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quinta-feira, julho 23, 2026
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Cirone Deiró entrega secador de café e ouve lideranças de Alto Alegre dos Parecis

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Lau Junior
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O deputado Cirone Deiró (União Brasil) visitou no último dia 15 de setembro o município de Alto Alegre dos Parecis. O parlamentar fez a entrega de recursos e se reuniu com o prefeito Denair Pedro da Silva e com a vereadora Marlene Rodrigues, além de outras lideranças locais. “Tenho trabalhado para atender as reivindicações da população de Alto Alegre e nesse sentido conto sempre com a parceria da vereadora Marlene e do prefeito Denair”, disse o deputado.

Durante sua estada no município, Cirone Deiró fez a entrega de um secador de café para a Associação dos Criadores e Agricultores (Asprocali), localizada na Linha P-30 Km 10. O agricultor Degazito José de Oliveira, presidente da entidade, agradeceu o apoio de Cirone e afirmou que o implemento recebido vai facilitar o trabalho dos associados.

Cirone Deiró também visitou as escolas municipais Silva Jardim e Paulo Freire, que foram contempladas, respectivamente, com equipamentos de ar condicionado, playground e kits de mesas e cadeiras, por meio de recursos assegurados por ele, junto ao Governo do Estado. Outra instituição visitada foi o Hospital Ana Nery, que recebeu o apoio do deputado na compra de rouparias hospitalares (uniformes e enxovais).

De acordo com o prefeito Denair Silva, o deputado tem apoiado Alto Alegre dos Parecis em diversas áreas. “O trabalho desenvolvido pelo deputado Cirone tem feito a diferença não só em nosso município, mas em todo o Estado de Rondônia”, afirmou.

A vereadora Marlene Rodrigues também destacou o trabalho realizado por Cirone. “Como mulher, professora e moradora de Alto Alegre, me sinto honrada em contar com a parceria do deputado Cirone, na busca de benefícios para nossa população”, afirmou. Ela também se referiu ao trabalho desenvolvido pelo prefeito Denair Silva, “que tem se empenhado para dar toda a contrapartida necessária para que os recursos cheguem ao nosso município”.

ALA DO BEM – NOVALAR E HOSPITAL DE AMOR DA AMAZÔNIA SE UNEM EM CAMPANHA SOLIDÁRIA

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George Rannnyson
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A Novalar, uma das maiores empresas de móveis e eletrodomésticos de
Rondônia, concretiza um sonho antigo: organizar uma grande campanha social
que possa ajudar muitas pessoas. Para isso, gestores e colaboradores criaram
a campanha ALA DO BEM NOVALAR, que tem o objetivo de reverter parte da
venda de móveis ao Hospital de Amor da Amazônia para contribuir
financeiramente com os serviços de prevenção ao câncer, tratamento e
reabilitação praticados pelo Hospital.

O câncer é a doença que mais mata jovens e crianças no Brasil. Em 2022,
segundo relatório anual do Hospital de Amor da Amazônia, foram atendidas
49.211 pessoas em Rondônia. Graças ao Hospital todas essas pessoas
puderam ter atendimento sem precisar buscar ajuda na cidade de Barretos, São
Paulo, local onde foi criada a primeira unidade do que hoje conhecemos como
Hospital de Amor.

Os recursos recebidos pelo Hospital de Amor da Amazônia, seja na captação de
recursos das ações governamentais, sociedade civil e/ou parcerias corporativas
são destinados para suas mais diversas necessidades no que se refere ao
tratamento contra o câncer de crianças, jovens e adultos, em nossa região.

A campanha ALA DO BEM NOVALAR, em comemoração ao mês das crianças,
inicia no dia 21 de setembro e vai até o dia 31 de outubro de 2023. Cada compra
acima de R$100,00 (cem reais) na categoria de móveis irá gerar uma doação de
R$10,00 (dez reais) ao Hospital de Amor da Amazônia a ser realizada pela
NOVALAR ao final do período da campanha. O resultado final do valor a ser
doado será divulgado no site: www.novalar.com.br até o dia 07/11/2023.

Participam da campanha todas as lojas físicas e o site Novalar.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

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Lau Junior
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Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena

As seis dezenas do concurso 2.637 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo. O prêmio está estimado em R$ 3 milhões. 

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 19 mil de rendimento no primeiro mês. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples – com seis números marcados – custa R$ 5. 

Timemania acumulada 

A Timemania sorteia também nesta terça-feira, pelo concurso 1.989, prêmio acumulado em R$ 13 milhões. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique o todo o valor na poupança, receberá R$ 83,6 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta custa R$ 3,50. 

A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time. 

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal

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Lau Junior
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Santarem Novo (PA) pescador do carangueijo as margens do Rio Maracanã que é o principal acidente hidrográfico do município. É o rio que separa Santarém Novo do município de Maracanã

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos.

“Estamos construindo aqui no Brasil um plano ousado com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para a Amazônia brasileira – chamado Amazônia mais Segura e Soberana, com a implantação de 34 bases de segurança, das quais 28 terrestres e seis fluviais”, disse Capelli durante a abertura da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça.

Capelli representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no evento, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo da Bahia. O objetivo é comemorar a semana que termina no dia 29, com o compartilhamento de experiências de boas práticas e projetos na área de segurança pública da América Latina e do Caribe.

“Temos os desafios de fazer as políticas dos estados atuarem de forma articulada para enfrentar o crime que está cada vez mais organizado”, disse. “O crime organizado não reconhece fronteiras geopolíticas. A gente enfrenta o crime na Amazônia brasileira e ele espirra para o país ao lado.

Capelli disse que a pasta vai lançar um programa de combate as organizações criminosas e defendeu uma atuação mais articulada das polícias estaduais. Ele também citou uma reportagem de televisão que mostrou integrantes de uma organização criminosa praticando treinamento com fuzis, na favela da Maré, no Rio de Janeiro e destacou a necessidade de políticas estruturantes que consigam promover o desenvolvimento como o melhor caminho para a prevenção do crime.

“Temos a convicção de que precisamos ter medidas estruturantes, apresentar alternativas para a juventude nas periferias, especialmente para os jovens negros que são mais vulneráveis, eles são reféns do crime organizado. Mas, ao mesmo tempo em que precisamos dar sequência as medidas estruturantes, precisamos enfrentar um clima e uma situação imediata, uma situação de guerra concreta que encontramos em algumas cidades do nosso país,” disse.

Semana

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, disse que a instituição tem focado para ações que visam enfrentar situações de crime e violência que impactam no bem-estar da população e também no crescimento da economia. Um estudo do banco apontou que a criminalidade e a violência representam cerca 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Doyle disse que a instituição vai lançar uma plataforma com mais de 700 projetos e experiência exitosas na área de segurança, em temas como violência infantojuvenil, contra a mulher, justiça penal, entre outros. Uma dessas experiências, no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 45% o número de homicídios de jovens de 15 a 24 anos, na localidade onde foi implementado.

“Nosso propósito é ajudar a alinhar as políticas de segurança com esse conhecimento científico e as evidências positivas de boas práticas. No Brasil, temos uma grande parceria com o Ministério da Justiça e diversas entidades em que todos somam mais de US$ 750 milhões em 12 projetos”, disse Doyle. “Essa plataforma é um espaço para que autoridades e membros de outras organizações possam também contribuir, aprender um com o outro, porque o objetivo do diálogo regional é juntarmos todos, para ouvir e compartilhar as coisas que funcionam e as que não funcionam”, completou.

Vacinação antirrábica acontece neste sábado (30) em 106 pontos da capital

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Lau Junior
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O Dia D de vacinação antirrábica em cães e gatos acontece neste sábado (30) em Porto Velho. A ação, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), ocorre das 8h às 17h, em 106 pontos diferentes em todas as regiões da capital.

Podem ser vacinados contra a raiva todos os cães e gatos a partir de três meses de idade e que estejam sadios, inclusive as fêmeas no cio e lactantes, porém, as prenhas não podem receber o imunizante.

A raiva, além de contaminar animais, pode também ser transmitida para seres humanos e costuma ser fatal em quase 100% dos casos.

Confira todos os pontos para a vacinação animal:

01 Escola Municipal São Pedro Rua José Alencar, 5033 – Pedrinhas

02 Escola Estadual Castelo Branco Rua José de Alencar, 3622 – Olaria

03 Escola Estadual Barão de Solimões Rua José Bonifácio, 315 – Centro

04 Escola Estadual 21 de Abril Rua Rafael Vaz e Silva nº. 2812, Bairro Liberdade

05 Escola Municipal Antônio Ferreira Rua Duque de Caxias nº. 2286, Bairro São Cristóvão

06 Escola Estadual Rio Branco Rua Rafael Vaz e Silva, Bairro N. Senhora das Graças

07 Escola Estadual Murilo Braga Av. Sete de Setembro nº. 1561, Bairro Centro.

08 Escola Municipal Escola Estadual Duque de Caxias Rua Farquar, 1821 – Arigolândia

09 Escola Municipal Meu Pequeno Jones Rua Antônio Fonseca, 3047 – Costa e Silva

10 Igreja Batista Nova Jerusalém Rua José Camacho, 333 – Panair ref.: fundos escola Castelo Branco na Farquar

11 Escola Estadual São Sebastião I Rua Castro Alves,5965 – Bairro São Sebastião I.

12 Escola Est. Antônio Rebello das Chagas Rua Almirante Tamandaré, Bairro São Sebastião II. Ref.: Esq. c/ Rua Jardel Filho

13 Escola Estadual Nações Unidas Rua Dinamarca, 2294 – Pedrinhas

14 Escola Municipal Maria Isaura Costa e Cruz Rua Jardim nº. 100, Bairro Costa e Silva. Ref.: Entre Ruas José Adelino e Flores da Cunha

15 E. E. Major Guapindaia Rua Padre Chiquinho nº. 2331 Bairro São João Bosco

16 Escola Estadual Brasília Rua da Penha, 3968 – Pedacinho de Chão

17 Escola Municipal Cosme e Damião Rua Uruguai, 1834 – Embratel

18 Escola Municipal Rio Madeira Alameda Roquete Pinto, 4483 – Nova Esperança

19 Escola Roberto Duarte Pires Rua Oswaldo Lacerda,5895 – Conj. Nova Caiari

20 Escola Estadual Eloísa Bentes Ramos Rua Coimbra, 4994 – Flodoaldo Pontes Pinto

21 Escola Municipal Rio Madeira – Extensão II Rua Florianópolis, 5708 esq. c/ Travessa Horizonte – Nova Esperança

22 Faculdade UNAMA (Polo da Imigrantes) Av dos Imigrantes, 4045B – Industrial (Atrás do Assaí Atacadista)

23 Unidade de Saúde da Família Aponiã Rua: Andréia, 5383 – Aponiã

24 Escola Municipal Pé de Murici Av. Calama, 8354 – Planalto

25 Escola Municipal Pedro Tavares Batalha Rua Alba s/nº – Conj. Ouro Preto, Bairro Aponiã

26 Escola Estadual 04 de Janeiro Rua Gregório Alegre, Bairro Aponiã Ref.: Subesquina c/ Avenida Guaporé

27 Escola Estadual Prof.ª Mª Aparecida da Silva Rua Fábia, 6382 – Bairro Igarapé

28 Escola Municipal Senador Olavo Gomes Pires Rua Andréa, 5039. Aponiã

29 Escola Municipal Tarumã Rua Alba, 4328 esq. c/ Pinheiro Machado – Igarapé

30 IGREJA BATISTA PORTO VELHO – LOTEAMENTO BOSQUE MAMORÉ Av. Mamoré – Bairro Planalto (R: O com Rua Vidabella)

31 Escola Municipal João Ribeiro Soares Rua Andreia, 4512 Igarapé

32 Escola Estadual Juscelino Kubitschek Av. Raimundo Cantuária, 5129 – Agenor de Carvalho

33 Escola Estadual Araújo Lima Av. Sete de Setembro, s/nº B. Nova Porto Velho

34 Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo – Extensão II (Escola Madre Tereza de Calcutá) Rua Porto Velho, 3544 – Lagoinha

35 Escola Estadual Orlando Freire Rua Rio de Janeiro, 4864 – Lagoa

36 Escola Municipal Flamboyant Rua José Amador dos Reis, s/nº esq. c/ Constelação – Cascalheira

37 Escola Estadual Maria Carmosina Pinheiro (acesso pela quadra) Rua Raimundo Cantuária, Bairro Tancredo Neves

38 Escola Estadual Risoleta Neves Rua José Amador dos Reis, Bairro Tancredo Neves. Ref.: Entre Ruas Isídio Silva e Edith Feitosa

39 Escola Daniel Neri da Silva Rua Benedito Inocêncio da Silva, Bairro JK I

40 Escola Estadual São Luiz Rua Mário Andreazza, Bairro JK I

41 Comunidade Católica Santo Antônio Rua Vila Mariana, 8520 – São Francisco

42 Escola Estadual Marcos Freire Rua Rio Laje, Bairro Ronaldo Aragão. Ref.: Entre Ruas Viara e Tartaruga

43 Escola Municipal Prof.ª Estela de Araújo Compasso Rua Colatina, 2030 – Marcos Freire

44 Escola Estadual Jorge Teixeira Rua Orion, 2701 – Ulysses Guimarães

45 Escola Municipal Pingo de Gente R. Orion, 2901 – Ulisses Guimarães

46 Escola Municipal Progresso Linha Progresso, 14195 – Ronaldo Aragão

47 Escola Municipal Joelma Rodrigues dos Santos Rua Cutia, s/nº sub – esq. Rio Nilo – Ronaldo Aragão

48 Escola Estadual Joaquim Vicente Rondon Rua Garopaba, 2615 – Cohab

49 Associação dos Idosos do Aeroclube Rua Serrano c/ Rua Resplendor – Aeroclube

50 Associação de Moradores do Bairro Castanheira Rua Tangará, 1809 – Castanheira

51 Escola Estadual Jorge Vicente S. dos Santos Rua Geronimo Santana, entre Algodoeiro e Abacateiro – COHAB

52 Escola Municipal Moranguinho Rua Camomila, 2631 – Cohab I

53 Escola de Música Municipal Francisco Lázaro dos Santos “LAIO” Rua Pau Ferro esq. c/ Anari – Bairro: Castanheira

54 Escola Estadual Getúlio Vargas Rua Almirante Barroso, Centro. Antiga Escola Dom Bosco

55 Escola Estudo e Trabalho Rua Alexandre Guimarães, Bairro Areal.

56 Unidade de Saúde Oswaldo Piana Rua: Campos Sales, 84 – Bairro Areal

57 Escola Municipal Encanto do Ipê Rua Recife, Bairro Areal. Ref.: Esq. c/ BR-364

58 Comunidade Católica Divino Espírito Santo Rua Salgado Filho s/nº Bairro Mato Grosso, próximo Escola Manaus

59 Escola Municipal Moisés Ferreira Neto Rua Bahia, 140 – Tucumanzal

60 Vila da Eletronorte (na administração) Rua 1 – Administração, Bairro Eletronorte

61 Escola Estadual Eduardo Lima e Silva Rua Daniel Nery 1089 Nova Floresta

62 Escola Mun. Tancredo de Almeida Neves Rua das Faveiras, 3123 – Eletronorte

63 Escola Sebastiana L. Oliveira. Rua Algodoeiro, Bairro Eletronorte

64 Centro de Saúde Nova Floresta Rua: João Paulo I c/ Campos Sales, s/nº Bairro: Novo Horizonte

65 Escola Estadual Bela Vista Rua Gov. Valadares,3601 – Conceição

66 Escola Estadual Tancredo Neves Rua Tancredo Neves, Bairro Caladinho. 4718

67 Escola Municipal Raimundo Agostinho da Silva Rua Bom Jesus, Bairro Caladinho

68 Escola Estadual Dom Pedro I Rua Banzo, 2194. Esquina com rua Bento – Castanheiras

69 Escola Municipal Rio Guaporé Rua Santarém, 2137 – Conj. Rio Guaporé – Castanheiras

70 Escola Estadual Hélio Nunes Botelho Rua Nova Esperança – Residencial Tucuruí, Bairro Caladinho

71 E. E. Franklin Roosevelt Rua Rio Machado,888 – Triângulo

72 Unidade Básica de Saúde Santo Antônio Estrada do Santo Antônio

73 Casa da Mãe do Sr. Renato (Sr ª Maria do Carmo Pinto) Rua Madeira Mamoré, 1211 – Triangulo

74 Escola Municipal Santo Antônio Estrada do Santo Antônio, 633 – Triangulo

75 Escola Municipal 12 de Outubro Rua Serra Dourada, 2207 – Três Marias

76 Escola Municipal Darwich Zacarias Rua Cidade, 2118 Conj. Jamary – Três Marias

77 Escola municipal nossa senhora do amparo – extensão iii – Igreja Rainha da Paz Rua Celebridade, s/nº – Fortaleza

78 Divisão de Controle de zoonoses – D. C. Z. A. D. S. Avenida Mamoré, 1120 – Cascalheira

79 Instituto Municipal De Educação Escola Padrão Av. Amazonas – Bairro Cuniã

80 Escola Municipal Vista Alegre Rua Gaspar Aleixo, Bairro São Jorge

81 Escola Estadual Flora Calheiros Cotrin R. Assis Chateaubriand, 7643 – Escola de Polícia

82 Escola Estadual Luiz Soares de Cássia Rua Tarsila do Amaral, 8523 – Maringá – Teixeirão

83 Escola Municipal Flor Do Piquiá Av. Raimundo Cantuária, 6743 – Tiradentes

84 Escola Municipal Santa Margarida Rua Sheila Regina, s/nº – Teixeirão

85 Comunidade Católica Santa Paulina Rua Lúcia de Carvalho, 5469 Teixeirão

86 Escola Estadual Pres. Jânio da Silva Quadros Rua Rosalina Gomes nº. 9991, Bairro Mariana

87 Escola Estadual Mariana Rua Carlos Ries, 9317 – São Francisco

88 Associação Porto Cristo Rua Maringá, 1392 esq. c/ Felipe Camarão – Porto Cristo

89 Unidade de Saúde da Família Ronaldo Aragão Estrada do Belmont, 2044 – Nacional

90 Escola Eestaudal Oswaldo Piana Rua Montes Claros – Nacional

91 Escola Municipal Nacional Estrada do Belmont – Nacional

92 Parque Circuito Trailer Av. Lauro Sodré, 2983 – Olaria

93 Centro de Saúde Renato Medeiros Rua Magno Arsolino, 1456 – Bairro Cidade Lobo

94 Escola Municipal Manoel Aparecido Nunes Almeida Rua Leopoldo Peres, 3757, Bairro Cidade Nova

95 Escola Municipal Broto do Açaí Rua 15 de Novembro, 3937 – Conceição

96 Escola Estadual Cap. Cláudio Manoel da Costa Rua João Elias, 301 – Bairro Cidade Nova

97 Unidade Básica de Saúde Areal da Floresta Rua Três e meio, 1582 – Floresta

98 Escola Estadual Jesus Burlamarqui Hosannah Rua das Crianças, 4686 – Floresta

99 Escola Estadual João Bento da Costa Rua das Camélias, 5301 – Eldorado

100 Escola Municipal Elenilson Negreiros Rua Alto do Bronze, 9422 – Bairro Socialista

101 Escola Municipal de Ed. Infantil São Miguel. Rua Raimundo Cantuária, 9589 – Jardim Santana

102 Associação de Moradores Jardim Santana Rua Raimundo Cantuária,10245 – Jd. Santana

103 Escola Municipal Eng.º Walmer Adão Denny Siqueira Rua Osvaldo Ribeiro, s/nº esq. c/ Mané Garrincha – Socialista

104 Associação dos moradores Cristal da Calama Av. Calama c/ rua Rutilo – Cristal da Calama

105 Casa cedida por morador (Cristal da Calama) Rua Drusa c/ Rua jadeíta – Cristal da Calama

106 Escola Estadual Ulisses Guimarães Rua Turmalina, 10015 – Jardim Santana.

O quantitativo e os locais podem ser alterados.

Associação de pescadores recebe barcos e equipamentos

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Lau Junior
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A Associação Desportiva e Ecológica dos Pescadores (Asdec), de Cacoal, foi contemplada, no último final de semana, com barcos e equipamentos de pesca. Os recursos foram assegurados pelo deputado Cirone Deiró (União Brasil), junto ao Governo do Estado.

Segundo Cirone Deiró, os equipamentos vão contribuir com as ações de conscientização e de fiscalização nos rios Machado e Pirarara, que cortam o município. “A Asdec desenvolve um trabalho importante em Cacoal, que contribui com a conscientização da população e a preservação de nossos rios”, disse.

Foram investidos R$ 35.500 na aquisição das embarcações e dos equipamentos. O presidente da Asdec, Edvaldo Moura, informou que os recursos, viabilizados por Cirone, foram investidos em dois barcos de alumínio, uma carreta reboque para embarcação, um motor de popa e uma capota para embarcação.

De acordo com o presidente, as embarcações e os equipamentos serão usados em campanhas de limpeza e de preservação dos rios de Cacoal, em planos de contingência de enchentes e de queimadas e em apoio a ações desenvolvidas pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. “Hoje somos uma associação de utilidade pública e estamos prontos para contribuir com outras entidades, quando formos convocados”, destacou.

O vereador Zivan Almeida elogiou o trabalho realizado pelo deputado Cirone Deiró, destacando que suas ações têm abrangido as demandas de todos os setores da sociedade local. O vereador ressaltou o apoio recebido do deputado Cirone para a obtenção de recursos que atendam às necessidades da população.

Zivan Almeida enfatizou a parceria vital que o deputado Cirone tem estabelecido em prol do desenvolvimento local e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Um exemplo disso é o investimento destinado à Associação Desportiva e Ecológica dos Pescadores, que desempenha um papel fundamental na proteção e preservação dos nossos rios”, afirmou.

O reconhecimento do vereador Zivan Almeida evidencia a importância da atuação conjunta entre legisladores e comunidade para o progresso e bem-estar de todos.

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

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Lau Junior
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Brasília (DF) 19/09/2023 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família durante votação do projeto sobre o contrato civil de união homoafetiva.Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+.

O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, “criando uma hierarquia de seres humanos com base na orientação sexual”.

Para a procuradoria, esse entendimento seria contrário a preceitos constitucionais, como o da dignidade do ser humano e a proibição de qualquer forma de discriminação. “Essa ideia colide frontalmente com a essência da Constituição da República Federativa do Brasil, a qual busca estruturar uma nação em que a convivência entre os diferentes seja pacífica e harmônica”, diz a nota.

“Uma eventual aprovação desse projeto não significa apenas o Estado assumir que existe um modelo correto de casamento e que este modelo seria o heterossexual. Significa também dizer que o Estado reconhece as pessoas não heteronormativas como cidadãs e cidadãos de segunda classe, que não podem exercitar todos os seus direitos, em função de sua orientação sexual”, destacou a procuradoria.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão citou dados do IBGE que apontam que, apenas em 2021, 9,2 mil casais de mesmo sexo formalizaram sua união estável em cartório. Caso o projeto se torne lei, o órgão do MPF alerta que novas uniões estarão vedadas ou não surtirão os efeitos legais desejados, “criando evidente e injustificado desequilíbrio entre pessoas homo e heterossexuais”.

Além disso, de acordo com a nota, a união civil é um ato voluntário e privado, “cuja essência é concretizar uma parceria entre duas pessoas para uma vida em comum”. “Nesse sentido, pouco importa a orientação sexual de quem está se unindo, e isso não diz respeito a toda coletividade, em um Estado democrático que garanta as liberdades fundamentais, em especial as dos indivíduos”, diz.

Na avaliação da procuradoria, o projeto tenta cercear o direito de escolha dos indivíduos, em situação que se refere eminentemente à esfera privada.

A votação do Projeto de Lei 5.167/2009 estava na pauta do dia 19 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, mas foi adiada para a próxima quarta-feira (27). Pelo acordo entre as lideranças partidárias, antes de colocar o texto em votação, a comissão realizará uma audiência pública na terça-feira (26) para debater o tema.

Histórico

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132.

Além disso, o STF entendeu que não há na Constituição um conceito fechado ou reducionista de família, nem qualquer formalidade exigida para que ela seja considerada como tal. Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país realizassem os casamentos homoafetivos.

“A decisão do STF tratou de assegurar a equidade de tratamento entre casais hétero e homoafetivos. Permitiu a cônjuges homossexuais o estabelecimento de união civil por meio de contrato reconhecido pelo Estado, garantindo-lhes direitos como herança, compartilhamento de planos de saúde, direitos previdenciários e outros, já reconhecidos aos consortes heterossexuais”, explicou a procuradoria.

O texto em discussão na Câmara dos Deputados, de relatoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), pretende incluir no Artigo 1.521 do Código Civil o seguinte trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”. Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento não é permitido, como nos casos de união entre pais e filhos ou entre pessoas já casadas.

Na justificativa, o relator afirma que o casamento “representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”.

Para a procuradoria, o PL relativiza a laicidade do Estado brasileiro, ao se basear em argumentos fundados numa visão cristã do casamento, tido como instituição voltada à geração de descendentes. “A imposição de um viés religioso geral a escolhas particulares nos leva em direção a uma teocracia ou a totalitarismos, nos fazendo retroceder alguns séculos no tempo”, diz o documento.

Para o deputado Pastor Eurico, ao validar a união homoafetiva, o STF teria usurpado a competência do Congresso Nacional de regulamentar o tema. A procuradoria também rebateu o argumento avaliando que a Suprema Corte exerceu sua competência interpretativa do direito, ao firmar entendimento de que a citação expressa a homem e mulher na Constituição de 1988 decorreu da necessidade de se explicitar o patamar de igualdade de direitos entre as partes do casal.

Caso seja aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo. Ou seja, não precisaria ir ao plenário em caso de nova aprovação, seguindo direto para apreciação do Senado. Só iria ao plenário se ao menos 52 deputados assinassem um recurso nesse sentido.

O ambiente na CCJ, no entanto, é menos favorável do que na comissão anterior, já que é presidido por Rui Falcão (PT-SP), da base governista e contrária ao projeto. E a ele cabe decidir quais projetos entram na pauta da CCJ.

Mega-Sena sorteará neste sábado R$ 40 milhões

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Lau Junior
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O concurso 2636 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (23) um prêmio estimado em R$ 40 milhões para quem acertar os seis números.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Para celebrar os 109 anos de Porto Velho, Prefeitura prepara evento no Mercado Cultural

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Lau Junior
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Para marcar os 109 anos de criação do município de Porto Velho, celebrado no dia 2 de outubro, a Prefeitura da capital, através da Fundação Cultural do município (Funcultural), vai realizar uma série de shows no Mercado Cultural, no domingo, 1º de outubro, em comemoração à importante data.

“Estamos preparando um evento com muito carinho, com artistas regionais de diversas matizes, para celebrarmos os 109 anos da nossa querida capital, cidade que acolhe os nascidos aqui e o que vieram em busca de oportunidades, nos transformando numa capital cosmopolita e muito rica culturalmente, por essa grande mistura”, disse o presidente da Funcultural, Godofredo Neto.

O evento deve ser iniciado no começo da noite, no Mercado Cultural, que é um ponto que atrai muitos porto-velhenses e visitantes.

PROGRAMAÇÃO

Já estão confirmadas pela Funcultural a DJ Elenquelma, o grupo de samba e pagode D’Bobeira, o forró de Mikeia Oliveira e Mário Sam, e a cantora Marla, com o melhor do sertanejo.

HISTÓRIA

A região de Porto Velho pertencia ao estado do Amazonas, sendo vinculada ao município de Humaitá. No dia 2 de outubro de 1914, o então governador do Amazonas, Jonathas Pedrosa, assinou a Lei nº 757 que criou oficialmente o município de Porto Velho. No dia 2 de outubro se comemora o aniversário de criação do município e 24 de janeiro a sua instalação.

Vídeo: Rebanho bovino do estado de Rondônia aumentou de 15 milhões de cabeças para 17 milhões entre 2021 e 2022

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George Rannnyson
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De acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo IBGE anualmente, o rebanho bovino do estado de Rondônia aumentou de 15.110.301 cabeças para 17.688.225 entre 2021 e 2022, representando um crescimento de 17,1%. Se comparado com o ano de 2012, a evolução foi de 44,8%.

No ranking nacional, Rondônia está na sexta posição, atrás de Mato Grosso (34 milhões de cabeças), Pará (24 milhões), Goiás (24 milhões), Minas Gerais (quase 23 milhões) e Mato Grosso do Sul (18 milhões).

A PPM apontou ainda que Rondônia tem 18 municípios entre os cem maiores rebanhos do país: Porto Velho (1,6 milhão de cabeças), na terceira posição; Nova Mamoré (um milhão de cabeças), em oitavo lugar; Buritis (640 mil cabeças), em 27º lugar; Jaru (604 mil cabeças), em 32º lugar; Ariquemes (589 mil cabeças), duas posições depois; Alta Floresta d’Oeste (549 mil cabeças), em 38º lugar; Campo Novo de Rondônia (527 mil) e São Francisco do Guaporé (525 mil) nas posições 44 e 45; Cacoal (510 mil) em 49º lugar; Machadinho d’Oeste (497 mil) em 51º lugar; Ji-Paraná (458 mil) na posição 57; Espigão d’Oeste (438 mil) em 65º lugar; Alto Paraíso (407 mil) e Ouro Preto do Oeste (406 mil) nas posições 73 e 74; Monte Negro (403 mil) três posições depois; Presidente Médici (397 mil) na posição 80; Pimenta Bueno (388 mil), em 85º lugar, e Chupinguaia (366 mil) em 98º lugar. Corumbiara (363 mil) ficou na posição 101.

Outro dado trazido pela PPM é que o rebanho suíno também apresentou crescimento. Quanto ao registrado em 2021, o aumento foi de 34,1%, indo de 192 mil para 258 mil. Já em relação ao ano de 2012, o número foi 14,6% maior. O município de Porto Velho (17 mil cabeças) tem o maior plantel no estado, seguido de São Miguel do Guaporé (quase 12 mil cabeças), Cacoal (11 mil cabeças), Colorado do Oeste (quase dez mil cabeças) e Machadinho d’Oeste (quase dez mil cabeças).

Sobre os galináceos, a PPM demonstra um aumento de 8,5% entre 2022 e 2021, indo de 5,7 milhões de cabeças para 6,2 milhões. Se comparado ao rebanho registrado em 2012, a quantidade dobrou. Também foi possível observar que três municípios concentram 49,5% do total rondoniense: Cacoal, com 1,1 milhão de cabeças (18,1%); Rolim de Moura, com um milhão de aves (17,5%), e Espigão d’Oeste, com 869 mil animais (13,9%). 

Rondônia domina produção de peixe tambaqui

A PPM apontou que Rondônia foi responsável por 46,2% de toda produção brasileira de tambaqui, tendo produzido 50 mil toneladas das 109 mil toneladas de peixes desta espécie produzidas em todo o Brasil.

Ariquemes, com uma produção de 12 mil toneladas, foi o maior produtor municipal do país, representando 11,1% de toda produção nacional. Outros 35 municípios rondonienses estão entre os cem maiores produtores de tambaqui, sendo que Primavera de Rondônia (3,9 mil toneladas) foi o terceiro maior produtor nacional; Cacaulândia (3,8 mil toneladas) ocupou a quarta posição; Machadinho d’Oeste (três mil toneladas) ficou em sexto lugar; Cujubim (2,9 mil toneladas) ocupou a posição seguinte e Ouro Preto do Oeste (2,6 mil toneladas), Porto Velho (2,1 mil toneladas), Mirante da Serra (1,5 mil toneladas) e Rio Crespo (1,4 mil toneladas) ocuparam entre a décima e 13ª posições. 

Produção de leite cai 11,5% entre 2021 e 2022

Em contrapartida ao aumento do rebanho bovino total, o número de vacas ordenhadas apresentou diminuição de 11,2% entre 2021 e 2022, caindo de 412 mil para 366 mil cabeças. A produção de leite acompanhou a queda, diminuindo de 741 milhões de litros para 655 milhões, ou seja, 11,5% a menos.

O coordenador estadual das Pesquisas Agropecuárias, Airton Dalpias, explica que o rebanho leiteiro e produção leiteira caíram principalmente pela valorização da arroba do boi, que levou muitos produtores a venderem seus rebanhos leiteiros. “Isso gerou queda significativa na produção de leite e aumento do preço nos supermercados”.

Os municípios rondonienses com as maiores produções de leite em 2022 foram: Nova Mamoré (37,8 milhões de litros), Machadinho d’Oeste (37,7 milhões de litros), Jaru (36,7 milhões de litros), Porto Velho (31,2 milhões de litros) e Ouro Preto do Oeste (29,5 milhões de litros). 

Quase 40% do mel rondoniense foi produzido em Vilhena

Entre os dados apontados pela PPM, verificou-se que, em 2022, das 187 toneladas de mel produzidas no estado, 75 toneladas foram produzidas em Vilhena. O município representou 39,9% da produção estadual. O segundo maior produtor foi Rolim de Moura (15 toneladas), seguido de Alto Alegre dos Parecis (12 toneladas), Novo Horizonte do Oeste (nove toneladas), Alta Floresta d’Oeste (quase nove toneladas) e Parecis (oito toneladas).

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