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Prefeitura já emitiu 1.546 Carteiras de Identificação do Autista

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A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), da Prefeitura de Porto Velho, já emitiu 1.546 Carteiras Municipais de Identificação do Autista (CMIA) desde seu lançamento em março de 2022. O documento é emitido gratuitamente pela Semasf, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

O objetivo do documento é garantir a atenção integral ao seu portador, bem como a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, a exemplo da saúde e educação, além de estabelecimentos como bancos, farmácias, supermercados e lojas, dentre outros.

A Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) atende a demandas dos pais das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para que seja mais efetiva a inclusão social deste grupo.

O documento possui um diferencial em relação às demais carteirinhas existentes. No verso, há um QR Code que dá acesso a todos os requisitos da legislação, confirmando a veracidade dos dados descritos àqueles que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A ideia da carteira é evitar quaisquer formas de discriminação, explicou Emily Paz

“A carteira identifica a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) que, por se tratar de deficiência intelectual, não é facilmente identificada. As pessoas e/ou suas famílias relatavam constrangimentos porque precisavam apresentar laudos para comprovar a condição da pessoa com TEA. A ideia da carteira também é evitar esse tipo de situação e quaisquer formas de discriminação”, explicou Emily Paz, diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Semasf.

A emissão da CMIA ajuda na manutenção do banco de dados a fim de se obter o quantitativo, nível do TEA (I, II e III) e perfil socioeconômico dessa população.

A CMIA é emitida uma única vez, por se tratar de uma carteira de identidade, devendo ser renovada a cada cinco anos. O documento contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência e, caso tenha, informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço.

A CMIA atende à Lei Complementar n.º 864, de 24 de agosto de 2021, a partir do Anteprojeto de Lei proposto, à época, pelo vereador Doutor Gilber, que ouviu familiares de pessoas autistas. A propositura foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Hildon Chaves.

Para expedição da CMIA é necessário apresentar laudo médico

DOCUMENTOS PARA EMISSÃO

Pais ou responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais perto de sua casa, para solicitar a emissão da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA).

Para expedição da CMIA é necessário apresentar laudo médico com prazo de validade de 60 meses, documentos pessoais do autista e do responsável, comprovante de endereço, foto 3×4, requerimento que pode ser feito no ato da inscrição e comprovante de tipagem sanguínea.

Os Cras funcionam das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Além disso, nas ações comunitárias nos bairros e distritos, a exemplo da Tenda Família Cidadã, também são emitidas as carteiras do autista.

ENDEREÇOS DOS CRAS

“ELIZABETH PARANHOS”
Endereço: Rua Guanabara, nº 2611, bairro São João Bosco, Porto Velho/RO, CEP 76.803-765.
Zonas Norte e Oeste. Telefone: 98473-4881.
craselizabethparanhospvh@gmail.com
raselizabethparanhos@portovelho.ro.gov.br

“BETINHO”
Endereço: Rua Vila Mariana, nº 9968, Setor 35, Quadra 193, Lote 0081, bairro: Mariana. CEP: 76.813-612.
Zona Leste. Telefone: (69) 98473-6269.
crasbetinhopvh@hotmail.com
crasbetinho@portovelho.ro.gov.br

“IRMÃ DOROTHY”
Endereço: Rua Fonte Boa, S/N, bairro Socialista, indo pela avenida Amazonas, sentido área ruralizada dobra-se a esquerda na Rua Fonte Boa. CEP: 76.829-015.
Zona Leste. Telefone: (69) 98473-4364.
crasidorothy@gmail.com
crasirmadorothy@portovelho.ro.gov.br

“PAULO FREIRE”
Endereço: Av. Amazonas, nº 3660, bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO, CEP: 76820-340.
Zona Leste. Telefone: 98473-6076.
craspaulofreire@gmail.com
craspaulofreire@portovelho.ro.gov.br

“DONA COTINHA”
Novo endereço: Rua Tamarino, nº 2946, Cohab Floresta, Porto Velho/RO, CEP: 76.808-014.
Telefone: 69 98473-6030.
crascotinha@gmail.com
crasdonacotinha@hotmail.com
crasdonacotinha@portovelho.ro.gov.br.

“Pe. TEODORO CROMMO”
Endereço: Via 01, Quadra 1, Casa 03, ponto de referência: de frente com a BR-364, próximo à rodoviária de Jaci Paraná.
Distrito de Jaci-Paraná – Porto Velho/RO. CEP: 76840-000.
Telefone: (69) 99955-5438, (69) 98473-6178.
cras.jaci@gmail.com,
cras.teocrommo@portovelho.ro.gov.br

Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o Projeto de Lei 402/11 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), que incorporou regras para o uso de linha esportiva em competições das quais poderão participar somente adultos ou adolescentes com 16 anos ou mais.

A linha cortante, conhecida como cerol ou mesmo linha chilena em algumas localidades, pode ser fabricada inclusive artesanalmente com vidro moído e cola, substância passada na linha da pipa para facilitar o corte de linhas de pipas de adversários. No entanto, ela apresenta alto risco de ferimentos e mesmo de morte, principalmente de motociclistas.

Segundo o relator, várias pessoas são mutiladas por essa conduta inconsequente com objetivo de diversão. “A situação é tão grave que suscitou a criação de outra demanda industrial: a fabricação de varetas fixadas nas motocicletas para impedir que tais linhas acabem por degolar os motociclistas, como já ocorreu”, afirmou.

Coronel Telhada ressaltou que o cerol pode também danificar a fiação elétrica de iluminação pública e causar curto-circuito, com risco de acidentes e queda de energia.

Código Penal
A proibição de fabricação ou uso da linha com cerol atinge tanto o ambiente de competição quanto o de lazer privado, em área urbana ou rural. Como será proibida a venda desse tipo de linha a menores de idade, o projeto remete aos fornecedores a responsabilização objetiva pelos danos causados se ocorrer a venda e do uso da linha resultarem danos a pessoas ou objetos.

No Código Penal, a fabricação, venda, comercialização ou uso, por exemplo, será punida com detenção de um a três anos e multa.

Para estabelecimentos que descumprirem a lei, a cassação da licença de funcionamento será considerada efeito da condenação.

No caso dos usuários, a pena será a mesma se o fato não constituir crime mais grave. Ainda que o uso seja para fins recreativos, em áreas públicas ou comuns, a pena se aplica, inclusive até à distância de mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Também no código, o uso de linhas cortantes de qualquer natureza em pipas e balões ou de qualquer produto similar passa a ser qualificador para situações de crime de dano contra o patrimônio alheio, que pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos e multa.

Menor de idade
Se a linha cortante for utilizada por menor de idade, que é inimputável, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a estipular multa de 6 a 40 salários de referência para o responsável, aplicando-se em dobro quando houver reincidência.

Após o projeto virar lei, o poder público deverá veicular anualmente, nos meios de comunicação e na rede pública e privada do ensino fundamental e médio, campanha para educar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências associadas ao emprego de linhas e materiais cortantes de qualquer natureza em pipas, balões ou produto assemelhado.

Uso industrial
O texto de Coronel Telhada estabelece uma exceção para a fabricação e comercialização de linhas cortantes quando a finalidade é de uso industrial, técnico ou científico sem expor terceiros a risco.

Para isso, a administração pública poderá conceder autorização específica para fabricação e venda exclusiva e controlada para o fim proposto. Continua proibida, no entanto, sua livre comercialização.

Multas
Para o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la, o PL 402/11 estabelece três tipos de penalidades:

  • apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização;
  • advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e
  • multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência.

Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

As pessoas físicas, além de sujeitas à pena de detenção, poderão ser multadas com valores de R$ 500 a R$ 2,5 mil, também aplicados em dobro na reincidência. Os valores arrecadados serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.

Fiscalização
Se o projeto virar lei, a fiscalização das novas normas caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais.

A autoridade pública deverá apreender imediatamente as linhas cortantes e seus insumos, permitida sua destruição.

Pipódromo
Quanto à prática de soltar pipa com linha esportiva de competição, ela somente poderá ser realizada em pipódromo. O adolescente de 16 anos ou mais terá de contar com autorização dos pais ou responsável, além de possuir inscrição em associação nacional, estadual ou municipal dedicada à pipa esportiva.

O pipódromo deve estar localizado a uma distância mínima de mil metros de rodovia pública e de rede elétrica. A linha esportiva de competição deve ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não poderá ter mais que meio milímetro de espessura, e deverá ser encerada com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.

A fabricação e comercialização desse tipo de linha esportiva deve ser realizada por pessoa física ou jurídica cadastrada, autorizada e sujeita a fiscalização pelas autoridades competentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vacina contra dengue: entenda por que idosos precisam de receita

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A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.

A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.

“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício.”

“Existe essa possibilidade da prescrição off label. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje em dia? Há uma demanda muito grande da população idosa com desejo de se vacinar contra a dengue. Porém, mesmo nas clínicas privadas, não se encontra mais a vacina. Como ela foi liberada, o próprio laboratório não está conseguindo suprir a demanda para o SUS. Temos uma previsão, até o final do ano, de um aporte de cerca de 6 milhões de doses. Então o laboratório provavelmente não vai conseguir suprir a demanda para clínicas privadas.”

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC

Villas Boas lembrou que os idosos são considerados grupo de risco para agravos decorrentes da infecção pela dengue. O maior número de óbitos, segundo o geriatra, acontece exatamente nessa faixa etária. Dados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, por exemplo, mostram que, no ano passado, das 11 mortes registradas pela doença, oito foram em pessoas com mais de 60 anos. Em 2022, 79% dos óbitos provocados pela dengue no estado também foram entre idosos.

“A gente sabe que os indivíduos idosos são portadores de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doença do coração. Muitos têm estado em imunossupressão, ou seja, quebra da imunidade. E esses são fatores de risco para complicações da infecção pela dengue. Por isso, acredito que a médio prazo, ou mesmo a curto prazo, teremos dados cientificamente robustos que indiquem a vacinação contra a dengue para essa população.”

O geriatra reforçou que não há risco iminente para idosos que, com a prescrição médica em mãos, recebem a vacina contra a dengue, mas destacou aspectos considerados importantes quando o assunto é a imunização de pessoas com mais de 60 anos, como um estado de perda de imunidade normal da idade, chamado imunossenescência, e a tomada de medicações que podem aumentar a imunodeficiência, como o uso crônico de corticoides e outros tratamento específicos.

“Se eventualmente esse indivíduo idoso desejar ser vacinado, é importante que ele converse muito bem com o médico que irá prescrever a vacina. Um bom contexto de saúde desse indivíduo idoso, para que ele possa receber a vacina com total segurança. A gente tem que lembrar que a Qdenga é uma vacina com vírus atenuado e não com vírus morto. Se o indivíduo estiver com a imunidade mais baixa, pode ter uma resposta ou reação vacinal maior, desenvolvendo efeitos colaterais inerentes à vacinação, como mal-estar geral e febre. Não vai desenvolver um quadro de dengue clássico. Mas pode ter uma série de efeitos colaterais, descritos na própria bula da vacina.”

Na ausência de uma dose contra a dengue formalmente indicada para idosos, Villas Boas ressaltou que a prevenção da doença nessa faixa etária deve ser feita por meio dos cuidados já amplamente divulgados para o combate ao mosquito Aedes aegypti: impedir o acúmulo de água parada; usar repelentes sobretudo pela manhã e no final da tarde, horários de maior circulação do Aedes aegypti; e utilizar roupas de manga longa e em tons mais claros.

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC

“A prevenção da dengue para a população idosa é idêntica à prevenção da população em geral. Não há nada específico. São aquelas orientações que a gente cansa de ouvir e cansa de ver que as pessoas não fazem”, disse. “Tudo o que possa evitar o indivíduo de ser picado contribui”, concluiu. 

Demandas da OAB-RO são discutidas na presidência da Alero

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A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) foi pauta do encontro na tarde desta terça-feira (6) no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu o presidente da Ordem, Márcio Nogueira e a diretoria estadual.

Marcelo Cruz destacou o trabalho realizado pela atual gestão da OAB-RO sob comando de Márcio Nogueira. “O presidente Márcio deu uma pegada diferente na Ordem e isso é um detalhe bem visível em sua administração, aproximando a Instituição da população e contribuindo com o lugar de destaque alcançado pela instituição”, frisou.

Márcio Nogueira aproveitou a oportunidade para valorizar o trabalho desempenhado pelo deputado estadual Marcelo Cruz a frente da Presidência da Alero e fez um convite para prestigiar o aniversário da OAB-RO que será celebrado no próximo dia 18 de fevereiro no Espaço Alternativo. “São 50 anos de instalação da OAB em Rondônia e queremos contar com a participação da Assembleia. Vamos iniciar as comemorações em Porto Velho e em seguida vamos percorrer as demais subseções, buscando valorizar a história da Ordem em nosso estado. O deputado Marcelo tem sido um grande parceiro da advocacia em todas as pautas que chegam na Assembleia, contribuindo significativamente com as ações e atividades da nossa OAB-RO”, ressaltou.

Para Marcelo Cruz, as ações ainda podem ser intensificadas e estreitadas entre a Assembleia e a OAB-RO. “Podemos pensar em lançar um evento em conjunto, pois temos uma grande estrutura e podemos abraçar diversas ações que possam somar a nossa comunidade”, afirmou. Ao final, o deputado estadual fez a entrega de um exemplar da Constituição Estadual em comemoração aos 40 anos do Poder Legislativo.

Estudantes dos distritos de Extrema e Nova Califórnia são destaque na redação do Enem

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Estudantes dos distritos de Extrema e Nova Califórnia, pertencentes a Porto Velho, foram destaque na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alcançando notas altas que poderão ser utilizadas em processos seletivos para ingressarem no ensino superior. O desempenho dos alunos é reflexo das ações desenvolvidas pelo Governo de Rondônia, visando uma educação de qualidade para colher bons resultados. As provas ocorreram nos dias 5 e 12 de novembro de 2023, e os resultados foram divulgados na segunda quinzena de janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A estudante Ketllyn Oliveira Ribeiro, de 17 anos, matriculada no 3º ano do Ensino Médio na escola Jayme Peixoto de Alencar, localizada no distrito de Extrema, alcançou 820 pontos na redação, e conta que obteve conhecimentos focando nos assuntos que mais costumam cair na prova, aprimorando as habilidades de redação na plataforma “Agora Vai”, disponibilizada pelo Governo do Estado. “Acredito firmemente que, o caminho para alcançar algo significativo é determinado pela dedicação de cada aluno, somada a todos os outros fatores. No meu caso, Deus, família e os meus professores foram fundamentais para alcançar êxito ao longo desse processo”, contou.

A estudante Fernanda Koller, de 18 anos, matriculada na escola Bandeirantes, localizada no distrito de Nova Califórnia, alcançou 980 pontos na redação e atribui o êxito da nota ao incentivo ofertado pelo Estado com os materiais didáticos, que são divididos por área de conhecimento (Linguagem e Redação, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática), semelhante ao que é exigido na prova.

PLATAFORMAS

As plataformas “Revisa+” e “Revisa+ Enem”, disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), são canais facilitadores do processo ensino aprendizagem. Para a gestora da escola Jayme Peixoto de Alencar, Vera Lucia, “as plataformas trouxeram para os alunos a oportunidade de se prepararem de forma integral para o Enem. Como gestora, tenho acompanhado todo esse processo, sempre deixando os estudantes e os pais cientes de que toda a estrutura proporcionada pelo Governo, aliada a um esforço conjunto, traz resultados positivos para a comunidade escolar. Nosso sentimento é de gratidão e orgulho por ver nossos alunos tirando boas notas”, explicou.

LABORATÓRIO

O laboratório de informática, implementado pelo Governo do Estado, também contribuiu com os resultados. Para a gestora da escola Bandeirantes, Kelly Cristina, “a assistência técnica especializada e a disponibilidade de um servidor para atuar como mediador, atendendo os estudantes de forma individualizada, foi fundamental para que alunos do distrito obtivessem grandes resultados”, finalizou.

Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.

A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.

Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.

Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos. 

O ministério esclareceu que uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da situação. E de acordo com a pasta, este ano, a maior parte das famílias na mira do governo federal está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.

O que fazer?

As famílias inscritas no CadÚnico, apontadas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024, estão sendo comunicadas por meio mensagens no aplicativo do CadÚnico, disponível para smartphones nos sistemas Android e IOS e pela internet. Além desses meios, a comunicação às famílias beneficiárias do Bolsa Família também conta com mensagens nos aplicativos do programa, no Caixa Tem e no extrato de pagamento dos benefícios. 

As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

Após a notificação, os responsáveis pelas famílias devem procurar pessoalmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive ou o setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico, para atualizar os dados do núcleo familiar.

Em caso de dúvida sobre localização desses postos de atendimento, o MDS disponibiliza um site para o cidadão buscar o Cras mais próximo.

Algumas famílias a atualização cadastral deverá ser realizada no domicílio.

Ao se dirigir ao posto de atendimento, os responsáveis devem levar documento de identificação com foto e outros como CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram no mesmo domicílio.

Mesmo que não receba qualquer notificação sobre a Revisão Cadastral, o beneficiário pode checar a situação de seus dados, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral no aplicativo do Cadastro Único.

Repercussão

Caso tenha faltado algum documento na hora do recadastramento, a família incluída na Ação de Qualificação Cadastral ficará com a situação identificada como pendente. E esse registro incompleto poderá impedir a participação dela em programas sociais.

A falta de atualização dos dados do CadÚnico pode, ainda, levar à suspensão do pagamento de benefícios por 2 meses e posterior cancelamento, caso não regularize a situação até a data limite prevista.

Gestores

Desde 11 de janeiro, as listagens com os apontamentos das famílias que precisam passar pela Qualificação do Cadastro Único já estão com os gestores nos municípios, que podem consultar a lista diretamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, mediante senha habilitada no sistema. O gestor deve, ainda, cumprir os procedimentos e o cronograma de atualização estabelecidos em norma do MDS.

O MDS tem um chat voltado ao atendimento exclusivo de técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.

O cadastro

O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Criado pelo governo federal, o sistema que coleta esses dados é operado e atualizado pelas prefeituras, gratuitamente. O cadastro funciona como a porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços do governo federal e também de estados e municípios.

Entre os programas federais de assistência social e transferência de renda estão o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Tarifa Social de Energia Elétrica; o recém-lançado Pé-de-Meia, a poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio, entre outros.

Podem participar do CadÚnico as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cadastramento considera também se as famílias fazem parte de povos originários e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) ou de grupos específicos, como população em situação de rua.

A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como nascimento ou óbito de um familiar; mudança de endereço de um membro da família ou dela inteira; matrícula escolar de crianças ou transferência da unidade de ensino; atualização de renda da família (queda ou melhora).

União Europeia quer reduzir 90% da poluição até 2040

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A Comissão Europeia recomendou, nesta terça-feira (06), a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes de combustíveis fósseis em 90% até 2040, em comparação aos níveis de 1990. É um objetivo ambicioso para transformar o sistema energético da União Europeia.

Para quem tem pressa:

  • A Comissão Europeia propôs reduzir 90% das emissões de CO2 a partir de combustíveis fósseis até 2040, em relação aos níveis de 1990. O objetivo ambicioso visa transformar o sistema energético da União Europeia (UE);
  • Críticas ao plano emergiram devido à sua dependência de técnicas de captura de carbono, consideradas arriscadas, e pela falta de estratégia concreta para eliminar o uso de petróleo e gás;
  • Ambientalistas também expressaram preocupações sobre a ênfase em capturar carbono ao invés de prevenir a poluição desde o início, questionando a eficácia a longo prazo dessa abordagem;
  • A estratégia da UE enfatiza a necessidade de inovação tecnológica para tornar a captura, transporte e armazenamento de carbono viáveis. A meta é armazenar 280 milhões de toneladas de CO2 anualmente até 2040.

Apesar das críticas, a Comissão Europeia considera o plano um passo significativo rumo à redução de emissões em 55% até 2030 e à neutralidade de carbono até 2050. A proposta reflete os esforços da UE em alinhar suas políticas energéticas e ambientais com os objetivos do Acordo de Paris, embora mudanças ainda possam ocorrer após as próximas eleições do Parlamento Europeu e a formação de uma nova Comissão.

No entanto, detalhes do plano proposto, que ainda precisa ser formalmente apresentado, já enfrentam críticas. A principal diz respeito à dependência de técnicas arriscadas de captura de carbono em vez de prevenção da poluição. Grupos ambientais também apontam a falta de estratégia para eliminar o uso de petróleo e gás, apesar de mencionar o fim do carvão.

Redução da poluição na União Europeia

Bandeira da União Europeia em dia ensolarado

A proposta surge num contexto no qual o mundo quase entrou em acordo para eliminar os combustíveis fósseis durante conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o clima em Dubai, realizada em dezembro. Mas o texto final apenas mencionou a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa”. Isso abre espaço para tecnologias controversas de captura de carbono.

A rota climática da União Europeia para 2040 sugere que cerca de 8% da redução total de 90% nas emissões poderia ser alcançada por meio de captura e remoção de carbono. Na prática, isso reduziria o objetivo real para 82%. Junto ao plano, a UE divulgou um documento com a estratégia para a captura de emissões de dióxido de carbono.

O documento também enfatiza a necessidade de inovação tecnológica para tornar a captura, o transporte e o armazenamento de carbono soluções climáticas eficazes. A estratégia coloca como meta armazenar anualmente 280 milhões de toneladas de dióxido de carbono capturado até 2040, desafio significativo considerando a capacidade atual das plantas industriais de filtragem de CO2 e o alto custo associado à remoção de CO2 da atmosfera.

A estratégia também inclui tecnologias caras acopladas a usinas de energia e outras fontes poluentes para capturar parte do CO2 gerado pela queima de combustíveis fósseis. Há preocupações de que a dependência excessiva em captura e armazenamento de carbono possa ser desculpa para prolongar o uso de usinas a gás.

Apesar das críticas e desafios, a Comissão vê o plano de 2040 como encorajador, marcando um passo importante em direção aos compromissos da UE de reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030 e alcançar zero líquido até 2050, em linha com os objetivos do Acordo de Paris. Mudanças na proposta ainda são possíveis, especialmente após as eleições do Parlamento Europeu em junho e a formação de uma nova Comissão.

Prefeitura segue com cronograma de limpeza na cidade

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Através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), a Prefeitura de Porto Velho segue o intenso cronograma no município, com equipes distribuídas por toda a cidade realizando mutirão de limpeza, varrição, carpina, podas de árvores, recolhimento de material, reparos de calçada, dentre outros.

A Semusb preparou uma equipe de servidores para cuidar da limpeza das ruas, avenidas e principalmente espaços que serão utilizados em desfiles e apresentações de blocos carnavalesco na capital. Segundo o secretário da pasta, Cleberson Pacheco, durante o desfile e apresentações, serão realizados os serviços de mutirões de limpeza antes, durante e após os blocos se apresentarem.

“Nessas regiões de desfile, há uma retirada estimada diária de 36 metros cúbicos de material recolhido e levado para o aterro de resíduos sólidos. Esse trabalho da Semusb se estenderá até 18 de fevereiro, quando se encerrarão os desfiles”, explica Pacheco.

São 60 servidores que integram a equipe especial

São 60 servidores que integram a equipe, além de uma retroescavadeira, três caçambas, vassourão, carro-pipa e dois veículos de apoio. “A estimativa é que sejam realizados 20 eventos neste mês de fevereiro no carnaval da capital”, acrescentou.

Frentes de Serviço

Além das ações direcionadas ao carnaval, a Prefeitura de Porto Velho segue atuando em seu cronograma de serviços por toda cidade. Na última sexta-feira (2), os mutirões de limpeza atenderam o bairro Areal (região do bloco Areal Folia), nas ruas Esron de Menezes, José de Alencar e Rogério Weber, onde todos os resíduos foram recolhidos. Também há trabalhos de limpeza nas ruas Duque de Caxias e Dom Pedro II, além da praça Fátima Cleide.

Os moradores do município podem solicitar os serviços da Semusb diretamente na sede da secretaria, à rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial, ou pelo e-mail gab.semusb@gmail.com.

Concurso Público Nacional Unificado oferta vagas para todos os 26 estados e DF

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As 6.640 vagas para o serviço público federal, ofertadas nos oito editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), estão com as inscrições abertas até a próxima sexta-feira (9/2). As oportunidades abrangem todas as vinte e seis capitais de estado, Brasília e cidades do interior. A seleção é realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 895 vagas, é o órgão mais capilarizado. Estão previstas vagas para todas as capitais brasileiras para os cargos de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas (275 vagas) e Estatísticas e de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas (312 vagas).

Já as 300 vagas previstas para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, também do IBGE, contemplam dezenas de cidades brasileiras, espalhadas por todas as cinco macrorregiões, incluindo cidades bem distantes da capital e mesmo municípios na faixa de fronteira.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com 742 vagas, é outro órgão presente em todas as capitais do Brasil, além de Santarém e Marabá, ambas no interior do Pará. Todas as capitais são locais de exercício para as vagas abertas para Analista Administrativo (137 vagas), Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (446 vagas) e Engenheiro Agrônomo (159 vagas).

Nacional 

Há diversos outros órgãos com vagas para exercício em âmbito nacional, como o próprio MGI, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e a Advocacia-Geral da União (AGU).

As vagas de âmbito nacional do MGI são para os cargos de Analista Técnico-Administrativo (182), Economista (27), Estatístico (12), Arquiteto (14), e Engenheiro (68). 

Para o MAPA, as vagas nacionais são para Agente de Atividades Agropecuárias (100), Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (100) e Técnico de Laboratório (40).

Também estão sendo ofertas 900 vagas para Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), carreira do MTE, que tem como local de exercício dezenas de cidades espalhadas por todo o País. Também para âmbito nacional, há vagas na AGU para Administrador (154), Arquiteto (5), Arquivista (2), Analista Técnico-Administrativo (90), Contador (47), Economista (35), Engenheiro (18), Estatístico (7), Médico (3), Psicólogo (10), Técnico em Assuntos Educacionais (20) e Técnico em Comunicação Social (9).

Todas essas vagas e órgãos são apenas alguns dos exemplos de vagas ofertadas pelo CPNU. São ofertadas vagas para outros órgãos, como Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e Ministério da Cultura (MinC). Os editais listam a relação completa dos locais de exercício 

Para a relação completa de vagas ofertadas com as respectivas carreiras, órgãos e locais de exercícios, acesse os próprios editais do CPNU.

Vacinação pode evitar adoecimentos em crianças e adolescentes no ambiente escolar

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O ambiente escolar é um espaço de aprendizados, trocas de experiências e de desenvolvimento das crianças e adolescentes. Mas também é um local que favorece a transmissão de uma série de doenças infectocontagiosas como a gripe, covid-19, sarampo, varicela, poliomielite, meningite, caxumba e rubéola. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) ressalta a importância dos alunos atualizarem o cartão vacinal para um ano letivo produtivo e saudável.

A médica pediatra Lidiane Cavalcante explica que o momento de volta às aulas e a retomada do convívio social deixa o público infantojuvenil mais exposto a vírus e bactérias que geram diversas enfermidades.

“O ideal é que, antes de retornar à escola, as crianças atualizem os seus cartões de vacina. Como elas ainda estão com o sistema de imunidade em fase de desenvolvimento, naturalmente possuem mais chances de adquirir e transmitir doenças infecciosas. Ainda mais em seu ambiente escolar, onde existe maior aglomeração deste público, além do compartilhamento de brinquedos, objetos e alimentos”, afirma.

Semusa ressalta a importância dos alunos atualizarem o cartão vacinal

A pediatra ainda relata que durante o período de férias muitas famílias viajam para diversas localidades do Brasil, o que pode causar a transmissão de uma série de doenças. A médica também enfatiza que essas doenças, principalmente as infecciosas, são imunopreveníveis, ou seja, podem ser evitadas ou amenizadas com a vacinação.

“Viajar nas férias é a melhor hora para relaxar e não se preocupar com casa, trabalho e escola. Mas, isso deve ser diferente com a saúde. É importante que os cuidados sejam redobrados para evitar agravos. Às vezes, o vírus que circula aqui não é o mesmo em outra cidade e quando viajamos podemos levar e também trazer doenças. A vacina é crucial para a prevenção de doenças e promoção à saúde”, frisa Lidiane.

CARTÃO VACINAL EM DIA

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção contra as doenças. Em Porto Velho, os imunizantes são ofertados, gratuitamente, em todas as unidades de saúde da capital. Confira aqui o horário e endereço dos locais de imunização.

Mais de 18 vacinas estão disponíveis para proteger seus filhos e sua família de doenças como poliomielite, sarampo, gripe, covid-19, rubéola, caxumba, entre outras como:

• BCG;
• Hepatite A e B;;
• Penta (DTP/Hib/Hep.B);
• Pneumocócica;
• Meningite;
• Vacina Rotavírus Humano (VRH);;
• Febre amarela;
• Tríplice viral;
• DTP (tríplice bacteriana);
• Varicela;
• HPV.

Mais de 18 vacinas estão disponíveis em todas as unidades de saúde da capital

OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Além da vacinação, existem outras medidas preventivas que podem ser adotadas, tanto pelos pais quanto pela escola. São cuidados rotineiros de higienização e conscientização pessoal que auxiliam no combate a propagação de vírus e bactérias.

Na escola, é recomendado que os ambientes estejam sempre bem higienizados e ventilados e que os alunos sejam incentivados a usar álcool em gel e lavar as mãos com água e sabão. Para os pais, a recomendação é que, mediante qualquer sintoma, a criança seja avaliada por um médico, que pode recomendar afastamento temporário do ambiente escolar para evitar a transmissão em caso de confirmação de doenças infecciosas.

Já os estudantes devem adotar, diariamente, as seguintes medidas:
• Higienização frequente das mãos;
• Uso frequente de álcool em gel;
• Higiene diária do material escolar;
• Uso de lencinho descartável no ato de tossir ou espirrar;
• Não compartilhar objetos de uso pessoal.

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção contra as doenças

AÇÕES

Com o objetivo de aumentar os índices de imunização, a Semusa desenvolve diferentes estratégias. Uma das iniciativas é a intensificação da vacinação nas escolas, realizada pelas equipes de saúde através do Programa Saúde na Escola (PSE).

Além disso, a Divisão de Imunização da Semusa também realiza ações estratégicas fora das unidades de saúde, a exemplo das vacinas itinerantes nas zonas rurais e distritos de Porto Velho.

Segundo a coordenadora da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, as ações são pensadas de forma estratégica com foco em imunizar o maior número de pessoas.

“As vacinas são fundamentais para a prevenção da forma mais grave das doenças. Protegendo de forma individual e coletiva. Além de contribuir para o fortalecimento do sistema imunológico das crianças e reduzir os riscos de contrair uma série de agravos. Por isso, é muito importante que os pais se atentem às vacinas previstas no calendário de vacinação infantil e levem seus filhos para vacinar. A vacina salva e protege vidas”, frisa.

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