A desnutrição de mulheres grávidas estaria diretamente relacionada ao aumento dos casos de microcefalia pelo vírus da zika. Um estudo publicado na sexta-feira (10) pela revista “Sciences Advances” mostrou que uma alimentação pobre em proteínas aumenta os riscos de infecção nas mães o que pode provocar a malformação dos fetos.

A suposição é que cada ano que um cão vive é equivalente a sete anos humanos em qualquer estágio da vida do animal. Mas novas pesquisas sugerem que as coisas não são tão simples. E, se olharmos para alguns marcos básicos do desenvolvimento, fica claro o motivo.

Por exemplo, a maioria das raças de cães atinge a maturidade sexual entre seis e 12 meses — o teto desse intervalo corresponderia, tradicionalmente, a uma idade humana de 7 anos. E no outro extremo do espectro, embora incomum, sabe-se que alguns cães vivem por mais de 20 anos. Sob a regra de conversão do “fator sete”, isso equivaleria a um ser humano de 140 anos.

Para tornar as coisas mais complicadas, a expectativa de vida dos cães depende significativamente da raça. Cães menores tendem a viver significativamente mais, sugerindo que envelhecem mais devagar do que os cães maiores.

Tudo isso levanta a questão do que exatamente queremos dizer com idade. A maneira mais óbvia de descrevê-la é simplesmente o período de tempo decorrido desde o nascimento. Isso é conhecido como definição cronológica de idade.

No entanto, existem outras descrições. A idade biológica, por exemplo, é uma definição mais subjetiva, que depende da avaliação de indicadores fisiológicos para identificar o desenvolvimento de um indivíduo. Isso inclui medidas como o “índice de fragilidade” — pesquisas que levam em consideração o status da doença de um indivíduo, deficiências cognitivas e níveis de atividade.

Depois, existem os biomarcadores de envelhecimento mais objetivos, como níveis de expressão gênica (genes que produzem proteínas em taxas diferentes em diferentes estágios da vida) ou o número de células imunes. A taxa na qual a idade biológica aumenta depende de fatores geneticamente herdados, como saúde mental e estilo de vida.

Por exemplo, se você passou muito tempo comendo junk food e fumando cigarros em vez de se exercitar e comer de maneira saudável, é provável que sua idade biológica exceda sua idade cronológica. Ou então você pode ter 60 anos e um corpo de 40, se tiver se cuidado bem.

A vida de um cachorro

Quando se trata de comparar a idade dos animais entre as espécies, as definições biológicas de idade são muito mais úteis do que suas contrapartes cronológicas.

Saber que um hamster tem seis semanas de vida não oferece uma boa ideia da fase de vida desse animal, mesmo que você saiba que a expectativa de vida de um hamster é de apenas três anos. Aprender que um hamster atingiu uma idade em que pode se reproduzir oferece uma imagem muito melhor do seu nível de maturidade.

Os autores do novo estudo de envelhecimento sugerem que uma maneira sensata de medir a idade biológica é o chamado “relógio epigenético” — medido por mudanças químicas no nosso DNA que deixam “marcas” ao longo do tempo.

Em particular, a “metilação” — a adição de grupos metil (um átomo de carbono ligado a três átomos de hidrogênio) ao DNA — parece ser um bom indicador da idade. Muitos marcadores fisiológicos importantes, como o desenvolvimento dos dentes, parecem ocorrer nos mesmos níveis de metilação em diferentes espécies. Assim, combinando os níveis de metilação em labradores e humanos, os pesquisadores derivaram uma fórmula para mapear a idade do cão com seu equivalente humano.

Essa fórmula é: idade equivalente humana = 16 x ln (idade cronológica do cão) + 31.

Aqui “ln” representa uma função matemática conhecida como logaritmo natural. A função logarítmica é utilizada nas escalas não lineares para mensurar a energia liberada durante terremotos (Richter) ou para medir o som (decibéis).

É útil também para medir quantidades cujos tamanhos variam em diferentes ordens de magnitude. É até possível que uma experiência logarítmica da passagem do tempo explique por que percebemos o tempo acelerando à medida que envelhecemos.

No gráfico acima, você pode ver como o logaritmo natural funciona para converter os anos em que um cão viveu (idade do cão) na idade humana equivalente na curva tracejada vermelha. A curva sugere que os cães amadurecem extremamente rapidamente no início, mas que o envelhecimento diminui, o que significa que a maior parte de suas vidas é vivenciada como uma forma de meia-idade prolongada.

Um atalho útil é lembrar que o primeiro ano do cão conta por 31 anos humanos. Depois disso, toda vez que a idade cronológica do cão dobrar, o número de anos humanos equivalentes aumentará 11. Portanto, oito anos representam três “duplicações” (de um a dois, dois a quatro e depois de quatro a oito) dando a um cão idade equivalente a 64 anos (31 + 3×11).

Essa aproximação útil é representada pela curva preta na figura abaixo. A linha verde representa a regra do fator 7, que sugere idades irreais no extremo superior do espectro da idade canina.

A maioria dos amantes de cães já deve ter suspeitado que a relação entre idade de humanos e cães não é linear, tendo notado que, inicialmente, seus animais de estimação amadurecem muito mais rapidamente do que sugere a regra linear do fator 7.

Um refinamento mais sofisticado das regras do fator 7 sugere que cada um dos primeiros dois anos do cão corresponde a 12 anos humanos, enquanto todos os anos subsequentes contam para quatro equivalentes humanos. A curva azul na figura acima, que representa essa regra, mostra a melhor concordância com a nova lei logarítmica.

Na prática, os novos insights moleculares sobre a conversão da idade humana para a de cães encapsulados pela lei logarítmica sugerem que os cães passam para a meia-idade ainda mais rapidamente do que a maioria dos donos suspeitaria.

Vale lembrar que, quando você descobrir que o Rex está relutante em perseguir a bola como antes, provavelmente ele tem mais quilometragem do que você imagina.

*Christian Yates é professor sênior em biologia matemática na Universidade de Bath, no Reino Unido. Ele também é autor de The Maths of Life and Death (As matemáticas da vida e da morte, em tradução livre).

Este artigo foi originalmente publicado no The Conversation e republicado sob uma licença Creative Commons.

Assinada em 10 de dezembro de 2019, a Medida Provisória 910 permite que terras públicas desmatadas com até 2.500 hectares (o equivalente a 2.500 campos de futebol) se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente, desde que se cumpram alguns requisitos.

Críticos apelidaram a medida de “MP da grilagem” e dizem que premia desmatadores, além de estimular a destruição de novas áreas de floresta.

Já o governo, que chama a iniciativa de “MP da Regularização Fundiária”, diz que ela busca desburocratizar a concessão de títulos a agricultores “que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica”.

O que são terras públicas não destinadas

A Medida Provisória tem como alvo terras públicas não destinadas, áreas que pertencem à União mas ainda não tiveram uma função definida, como, por exemplo, se tornarem parques nacionais ou reservas extrativistas.

A medida vale para todo o Brasil, mas terá maior impacto na Amazônia Legal, região que engloba os nove Estados onde há vegetações amazônicas e que concentra as terras públicas não designadas no país. Segundo o Ministério da Agricultura, na Amazônia, essas áreas somam cerca de 57 milhões de hectares, ou pouco mais do que o território da França.

A medida já entrou em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A bancada ruralista apoia a iniciativa e está mobilizada em prol da aprovação.

Regularizações sucessivas

De toda a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019, 35% são terras públicas não destinadas, segundo uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A prática de desmatar áreas públicas e fraudar documentos para simular a posse dos terrenos é conhecida como grilagem. O objetivo principal dos grileiros é vender as terras, lucrando com a valorização ocorrida após o desmatamento, uma vez que a área se torne apta para atividades agropecuárias. A pecuária é a atividade preferencial.

A grilagem é apontada como uma das maiores causas do desmatamento na Amazônia. A prática alimenta o mercado ilegal de terras na região, gerando uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

Essas áreas são visadas por desmatadores na expectativa de que venham a ser regularizadas futuramente — o que de fato tem acontecido.

Em 2017, o então presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória 759, que à época também foi apelidada de “MP da grilagem” por críticos. A iniciativa flexibilizava os critérios para a concessão de áreas públicas na Amazônia ocupadas até 2014. Tanto a MP 910, de Bolsonaro, quanto a MP 759, de Temer, são vistas como atualizações e desdobramentos de uma iniciativa de 2009 do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória 458, que deu origem ao Programa Terra Legal.

Na época, Lula também disse ter como objetivo regularizar posses de pequenos agricultores na Amazônia. No entanto, o livro Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, dos pesquisadores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Alarcon, apontou outros efeitos da iniciativa. Segundo os autores, embora 90% do público-alvo do programa de fato ocupasse pequenas porções de terra, essas áreas correspondiam a apenas 19% do território coberto pela iniciativa, enquanto 63% das áreas ficariam nas mãos de 5,7% dos requerentes.

Dispensa de vistoria

Entre as condições definidas pela MP 910, de Bolsonaro, para que terras públicas sejam apropriadas por indivíduos estão:

– o reivindicante não pode ter outros imóveis rurais;

– a área deve estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ser georreferenciada (identificada por coordenadas de satélite);

– não pode haver multas ou embargos ambientais sobre a área, que tampouco pode ser objeto de disputas registradas na Ouvidoria Agrária Nacional;

– o reivindicante deve estar realizando atividades agropecuárias no território;

– o reivindicante não pode manter trabalhadores em condições análogas às de escravos.

A MP define que, para áreas que cumpram os requisitos e tenham até 15 módulos fiscais, o título será concedido sem a necessidade de vistoria.

Módulos fiscais são uma unidade de medida que varia por município. Nos municípios da Amazônia, os módulos fiscais costumam ter entre 70 e 110 hectares.

Em partes da Amazônia, portanto, a MP permitirá a concessão de títulos de áreas com até 1.650 hectares (1.650 campos de futebol) sem vistoria. Antes da MP, a dispensa de vistoria valia para áreas com até quatro módulos fiscais (no máximo 440 hectares).

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que a dispensa da vistoria pode permitir que grandes áreas desmatadas ilegalmente sejam apossadas por indivíduos.

Isso porque a MP só proíbe a regularização de áreas que tenham sido objeto de multas ou embargos ambientais, e nem todas as violações ambientais são conhecidas e autuadas pelo poder público.

Dizem ainda que, sem vistoria, o governo não terá como checar se a área está realmente livre de trabalho escravo e se o reclamante de fato vive e trabalha no local.

Já o governo afirma que fará “análise dos documentos, cruzamento de dados e checagem com ferramentas” para confirmar se as informações são verídicas. A comprovação da ocupação da área, por exemplo, poderá ser feita com imagens de satélite. Caso a análise aponte discrepâncias, haverá vistoria.

Comunidades tradicionais

Para Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, há ainda o risco de que indivíduos se apossem de áreas reivindicadas por comunidades tradicionais nos casos em que as demandas dos grupos não estejam registradas na Ouvidoria Agrária Nacional.

“A partir do momento em que o governo começa a regularizar terras sem considerar outras demandas, isso vai gerar um conflito enorme”, ela afirma à BBC News Brasil.

Já o governo afirma que áreas “tradicionalmente ocupadas” por indígenas, quilombolas ou outras comunidades tradicionais não serão passíveis de concessão — embora não diga o que ocorrerá nos casos de áreas reclamadas pelos grupos mas ainda não demarcadas nem em processo de demarcação.

Centenas de comunidades tradicionais brasileiras ainda aguardam o início do processo de regularização de suas terras. É o caso dos quilombolas: cerca de 2,6 mil comunidades já foram reconhecidas como quilombolas, mas apenas 1,7 mil tiveram seus processos de titulação de terra iniciados ou concluídos.

Prêmio para grileiros

Para Paulo Moutinho, doutor em Ecologia e pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a medida de Bolsonaro premia quem desmatou com o intuito de lucrar com a venda das terras.

“Certamente há muitos pequenos produtores na Amazônia passíveis de regularização, mas há um contingente substancial de gente que grilou a terra e vai obter benefício do governo”, ele diz à BBC News Brasil.

Moutinho cita o tamanho limite das áreas passíveis de regularização, 2.500 hectares, o que configura uma grande propriedade rural em qualquer ponto do Brasil na classificação do Incra.

Ele diz que, para derrubar e limpar um hectare de floresta, são necessários R$ 1,2 mil. Portanto, donos de áreas com 2.500 hectares na Amazônia que queiram desmatar 20% do território — limite definido pelo Código Florestal — terão de desembolsar R$ 600 mil, quantia da qual pequenos proprietários não costumam dispor.

Moutinho diz que grande parte das áreas desmatadas na Amazônia hoje se destina à “especulação”: os responsáveis contratam pessoas para desmatá-las sem ter a pretensão de ocupá-las, mas sim de vendê-las para outros. “É uma lucratividade astronômica”, afirma.

Já o Ministério da Agricultura afirma que a MP se destina “àqueles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local”.

O governo estima que há cerca de 160 mil estabelecimentos rurais a serem regularizados na Amazônia Legal. “Desde a criação do Incra, há 50 anos, foram implantados 9.469 assentamentos para 974.073 famílias. Desde então, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra”, diz o ministério.

“Ao identificar quem está na terra, a MP permitirá maior controle, monitoramento e fiscalização das áreas. Os que não atenderem às regras previstas sofrerão as sanções legais”, segue o órgão.

O ministério cita um dispositivo da MP que define um prazo entre três e dez anos para a venda de áreas regularizadas. “Foram criados, assim, obstáculos às tentativas de grilagem”, afirma a pasta.

O ministério também rejeita o argumento de que a MP estimulará o desmatamento de novas áreas por alimentar expectativas de regularizações futuras.

“A MP traz maior rigidez quanto à regularidade ambiental, colocando o interessado como um parceiro na preservação do meio ambiente. Ele terá que se comprometer a aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir o que estabelece o Código Florestal Brasileiro. Ou seja, em determinadas regiões, como na Amazônia Legal, terá que preservar 80% de sua propriedade”, diz o órgão.

Perda de patrimônio

Outra crítica à MP diz respeito à perda de patrimônio público com as concessões dos títulos.

Para se apossar de áreas públicas desmatadas até 5 de maio de 2014, os reclamantes devem pagar entre 10% a 50% da tabela de preços do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Já quem desmatou entre maio de 2014 e dezembro de 2018 deve pagar 100% do valor de tabela do Incra — que, ainda assim, é menos da metade do valor de mercado, diz a advogada Brenda Brito, da ONG Imazon.

Em junho de 2019, Brito publicou um artigo na revista científica Environmental Research Letters no qual mediu possíveis efeitos da lei 13.465, de 2017, que também versou sobre a ocupação de terras públicas e se baseou na MP 759, de Michel Temer.

Brito calculou quanto dinheiro o governo deixaria de arrecadar se os descontos fossem aplicados à venda de todas as áreas públicas não destinadas que poderão ser privatizadas — áreas que, segundo a Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, somam 19,6 milhões de hectares, o equivalente ao Estado do Paraná.

Segundo o estudo, a perda em receitas potenciais seria de até R$ 120,3 bilhões — 43 vezes o orçamento aprovado para o Ministério do Meio Ambiente em 2019.

Brito diz que, como a MP de Bolsonaro manteve os percentuais de desconto, o cálculo segue válido.