deverão ser equipadas com a nova opção.

Além da possível concentração nas cabines com Pix, outro fator de lentidão seria o processo de pagamento em si. O setor calcula que, na média, o atendimento em uma cabine de pedágio dura 12 segundos entre o início do atendimento e a liberação da cancela. Já a transação por Pix, em cálculos feitos por um dos representantes, levaria pelo menos 40 segundos.

“É preciso que primeiro o motorista faça a conexão com a internet, em seguida abra o aplicativo, encontre a ferramenta do Pix e só então confirme e finalize”, explica membro do setor sobre as etapas que poderão acarretar em lentidão das filas. “O receio é de que a adoção do Pix em larga escala se volte contra o motorista, que sofrerá com a fluidez das rodovias”, diz outro representante do setor.

Para o advogado Lucas Hellmann, especialista em contratos públicos do escritório Schiefler Advocacia, ainda que a tendência para esse cenário seja de aumento das filas, é possível que a prática seja diferente. “O comportamento dos usuários é imprevisível. A aversão natural às filas pode induzir à adoção de métodos mais rápidos, como tags de pagamento automático”, diz.

Custos

O último grande obstáculo na visão das concessionárias são os custos. Além dos gastos com as possíveis instalações de redes Wi-Fi, uma das concessionárias afirma que os bancos cobram dez centavos por transação para a confirmação de pagamentos por Pix.

“Será importante que o governo exerça cautela e seja criterioso ao avaliar pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, assegurando que as novas exigências não resultem em ‘cortesias com chapéu alheio’, ou seja, benefícios ao usuário que onerem indevidamente as empresas sem a devida compensação”, avalia Hellmann.

Pelo que prevê o artigo 37, inciso XXI da Constituição, está assegurado às concessionárias que sejam mantidas as condições da proposta que deu origem ao contrato. Diante do acréscimo de obrigações, o contrato deve ser repactuado.

Por isso, o custo extra que inicialmente será das empresas, poderá ser repassado aos usuários, o que inclui possíveis aumentos de tarifas. “A ação direta ou indireta do governo que impacta a concessão gera desequilíbrio que deverá ser compensado/indenizado. Em última análise, é o contribuinte quem pagará a conta”, afirma o advogado Rodrigo Figueiredo, sócio do RVF Advogados.

Alternativas

Para os representantes das concessionárias, o melhor caminho para avançar com o pagamento automático seria por meio das tags. O serviço é oferecido por empresas sem ligação direta com as concessionárias, mas que estabelecem parcerias com as mesmas.

Para utilizar, o motorista deve comprar um adesivo de QR Code, que custa o preço da recarga escolhida. O adesivo é colocado no para-brisa e se torna permanente para ser reconhecido automaticamente nas cabines. Há opções de planos mensais que podem tornar o valor do pedágio mais barato.

Um levantamento da EcoRodovias, operadora de concessões rodoviárias com maior malha do país, aponta que os pagamentos com tags entre os veículos de passeio saltaram de 41%, em 2020, para 54%, em 2023, na malha de suas concessionárias.

“Além de aumentar a segurança viária, a utilização da tag permite ao motorista ganhar tempo na viagem e economizar combustível por não precisar realizar a desaceleração e aceleração do veículo ao passar pela praça de pedágio, trazendo também ganhos ambientais com a redução nas emissões de CO2. O uso da tecnologia ainda proporciona que o motorista não se preocupe em sacar dinheiro antes das viagens”, diz a concessionária.

Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que, neste momento, ainda não é possível comentar sobre o assunto e adiantar normas sobre a cobrança de pedágio pelo pagamento instantâneo.

“A agência destaca que a equipe técnica dará continuidade ao procedimento com o intuito de cumprir os prazos estabelecidos na portaria. As informações sobre as normas serão amplamente divulgadas para as concessionárias e população quando concluídas”, afirma em nota.

A Arteris, grupo que detém cinco concessões de rodovias federais, diz que suas concessionárias foram consultadas pela ANTT e estão levantando as necessidades técnicas e regulatórias para utilização do Pix nos pedágios e responderão à ANTT dentro do prazo solicitado.

A CCR, que faz a gestão de quatro concessões de rodovias federais, diz que aguarda a entrada em vigor da portaria para que o tema seja tratado em conjunto com a ANTT. A Triunfo Concebra, que administra duas concessões, diz que também aguarda a ANTT.

Para o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, o Ministério dos Transportes cumpriu o seu papel de fomentar a política de ampliar a adoção do Pix nas rodovias. “O que precisamos agora é avaliar os meios técnicos para isso se tornar realidade. É o que buscaremos fazer em conjunto com a ANTT no prazo da portaria”, afirma Barcelos.

Prefeitura passa a emitir credenciais para estacionamento em vagas reservadas para idosos e PcD no Porto Velho Shopping

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Até o próximo dia 15 de abril, a Prefeitura de Porto Velho estará emitindo credenciais para estacionamento em vagas reservadas para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), gratuitamente, no Porto Velho Shopping. A ação, que inclui uma grande campanha educativa de conscientização, está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que em parceria com o empreendimento, facilita o acesso da população ao benefício assegurado por lei.

Uma sala foi montada, especialmente, no acesso F do shopping para emissão do documento. O atendimento funciona todos os dias, incluindo os finais de semana, de 15h às 21h. Credenciais de idosos acima de 60 anos e PcD tem validade de cinco anos. Para a emissão da credencial no PVH Shopping são necessários documento pessoal com foto, comprovante de residência e laudo médico (no caso de PcD).
Luciana do Nascimento, de 46 anos, se enquadra como Pessoa com Deficiência. Ela teve a mobilidade reduzida devido a uma doença, e demorou a buscar o benefício. Mas atualmente, consciente das limitações e do direito assegurado, já garantiu a credencial no shopping sem custo algum.

“Eu achava que minha situação seria algo passageiro e depois de certo tempo e de muito esclarecimento da minha médica, entendi que seria algo permanente. Então fiquei sabendo da ação e hoje já saí com a carteirinha em mãos”, contou a servidora pública.

Para a emissão são necessários documento pessoal com foto, comprovante de residência e laudo médico (PcD)

Além do ponto de atendimento, a credencial também pode ser emitida de forma remota, sem custos para idosos com habilitação ativa. Para realizar o procedimento, o idoso com CNH ativa deverá seguir o passo a passo indicado no Portal de Serviços Semtran, acessar o menu ‘Usuário’ – Emita sua Credencial de Estacionamento para a utilização de vagas especiais reservadas para idosos, cabendo ao usuário a devida impressão.

Para os casos de credencial de estacionamento aos veículos conduzidos ou que transportem Pessoa com Deficiência e idoso que não possui CNH ativa, o atendimento continua acontecendo na sede da Semtran, onde o contribuinte recebe na hora a credencial desde que apresentadas as documentações necessárias.

A Semtran também oferece possibilidade de iniciar o atendimento de forma on-line, onde o contribuinte poderá fazê-lo através do link https://semtran.portovelho.ro.gov.br/credencial-de-estacionamento. Nessa modalidade é possível anexar os documentos e a partir de então a Semtran responderá enviando boleto. Após confirmação do pagamento, o contribuinte irá na sede da Semtran apenas para buscar a credencial evitando assim filas de espera. De forma presencial na Semtran, a emissão da credencial tem o custo de R$ 31,66, valor referente à abertura do processo, sendo as renovações gratuitas. Mensalmente a secretaria atende uma média de 80 idosos e 30 PcD entre emissão e renovação do documento.

Durante o período de atendimento a Semtran reforçará a campanha educativa

FISCALIZAÇÃO

Durante o período de atendimento no shopping, a Semtran reforçará a campanha educativa de conscientização, iniciando pelo próprio empreendimento, um dos maiores polos geradores de tráfego, com estacionamento de 2.609 vagas, sendo 125 para idosos, quatro para autistas, 55 para PcD’s e 15 para gestantes. Empresas que ainda não adequaram a sinalização, que sofreu alterações em 2022, também serão notificadas. Conforme a legislação, todo estacionamento deve ofertar 5% das vagas totais para idosos e 2% para PcD.

“O que nos motivou a iniciar a campanha é a falta de repeito de parte dos motoristas nestes espaços reservados. A Gerência de Educação da Semtran vai iniciar essa campanha e agora com emissão gratuita das carteirinhas. A gente pede conscientização dos nossos condutores e o respeito a esses espaços, para não estacionarem em vagas reservadas. Neste primeiro momento vem a educação, passado o período vamos autuar conforme a lei. Lembrando que a fiscalização também pode ocorrer em empreendimentos, pois o direito dessas pessoas deve ser assegurado”, explicou o secretário Anderson Pereira, referindo-se à Lei nº 9.503, artigo 181, inciso XX do Código Brasileiro de Trânsito, que prevê multa gravíssima e sete pontos na carteira.

“Operação Sorriso” realiza cirurgias de fissuras labiopalatinas de 4 a 8 de abril em Porto Velho

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A “Operação Sorriso”, organização médica voluntária que promove cirurgias gratuitas para pessoas nascidas com fissuras labiopalatinas, em parceria com o Governo de Rondônia, realiza no período de 4 a 8 de abril o 9º programa cirúrgico em Porto Velho. O objetivo é fortalecer a educação em saúde e capacitar os profissionais do Núcleo de Fissurados de Rondônia (Nufis), do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e  do Hospital Infantil Cosme e Damião para atuarem diretamente com os pacientes com fissuras labiopalatinas no Estado.

A ação vai promover uma imersão de conhecimento durante seis dias de treinamento, com especialistas do mundo todo, fornecendo aulas teóricas e práticas para os profissionais das unidades do Estado. Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha a a parceria com a “Operação Sorriso” vem trazer esperança para crianças e pais que aguardam por uma cirurgia, promovendo um atendimento de qualidade por meio de profissionais qualificados”, ressaltou.

Os pacientes que aguardavam na regulação já foram selecionados, e realizaram a primeira triagem pelo Nufis. A segunda avaliação será realizada pela equipe voluntária da Operação Sorriso nesta quinta-feira (4), na sede de uma instituição de Ensino Superior, localizada na Rua João Goulart nº 666, no Bairro Mato Grosso, em Porto Velho, a partir das 8h.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a cirurgia corretiva de fissuras labiopalatinas visa melhorar a qualidade de vida da criança. “Permite que ela se desenvolva e prospere de maneira mais saudável e feliz”, salientou.

PROGRAMAÇÃO

Inicialmente será realizada a avaliação do paciente, para garantir que esteja em condições clínicas ideais para ser operado. As especialidades envolvidas na triagem são: Anestesia, Cirurgia Plástica, Enfermagem, Fonoaudiologia, Genética, Histórias Clínicas (montagem do prontuário médico), Odontologia, Pediatria, PIT (Imagem Técnica do Paciente) e Psicologia.

Após a triagem, a equipe médica definirá as prioridades e a programação das cirurgias de correção, que serão realizadas pelos voluntários da Operação Sorriso no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro entre os dias 6 e 7 de abril. A consulta pós-operatória, que serve para avaliar as condições e a evolução de cada paciente, será definida pela equipe do Nufis que irá acompanhar todo o processo de reabilitação do paciente.

OPERAÇÃO SORRISO

A Operação Sorriso é uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo. Reúne profissionais de 60 países para ajudar pessoas nascidas com deformidades faciais, especialmente lábio fendido e fenda palatina. Tendo chegado ao Brasil em 1997, desde então, já realizou 6.028 cirurgias gratuitas no país para crianças, adultos e idosos nascidos com fissuras labiopalatinas. Atualmente, a Organização não Governamental (ONG) trabalha com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde o acesso ao tratamento é mais limitado. Para saber mais sobre a organização, acesse o link operacaosorriso.org.br.

Por que preço do leite desabou, mas queijo e manteiga continuam caros?

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“A desculpa para o preço dos derivados do leite subirem sempre foi o preço do próprio leite e o dólar. Pois bem, o leite está praticamente a metade do que era há um ano atrás, e o dólar está estabilizado faz tempo. Qual é a desculpa agora para o queijo custar 50 paus o quilo?”

O questionamento é de um consumidor de Botucatu, no interior de São Paulo, e foi publicado em fevereiro deste ano nas redes sociais.

É a dúvida de muita gente que chegou a pagar R$ 8 por litro de leite nos supermercados em meados de 2022 e, agora, paga entre R$ 4 e R$ 5, mas não viu uma queda semelhante no preço de derivados como o queijo e a manteiga.

No IPCA, índice de inflação oficial do país medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, o leite longa vida acumula queda anual de 7,9% até fevereiro, mas o queijo recuou apenas 0,82% no mesmo período.

Um levantamento da empresa de pesquisa de mercado Kantar Worldpanel mostra um quadro ainda menos favorável para o preço dos laticínios.

Entre janeiro do ano passado e igual mês deste ano, o preço médio por quilo dos queijos em geral subiu 9,7%, e o da manteiga, 12,3%, conforme esses dados.

A mussarela, tipo de queijo mais consumido no país e que representa mais de 60% do volume de mercado, ficou 3,7% mais cara no período.

A alta de preços foi maior para o minas frescal (19,7%) e os queijos especiais (20%), como brie, cheddar, colonial, cottage, gorgonzola, entre outros, segundo a Kantar.

Mas, em um momento em que os preços da manteiga e do queijo subiam nos supermercados, a vida não esteve nada fácil para os produtores de leite.

No ano passado, em meio a importações recordes de leite em pó, o preço médio do litro de leite pago ao produtor despencou.

Passou de R$ 3,57 para R$ 1,97 entre agosto de 2022 e outubro de 2023, uma queda de 45%, segundo a série histórica do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP).

Neste início de ano, o valor voltou a subir um pouco e ficou em R$ 2,14 em janeiro – ainda 40% abaixo da máxima recente de R$ 3,57 registrada em agosto de 2022.

Com a queda acentuada de preços, pequenos produtores de leite têm abandonado o setor no Brasil – fenômeno crescente ano após ano, e que acontece também em outros países.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o número de produtores de leite vinculados à indústria recuou 18% entre 2021 e 2023, passando de 40.182 para 33.019, segundo o Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS).

Em relação a 2015, quando o Estado tinha 84.199 produtores, a queda é de 61% em oito anos.

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior Estado produtor de leite do país, com participação de 12,4% da produção nacional em 2021, segundo o IBGE, atrás apenas de Minas Gerais (27,2%) e Paraná (12,5%).

Mas o que explica esse cenário contraditório? Por que o preço do leite desabou, prejudicando produtores, mas o preço do queijo e da manteiga não cai?

Por que o preço do leite desabou

Antes de entrar na questão do preço dos laticínios, é preciso entender por que o leite encareceu tanto no Brasil em 2022 e, depois, despencou no ano passado.

Entre os fatores que levaram à forte alta do preço naquele ano estão uma menor produção, impactada pela estiagem prolongada no Sul do país, como consequência do fenômeno climático La Niña.

Também pesaram uma forte alta de custos, principalmente dos grãos (usados para alimentar os animais) e dos combustíveis, impactados pela guerra na Ucrânia e pelo aumento das exportações, devido ao real desvalorizado à época, lembra Natália Grigol, pesquisadora de leite do Cepea.

A alta de preços incentivou investimentos na produção, mas, como a pecuária leiteira é uma atividade de ciclos longos, esses investimentos só começaram a se refletir em um aumento da produção em meados de 2023.

O crescimento tardio da oferta interna veio acompanhado, no entanto, de um forte aumento da importação, fruto de um ganho de competitividade do leite em pó oferecido por países vizinhos, como Argentina e Uruguai, em relação ao produto brasileiro.

Em 2023, o Brasil importou um recorde de US$ 853,6 milhões (cerca de R$ 4,3 bilhões) em leite, creme de leite e laticínios, exceto manteiga ou queijo, alta de 66% em relação ao ano anterior e maior valor da série da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do governo federal.

O Brasil é tradicionalmente um país importador de lácteos, explica Grigol, porque, apesar de ser o quarto maior produtor de leite do mundo – atrás de Índia, EUA e Paquistão –, a produção nacional não é suficiente para abastecer o mercado interno.

“O problema é que, em 2023, muito rapidamente, as importações que correspondiam em média a 3%, 4% – nunca passavam de 5% – da nossa produção, chegaram a representar 9%, 10%”, diz a pesquisadora do Cepea.

“É uma situação que bota uma pressão [sobre os preços], em um período em que o consumidor ainda passava por um momento de recomposição de renda.”

Ou seja, o preço do leite caiu, num momento em que os brasileiros ainda se recuperavam do baque econômico da pandemia e controlavam o consumo. Foi uma combinação de fatores que prejudicou o setor leiteiro.

Mas, se o valor do leite desabou, por que o preço dos derivados não caiu?

O que diz a indústria

Na opinião de Fábio Scarcelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq) e membro do conselho da Viva Lácteos, associação que representa as maiores empresas de laticínios do país, a culpa pelo alto preço dos derivados está no varejo e não na indústria.

“Nós ajustamos o preço para baixo [em 2023]. O preço dos queijos caiu significativamente, porque sempre trabalhamos com planilhas de custos – a partir do momento que o preço do leite baixa, imediatamente nós baixamos nossos produtos”, diz Scarcelli.

O presidente da Abiq avalia que o problema seria, portanto, outro.

Scarcelli diz que os supermercados não consideram o queijo um produto “de alto giro”, que são aqueles consumidos quase que diariamente pelas pessoas e que costumam ser escolhidos muitas vezes pelo melhor preço.

“Por conta disso, eles mantêm margens [diferença entre custos e preços praticados ao consumidor] mais elevadas no queijo do que em outros produtos.”

Segundo Scarcelli, trata-se de uma forma de o varejo compensar perdas em produtos vendidos com margens mais apertadas, como arroz e feijão, por exemplo.

Em um produto vendido a R$ 100, o produtor rural fica com R$ 25, a indústria com R$ 25 e o varejo com R$ 50, exemplifica o executivo.

“Os varejistas ficam com a grande fatia da composição de preço final ao consumidor”, afirma.

“Sem entrar no mérito dos custos que eles têm – porque todos temos custos –, as maiores margens que se pode encontrar no mercado de queijos no mundo é a praticada no Brasil.”

Segundo o representante da indústria, se os supermercados reduzissem as margens, particularmente dos queijos especiais, as vendas aumentariam, o que beneficiaria toda a cadeia de laticínios.

A BBC News Brasil procurou a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para responder às críticas do porta-voz da Abiq, mas a entidade informou que não comentaria a questão.

Segundo a Abras, a associação “não atua nesse ponto da precificação”, ou seja, não define como cada empresa associada decide a estratégia de preços ao consumidor.

Produtos caros para uma população pobre

Natália Grigol, do Cepea, observa que, embora os diversos produtos lácteos – leite UHT, leite em pó, iogurtes, manteiga, queijos, entre outros – sejam parte de uma mesma cadeia produtiva, eles são trabalhados pelas empresas de formas distintas, visando públicos diferentes.

Há produtos mais “comoditizados”, em que a marca é menos importante, e o consumidor compra mais pelo preço – caso do leite longa vida e da mussarela.

Outros produtos têm uma chamada “elasticidade-renda” maior. São aqueles que o consumidor compra quando tem mais disponibilidade de renda – caso do iogurte, do queijo e da manteiga.

“São produtos substituíveis – como a manteiga, que pode ser substituída pela margarina – e mais ‘nichados’, se pensarmos que a população brasileira é pobre, na média. Temos grande parte da população vivendo com dois, três salários mínimos no máximo”, lembra a pesquisadora.

“Os lácteos no Brasil ainda são um produto caro para as famílias. Não é à toa que, nos últimos anos, vimos aparecer nos mercados produtos ‘similares’.”

São exemplos dessa tendência produtos como a “mistura láctea condensada”, alternativa mais barata ao leite condensado; a “bebida láctea”, como opção ao iogurte; a “mistura láctea sabor requeijão”, entre outras.

A especialista concorda que o varejo tem seu papel no alto preço dos laticínios no Brasil. “Há uma concentração no mercado varejista que impõe uma pressão [sobre os preços]”, diz Grigol.

Segundo dados da Abras, os cinco maiores varejistas de alimentos do país representavam juntos 32% do faturamento do setor em 2023.

Além disso, observa a analista, há uma diferença de custos para o varejo entre produtos refrigerados e não refrigerados.

No caso do queijo, há também o custo da mão de obra empregada para dividir o alimento nas porções que são vendidas nas lojas.

“A partir do momento que esses produtos são transformados, passam a ser trabalhados, tanto pela empresa de laticínio, quanto pelo varejo, com estratégias diferentes visando o público-alvo”, afirma Grigol.

Essas diferenças ajudam a explicar porque os derivados do leite não baratearam na mesma medida que sua matéria-prima.

“A transmissão da oscilação do custo de matéria-prima para o consumidor é muito diferente, porque o processamento, a logística, o armazenamento mudam muito”, diz a analista.

Gargalos na cadeia produtiva

Tanto a pesquisadora do Cepea quanto o presidente da Abiq avaliam que as ineficiências da cadeia produtiva do leite são um dos problemas que impedem laticínios como queijo e manteiga de serem mais baratos no Brasil.

Grigol observa que, mundialmente, há desafios crescentes para a produção da matéria-prima. As mudanças climáticas têm aumentando os custos de produção do leite e levado a demanda a superar a oferta em escala global.

“Em muitos países, no entanto, há mecanismos para ajudar o produtor a lidar com as flutuações de mercado”, diz a pesquisadora

Ela cita recursos como seguro rural, derivativos (instrumentos financeiros usados para administrar os riscos da produção agrícola) e políticas públicas como subsídios e linhas de financiamento específicas para o setor.

“No Brasil, ainda carecemos de trabalhar essas imprevisibilidades”, avalia.

Para Grigol, ações protecionistas, como aumentar impostos de importação do leite em pó, não resolverão o problema.

Em outubro, o governo federal aprovou uma medida (decreto 11.732/2023) com objetivo de desestimular importações de leite em pó de países do Mercosul, que estabeleceu que importadores passam a ter menor acesso a créditos tributários.

O governo também aprovou o aumento do imposto de importação de 12% para 18%, pelo período de um ano, para alguns produtos lácteos. E anulou uma redução da Tarifa Externa Comum (TEC) em 10% para 29 itens lácteos.

Em março deste ano, foi a vez do governo de Minas Gerais retirar as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação do Estado.

“São medidas que não trabalham as causas da nossa vulnerabilidade. Para isso é preciso aumentar capital – humano e financeiro – dentro das fazendas”, sugere a pesquisadora do Cepea.

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que, desde que foram identificadas dificuldades na cadeia produtiva leiteira, o governo federal vem tomando medidas de socorro ao setor.

Entre essas medidas, a pasta cita a criação de um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas conjunturais e estruturais para o setor.

Menciona ainda a assinatura do decreto 11.732/2023; a disponibilização de R$ 200 milhões para apoio à comercialização de leite em pó como uma medida emergencial de socorro aos produtores de leite; além dos desestímulos tributários à importação.

Para Fábio Scarcelli, da Abiq, uma medida importante para o setor seria um aumento da escala das fazendas de leite.

Segundo ele, isso reduziria os custos de captação da matéria-prima para a indústria e poderia resultar em produtos nacionais mais baratos para o consumidor final.

“Precisamos ter mais produtividade, fazendas com produções maiores. É muito difícil administrar produtores de 100, 150 litros [por dia]. Com todo respeito à agricultura familiar, mas, para a indústria, é um custo muito alto”, diz o executivo.

Uma pesquisa da MilkPoint Ventures mostra que esse movimento de concentração do setor já está acontecendo no país.

O levantamento analisou uma amostra de 41 empresas de laticínios, sendo 17 cooperativas e 24 não cooperativas, representando um terço (32%) da produção de leite formal do país.

Segundo essa amostra, os 4,8% de produtores de leite com capacidade acima de 2 mil litros por dia (ou seja, os grandes produtores) produzem quase metade do leite do país (46%). Outros 43% da produção vêm dos produtores de médio porte.

Já aqueles com capacidade abaixo de 200 litros por dia (os pequenos) são 61% do total de produtores, mas respondem por apenas 11% do leite produzido.

“Isso permite inferir que os produtores de menor porte, ainda que relevantes do ponto de vista numérico e que certamente demandam políticas públicas a eles orientadas, serão cada vez menos relevantes do ponto de vista de abastecimento”, escrevem os pesquisadores no estudo da MilkPoint.

O que dizem os pequenos produtores

Paulo Aranã, de 30 anos, faz parte da terceira geração de sua família que trabalha com leite.

Seu avô comprou a fazenda Ipê, em Itambacuri, no interior de Minas Gerais, em 1963. Os pais assumiram o negócio em 1989. Ele trabalha ali desde 2015 e está à frente da operação há sete anos.

Com 60 vacas em média no curral, a fazenda produz entre 400 e 600 litros de leite por dia, vendidos para uma cooperativa local que produz derivados como manteiga, mussarela, queijo coalho e doce de leite.

“Não é uma cooperativa muito grande, mas é muito bem estruturada e uma das últimas que sobrou na nossa região”, diz Aranã.

Ele lembra que muitas cooperativas do setor quebraram nos anos 1990, quando as multinacionais do leite entraram no mercado nacional oferecendo aos produtores valores muito maiores pela matéria-prima do que as cooperativas podiam pagar.

“Quando os produtores migravam das cooperativas para esses laticínios, as cooperativas quebravam e, então, os laticínios derrubavam os preços. Os produtores se viam então sem alternativa, porque eles dependem da cooperativa ou do laticínio para beneficiar o leite.”

Diferentemente do representante da indústria, o produtor avalia que a crescente concentração do mercado leiteiro em grandes fazendas produtoras é uma armadilha e pode, na verdade, deixar leite e laticínios mais caros para o consumidor.

Segundo o produtor rural, para a indústria e as grandes empresas de laticínios, a saída dos pequenos do mercado é vista como algo positivo.

Isso porque, com isso, essas empresas passam a negociar com menos gente, fazem compras em volumes maiores e economizam no transporte e logística.

“Para eles é mais fácil e mais barato trabalhar desse jeito. Mas, para o consumidor, é um perigo, porque ele vai ficando refém de pouca gente”, avalia Aranã.

“A indústria de laticínios já é muito concentrada, agora está acontecendo a concentração dos produtores. No fim das contas, vai ficando pouquíssima gente produzindo tudo. Todo mundo fica dependente deles e, quando não houver mais alternativa, eles podem cobrar o quanto quiserem.”

O produtor afirma ainda que, quanto mais distribuída a atividade, maior é a distribuição de renda, da terra e a geração de empregos.

“O grande produtor geralmente acaba empregando muito menos, porque se trata de uma produção altamente mecanizada”, diz Aranã.

“Em vez de ter mais gente participando da atividade e o dinheiro circulando entre mais pessoas, entre mais municípios e rodando mais na economia, ele vai ficando concentrado no bolso de pouca gente.”

Para Natália Grigol, do Cepea, a questão da renda é também crucial para ampliar o consumo de laticínios no Brasil, o que beneficiaria toda a cadeia leiteira.

Segundo a Abiq, o brasileiro consome atualmente cerca de 6 kg de queijo por ano, muito abaixo dos 11 kg da Argentina e dos mais de 20 kg de países da Europa.

“Os governos, em diferentes esferas, podem trabalhar o incentivo ao consumo público, através das compras públicas. Mas a ferramenta mais efetiva [para aumentar o consumo de laticínios no Brasil] são todas as medidas que levarem o país ao crescimento e ao aumento de renda da população”, diz Grigol.

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