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Inflação desacelera em janeiro e acumula alta de 4,51% em 12 meses

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Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,42% em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do mês representa uma desaceleração contra o mês anterior, já que o IPCA havia fechado dezembro com alta de 0,56%. E em janeiro de 2023, teve alta de 0,53%.

Com isso, o país tem uma inflação acumulada de 4,51% em 12 meses.

O resultado veio acima das expectativas do mercado financeiro, que esperava aumento de 0,35% dos preços em janeiro. No acumulado, era esperada uma alta de 4,43%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,42% em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do mês representa uma desaceleração contra o mês anterior, já que o IPCA havia fechado dezembro com alta de 0,56%. E em janeiro de 2023, teve alta de 0,53%.

Com isso, o país tem uma inflação acumulada de 4,51% em 12 meses.

O resultado veio acima das expectativas do mercado financeiro, que esperava aumento de 0,35% dos preços em janeiro. No acumulado, era esperada uma alta de 4,43%.

Sete dos nove grupos pesquisados pelo IBGE tiveram alta no mês. Mais uma vez, o destaque foi o grupo de Alimentação e bebidas, que registrou a maior variação (1,38%) e o maior impacto (0,29 ponto percentual) no índice geral.

É a maior alta do grupo desde abril de 2022 (2,06%). Houve, portanto, piora em relação ao mês anterior, quando havia demonstrado aumento de 1,11% e impacto de 0,23 p.p.

E novamente a Alimentação no domicílio, que engloba produtos in natura, puxou todo o grupo, com alta de 1,81% no mês. A cenoura (43,85%), a batata-inglesa (29,45%), o feijão-carioca (9,70%), o arroz (6,39%) e as frutas (5,07%) foram os destaques do IBGE.

Já a Alimentação fora do domicílio teve uma desaceleração contra dezembro, passando de 0,53% para 0,25% de alta. O lanche (0,32%) e a refeição (0,17%) tiveram altas menos intensas que no mês anterior (0,74% e 0,48%).

Veja o resultado dos grupos do IPCA:

  • Alimentação e bebidas: 1,38%;
  • Habitação: 0,25%;
  • Artigos de residência: 0,22%;
  • Vestuário: 0,14%;
  • Transportes: -0,65%;
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,83%;
  • Despesas pessoais: 0,82%;
  • Educação: 0,33%;
  • Comunicação: -0,08%.

Transportes seguem em queda

O grupo Transportes teve nova queda, de 0,65% em janeiro, e contribuiu com deflação para o índice geral (-0,14 p.p.). O subgrupo de combustíveis teve mais uma redução (-0,39%), com recuo do etanol (-1,55%), do óleo diesel (-1,00%) e da gasolina (-0,31%). Apenas o gás veicular subiu (5,86%).

Os preços de janeiro ainda não captam o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis que entrou em vigor neste mês. O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023.

Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha aumentaram em cerca de 12,5% desde o dia 1º. Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado mais caros por conta da retomada da tributação federal. Desde 1º de janeiro, houve reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023.

Quem puxou de fato o resultado do grupo para baixo foram as passagens aéreas. O subitem tem colhido altos e baixos ao longo dos últimos meses, mas teve deflação em janeiro (-15,22%) e maior impacto negativo no índice do mês (-0,15 p.p.).

A base de comparação, porém, é alta, pois o subitem vem de uma sequência de quatro meses de alta intensa. As passagens fecharam o ano de 2023 com alta de 47,24%. Com a queda de janeiro, o acumulado em 12 meses agora é de 25,48%.

Serviços e monitorados desaceleram

A inflação de serviços, uma das métricas observadas pelo Banco Central do Brasil para a condução da taxa básica de juros, voltou a desacelerar com o apoio da redução dos preços das passagens aéreas.

Em 2023, o indicador havia fechado com alta de 6,22%. Neste mês, fechou a janela de 12 meses com alta de 5,62%, menor resultado desde outubro.

“A redução da taxa de desocupação e o aumento da massa salarial são fatores que podem contribuir para o consumo das famílias, mas ainda é preciso aguardar os dados para entender os efeitos no setor de serviços”, afirma André Almeida, gerente de pesquisa do IPCA no IBGE.

“Por ora, o índice de serviços tem sido bastante influenciado pelas passagens aéreas e questões sazonas. Neste mês, vemos a alta dos preços de hospegadem [por conta das férias escolares]”, prossegue.

Já os monitorados, itens cujos preços são definidos pelo setor público ou por contratos, também tiveram leve desaceleração na esteira da redução de preços de combustíveis e da tarifa de energia elétrica residencial.

Em 2013, o grupo fechou em alta acumulada de 9,12%. Em janeiro, desacelerou para 8,56% em 12 meses.

Resultado acima das expectativas

O mercado financeiro se surpreendeu com um resultado forte dos serviços subjacentes (0,76%), uma das principais métricas observadas pelo BC para a continuidade do ciclo de quedas da Selic. A taxa básica de juros passou por cinco quedas seguidas, mas o Comitê de Política Monetária (Copom) deixou clara a preocupação com a continuidade do processo de desinflação.

Para Andrea Damico, economista-chefe da Armor Capital, os resultados ainda não revertem a tendência de queda da Selic, mas ligam alertas sobre a trajetória dos preços. Ainda que tenha ficado claro que itens voláteis influenciaram o resultado do núcleo, é preciso observar como será o trajeto dos próximos meses.

“Já esperávamos um número feio para esse fechamento, mas veio muito pior. É um sinal desconfortável, mas mantemos visão de que deve haver alguma descompressão nos próximos meses. Ainda tem um componente dos reajustes anuais nesse dado”, diz a especialista.

Já Laiz Carvalho, economista para Brasil do BNP Paribas, indica que o banco esperava Alimentação no domicílio ainda mais alto, produtos de higiene mais baixos e Transportes mais baixos, o que causou diferenças da expectativa para o resultado final.

Mas a preocupação também ficou com serviços subjacentes, algo que vinha se desenhando desde os resultados do IPCA-15 do mês.

“Ainda é cedo para falar de reversão da desaceleração de serviços. Mas, daqui para a frente, além do índice cheio em si, esse é o aspecto que todos vão acompanhar para entender o impacto da atividade econômica na inflação, em especial do mercado de trabalho”, diz a economista.

INPC tem alta de 0,57% em janeiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que é usado como referência para reajustes do salário mínimo, pois calcula a inflação para famílias com renda mais baixa — teve alta de 0,57% em janeiro. Em dezembro, houve alta de 0,55%.

Como os alimentos têm peso maior no INPC — e as passagens aéreas, menor — o resultado do mês veio maior que o IPCA.

Assim, o INPC teve leve aceleração no acumulado em 12 meses, com alta de 3,82%. No mês anterior, o índice havia acumulado 3,71%.

“Os produtos alimentícios passaram de 1,20% de variação em dezembro para 1,51% em janeiro. A variação dos não alimentícios foi menor: 0,27% em janeiro frente à alta de 0,35% no mês anterior”, destaca o IBGE.

Defesa Civil Municipal orienta foliões e vendedores ambulantes sobre cuidados no carnaval

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A Defesa Civil de Porto Velho, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec),alerta para os cuidados que foliões e vendedores ambulantes devem tomar durante o carnaval, para que nada estrague os momentos de alegria. Algumas recomendações podem fazer a diferença, sobretudo no que diz respeito à fiação elétrica improvisada, consumo e venda de bebidas em garrafas de vidro, responsáveis por acidentes graves e, às vezes, fatais.

O gerente de Operações e Socorro da Defesa Civil Municipal, Anderson Luiz, faz orientações eficazes para a segurança da população. “No carnaval, algumas pessoas excedem os limites e colocam a vida à prova, sempre tem pessoas embriagadas e machucadas e por falta de cuidado e atenção”, destacou.

Ele explica que as instalações elétricas das barracas devem ser feitas por um eletricista profissional. “Apesar de serem proibidas, as gambiarras infelizmente existem. Orientamos os ambulantes a procurarem pessoas qualificadas na hora de instalar a fiação para que não ocorram acidentes graves e até mesmo fatalidades”, frisou.

Segundo Anderson Luiz, acrescentou ainda que “como forma de evitar acidentes durante o carnaval, a Prefeitura de Porto Velho os recipientes de vidro devem ser trocados por copos descartáveis ou recipientes de plástico. Tanto foliões quanto vendedores têm que ficar atentos. Durante o carnaval haverá fiscalização constante, e a meta é garantir a segurança da população, do turista e das pessoas que trabalham durante o período”, esclareceu.

A Defesa Civil também orienta os foliões a tomarem cuidado quando o corpo estiver molhado. “É preciso redobrar atenção com instalações elétricas, geradores de energia e estruturas metálicas, que podem estar energizadas. Nessas ocasiões, subir em trios elétricos também é perigoso e pode ser fatal.

Governo Federal estuda modelo de acesso ao crédito para empreendedores inscritos no Cadastro Único

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Garantir crédito a menores taxas para que as pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal possam empreender. Para promover a inclusão socioeconômica desse público, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da Fazenda, Fernando Haddad, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Marcio França, e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego se reuniram nesta quarta-feira (7.02).

O objetivo do encontro foi o de trabalhar na estruturação de fundos garantidores de risco de crédito para atender beneficiários do Cadastro Único. “O Governo Federal trabalhará de forma integrada para atender as pessoas que mais precisam”, declarou o ministro Wellington Dias.

“Assim como o presidente Lula, o ministro Haddad compreende de forma muito clara a importância desse trabalho conjunto, também com estados, municípios e setor privado, para que se disponibilize opção de crédito com taxas e prazos adequados, bem como assistência social e assistência técnica, para garantir que as pessoas do Bolsa Família possam empreender”, complementou o titular do MDS.

A proposta pretende utilizar, por exemplo, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI) para garantir créditos bancários com taxas menores. “Nosso desafio é consolidar um desenho que atenda às pessoas que vivem nas zonas urbanas, assim como já temos para aquelas que vivem no campo. Queremos aproveitar o bom momento que vive a economia brasileira para continuarmos avançando”, explicou Wellington Dias.

Fundos garantidores

O fundo garantidor de risco de crédito permite o acesso ao crédito a empresas que não dispõem das garantias necessárias para contratação dos empréstimos ou financiamentos. O mecanismo visa complementar as garantias exigidas pelos bancos nas operações de empréstimos e de financiamentos.

Já o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI) possibilita ampliar o acesso ao crédito para Microempresários Individuais (MEIs), Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).

Exames e atendimentos para sinistros de trânsito são potencialidades da Politec em Rondônia

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Quando ocorre um acidente de trânsito, quase sempre há lesão física em alguém, danos ao patrimônio público ou ao patrimônio de terceiros. Desta forma, acaba sendo criada uma ocorrência criminal, o que demanda obrigatoriamente, a presença de um perito criminal para apurar a objetividade, materialidade, dinâmica e autoria do fato (quem ou o que causou o acidente).

Em um acidente de trânsito, a perícia criminal é acionada e entra em cena para executar uma investigação técnico-científica, visando identificar a causa e dinâmica da ocorrência. O atendimento em locais de acidente de trânsito faz parte da carta de serviços da Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), instituição pericial vinculada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Durante o atendimento de uma ocorrência, por meio do levantamento pericial e do estudo dos vestígios observados, o perito criminal é capaz de identificar as trajetórias dos veículos, calcular as velocidades desenvolvidas por eles antes do embate, determinar o local onde ocorreu a colisão e, assim, estabelecer a dinâmica do acidente, e oferecer a causa determinante do evento.

O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Domingos Sávio explicou que existem vários atores nesta prestação de serviços, com atendimento de cidadãos no trânsito. “Em nenhum momento, se pode ignorar a figura do ser humano e precisamos interpretar conceitos à nossa ótica. Somos acionados para este tipo de demanda, mas é preciso ter atenção no que aconteceu”, salientou.

ABORDAGENS

Domingos Sávio ressaltou que é preciso fazer avanços no processamento dos dados levantados, em locais de acidente de trânsito pela perícia criminal, “pois são vitais para propiciar políticas públicas, visando a implantação de medidas preventivas e mitigar esse problema sério que afeta a nossa sociedade”.

ANÁLISES

Em 2023, a Politec foi acionada 961 vezes para ocorrências de acidentes de trânsito, em Porto Velho. Destas, foram de 219 acidentes envolvendo vítimas fatais.

Os acidentes de trânsito continuam evoluindo e causando danos materiais, ambientais, custos previdenciários, despesas com internações e indenizações, deixando sequelas visíveis e invisíveis. Desta forma, o pós-acidente traz repercussão para a vida pessoal, profissional e familiar dos envolvidos, o que afeta também, familiares e a sociedade como um todo.

Portaria proíbe trânsito e estacionamento nos locais de desfile dos blocos carnavalescos em Porto Velho

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Condutores de veículos devem ficar atentos ao trafegar nas proximidades dos locais de desfiles dos blocos carnavalescos. Com o intuito de disciplinar e organizar o tráfego durante os festejos de Momo, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), emitiu a Portaria de nº 4/2024, cujo objetivo é proteger vidas e evitar acidentes.

“Queremos organizar para melhorar o fluxo de veículos nos circuitos onde acontecerão os desfiles dos blocos de carnaval. Trata-se de uma ação preventiva para evitar congestionamentos nesses locais e, consequentemente, também evitar transtornos aos condutores e aos demais que precisam passar por essas vias”, explicou o titular da Semtran, Anderson Pereira.

Fica proibido, de acordo com a portaria, o trânsito e estacionamento de veículos, inclusive caçambas estacionárias, conhecidas como papa-entulho, nos circuitos dos desfiles dos blocos carnavalescos neste ano. O documento também especifica horários, dias e o percurso a ser feito pelos foliões. Apenas veículos com Autorização Especial de Tráfego (AET) ficam isentos desta portaria.

“O motorista que não obedecer às normas estabelecidas pela portaria poderá ter o veículo removido e ainda sofrer as sanções que estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997”, completou o secretário.

As interdições das vias ocorrerão no período das 22h às 4h

INTERDIÇÕES

As interdições das vias ocorrerão no período das 22h às 4h em todos os locais onde houver desfile de agremiações carnavalescas. Tal procedimento vem sendo adotado desde o último dia 2 de fevereiro, quando o bloco Areal Folia abriu oficialmente os eventos de rua.

Entretanto, no caso do desfile da Banda do Vai Quem Quer, que será no próximo sábado (10), a avenida Carlos Gomes, entre Rogério Weber e Joaquim Nabuco; rua Joaquim Nabuco, entre a av. Carlos Gomes e av. Sete de Setembro, e também a Sete de Setembro, entre a rua Joaquim Nabuco e av. Rogério Weber, serão interditadas no período das 16h às 22h.

CORREDORES

A Semtran também criou corredores de trânsito rápido a serem utilizados por ambulâncias, ônibus que fazem o transporte coletivo, táxis e veículos de transporte por aplicativos, além de outros que precisarem acessar os pontos de concentração e dispersão dos foliões. De acordo com o secretário, em alguns trechos desses corredores será proibido estacionar.

Clique aqui para conferir a portaria na íntegra.

Cresce o número de propriedades cadastradas para cultivo de soja em Rondônia

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Apesar dos desafios climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, que provocaram mudanças significativas no calendário de semeadura da soja, em todo o Brasil, Rondônia registrou aumento no número de propriedades rurais cadastradas para o cultivo do grão. A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) cadastrou mais de 3,6 mil propriedades, quase 700 a mais que em 2023, quando foram cadastradas 2.970 propriedades.

A crise hídrica, agravada pela escassez de chuvas em várias regiões do país, resultou em prejuízos para diversos produtores rurais na safra 2023/24. No entanto, globalmente, devido ao aumento das áreas de cultivo, espera-se que a produção de grãos permaneça nos níveis dos últimos anos, com ligeiras variações entre os diferentes cultivos, a exemplo do milho, soja ou sorgo.

Em Rondônia, a Idaron facilitou o processo de cadastro das propriedades para o plantio de soja, oferecendo um link para os produtores rurais. Com o término do período de plantio, equipes da Agência realizam levantamentos presenciais para determinar o tamanho das áreas cultivadas em todas as regiões do Estado. O Governo espera que, na safra 2023/24, a produção de grãos mantenha o desempenho positivo registrado anteriormente, quando Rondônia alcançou um recorde, ultrapassando a marca de 3,7 milhões de toneladas.

07 de fevereiro: Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

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Em 07 de fevereiro, comemora-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data marca o falecimento do nativo Sepé Tiaraju, no ano de 1756, do povo Guarani, uma importante liderança indígena pertencente aos Sete Povos das Missões. Criado a partir da Lei n° 11.696, de 2008, o dia busca dar visibilidade aos debates a respeito de pautas importantes dos povos originários.

Responsáveis pela criação da identidade brasileira, os povos indígenas carregam relevantes elementos culturais, étnicos e, também, turísticos em nosso país. A realização, por parte desta população, de iniciativas que aliam o turismo ao resgate da cultura indígena, à preservação do meio ambiente e à geração de renda para as comunidades tem sido cada vez mais comuns no país.

Pensando nisso, o Ministério do Turismo separou dicas de roteiros turísticos que contemplam o ecoturismo e o etnoturismo por todo país. Confira!

Tenondé Porã – Uma comunidade com 7 aldeias, situada no extremo sul da cidade de São Paulo (SP). Por lá, o turismo sustentável e o turismo de base comunitária são utilizados como forma de valorização e fortalecimento cultural, dissolução de preconceitos e preservação das matas. Seguindo estas premissas, o roteiro oferta aos visitantes a rotina da aldeia indígena com mutirões agroecológicos, entre outras atividades. Além disso, o destino possui diversos atrativos naturais e trilhas ao longo de seu território, a exemplo do rio Capivari, principal curso d’água que atravessa as terras indígenas locais. São aproximadamente 16 quilômetros de percurso, repleto de cachoeiras, corredeiras e áreas de remanso.

Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira – Situada a cerca de 10 km do centro da cidade de Porto Seguro (BA), a reserva é composta por mais de 30 famílias. O atrativo é um prato cheio para quem gosta de viagens regenerativas, permitindo contato com a natureza e a cultura local. Entre as atividades possíveis aos turistas estão caminhada pela Mata Atlântica; demonstração de tipos de armadilhas usadas para captura de pequenos animais; arremesso de arco e flecha; ritual de confraternização com música e dança e, finalmente, a degustação de peixe assado na folha de patioba. Nos passeios com pernoites são incluídos banhos de rio, oficinas de artesanato e luau.

Parque Nacional do Xingu – Os visitantes também podem encontrar atividades turísticas em terras indígenas no Centro-Oeste do país. O Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, é um excelente destino para isso. O local abriga 15 tribos e quatro grupos linguísticos, reunindo crenças, rituais e cerimônias que são ótimas experiências. Destacam-se, por exemplo, a aldeia dos Waurá e Trumai, que recebem os turistas com danças típicas dessas etnias, além das histórias/lendas indígenas e, claro, do cotidiano das aldeias que vivem ao sul da nossa rica Floresta Amazônica. É ou não é imperdível?

PROJETO EXPERIÊNCIAS DO BRASIL ORIGINAL – Realizado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Projeto Experiências do Brasil Original busca dar visibilidade aos importantes biomas brasileiros do Cerrado e da Amazônia. Além de expandir os debates sobre a valorização dos povos originários brasileiros e do turismo étnico e comunitário, a iniciativa destaca, sobretudo, a história e a cultura, a partir da oferta turística. Nesta edição do projeto, foram selecionadas quatro comunidades: duas indígenas, no Pará e em Roraima, e duas quilombolas, no Pará e Goiás. Saiba mais a seguir:

Borari – Na Comunidade Indígena Borari, em Alter do Chão, no Pará, os visitantes são convidados a fazerem um “Mergulho Ancestral com as Suraras do Tapajós”, em uma imersão na cultura Tapajônica e tendo como anfitriãs as mulheres indígenas Borari. São elas que apresentam a história de luta e resistência desse povo, compartilhando saberes étnicos e ancestrais, por meio da contação de histórias, música e dança indígena. A visita também inclui a experiência do pirarimbo, o fantástico passeio Caboco, a dormida na floresta e o passeio na trilha da reserva Botânica Kuxiimawara Rêdá.

Raposa 1 – Em Roraima, na Comunidade Indígena Raposa Serra do Sol I, quem chega por lá pode conhecer a paisagem da localidade e se conectar com a natureza durante um banho de cachoeira na “Trilha Cultural da Cachoeira da Raposa”. Outra atividade é a “Imersão cultural no sagrado território Raposa Serra Sol”, onde os turistas têm a oportunidade de praticar a tradicional atividade Macuxi do arco e flecha, acompanhar a dança Parixara, participar da arte de fazer panelas de barro com as indígenas anciãs, escutar suas histórias ou, ainda, fazer a “Caminhada à Serra do Arco-Íris” para ver o pôr sol.

Quilombo África/Laranjituba – Partindo para o Quilombo África/Laranjituba, em Moju (PA), uma opção imperdível é a “Cultura do açaí: da extração à degustação”, uma experiência única para conhecer as delícias da fruta. Outra opção fica por conta da “Visita à casa de farinha Laranjituba e África: sabor e tradição”, onde se pode conhecer o espaço e ver de perto o processo de produção das farinhas à base de mandioca.

Povoado do Moinho – Na comunidade Quilombola do Povoado do Moinho, em Alto Paraíso (GO), os visitantes são inseridos nas fascinantes histórias da “Confecção das bonecas quilombolas”, contemplando cada etapa do processo de confecção, desde a elaboração do corpo até a criação de roupas, cabelos e rostos. Além disso, é possível degustar um delicioso café da manhã ouvindo histórias da Dona Irany sobre a sua família e o Quilombo Moinho, com o “Café da manhã com prosa na varanda”.

Por: Ministério do Turismo

Curumim Folia acontece no próximo domingo (11), no Mercado Cultural

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural), realizará no próximo domingo (11) o tradicional Curumim Folia 2024. O evento é gratuito, voltado para a criançada e acontece no Mercado Cultural, região central de Porto Velho, a partir das 16h.

Haverá brincadeiras, desfile, escultura de balão, pintura na pele e muita diversão para animar o público infantil. A atração faz parte do cronograma de carnaval da capital, organizado pela Funcultural, e é voltado para crianças e adolescentes, proporcionando um espaço bem agradável para toda a família.

A animação da festa fica por conta da banda Conexão Frevo, Quaty e Banda Alegria Kids, além da participação dos palhaços Bozó e Lelé, e da apresentação da Corte do Rei Momo. De acordo com o presidente da Funcultural, Godofredo Neto, o momento é de diversão e encontro de famílias. “Neste ano de 2024 estamos indo para a 5ª edição do Curumim Folia, sendo umas das festas mais elaboradas, com muita diversão e segurança para as crianças e seus familiares poderem brincar no bloco que já é tradição em Porto Velho”, explica Neto.

Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em Rondônia

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O Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.738, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) destinado às unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Programa tem como objetivo prestar assistência financeira, a fim de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional, e da oferta de refeições que atendam às necessidades nutricionais durante o período letivo.

NUTRIÇÃO

Todas as 18 Coordenadorias Regionais de Ensino (CRE) possuem profissionais na área de nutrição, encarregados de realizarem o controle dos alimentos ofertados às escolas, bem como elaborar cardápios respeitando os hábitos de cada região, além de possuir outras funções complementares.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um Programa Suplementar à Educação. O valor previsto para ser repassado em 2024, via Peale, é de R$ 21.571.586,00 (vinte e um milhões, quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais) para compras de gêneros alimentícios, contemplados na alimentação escolar.

Famílias rondonienses de baixa renda são beneficiadas com Tarifa Social da Caerd

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A Tarifa Social da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) é um benefício criado para promover a inclusão social, ajudando famílias de baixa renda a pagar menos nas contas de água. Essa tarifa especial foi instituída em 2015 por meio de uma Instrução Normativa – IN, que estabelece regras de aplicação em todo o Estado. Com esse programa, milhares de famílias em áreas atendidas pela Companhia já usufruem desse benefício.

De acordo com a Instrução Normativa, o valor aplicado é sobre o consumo de até 20m³ de água (20 mil litros) por mês e a ligação de água existente no imóvel deve estar de acordo com padrão e condições vigentes no regulamento da Companhia, tendo em seu imóvel um reservatório de no mínimo 500 litros, equipado com boia. O consumo excedente, ou seja, acima de 20m³, será cobrado pela tarifa residencial normal. Já os clientes taxados sem viabilidade de instalação do micro medidor será fixado o limite de 20m³.

ACESSO AO PROGRAMA

Para ser beneficiário, o cliente deve possuir cadastrado classificado na categoria residencial, estar recebendo algum programa dos governos Federal, Estadual ou Municipal. Na falta desses poderá apresentar o registro do Cadastro Único – CadÚnico para Programas Sociais, desde que comprove renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, limitando-se ao total de até dois salários mínimos de renda familiar.

O coordenador de gestão comercial e negócios, Walmir Brito, esclarece que para ter acesso à Tarifa Social o consumidor não pode ter débito junto à Caerd no ato do cadastramento. “Mas se houver, o cliente pode efetuar o acordo para pagamento dos débitos existentes, em conformidade com a Instrução Normativa de Parcelamento de Débitos. Esse programa reduz significativamente o custo para as famílias rondonienses, tornando o acesso aos serviços mais equitativos, ressaltou.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O cliente que se enquadrar nos critérios da Instrução Normativa, pode comparecer a uma loja de serviço da estatal na cidade onde mora, e preencher um formulário específico de solicitação da Tarifa Social. Deve apresentar cópias e originais dos documentos pessoais, como Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF, carteirinha de beneficiário do programa social do Governo Federal, Estadual ou Municipal, ou registro do CadÚnico, documentação do imóvel ou contrato de locação com reconhecimento de firma das assinaturas, do último comprovante do valor recebido do beneficiário ou o comprovante de renda informado no CadÚnico.

A dona de casa, Mariangela Farias, que mora no Bairro Triângulo em Porto Velho, é cadastrada no programa há quatro anos. relata que o benefício faz toda a diferença no final do mês na hora de pagar as contas. “A gente paga mais barato, recebe um serviço de qualidade e claro, fazemos a nossa parte em consumir com consciência a água”, afirmou.

A trabalhadora autônoma, Raimunda Nonata Ferreira, do Bairro Santa Barbara, compartilha como o benefício da Tarifa Social da Caerd impactou positivamente suas despesas domésticas. “A tarifa é uma mão na roda pra gente, principalmente quando o dinheiro tá curto. Esse benefício nos ajuda a manter as contas em dia”, destacou.

PERDA DO BENEFÍCIO

Segundo o coordenador de gestão comercial e negócios da Caerd, se o cliente, já é beneficiado com a Tarifa Social da Caerd, e tem duas contas de água atrasadas, pode perder o benefício. “Outras razões para perder o desconto incluem mudar de residencial para comercial, não renovar o cadastro e se a Companhia descobrir que o usuário está envolvido em qualquer tipo de fraude. Então, é bom estar atento a essas condições para manter o desconto”, explicou.

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