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quinta-feira, julho 16, 2026
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Procon reforça o cumprimento do direito de estudantes e idosos a passagens gratuitas em ônibus interestaduais

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Lau Junior
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Para garantir aos estudantes e idosos o direito de acesso a passagens gratuitas em ônibus interestaduais, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento econômico – Sedec, realizou na quarta-feira (8), fiscalização em empresas que oferecem o serviço na rodoviária da Capital de Rondônia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, ‘‘o governo está atento à questão no que diz respeito aos direitos assegurados dos consumidores, para que os serviços sejam prestados no nosso Estado, dentro do que a lei determina, orientando as empresas e promovendo a justiça à população’’, afirmou.

A coordenadora estadual do Procon, Mayara Metran explicou que, a ação fiscalizadora foi realizada com a finalidade de verificar a execução das políticas de fornecimento de passagens gratuitas para idosos e estudantes. ‘‘Estamos atentos para garantir que não aconteçam situações como limitação de remarcação de viagens para estudantes, mesmo com disponibilidade de assentos, assim como a negativa no fornecimento de  passagens gratuitas para idosos em algumas rotas no Estado’’.

O fiscal do Procon, Fernando Werri explicou os procedimentos de fiscalização in loco. ‘‘É orientado às empresas que façam a readequação dos atendimentos e sejam cumpridos os direitos dos consumidores’’.

A aposentada Ducelina Matos parabenizou a ação. ‘‘Eu mesma tenho dificuldade de encontrar passagens disponíveis. É muito importante ter essa fiscalização’’.

O artigo 40 do Estatuto da Pessoa Idosa determina a reserva de duas vagas gratuitas por veículo convencional, para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos e o desconto de 50%, quando as vagas já estão preenchidas. O mesmo também está previsto para jovens de 15 a 19 anos no artigo 32 do Estatuto da Juventude. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Procon, no site www.procon.ro.gov.br, pelo contato 3216-1018 ou WhatsApp 98481-2986.

Piloto que xingou nordestinos ao reclamar de restaurante terá de pagar multa e ler livro sobre crime de ódio

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Lau Junior
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Condenado por xenofobia, o piloto de avião Eduardo Correia Pfiffer fechou um acordo em que se compromete a pagar R$ 25 mil e a ler um livro sobre crimes de ódio. Em troca, a ação penal a que ele responde será encerrada.

O chamado acordo de não-persecução penal é um instrumento que oferece ao réu a oportunidade de confessar o crime e ‘substituir’ o processo por medidas alternativas. O mecanismo vale para crimes não violentos com pena menor que quatro anos.

O piloto xingou nordestinos em uma publicação no Facebook, ao reclamar do atendimento em um restaurante em João Pessoa. A postagem foi feita em 2014. Ele chegou a ser proibido de sair do Brasil durante o processo.

Pfiffer foi acusado de ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional’.

O acordo foi homologado pela juíza Cristine Mendonça Lage, substituta na 16.ª Vara Federal da Paraíba, no final do ano passado.

O piloto vai pagar uma multa de R$ 20 mil, em quatro parcelas a partir de março, e vai dar mais R$ 5 mil para não prestar 243 horas de serviços comunitários.

Ele também se comprometeu a ler o livro Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito, da juíza federal Claudia Maria Dadico, e a entregar uma resenha manuscrita de no mínimo 30 páginas sobre a obra. A juíza considerou que a leitura terá ‘caráter educativo’.

O acordo prevê ainda a publicação de uma retratação nas redes sociais. O piloto terá que publicar a seguinte mensagem:

“Venho por meio desta, me desculpar e deixar aqui meu profundo arrependimento pelas palavras fortes e de muito mau gosto que foram usadas por mim contra as pessoas e a cidade de João Pessoa em meados de 2014. Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não ha nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tao pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras. Mais uma vez, eu peco desculpas e gostaria de demonstrar todo respeito pelo povo nordestino e principalmente paraibano.”

Se alguma cláusula for descumprida, o Ministério Público Federal (MPF) pode pedir a rescisão do acordo e oferecer denúncia contra o piloto.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem entrou em contato com a defesa de Eduardo Correia Pfiffer e ainda aguardava uma resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

Corpo de Bombeiros de Rondônia organiza estratégias para atendimentos durante o Carnaval 2023

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Para garantir a segurança dos foliões durante o período de Carnaval, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO, por meio da Coordenadoria de Atividades Técnicas – CAT, está montando estratégias para que os eventos aconteçam de forma organizada, devido às grandes aglomerações e também com relação às documentações expedidas pelos órgãos estaduais.

Uma das principais missões do Corpo de Bombeiros será a realização de vistoria dos veículos, em especial, trios elétricos, que estarão nos cortejos carnavalescos. Os carros devem obedecer a rigorosos critérios técnicos para garantir a segurança de motoristas e foliões.

O coordenador de atividades técnicas do CBMRO, tenente-coronel Mérycles Guedes Nunes explica que, para este período, a Corporação apresenta trabalhado na questão estratégica “e temos uma expertise pois, com exceção do período de pandemia, trabalhamos firmes no período de Carnaval, para que tudo ocorra nos moldes legais”.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Corpo de Bombeiros de Rondônia tem um importante papel na garantia à segurança da população durante o Carnaval. “Todos os eventos que irão acontecer durante este período, precisam passar por visita técnica, sejam eventos abertos ou fechados, para que aconteçam de forma legal, com documentação expedida pelos órgãos de segurança, e assim não acontecem riscos para os foliões”.

PREVENÇÃO

A Coordenadoria de Atividades Técnicas – CAT atua na parte de prevenção. “Neste período, temos procurado os organizadores de eventos para o Carnaval, buscando a documentação necessária para regularizar os blocos, casas de shows e eventos particulares”, esclareceu Mérycles Guedes.

“Estamos finalizando a parte operacional, bem como a de atividades técnicas. As estratégias que usaremos para melhor atender, serão na parte de reforço de serviços e de prevenção. A Corporação estará acompanhando atentamente aos acontecimentos dos eventos carnavalescos e em casos de emergência, estaremos atendendo mediante ligações pelo número 193”, salientou o coordenador de atividades técnicas do CBMRO.

ALVARÁS E VEÍCULOS

Mérycles Guedes lembrou ainda, que, para a liberação de alvarás, é necessário que o organizador procure a Coordenadoria de Atividades Técnicas do CBMRO dias antes de acontecer o evento, para que nada seja feito de última hora. “Em Porto Velho temos a questão dos trios elétricos, bem como as casas de shows. Nesse quesito, o Corpo de Bombeiros já está fazendo as vistorias nos locais já definidos para os eventos”, disse.

“Com relação aos trios elétricos, os organizadores precisam informar o local, a data e como vai funcionar, para que o CBMRO viabilize a melhor forma de segurança com relação a guarda-corpo, a parte de proteção dos pneus, extintores de incêndio; tudo isso para oferecer uma melhor segurança à sociedade rondoniense”, finalizou o coordenador.

TikTok cria novas funções para pequenas e médias empresas anunciarem na plataforma

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O TikTok anunciou, nesta quarta-feira (8/2), o lançamento de novas funcionalidades para pequenas e médias empresas impulsionarem seus anúncios na plataforma. As novidades integram a seção Promover, na qual as marcas podem gerar suas ações de marketing e engajamento com o público.

Segundo comunicado da plataforma, agora as empresas podem impulsionar seu conteúdo para atingir mais visualizações dos vídeos de forma simplificada. Os usuários também poderão entrar em contato com as marcas de forma direta, por mensagens inbox, sem precisar sair da página Para Você, em que visualizam os conteúdos.

Por fim, a novidade inclui a possibilidade de impulsionar conteúdo de campanhas com influencers, além de permitir a segmentação das estratégias por região, gênero, idade e interesses do público.

Como ganhar dinheiro com o TikTok

O TikTok afirma que o Promover, seção lançada há mais de um ano, tem tido alta no uso por pequenas e médias empresas. De acordo com dados da plataforma, a utilização da ferramenta mais que dobrou no Brasil entre julho de 2022 e janeiro deste de 2023, com um crescimento de 178%.

“A ferramenta é ideal para empresas que querem fazer anúncios mas que não sabem exatamente por onde começar ou não tem expertise de marketing em plataformas digitais. Inclusive, os valores de investimento são menores, justamente para que as marcas possam testar e ver o que melhor funciona para cada caso”, diz em nota Silvia Belluzzo, diretora de marketing de negócios para PMEs na América Latina do TikTok. De acordo com a plataforma, é possível impulsionar vídeos investindo a partir de R$ 8 por dia.

O TikTok afirma que quer ajudar PMEs a aumentar seu alcance de público com as novas funcionalidades. “Com o Promover, todos os criadores e pequenos empreendedores podem começar a alcançar novos públicos, potencializar o número de seguidores e direcionar tráfego para o site da sua empresa, além de poder transformar qualquer vídeo orgânico do TikTok em um anúncio, diretamente no aplicativo”, afirma Belluzzo na nota.

Prefeitura trabalha para concluir o mapeamento dos pontos de iluminação em Porto Velho

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Com o objetivo de sempre otimizar os serviços prestados à população, a Prefeitura de Porto Velho está prestes a concluir o mapeamento do parque de iluminação pública da capital. Os trabalhos, de responsabilidade da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), consistem na instalação de placas de identificação e coleta de dados referentes a cada ponto de iluminação pública da cidade.

“Por meio de uma ferramenta digital, nós conseguiremos acessar todos os pontos de iluminação mapeados na cidade. Ao clicar em um deles, nós temos acesso a informações pontuais, como endereço, potência das lâmpadas em Watts, tipo de luminária, tipo de poste, histórico de intervenções, entre outras”, explica João Alfredo, chefe da Seção de Iluminação de Espaços Públicos da Emdur.

Já foram mapeados bairros da zona Sul, e grande parte das zonas Leste e Norte

Até o momento, já foram mapeados os bairros da zona Sul e grande parte das zonas Leste e Norte. Os trabalhos, na prática, são divididos em dois momentos. O primeiro é a instalação das placas com numeração específica. Já a segunda parte consiste num trabalho de georreferenciamento para registro e coleta de dados do ponto de iluminação.

Entre os benefícios do mapeamento, destacam-se a possibilidade da Emdur registrar, por conta própria, o consumo de energia elétrica real da Prefeitura com iluminação pública, além da agilidade na execução dos serviços.

É feita a instalação de placas e coleta de dados sobre cada ponto de iluminação

“Esse mapeamento vai otimizar muito os trabalhos da Emdur. Antes, nós tínhamos episódios em que os moradores não sabiam indicar com precisão o ponto de iluminação que necessitasse de reparo. Com a identificação, esperamos que os

trabalhos sejam ainda mais ágeis e eficientes”, explica o presidente da Emdur, Gustavo Beltrame.

A Emdur trabalha, ainda, na licitação de um Sistema de Gerenciamento de IP que integre essas informações ao aplicativo disponibilizado para a população. No momento, ela segue de uso exclusivo da pasta.

O mapeamento começou na segunda metade de 2022. Até o momento, 56% do parque de iluminação pública da sede do município já foi levantado, e a previsão de conclusão é março de 2023. Já nos distritos, a expectativa é finalizar os trabalhos até o final do primeiro semestre.

Mulher devolve R$ 80 mil encontrados na rua e recebe R$ 300 mil como ‘recompensa’

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Desde que seu carro quebrou, há um ano, Dianne Gordon, de 65 anos, caminhava quatro quilômetros por dia para ir e voltar do trabalho porque não tinha dinheiro para comprar um novo. No dia 21 de janeiro, enquanto parou para comer um lanche em um posto de gasolina, teve uma surpresa: encontrou uma sacola com quase US$ 15 mil (R$ 78 mil) em dinheiro.

Mesmo sabendo que o dinheiro poderia mudar sua vida, ela não deve dúvidas do que fazer. “Sabia que não era meu”, afirmou para o Washington Post. Então, entregou o dinheiro para um policial, que rastreou os donos: um jovem casal que havia se casado mais cedo naquele dia.

“Havia cartões de casamento com um nome e conseguimos devolver o dinheiro a eles”, disse o chefe de polícia Dan Keller, do Departamento de Polícia de White Lake Township. Segundo ele, os recém-casados ​​ficaram maravilhados com a honestidade de Gordon. “Ela não hesitou, não questionou”, afirma Keller. “Isso não acontece com muita frequência.”

As pessoas da comunidade local decidiram retribuir Gordon pela atitude. Stacy Connell, esposa do policial que respondeu à ligação inicial, criou uma página do GoFundMe, que arrecadou mais de US$ 60 mil (R$ 310 mil) em uma semana. Gordon conta que já usou o dinheiro para comprar um carro novo.

Qualidade do Concafé reforça a produção em Rondônia e experiência é destacada pelo Acre

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Para conhecer melhor o concurso que certifica a qualidade e a sustentabilidade do café em Rondônia, conhecido como Concafé, engenheiros da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – Sepa, de Rio Branco (AC) estiveram na Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri em busca de detalhes do projeto criado pelo Governo de Rondônia, que identifica, premia e promove os cafés robusta de qualidade e produzidos com sustentabilidade e alavanca a cafeicultura no Estado.

Toda essa mudança tem chamado a atenção do Governo do Acre, pela qualidade que estão sendo colhidos e comercializados os grãos em todo o País. O Concafé já se tornou o maior concurso de qualidade de café robusta do Brasil. O evento é responsável por incentivar o produtor a investir na sua lavoura e garantir avanço na qualidade do produto.

Segundo o engenheiro agrônomo do Acre, Rômulo Eugênio, a troca de experiência desde a implantação do concurso, possibilitará com que o mesmo seja realizado no Estado vizinho, e assim garanta bons grãos no futuro próximo. “Nos ficamos mais do que satisfeitos, com o que nos foi apresentado; as oportunidades, o passo a passo, as dificuldades e o nível que se encontra hoje, a equipe da Seagri mostrou exatamente o caminho que vamos trilhar, sabemos que o Estado de Rondônia tem um desenvolvimento forte na cafeicultura e se tornou referência, na região Norte e no contexto nacional, essa visita para nós foi muito proveitosa”.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, os investimentos feitos na produção cafeeira nos últimos anos têm elevado Rondônia ao patamar dos grandes produtores de café do País. “Como é gratificante ver que agricultores familiares, jovens, mulheres e indígenas estão tornando suas propriedades em modelo de referência para outros estados”.

PRODUÇÃO EM ALTA

O secretário da Seagri, Luiz Paulo, destacou ainda, o aumento da produção com uma maior demanda de produtores rurais interessados em investir na cafeicultura. “O Concafé é um concurso importante que objetiva o incentivo à melhoria da produção de cafés no Estado, e essa troca de ideias com o governo do Acre garantirá o aumento da qualidade dos grãos da região Norte”.

Para o secretário adjunto da Seagri, Janderson Dalazen, um dos idealizadores do concurso, o Concafé: “Consolida Rondônia no cenário nacional e internacional, como um expoente na produção de café robusta de alta qualidade”.

Golpes no Carnaval: troca de cartão e mudança de valor são fraudes mais comuns; veja como se proteger

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Carnaval é festa – mas, se o folião não estiver atento, pode acabar em tristeza também. Com muita gente desatenta (e outras tantas alcoolizadas), os golpistas aproveitam para fazer a folia deles também.

Um dos golpes mais comuns é aquele em que o cliente pede uma bebida, entrega o cartão ao vendedor, digita a senha e, horas depois, percebe que durante a compra o seu cartão foi trocado.

Troca de cartão

Nesse golpe, o criminoso – que, muitas vezes, se passa por ambulante – devolve um modelo idêntico, geralmente de uma pessoa que sofreu com o mesmo esquema.

Existe uma forma simples, mas eficaz, de evitar esse golpe. Nunca entregue seu cartão para alguém inserir na máquina e realizar o pagamento. Faça isso você mesmo. A dica é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que faz uma série de alertas para crimes financeiros.

Os criminosos são rápidos. Eles utilizam o cartão e a senha – observada no momento da digitação – para realizar compras e transações com seus dados. Nesse caso, cabe outra dica antiga, mas igualmente importante: o cuidado com a senha.

“É fundamental não deixar as pessoas vieem o que você está digitando. Tem gente especializada em memorizar [a senha] rapidamente”, explica o diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban, Adriano Volpini. “O chip é uma tecnologia bastante segura. Então, se o golpista não tiver acesso ao cartão e à senha, ele não vai conseguir transacionar.” 

O especialista também alerta que, muitas vezes, os golpistas usam algum truque e desviam a atenção do folião para que a vítima digite a senha no campo destinado ao valor da compra, o que deixa os números à mostra.

“Isso permite que o bandido descubra o código secreto. É importante ressaltar que o campo de senha deve mostrar apenas asteriscos”, diz.

Bloco Amores Líquidos desfila pelo Centro do Rio no pré-carnaval — Foto: João Ricardo Gonçalves/ g1

Alteração de valor

Outro golpe muito comum é o da alteração do valor. Nesse caso, o criminoso digita um valor diferente do que deveria ser pago.

Tendo isso em vista, se você já inseriu o cartão na maquininha e está pronto para proteger a sua senha, o terceiro passo é observar o valor que aparece no visor. Outra dica é pedir o comprovante para confirmação do valor da compra.

“Se te falarem que o visor [da máquina] está quebrado ou que não está saindo o comprovante, pode desconfiar. Ele pode passar um valor diferente, que você não consegue saber qual é, e você vai digitar a senha acreditando que está pagando determinado valor, mas será outro”, alerta. 

Outro motivo de desconfiança é quando o vendedor pede para passar o cartão novamente. Nesse momento, é preciso verificar o valor e se houve alguma cobrança diferente pelo aplicativo do banco.

Também é importante não guardar senhas, especialmente de bancos, em blocos de anotação ou aplicativos no celular. O papelzinho – hoje menos utilizado – também é contraindicado.

PIX

Os mesmos cuidados valem para pagamentos via PIX. Nesse caso, é essencial confirmar se o QR Code indicado ou a transferência está com o valor correto e indo para a pessoa certa. A atenção vale não só para o Carnaval.

“Caso contrário, você acha que está comprando um café e vai transferir mil reais para alguém que não sabe quem é. Esse cuidado na transação é muito importante. É um momento em que você está com pressa, quer resolver logo o seu problema e já está ‘animado’. É aí que o golpista aproveita”, destaca. 

Diminuir os limites de transação, seja do PIX ou de cartões, também é uma ferramenta que pode ajudar a evitar maiores prejuízos. “Se a pessoa vai para algum lugar de maior risco e em meio a aglomerações, é uma medida que ajuda a proteger o próprio dinheiro”, diz.

Como se prevenir?

Confira dez dicas da Febraban para aproveitar o feriado do Carnaval com mais segurança para o seu bolso:

  1. Proteja seu cartão e não o guarde solto em bolsos ou bolsas, pois isso pode facilitar o pagamento por aproximação em situações de aglomeração, como em bloquinhos de Carnaval;
  2. Ao comprar algo na rua, nunca entregue seu cartão para alguém inserir na maquininha e realizar o pagamento. Sempre faça este processo você mesmo;
  3. Ao digitar sua senha, garanta que não esteja visível para quaisquer pessoas ao seu redor;
  4. Não aceite realizar pagamentos se o visor da maquininha estiver danificado, impedindo que você veja o valor que está pagando;
  5. Sempre verifique o valor digitado na maquininha e peça o comprovante impresso;
  6. Se o vendedor informar que precisa passar o cartão novamente, desconfie. Verifique o valor e se houve alguma cobrança diferente pelo aplicativo do seu banco;
  7. Caso o vendedor necessite pegar seu cartão, cheque se o cartão devolvido é realmente o seu;
  8. Mantenha o seu celular sempre protegido em situações de aglomerações. Em bloquinhos de Carnaval, há possibilidade de furto do aparelho;
  9. A senha deve ser única para acesso ao banco. Também use o bloqueio de tela inicial, biometria facial/digital para acessar o celular e os aplicativos. Ative o bloqueio automático de tela;
  10. Em caso de roubo, comunique imediatamente o seu banco e registre um boletim de ocorrência.

Procon realiza Operação Carnaval para orientar boas práticas de consumo destinadas aos foliões

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Nesta quarta-feira (8), o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento econômico – Sedec, deu início à Operação Carnaval, para orientar boas práticas de consumo destinadas aos foliões.

A coordenadora estadual do Procon, Mayara Metran ressalta que é preciso a adoção de cuidados necessários para cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor. ‘‘A ação visa ajustar e orientar para que os estabelecimentos atuem de acordo com a legislação, uma vez que em nosso Estado e principalmente a Capital possui a cultura de festas carnavalescas’’, explicou.

O fiscal do Procon, Fernando Werri explicou sobre as principais práticas que não podem ocorrer  ‘‘Não estamos autuando os blocos de Carnaval, e sim, orientando para que tudo ocorra conforme o que é lícito. Uma das práticas que explicamos que não pode ocorrer é a venda casada, ou seja, quando o vendedor obriga o consumidor que quer comprar determinado produto a adquirir junto outro, a exemplo do abadá, mais outro acessório. Tem que ter a opção de vender os itens separados. Além disso, é preciso assegurar aos estudantes, o direto a abadás com meia entrada, por se tratar de um evento cultural e de lazer’’.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Procon, no site www.procon.ro.gov.br, pelo número 3216-1018 ou whatsApp 98481-2986.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 no preço do diesel

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Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%.

Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras.

O diesel comprado por motoristas nos postos de combustíveis é resultado de uma mistura de 90% desse diesel A, vendido pela Petrobras, com 10% de biodiesel. 

A empresa estima que a parcela do preço cobrado por ela no valor final pago pelos motoristas passará a ser de R$ 3,69 por litro.

Equilíbrio

O valor de venda às distribuidoras tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, argumenta a estatal.

“A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, finalizou.

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João Pedro - 0
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