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Farmácias podem fazer exames de análises clínicas; veja lista

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A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.

A norma aprovada permite fazer testes de triagem. É importante ressaltar que esses testes não substituem os exames laboratoriais tradicionais, pois eles complementam o diagnóstico. A Anvisa destaca que os resultados desses testes feitos em farmácias e consultórios inclusive não devem ser usados sozinhos para tomar decisões médicas. Eles devem ser usados apenas como uma primeira avaliação.

A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias.

A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são:

  1. Beta-hCG
  2. Dengue Antígeno NS1
  3. Hemoglobina Glicada A1c
  4. Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
  5. Colesterol Total
  6. Avaliação de Controle de Asma
  7. Dengue Anticorpos IgG IgM
  8. Glicemia
  9. Glicemia e Pressão Arterial
  10. Glicemia e Perfil Lipídico
  11. Hormônio Luteinizante (LH)
  12. Toxoplasmose
  13. Teste de Intolerância Alimentar
  14. Exames do coração check-up completo
  15. VSR – Vírus Sincicial Respiratório
  16. VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
  17. Zika Vírus Anticorpos
  18. Teste Rápido PSA
  19. Teste Rápido Adenovírus
  20. Teste Rápido HIV
  21. Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
  22. Teste Rápido Covid-19 Antígeno
  23. Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
  24. Teste Rápido Covid-19 Molecular
  25. Teste Rápido Ácido Úrico
  26. Teste Rápido Chikungunya
  27. Teste Rápido Lactato
  28. Teste Rápido Malária
  29. Teste Rápido Sífilis
  30. Teste Rápido Troponina Cardíaca
  31. Teste Rápido Ferritina
  32. Teste Rápido Mioglobina
  33. Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
  34. Teste Rápido Streptococcus Grupo A
  35. Teste Rápido Hepatite C
  36. Teste Rápido Vitamina D
  37. Avaliação de Controle da Asma
  38. Teste Rápido Proteína C Reativa
  39. Teste Rápido Rubéola
  40. Teste Rápido Dímero-D
  41. Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
  42. Teste Rápido Febre Amarela
  43. Teste Rápido Helicobacter Pylori
  44. Teste Rápido Influenza Molecular
  45. Teste Rápido de Alergia Alimentar
  46. Teste Rápido Tipo Sanguíneo
  47. Medição de Pressão arterial

O que muda?

Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Na avaliação da entidade, a atualização da norma promove “segurança jurídica” para a ampliação desses serviços.

Durante a vigência da RDC 302 (norma que foi revisada agora pela Anvisa) qualquer exame realizado por meio destes testes rápidos precisava da supervisão de um laboratório clínico.

No entanto, durante a pandemia houve uma autorização da Anvisa para que os testes rápidos relacionados a Covid-19 fossem realizados em farmácia, sem a vinculação com laboratório clínico como exigia a normativa, justificado pelo período pandêmico. Agora são apresentados vários requisitos que disciplinam a realização desses exames. As novas exigências são:

  • Apenas profissionais treinados poderão realizar desses exames;
  • É preciso utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os kits estão funcionando adequadamente como previsto;
  • Apenas testes de triagem podem ser feitos, ou seja, aqueles com sangue coletado da ponta do dedo em que um pequeno visor indica o resultado. Não são testes que confirmam o diagnóstico de doenças.

Agosto começa com mais de 70 vagas disponíveis no Sine de Porto Velho; veja lista

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O mês de agosto começou com 72 vagas de trabalho disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho. Nesta terça-feira (1º), há vagas para auxiliar de montagem e eletricista fotovoltaico.

Veja a lista completa:

  • Servente de Limpeza (vagas: 1)
  • Eletricista (vagas: 1)
  • Cozinheiro (vagas: 1)
  • Auxiliar de Panificação (vagas: 1)
  • Faxineiro (vagas: 1)
  • Auxiliar Administrativo PCD (vagas: 1)
  • Serviços Gerais (vagas: 6)
  • Vendedor Interno (vagas: 1)
  • Eletrotécnico (vagas: 1)
  • Estagiário de Engenharia (vagas: 1)
  • Motorista Operador de Muck (vagas: 1)
  • Camareira de Hotel (vagas: 1)
  • Almoxarife (vagas: 1)
  • Supervisor de Limpeza (vagas: 1)
  • Vendedor Shopping (vagas: 2)
  • Marinheiro Fluvial de Convés (vagas: 1)
  • Contramestre Fluvial de Comando (vagas: 1)
  • Montador de Estruturas (vagas: 4)
  • Eletricista Fotovoltaico (vagas: 12)
  • Auxiliar de Montagem (vagas: 13)
  • Assistente Administrativo SESMT (vagas: 1)
  • Montador de Quadro Elétrico (vagas: 1)
  • Auxiliar de Montagem de Quadro Elétrico (vagas: 1)
  • Piloto Fluvial (vagas: 1)
  • Marinheiro de Máquina (vagas: 1)
  • Condutor de Lancha (vagas: 7)
  • Auxiliar de Eletricista (vagas: 5)
  • Supervisor de Frota (vagas: 1)
  • Auxiliar de Frota (vagas: 1)
  • Técnico em Informática (vagas: 1)

Como se candidatar?

Para se candidatar a uma das vagas, o morador precisa realizar um cadastro online e apresentar documentos como carteira de trabalho, registro geral, comprovante de residência e currículo atualizado.

Os atendimentos presenciais acontecem das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet. O Sine Municipal atende em dois pontos em Porto Velho, sendo:

  • Sine Centro: rua General Osório, nº 81, Centro.
  • Sine Leste: rua Antônio Fraga Moreira, nº 8250, bairro Juscelino Kubitschek

Para mais informações, os telefones para contato são: (69) 998473-3411 (WhatsApp) e (69) 3901-3181 e o e-mail: sinemunicipalpvh@gmail.com.

Francês que escalava prédios ao redor do mundo morre ao cair de 68º andar em Hong Kong, diz imprensa local

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Um francês famoso por escalar prédios, torres e monumentos ao redor do mundo morreu ao supostamente cair de um prédio residencial em Hong Kong, disse a polícia local.

O nome do escalador não foi divulgado, mas, segundo a imprensa local, trata-se de Remi Lucidi, de 30 anos, famoso nas redes sociais por filmar suas escaladas em arranha-céus.

A polícia de Hong Kong disse que o corpo de um homem de 30 anos, que supostamente praticava esportes radiciais, foi encontrado em um pátio na área nobre da cidade.

Os policiais conduziram uma investigação inicial e disseram que ele aparentemente caiu de um telhado. Ainda segundo a polícia, nenhuma nota de suicídio foi encontrada no local, e a causa da morte terá de ser verificada por uma autópsia.

Segundo a mídia local, incluindo o jornal “South China Morning Post”, o homem era Lucidi. O Post citou uma fonte não identificada dizendo que ele foi visto pela última vez com vida batendo na janela de uma cobertura no 68º andar de uma torre residencial na noite de quinta-feira (28).

A Associated Press não conseguiu verificar sua identidade.

Remi Lucidi postava fotos com a etiqueta "liberdade ilegal".  — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Lucidi, que usa o nome “Remi Enigma” nas redes sociais, postou pela última vez uma foto da visão noturna de Hong Kong há uma semana no Instagram e marcou o local como Times Square, no distrito comercial de Causeway Bay. A foto parecia ter sido tirada de cima.

Apoiadores lamentaram a suposta morte nas redes sociais.

Lucidi postou no Instagram enquanto escalava várias estruturas altas ao redor do mundo e tirava selfies, incluindo uma que ele legendou: “Acima do céu, a 425 metros” e marcou Dubai como localização.

Petrobras chamará 2.710 aprovados em concursos

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Rio de Janeiro - Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos.

Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas vão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho”, explicou.

Novo concurso 

A companhia vai realizar um novo concurso público para completar 458 vagas de nível técnico, que será aberto até o fim do ano. O edital terá previsão de 20% de vagas para candidatos negros e outros 20% para Pessoas com Deficiência (PcD).

A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, disse que “a diversidade ganha cada vez mais espaço na nossa empresa. É um valor com o qual nos comprometemos porque enxergamos que vivências plurais são motores para consolidarmos a Petrobras como um ambiente inclusivo e que abraça as diferenças como uma oportunidade de crescimento”.

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

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Comércio eletrônico,Cartão de Crédito

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho.

Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país.

Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

A cobrança de ICMS foi regulamentada em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados.

Modelo antigo

No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS. No entanto, a cobrança era feita raramente sobre mercadorias de pequeno valor porque dependia de fiscalização da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios.

No modelo antigo, o Imposto de Importação não era cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas isenções foram mantidas nas novas regras porque são definidas por lei e não podem ser regulamentadas por portaria.

A portaria, no entanto, ampliou a isenção para encomendas de até US$ 50. O benefício, até agora, só era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Essa isenção, no entanto, gerou problemas porque diversos sites aproveitam a brecha para se passarem por pessoas físicas e evitarem o pagamento de imposto.

Primeira fase

No fim de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a isenção representa apenas a primeira etapa da regularização do comércio eletrônico. Segundo o ministro, uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para a importação online, mas ele não esclareceu se as compras de até US$ 50 voltarão a ser tributadas.

De acordo com Haddad, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal.

Resistência

Nos últimos meses, Haddad reuniu-se com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico e com representantes do varejo nacional. A isenção federal preocupa a indústria e o comércio brasileiro, que alegam competição desleal com os produtos importados e ameaça a postos de trabalho.

Há duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentaram um estudo segundo o qual a medida provocará a extinção de até 2,5 milhões de empregos no segundo semestre. Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.

‘Superlua de esturjão’ poderá ser vista nesta terça-feira no Brasil

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Na noite desta terça-feira (1), uma superlua poderá ser vista em grande parte do país, de acordo com o Observatório Nacional.

Apesar do nome, o termo “superlua” não é uma definição astronômica oficial. Ele é usado nos momentos em que a lua cheia acontece próxima ao perigeu, quando está mais próxima da Terra e, portanto, parece maior e mais brilhante.

O perigeu é quando a distância entre esse satélite e a Terra é menor do que 360.000 km. Quando isso ocorre, a Lua fica 14% maior e 30% mais brilhante do que no apogeu (microlua) – quando está mais distante.

Segundo a Nasa, ela é chamada de “Superlua de esturjão” em referência a um peixe, que nessa época é encontrado em grande quantidade nos Grandes Lagos da América do Norte, um conjunto imenso de lagos de água doce entre o Canadá e os Estados Unidos.

Condições para observação

Para observar o fenômeno, não é preciso nenhum equipamento especial: só olhar para o céu quando a Lua surgir no horizonte, às 17h43.

Dependendo da sua localização e das condições climáticas, poderá ser mais ou menos fácil localizar o astro e perceber a diferença em sua aparência. Veja abaixo as condições de observação, de acordo com a plataforma Meteum:

  • Favorável: Porto Alegre, Belo Horizonte, Campinas, Brasília, Campo Grande e Goiânia.
  • Ligeiramente desfavorável: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís, Belém e Manaus.

Próximos eventos astronômicos

Além desta superlua, no segundo semestre do ano ocorrerão mais dois eclipses, outra superlua e seis chuvas de meteoros. Veja abaixo as datas de cada um dos fenômenos.

Superluas e eclipses

  • ? 31 de agosto – Superlua azul (visível em boa parte do país);
  • ☀️14 de outubro – Eclipse solar anular (visível em boa parte do país);
  • ? 28-29 de outubro – Eclipse lunar parcial (visível em uma pequena parte do país).

Chuvas de meteoros

  • Draconids: ativa de 6 a 10 de outubro (pico: de 8 a 9 de outubro). Pico de meteoros por hora: 10.
  • Orionids: ativa de 2 de outubro a 7 de novembro (pico: de 21 a 22 de outubro). Pico de meteoros por hora: 25.
  • Taurids: ativa de 10 de setembro a 20 de novembro no Hemisfério Sul (pico: de 10 a 11 de outubro no Hemisfério Sul). Pico de meteoros por hora: 5.
  • Leônidas: ativa de 6 de novembro a 30 de novembro (pico: de 17 a 18 de novembro). Pico de meteoros por hora: 10.
  • Geminidas: ativa de 4 a 20 de dezembro (pico: de 14 a 15 de dezembro). Pico de meteoros por hora: 150.
  • Ursids: ativa de 17 a 26 de dezembro (pico: de 22 a 23 de dezembro). Pico de meteoros por hora: 10.

Superluas x luas cheias

Uma “superlua” ocorre quando a lua cheia acontece próxima ao perigeu (quando ela está mais próxima da Terra), o que resulta em uma lua cheia ligeiramente maior e mais brilhante do que as demais.

Esse período é chamado de perigeu porque o nosso satélite natural aparece no céu cerca de 14% maior e 30% mais brilhante do que no apogeu (microlua) – quando está mais distante.

Assim, nem toda lua cheia é considerada uma superlua.

Teremos duas superluas em 2023, segundo o calendário astronômico do Observatório do Valongo da UFRJ. Essa é a primeira e, no dia 31, ocorrerá a segunda e última. Ela é chamada de lua azul por ser a segunda lua cheia em um mesmo mês.

Rondônia conquista 21 medalhas na 12ª edição do TMB Challenge Plus de Tênis de Mesa em Belém/PA

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A 12ª edição do TMB Challenge Plus foi realizada com grande êxito para os rondonienses, em Belém, capital do estado do Pará, no último final de semana. O evento, organizado pela Federação de Tênis de Mesa do Pará – FTMPA, aconteceu no Ginásio de Esportes Prof. Nagib C. Matni, reunindo atletas de diversas regiões do país em disputas emocionantes. A competição contou com o apoio do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, que disponibilizou passagens aéreas para 24 atletas, que conquistaram um total de 21 medalhas nas categorias Absoluto, Rating e Idade.

O título inédito para Rondônia no masculino foi motivo de comemoração e emoção. Representando uma Associação de tênis do Estado, Afonso Júnior sagrou-se campeão na categoria “Absoluto A”. Em suas palavras, o campeão expressou a importância desse feito para sua trajetória no esporte. “Ser campeão, com certeza, foi o título mais marcante da minha vida, por ser a primeira vez que conquisto o título no Absoluto A, que reúne os melhores jogadores do país. Estou extremamente feliz em trazer esse título para Rondônia. Agradeço o apoio do Governo através do programa Pró-Atleta, que tem sido fundamental para nossa evolução no tênis de mesa”, declarou emocionado o campeão.

Para o presidente da Federação Rondoniense de Tênis de Mesa – FRTM, Jésse Tagino, o desempenho dos atletas de Rondônia foi motivo de grande orgulho. “Estamos alcançando um nível muito alto nas competições, e nossos atletas têm enfrentado desafios significativos. Rondônia brilhou novamente, e nesta etapa em Belém, alcançamos a medalha de ouro na categoria Absoluto A, que é a mais forte do país. Conquistamos também medalhas no feminino e no paraolímpico. Todos os nossos atletas estão de parabéns, pois têm mostrado dedicação e empenho, e os resultados estão refletindo esse esforço”, destacou.

O secretário da Sejucel, ressalta que através do programa Pró-Atleta, o Estado busca viabilizar o acesso desses talentos às competições.“Investir no esporte é investir no futuro, a Sejucel está comprometida em fomentar o desenvolvimento esportivo em Rondônia. Através do programa Pró-Atleta, buscamos viabilizar o acesso desses talentos às competições, essa é uma recomendação do governador Marcos Rocha. O resultado obtido, com a conquista de 21 medalhas, é motivo de grande orgulho para todos nós, pois demonstra o potencial e a dedicação desses atletas”,finalizou

PRÓ-ATLETA

O Programa tem por objetivo apoiar o atleta, possibilitando ao Estado fomentar o esporte de alto rendimento, por meio da concessão de passagens, dando aos desportistas condições mínimas para participar de disputas variadas em nível regional, estadual, nacional e internacional; além de estimular a participação e suprir as necessidades por intermédio de investimento direto na pessoa, prestigiando todos os atletas, paratletas e técnicos de alto rendimento do Estado.

Inmet prevê chuvas em todo o país em agosto

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Após 119 dias de seca, volta a chover no DF.

O mês de agosto dever registrar volume de chuva “próximo ou ligeiramente abaixo” da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Na Região Sul, o volume fica próximo ou acima da média no leste do estado e abaixo da média no noroeste e oeste do Paraná. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na região Norte, deve chover menos de 100 milímetros (mm) no noroeste do estado. O mesmo volume deve ocorrer na costa leste do Nordeste. Em áreas do Pará e Amapá, a chuva pode ficar “ligeiramente acima da média”, podendo ultrapassar 60 mm.

No oeste da Região Nordeste, “o tempo é seco nesta época do ano, portanto, a previsão é de volume inferior a 20 mm ou nenhuma chuva em algumas localidades”. O período costuma apresentar redução de chuvas na região central do país, bem como diminuição da umidade relativa do ar e elevação das temperaturas máximas.

Não estão descartadas chuvas localizadas no litoral da Região Sudeste, em função da passagem de frentes frias pelo oceano, o que, segundo o Inmet, pode provocar instabilidades.

Temperatura

Segundo o Inmet, as temperaturas deverão ficar acima da média em grande parte do país durante o mês de agosto, principalmente em áreas do Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso, onde os valores médios podem superar os 28ºC.

As temperaturas devem ficar entre 20°C e 25ºC em parte da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e oeste do Paraná.

Massas de ar frio podem resultar em temperaturas abaixo de 10ºC em áreas de maior altitude do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Agricultura

O Inmet destaca possíveis impactos do clima na safra de grãos 2022/23. “Em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a falta de chuva manterá baixos níveis de água no solo e poderá favorecer as fases de maturação e colheita dos cultivos de segunda safra”, informou o instituto. A expectativa é persista a restrição hídrica aos cultivos em fases reprodutivas . principalmente em áreas do oeste da Bahia.

Em áreas da chamada Sealba (região que engloba os estados de Sergipe, Alagoas e Bahia),a chuva poderá ajudar a manter a umidade no solo, favorecendo as lavouras de terceira safra, como o feijão e o milho.

“Em grande parte do Brasil central, a seca é responsável pela redução do armazenamento de água no solo, principalmente em áreas do centro e norte de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. A condição de baixa umidade no solo pode favorecer os cultivos de segunda safra em maturação e colheita, assim como as safras de cana-de-açúcar e café. Porém, causará restrição hídrica nas lavouras em estágios reprodutivos ou sob deficiência hídrica”, informou o Inmet em nota.

O instituto ressalta que em áreas do sul de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, a umidade no solo será “suficiente para atender a demanda hídrica dos cultivos de segunda safra e de inverno”.

Na Região Sul, os níveis de água no solo podem continuar elevados, beneficiando o desenvolvimento reprodutivo do milho segunda safra, bem como cultivos de inverno “principalmente, em áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.”

Compras internacionais de US$ 50: novas regras passam a valer na terça-feira; entenda

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As novas regras para a tributação de compras internacionais feitas pela internet passam a valer nesta terça-feira (1º).

A medida, anunciado pelo Ministério da Fazenda no final de junho, prevê a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 para as empresas que aderirem voluntariamente ao programa Remessa Conforme da Receita Federal.

Para se valer da isenção federal, a própria empresa deverá recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o tributo estadual — e aquelas companhias que não aderirem ao programa do Fisco continuarão sendo tributadas.

Veja o que dizem as novas regras:

  • As empresas que aderirem ao programa da Receita terão o benefício de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50;
  • Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Nesses casos, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação.
  • A declaração de importação e o eventual pagamento dos tributos acontecerá antes da chegada da mercadoria.
  • O vendedor é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais).
  • A portaria da Receita Federal não trata das regras de tributos estaduais, que são de competência de cada unidade da federação.
  • Em junho, os estados definiram por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.
  • As regras atuais, com isenção de imposto de importação de 60% para remessas entre pessoas físicas, continuam.

Ainda segundo o governo, as empresas que aderirem ao programa de conformidade da Receita Federal também terão facilidades na entrada dos produtos no país.

Antes da chegada do avião no Brasil, a Receita Federal receberá as informações sobre as encomendas e o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais. O Fisco, então, fará a chamada “gestão de risco”, liberando os produtos de baixo risco imediatamente após o escaneamento, se não forem selecionados para conferência.

De acordo com o órgão, as encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores. Pelas regras atuais, sem o programa de conformidade da Receita Federal, as encomendas chegam ao país sem a prestação de informações prévias.

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