back to top
quarta-feira, julho 15, 2026
Início Site Página 596

Prefeitura ultrapassa meta de 150 quilômetros de asfalto em Porto Velho durante o ano

0

“Onde o asfalto não chegou, ele vai chegar”: essa foi uma das frases mais usadas pelo prefeito Hildon Chaves ao anunciar as obras de pavimentação pela capital durante 2022. Antes do ano terminar, a meta estabelecida através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) foi ultrapassada. O objetivo era alcançar a marca de 150 quilômetros de asfalto, capa nova, principalmente em bairros das zonas Leste e Sul, mas antes mesmo das festividades natalinas, trabalhos realizados por equipes da secretaria e através de licitação, ultrapassaram essa marca.

“Empenho, dedicação e união entre as equipes fizeram total diferença no trabalho realizado pela Semob em 2022. Assim como temos as equipes que realizam os reparos mais simples, como os tapa-buracos, temos os servidores que acompanham o que precisa ser feito e é comunicado tanto pela população, quanto por quem está nas frentes de trabalho pela cidade. Foi assim que ultrapassamos a nossa meta antes mesmo do ano acabar e parabenizamos sempre nossos servidores, que se mantêm diariamente empenhados nessa missão, que é melhorar a nossa cidade”, diz o titular da Semob, Diego Lage.

QUALIDADE DE VIDA

Uma das principais vias de acesso à zona Sul, a Rua Três e Meio também foi recapeada

Ao todo foram 17 bairros que receberam a capa nova de asfalto em 2022. O total de ruas chega, de acordo com dados da Semob, a mais de 285, com uma extensão total de aproximadamente 68,6 quilômetros.

O bairro que mais recebeu pavimentação foi o Rosalina de Carvalho, localizado na zona Leste de Porto Velho, que teve 76 ruas asfaltadas. Em segundo lugar ficam os bairros Floresta e Nova Floresta, na zona Sul, com 64 ruas; bairro Socialista, com 52 ruas e bairro Lagoa, com 36 ruas e ainda tem obras em andamento. Os bairros Nova Floresta, Cohab, Igarapé, Aeroclube, Jardim Santana e vários outros também receberam pavimentação.

Antes do asfalto, foi feita drenagem e a construção de galerias onde necessário

As ruas que já eram asfaltadas também receberam atenção especial em 2022. O residencial Cristal da Calama, inaugurado há quase cinco anos, foi entregue asfaltado aos moradores mas as condições já deixavam a desejar. Contudo, neste ano, 36 ruas da primeira etapa do residencial receberam o recapeamento. “Estávamos em um ponto que nem os carros de motoristas por aplicativo e os ônibus entravam no residencial. Tínhamos que percorrer grande parte do trajeto a pé, até a rua Goianésia, para ter acesso ao transporte. Nosso pedido foi feito e prontamente atendido”, diz a presidente da Associação dos Moradores do Cristal da Calama (AMCC), Diulia Passos.

Ao todo, 18 bairros receberam o recapeamento em 2022. Além do Cristal da Calama, os bairros que mais tiveram ruas recapeadas foram os bairros São João Bosco, Aponiã, Pedrinhas e Planalto. Ao todo foram 140 ruas recapeadas, com extensão que chega a mais de 88 quilômretros. Bairros como o Planalto, Costa e Silva, Vila Eletronorte, Baixa União, Ulisses Guimarães, São Francisco, entre vários outros, receberam o recapeamento.

Avenidas principais, que dão acesso às zonas Leste e Sul de Porto Velho, também receberam o recapeamento, entre elas a Plácido de Castro, rua Três e Meio e a rua Pau Ferro.

GRANDES OBRAS

Na avenida Calama foram feitos mais de dois quilômetros de asfalto

Uma conquista dos moradores do Cristal, do bairro Planalto e dos arredores foi a obra de drenagem e pavimentação da avenida Calama, que foi concluída. Ao todo são 2,5 quilômetros de asfalto, além da drenagem pluvial profunda, meio-fio e sarjeta, o próximo passo na obra. “A equipe que fez a drenagem da via era uma empresa terceirizada, que entregou o serviço dentro do prazo estipulado em contrato. Com isso a previsão era de que logo a empresa chegasse a pelo menos 80% de conclusão da drenagem, as equipes da Semob dariam início à pavimentação e isso se cumpriu”, diz o secretário Diego Lage.

Outra obra aguardada é a nova Estrada dos Periquitos, que já atingiu mais de 60% de conclusão. Serão 2,4 quilômetros de via pavimentada e que gera expectativa tanto para moradores, quanto para comerciantes. O objetivo é, além de fomentar a economia da zona Leste da capital, transformar em um ponto de atividade física, com pista de caminhada e academia ao ar livre. O trabalho na Estrada marca o fim da poeira e da lama que assolava os moradores do local.

A galeria pluvial construída na avenida Guaporé deu início ao trabalho de drenagem e pavimentação no bairro Igarapé, onde os moradores esperam a melhoria por mais de 30 anos. A previsão é de que mais de 10 quilômetros de asfalto sejam executados no bairro, o equivalente a aproximadamente 20 ruas, com serviço executado através de empresa terceirizada. O investimento estimado é de R$ 17 milhões.

Foram mais de 30 bairros beneficiados com asfalto, mais de 420 ruas atendidas, o que totaliza mais de 156 quilômetros de asfalto distribuídos entre a zona Leste, que recebeu mais de 68% desses trabalhos; seguido da zona Sul, com 17,2%, e do Centro com 14,5%.

“A nossa secretaria é referência para outros municípios e o nosso objetivo é de que em 2023 esse trabalho seja cada vez mais reconhecido. Junto ao Governo do Estado com o projeto ‘Tchau Poeira’ nosso objetivo é pavimentar toda a malha viária de Porto Velho, algo que a população merece há muito tempo”, conclui o secretário.

Ji-Paraná: Primeiro mutirão odontológico pré-natal do ano acontece no dia 27

0

O primeiro Mutirão de Atendimento Odontológico Pré-Natal de 2023 será realizado no dia 27 de janeiro, com atendimentos às grávidas em qualquer período gestacional. A ação é promovida pela Prefeitura de Ji-Paraná, por meio do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Ela acontece simultaneamente no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas unidades básicas de saúde (UBSs) São Bernardo e Km 5, das 7h30 às 13h.

O coordenador de Saúde Bucal do DAB, Willian Pereira Dantas, lembrou que, em 2021, foram realizadas duas edições do mutirão. No ano passado, as ações subiram para sete, atendendo a mais de 350 gestantes. A expectativa, em 2023, é realizar um mutirão por mês e alcançar mais de 600 mulheres.

“Promovemos sete edições no ano passado, ampliamos os atendimentos para mais de 350 mulheres. Em 2022, conseguimos aumentar as ações de prevenção e de promoção à saúde bucal. Agora, em 2023, vamos procurar ter um alcance ainda maior e atender até 600 gestantes”, garantiu Dantas.

No mutirão, são abordados temas como o diagnóstico de gengivite e doença periodontal e necessidade de tratamento, orientações sobre higiene bucal da gestante e do bebê, tratamentos durante a gestação, hábitos alimentares, entre outros assuntos relacionados à saúde odontológica durante a gravidez.

A mobilização é destinada às mulheres grávidas, em qualquer período de gestação, mesmo que elas não realizem o pré-natal pelo SUS. O mutirão é realizado regularmente para garantir atendimento às gestantes.

“O objetivo da ação é reduzir os índices de morbidade e mortalidade materno-infantil, pelo pré-natal odontológico. Isso dá visibilidade à população sobre a importância do atendimento bucal no período gestacional”, explicou o coordenador.

O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes devem realizar, ao menos uma vez, a consulta odontológica durante o pré-natal. Neste momento, é de extrema importância fazer atividades de educação, promoção da saúde e também de prevenção de agravos, relacionados à própria saúde e à do bebê.

Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

0
CNH Digital,Carteira de Trânsito para Celular, Carteira Nacional de Habilitação

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.

A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos prorrogados para 31 de janeiro, 30 de abril e 31 de agosto de 2023, respectivamente.

O texto foi ampliado às 14h56

Termina nesta quinta-feira prazo para credenciamento de novos restaurantes e renovação de contratos do programa “Prato Fácil”

0

Termina às 9h desta quinta-feira (5), o prazo para credenciamento de novos restaurantes e renovação de contratos do programa estadual “Prato Fácil” nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Ji-Paraná. O Chamamento Público – 027/2022  foi publicado no mês de dezembro de 2022 pelo Governo de Rondônia, no portal da Superintendência Estadual de Licitações  – Supel.

Os proprietários de estabelecimentos interessados devem acessar o portal: www.rondonia.ro.gov.br/supel, onde constam as condições e especificações técnicas para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade, no Estado de Rondônia, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico, conforme quantitativos estipulados. Ao todo, cada município deverá disponibilizar 300 refeições diárias distribuídas pela quantidade de fornecedores credenciados.

A documentação necessária ao credenciamento pode ser enviada para a Superintendência Estadual de Licitações, na Avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2° andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho; ou no formato PDF via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com.

“O ‘Prato Fácil’ desde o mês de maio de 2021 já serviu mais de um milhão de refeições nutritivas, ao custo de R$ 2, nos 18 restaurantes credenciados, em seis municípios, a exemplo de Porto Velho e Vilhena. O Governo do Estado reforça o avanço do programa visando facilitar o acesso da população em vulnerabilidade social a refeições saudáveis e de baixo custo”, destaca o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

O consumidor paga apenas R$ 2, mas o complemento do valor do prato feito ou marmitex é realizado pelo governo com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, o Fecoep.

Os proprietários de restaurantes que desejam participar da sessão de abertura devem chegar à Supel meia hora antes, às 8h30 do encerramento do prazo.

Instalação do Estado de Rondônia completa 41 anos; desenvolvimento avança

0

“Um lugar que ofereça condições para a família ser feliz”. Este é o pensamento da grande maioria dos brasileiros que veio a Rondônia, em meados do século XX fazer do Estado, o seu pedacinho de paraíso. Ao completar seu 41° aniversário de instalação, neste dia 4 de janeiro de 2023, o Estado de Rondônia que acolheu os pioneiros dos quais construíram as bases para 1,8 milhão de cidadãos desta terra, hoje vive prosperidade que é destaque nacional. A instalação oficial de Rondônia, poucos dias após a inauguração marcou o momento, no qual o Estado estava com sua estrutura política e governamental apta a realizar os atos de sua administração.

Possuidora de uma economia pujante e um potencial agro, que impulsiona todo o Estado, até mesmo para superar uma pandemia com um dos menores impactos no crescimento, quando comparado ao Brasil. Rondônia tem como base estrutural uma população empreendedora e patriota que na genética herdou um pouco de cada Estado e de etnias indígenas. Este povo se orgulha do passado e tem certeza de um futuro de desenvolvimento.

O Estado de Rondônia teve marcos mundiais importantes na década de 1940, quando a borracha foi amplamente utilizada. O então recém criado como Território do Guaporé em 1943, a inauguração se deu como resultado da política do ex-presidente Getúlio Vargas para privilegiar a segurança das fronteiras. No período, ele também instituiu mais quatro territórios federais.

O impulso para o território se desenvolver veio, segundo o professor e pesquisador Alécio Valois, quando o ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 1956, muda a denominação para Território de Rondônia e cria a primeira Rodovia Federal, a BR-029, atual BR-364. “O intenso fluxo migratório deste período, que atravessou a década de 1970 foi importante para que o território fosse transformado em Estado de Rondônia, por meio da Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981”, afirmou o professor.

Em suas pesquisas, Alécio Valois cita fatores históricos, econômicos e até espirituais que, segundo ele, tornam as terras de Rondônia um trabalho épico dos pioneiros, ao mesmo tempo que possui histórias únicas. “Há aqui uma visão utópica, até biblicamente falando de terra prometida. Nas minhas pesquisas há mitos indígenas de uma terra sem males que seria nesta região. Vê-se em Costa Marques, os festejos bicentenários do Divino Espírito Santo, onde há indícios que os espanhóis e portugueses faziam as pazes e saiam em romaria”, salientou. Valois ainda fundamentou o que os povos de etnias indígenas vivem sob certa harmonia dentro de Rondônia, haja vista a quantidade de rondonienses que têm traços indígenas.

TERRA FÉRTIL

O dinamismo da cultura mundial encontra nos campos rondonienses terreno fértil, pois segundo o historiador, o contato com os colonizadores portugueses favoreceu as trocas culturais e hoje as comunidades se organizam e remontam sua cultura original, mesmo com absorção de progressos como TV, rádio, dentre outros meios.

DESENVOLVIMENTO AVANÇA

As homenagens nas quais serão prestadas em solenidades nos quatro cantos do Estado, em uma só voz estarão rememorando os feitos dos pioneiros e a garra dos seus sucessores. “É emocionante falar da terra que vim constituir minha família. Rondônia me adotou e me sinto um rondoniense nato. Por isso meu compromisso é com todos os cidadãos que estão aqui. Independente de bandeira, de classe, situação ou oposição. Vamos seguir firmes para mostrar a força do povo daqui”, comemorou o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

O governador Marcos Rocha reforça o controle das despesas públicas, somado ao posicionamento firme contra a corrupção com lisura e transparência nos investimentos, considerados fatores fundamentais na transformação de Rondônia em um gigante do Brasil, com atrativos para a instalação de novos negócios, a exemplo de instalações de novas indústrias que estão chegando e todas as ações do governo são para alavancar, ainda mais, a economia do Estado.

MAIS EMPREGOS

A meta do Governo de Rondônia é tornar o Estado um grande gerador de empregos, e isso já tem se tornado uma realidade, com uma das menores taxas de desemprego do Brasil. Para impulsionar ainda mais a economia, o Poder Executivo tem investido na infraestrutura dos 52 municípios por meio dos projetos como o “Tchau Poeira”, que leva asfalto urbano para as cidades; o “Governo na Cidade”, que recupera e cria espaços públicos de lazer; e o “Governo no Campo” que leva investimentos porteira à dentro para os pequenos produtores rurais. Além, de avançar no desenvolvimento com ações nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e outras em prol da sociedade rondoniense.

Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais

0

O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil.

Atualmente, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais, as despesas processuais e os honorários advocatícios. No entanto, a concessão dessa gratuidade não afasta o dever de a pessoa pagar, ao final, as eventuais multas processuais impostas.

“A maioria dos PMs encontra-se em situação de vulnerabilidade econômica e, frequentemente, o receio quanto ao pagamento dessas despesas revela-se como fator impeditivo para que busquem seus direitos perante o Poder Judiciário”, disse o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Comunicação de governo precisa recuperar credibilidade”, diz ministro

0
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto

Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que assumiu o cargo nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. 

“No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir”, destacou o ministro em seu discurso.   

Ele ressaltou o trabalho da imprensa como “imprescindível em qualquer democracia”, mas que depende de “pontes sólidas, principalmente aquelas que ligam os profissionais do jornalismo ao governo federal e ao poder público em geral. O ministro garantiu que o governo vai facilitar o acesso dos jornalistas às fontes e que o acesso ao Palácio do Planalto e aos ministérios será transparente e eficiente.

Sobre a comunicação governamental, Pimenta criticou a forma como o governo anterior propagou desinformação, principalmente por meio de canais oficiais.  

“A comunicação de governo precisa recuperar a capacidade e a credibilidade para ser um difusor de informações relevantes, com parâmetros para que se possa separar o joio do trigo. Nos últimos anos, houve uma deliberada confusão nessas ações. A falta de credibilidade de autoridades, que se distanciaram da verdade e dos fatos, alimentou uma indústria que atrapalhou até mesmo no combate ao vírus da covid-19. A desinformação mata. Não queremos nunca mais passar por esse tormento”, observou.

Ainda segundo o ministro, a partir de agora a prestação de serviços e as informações de utilidade pública “não serão mais contaminadas com posicionamentos ideológicos com a tomada de decisão do que deve ou não ser veiculado”.

Comunicação pública

Citando a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pimenta se comprometeu a rever a fusão de programações entre a TV Brasil, emissora pública, e a TV NBR, emissora governamental.

“A NBR voltará a ter sua função de TV governamental e se prestará a comunicar as ações do governo, enquanto a TV Brasil seguirá como uma TV pública, prezando sempre pela qualidade de seus produtos e das informações levadas ao país”, garantiu.

Desinformação e plataformas digitais

Outro ponto abordado pelo ministro da Secom em seu pronunciamento foi o enfrentamento dos problemas de desinformação nas plataformas digitais, indicando que o novo governo vai se debruçar sobre propostas na área.

“A larga disseminação de desinformação e de discurso de ódio no ambiente digital afeta direitos individuais e coletivos, e impacta negativamente a democracia. Precisamos inserir o Brasil no esforço global de busca de soluções para esses problemas”, afirmou.

Uma das novidades na nova estrutura da Secom é a criação de uma Secretaria de Políticas Digitais, que vai centralizar o debate sobre esse tema.  

Perfil

Paulo Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (IFSM), no Rio Grande do Sul. Está no sexto mandato de deputado federal pelo PT gaúcho e, nas últimas eleições, foi novamente o mais votado do partido em seu estado. Ele também preside o PT no Rio Grande do Sul. 

No início de sua trajetória política, militou no movimento estudantil e cumpriu dois mandatos de vereador em Santa Maria.

Entre 2000 e 2002, foi vice-prefeito da cidade. Como deputado federal, ocupou a relatoria e presidência de diversas comissões, incluindo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional, entre 2012 e 2013.  

Porto Velho inicia a primeira semana do ano com mutirões de limpeza urbana

0

Bairros, avenidas e pontos de lazer de Porto Velho iniciam o ano de 2023 recebendo os tradicionais mutirões de limpeza urbana. Nesta terça-feira (3), os serviços, executados pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos e Saneamento (Semusb), chegam a vias e pontos comerciais da capital.

Os mutirões de limpeza seguem no Parque da Cidade onde, até o fim desta semana, está instalada a decoração de Natal da Prefeitura. Os mutirões também atendem ao Mercado do Pescado, Canal dos Tanques, além de trechos da avenida Imigrantes.

O serviço de roçagem, por sua vez, chega a trechos das avenidas Governador Jorge Teixeira, Prefeito Chiquilito Erse, Rio de Janeiro e José Vieira Caúla, todas pelo período da manhã.

Já a ação de recolhimento de resíduos sólidos acontece no Canal dos Tanques, no bairro Ulisses Guimarães e na Praça CEU, importante ponto de lazer e prática esportiva da zona Leste da capital. Enquanto isso, o bairro Porto Cristo recebe nesta terça a limpeza mecanizada.

MULTA

A Prefeitura inicia o ano lembrando que o descarte incorreto de lixo, entulhos e quaisquer outros itens em locais inapropriados segue punido com multa que pode variar entre R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os moradores também podem efetuar denúncias sobre essa prática através do 0800-647-1390. A ligação é gratuita.

Reino Unido pode se juntar ao Fundo Amazônia, diz ministra britânica

0

O Reino Unido considera ingressar no Fundo Amazônia de bilhões de dólares reaberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para financiar a sustentabilidade na floresta tropical, disse a ministra britânica do Meio Ambiente, Agricultura e Assuntos Rurais, Thérèse Coffey.

“É algo que estamos analisando seriamente”, afirmou Coffey à Reuters na segunda-feira (2) em Brasília, onde compareceu à posse de Lula no domingo (1°), em sua primeira visita ao Brasil.

Ela disse que o governo britânico está conversando com os atuais parceiros do fundo, Noruega e Alemanha, que doaram US$ 1,2 bilhão para a criação da iniciativa.

O fundo foi congelado pelo governo de Jair Bolsonaro, alegando irregularidades entre projetos administrados por ONGs, sem apresentar nenhuma prova.

Uma das primeiras decisões de Lula no cargo foi revogar políticas de Bolsonaro que enfraqueceram a proteção ambiental e ajudaram a contribuir para o desmatamento que atingiu o maior nível em 15 anos, incluindo uma medida que incentivava a mineração em terras indígenas protegidas.

Thérèse disse que o Reino Unido tem muito a oferecer ao Brasil, incluindo programas de sustentabilidade rural e arquitetura de baixo carbono para ajudar na mobilização de fundos com sua força como um centro global de finanças verdes.

O Reino Unido é o terceiro maior colaborador do Brasil no meio ambiente, tendo comprometido mais de 250 milhões de libras de seu fundo piloto internacional, segundo ela.

A ministra britânica se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

“É muito importante no meu primeiro dia de trabalho ter o Reino Unido compartilhando os mesmos objetivos”, disse o ministro Fávaro, que também recebeu a vice-primeira ministra e ministra da Economia da Ucrânia, Yuliia Svrydenko, segundo comunicado do ministério.

As comunidades indígenas foram especialmente atingidas pela mineração ilegal que avançou junto com o desmatamento na Amazônia sob o governo de Bolsonaro.

“Vejo um desejo e intenção de mudar isso”, disse a ministra britânica.

Thérèse acrescentou que o governador do Pará, Helder Barbalho, a convidou para visitar o Estado para ver projetos na floresta tropical.

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

0

O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Em março, a Lei Complementar 192 zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022 e estabeleceu a incidência do ICMS apenas uma vez, com base em alíquota fixa por volume comercializado.

Uma medida provisória editada pelo novo governo (MP 1157/23) prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados, até 31 de dezembro de 2023.

Já a Lei Complementar 194/22, sancionada em junho, proibiu a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis – e outros setores da economia – maiores do que às das operações em geral (17% na maior parte dos estados). Até então, os combustíveis e demais itens pagavam alíquota equivalente a produtos e serviços supérfluos, podendo chegar, em alguns casos, a 30%.

As medidas, que também beneficiavam os setores de energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, tinham como objetivo ajudar no controle da inflação.

“Por entender que a limitação a 31 de dezembro de 2022 de tais medidas tão benéficas ao País representa uma frustração injusta à população brasileira, apresentamos projeto de lei para tornar permanentes os incentivos incidentes sobre combustíveis e gás natural”, diz o deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise pelo Plenário.

MPRO questiona lei sobre identidade de gênero em Rondônia no TJRO

MPRO questiona lei que restringe menores em eventos sobre identidade de gênero

0
Ação pede suspensão de lei estadual que restringe participação de menores em eventos sobre diversidade.
Gestão de riscos e desastres é debatida em workshop técnico em Ji-Paraná

Ji-Paraná sedia workshop sobre seca, enchentes e desastres

0
Evento reúne órgãos técnicos para discutir seca, enchentes, monitoramento e resposta humanitária.
Skate Parque Porto Velho recebeu melhorias de acesso, iluminação e manutenção

Skate Parque recebe melhorias em Porto Velho

0
Espaço recebeu nova ponte, iluminação, hidratação, calçadas acessíveis e manutenção da pista.
Mariana Monteiro e João Sette Whitaker Ferreira debatem moradia digna em Rondônia no PontoDeVista

Moradia digna em Rondônia esbarra em aluguel e distância

0
Receber uma casa longe de emprego, escola e saúde não resolve sozinho o problema habitacional.
Cappuccino caseiro de chocolate ao lado de pote com mistura em pó sobre mesa de madeira

Mistura de cappuccino com chocolate fica cremosa e rende muito

0
Receita em vídeo ensina a deixar o pó pronto no pote e aproxima café e leite da rotina de Rondônia.