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sexta-feira, julho 17, 2026
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Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR

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Imposto de renda 2022.

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das 10h.  

Serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito no dia 28 de abril na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.  

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação cadastral do CPF.  

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.  

Starship: SpaceX tenta lançar foguete mais poderoso da história nesta quinta

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A SpaceX deve fazer, nesta quinta-feira (20), o primeiro voo orbital da Starship, a nave espacial mais poderosa da história. A missão estava programada para segunda-feira passada, mas teve de ser adiada devido a um problema de pressurização no propulsor.

A empresa do bilionário Elon Musk projetou o veículo para transportar pessoas e carga em futuras missões à Lua e a Marte. Mas neste voo de teste, a Starship viajará sem tripulação.

Inicialmente, o lançamento está marcado para acontecer entre 10h28 e 11h30 (horário de Brasília).

A SpaceX detalhou todas as etapas previstas. Elas poderão ser alteradas, mas, a princípio, estes serão os principais momentos:

  • 0min55: foguete atinge o “Max Q”, como é conhecido o pico de estresse mecânico;
  • 2min52: os dois estágios (foguete e nave) se separam e, então, o foguete começa o procedimento para terminar o voo na água;
  • 2min57: motor da Starship é acionado;
  • 9min20: motor da Starship é desligado e nave segue na órbita terrestre;
  • 1h17min21: depois de dar uma volta no planeta, a nave deixa a órbita terrestre e começa a voltar para a atmosfera;
  • 1h30: Starship encerra voo.

Se for bem-sucedida, ela poderá abrir caminho para viagens espaciais mais longas. A SpaceX afirma que a nave poderá transportar até 100 pessoas em voos interplanetários e ajudar a criar uma base na Lua.

“Com um teste como este, o sucesso é medido por quanto podemos aprender, o que informará e melhorará a probabilidade de sucesso no futuro, à medida que a SpaceX avança rapidamente no desenvolvimento da Starship”, diz a empresa em seu site.

Assim como o Falcon 9, da SpaceX, o veículo espacial também foi feito para ser usado em mais de um voo. Mas, para esta missão, a companhia não tentará fazer um pouso vertical da nave, nem tentará recuperar o foguete.

Compare a altura da Starship com monumentos famosos — Foto: Arte/g1

Gonçalves Dias pede demissão do GSI após vídeo em que aparece no Planalto durante invasão

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O general Gonçalves Dias pediu nesta quarta-feira (19) demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

O pedido ocorre após vídeo mostrando o ministro no Palácio do Planalto durante invasões golpistas de 8 de janeiro.

O general da reserva pediu demissão após reunião com Lula e chefes de outras pastas, no Palácio do Planalto. Ele é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

Em entrevista à TV Globo, Dias afirmou que estava no Planalto para retirar manifestantes. “Eu entrei no palácio depois que o palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do 3º e 4º piso, para que houvesse a prisão no 2º”, afirmou. O general também disse que sua imagem foi retirada do contexto.

Vídeo

Após vídeos revelados pela CNN, Gonçalves Dias pede demissão do GSI

A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas.

A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo pela CNN Brasil.

As imagens mostram Gonçalves Dias e funcionários do GSI circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

Um dos funcionários do GSI conversa com invasores e os cumprimenta. Outro trecho mostra servidores do órgão entregando água aos vândalos.

Justificativa do GSI

O GSI divulgou nota para justificar a presença do chefe do órgão no Palácio do Planalto, na qual afirma que as imagens mostram a “atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto”.

“A respeito de reportagem veiculada no dia de hoje, sobre os ataques do 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) esclarece que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos”, explicou o GSI.

Em nota divulgada após o pedido de demissão, a Secretaria de Comunicação da Presidência diz que “a violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram afastados nos dias subsequentes ao episódio”.

O órgão afirma que 81 militares, inclusive do GSI, já foram ouvidos no inquérito sobre os atos e que “o governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio”.

Envolvimento de militares com atos

O GSI, formado majoritariamente por militares, é o órgão responsável pela segurança das instalações da Presidência da República. Até o início de 2023, também fazia a segurança pessoal do presidente e de seus familiares.

Mas Lula decidiu ter sua segurança composta por policiais federais, alguns que já o acompanharam durante a campanha presidencial.

Lula e boa parte do governo têm receio da atuação de militares no núcleo da administração federal. A quantidade de militares que participaram do governo Bolsonaro deixou a impressão no governo petista de que parte das Forças Armadas assumiu uma atuação ideológica.

Vídeos gravados durante o dia 8 de janeiro mostram, por exemplo, o então comandante do Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) pedindo uma atuação mais branda da Polícia Militar do Distrito Federal com os invasores.

Quem é Gonçalves Dias?

Marco Edson Gonçalves Dias é natural de Americana (SP). Ele entrou para o Exército em 1969, por meio da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1986 e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército em 1994.

Chegou a ocupar o cargo de Comandante da Sexta Região Militar e a comandar o 19° Batalhão de Infantaria Motorizado. Foi alçado ao cargo de general e, atualmente, está na reserva (como os militares chamam a sua aposentadoria).

Dentro do governo, já foi Secretário de Segurança da Presidência da República do governo Lula e chefe da Coordenadoria de Segurança Institucional da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças

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Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.

Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.

De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco.

“A ação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas e cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares”, informou o MJ.

A ação foi comentada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em suas redes sociais. “Operação Escola Segura cumprindo mandados hoje em 5 Estados. Agradeço às polícias civis que estão atuando em rede com o Ministério da Justiça, para que tenhamos maior eficácia nas ações preventivas e repressivas”, tuitou o ministro.

A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar).

Denúncias

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Cultura indígena terá local de destaque na Rondônia Rural Show 2023

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Lau Junior
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A 10ª edição da Rondônia Rural Show contará com a exposição direcionada à cultura e ao trabalho desenvolvido pelos povos indígenas, em um espaço que está sendo construído especialmente para expor suas culturas e tradições.

A construção da Maloca está sendo feita pelo povo Ikoleng Gavião, da Terra Indígena Igarapé Lourdes. “A ideia da construção da Maloca dentro do Centro Vandeci Rack é para mostrar aos visitantes, que essa é identidade dos povos indígenas, que trabalham de forma sustentável na floresta. Estaremos concluindo a construção do espaço na semana que vem”, salientou o cacique José Palahv Gavião.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, esse espaço será importante para que os visitantes possam conhecer a produção sustentável dos povos indígenas do Estado. “A Maloca será um instrumento de vitrine, e servirá para mostrar toda cultura e produção que é desenvolvida nas aldeias, fortalecer a comercialização, promovendo alternativas de geração de renda junto aos povos originários, por meio da comercialização de seus produtos e serviços durante a Rondônia Rural Show”, salientou.

Em Rondônia, são mais de 20 organizações indígenas, entre cooperativas e associações, organizadas no interior das terras indígenas e fomentando a produção de café, látex, óleo de copaíba, castanha-do-Brasil, açaí, farinha, comercialização de sementes nativas, agricultura, artesanato, entre outros.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, a construção da Maloca é uma parceria entre diferentes organizações e lideranças indígenas. “Ao final da Feira, todos os materiais e equipamentos utilizados, serão doados às organizações dos povos indígenas, assim como o espaço físico da Maloca, servirá como Centro Cultural dos Povos Indígenas.

A ação tem a expectativa de atender cerca 200 indígenas diretamente e 600 indiretamente, e um público de visitação de aproximadamente mil pessoas”, comentou.

A Rondônia Rural Show Internacional acontecerá de 22 a 27 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, no município de Ji-Paraná.

Vídeo Completo: PM garante prevenção de incidentes com operações, apreendendo armas e drogas

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George Rannnyson
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A operação Cidade Segura da Polícia Militar realizou mais de 8 mil abordagens, apreendendo mais de 340 armas de fogo e contribuindo para apreensão de mais de 1 tonelada de drogas em parceria com outros organismos de segurança pública.

Os policiais também passaram por treinamento para garantir a prevenção de eventuais incidentes nas escolas, embora esse tipo de ocorrência nunca tenha sido registrada pela PM, segundo o porta-voz da corporação, tenente-coronel Miranda, que concedeu entrevista ao Videocast O PODER do VOTO. Acompanhe:

Singeperon realiza reunião com Casa Civil e Sejus para discutir PCCR e cobra agilidade nas ações

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Nesta terça-feira (18), o Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia (Singeperon) participou de uma reunião com representantes da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores.

Representaram a entidade: Clebes Dias (presidente), Willians Fernando (vice-presidente), Ednei Menezes (diretor financeiro), Werllesson Douglas (secretário-geral suplente) e Luciano Alexandre (diretor jurídico).

Os dirigentes da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) também participaram da reunião a convite da Casa Civil, com o objetivo de tratar demandas relacionadas ao Sistema Socioeducativo e às necessidades dos servidores.

Durante a reunião, a diretoria do Singeperon questionou o andamento do PCCR e enfatizou a persistente luta e pressão que o Sindicato tem feito para acelerar o processo. “Nossos servidores têm esperado por muito tempo por essa valorização e é fundamental que as ações necessárias sejam tomadas o mais rápido possível. Estamos vigilantes e exigimos um posicionamento efetivo para atender às demandas da categoria”, destacou o presidente do sindicato, Clebes Dias.

O secretário de Sejus, Marcos Rito, informou que houve avanços nas tratativas com o sindicato e que o PCCR foi encaminhado para a MENP 2021, estando atualmente na Sejus para ajustes solicitados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

A procuradora do estado junto à Casa Civil, Nair Ortega, ponderou sobre a complexidade do tema tratado e avaliou que, devido à abrangência de conteúdo, o processo para aprovação do PCCR ultrapassa o âmbito político. Ela sugeriu ainda que os critérios de lotação dos servidores sejam dispostos em lei. Ela reforçou que a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), em conjunto com a Casa Civil, tem dedicado esforços para análise das demandas apresentadas.

Após as conclusões debatidas, o diretor de assuntos estratégicos da Casa Civil, Gleison Ribeiro Barbosa, juntamente com o secretário de Justiça, Marcos Rito, concordaram que, após a junção dos dados necessários, o PCCR será encaminhado em maio pela Sejus às setoriais pertinentes da Casa Civil para análises prévias e necessárias.

O Singeperon continua empenhado em acompanhar de perto o andamento do PCCR e garantir que as demandas dos servidores sejam atendidas de forma efetiva.

Brasil celebra 1º Dia dos Povos Indígenas após mudança em lei; entenda a diferença entre índio e indígena

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Pela primeira vez, o Brasil celebra neste 19 de abril o “Dia dos Povos Indígenas” – e não mais o “Dia do Índio”, como a data era conhecida até o ano passado.

A mudança foi oficializada em julho de 2022 com a aprovação da Lei 14.402.

? Motivo: A palavra “índio” é considerada problemática por ser um termo genérico e não considerar a diversidade dos povos indígenas. (Veja mais abaixo.)

Há anos, defensores das causas indígenas já argumentavam que a data, que marca a luta dos povos originários pela sobrevivência desde a colonização do Brasil até os genocídios modernos, deveria ser chamada de “Dia dos Povos Indígenas”.

De acordo com a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) Márcia Mura, a alteração era necessária para refletir as ideias e lutas das diversas sociedades indígenas.

Márcia Mura, doutora em História Social pela USP e integrante do povo Mura, de Rondônia. — Foto: Arquivo pessoal
Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena.

Segundo Mura, o termo índio reproduz a visão do colonizador que remete à ideia eurocêntrica de que os indígenas são atrasados e iguais, desconsiderando as diferenças linguísticas e culturais.

Em contrapartida, “indígena” é uma palavra que significa “natural do lugar em que vive”. O termo exprime que cada povo, de onde quer que seja, é único.

O escritor indígena, doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos Daniel Munduruku também acredita que a palavra “índio” “esconde toda a diversidade dos povos indígenas”.

Daniel Munduruku, escritor indígena, doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística — Foto: Divulgação

“A palavra ‘indígena’ diz muito mais a nosso respeito do que a palavra ‘índio’. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros”, explicou o autor em entrevista à BBC News Brasil. 

Com o apoio do Governo de Rondônia comunidades indígenas são destaques na produção sustentável

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Os indígenas de Rondônia têm como principal ocupação, a agricultura de subsistência, esse costume vem evoluindo para incorporar culturas agrícolas comerciais, como é o caso da lavoura do café, que vem se destacando nas aldeias dos povos Paeter Suruí, Aruá, Arara e Gavião.

Três dos cinco produtores premiados no Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé, no ano de 2022, são agricultores de etnias indígenas Aruá e Suruí, que cultivam café de modo agroecológico. As premiações demonstram a competência desses agricultores, e revelam a importância da assistência técnica prestada pela Entidade Autárquica de Assistência técnica e Extensão Rural, para o desenvolvimento de uma agricultura indígena de escala econômica e sustentável.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

O responsável pelo PAA no âmbito da Emater/RO, Arnaldo Brito explicou que, no projeto elaborado para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA deste ano, está previsto o cadastramento de famílias indígenas como fornecedoras de alimentos ao programa. “E melhor que isto, os produtos adquiridos poderão ser doados simultaneamente às famílias da própria comunidade, porque se tem observado através de diagnósticos sociais, que são as populações tradicionais as que mais enfrentam quadros de insegurança alimentar”, disse.

O governador Marcos Rocha ressalta o destaque que o café produzido pelos indígenas tem ganhado nos últimos anos. “O café produzido em Rondônia pelos indígenas se destaca em todos os quesitos, da produção à colheita. Exemplo disso, é o café robusta amazônico produzido de forma sustentável e que ao longo dos anos tem conquistado vários prêmios, colocando esses povos em evidência”, comentou.

O Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia, é uma iniciativa do Governo de Rondônia, elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri e executado pela Emater/RO. Em 2022, o 3º lugar foi para Wilson Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal, o 4º lugar, para Maria Aruá, da Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta e o 5º lugar foi para Tawã Aruá, da Terra Indígena Rio Branco.

Bebê ‘invade’ Casa Branca e é contido por serviço secreto

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Um bebê ganhou na terça-feira (18) o título de um dos menores intrusos da Casa Branca após conseguir se espremer pela cerca de metal e invadir o lado norte da residência oficial do presidente dos Estados Unidos.

O menino teve de ser “resgatado” por homens do serviço secreto norte-americano. Durante a “operação”, o acesso ao complexo da Casa Branca chegou a ser brevemente restrito.

O porta-voz do Serviço Secreto, Anthony Guglielmi, disse que os policiais “encontraram um jovem visitante curioso ao longo da cerca norte da Casa Branca, que entrou brevemente nos terrenos da Casa Branca”. 

Oficiais da Divisão Uniformizada do Serviço Secreto dos EUA, responsáveis ​​pela segurança na Casa Branca, correram para recuperar o menino e devolvê-lo a seus pais, que estavam do lado de fora. Eles foram brevemente interrogados por policiais no próprio local e liberados em seguida.

Segundo Guglielmi, alarmes foram ativados quando o menino entrou no terreno presidencial.

“Os sistemas de segurança da Casa Branca acionaram instantaneamente os agentes do Serviço Secreto, e a criança e os pais se reuniram rapidamente”, disse ele em um comunicado.

Esta pode ser a primeira intrusão bem-sucedida no complexo desde que a cerca da Casa Branca dobrou de altura, para cerca de 3,96 metros, após uma série de violações de segurança nos últimos anos.

Embora mais alta, a nova cerca tem uma polegada adicional de espaço entre as estacas, de cerca de 12,7 centímetros) entre os postes – o menino entrou por esse vão.

As crianças mais velhas às vezes ficam presas na barreira, que também já serviu para que manifestantes se acorrentassem a ela.

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