Encarregado da missão principal de garantir trafegabilidade com segurança nas rodovias que estão sob responsabilidade do governo de Rondônia, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) trabalhou intensamente para cumprir a determinação do governador, coronel Marcos Rocha, de executar serviços com planejamento, qualidade, fazendo assim, bom uso dos recursos públicos.

As atribuições do DER vão além dos asfaltamentos de rodovias e da recuperação das estradas, elas contribuem para o desenvolvimento de Rondônia e melhoram a qualidade de vida da população, principalmente o para os estudantes e produtores da área rural. No decorrer do ano, o governo realizou inúmeras ações, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, como a construção de praças nos municípios; asfaltamento urbano; construções de pontes de concreto; a execução de projetos de obras civis como: teatros, delegacias, hospitais, escolas, além das diversas parcerias com os municípios.

Segundo o coordenador de Operações e Fiscalização (COF) do DER, engenheiro Diego Martins Corrêa, os serviços de patrolamento foram aplicados em 100% de toda a malha, ou seja, 4,5 mil quilômetros de estradas não pavimentadas em Rondônia.

Para evitar atoleiros e lamaçal, com cascalho de qualidade, planejamento e técnica na execução, 43% dessas rodovias receberam os serviços de encascalhamento, garantindo assim, trafegabilidade com segurança no inverno amazônico. Além da instalação de 1.385 m de bueiros metálicos para drenagem das estradas, facilitando o escoamento das águas que antes bloqueavam as rodovias durante o período chuvoso. “As ações do DER apresentam excelentes resultados e, dentro das condições, os trabalhos de operações e fiscalização também agem na busca por uma reestruturação do setor para os próximos anos. As fiscalizações dos serviços executados pelas Residências Regionais são realizadas rotineiramente. O COF já percorreu mais de 20 mil quilômetros dentro das rodovias estaduais”, destacou o coordenador.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS

Com o orçamento disponível, o DER fez muito com pouco, atendendo mais de 700 quilômetros de rodovias na operação tapa-buracos com aplicação do asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). No final de novembro, o DER recebeu um balsa vinda do Amazonas com, aproximadamente, 280 toneladas de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP).

Com um investimento de R$ 2,5 milhões, o insumo, que serve para produção do asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) foi distribuído às quatro Usinas de Asfalto nos últimos dias, localizadas em Porto Velho, Jaru, Ji-Paraná e Rolim de Moura, garantindo a execução dos serviços, mesmo no período de chuvas.

MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS

Sabe-se que a construção e manutenção de estradas só é possível com máquinas e equipamentos em boas condições. Com 736 veículos, no início deste ano, foram identificados, apenas, 16% de equipamentos em funcionamento. Com o levantamento realizado no início do ano pelo DER, os trabalhos de manutenção foram iniciados com agilidade e, no fechamento do ano, 90% destes equipamentos já foram recuperados e promoveram a celeridade no atendimento das necessidades, conforme cronograma de ações.

AÇÕES URBANÍSTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Com o objetivo de entregar obras de qualidade à população, as ações da Coordenadoria de Infraestrutura e Ações Urbanísticas e Serviços Públicos (Cinfra) superaram as expectativas e, neste primeiro ano de gestão, os trabalhos apresentam saldo positivo.

Além da reestruturação do setor no início deste ano, a coordenadoria cumpriu a missão de fiscalizar um pacote de obras superior a R$ 87 milhões, com monitoramento constante de 30 obras.

Os trabalhos garantiram apoio aos diversos setores do Estado que passam pelo processo de realização de obras que vão desde hospitais, presídios, escolas, alojamentos militares, creches, teatros e bosques, acompanhando e fiscalizando mais de 130 convênios, garantindo a qualidade e controle dos serviços de engenharia e arquitetura nos municípios.

PRINCIPAIS OBRAS DO DER

O diretor-geral do DER, coronel Erasmo Meireles e Sá, destacou que, durante todo o ano de sua gestão frente ao DER, a execução dos serviços só tornou-se possível com o apoio e planejamento do governador coronel Marcos Rocha, que durante todo o ano exigiu transparência nas ações, qualidade nos trabalhos e resultados duradouros. “Com trabalho árduo, conseguimos fechar 2019 de forma positiva, quebramos paradigmas com a finalização de obras que estavam paradas há anos, dentre elas, o Anel Viário de Ji-Paraná, um sonho que há mais de 20 anos se arrastava na região central do Estado” destacou o diretor-geral do DER.

A realização de mais um sonho da população que tornou-se real foi o início da pavimentação do Expresso Porto de Porto Velho. “Inicialmente serão 5 quilômetros asfaltados no trecho prioritário que engloba o Hospital Santa Marcelina e o Hospital do Amor em Porto Velho. Com um investimento de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões em aquisição de insumos (material asfáltico e agregados), os trabalhos visam atender pacientes que estão em tratamento nos hospitais próximos aos trecho”, explicou coronel Meireles.

Ainda de acordo com o diretor do DER, em 2019 o departamento trabalhou com um orçamento bastante limitado. “Apesar disso, conseguimos alcançar excelentes resultados por atuar com planejamento, priorizando as principais necessidades do nosso Estado. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, por isso, mesmo no período de chuvas, os serviços de manutenção de rodovias, executados por nossas 14 residências e 4 usinas de asfalto, não terão pausa”.

FITHA

Com aumento do rapasse, o Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha) fortaleceu os municípios neste ano, e deu grande ênfase na recuperação das estradas municipais, construção e recuperação de pontes, abertura, alargamento e conservação de vias de acesso na zona rural, compra de maquinários, equipamentos, peças e combustível. Repassado pelo DER, o fundo é considerado um reforço importante para o caixa dos municípios e vital para o desenvolvimento dos mesmos, além de garantir a trafegabilidade dos munícipes como equipes de saúde e transporte de alunos.

INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

No decorrer do ano, por meio da Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária, os aeroportos de Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal receberam projetos de manutenção e modernização em suas estruturas com o objetivo de viabilizar novos voos, como também voos noturnos que atenderão ás necessidades da região.

Além de Ji-Paraná e Cacoal, a expansão de voos abrange o município de Vilhena, inclusive, com saída e chegada no período noturno. Avanços que buscam o fomento da economia no Estado de Rondônia.

Ao fazer um balanço de suas ações a frente da Prefeitura Municipal de Porto Velho em 2019, na área de trânsito, mobilidade e transporte, tendo como secretário, Nilton Kisner, o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves, destacou o lançamento do edital de concorrência para a contratação de Concessão para Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Porto Velho, pelo período de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos. “Esperamos que com a licitação para a contratação de nova empresa prestadora de serviços o atendimento do transporte coletivo fique a contento para a população, que merece um serviço bom e de qualidade”, destacou o prefeito.

SEMTRAN

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes -Semtran, tem a missão de planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito, gestão de calçadas, meio ambiente urbano, polos geradores de tráfego e sistema viário, sempre observado o planejamento urbano municipal.

TRANSPORTE

Por determinação do prefeito Hildon Chaves, a Semtran lançou o edital de concorrência para a contratação de Concessão para Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Porto Velho, pelo período de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos.

Realizou a implantação de 68 abrigos de parada de ônibus, com previsão de implantar mais 82 até o final de dezembro, totalizando 150.

Elaborou o Programa Adote uma Parada de Ônibus (P.A.P.O), que permite uma parceria público-privada visando a confecção, instalação e manutenção de 213 abrigos de parada de ônibus, e como contrapartida, permite a exploração publicitária nos totens do mobiliário urbano.

Por meio da Semtran, a Prefeitura realizou 4.170 atendimentos de serviços de transportes, dentre regularização de autorizações, cadastramento e recadastramento de condutores, substituição de veículos, vistorias, renovações e emissão de alvará dos diversos modais de transporte, como táxi, mototáxi, vicinais, escolares, fretamento e serviços funerários.

Foram mais de 3 mil vistorias em veículos dos modais de transporte, tais como ônibus, táxis, mototáxis, escolares, aplicativos e funerárias; 43 blitzes para fiscalizar transportes irregulares, sendo apreendidos 56 veículos em situação irregular. Além disso, foram apuradas 141 denúncias

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

A Semtran promoveu mais de 86 ações de educação no trânsito como blitz educativas com entrega de brindes, pit stop’s, campanhas educativas a exemplo do Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito, entre outras.

No total, foram mais de 100 palestras educativas para crianças em escolas municipais, estaduais, empresas públicas e privadas de transporte, para conscientização dos perigos do trânsito. As palestras alcançaram mais de 24 mil pessoas, entre crianças, motoristas e pedestres.

Ações de educação de trânsito nas escolas dos distritos de Extrema, Vista Alegre do Abunã, União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Nova Mutum beneficiaram 3.200 alunos.

Também houve orientação aos condutores e moradores da Rua Júlio de Castilho, que passou a ser mão única no sentido da avenida Calama, no trecho entre Pinheiro Machado e Abunã.

SINALIZAÇÃO

Por meio da Semtran, a Prefeitura realizou 170 ações de sinalização (horizontal e vertical), como a implantação de sinalização horizontal indicativa de “PARE”, faixas de retenção e divisórias de fluxo no Conjunto 22 de Dezembro, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto; em várias vias dos bairros Cohab e bairro Jardim Eldorado; pintura de faixas de pedestres em frente de diversas escolas como a Pé de Murici, Flor de Laranjeira e Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

Reforço de sinalização nos trechos com maiores ocorrências de acidentes, a exemplo da avenida Raimundo Cantuária com rua Antônio Fraga Moreira, José Amador dos Reis com Raimundo Cantuária, rua Corinthians com Internacional, rua Jaci Paraná com João Goulart e na avenida Joaquim Nabuco, entre as avenidas Duque de Caxias e Sete de Setembro, entre outras vias.

“Ainda realizamos estudos dos pontos críticos de acidentes para elaboração de projetos de sinalização na Capital”, acrescenta o secretário Nilton Kisner.

SEMAFÓRICA

Foram executadas manutenções no parque semafórico da cidade e implantação de três novos semáforos com sistema de detecção de veículos, sendo um na avenida Calama com rua Belém, outro na Calama com avenida Farquhar e terceiro na Calama com avenida Governador Ari Marcos.

Houve ainda a revitalização com pintura dos semáforos nos corredores das vias Abunã, Calama, Pinheiro Machado, Almirante Barroso, Marechal Deodoro, 7 de Setembro, Amazonas, Jatuarana, Algodoeiro, Caros Gomes e Dom Pedro II. “Tivemos treinamento e capacitação de equipe para operar o Sistema Antares, que é Software de controle semafórico do município”, disse Kisner.

Aperfeiçoamento e ajuste no sincronismo semafórico dos corredores ocorreram na 7 de Setembro, Dom Pedro II, Carlos Gomes, Pinheiro Machado, Abunã, Calama, Rafael Vaz e Silva, Marechal Deodoro e Jorge Teixeira.

Outro ponto importante foi o estudo e elaboração de sincronismo dos semáforos nos corredores onde não havia anteriormente, como é o caso das avenidas Rio Madeira, Mamoré, Jatuarana e rua Algodoeiro.

OPERAÇÕES DE TRÂNSITO

Em 2019, foram emitidas 265 autorizações para interdição de ruas e 28 Autorizações Especiais de Tráfego, sendo que destes houve o apoio dos Agentes Municipais de Trânsito no controle e gestão de tráfego para garantir o bem-estar dos munícipes.

As equipes de operação e de fiscalização de trânsito executaram diversas ações para garantir o bom andamento de eventos públicos e privados, a exemplo do Carnaval 2019, desfiles da Semana da Pátria em diversas escolas municipais e estaduais, desfile tradicional de 7 de Setembro, festas juninas, Arraial Flor do Maracujá, corridas, passeios ciclísticos, Marcha para Jesus, procissões, carreatas, passeatas, cavalgada, Porto Agro, e ainda apoio na realização de obras em vias públicas.

AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO

Foram analisados 394 processos administrativos de defesa de autuação de trânsito

MOBILIDADE

Foram elaborados projetos de ciclovia na avenida Jorge Teixeira, entre a rua da Federação, após o Espaço Alternativo, até o viaduto do Trevo do Roque, incluindo a redefinição do projeto arquitetônico, orçamento e projeto básico para licitação.

Projeto de revitalização de ciclovia/ciclofaixa da rua Raimundo Cantuária; projeto de ciclovia/ciclofaixa interligando o Parque da Cidade (avenida Calama) à avenida Jorge Teixeira, passando pela avenida dos Imigrantes.

Elaboração de estudos que visam revitalizar o Centro Histórico de Porto Velho, abrangendo a inversão de sentido da 7 de Setembro, voltando a atenção dos munícipes para a margem do Rio Madeira, importante ponto turístico da cidade.

POLOS GERADORES DE TRÁFEGO

Fiscalização nos estabelecimentos comerciais e elaboração de relatório de constatação através de denúncias aportadas nesta secretaria, com emissão de notificação para que estes se regularizem.

Análise de mais de 208 projetos, sendo emitidos 192 comunique-se de pendências, 102 análises e pareceres técnicos em resposta aos questionamentos de órgãos ministeriais e instruções para elaboração de projetos, 28 instruções técnicas para elaboração de RIT – Relatório de Impacto de Trânsito, 04 emissões de TRAP – Termo de Aceitação e Recebimento Parcial de projeto e 28 emissões de TRAD – Termo de Aceitação e Recebimento Definitivo para empreendimentos regulares aprovados e executados pela Semtran.

ACESSIBILIDADE

A Semtran realizou análise de 114 processos de projeto de calçadas, sedo emitido 79 comunicados de pendências, 44 aprovações de calçadas, 25 Certidões de Conclusão de Calçadas, além disso, foram emitidos 10 Dispensas Temporárias de Calçadas.

ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO

Foram emitidas 179 novas Carteiras de Estacionamento para vagas exclusivas para Pessoas com Deficiências e 426 novas Carteiras de Estacionamento para Idosos. Ainda houve 103 renovações dessas carteiras para pessoas com deficiências e 243 para idosos.

JARI

Ainda foram julgados 88 processos administrativos de recursos de autos de infrações pela Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).