Moro comemora investimentos em segurança pública

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2 janeiro, 2020

No primeiro dia do ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou as decisões recentes do governo Jair Bolsonaro de ampliar investimentos em segurança. Em sua conta pessoal no Twitter, Moro destacou a autorização de concurso público para preenchimento de vagas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Governo do PR @jairbolsonaro começa ano com investimentos na segurança. Concurso para agente penitenciário federal. Cargo estratégico para políticas federais de isolamento das lideranças criminosas e de retomada, via Força de intervenção, do controle dos presídios estaduais”, destacou.

A decisão foi publicada em uma portaria do dia 30 de dezembro. De acordo com o texto, do total de 309 vagas, 294 são de agentes federais de Execução penal e outras 15, de especialistas em assistência à Execução Penal.

Moro aproveitou ainda para agradecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, responsável pelas contas do governo. Segundo ele, as ações federais na área de segurança têm garantido a redução de índices criminais.

“Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais. Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes. Óbvio assim. Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico”, concluiu.

OAB diz ao Banco Central que tarifa por cheque especial não utilizado é ilegal

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao Banco Central defendendo a revogação da resolução que limitou a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer o produto a seus clientes. Na avaliação da OAB, a cobrança por disponibilização do crédito sem a utilização do serviço seria inconstitucional e ilegal.

O ofício foi assinado no último dia 20 pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O documento é endereçado ao presidente do BC, Roberto Campos Neto.

No texto, os advogados lembram que quando a Resolução nº 4.765/2019 foi publicada – no dia 27 de novembro, dia seguinte a sua aprovação em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) – o Banco Central indicou que a medida tinha o objetivo de tornar o cheque especial “menos regressivo e mais eficiente”. O texto entra em vigor em 6 de janeiro de 2020.

No entanto, de acordo com a OAB, cobrar pela disponibilização de crédito não utilizado fere a lógica do sistema jurídico e fragiliza a proteção do consumidor.

A indicação da entidade faz referência ao artigo da Resolução nº 4.765/2019 que autoriza os bancos a cobrarem uma tarifa de clientes que tenham limites de crédito superiores a R$ 500. Segundo o texto, poderá ser cobrada uma taxa de até 0,25% sobre o excedente de tal valor, mesmo que a pessoa não utilize o serviço.

Cerca de 19 milhões de usuários do cheque especial se enquadram nessa categoria, de um universo total de 80 milhões de clientes, segundo o BC.

Para a OAB, tal previsão coloca o consumidor em uma “situação de desvantagem exagerada, ao arcar com um gravame por algo de que não usufruiu, o que desequilibra a relação contratual”.

“Não pode o consumidor anuir com uma cláusula que seja abusiva ou com uma obrigação que não seja devida. Nesses termos, não pode ficar sujeito à cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial, independentemente da efetiva utilização do serviço”, registra o ofício.

Prisão de suspeito do ataque à Porta dos Fundos terá recompensa

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

O Portal dos Procurados divulgou hoje (1º) um cartaz com recompensa de R$ 2 mil reais para ajudar a 10ª DP (Botafogo) na localização e prisão do suspeito de participar do ataque com bombas caseiras à produtora de vídeos Porta dos Fundos, no Humaitá, na Zona Sul do Rio, na véspera do Natal. A intenção é receber informações que possam levar ao suspeito.

Ontem (31), em entrevista coletiva, o delegado Marco Aurélio de Paula Ribeiro, titular da 10ª DP, responsável pelas investigações, disse que existe a possibilidade de que o homem seja o integrante principal do grupo, sendo o organizador do atentado.

O suspeito tem 20 anotações criminais por ameaça, lesão corporal, desacato, extorsão e uma relacionada à Lei Maria da Penha. Em outra, responde por agressão em 2013 ao então secretário de Ordem Pública do Rio, Alex Costa, que levou um soco na cabeça enquanto dava uma entrevista após uma operação contra estacionamento irregular.

O mandado de prisão temporária de 30 dias foi expedido pela Justiça do Rio, atendendo a um pedido do delegado Marco Aurélio de Paula Ribeiro. Agentes da 10ª DP fizeram ontem uma operação para cumprimento do mandado, mas o acusado não foi localizado. O delegado afirmou que ele já é considerado foragido da Justiça.

O suspeito foi identificado por meio de imagens de câmeras obtidas pela Polícia Civil do Rio, nas vias próximas à produtora. Ainda conforme o delegado, as investigações seguem para tentar a identificação dos outros quatro integrantes do grupo autor do ataque.

O homem identificado é acusado de tentativa de homicídio qualificado, uma vez que o vigia da produtora foi atingido no momento em que as bombas foram lançadas na entrada da casa e ainda por crime de explosão.

O Portal dos Procurados destacou que quem tiver qualquer informação a respeito da localização do homem identificado pela Polícia e também dos envolvidos no ataque, pode fazer denúncia pelo Whatsapp do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; pelo Facebook; pela mesa de atendimento do Disque-Denúncia (21) 2253-1177, ou pelo Aplicativo para celular do Disque Denúncia. As informações sigilosas sobre o caso serão encaminhadas para 10ª DP.

Começa a valer o novo limite para compras em free shops de aeroportos

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

Começa a valer nesta quarta-feira (1º) o limite para compras de brasileiros em lojas francas de aeroportos e portos, conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos.

O valor irá dobrar de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro (ou o equivalente em outra moeda) em lojas de aeroportos, segundo portaria publicada em outubro no Diário Oficial da União.

No caso de quem atravessa as fronteiras por vias terrestres, como no Paraguai, e por rios ou lagos, o limite passa de US$ de 300 para US$ 500.

Itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A portaria não altera a cota isenta de impostos de compras de brasileiros realizadas no exterior, atualmente fixada em US$ 500.

A Receita Federal estimou perda de arrecadação de R$ 62,64 milhões em 2020 com o aumento do limite para compras em free shops. Nas contas do Fisco, essa perda chegará a R$ 72,10 milhões em 2021, R$ 83,03 milhões em 2022 e R$ 95,53 milhões em 2023.

Embora os valores não sejam vultosos, eles significam, na prática, que o governo abrirá mão de receitas num momento em que as contas públicas seguem desequilibradas, numa trajetória de sucessivos déficits primários desde 2014.

Reação do varejo

Quando a medida foi anunciada, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne empresas como Magazine Luiza, Sephora, Lojas Americanas e Polishop, criticou a medida e pede que ela seja revista. Em nota, a entidade afirmou que o novo limite “provocará impactos negativos às empresas instaladas em território brasileiro e aos esforços de equilíbrio das contas públicas”.

“O aumento percentual de 100% no limite de compras em “free shop” desconsiderou os efeitos destas condições para a economia brasileira e apenas beneficiou uma empresa, a Dufry, única concessionaria a operar em 8 aeroportos brasileiros”, destacou o IDV, acrescentando que na argentina, Chile, Paraguai e México, o limite de compras equivale a US$ 300.

Para os defensores do aumento, a elevação da cota abrirá espaço para maior oferta de produtos nas lojas francas, incluindo eletrônicos.

A Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos (Ancab) afirmou em nota divulgada no dia 18 de outubro que a medida contribuirá para aumentar a receita não-tarifária dos aeroportos e também para a “criação de novos empregos diretos e indiretos”.

A Ancab destacou que a cota atual estava em vigor desde 1991. “As lojas francas, com esse reajuste, passarão a estar em linha com as demais ao redor do mundo, gerando maior atratividade o que viabilizará o resgate da competitividade do setor, em relação aos outros países”, afirmou.

“Haverá também um reflexo na segurança do voo, ao reduzir a bagagem transportada de produtos eventualmente inflamáveis, como bebidas e perfumes. Vale ressaltar que, as viagens ao exterior se tornaram um hábito para uma significativa parcela da população, e quase sempre incluem uma passagem nessas lojas, principalmente, no desembarque, onde o passageiro poderá adquirir produtos, ao invés trazê-los na bagagem”, acrescentou.

Conta de luz pode ficar mais barata com a tarifa branca

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

Um programa do governo vai permitir que consumidores paguem menos pela energia elétrica. Mas só é vantajoso para quem souber usar a energia na hora certa.

Muita gente ainda não sabe como funciona a novidade.

“Ouvir falar, eu já ouvi. Agora, o que falta muito é informação. Como funciona, como deve funcionar, quais os benefícios, quais os contras”, diz um morador de Brasília.

A tarifa branca foi criada para incentivar a redução do consumo de energia nos horários de grande demanda. Com ela, quem adotar o hábito de consumir fora dos chamados horários de pico vai pagar menos pela energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz que com essa modalidade de tarifa é possível reduzir a conta de luz em até 20%.

O programa existe desde 2018. Inicialmente, para quem consome mais de 500kwh/mês. No início do ano passado, foi estendido para quem consome mais de 200kwh. Nessa nova fase, todos podem aderir. De acordo com a Aneel, mais de 40 milhões de casas e comércios estão aptos a participar.

Consumidores de baixa renda não podem participar do programa porque têm a energia subsidiada, e não teriam vantagem com a mudança.

Quem tiver interesse precisa pedir à companhia de energia elétrica a troca do medidor de energia da casa. Para conseguir reduzir a conta de luz é preciso evitar o consumo no horário de maior demanda, que, em geral, vai das 17h30 às 21h30.

Nesse horário, o ideal é não usar os grandes vilões do consumo em casa, como ar-condicionado, chuveiro elétrico, máquina de lavar e ferro de passar roupa.

Mas atenção: quem aderir à tarifa branca e concentrar o consumo de energia dentro do horário de pico, vai pagar mais caro, pois o custo é mais alto que o da tarifa convencional.

A Aneel recomenda que o consumidor pese bem se a tarifa branca é vantagem para ele.

“Aquele consumidor que conseguir mudar o seu hábito de consumo e deslocar o seu consumo para as demais horas do dia terá de fato economia. Agora, caso o consumidor não tenha essa flexibilidade, é mais interessante ele não fazer o uso da tarifa branca, ficar na tarifa convencional, porque ele corre o risco de pagar mais caro”, disse André Pepitone, diretor-geral da Aneel.

Quem fizer a adesão e não perceber vantagem pode pedir para voltar ao sistema convencional.

Veja o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2020

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e portanto emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, data da Proclamação da República, será em um domingo.

O segundo semestre de 2020 está mais mais farto: quatro feriados prolongados – contra apenas dois entre janeiro e junho.

Diferentemente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada nesta terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”. Além disso, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).

E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois feriadões prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval) e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Lista de feriados nacionais em 2020

1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal
10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10
21 de abril (terça-feira): Tiradentes
1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º
5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7
10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12
31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2
15 de novembro (domingo): Proclamação da República
25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25

Lista de pontos facultativos nacionais em 2020

24 a 26 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na quarta-feria de cinzas
11 a 14 de junho (quinta a domingo): Corpus Christ é no dia 11
28 de outubro (quinta): Dia do Servidor Público
24 de dezembro (quinta): véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
31 de dezembro (quinta): véspera de ano novo – ponto facultativo após as 14h

Quatro fenômenos astronômicos imperdíveis de 2020

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

O ano que passou nos trouxe muitas coisas em assuntos astrofísicos. Tivemos eventos como o grande eclipse solar em julho, que pôde ser vistos na Argentina, Chile e Uruguai.

Os cientistas também nos deram boas notícias sobre o espaço: a publicação, por exemplo, da primeira imagem de um buraco negro, apresentada por um grupo de cientistas da Nasa, graças à colaboração de especialistas em computação como Katie Bouman. E o que haverá no próximo ano?

Graças a avanços tecnológicos, a observação espacial foi facilitada e fenômenos astrofísicos podem ser previstos com mais precisão. O calendário astronômico para 2020 prevê, por exemplo, uma grande atividade lunar. Mas também aponta que teremos que esperar até o final do ano para poder testemunhar um eclipse solar total.

Abaixo, quatro dos fenômenos mais interessantes a serem observados no céu em 2020.

1. Eclipse total do Sol

Teremos que esperar até 14 de dezembro para podermos apreciar o único eclipse solar total de 2020, um evento que ocorre quando a lua bloqueia a passagem da luz solar.

Eclipse solar visto do Observatório de La Silla, no Chile. Em dezembro de 2020, haverá um eclipse solar total que poderá ser visto no sul do planeta — Foto: Martin Bernetti/AFP

O fenômeno poderá ser visto sobretudo no hemisfério sul, especialmente em algumas áreas da Nova Zelândia, Chile e Argentina. Também poderá ser visto parcialmente em áreas do Brasil.

Em 2020, também haverá outro eclipse solar; não será total, mas anular, quando a Lua não está tão perto da Terra a ponto de bloquear o disco solar. O eclipse anular de 2020 ocorrerá em 21 de junho.

2. A superlua

O dia 9 de março trará um dos eventos mais marcantes do ano: a superlua. Isso ocorre quando o satélite natural está mais próximo da Terra e coincide com a fase da lua cheia.

A superlua de 2018 é vista perto da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Em 2020, a superlua poderá ser vista de março a maio, durante as fases da lua cheia — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

De acordo com os calendários de vários países, o fenômeno pode ser observado pela manhã e durante o pôr do sol. Nesses dias, a Lua parecerá 7% maior e 15% mais brilhante, e muitos observadores não especializados talvez nem percebam a diferença.

Após a superlua de março, o fenômeno será repetido em 7 de abril e 9 de maio. 2016 foi o ano em que a Lua esteve mais próxima da Terra desde 1948 e ela não retornará a essa posição até 2034.

3. As Perseidas

As chuvas de estrelas são, na verdade, chuvas de meteoros vistas em intervalos regulares porque correspondem a momentos em que a Terra passa por rotas de “lixo” espacial.

Jovem observa o céu, com a Via Láctea vista ao fundo, durante chuva de meteoros Perseidas durante a madrugada em Kozjak, na Macedônia — Foto: Ognen Teofilovski/Reuters

Embora durante o ano ocorram várias chuvas de estrelas (janeiro, abril, maio e junho) e todas valham a pena, talvez as mais impressionantes para os fãs estelares sejam aquelas que ocorrem em agosto e dezembro.

As que ocorrem no oitavo mês do ano foram chamadas de Perseidas ou Lágrimas de São Lourenço (10 de agosto marca o dia de São Lourenço em vários dos países onde o fenômeno pode ser visto).

O espetáculo vêm dos fachos de luz de detritos — rochas deixadas pelo cometa Swift-Tuttle, descoberto em 1860 — entrando em combustão pelo atrito com a atmosfera terrestre.

Os dias mais ativos desse fenômeno serão 12 e 13 de agosto.

4. As Geminídeas

Um dos últimos espetáculos celestes de 2020 será a chuva de estrelas das Geminídeas. Ela ocorre uma vez por ano na Terra, pelo meio de dezembro.

Geminídeas: auge acontece todos os anos no mês de dezembro — Foto: AFP

Isso porque é neste mês que normalmente nosso planeta, em sua trajetória ao redor do Sol, está cruzando a órbita do asteroide 3200 Faetonte, onde há milhares de pequenas rochas e destroços do asteroide no espaço.

Ao cruzar essa região, os detritos do asteroide entram na atmosfera da Terra. Se o céu estiver limpo, é possível ver até 120 “estrelas cadentes” por hora no céu, no momento de pico do fenômeno.

São as chuvas de meteoritos descobertas mais recentemente, bem no final do século 19, enquanto outros fenômenos semelhantes – como as Perseidas ou os Leônidas – foram descritos há mais de 1.000 anos.

As datas para apreciar esse fenômeno serão de 13 a 15 de dezembro de 2020.

GÊMEOS NASCEM EM ANOS DIFERENTES EM HOSPITAL DO RJ

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

Um casal de irmãos gêmeos nasceu em anos diferentes no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, zona norte do Rio de Janeiro. Com a diferença de três minutos entre o parto de Gabriele e Rian, os bebês se tornaram o último nascimento de 2019 e o primeiro de 2020 na cidade, respectivamente.

A mãe da dupla, Jozeni Silva de Lima, de 40 anos, chegou ao hospital às 23h10 já em trabalho de parto.

A paciente foi conduzida para o centro cirúrgico imediatamente, onde ocorreu a cesariana de Gabriele e Rian, que nasceram com 35 semanas de gestação.

Por conta do parto prematuro, os bebês ficarão em observação no hospital por alguns dias. Gabriele nasceu com 2,460 kg e 47 cm, enquanto Rian pesa 2,860 kg e mede 49 cm.

Em nota, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) destacou que o caso atípico movimentou o hospital e “foi motivo de festa também entre a equipe” da unidade de saúde.

A chegada de Gabriele e Rian reforça a família da mamãe Jozeni e do papai Rodtigo Faustino da Silvam, que já conta com dois filhos. O casal, que mora em Bangu, certamente nunca esquecerá o Réveillon de 2020.

Festa da Virada reúne multidão em Ji-Paraná

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

A Festa da Virada, organizada pela Prefeitura de Ji-Paraná, reuniu milhares de pessoas na noite deste 31 de dezembro. A chegada do ano novo atraiu famílias que aguardavam com grandes expectativas a já tradicional queima de fogos.

Os recém casados Maycon Kleber e Aparecida Dahiana foram uns dos primeiros a chegar ao lado Gerivaldão, onde o palco foi montado. Além dos fogos de artifício, o que eles mais queriam era curtir os três shows musicais. O casal chamou a atenção por causa da animação. Aparecida é cadeirante e foi embalada nos braços do companheiro que acertava os ritmos a cada música. “Nós gostamos muito de dançar. O que nos fez vir pra cá foi a música”, disse empolgado.

Foi com essa animação que a festa foi realizada, com muita alegria e expectativa positiva para 2020. Sirlene Gimenez que o diga. A dona de casa curtiu o Réveillon popular com o esposo e a neta de 5 anos de idade. “Espero que este no ano chegue nos dando muita saúde e paz. Gostei muito de participar da festa, está muito organizada, estamos nos sentindo seguros. É para começar o ano com o pé direito”, disse.

A Festa da Virada reúne jiparanaenses e visitantes de outros municípios, como a auxiliar administrativa Lubiana Oliveira Souza e o produtor rural Eder Lunardi Ferreira. O casal mora no município Vale do Anari e vieram prestigiar o Réveillon em Ji-Paraná.

” Gostamos muito e achamos bem organizado. Percebemos que o policiamento deixou o evento muito seguro. Além disso, a queima de fogos foi muito bonita. Valeu a pena participar”, falou Lubiana.

Um dos momentos mais animados da festa foi a contagem regressiva para iniciar a nova década. No palco a presença de autoridades locais como vereadores, secretários municipais e o prefeito Marcito Pinto. Juntos contaram os segundos para iniciar o show de luzes, que durou mais de dez minutos.

“Nós vemos o quanto as famílias jiparanaenses estão curtindo a festa popular. Nós temos muito o que comemorar, 2019 foi um ano produtivo e próspero. Esperamos que 2020 seja ainda melhor e com muita paz”, comemorou o prefeito.

De acordo com a secretária municipal de esporte e turismo, Seloi Totti, todos os procedimentos de segurança foram adotados “para que a festividade fosse realizada com tranquilidade, como aconteceu nos anos anteriores. Sendo assim, a população pôde curtir a virada de ano com muita paz e alegria”, ressaltou.

Rondônia arrecadou em impostos R$ 10,7 bilhões em 2019

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George Rannnyson

2 janeiro, 2020

Os rondonienses pagaram mais de R$ 10,7 bilhões em impostos em 2019, segundo dados do “Impostômetro”. O valor é 0,26% menor que o arrecadado no ano anterior, que totalizou mais de R$ 10,8 bilhões, uma diferença de R$ 28,6 milhões.

Essa foi a primeira queda apresentada desde o início do cálculo do Impostômetro, em 2005. Dessa forma, 2018 permanece como o ano recorde de arrecadação no estado. Nos últimos cinco anos a arrecadação soma R$ 47,2 bilhões.

Em todo o Brasil foram arrecadados R$ 2.504.853.948.529,48 em 2019. Rondônia representa 0,4% do total.

Porto Velho

Ao contrário do estado, a arrecadação na capital foi x% maior, em comparação com o ano anterior. Durante os 12 meses foram R$ 304 milhões em impostos, enquanto em 2018 foram R$ 290 milhões.

Porto Velho é a cidade com a maior arrecadação do estado.

O Impostômetro

O impostômetro foi criado em 2005 e busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com tributos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.