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sexta-feira, julho 17, 2026
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Procon dá continuidade às fiscalizações em postos de gasolina

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Em virtude do último aumento no valor da distribuição de combustível, anunciado pela Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobras no dia 25 de janeiro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rondônia dá seguimento à Operação Tracking, que tem como objetivo fazer a vistoria de postos de gasolina e averiguar se os preços das bombas condizem com o aumento de 7,4% repassado pela Petrobras, a fim de coibir a ocorrência de valores abusivos ao consumidor e autuar postos de gasolina que estejam em situações de irregularidade.

A equipe de fiscalização notificou cinco distribuidoras em Porto Velho acerca do aumento do valor do combustível nas bombas, bem como se as vendas estão sendo realizadas normalmente, já que o órgão tem, recentemente, recebido denúncias de que algumas distribuidoras estariam se negando a efetuar a venda da gasolina, aguardando uma possível desoneração dos combustíveis e, dessa forma, aumentando as suas margens de lucro.

Segundo a coordenadora do Procon, Mayara Metran, as fiscalizações exigem notas fiscais de compra e venda de combustível do posto de gasolina para observar se o valor ofertado condiz com o aumento, e, caso não seja, o estabelecimento é passível de multa. “Vale ressaltar, ainda que, o Procon não controla preços, entretanto, pode observar se os aumentos são plausíveis ou não, dessa forma, zelando pelos direitos dos consumidores”, informou.

Sabendo que o valor dos combustíveis impacta a cadeia de consumo como um todo, o Procon se mantém vigilante. Caso o consumidor sinta-se prejudicado de alguma maneira, pode contactar, diretamente a coordenadoria pelos canais de comunicação oficiais do órgão, sendo eles o e-mail portovelho@procon.ro.gov.br e os números (69) 3216-1026, (69) 3216-1018, (69) 98491-2986 e (69) 98482-0928.

HBO Max fica mais caro no Brasil; veja os novos valores

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Nesta terça-feira (28) assinantes da HBO Max foram pegos de surpresa por um e-mail que informa sobre um reajuste que afeta o valor do plano multitelas da plataforma de streaming.

Como ficam os preços?

Até então, a mensalidade do planos multitelas custava R$ 27,90. Após o reajuste, os valores cobrados ficaram assim:

  • O plano mensal subiu para R$ 34,90 ao mês.
  • A boa notícia é que a promoção de 50% continua valendo para quem contratou o serviço no lançamento.
  • O plano mensal com o desconto de lançamento fica por R$ 17,45.
  • Vale destacar que os novos preços já começam a ser praticados na próxima fatura.

Considerando que HBO Max já havia anunciado um aumento nos Estados Unidos, era questão de tempo até o Brasil entrar na lista. Essa é a primeira vez que o serviço sofre reajuste na mensalidade desde que foi lançado por aqui em maio de 2021.

Por enquanto os valores de outros planos não foram afetados pela mudança, ou seja, a assinatura anual continua custando R$ 239,90, já a trimestral sai por R$ 74,90.

Warner muda estratégia sobre fundir HBO Max e Discovery+

Após muitas especulações sobre a fusão entre HBO Max e Discovery+, a Warner Bros. resolveu mudar seus planos sobre o assunto nos EUA (no Brasil, a união está mantida).

Informações divulgadas pelo The Wall Street Journal indicam que a Warner segue com a decisão de lançar um novo streaming ainda em 2023 (devendo se chamar Max). Porém, o Discovery+ seguirá disponível nos EUA, podendo ser assinado individualmente — como acontece atualmente no Brasil.

Exposição no Palácio Rio Madeira reuniu produtores rurais, artesãos e microempreendedores

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A Exposição da Agroindústria Familiar trouxe mais uma vez agricultores, artesãos e microempreendedores com diversos produtos que atraíram centenas de pessoas que estiveram no estacionamento Pirarucu, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. A Exposição é resultado de uma iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, em parceria com a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec.

“Esta ação tem um papel importante na cooperação entre os agricultores, consumidores e poder público. Esses eventos trazem a valorização do produtor e da produção agrícola local, mostrando a importância da sua realização como forma de identidade e fortalecimento comercial”, declarou o governador Marcos Rocha.

Para o Secretário da Seagri, Luiz Paulo, a feira é uma oportunidade ideal para que os produtores possam comercializar e expor seus produtos, valorizando a agricultura local e gerando renda mensal para os expositores, e essa iniciativa é uma forma de incentivar à produção da agricultura familiar e também uma forma de fortalecimento dos produtores. “Esta ação proporciona o aumento significativo da renda familiar dos agricultores do município”, ressaltou Luiz Paulo.

De acordo com produtor mel, Virgílio Filho, a vinda do município de Vilhena para expor os produtos na Capital é importante. “Quero agradecer a Seagri, ao Governo do Estado pela oportunidade de podermos vender nossos produtos todo mês aqui, sem ter a figura do atravessador, isso faz toda diferença no nosso bolso”, comentou Virgílio.

O produtor Nevaldir Klein, mas conhecido como Gauchinho do Paiol, que veio da zona rural de Candeias do Jamari, disse que os clientes ficam satisfeitos com os preços mais acessíveis. “Aqui fiz novos clientes e graças a iniciativas do governo do estado, quero ampliar ainda mais a minha agroindústria de queijos, para poder aumentar a venda dos meus produtos direto da roça, estou muito feliz”, finalizou.

A próxima edição da Exposição da Agroindústria Familiar, será dia 31 de março, no estacionamento Pirarucu no Palácio Rio Madeira, na Capital.

Banco Central reabre consulta a R$ 6 bilhões esquecidos nos bancos

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O Banco Central reabriu nesta terça-feira (28) a consulta ao Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro “esquecido” pelos clientes em instituições financeiras.

O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.

O Banco Central ressalta que o único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

A consulta aos valores esquecidos estava suspensa desde abril de 2022, assim como os saques. Será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos.

Novidades

Além do retorno do SRV, o BC anunciou mudanças nas consultas e saques para os usuários – neste último caso, eles começam em 7 de março, a partir das 10h. Veja abaixo.

  • Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber.
  • Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema.
  • Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento.
  • Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
  • Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.

Dicas para não cair em golpes

A primeira dica para não cair em golpes se refere a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar os valores esquecidos via PIX. Nesse caso, o BC orienta a ignorar as mensagens e, principalmente, não clicar em links.

Esses links, informa a instituição, roubam senhas em redes sociais e podem instalar vírus e programas espiões no celular.

Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais da instituição, e não por meio de aplicativos de mensagens ou SMS.

Confira, abaixo, dicas para não cair em golpes:

  • O Banco Central não envia links e não entra em contato com os clientes para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
  • Ninguém está autorizado a entrar em contato com os clientes em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
  • Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
  • Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos.
  • O único site para saber informações sobre valores a receber é https://valoresareceber.bcb.gov.br/.

Taxa de desemprego cai a 9,3% em 2022, menor patamar desde 2015, diz IBGE

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A taxa média de desemprego no Brasil em 2022 caiu a 9,3%, uma retração de 3,9 pontos percentuais frente à de 2021, quando marcou 13,2%, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (28).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

“O resultado anual é o menor desde 2015, mostrando que o mercado de trabalho não apenas confirma a tendência de recuperação após o impacto da pandemia da Covid-19, como ultrapassa o patamar pré-pandemia”, diz o instituto em nota.

No trimestre encerrado em dezembro, a taxa caiu a 7,9%, queda de 0,8 ponto em comparação com o trimestre de julho a setembro. O mercado esperava que a taxa ficasse em 8%, segundo pesquisa da Reuters.

Para Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, o resultado mostra que 2022 consolidou o processo de recuperação iniciado no ano anterior.

“2021 foi de transição, saindo do pior momento da série histórica, sob o impacto da pandemia e do isolamento ocorrido em 2020. Já 2022 marca a consolidação do processo de recuperação”, afirmou ela em nota.

“Em dois anos, a desocupação do mercado de trabalho recuou 4,5 p.p.”

Nesse sentido, alguns índices que compõem a Pnad confirmaram o movimento de retomada de 2022. O IBGE destaca, por exemplo, o crescimento do contingente médio anual da população ocupada, que, com mais 6,7 milhões de pessoas em relação a 2021, saltou em 7,4%.

O nível de ocupação também cresceu pelo segundo ano consecutivo, a 56,6%, em 2022. No primeiro ano da pandemia, o índice chegou ao menor patamar da série, a 51,2%.

O ano passado também registrou um aumento de 9,2% no número de empregados com carteira de trabalho assinada, atingindo o patamar de 35,9 milhões de pessoas. “Embora venha crescendo nos últimos dois anos, o índice ainda não é o suficiente para atingir o patamar de 2014, o maior da série”, diz Beringuy. Em 2014, a estimativa média anual chegou a 37,6 milhões de empregados com carteira de trabalho no setor privado.

Em paralelo, a média anual de empregados sem carteira assinada também aumentou, a 14,9% — o maior patamar da série histórica. De 2021 para 2022, o dado subiu de 11,2 milhões de pessoas para 12,9 milhões.

Em 2022, o rendimento médio real fechou em R$ 2.715, o que marca um recuo de 1%, ou R$ 28, em relação a 2021. Já a média anual da massa de rendimento subiu 6,9% e chegou a R$  261,3 bilhões, atingindo o maior patamar da série.

O IBGE também registrou queda na taxa média anual da informalidade, que saiu de 40,1% para 39,6%. Apesar da redução, a taxa ainda supera o início da série, quando estava em 38,6%, e o dado de 2020 (38,3%).

Em relação a setores, o crescimento do mercado de trabalho foi disseminado. A pesquisa destaca atividades comerciais e de reparação de veículos, que acumulou ganho de 9,4% (mais 1,6 milhão de pessoas) e chegou a cerca de 18,9 milhões de pessoas ocupadas no setor.

“Outros serviços” teve o maior percentual de aumento da população ocupada, em 17,8%, atingindo 5,2 milhões de trabalhadores.

A atividade que engloba “outros serviços” foi a com maior percentual de aumento da população ocupada, 17,8%, atingindo 5,2 milhões de trabalhadores. Alojamento e alimentação vêm em sequência, com alta de 15,8%.

Apenas o setor de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura teve queda percentual da população ocupada (-1,6%).

Trimestre mostra queda na população desocupada

Considerando apenas o período de outubro a dezembro de 2022, a Pnad mostra uma queda de 0.8 p.p. na taxa de desocupação em relação ao trimestre anterior, de 8,7% para 7,9%. Na comparação anual, o recuo foi de 3,2 p.p.

Em números totais, a população desocupada é de 8,6 milhões de brasileiros; a ocupada, de 99,4 milhões.

A taxa composta de subutilização também apresentou queda, indo de 20,1% do trimestre anterior para 18,5% nos últimos três meses do ano. No confronto com o mesmo trimestre de 2021, a queda foi de 5,8 p.p.

No ano, a taxa de subutilização reduziu 6,4 p.p., a 20,8%.

Valores para pagamento do IPTU estarão disponíveis na quarta-feira (1)

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Os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 estarão disponíveis para consulta a partir da próxima quarta-feira (1) em Porto Velho. A consulta pode ser feita no portal virtual da Semfaz, por meio da inscrição imobiliária. Já os carnês físicos começarão a ser entregues à população a partir do dia 15 de março.

Neste ano, o município trabalha com uma nova base de cálculo. Após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Prefeitura da capital atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV).

A decisão ocorreu porque os imóveis cadastrados no município ainda constavam com valores venais praticados no ano de 2003, não havendo atualização desde então.

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), isso resultou em uma defasagem na arrecadação financeira do município, ao mesmo tempo em que o mercado imobiliário da capital experimentou uma significativa valorização.

Um exemplo prático disso é que Porto Velho foi a penúltima capital brasileira em arrecadação per capita do IPTU no último ano, de R$ 67,72 por habitante. Enquanto isso, municípios com população semelhante arrecadaram muito mais que Porto Velho no mesmo período, a exemplo de Londrina (PR), com uma arrecadação per capita de R$ 620,00 por habitante.

A atualização será distribuída em cinco anos, sendo 30% no primeiro (2023) e 17,5% nos quatro anos subsequentes até que o equilíbrio orçamentário seja alcançado.

Como forma de estimular o contribuinte a ficar em dia com o IPTU, a Prefeitura fixou descontos em caso de pagamento integral do valor:

20% de desconto para pagamento integral até 31 de março;
15% de desconto para pagamento integral até 28 de abril;
10% de desconto para pagamento integral até 31 de maio.

Outra vantagem ofertada é a possibilidade de parcelamento do valor total em até 10 vezes, sem desconto.

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) lembra que tanto o carnê impresso quanto a consulta virtual já trazem as cotas para pagamento integral (com e sem desconto) e também todas as cotas, caso o contribuinte opte pelo parcelamento.

Ainda assim, em caso de dúvidas, a população pode recorrer ao atendimento presencial em diversos pontos da capital. Esse ano, a Prefeitura manterá os postos de atendimento nas zonas Sul, Leste e Norte.

Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco.

Para saber se o nome está na lista, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Público comparece em massa para visitação ao Museu da Memória Rondoniense

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O governo de Rondônia, por meio da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – Funcer, promoveu no domingo (26), o “Domingo no Museu”, com as novas exposições e a abertura dos espaços visitáveis no pavimento superior do Museu da Memória Rondoniense – Mero. Centenas de pessoas tiveram a oportunidade de visitar exposições de artistas plásticos locais, a histórica “Sala do Governador” e contemplar, da varanda, a vista panorâmica do centro histórico de Porto Velho. Para as crianças foram oferecidas atividades recreativas e brincadeiras, como contação de histórias e caça ao tesouro.

No auditório, em uma sala alternativa de cinema, foi exibido o documentário “Vozes da Memória”. O evento, de acordo com a diretora do museu, Liliane Sayonara de Melo, superou todas as expectativas de público: “Foi gratificante para nós, vermos que as pessoas abraçaram a ideia e foram ao museu. Muita gente se reconheceu na história do nosso Estado. Tivemos a demonstração de que esse tipo de atividade atende, tanto à nossa comunidade local quanto aos turistas. Recebemos a visita de pessoas de vários estados, que puderam conhecer um pouco da história da nossa gente”, enfatizou.

A Fundação Cultural do Estado de Rondônia – Funcer, tem desenvolvido trabalhos junto aos meios culturais, mas a atuação da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, compreendendo todas as potencialidades do museu, no campo educativo, cultural e turístico,  tem sido fundamental nesse processo de retomada do museu estadual”, enfatizou Liliane.

O governador do Estado, Marcos Rocha, destacou a importância do museu se abrir ao público, aos domingos. “Imagina ir com a família ao museu, poder conhecer a história de Rondônia, apreciar os artistas plásticos locais e de fora do Estado. Ter acesso ao acervo de peças nas suas mais diversas formas. Aliado a isso, tem um projeto de excelência da Seduc, que vai trazer os estudantes das escolas de todo o Estado para visitarem este espaço“, evidenciou.

A secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Pacini, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo gestor da Funcer, Nery Rodrigues, e estendeu o elogio à diretora do museu, Liliane Sayonara, principalmente pelas parcerias desenvolvidas com a Universidade Federal de Rondônia – Unir e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, visando fomentar o resgate histórico e cultural do Estado.

“Esse importante projeto tem o objetivo de trazer os alunos do Estado para visitarem o museu. Para ir à biblioteca, no Teatro Estadual, espaços que eles não teriam a oportunidade para conhecer em outro momento, mas através da escola, estamos podendo trazer esses estudantes para desenvolver neles esse hábito.  Educação, cultura e arte não andam separados. Nós vamos fortalecer isso dento das escolas. Precisamos saber de onde viemos,  e onde iremos”, salientou a secretária.

Elon Musk recupera título de mais rico do mundo

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Após perder, em dezembro, o título de mais rico do mundo para o francês Bernard Arnault, presidente-executivo do conglomerado de luxo LVMH (que controla marcas como Louis Vuitton e Sephora), Elon Musk recuperou o seu lugar no ranking das personalidades mais ‘cheias da grana’.  

De acordo com a Bloomberg, graças à valorização de quase 70% no preço das ações da Tesla, montadora da qual é dono, sua fortuna subiu cerca de US$ 2 bilhões acima do patrimônio de Arnault. A fortuna de Musk é avaliada em US$ 187 bilhões (aproximadamente R$ 972 bilhões, na cotação atual).  

O impulso nas ações ocorre em meio a sinais de crescimento econômico e ritmo mais lento de altas de juros nos Estados Unidos, que deram aos investidores mais confiança para retomar as apostas em ações de risco. 

Conforme levantamento da Bloomberg, o patrimônio de Musk tem três principais fontes: 

  • Tesla: US$ 71,7 bilhões; 
  • SpaceX: US$ 48,9 bilhões; 
  • Twitter: US$ 10,5 bilhões. 

Além do impacto com o cenário econômico, assumir o comando do Twitter em outubro de 2022 também movimentou negativamente as ações da Tesla, já que investidores cogitaram que a atenção do empresário estaria no novo empreendimento (não erraram). Musk atingiu um pico de US$ 340 bilhões de fortuna em novembro de 2021, mas viu ela cair para US$ 126 bilhões em janeiro de 2023. 

Recentemente, dentre tantas polêmicas e demissões em massa no Twitter (e todo setor tech), o empresário sinalizou que planeja deixar o cargo de presidente-executivo da rede social até o final do ano. O motivo para querer “passar o bastão” seria exatamente a demanda de funções, já que o empresário tem várias empresas para administrar. 

Vale pontuar que, para a famosa lista da Forbes, Bernard Arnault continua sendo o mais rico do mundo, com Musk ficando na segunda posição.

Sisu divulga resultado da primeira chamada nesta terça-feira

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O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Lista de espera

O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.

Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

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