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A deputada ressaltou a responsabilidade de ser a mulher mais jovem eleita entre as cinco parlamentares e também destacou a importância de representar a região de Guajará-Mirim. “O que depender dessa deputada, as mulheres vão ser representadas. Aquela mulher que está lá na ponta, que precisa de política pública, que quer realmente que aconteça a diferença, pode ter certeza que na Assembleia Legislativa vocês vão ter uma representante”, enfatizou.
A parlamentar ainda salientou que pretende trabalhar em prol de políticas voltadas à juventude.
Aras dá parecer favorável a ações que podem anular a eleição de sete deputados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados.
O parecer foi parcialmente favorável às ações. Se julgadas inteiramente procedentes, elas podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos por este critério. Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), metade da bancada eleita pelo Amapá pode mudar se a Corte julgar procedentes as ações, com impacto também nas bancadas dos Estados de Tocantins e Rondônia, além do Distrito Federal.
O preenchimento da maior parte das vagas da Câmara é feito a partir de um sistema proporcional, no qual o voto no partido tem peso, assim como no candidato. Para eleger candidatos, um partido precisa atingir uma votação que supere o quociente eleitoral, equivalente à divisão do número de votos válidos em toda a eleição pelas 513 vagas.
O número de eleitos para cada partido depende de quantas vezes ele atinge o quociente eleitoral. A esta variável, equivalente à divisão dos votos que o partido recebeu pelo quociente eleitoral, dá-se o nome de quociente partidário. A cláusula de barreira prevista em lei impede o acesso de candidatos com menos de 10% do quociente eleitoral.
Sobras
O critério questionado no STF pela Rede, pelo PSB e pelo Podemos diz respeito às chamadas “sobras das sobras”, vagas não preenchidas quando um número insuficiente de candidatos atinge os quocientes eleitoral e partidário. Uma reforma eleitoral feita em 2021 definiu que estas vagas podem ser preenchidas por candidatos e partidos que tenham alcançado, respectivamente, 20% e 80% do quociente eleitoral. Caso os candidatos não atinjam os 20%, as vagas restantes são ocupadas pelos mais votados que preencham o critério dos 80%.
Aras afirmou ao Supremo não ser favorável à derrubada da lei, mas pede que, para definir as “sobras das sobras”, partidos e candidatos não precisem atingir os porcentuais mínimos. Segundo ele, estas vagas devem ser distribuídas a todos partidos e federações, segundo as maiores médias de votação, “sob pena de interditar o acesso, em espaço já significativamente reduzido, das pequenas legendas no sistema proporcional, em afronta ao pluripartidarismo e ao princípio da igualdade de chances”.
1º Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência é realizado em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho realizou na segunda-feira (6) o 1º Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia e foi promovido pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Com o tema “Ampliando o olhar e promovendo o cuidado”, o seminário reuniu entidades e autoridades em prol da discussão e construção de estratégias para reduzir a maternidade e a paternidade precoce em Porto Velho, por meio de debates e rodas de conversa.
Ao todo, cinco temas foram debatidos entre profissionais da saúde, da assistência social e do poder judiciário, sendo eles: a gravidez na adolescência como desafio para redução da mortalidade materna; o papel dos serviços públicos frente à gravidez acarretada pela violência sexual contra a criança e o adolescente; cuidando do adolescer na saúde pública do município de Porto Velho e um olhar sobre a paternidade na adolescência.
Para a médica ginecologista Ida Perea, que participou com a palestra “Gravidez na adolescência como desafio para redução da mortalidade materna”, a discussão fortalece a criação de soluções para o enfrentamento do tema.
“Toda solução começa com uma visão muito clara do problema. É preciso ter conhecimento da situação para que a gente planeje estratégias com foco na solução. O problema é de todos, e é importante que toda a sociedade esteja reunida para discutir educação e saúde”.
Marcos Tessila, promotor de Justiça da 19ª Vara da Infância e Juventude, reforçou o papel do poder público frente a gravidez causada pela violência sexual contra a criança e o adolescente.
“Nós precisamos conferir visibilidade a este tema, e, para que ele faça parte da rotina, é necessário romper as crenças relacionadas à prevenção. Somar, construir e consolidar políticas públicas em prol da segurança das nossas crianças e adolescentes é dever de todos”.
A secretária-adjunta de Saúde, Marilene Penati, destacou que a conscientização da população tem contribuído para a redução de partos em menores de idade.
“Ao longo dos últimos cinco anos, o número de partos na Maternidade diminuiu consideravelmente. Com ele, houve um aumento no número de inserções de diu e de vasectomias. Apenas no ano passado mais de mil vasectomias foram feitas na Maternidade. Nosso trabalho deve ser educativo, para que a população se conscientize sobre a importância da prevenção e do planejamento reprodutivo”.
Cientistas descobrem mais 12 luas em Júpiter e planeta desbanca posto de Saturno; entenda
Astrônomos anunciaram nesta semana a descoberta de 12 novas luas ao redor de Júpiter. Com isso, o número total de satélites naturais do planeta chega a 92, a maior cifra do Sistema Solar.
Agora, Saturno, que liderava o ranking, está logo atrás, com 83 luas confirmadas.
As novas luas de Júpiter foram adicionadas recentemente a uma lista do Centro de Planetas Menores da União Astronômica Internacional, segundo Scott Sheppard, astrônomo da Carnegie Institution, que participou da pesquisa.
As luas do gigante gasoso foram descobertas por meio de observações em 2021 e 2022 de telescópios no Havaí e no Chile, e suas órbitas foram confirmadas com observações de acompanhamento.
Segundo os cientistas, essas novas luas têm entre 1 e 3 quilômetros.
Em abril, a Agência Espacial Europeia enviará uma sonda espacial a Júpiter para estudar o planeta e algumas de suas luas maiores. No ano que vem, a NASA lançará sua missão Europa Clipper para estudar a lua Europa (representada na imagem abaixo) de Júpiter, que poderia abrigar um oceano sob sua crosta congelada.
Sheppard, que descobriu várias luas ao redor de Saturno há uns anos e participou de 70 descobertas de luas ao redor de Júpiter, espera ampliar a lista de luas de ambos os gigantes gasosos.
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Ele explica que Júpiter e Saturno estão repletos de luas pequenas, que se acredita que são fragmentos de luas maiores que colidem entre si ou com cometas ou asteroides. O mesmo ocorre com Urano e Netuno, mas eles estão tão distantes que a observação de suas luas ainda é uma tarefa difícil.
Urano tem 27 luas confirmadas, Netuno 14, Marte duas e a Terra uma. Já Vênus e Mercúrio não possuem nenhuma.
As luas recém-descobertas de Júpiter ainda não foram nomeadas. Sheppard disse que apenas metade delas é grande o suficiente – pelo menos 1 milha (1,5 quilômetro) ou mais – para merecer o título.
Número de mortos em terremoto na Turquia e na Síria passa de 5 mil
A contagem oficial de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, na madrugada de segunda-feira (6), já passa de 5.000.
Mais de 30 horas após o tremor, que durou um minuto e meio e abalou fortemente a região central da Turquia e o noroeste da Síria, milhares de pessoas ainda estão sendo resgatadas, e outras milhares seguem desaparecidas.
O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na manhã desta terça-feira, o vice-presidente da Turquia, Fuat Oktay, disse que o número de mortos em seu país por conta do tremor aumentou para 3.419. Na Síria, o balanço de mortos é de 1.612.
Até agora, se sabe que:
- O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.
- O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros, e, portanto ele foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.
- O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície – esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.
- O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.
- Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.
- Horas depois do tremor principal, outro de magnitude de 7,5 atingiu a mesma região.
- Outras cerca de 50 réplicas também foram registradas.
- Segundo o último balanço do governo turco, 3,419 pessoas morreram na Turquia.
- Na Síria, foram 1.612 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.
- Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.
- Segundo o governo turco, mais de 45 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel.
Frio
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O inverno no Hemisfério Norte – que provoca temperaturas negativas na região – deve ser um dos grandes desafios nas buscas dos próximos dias.
O vice-presidente turco disse também nesta terça-feira que as condições climáticas severas dificultaram os resgates e o envio de ajuda às regiões afetadas. Ele disse que apenas veículos de resgate e ajuda estão autorizados a entrar ou sair de Hatay, Kahramanmaras e Adiyaman, três das províncias mais afetadas.
As operações de resgate estão se concentrando nessas três províncias e em Malatya, acrescentou Oktay.
‘Áreas silenciosas’ preocupam OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta terça-feira que está especialmente preocupado com áreas da Turquia e da Síria de onde nenhuma informação havia surgido após o terremoto.
Mais de 45 países, além de organismos internacionais como a própria OMS, enviaram ajuda humanitária ou equipes de resgate para ajudar na busca por sobreviventes na Turquia e na Síria.
Brasileiros na Síria: ‘tremor só aumentava’
Os terremotos que atingiram a Síria e a Turquia nesta segunda-feira (6) deixaram brasileiros desabrigados em território turco, de acordo com o conselheiro da Embaixada do Brasil na Turquia Marcelo Viegas. Não há informações sobre brasileiros mortos ou feridos pelos tremores.
Os brasileiros Lucas Saad e Gabriela Waked estavam em Alepo, na Síria, durante o terremoto. Os dois são produtores de conteúdo e estão fazendo uma viagem longa —Gabriela está viajando há dez meses, Lucas está dando uma volta ao mundo.
Eles contaram que estavam dormindo no quarto de hotel em Alepo quando foram acordados pelo tremor.
PIS/Pasep: consulta ao abono salarial 2023 já está liberada
O governo federal liberou no domingo, 5, a consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento do PIS/Pasep, relativo ao ano base 2021. As informações podem ser acessadas pelo portal Gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (veja o passo a passo abaixo). Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.
Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.
Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao abono salarial?
Quem tem direito ao abono salarial são os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Como consultar se o trabalhador tem direito ao abono salarial?
Pelo portal Gov.br
- Acesse o site para a consulta.
- Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro.
- Clique em “Abono Salarial” para fazer a consulta.
Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular ou tablet. Se já tiver o aplicativo, ele precisa estar atualizado.
- Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro.
- A tela inicial mostrará uma faixa chamada de “Abono Salarial 2023?. Clique no botão “Consultar” para realizar a consulta.
- Caso não veja a faixa, clique no menu, localizado na parte inferior da tela, depois “Benefícios” e, por fim, “Abono Salarial”.

Outras informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
Bebê é resgatada ilesa de escombros; mãe e irmãos morrem
A menina Raghad Ismail, de 18 meses, foi resgatada dos escombros de seu apartamento na Síria depois que seu prédio desabou no terremoto da madrugada desta segunda-feira (6).
Mas a maior parte de sua família, incluindo sua mãe, não sobreviveu.
Carregada por um resgatista, ela foi retirada ilesa do meio dos escombros na cidade de Azaz. Um tio que está cuidando dela no momento disse que seus dois irmãos morreram junto com sua mãe, que estava grávida.
Quando foi vista pela reportagem, já segura, Raghad, de 18 meses, comia um pedaço de pão sentada em almofadas no chão sob um cobertor no final do dia. Um aquecedor ajudava a protegê-la do frio do inverno.
“O pai de Raghad está com a coluna quebrada. Sua esposa grávida, sua filha de cinco anos e seu filho de quatro anos morreram”, disse o tio, que se identificou como Abu Hussam em entrevista à agência Reuters.
Abu Hussam disse que outra família do prédio, uma mãe e três filhos, foi resgatada.
A família de Ismail teve que sair da cidade de Morek durante a guerra civil que já dura 11 anos na Síria. Azaz, uma cidade perto da fronteira com a Turquia, é controlada pela oposição ao presidente Bashar al-Assad.
O terremoto matou cerca de 430 pessoas em áreas controladas por rebeldes na Síria, além de 538 pessoas em partes controladas pelo governo do país e 1.498 na Turquia.
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