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Porto Velho é o primeiro município da região Norte a receber o Selo Caixa Gestão Sustentável

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Porto Velho é o primeiro município da região Norte a receber o Selo Caixa Gestão Sustentável, uma iniciativa criada pela Caixa Econômica Federal para premiar a aplicação de boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental na gestão pública. Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito Hildon Chaves recebeu a placa e o certificado da direção da Caixa Econômica em Rondônia.

“É com muita alegria que recebemos essa honraria, pois somos o primeiro município da região Norte a assegurar esse importante Selo Caixa Gestão Sustentável, que é o reconhecimento de que Porto Velho adota boas práticas de gestão e de governança, com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Comprova que estamos no caminho certo e que a capital se consolida como uma referência na região”, destacou o prefeito.

O superintendente da Caixa em Rondônia, Dione Wesley, a superintendente de Governo, Marta Helena, o superintendente de Habitação, Wellington Amaral, o coordenador de Habitação, Ricardo Gusmão, a gerente de Governo, Rosane Gomes, e o coordenador de Governo, Franklin Brito, fizeram a entrega do Selo Caixa Gestão Sustentável. O secretário-adjunto da Secretaria Geral de Governo (SGG), Devanildo Santana, também participou do encontro.

Prefeito Hildon Chaves recebeu a placa e o certificado da direção da Caixa Econômica em Rondônia

“Porto Velho tem se destacado com avanços na gestão pública, que têm trazido resultados com impacto positivo para a população. A Caixa é uma parceira dos municípios brasileiros e teve a iniciativa de criar esse Selo, em reconhecimento às boas práticas de Governança e Responsabilidade Socioambiental e ficamos felizes que a nossa capital Porto Velho seja o primeiro município da região Norte contemplado com essa premiação”, disse Dione Wesley.

Hildon Chaves aproveitou o encontro para tratar de mais investimentos para a capital, com destaque para novos empreendimentos habitacionais populares, com recursos já disponibilizados pela Caixa Econômica. “Em breve, teremos novidades e o montante de investimentos é considerável, gerando emprego na construção civil e moradia digna para mais famílias porto-velhenses”.

Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar imposto em 2024

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Fachada da Receita Federal, em Brasília. | Sérgio Lima/Poder360 05.jan.2022

Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão impactados. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, completou Silva.

Também de acordo com a Unafisco, a defasagem para a isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) é de 134% em 2024. O valor para o não pagamento de imposto deveria ser de R$ 4.942, o que contemplaria 13,6 milhões de pessoas. A economia seria de R$ 202 bilhões aos trabalhadores. 

Governo do Estado impulsiona transparência e eficiência com envio dos dados do Sistema “eSocial” ao Governo Federal

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O Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), deu um passo essencial ao encaminhar dados do Sistema eSocial PRO para o Governo Federal. Essa ação foi realizada em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), que concedeu o sistema por meio de um termo de cooperação, e a Setic foi a responsável por adaptar a plataforma, conforme as necessidades específicas do Estado de Rondônia.

O eSocial PRO, ferramenta que unifica dados fiscais, previdenciários e trabalhistas para o Governo Federal, promove a minimização de processos burocráticos entre o Governo Estadual e Governo Federal. Nessa primeira etapa, foram transmitidos dados dos empregadores, incluindo o próprio Governo Estadual, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon), Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO). Essas informações são fundamentais, formando a base para futuros envios relacionados aos servidores estaduais e à folha de pagamento.

O eSocial PRO torna-se uma ferramenta vital para o Estado, facilitando a concessão de aposentadorias e o acesso a benefícios previdenciários pelos servidores estaduais, por parte do Governo Federal. A conclusão bem-sucedida da Fase 1 representa um passo relevante ao Governo, na modernização, eficiência e transparência das operações governamentais em Rondônia, que planeja enviar informações detalhadas sobre servidores e pagamentos referentes às fases 2 e 3 do projeto.

O gerente de projeto da Setic, Eduardo Souza destacou a importância do avanço. “A conclusão da Fase 1 é um marco para a modernização dos nossos processos. Estamos comprometidos em continuar essa parceria para fortalecer a gestão estadual”, referenciou.

Obras executadas pelo Governo do Estado transformam municípios de Rondônia

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Com o objetivo de transformar os municípios do Estado e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, o Governo de Rondônia segue com a execução de obras públicas pelo Estado, são cerca de 34 obras em execução, algumas em fase de conclusão. Um investimento de mais de R$ 40 milhões, repassados e executados, oriundos do projeto Governo na Cidade, uma parceria entre Governo do Estado e município e, também, de emendas parlamentares junto à bancada estadual.

A obra de revitalização da praça pública do distrito de Nova Califórnia, localizada a 350 quilômetros de Porto Velho, é um exemplo prático desse desempenho, que já ultrapassa 80% de execução feita. Um investimento de R$ 2.229.954,41 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), parceria entre Governo do Estado e município.

Em Vilhena, as obras de construção da praça Cidade Nova estão com mais de 85% de evolução. Um investimento de R$ 465.320,56 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), também em parceria entre Governo e município.

No município de Theobroma, os trabalhos se concentram nas obras da pista de caminhada na entrada da cidade. Os serviços já ultrapassam 40% de execução feita. Serão cerca de dois quilômetros de extensão em pista de caminhada com construção de concreto, construção de estacionamento em piso intertravado com bloco retangular e área de lazer. Um investimento de R$ 1.280.728,12 (um milhão, duzentos e oitenta mil, setecentos e vinte e oito reais e doze centavos).

De acordo com o titular da Seosp, Elias Rezende, o avanço das obras ratificam o compromisso do Governo de Rondônia de levar mais opção de lazer, espaço de socialização, proporcionando mais qualidade de vida aos rondonienses. “O Governo do Estado tem investido em obras de infraestrutura, em parceria com os municípios, mudando cenários e melhorando os espaços públicos para o convívio social da população”, ressaltou.

São mais de R$ 2 milhões (dois milhões de reais) movimentados em obras pelo Estado, além das obras executadas por meio de convênios, que movimentaram o montante de R$ 8.567.079,41 (oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setenta e nove reais e quarenta e um centavos).

Feriado de instalação de Porto Velho está mantido para o dia 24

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A Prefeitura de Porto Velho confirmou que o feriado de instalação do município será mesmo mantido para o próximo dia 24 de janeiro. Neste ano, a capital rondoniense comemora 109 anos de instalação.

No feriado municipal, os serviços essenciais funcionarão normalmente. Não haverá expediente nos órgãos públicos municipais no dia 24, mas as pastas que não podem sofrer descontinuidade dos serviços funcionarão em regime de plantão.

O Decreto 19.604, de 1º de dezembro de 2023, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2024, confirma que o feriado do dia 24 não sofrerá alteração, sendo mantida a celebração.

São consideradas de funcionamento essencial, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que devem estabelecer uma escala de plantão.

PF apreende computador e documentos no gabinete do deputado Carlos Jordy

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A Polícia Federal (PF) apreendeu um laptop e documentos encontrados no gabinete do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Os agentes passaram mais de duas horas na Câmara dos Deputados. Deixaram o local por volta de 9h20.

O laptop apreendido pertence ao parlamentar. Segundo apurou a CNN, um dos 5 agentes da PF que participaram da operação é perito de informática e também fez uma análise dos computadores usados por assessores que trabalham no gabinete, mas nada suspeito foi encontrado.

Entre os documentos apreendidos, estão cartões de visita e mensagens de e-mail que estavam impressas. O material foi levado pelos agentes em malotes e será analisado pelos peritos da Polícia Federal.

Carlos Jordy é o primeiro deputado federal alvo da operação Lesa Pátria, que entrou hoje em sua 24ª fase com foco na identificação de mentores intelectuais, financiadores e incitadores dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

Segundo apurou a CNN, a suspeita é que Jordy tenha ajudado a coordenar atos antidemocráticos no Rio, incluindo um em Goytacazes e bloqueio de rodovias. Demais alvos da operação, conforme verificou a CNN, são pessoas que ficaram acampadas em frente à 2ª Companhia de Infantaria em Campos dos Goytacazes.

Outro lado

Jordy usou as redes sociais para se manifestar a respeito da operação desta manhã. Segundo ele, trata-se de “uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

“É inacreditável o que nós estamos vivendo. Esse mandado de busca a apreensão, determinado pelo ministro Alexandre Moraes, é a verdadeira constatação de que nós estamos vivendo uma ditadura. Eu, em momento algum do 8 de janeiro, incitei, falei para as pessoas que aquilo ali era correto, pelo contrário, em momento algum eu estive nos quartéis generais quando estava acontecendo todos aqueles acampamentos.”

Nunca apoiei nenhum tipo de ato anterior ou depois no 8 de janeiro, embora as pessoas tivessem todo o seu direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito”, acrescentou Jordy.

O STF afirmou que, por ora, não vai se manifestar sobre as acusações feitas por Carlos Jordy.

Pagamentos do Bolsa Família de janeiro começam nesta quinta-feira; veja o calendário

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O governo federal inicia nesta quinta-feira (18) os depósitos do Bolsa Família correspondentes ao mês de janeiro. Este é o primeiro pagamento de 2024.

Segundo o governo federal, os pagamentos vão ser primeiro para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1.

Em Rondônia, o valor médio recebido por pessoa é de cerca de R$ 695 e, segundo o governo, mais de 125 mil famílias são beneficiadas, sendo Porto Velho o município com maior número.

De acordo com o calendário divulgado para janeiro, os pagamentos do Bolsa Família serão feitos até 31 de janeiro.

Veja abaixo o calendário nacional de pagamento

  • 18 de janeiro – NIS com final 1
  • 19 de janeiro – NIS com final 2
  • 22 de janeiro – NIS com final 3
  • 23 de janeiro – NIS com final 4
  • 24 de janeiro – NIS com final 5
  • 25 de janeiro – NIS com final 6
  • 26 de janeiro – NIS com final 7
  • 29 de janeiro – NIS com final 8
  • 30 de janeiro – NIS com final 9
  • 31 de janeiro – NIS com final 0

Lembrando: as famílias elegíveis migraram automaticamente do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, sem necessidade de realizar um novo cadastro. Além disso, os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuam válidos e podem ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família.

Já as famílias que recebem o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, recebem o Bolsa Família na mesma modalidade de pagamento e podem movimentar os recursos pelo aplicativo.

Segundo a Caixa, os canais para movimentação dos valores e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento e agências físicas da Caixa, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Regras

? Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras:

  • A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza. A nova legislação prevê renda de até R$ 282 por pessoa.
  • Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

? Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:

  • manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
  • manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
  • fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
  • manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

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As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.

A atividade faz parte das medidas de assistência emergencial, que tiveram início em janeiro de 2023, com a crise humanitária identificada no início do atual governo. Paralelamente a esse trabalho, o governo federal anunciou, no último dia 9, investimento de R$1,2 bilhão em medidas estruturantes no território indígena 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que os esforços empregados no último ano foram insuficientes para reverter a situação de crise entre os Yanomami, e afirmou que será necessário mais empenho para enfrentar os crimes na Amazônia.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”

Na ocasião foram anunciadas medidas como a Casa de Governo, que manterá a presença permanente de autoridades para acompanhamento das políticas públicas na região, Também foi anunciada a construção de mais uma Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a continuidade das ações de assistência, por meio de novo contrato.

Rondônia se consolida em 1º lugar da região Norte na exportação de carne bovina e investe em incentivos para o setor

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O estado de Rondônia cresce e se consolida como um dos principais protagonistas na exportação de carne bovina no Brasil, revelando um crescimento significativo em sua participação no mercado global. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Rondônia ocupa a 4ª posição no ranking nacional e está em 1º lugar da região Norte, reflexo dos esforços do Governo do Estado para atrair investimentos ao setor. O rebanho bovino na região, que conta com aproximadamente 15 milhões de cabeças de gado de corte (Idaron, 2023), é um fator crucial para esse avanço.

A qualidade e eficiência da produção pecuária em Rondônia têm atraído a atenção dos mercados internacionais, impulsionando o crescimento das exportações de carne bovina. O Estado foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde Animal, em 2021, como área livre de febre aftosa sem vacinação, e já era reconhecido como área livre da aftosa pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), desde abril de 2020.

O Governo de Rondônia destaca a importância desse feito para o Estado, enfatizando o compromisso em fortalecer o setor agropecuário. Isso é resultado de um trabalho conjunto; envolvendo produtores, empresários e a gestão, que buscam promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

A manutenção da condição sanitária significa a abertura de novos mercados mais exigentes, e ampliação comercial da cadeia, atestando a qualidade dos processos produtivos de Rondônia a partir do setor pecuário. A exportação da carne rondoniense, de acordo com a plataforma Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Governo Federal, já alcança 53 mercados internacionais, entre eles: a China, Emirados Árabes Unidos, Chile, Egito e Estados Unidos. A exportação de carne desossada e congelada registrou valores de 794 milhões de dólares em 2023, um aumento de 9,2% em comparação ao ano de 2022.

O vice-governador e titular da pasta da Sedec, Sérgio Gonçalves comentou sobre o feito, ressaltando os esforços do Governo em criar um ambiente propício para o crescimento do setor. “Trabalhamos incansavelmente para oferecer incentivos e condições favoráveis aos produtores e empresários do ramo. Acreditamos que, com essa conquista, Rondônia se consolida como um destino estratégico para investimentos no agronegócio”, salientou.

Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) tem desempenhado um papel fundamental na formulação e implementação de políticas, que visam impulsionar o setor agropecuário. Junto ao Governo do Estado, tem concentrado esforços que incentivem os investimentos na produção de carne bovina em Rondônia, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Inscrições para cursos remotos e presenciais do Idep podem ser realizadas até o dia 21

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O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com inscrições abertas para cursos remotos e presenciais até o dia 21 de janeiro. As inscrições podem ser realizadas pelo site da instituição de ensino profissionalizante, acessando o link https://rondonia.ro.gov.br/idep/. Na modalidade presencial,  na sede do Idep, estão sendo ofertados os seguintes cursos: Programador Web, Inglês Intermediário e Eletricista de Baixa Tensão.

São oferecidos, no polo Flora Calheiros, os cursos de Assistente de Contabilidade; Atendimento ao Público; Empreendedorismo; Gestão de Vendas; Auxiliar Administrativo; Informática Aplicada ao Marketing; Marketing Digital e Norma Regulamentadora – NR 23 (Proteção Contra Incêndio).

Para os cursos remotos são oferecidas vagas de: Automaquiagem; Auxiliar Administrativo; Gerenciamento de Rotina Administrativa; Planejamento de Recrutamento e Seleção; Prática de Departamento Pessoal; Assistente Administrativo e Assistente de Recursos Humanos.

EXPANSÃO DO ENSINO

Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, o lançamento de cursos remotos e presenciais simultaneamente, torna-se uma estratégia eficaz da gestão estadual com vistas à expansão da capacitação profissional. “Uma das prioridades do Governo de Rondônia é viabilizar a qualificação da mão de obra nos 52 municípios rondonienses, com o objetivo de preparar quem busca a inserção no mercado de trabalho, seja para conseguir um emprego, ou para abrir o próprio negócio”, declarou.

Essa democratização do ensino profissionalizante, em Rondônia, está gerando oportunidades em diferentes ramos, inclusive no agronegócio, vocação econômica do Estado que fortalece a economia nacional.

O aluno Marcus Vinícius dos Santos Fernandes, 17, de Rolim de Moura, termina o Curso Técnico em Agronegócio integrado ao ensino médio, neste ano, no Centro Técnico Estadual Rural (Centec Abaitará), unidade executora do Idep em Pimenta Bueno. “Estou tendo acesso a muitos conhecimentos que serão úteis na minha vida pessoal e profissional”, avaliou.

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