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Moradores fecham BR-364 em protesto por transporte coletivo em Candeias, RO

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George Rannnyson
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Moradores de Candeias do Jamari (RO), na região metropolitana de Porto Velho, fecharam a BR-364 na manhã desta sexta-feira (10). O fechamento aconteceu em protesto pela paralisação do transporte coletivo na cidade, que fica a cerca de 20 quilômetros da capital.

(ATUALIZAÇÃO: após mais de uma hora de bloqueio, os manifestantes decidiram encerrar o bloqueio na BR-364. O tráfego no local já está normalizado, segundo a PRF)

A manifestação acontece na pista sentido Candeias-Porto Velho, nas proximidades da ponte sobre o Rio Candeias. O protesto teve cerca de 60 pessoas foi acompanhado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A cada 10 minutos os manifestantes liberaram a rodovia para manter o fluxo de veículos. O objetivo, segundo eles, era chamar a atenção para os problemas enfrentados no transporte coletivo da cidade.

Servidores estaduais do Executivo devem fazer atualização cadastral pela internet até dia 29 de fevereiro

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George Rannnyson
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Os servidores públicos estaduais ativos têm até o dia 29 de fevereiro para efetuarem a atualização cadastral que terá inicio quinta-feira (9). Esse é um processo no qual o servidor coloca todas as informações, pessoais e profissionais, e anexa documentos atualizados, e pode ser feito por smartphone, notebook, computador ou qualquer outro dispositivo que tenha câmera ou webcam.

Informações como RG, título de eleitor, CPF, endereço, capacitações e cursos devem ser enviadas para o portal do servidor e caberá ao RH homologar ou não. Para esse ano, há uma novidade que é a “Prova de vida”.

A “Prova de vida” é o décimo segundo item da atualização, onde cada servidor deve fazer o reconhecimento facial.  Que é feito tirando  selfie com algum documento pessoal. Essa ferramenta, e toda reformulação do portal do servidor foi feita pela Superintendência do Estado para Resultados (EpR) para a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), que é responsável pelo recadastramento dos servidores. Esse tipo de ferramenta é usada por bancos, em uso de aplicativos e para aberturas de contas. Caso tenha dúvida, o servidor deve procurar o RH da sua secretaria.

Para o superintendente da EpR, coronel Delner Freire,  essa modernização faz com que o estado assegure as informações e traga veracidade com as imagens dos servidores. “Procuramos o meio mais fácil para que todos os servidores possam preencher o recadastramento de forma prática e facilitar o trabalho da Segep com essas informações”.

Quem não teve a atualização cadastral de 2017 deferida, ou entrou no governo depois, deverá fazer a atualização seguindo todos os passos desde o começo. Quem fez a atualização de 2017 apenas atualizará as informações e adicionar novas informações pedidas. Essas informações aparecerão, e caberá ao servidor atualizar os dados.

Segundo o superintendente da Segep, Coronel Bm Silvio Luiz Rodrigues da Silva, além do governo estadual ter os dados atualizados, os dados devem ser exportados ao e-Social, plataforma do governo federal que unifica o recolhimento de informações previdenciárias, trabalhistas e funcionais dos trabalhadores. O Decreto 24.652 de 08 de janeiro de 2020, que instituiu a atualização cadastral, prevê punição disciplinar e bloqueio de pagamento caso o servidor não faça atualização e não procure regularizar-se.

PASSO A PASSO (Caso tenha dúvidas procure o RH do seu órgão)

Primeiro são os dados pessoais: cpf, nome, data de nascimento, tipo sanguíneo, tipo de raça, nacionalidade, país de nascimento, estado, naturalidade, sexo, estado civil, e um comprovante do estado civil (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Escritura Pública de União Estável ou Declaração de União Estável registrada em cartório com firma “por verdadeiro”. Depois passa para filiação, onde é informado nome dos pais.

Complementa com endereço: CEP, logradouro, bairro, complemento, estado, município, tipo de endereço, e anexar um comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, correspondência bancária dos últimos três meses, ou contrato de locação ou escritura pública). Segue com contatos: celular pessoal, telefone residencial, e-mail pessoal, celular funcional, telefone comercial, e-mail corporativo; e preenche a escolaridade: Nome do curso, Nome da Instituição, Ano de conclusão, Grau de Instrução, Anexar comprovante (Certificado de Conclusão ou Diploma).

Também preencherá cursos profissionalizantes: instituição, nome do curso profissionalizante, ano de conclusão e comprovante (certificado) e os dados bancários: número da agência, dígito da agência separado do número, número da conta, dígito separado da conta, tipo da conta, anexar comprovante de conta bancária (foto da frente do cartão ou extrato).

Após isso, deve ser feito o cadastro dos Dependentes, caso o servidor tenha, com: CPF, nome, grau de parentesco, data de nascimento, sexo, e comprovante (certidão de nascimento ou documento de tutela, curatela ou guarda judicial), e o registro profissional, dependendo da profissão: tipo de registro profissional, número de registro profissional e comprovante, a prova de vida (selfie com documento e foto dos documentos) e anexar documentos: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, PIS, carteira de habilitação, se tiver, e certidão de reservista, se for do sexo masculino.

Em caso de dúvidas, procure o RH da sua secretaria ou envie um e-mail para atualizacaocadastral2020@gmail.com.

Ministério do Meio Ambiente vai criar Secretaria da Amazônia

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George Rannnyson
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a criação da Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, que terá atribuições em áreas como bioeconomia, combate ao desmatamento ilegal, regularização fundiária, pagamento por serviços ambientais, entre outros.

“A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse o ministro Ricardo Salles, em uma postagem no Twitter, onde ele também repercutiu uma entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, publicada ontem (8), em que detalhou o que espera da nova secretaria. A ideia do governo federal é transferir parte dos funcionários do ministério para Manaus, além da contratação de pessoal local. Ainda não há um prazo para abertura dessa secretaria na capital do Amazonas.

Em nota, o MMA informou nesta quinta-feira (9) que a criação da Secretaria da Amazônia “é um esforço para materializar a presença” do ministério na região. “A ideia é implementar uma representação permanente em Manaus, no coração da Amazônia, com foco nos principais temas da pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização”.

A pasta também destacou a necessidade de reconhecer a floresta como uma atividade econômica, que precisa gerar desenvolvimento sustentável e inclusão. “Entendemos que, para haver preservação, é necessário que haja reconhecimento da floresta como uma atividade econômica que gere desenvolvimento sustentável e inclusão da população. Afinal, estamos falando de 20 milhões de habitantes que vivem na região mais rica em biodiversidade, mas com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país”, acrescentou.

Chá para todas as horas: pesquisa aponta benefícios da bebida para a saúde

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George Rannnyson
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De fácil preparo, barato e milenar, o chá é um importante aliado na busca por uma vida mais longa e saudável, de acordo com estudo publicado no Jornal Europeu de Cardiologia Preventiva. A pesquisa constatou que ingerir a bebida ao menos três vezes por semana está associado a menores riscos de doenças cardiovasculares e de morte por todas as causas. Quem mais se beneficiou foram aqueles que tinham hábito de tomar chá-verde ou beber qualquer tipo com frequência e há muito tempo.
A análise incluiu 100.902 participantes do projeto China-PAR2 sem histórico de ataque cardíaco, derrame ou câncer. Os voluntários foram divididos em dois grupos: bebedores habituais de chá (três ou mais vezes por semana) e nunca ou não habituais (menos de três vezes por semana). O acompanhamento médio foi de 7,3 anos.
O consumo habitual da bebida foi associado a anos de vida mais saudáveis e a maior longevidade. Por exemplo, as análises mostraram que os participantes do primeiro grupo que tinham 50 anos no início da pesquisa desenvolveram doença coronariano ou sofreram derrame 1,41 ano depois, vivendo 1,26 ano a mais do que aqueles que nunca ou raramente tomavam chá.
Além disso, comparados às pessoas que não tinham hábito de ingerir a bebida, os consumidores frequentes tiveram um risco 20% menor de sofrer doença coronariana e acidente vascular cerebral, 22% menos chance de morrer em decorrência dessas duas condições e 15% menos risco de morrer por qualquer outra causa.
Para confirmar essas estatísticas, os pesquisadores fizeram um novo acompanhamento em um subgrupo de 14.081 participantes, avaliados em dois momentos: 5,3 e 8,2 anos depois do início. Os resultados, dessa vez, foram ainda mais expressivos. Entre os bebedores habituais de chá, o risco de doença cardiovascular e de derrames foi 39% menor, e o de morrer por essas condições 56% mais baixo. Já a chance de morrer por qualquer outra causa foi 29% menor.
“Estudos sobre os mecanismos de ação da bebida já sugeriram que os principais compostos bioativos do chá, os polifenóis, não são armazenados no corpo a longo prazo. Assim, a ingestão frequente de chá por um período prolongado pode ser necessária para o efeito cardioprotetor”, diz Dongfeng Gu, autor sênior do estudo e pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Médica. “Além da frequência por longo prazo, os maiores benefícios à saúde foram observados entre aqueles que bebiam chá-verde”, completa Xinyan Wang, primeiro autor da pesquisa e cientista da mesma instituição.

Sem leite

A subanálise por tipo da bebida mostrou que o consumo do chá-verde reduziu os riscos de doenças, AVC e mortalidade por todas as causas em 25%. O mesmo não se observou em relação ao chá-preto. “Dois fatores podem estar em jogo. Primeiro, o chá-verde é uma rica fonte de polifenóis que protegem contra doenças cardiovasculares e seus fatores de risco, incluindo pressão alta e dislipidemia”, explica Dongfeng Gu. “Por sua vez, o chá-preto é totalmente fermentado e, durante esse processo, os polifenóis são oxidados em pigmentos, podendo perder seus efeitos antioxidantes. Além disso, frequentemente o chá-preto é servido com leite, e pesquisas anteriores demonstraram que, na função vascular, bebidas lácteas podem anular os benefícios do chá para a saúde.”
Outra razão possível, segundo os autores, está associada à metodologia do estudo. No leste asiático, onde a pesquisa foi realizada, a preferência dos consumidores é pelo chá-verde. Na população examinada, 49% dos usuários habituais da bebida tomavam essa versão com frequência. Entre os que admitiram ser bebedores habituais, apenas 8% optavam pelo chá-preto.
As análises específicas de gênero mostraram que os efeitos protetores do consumo frequente de chá foram pronunciadas e robustas para os homens. Contudo, apenas modestos para as mulheres. “Uma das explicações pode ser a de que, enquanto 48% dos participantes do sexo masculino eram consumidores habituais de chá, entre as do sexo feminino, o percentual foi de somente 20%”, diz Wang. “Em segundo lugar, as mulheres tiveram uma incidência de doenças e de mortalidade por doenças cardíacas e derrames muito mais baixas. Essas diferenças fizeram com que, estatisticamente, os resultados fossem mais significativos entre os homens.” Segundo o médico, o projeto China-PAR está em andamento e, com mais anos-pessoa de acompanhamento entre as mulheres, é possível que as associações se tornem mais pronunciadas.
Autor de um outro estudo recente que investigou a relação do consumo de alimentos ricos em flavonoides (do grupo dos polifenóis) e risco atenuado de doenças cardiovasculares, Nicola Bondonno, da Universidade Edith Cowan, na Austrália, adverte que o ideal é variar as fontes dessas substâncias. “Na nossa pesquisa, adultos que consumiam 500mg de flavonoides por dia tiveram menos risco de mortalidade por câncer e males cardiológicos. Mas é importante consumir uma variedade de diferentes compostos flavonoides, encontrados em diversos alimentos e bebidas, como chá, maçã, laranja e brócolis”, destaca.

Vikings: Katheryn Winnick comenta o grande episódio de Lagertha

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George Rannnyson
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O mais recente episódio de Vikings terminou em eventos trágicos e chocantes: uma das guerreiras mais valentes e épicas da série encontrou o seu trágico fim.

Quando White Hair e seus seguidores invadiram a vila de Lagertha (Katheryn Winnick), ela liderou um contra-ataque brutal. No final, ela acabou ficando frente a frente com White Hair, e este foi o adeus da personagem.

Em entrevista concedida ao TVLine, Winnick falou da batalha final de Lagertha e o que Vikings significou para ela.

“Foi um período intenso de batalha, porque era um momento importante para Lagertha, sua última luta”, afirmou. “Havia grandes arcos emocionais dentro daquilo, ao ponto de exaustão física […] Passamos semanas ansaiando, com nossos dublês e também de forma independente.”

Sobre as repercussões da morte de Lagertha para Hvitserk, ela revelou: “Isso vai ser revelado no episódio [que eu dirigi], que vai ao ar em 22 de janeiro. Definitivamente tem um peso para ele, ele sempre admirou Lagertha, e não queria necessariamente ser o inimigo, mas ele está confuso. Marco [Ilsø] tem muitos créditos nisso, ele fez um grande trabalho de atuação, não é fácil estar naquele estado por tanto tempo.”

Por fim, a atriz compartilhou o que estar em Vikings significou para ela:

“Filmar por sete anos na Irlanda, estar distante da família e dos amigos, e construir uma família lá. Estar no set e ter uma chance de mergulhar criativamente em diferentes cenários como atriz, aprender a dirigir… Cresci muito em sete anos, e isso fez de mim quem eu sou hoje enquanto pessoa, e definitivamente foi um highlight da minha carreira. Eu espero que as pessoas continuem a assistir a série por anos e continuem a acompanhar Lagertha.”

No Brasil, Vikings é exibida pelo Fox Premium.

Pele de tilápia é usada para tratar vítimas de queimaduras no Hospital Souza Aguiar

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George Rannnyson
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A pele da tilápia, peixe de água doce, está sendo usada para tratar pacientes vítimas de queimaduras graves. Ainda em fase experimental, o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, é o primeiro no estado a realizar o tratamento, que também é feito no Ceará. Segundo estudos médicos, a técnica é considerada simples, barata e menos dolorosa.

O procedimento está em fase de avaliação pela Anvisa e passa por estudos nessa fase experimental. A pele da tilápia é rica em colágeno, resistente e elástica, o que contribui para a cicatrização em diferentes níveis.

A atadura feita com a pele do peixe tampa toda a ferida, como se fosse uma cola protegendo o local e pode permanecer na área queimada por vários dias.

A vantagem é que o uso reduz a dor do paciente durante o tratamento e acelera a cicatrização.

“Você vai ter uma cicatrização mais rápida da ferida. A ferida fica o tempo inteiro protegida, então o paciente sente muito menos dor. Não tem perda de proteínas e líquidos como se estivesse com a ferida exposta. E o tratamento fica muito mais simplificado porque, a partir do momento em que você coloca a pele, ela permanece por volta de dez dias ali. Então, quando ela sai ou vai sendo removida, a ferida já está cicatrizada”, explica a cirurgiã plástica Irene Daherbarra.

Esse tipo de tratamento está sendo testado no Ceará. No Rio, o Hospital Souza Aguiar é o primeiro a usar a técnica.

Joyce Santos foi a primeira paciente a usar a pele de tilápia. Ela teve 15% do corpo queimado com água fervente no dia 16 de dezembro.

“Eu não senti dor nenhuma. Depois que foi cicatrizando, só coçou muito”, disse a paciente.

A pele de tilápia passa por vários tratamentos até ser totalmente desinfetada e estar pronta para uso. Antes de ser colocada na queimadura do paciente, ela é hidratada. E quando seca, ela é facilmente retirada da região afetada. Além disso, o uso desse tipo de curativo biológico deixa o tratamento mais barato.

No momento, o curativo pode ser usado em pacientes com queimaduras de 2º grau em até 30% do corpo. De acordo com a Associação Brasileira de Piscicultura, a tilápia representa mais da metade da produção de peixes de cultivo e é a espécie mais consumida do Brasil.

Bruno Conceição se queimou quando trabalhava na cozinha de um restaurante. O acidente aconteceu no domingo (5) e nesta quinta-feira (9) ele recebeu outro curativo de tilápia.

“Eu estou achando maravilhoso. Foi rápido e deu para voltar a trabalhar”, contou Bruno.

Em nota, a Anvisa informou que os responsáveis pelo tratamento devem procurar o órgão para iniciar o processo de registro e regularização. O Ministério da Saúde explicou que o SUS conta com centros de referência na assistência a queimados. Em relação ao tratamento no SUS com o uso da pele de tilápia, o ministério informou ainda que não há procedimento disponível e que até o momento não recebeu nenhum pedido de incorporação do referido tratamento.

Mãe dá à luz dois pares de gêmeos no mesmo ano nos EUA

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George Rannnyson
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As chances de uma mulher dar à luz dois pares de gêmeos no mesmo ano são menores do que as de ela ganhar na loteria. Mas médicos de West Palm Beach, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, encontraram esse caso raro.

Alexzandria Wolliston praticamente “ganhou na loteria” ao ter os gêmeos Mark e Malakhi em março de 2019 e, logo em seguida, outros dois gêmeos, Kaylen e Kaleb, em dezembro do mesmo ano. Os quatro meninos nasceram bem.

Ela já tinha uma outra filha, de três anos. “Ela era pior do que eles, como quatro bebês em um”, brincou, falando da grande energia de sua mais velha.

“Ah, sim, sinto como se tivesse ganhado na loteria”, afirmou Wolliston à rede de televisão americana WPTV. Na primeira gravidez de gêmeos ela pensou: “Nunca imaginei que pudesse ter dois!” E acabou tendo quatro. Ela soube da segunda gravidez em maio de 2019.

Só depois dessas duas gravidezes, Wolliston soube que tinha gêmeos na família: ambas as suas avós perderam gêmeos no parto. “Eu sinto que minhas avós me deram suas crianças, porque seus gêmeos morreram e eu tive dois pares de gêmeos”, comparou. “Sinto que elas mandaram eles lá de cima para mim.”

São Paulo decide suspender contrato do goleiro Jean até dezembro de 2020

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George Rannnyson
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O São Paulo decidiu suspender o contrato do goleiro Jean até dezembro de 2020. Isso significa que o clube vai parar de pagar salários para o jogador, que também não receberá uma indenização. Essa medida da suspensão do vínculo é possível até um determinado prazo de tempo.

Em nota oficial, o São Paulo publicou o seguinte (veja a íntegra da nota do clube no fim da reportagem): “…o contrato permanecerá suspenso até 31 de dezembro de 2020, período durante o qual o atleta poderá exercer atividades por outras agremiações em condições já estipuladas. Caso o jogador não seja contratado por um outro clube durante este período, o São Paulo Futebol Clube poderá decidir pela rescisão de contrato ao final deste ano de suspensão“.

Sem rescindir o contrato de Jean por justa causa, o São Paulo toparia, por exemplo, um empréstimo com o novo clube responsável por pagar os salários do goleiro. O Ceará chegou a mostrar interesse por Jean, mas recuou após manifestações da torcida e contratou Fernando Prass.

A decisão de suspender o contrato de Jean foi tomada após uma reunião nesta quinta-feira, entre dirigentes do clube do Morumbi, o advogado Breno Tanuri e o empresário Paulo Pitombeira (representantes do goleiro no encontro).

Goleiro Jean, do São Paulo, teve contrato suspenso — Foto: Marcelo Hazan

Caso rescindisse o vínculo de Jean sem uma demissão por justa causa, o São Paulo teria de pagar todos os valores do contrato válido até 2022. Essa possibilidade estava fora de cogitação, pois o clube entende que seria uma espécie de “prêmio” ao jogador por uma atitude condenada.

Jean foi preso durante as férias, acusado de agredir a esposa nos Estados Unidos, e posteriormente solto da detenção sem pagamento de fiança após uma audiência em Orlando. O processo continua na justiça americana.

O goleiro não jogará mais pelo São Paulo e ficou fora da reapresentação do grupo para o início da pré-temporada, na última quarta-feira.

Em dezembro, o São Paulo estava decidido a romper com o jogador no mesmo dia do ocorrido. Mas o clube não podia concluir a rescisão durante as férias de Jean, por conta das leis trabalhistas do Brasil que indicam que um empregado não pode ser demitido durante esse período de descanso.

Em nota oficial veiculada na época do caso, o São Paulo repudiou as agressões de Jean e disse que “não tolera e não admite episódios como os que foram noticiados”.

Confira a nota oficial do São Paulo sobre a suspensão do contrato de Jean:

“O São Paulo Futebol Clube comunica que nesta quinta-feira (9) firmou a suspensão do contrato de trabalho do atleta Jean Paulo Fernandes Filho.

O contrato permanecerá suspenso até 31 de dezembro de 2020, período durante o qual o atleta poderá exercer atividades por outras agremiações em condições já estipuladas. Caso o jogador não seja contratado por um outro clube durante este período, o São Paulo Futebol Clube poderá decidir pela rescisão de contrato ao final deste ano de suspensão.”

Relembre o caso

Jean agrediu a esposa Milena Bemfica com oito socos, de acordo com a declaração de prisão registrada pelo Xerife do Condado de Orange, na Florida. No registro, o policial responsável pela abordagem relatou que Milena disse que os dois discutiram na madrugada do dia 18 de dezembro no quarto do hotel onde estavam hospedados em Orlando, nos EUA, e ela tentou acalmar Jean. Depois, os dois entraram no banheiro para discutir, mas uma das filhas quis ir para a cama.

Nesse momento, o documento, baseado no relato de Milena, apontou que Jean seguiu a esposa e a puxou para a cama, onde subiu em cima da mulher e deu três socos no rosto dela. Depois, segundo o registro, o goleiro acertou outros cinco golpes na esposa.

O documento também relatou que Milena pegou uma chapinha de cabelo para se defender e com o objeto feriu Jean em ato de legítima defesa. A chapinha quebrou ao atingir a cabeça do jogador.

Jean foi preso em flagrante após Milena postar vídeos nas redes sociais pedindo socorro após ser agredida. Ele passou uma noite na prisão até a audiência, marcada para o dia seguinte ao incidente. Jean não precisou pagar fiança para ser solto. A decisão foi baseada na promessa dele comparecer perante o tribunal em audiências futuras e em se comprometer a não se envolver em outras ações ilegais.

Apesar de ter a soltura determinada, Jean continuará a ser processado na Flórida pelo crime de violência doméstica. Ele também terá que manter distância da mulher, segundo determinação do tribunal. A Justiça permitiu que ele mantenha contato com as filhas, mas sob supervisão de terceiros.

Milena não quis prestar queixa contra Jean, mas ele será processado mesmo assim. A ordem de restrição também afirma que ela, como vítima, não poder solicitar a retirada desta ordem judicial.

Toffoli concede liminar e autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar (provisória) para autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A veiculação do vídeo tinha sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica.

A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix. O filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

O ministro também ressaltou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”.

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tinha determinado na última quarta que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Essa demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.

Na decisão – agora suspensa pelo STF –, o desembargador da Justiça do Rio defendeu que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso. Afirmou também que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

Recurso ao STF

No recurso ao STF, a Netflix afirmou que “a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”.

“A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, diz a Netflix no pedido.

Segundo a empresa, a decisão do tribunal desobedece a entendimento anterior do STF. “Tal ingerência judicial sobre o conteúdo cinematográfico equivale, ainda, a verdadeira censura ampla e geral. É que as decisões reclamadas, caso mantidas, têm o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos”, afirma.

A Netflix também questionou a decisão do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa que, em dezembro, determinou que fosse colocado “um aviso de gatilho de que se trata de uma sátira que envolve valores caros e sagrados da fé cristã” na exibição do filme e de sua publicidade.

Segundo o recurso, as restrições não têm “qualquer previsão constitucional, em subversão ao regime de liberdade de expressão e manifestação artística”. “Exige-se algo que silencia; que inibe sem respaldo constitucional. Vai-se muito além da classificação indicativa”, diz o pedido.

O relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes, mas a ação foi distribuída ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Como o Poder Judiciário está em recesso até fevereiro, cabe a Toffoli julgar as questões que ele considerar urgentes.

Ataque

Na madrugada de 24 de dezembro, a sede da produtora do Porta dos Fundos no Humaitá, Zona Sul do Rio, foi alvo de um ataque. Dois coquetéis molotov foram jogados contra a fachada do imóvel. O caso foi registrado como crime de explosão na 10ª DP (Botafogo).

Houve danos materiais no quintal e na recepção. Segundo integrantes do grupo, caso não houvesse um segurança no local, todo o prédio teria sido incendiado. O fogo foi contido pelo funcionário.

Único suspeito identificado até o momento, o economista e empresário Eduardo Fauzi fugiu para a Rússia no dia 29 de dezembro. Ele foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol e, com isso, pode ser preso por qualquer força policial do país em que esteja.

Grupo Fera: conheça um pouco mais sobre o esquadrão de elite da Polícia Civil do Amazonas

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O Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera), da Polícia Civil do Amazonas, completou 20 anos de atuação tática contra a criminalidade. Seguindo a doutrina de Operações Especiais, o grupo se consolida como esquadrão de elite da polícia, atuando em ações de alto risco em áreas urbanas e regiões de mata, e combates nos rios.

Criado oficialmente em 27 de setembro de 1999, por meio da Portaria 602, o Fera possui servidores treinados nas mais diversas escolas nacionais e internacionais de operações táticas e especializadas, como a Swat Miami. Além de atuar em ações da Polícia Civil, o Fera também participa de operações a convite do Ministério Público, Forças Armadas, e presta apoio na segurança de autoridades em grandes eventos como foi o caso da Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016.

De acordo com o delegado Juan Valério, coordenador do Fera, a equipe é preparada para atuar em situações extremas, nas quais a inteligência e a precisão são fundamentais para o êxito das ações policiais. “Estamos preparados para atuar em todas as circunstâncias e, obviamente, em virtude de nossas experiências, hoje somos especializados no combate nos rios. Somos um time tático que está diariamente pronto para agir”, ressaltou.

Toda essa expertise agora tem sido disseminada para policiais civis de outros departamentos, por meio de palestras, cursos e treinamentos, disse Juan Valério. O esquadrão é uma força relativa, que utiliza equipamentos especiais para sobrepujar a criminalidade.

“Nós somos acionados de várias maneiras. Tem o aviso prévio, com alguma missão específica, e então nós avaliamos qual é a melhor estratégia tática e operacional, o número de pessoas a serem empregadas, e conseguimos planejar a operação. Atuamos também em caráter de urgência, tanto no trabalho de interceptação e apreensão de embarcações com drogas como em outras situações em que é preciso empregar essa força especial”, salientou.

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