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quarta-feira, julho 15, 2026
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Vacinas pediátricas contra covid-19 estão esgotadas, diz ministério

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O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças de até 11 anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. 

Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer – a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade – para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel.

Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos. 

A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos de idade. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve. 

Vacinação de adultos 

Também hoje, a secretária informou que o Ministério da Saúde possui estoque excessivo de vacinas contra covid-19 para adultos, e que planeja regularizar a disponibilidade de doses junto aos conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais. 

Apesar de haver número de doses expressivo em poder do governo federal, há situações como a do Rio de Janeiro, que ontem (5) anunciou a interrupção da vacinação para o público adulto em razão da escassez de imunizantes. Para o ministério, há gargalos deixados pela administração anterior na comunicação e na distribuição de vacinas.

“Precisamos reestabelecer esses fluxos que ficaram muito confusos”, disse Ethel. “A missão do ministério é  restituir esse diálogo com as unidades de federação”, acrescentou. 

Ela anunciou que uma reunião da Câmara Técnica de Assessoramento à Imunização contra Covid-19 (Ctai), da qual participam representantes de estados e municípios, foi marcada para a próxima terça-feira (10). A meta é discutir a provável antecipação de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19. 

A secretária afirmou, também, ser possível que alguns estados recomendem uma quarta dose para o público abaixo de 30 anos sem comorbidades, o que será discutido na câmara técnica. A prioridade, contudo, deve ser completar o esquema vacinal de todos os adultos com ao menos uma dose de reforço. 

Ethel salientou que a ciência hoje tem como ideal para a efetividade dos imunizantes a aplicação de ao menos três doses. Explicou que o número de pessoas com essa cobertura vacinal não chega a 50% do público-alvo, faltando aplicar a terceira dose em ao menos 100 milhões de pessoas. 

Nova variante 

Em relação ao primeiro caso da variante XBB.15 no Brasil, identificado em São Paulo, a secretária destacou que esse é um fator que leva o Ministério da Saúde a considerar a antecipação de uma nova campanha de vacinação, e que a prioridade no momento será completar o esquema vacinal de adultos. 

“Recebemos a informação de que a variante está circulando e a amostra é de novembro. Vamos discutir com a Câmara Técnica. O que temos sobre a nova variante é a alta transmissibilidade e queremos retomar esses esquemas vacinais com pessoas com dose em atraso”, finalizou.

Último fim de semana para aproveitar a decoração natalina em Porto Velho

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Desde seu lançamento, em dezembro de 2022, o “Natal Porto Luz” já encantou milhares de crianças, jovens e adultos com a sua decoração natalina composta por corredores de LED, árvores e ornamentos natalinos iluminados, além de uma árvore de 35 metros de altura toda iluminada. Quem ainda não visitou o Parque da Cidade, tem até domingo (8), das 17h às 22h, para contemplar a decoração.

Após o encerramento deste período, o Parque da Cidade ficará fechado por 30 dias, a contar de segunda-feira (9), para que a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) faça o desmonte dos enfeites de Natal. O local será reaberto após um mês, para lazer e prática de esportes, no mesmo horário das 17h às 22h, pois durante o dia os serviços de manutenção e melhorias no espaço estarão em execução.

O parque foi reaberto no dia 3 de dezembro após grandes reformas e melhorias, com uma programação natalina especial preparada pela Prefeitura, que contou com apresentações teatrais para crianças, marcha animada, ilhas temáticas e musicais relacionados ao tema. As agendas foram encerradas no dia 25 de dezembro, mas a iluminação especial continua à disposição do público até este fim de semana, assim como a praça de alimentação que está instalada no estacionamento do local.

A Emdur reforça o pedido para que as pessoas ajudem a preservar as instalações do Parque da Cidade, que sofreu depredações desde que foi reinaugurado.

Loteria americana sorteia hoje R$ 5 bilhões; brasileiros podem apostar

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A loteria americana Mega Millions sorteia nesta sexta-feira (6) um prêmio de cerca de US$ 940 milhões (aproximadamente R$ 5 bilhões). Os brasileiros também podem jogar.

? Quanto a Mega Millions vai pagar? O prêmio está acumulado em cerca de US$ 940 milhões (aproximadamente R$ 5 bilhões).

? Quando é o sorteio? Na noite desta sexta-feira (6).

? Dá para jogar do Brasil? Sim. Basta abrir uma conta em um site de apostas on-line, escolher os números e pagar o bilhete (veja abaixo o passo a passo).

? Como o vencedor poderá receber o prêmio? De forma integral ao longo de 29 anos, porém, em parcelas anuais (US$ 34,5 milhões). Ou receber no ato, porém aproximadamente 50% do valor total (R$ 2,6 bilhões).

❓ Por que o prêmio é tão alto? Até o momento, 23 sorteios seguidos não tiveram vencedor. O prêmio multimilionário é o 6º maior da história dos EUA.

? Qual foi o maior prêmio já pago nos EUA? Um apostador da Califórnia ganhou um prêmio recorde de US$ 2,04 bilhões (aproximadamente R$ 11 bilhões) na Powerball em 8 de novembro.

Veja o passo a passo de como apostar:

  • Acesse um dos sites que realizam apostas on-line na loteria americana;
  • Selecione a Mega Millions;
  • Escolha os números;
  • Faça um cadastro no site;
  • Pague a aposta e receba o número de confirmação.

Cartelas de loterias são dispostas em loja de conveniência dos EUA — Foto: Julio Cortez/AP

Guia turístico reage a assalto e acaba morto a facadas por duas mulheres no Rio

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A polícia procura duas mulheres que roubaram e mataram um guia turístico no Centro do Rio, na madrugada da última quarta-feira (4). O crime foi registrado por câmeras de segurança.

Daniel Mascarenhas Xavier da Silva, de 31 anos, voltava do trabalho por volta das 2h quando, na Rua 20 de Abril, foi abordado por duas criminosas que estavam em uma moto sem placa e lhe apontaram uma arma.

Duas mulheres assaltaram e esfaquearam guia de turismo no Centro — Foto: Reprodução/TV Globo

Mesmo ferido, Daniel se afastou das mulheres, pegou a bolsa e sai andando. Mais à frente, pediu ajuda a um taxista, que arrancou e foi embora.

Segundo a polícia, Daniel foi encontrado morto na Praça da República, a poucos metros de onde foi esfaqueado, quase em frente ao Hospital Souza Aguiar.

Equipes da Delegacia de Homicídios ouviram testemunhas, e segundo os depoimentos, as mulheres tentaram convencer as pessoas de que Daniel era o criminoso e que tinha agredido as duas.

A polícia também constatou que a pistola era falsa. A arma e a faca foram encontradas abandonadas próximo ao local do crime. Elas foram apreendidas e vão passar por perícia.

Com as imagens, a polícia concluiu que se trata do crime de latrocínio — roubo seguido de morte. Agora, os investigadores tentam identificar as duas mulheres.

Como denunciar

Daniel Mascarenhas trabalhava como guia de turismo e dava aula de francês, inglês e português.

Quem tiver informações sobre as assassinas do guia turístico pode ligar para o Disque Denúncia: (21) 2253 11770300-253-1177, WhatsApp: (21) 99973-1177 ou aplicativo Disque Denúncia RJ.

Daniel Mascarenhas Xavier da Silva foi morto por duas mulheres no Centro do Rio — Foto: Reprodução

Daniel foi assaltado na Rua 20 de Abril, no Centro — Foto: Reprodução/TV Globo

 

2022 registra pior marca da série histórica de alertas de desmate do Inpe

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O acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 10.267 km², de janeiro até o último dia 30 de dezembro de 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Essa é a pior marca da série histórica anual do Deter, o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do instituto.

O índice leva em conta o chamado ano civil, ou seja, o período total de janeiro a dezembro. Antes mesmo de fechar o ano, em outubro do ano passado, como mostrou o g1, os dados do instituto já apontavam para esse recorde.

Agora, com os dados completos de 2022, o acumulado de alertas de desmatamento em dezembro de 2022 na Amazônia foi de 218,41 km².

O número equivale ao tamanho da cidade do Recife (PE) em área. Dessa forma, esse é o terceiro pior dezembro da série histórica do Deter, atrás apenas de 2017 e 2015, quando as áreas de desmate chegaram a 288 e 266 km², respectivamente.

Além disso, o índice representa um aumento de 150% em relação ao mesmo mês do ano anterior (veja gráfico abaixo).

Como também mostrou o g1, embora dezembro de 2021 tenha registrado um número relativamente mais baixo de desmate (87 km²), o ínicio de 2022 apontou a maior taxa de alerta para um primeiro semestre em sete anos de medição na Amazônia Legal, região que corresponde a 59% do território brasileiro e que engloba a área de 9 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão.

Como dezembro, janeiro, fevereiro e março são meses chuvosos na maioria dos estados que englobam o bioma, as taxas de desmatamento são tipicamente menores durante esses meses.

No entanto, as taxas registradas no começo do ano passado se comparam aos registros da estação seca em anos onde houve maior ação contra os crimes ambientais.

Em janeiro foram 430,44 km² de área sob alerta de desmatamento. A média para o mês no período entre 2016 e 2021 é de 162 km²a taxa atual foi 165% maior.

Já em fevereiro foram 199 km² de áreas sob alerta de desmate; a média entre 2016 e 2021 é de 135 km²: o número registrado neste ano foi 47% maior.

E no resto do ano, a situação não foi diferente. Os alertas de desmatamento na Amazônia acumularam 4.793 km quadrados de área derrubada entre agosto e dezembro do ano passado, recorde para o período na série histórica iniciada em 2015 pelo Inpe.

“Os alertas de destruição da Amazônia bateram recordes históricos nos últimos meses, deixando para o governo Lula uma espécie de desmatamento contratado, que vai influenciar negativamente os números de 2023”, avalia Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima. 

“O governo Bolsonaro acabou, mas sua herança ambiental nefasta ainda será sentida por um bom tempo”.

Compromisso desafiador

Os alertas de queimadas na Amazônia também foram pelo mesmo caminho nesses quatro anos de governo Bolsonaro. Em setembro deste ano, mesmo sem fechar o mês, superamos o total registrado em todo 2021. As queimadas são consequência do aumento do desmatamento na Amazônia.

Também no governo Bolsonaro e em 2022, a Amazônia teve o pior dia de queimadas em 15 anos, com 3,3 mil focos. Antes, o dia mais recente no ‘ranking’ era o 30 de setembro de 2007.

E o Cerrado também queimou. Entre janeiro e setembro de 2022, somou 5.408.154 hectares desmatados. O segundo maior bioma do Brasil é fundamental para evitar racionamento de água e energia (entenda aqui).

Ao assumir o ministério do Meio Ambiente pela segunda vez, Marina Silva criticou a política ambiental dos últimos anos.

“Boiadas se passaram no lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental. O estrago não foi maior, porque as organizações da sociedade, os servidores públicos, vários parlamentares – querido Molon, Rodrigo Agostinho, Tato, Joenia e tantos que eu não consigo citar aqui todos -, que se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte e, sobretudo, servidores públicos e também setores do Judiciário que, junto com essa sociedade corajosa, se colocaram à frente como verdadeiros anteparos da existência da luta socioambiental brasileira”, afirmou a nova ministra.

Na sua cerimônia de posse, Marina também ressaltou o compromisso do novo governo com o desmatamento zero no bioma, uma das promessas de campanha do presidente Lula.

Marina Silva durante discurso de posse.  — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Deter x Prodes

Os alertas de desmatamento foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²), tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).

O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

E de acordo com o último relatório do Prodes, divulgado em novembro, a área desmatada na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar).

O índice representa uma queda de 11% do total da área desmatada entre a última temperada (agosto de 2020 – julho de 2021). Na edição anterior, o número foi de 13.038 km².

Apesar dessa queda pontual, o Observatório do Clima destaca que o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988.

Contribuintes terão descontos e maior prazo para parcelamento do IPVA em 2023

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, publicou na última terça-feira, (3), o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2023. O contribuinte terá descontos para pagamento antecipado, bem como o  sistema de pagamento em cotas e o parcelamento em 5 vezes.

O IPVA é um imposto anual pago pelos proprietários de veículos automotores e corresponde ao valor de 1% a 3% do valor do veículo, conforme o tipo de veículo, e sua quitação é um requisito para o licenciamento. Por ser proporcional ao valor do patrimônio do contribuinte, o IPVA atende ao princípio constitucional de adequação à capacidade contributiva de cada cidadão e é um dos tributos que financiam os serviços prestados ao cidadão nas áreas de saúde, educação, segurança, malha rodoviária, entre outros.

Foi divulgada também, a base de cálculo do IPVA para veículos, motocicletas e caminhões com fabricação de 2008 até 2022. Ressaltando que veículos com data de fabricação anterior a 2008 são isentos de IPVA, conforme o Art. 7º- X do Decreto n° 9963/2002 – RIPVA. Confira a tabela de preços no site oficial da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin.

CONTRIBUINTES

Como formas de pagamento, os contribuintes que quitarem em cota única até 2 meses antes do vencimento, terão direito a 10% de desconto e 5% com pagamentos realizados 30 dias antes do vencimento.
Quem optar por pagar em 3 cotas, a primeira deverá ser paga em até 60 dias antes do vencimento, a segunda para 30 dias e a terceira até o vencimento estipulado no calendário.

NOVIDADE

Com a sanção, a Lei nº 5.515 de 21 dezembro de 2022, que vai permitir o parcelamento do IPVA em cinco vezes, duas a mais do que era permitido até 2022, os créditos tributários vencidos e não vencidos poderão ser parcelados em até cinco vezes, mensais, iguais e sucessivas. Esta facilidade estará disponível para os contribuintes até o final de março deste ano, quando ocorre o vencimento do IPVA dos veículos com placas de final 1, 2 e 3, que são os primeiros a vencer em cada ano.
O certificado de licenciamento seguirá o sistema atual de pagamento em cotas, sendo impresso somente após a quitação integral do imposto.

CES 2023: Google apresenta novidades para o ecossistema Android

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O Google apresentou nesta quinta-feira (5), durante a CES (Consumer Eletronics Show) em Las Vegas, EUA, uma série de novos recursos que pretende tornar a experiência dos usuários Android mais prática e fluida em seu dia a dia.

Confira os principais anúncios do Google na CES 2023 abaixo:

Imagem: Reprodução/Shutterstock

Entre as novidades apresentadas pelo Google no evento, foi anunciada uma parceria com o Spotify para a integração de dispositivos Android, para que os usuários possam escutar suas músicas e podcasts sem interrupções ao longo do dia. Além disso, a empresa exibiu novos recursos no Android Auto e novas notificações para mudanças de dispositivos.

Audição ininterrupta com Android e Spotify

A partir deste ano, os usuários dos dispositivos Android vão ter novas experiências com entretenimento, uma vez que, em parceria com o Spotify, o sistema vai oferecer uma experiência de audição sem interrupções.

Para o Android 13, lançado no ano passado, foi disponibilizado um novo reprodutor de mídia atualizado na tela de bloqueio do smartphone, que permite selecionar rapidamente em quais dispositivos integrados Bluetooth ou Chromecast compatíveis reproduzir seu conteúdo – atualmente disponível com YouTube e YouTube Music. Além disso, será possível alternar facilmente a reprodução entre qualquer dispositivo Spotify Connect no tocador de mídia do Android.

Novas notificações de mídia

Nos próximos meses, também será possível explorar uma nova maneira de seu conteúdo de áudio te acompanhar ao longo do dia. Com as notificações nos dispositivos, o usuário poderá tocar para começar a ouvir um podcast no carro, continuar com fones de ouvido pelo telefone e terminar na TV de casa. Junto com o Spotify e o YouTube Music, notificações serão utilizadas para ajudar os usuários a aproveitar o conteúdo transmitido a partir do dispositivo mais adequado disponível no momento.

Novo Android Auto

A nova experiência do Android Auto começa a ser lançada com mais personalização e alterações de design que priorizam três objetivos importantes para os motoristas: a navegação em direção ao destino desejado, a comunicação com amigos e familiares e a reprodução de suas músicas ou podcasts.

Diante disso, para trazer o melhor do Android para a direção, serão introduzidos novos recursos do Android Auto, incluindo chamadas do WhatsApp e atalhos na tela. O compartilhamento de chaves digitais do carro para os telefones Samsung chegará em breve e os usuários da Xiaomi poderão usar e compartilhar suas chaves ainda este ano.

Mapa HD do Google

Enquanto isso, o novo mapa HD do Google será disponibilizado para as montadoras que usam o Google Automotive Services, começando com o Volvo EX90 e o Polestar 3. O mapa HD fornece detalhes precisos da estrada, como marcadores de faixa, sinais e barreiras rodoviárias a fim de oferecer suporte à tecnologia de direção autônoma e assistida das montadoras. O objetivo é promover uma condução mais segura e mais mãos-livres em estradas selecionadas.

google

Atualizações e métricas sobre o crescimento do Android com recursos e parceiros

Além das novidades em recursos para Android, o Google também divulga algumas informações sobre o uso das tecnologias lançadas nos últimos anos. Desde maio de 2021, há um número três vezes maior de relógios e outros dispositivos Wear OS ativos. Já em 2022, o Pareamento Rápido (Fair Pair) foi usado mais de 320 milhões de vezes para encontrar e conectar-se instantaneamente com acessórios próximos. Existem agora mais de 150 milhões de dispositivos Google TV ativos mensalmente; os novos dispositivos lançados este ano incluem a TCL Q-Series TV e as linhas Hisense ULED TVs, Laser TVs e Laser Cinema.

Conselho chama atenção para casos de negligência e abandono de incapaz

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Com a chegada do período de férias, as ações do poder público se intensificam no combate a um fenômeno que tende a se agravar neste período do ano: a negligência e o abandono de incapaz.

Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Marina Falcão explica quais são os casos mais comuns envolvendo, por exemplo, o abandono de incapaz.

“Os casos mais comuns registrados são de pais ou responsáveis que saem para trabalhar ou outros afazeres e acabam deixando os filhos menores sozinhos. Em casa, as crianças estão sujeitas a inúmeros perigos à própria vida. Esse é apenas um exemplo do que pode caracterizar abandono de incapaz”, explica Marina.

O abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A pena de detenção pode variar de seis meses a três anos, mas pode aumentar caso resulte em lesão corporal ou morte da criança.

Já a negligência pode ser emocional, física ou educacional. Na prática, as privações resultantes disso podem deixar marcas visíveis no corpo e no comportamento da criança. As características, segundo Marina Falcão, são crianças tristes, desnutridas, lesionadas ou, até mesmo, que enfrentam problemas psicológicos ou emocionais.

“É importante lembrar que é papel de todos da sociedade comunicar esse tipo de ocorrido à polícia. Já em caso de aplicação de alguma medida, o Conselho Tutelar entrará em cena”, explica Marina.

DENÚNCIA

Entre os canais disponíveis para denúncia estão o Disque 100. A população também pode denunciar por WhatsApp, com mensagem de texto, pelo número: (61) 99656-5008.

Banco Central alerta para golpes relativos a valores a receber

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Smartphone, celular, em uso.

O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes.

Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias.

A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links.

Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS.

O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

Feriados de 2023 e pontos facultativos: veja calendário nacional

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O calendário de 2023 terá 9 feriados nacionais. Destes, quatro serão prolongados, isto é, caem em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana.

Para quem costuma “emendar” as folgas já na quinta-feira, o total de feriados prolongados chega a sete. Se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.

Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos – veja as duas listas ao final da reportagem.

Calendário de feriados em 2023 — Foto: Veronica Medeiros/Arte g1

Feriados locais

Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados a mais em 2023.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.

Já o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado.

Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2023 e os pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal.

Lista de feriados nacionais em 2023

  • 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
  • 7 de abril (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
  • 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
  • 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (quinta-feira): Finados
  • 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Pontos facultativos nacionais em 2023

  • 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
  • 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
  • 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
  • 8 de junho (quinta): Corpus Christi
  • 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
 
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