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quinta-feira, julho 9, 2026
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Tarifas de energia de Rondônia terão reajuste médio de 0,11%

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10) um reajuste médio de 0,11% para as tarifas de energia dos consumidores de Rondônia.

Apesar da alta no valor médio, as tarifas dos consumidores residenciais terão uma redução de 0,78%. Já os consumidores industriais terão uma redução média de 0,27%.

Segundo a Aneel, o pagamento antecipado de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas contribuiu para uma redução de cerca de 5,42% na tarifa.

A nova tarifa deve ser aplicada a partir da próxima sexta-feira (13). A Energisa Rondônia atende 639 mil unidades consumidoras no estado.

Municípios são beneficiados com bloquetes produzidos por reeducando do sistema prisional

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Com mais uma iniciativa de valor visando a ressocialização de presos do Sistema Penitenciário do Estado, o governo de Rondônia está executando o projeto da fábrica de bloquetes no âmbito do presídio de Ouro Preto do Oeste, que já produziu e entregou mais de 22 mil artefatos de concreto às prefeituras parceiras da região.

Formalizado pelo Termo de Cooperação Técnica nº 002/PGE-2019, o projeto reúne em seus termos, como parceiros, as prefeituras de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União e Vale do Paraíso, além dos órgãos de gestão do sistema como Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Fundo Penitenciário do Estado (Fupen), Secretaria Executiva Regional (Região IV), sob a liderança e coordenação geral da Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus).

Reeducandos atuam diretamente no projeto numa jornada de segunda a quinta-feira, com uma média de produção de 1.200 bloquetes diariamente, o que é motivo de satisfação para o governo do Estado que, como resultado deste trabalho, está colaborando com a melhoria das vias públicas desses municípios, dando dinâmica ao fluxo de transportes e embelezando essas cidades, conforme prevê o projeto.

De acordo com os números da Sejus, o Estado tem uma população carcerária de quase 14 mil presos distribuídos pelas 49 unidades prisionais estaduais (nessa conta não entram as unidades federais), que dependem de alguma estratégia de ressocialização que prepare este contingente populacional para a vida em sociedade, fora do presídio, medida que é recomendação do governador Marcos Rocha, que foi gestor da Sejus e precursor dessas e de outras providências em defesa da valorização e dignidade humana.

No âmbito do governo de Rondônia, segundo garantiu o técnico Túlio Rogério Souza Lima, gerente de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), essas estratégias se sucedem com sucesso, a exemplo dos 711 reeducando que se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em busca de formação profissional, além dos tantos já formados ou em estágios de formação, inclusive em órgãos da Administração Estadual

Importa destacar, contudo, que projetos nessa natureza só são possíveis porque o Estado conta com parcerias fundamentais, que vão das prefeituras envolvidas, passando por entidades educacionais como a Faculdade Uneouro, Conselho da Comunidade, e também e principalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Poder Judiciário, que tem dado todo o suporte ao projeto.

Serviço Família Acolhedora lança campanha: “Toda criança em família”

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O Serviço de Acolhimento Familiar “família acolhedora”, que acolhe em casas temporariamente, crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por medida protetiva, dando-lhes acolhida, amparo aos direitos básicos, convivência em uma família e comunidade, que colabore prontamente no seu crescimento e desenvolvimento, está lançando a campanha “Toda criança em família”.

O Serviço é regulamentado através da Lei 2.551, de 7 de dezembro de 2018.

As famílias interessadas em fazer parte desse serviço não podem ter intenção de adoção; é necessária a concordância de todos os membros da família; residir em Porto Velho há pelo menos dois anos; não ter pendências com a justiça e, imprescindível, a participação de todos os membros da família residentes na casa, nos cursos de capacitação.

Após avaliação e habilitação pela equipe técnica (psicóloga e assistente social), será concedido à família acolhedora subsídio financeiro de um salário-mínimo mensal a ser revertido em prol da criança ou adolescente acolhido durante o período que perdurar o acolhimento.

Para fazer o cadastro é só link:

https://docs.google.com/forms/d/1P62nT7ukl2md1WIsczswfHGzly-PTaR1kcWZHJdPDTk/edit

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: familiaacolhedorapvh@gmail.com

Fones: 69 99222-4195 / 69 984736021

O ACOLHIMENTO É TEMPORÁRIO… O AMOR É PRA TODA VIDA!

VENHA SER UMA FAMÍLIA ACOLHEDORA!

Vice prefeito recebe imprensa para café da manhã e anuncia antecipação do 13º

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Representando o prefeito Luis Ademir Schock, o vice prefeito Fabrício Mello recebeu, na manhã dessa terça-feira, 10, a imprensa de Rolim de Moura para um café de manhã que serviu, segundo ele, para estreitar os laços com os profissionais da comunicação de Rolim e também para agradecer o trabalho dos jornalistas para a manutenção da democracia no Brasil.

“Nós entendemos a importância da imprensa, principalmente quanto somos cobrados, criticados, porque de certa forma isso exige de nós uma resposta mais rápida para as demandas que, em alguns casos, nós poderíamos demorar para identificar”, disse Fabrício Mello, aproveitando para anunciar a antecipação de pagamento do décimo terceiro salário, que estará liberado a partir de hoje, terça feira.

O vice prefeito projetou diversas ações que a Prefeitura pretende realizar no ano que vem, notadamente na conclusão de obras e outras que estão sendo liberadas já no inicio do ano. “ Nós temos que externar aqui nossa respeito, admiração e gratidão pelo trabalho desenvolvido pelos profissionais da imprensa de Rolim”, concluiu Fabrício Mello.

Primeiro concurso de queijo será realizado pelo governo de Rondônia em maio de 2020

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A Secretaria de Estado da Agricultura se prepara para a realização do primeiro concurso de queijo realizado pelo governo de Rondônia, o ConQueijo, previsto para acontecer na 3ª Rondoleite, em maio de 2020, durante a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná.

O projeto foi apresentado pelo médico veterinário Cesar Miazzi, gerente de desenvolvimento da pecuária, juntamente com a equipe de desenvolvimento agropecuário da Seagri

“O nosso objetivo é apresentar os queijos especiais, com as características de Rondônia, e com sabores marcantes como o açaí, castanha, frutos da Amazônia, diferenciados entre os que já são produzidos tradicionalmente no Estado”, explicou o secretário da Seagri, Evandro Padovani.

Ainda de acordo com Padovani, o projeto ConQueijo colocará Rondônia no cenário nacional e internacional, com a apresentação de queijos especiais, e abrirá caminho para exportação. “Os queijos muçarela já ganharam o cenário brasileiro, e o ConQueijo será uma forma de valorizar os produtores rurais e incentivá-los ainda mais”. 

Rondônia conta com cerca de 28 mil produtores de queijo, o concurso vai mostrar a criatividade e habilidade dos participantes, além de estimular a produção com fabricação diferenciada a partir do modelo artesanal com características de Rondônia.

“Fizemos uma degustação de diversos tipos de queijos, a qualidade é de primeira. O nosso objetivo é colocar os queijos de Estado ao lado dos queijos brasileiros para que todos conheçam a origem e tecnologia queijeira da nossa região”, ressalta Padovani.

Adolpho Sabião é chef de cozinha e especialista em queijos, contente com a ideia, segundo ele, o ConQueijo vem acrescentar e brilhar no cenário Nacional. “O queijo é um produto que combina com todos os pratos, alimento saudável, tenho certeza que esse concurso vai atrair queijeiros de todo o Estado e de outros também”.

Participaram da reunião de debate sobre o ConQueijo o vice-governador José Jodan, o presidente da Emater, Luciano Brandão, o superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves, o reitor da Unir, Ari Otti, além de técnicos da Seagri e Emater.

CAPACITAÇÃO | Prefeitura realiza curso de boas práticas na utilização da frota e saúde dos motoristas

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A Prefeitura de Porto Velho, com objetivo de gerar ainda mais economia para os cofres do Município, respeito ao dinheiro do contribuinte e aos servidores, realiza nos dias 11 e 12 de dezembro (próxima quarta e quinta-feira), o curso intitulado Boas Práticas na Utilização dos Veículos da Frota e Saúde dos Motoristas.

O evento que está sendo organizado pelo Departamento de Capacitação e Treinamento (DCT) da Secretaria Municipal de Administração (Semad), será realizado no auditório da própria secretaria, das 8 às 11 horas e segue orientações do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves.

Conforme o diretor do DCT, Sílvio César Evangelista, o propósito do curso é atender todos os motoristas e servidores que exercem atividades “correlatas”, os quais receberão informações muito importantes sobre como cuidar do patrimônio público e deles mesmos, para que tenham mais qualidade de vida. “É uma reciclagem que sentimos a necessidade de fazer com os nossos motoristas”, completou.

O curso será ministrado pelo engenheiro civil José Hamilton Vicente, instrutor técnico automotivo do Senai e também pela fonoaudióloga Maria das Graças do Nascimento, especialista em motricidade orofacial, tecnóloga em estética e imagem pessoal.

Receita Federal exigirá CPF/CNPJ nas Encomendas Internacionais

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Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.

Essa informação deve ser prestada na hora da compra online e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não seja informado no momento da compra, ou o remetente não os encaminhe o dado juntamente com a remessa, os Correios possuem uma ferramenta para prestação dessa informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal “Minhas Importações”.

Será necessário realizar o cadastro no Portal, informando o CPF (pessoa física), CNPJ (pessoa jurídica) ou Número do Passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha.

Após o cadastro, informa a Receita, basta realizar a pesquisa por encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente “Minhas Importações”. Somente após a prestação dessa informação, as encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.

Lei estabelece bem-estar animal em todas as atividades esportivas e culturais com bovinos e equinos

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O governo de Rondônia sancionou a lei N° 4.663, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre normas e critérios que assegurem o bem-estar dos animais, quando utilizados em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, no âmbito do estado de Rondônia em competições, treinos e manutenção continuada da saúde.

São considerados patrimônio cultural imaterial do estado de Rondônia o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes como montaria, prova de Laço, apartação, bulldog, prova de Rédeas, prova de três tambores, team penning, work penning entre outras provas típicas, tais como queima do alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal. Assim como, a adequação dos eventos de concentração serão instituídas considerando-se os conjuntos de indicadores nutricionais, ambientais, de saúde e comportamentais, validados em protocolos reconhecidos internacionalmente.

Que promovam as premissas básicas para a melhoria da qualidade do ambiente, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar único – One Health, One Welfare; a prevenção, a redução e a eliminação da morbidade, da mortalidade decorrentes de zoonoses e dos agravos causados pelos animais.

Além de assegurar e promover a participação, a educação sanitária, o acesso à informação e a conscientização da coletividade nas atividades envolvendo animais e que possam redundar em comprometimento da saúde ambiental. Do mesmo modo, evitar a fome e sede, com alimentação adequadamente disponível, no tocante a sua especificidade, qualidade, quantidade, frequência e condições as quais é servida.

Garantir o conforto dos animais, os quais devem ser alojados em local apropriado e confortável, garantindo que as instalações e edificações não sejam excessivamente quentes ou frias. Tal como assegurar a ausência de ferimentos e doenças durante todas as etapas do evento, iniciando-se pelo transporte, alojamento e local de prova, além das exigências zoossanitárias vigentes.

Todos os bovinos e equinos devem estar acompanhados dos respectivos documentos zoossanitários conforme legislação específica vigente, os quais poderão ser solicitados à apresentação e inspeção a qualquer momento, por um representante da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).

Para a realização das competições com a participação das espécies bovina e equina dependerá de contratação de um inspetor de bem-estar animal, o qual deverá ser profissional de medicina veterinária habilitado, cabendo a este a avaliação dos animais durante toda sua permanência no recinto do evento.

A Lei n° 4.663, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 28 de novembro de 2019.

Comissão discute regras para a adoção de idosos em situação de abandono

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública agora pela manhã, para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil.

O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor do requerimento para a realização do debate, destaca que a discussão é importante porque a idade média da população brasileira aumenta com rapidez. O parlamentar lembra que o Estatuto do Idoso prevê a colocação do idoso em família substituta como mecanismo de proteção a essas pessoas em condições especiais de vulnerabilidade, em especial os que estão em situação de abandono. “Mas o Estatuto não prevê norma expressa sobre as modalidades de família substitutas, o que impede, por exemplo, a adoção de idosos em situações peculiares”, explica Ossesio Silva. De acordo com pesquisa divulgada em 2018, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, o número de abandono de idosos aumentou 33% entre os anos de 2012 e 2017.

Foram convidados para a audiência:

– o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo da Cunha Pereira;

– o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa;

– a presidente da Comissão do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Maria Luiza Póvoa Cruz; e

– o membro associado da Associação Brasileira de Gerontologia e ex-secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino dos Santos.

O debate ocorrerá no plenário 16, a partir das 10h30, e será interativo.

Ancine proíbe servidores de exibirem filme brasileiro inscrito no Oscar

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A Secretaria de Gestão Interna da Ancine vetou a exibição do filme ‘A Vida Invisível’, do diretor Karim Aïnouz, para servidores da agência. O evento serviria para a capacitação dos funcionários que trabalham no órgão responsável por pensar políticas públicas e por fiscalizar a indústria cinematográfica nacional.

‘A Vida Invisível’ foi o filme brasileiro inscrito para a disputa do Oscar em 2020. Para concorrer à estatueta, a película terá de ser aprovada para uma das cinco vagas ao prêmio de melhor filme estrangeiro. Foram inscritas 93 produções nesta fase preliminar.

Servidores da Ancine, em condição de anonimato, disseram que a mostra estava prevista para esta quinta-feira, 12. Os funcionários organizam mensalmente a exibição de um filme nacional e realizam um debate com a presença de produtores. O evento faz parte de um processo de capacitação anual ao qual os servidores são submetidos para progressão de cargo.

A Secretaria de Gestão Interna, chefiada por Cesar Brasil Gomes Dias, informou internamente que o evento não poderia ser realizado porque o projetor da sala de exibição estava quebrado. Procurado por servidores, o funcionário responsável pela manutenção do local disse que não havia nenhum problema técnico com o aparelho.

Entre as atrizes que atuam em ‘A Vida Invisível’ está Fernanda Montenegro, que foi xingada de “podre” e “mentirosa” pelo atual secretário de Cultura, Roberto Alvim. Ele hostilizou a atriz em setembro, quando exercia o cargo de diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte. Alvim havia se irritado com uma capa da revista ‘Quatro Cinco Um’, na qual Fernanda Montenegro aparecia vestida de bruxa e em cima de uma fogueira de livros.

No dia 29 de novembro, mais de 100 quadros com pôsteres de filmes nacionais foram retirados de prédios da Ancine e levados para um depósito no centro do Rio de Janeiro. As molduras estavam desde 2002 nas áreas comuns da agência. Também foram apagados do site da Ancine todos os pôsteres de lançamentos brasileiros. O órgão negou que a medida foi tomada para retaliar filmes que expressam posições políticas contrárias ao governo de Jair Bolsonaro.

Mutirão de Empregos em Porto Velho com candidatos em atendimento presencial

Sine leva 85 vagas a mutirão de empregos em Porto Velho

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Candidatos devem levar documentos pessoais e currículo atualizado para participar das entrevistas presenciais.
Terras indígenas de Rondônia são alvo de operação da Polícia Federal contra madeira e minério ilegais

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Ação federal busca documentos e registros para dimensionar suspeita de facilitação de acesso a áreas protegidas no estado.
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Edital pode redefinir água e esgoto em 40 municípios de Rondônia

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Moradores devem acompanhar regras, prazos e etapas antes de qualquer conclusão sobre operação, contratos ou cobranças futuras.
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Motoristas receberam folders e lixeiros, além de orientações sobre fumaça, saúde e denúncia ambiental durante o período seco.
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Vacina contra HPV tem prazo ampliado para jovens de 15 a 19 anos

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Adolescentes e jovens sem registro têm prazo até dezembro para atualizar a caderneta na rede pública.