STJ decide afastar ministro acusado de importunação sexual por prazo indeterminado

10 fevereiro, 2026

Ministro do STJ é afastado por prazo indeterminado após acusação de importunação sexual decidida em sessão fechada do tribunal. — STJ decide afastar ministro acusado de importunação sexual por prazo indeterminado após decisão unânime do plenário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (10), afastar cautelarmente um ministro acusado de importunação sexual. O plenário tomou a decisão por unanimidade, durante sessão extraordinária e fechada, e definiu que o afastamento valerá por prazo indeterminado.

Segundo informações oficiais do tribunal, a medida tem caráter temporário e excepcional, enquanto a sindicância interna segue em andamento. Com isso, o STJ busca preservar a integridade institucional e garantir a regularidade das apurações.

Plenário aprova afastamento de forma unânime

Ao todo, 27 dos 33 ministros participaram da sessão e votaram a favor do afastamento. As ausências foram justificadas, conforme informou o tribunal. Dessa forma, o plenário sinalizou consenso diante da gravidade das acusações.

Além disso, durante o período de afastamento, o ministro ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas relacionadas ao cargo. A decisão passa a valer imediatamente.

Sessão reservada reforça gravidade do caso

O STJ realizou a análise em sessão fechada, justamente por envolver denúncias sensíveis. Segundo relatos de ministros, o episódio provocou constrangimento interno e ampliou a preocupação com os reflexos sobre a imagem do Judiciário.

Por esse motivo, a Corte optou por uma resposta rápida. Assim, os ministros entenderam que o afastamento cautelar se mostra necessário até a conclusão das investigações administrativas.

Comissão segue com sindicância interna

Atualmente, uma comissão de sindicância analisa as denúncias relacionadas a assédio e importunação sexual. O grupo reúne informações, ouve relatos e prepara um relatório técnico sobre o caso.

Enquanto isso, o STJ mantém o afastamento como medida preventiva. Dessa maneira, o tribunal evita interferências no andamento da apuração e assegura maior transparência no processo interno.

Nova decisão está prevista para março

O STJ já marcou uma nova sessão do plenário para o dia 10 de março. Na ocasião, os ministros devem avaliar as conclusões da comissão de sindicância e decidir os próximos passos.

A partir desse relatório, o tribunal poderá manter, revisar ou encerrar o afastamento. Até lá, a medida segue válida.

Tribunal destaca caráter cautelar da decisão

Em nota, o STJ reforçou que o afastamento não representa julgamento definitivo sobre os fatos. Pelo contrário, trata-se de uma providência administrativa adotada para garantir a apuração adequada e preservar o funcionamento institucional da Corte.

O tribunal informou ainda que divulgará novas informações conforme o avanço dos trabalhos internos.

Fonte: SBT News

MPRO destaca ações da campanha Não é Não em Espigão do Oeste

10 fevereiro, 2026

MPRO realiza ação da campanha Não é Não em Espigão do Oeste durante o Carnaval de 2026 — Representantes do MPRO fixam cartaz da campanha Não é Não em prédio público de Espigão do Oeste durante o Carnaval de 2026.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) intensificou, durante o Carnaval de 2026, as ações da campanha Não é Não em Espigão do Oeste. O foco está na prevenção da violência sexual e doméstica, especialmente contra mulheres.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a proteção de direitos. O período carnavalesco registra maior circulação de pessoas e aumento do consumo de bebidas alcoólicas.

Atuação preventiva durante o período festivo

Durante o Carnaval, o MPRO instaurou procedimento administrativo para acompanhar ações preventivas no município. A medida considera o aumento do risco de casos de assédio e violência.

Além disso, a atuação busca reduzir ocorrências e ampliar a conscientização da população. O objetivo é agir antes que os crimes aconteçam.

A campanha Não é Não reforça que qualquer forma de assédio é crime. O respeito ao consentimento é o eixo central das ações.

Fixação de materiais em locais estratégicos

Como parte da mobilização, equipes realizaram a fixação de cartazes informativos da campanha Não é Não em Espigão do Oeste em prédios públicos e unidades administrativas.

Dessa forma, a mensagem alcança servidores, usuários dos serviços públicos e visitantes. O material também orienta sobre como denunciar casos de violência.

Os cartazes destacam canais de apoio e reforçam a importância de buscar ajuda. Assim, a campanha amplia o acesso à informação.

Articulação institucional e proteção às mulheres

A iniciativa integra a atuação permanente do MPRO na defesa dos direitos das mulheres. O trabalho ocorre em articulação com órgãos locais e a rede de proteção.

Ao mesmo tempo, a campanha fortalece políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. A atuação preventiva reduz riscos e estimula denúncias.

Segundo o Ministério Público, ações educativas são essenciais. Por isso, o foco não está apenas na repressão, mas também na conscientização.

Compromisso contínuo do Ministério Público

O MPRO destaca que a campanha Não é Não em Espigão do Oeste não se limita ao Carnaval. A instituição mantém ações permanentes ao longo do ano.

Dessa maneira, o trabalho segue focado na prevenção, no apoio às vítimas e na responsabilização dos agressores.

Fonte: MPRO

Parlamento europeu aprova medidas para proteger agricultores do acordo com Mercosul

10 fevereiro, 2026

Parlamento Europeu aprova medidas para proteger agricultores do acordo com o Mercosul — Parlamento Europeu aprovou medidas que permitem suspender benefícios do acordo com o Mercosul para proteger agricultores.

O Parlamento europeu aprova medidas para proteger agricultores do acordo com Mercosul nesta terça-feira (10). Com isso, o bloco reforça mecanismos de defesa do setor rural europeu diante do aumento das importações agrícolas vindas da América do Sul.

Na prática, a União Europeia poderá suspender benefícios tarifários concedidos a produtos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A medida será aplicada sempre que as importações causarem prejuízos aos produtores europeus.

A Comissão Europeia analisou a proposta no fim de 2025. Agora, o texto segue para avaliação do Conselho da União Europeia, última etapa antes da aplicação das regras.

Salvaguardas ampliam controle sobre produtos agrícolas

De acordo com o texto aprovado, a Comissão Europeia poderá abrir investigações quando as importações de produtos sensíveis crescerem 5% na média de três anos. Além disso, os preços desses produtos deverão estar 5% abaixo dos valores praticados no mercado europeu.

Entre os itens classificados como sensíveis estão carne bovina, carne de frango, ovos, frutas cítricas e açúcar. Nesse contexto, governos nacionais, entidades do setor e associações industriais poderão solicitar a abertura das investigações.

Ao mesmo tempo, a nova regra obriga a Comissão Europeia a apresentar relatórios semestrais ao Parlamento Europeu. Esses documentos vão avaliar os impactos das importações sobre o setor agrícola do bloco.

Acordo UE–Mercosul ainda não entrou em vigor

Apesar da aprovação das medidas, elas só passarão a valer após a ratificação do acordo UE–Mercosul. Atualmente, os países envolvidos ainda precisam concluir seus trâmites internos.

O tratado foi assinado em 17 de janeiro. No entanto, ele depende do aval do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais dos países do Mercosul.

Poucos dias depois, o Parlamento Europeu encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Por causa disso, a análise jurídica pode atrasar a implementação por pelo menos seis meses.

Mesmo assim, a Comissão Europeia poderá aplicar o acordo de forma provisória, desde que ao menos um país do Mercosul conclua a ratificação.

Parlamentares defendem proteção ao agro europeu

Segundo o relator permanente para o Mercosul, o eurodeputado espanhol Gabriel Mato, as salvaguardas criam um sistema de proteção equilibrado para os agricultores europeus.

De acordo com ele, as medidas ampliam o monitoramento do mercado, definem critérios claros e permitem respostas rápidas diante de riscos ao setor. Além disso, Mato afirmou que as regras garantem estabilidade e previsibilidade, sem comprometer o equilíbrio geral do acordo.

Reflexos para o agronegócio brasileiro

Enquanto isso, o avanço das medidas preocupa o agronegócio brasileiro, que vê o acordo com a União Europeia como estratégico para ampliar exportações. Por outro lado, a decisão mostra que o bloco europeu pretende avançar no comércio internacional sem abrir mão da proteção ao setor rural.

A partir de agora, o desfecho do acordo depende das decisões do Conselho da UE e da ratificação nos países do Mercosul.

Fonte: G1

Novas regras do VA e do VR entram em vigor nesta terça; veja mudanças

10 fevereiro, 2026

Novas regras do VA e do VR entram em vigor e mudam taxas e prazos dos benefícios — Mudanças no vale-alimentação e no vale-refeição passam a valer em todo o país

As novas regras do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) entram em vigor nesta terça-feira (10) e, desde já, passam a impactar todo o mercado. Com isso, o governo promove mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para reduzir custos, ampliar a concorrência entre operadoras e, ao mesmo tempo, garantir o uso exclusivo dos benefícios para alimentação.

Além disso, as novas normas atingem empresas, operadoras, restaurantes, supermercados e milhões de trabalhadores em todo o país.

O que muda no VA e no VR a partir desta terça

Em primeiro lugar, o decreto estabelece limite para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais. A partir de agora, as operadoras podem cobrar no máximo 3,6% de taxa de desconto. Ao mesmo tempo, a taxa de intercâmbio fica limitada a até 2%.

Além disso, o governo reduz o prazo de repasse dos valores pagos pelos consumidores. Dessa forma, restaurantes e supermercados passam a receber os recursos em até 15 dias, o que melhora o fluxo de caixa e traz mais previsibilidade financeira.

Outra mudança relevante envolve o fim do chamado “rebate”. A partir desta terça, o governo proíbe descontos agressivos e vantagens comerciais entre empresas e operadoras. Assim, ficam vedados cashback, bonificações, patrocínios e ações de marketing vinculadas à concessão dos benefícios.

Benefícios passam a funcionar em qualquer maquininha

Além das mudanças financeiras, as novas regras garantem a interoperabilidade dos cartões de VA e VR. Com isso, os benefícios passam a funcionar em qualquer maquininha de pagamento, sem necessidade de credenciamento específico por operadora.

Ao mesmo tempo, o decreto estabelece a aceitação automática por CNAE, o que facilita a adesão de estabelecimentos com atividade econômica compatível. Dessa maneira, pequenos comércios, mercados e restaurantes locais passam a integrar o sistema com menos burocracia.

Valor do benefício permanece o mesmo

Apesar das mudanças operacionais, o governo não altera o valor do vale-alimentação nem do vale-refeição. Ainda assim, o PAT continua restrito ao uso exclusivo para alimentação, mantendo a proibição da utilização dos recursos para outras finalidades.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas que concedem VA ou VR não terão aumento de custos e, portanto, não precisarão reajustar os valores pagos aos trabalhadores.

Cronograma prevê novas etapas nos próximos meses

Embora parte das regras já esteja em vigor, o decreto define um cronograma de transição. Nesse contexto, alguns ajustes contratuais podem ter prazos de até 360 dias, conforme o tipo de adequação exigida.

Além disso, o governo prevê a interoperabilidade plena em novembro, quando qualquer cartão de VA ou VR deverá funcionar em qualquer maquininha de pagamento no Brasil.

Enquanto isso, contratos que descumprirem as novas normas não poderão ser prorrogados. Caso o governo identifique irregularidades, as empresas deverão ajustar seus contratos dentro dos prazos estabelecidos.

Ministério alerta empresas com liminar

Por fim, o Ministério do Trabalho e Emprego reforça que liminares judiciais não suspendem a validade do decreto. Na prática, essas decisões apenas impedem sanções específicas. No entanto, não isentam as empresas do cumprimento integral das regras do PAT.

Fonte: CNN Brasil

Abertura do ano letivo impulsiona ações do governo em trabalho, saúde e segurança

10 fevereiro, 2026

Alunos em sala de aula durante a abertura do ano letivo em Rondônia em 2026 — Início do ano letivo de 2026 marca integração de ações do governo em educação, trabalho, saúde e segurança.

A abertura do ano letivo em Rondônia marcou o início de uma agenda integrada de políticas públicas em 2026. Ao mesmo tempo, o período concentrou ações do governo nas áreas de trabalho, saúde e segurança, ampliando oportunidades e fortalecendo serviços essenciais em todo o estado.

As iniciativas tiveram destaque em Porto Velho, porém alcançam municípios de todas as regiões. Por isso, o governo adotou uma estratégia articulada para fortalecer a infraestrutura social e econômica.

Emprego ganha reforço com mais de 2,3 mil vagas abertas

Vaga de vendedor lidera as oportunidades desta semana no Sine-RO, com destaque para Porto Velho

Na área do trabalho, o governo ampliou o acesso ao mercado formal com 2.344 vagas de emprego ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-RO). Desse total, 82 oportunidades ficaram concentradas em Porto Velho. O setor comercial liderou a demanda, especialmente para o cargo de vendedor.

Além disso, o estado disponibilizou vagas administrativas, funções de liderança e 60 oportunidades para jovens aprendizes. Assim, a iniciativa estimula o primeiro emprego e fortalece a renda das famílias. As candidaturas seguem disponíveis por meio digital, aplicativo oficial e atendimento presencial, o que facilita o acesso da população.

Educação inicia 2026 com investimentos estruturais

Distribuição de mais de 222 mil kits de materiais didáticos, um investimento de R$ 18,9 milhões do governo de Rondônia

Enquanto isso, a rede estadual de ensino iniciou o ano letivo atendendo mais de 170 mil estudantes em 408 escolas. O governo reforçou o início das aulas com investimentos diretos, incluindo a entrega de mais de 222 mil kits de materiais didáticos, resultado de um aporte de R$ 18,9 milhões.

Além disso, a política educacional acumula avanços recentes. O estado construiu 188 novas salas de aula, reformou 319 unidades e aplicou R$ 573,6 milhões no transporte escolar. Houve ainda reajuste salarial acumulado de 69,19% para servidores. Dessa maneira, os investimentos alcançam áreas urbanas, comunidades indígenas e regiões de difícil acesso.

Hospital de Base amplia capacidade com reestruturação histórica

Corredores modernizados melhoram fluxo de pacientes e profissionais

Na saúde pública, o início de 2026 ocorre após a conclusão da maior reestruturação já realizada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. O governo investiu R$ 7,08 milhões em 2025 para modernizar a estrutura física e assistencial da unidade.

Durante as obras, o hospital manteve todos os atendimentos. Atualmente, a unidade realiza cerca de 60 cirurgias por dia e registrou 33.459 internações no último ano. Como resultado, a modernização melhorou os fluxos internos, elevou a segurança dos pacientes e garantiu melhores condições de trabalho às equipes de saúde.

Segurança no trânsito passa a integrar o retorno às aulas

Ao mesmo tempo, o governo reforçou ações educativas voltadas à segurança no trânsito, especialmente no entorno das escolas. Durante a abertura do ano letivo, estudantes, pais e educadores participaram da campanha “Retorno às Aulas – Comprometa-se com a Vida”.

A iniciativa orientou sobre o uso correto da faixa de pedestres, o respeito à sinalização e a redução da velocidade em áreas escolares. Além disso, alertou para os riscos do uso de celular durante travessias. Assim, a ação busca reduzir sinistros e fortalecer uma cultura permanente de proteção à vida.

Integração de políticas define o início de 2026

Por fim, o conjunto de medidas demonstra que o início de 2026 segue marcado pela integração entre políticas públicas. Educação, trabalho, saúde e segurança avançam de forma coordenada. Com programas ativos e novas frentes previstas, o governo aposta na continuidade dos investimentos e em resultados duradouros para o desenvolvimento de Rondônia.

Fonte: Governo de Rondônia

Pix vai responder por metade dos pagamentos do e-commerce nos próximos anos

10 fevereiro, 2026

Pix alcança 50% dos pagamentos no e-commerce brasileiro — Pix deve responder por metade das transações do comércio eletrônico nos próximos anos

O Pix deve consolidar sua posição como principal meio de pagamento no comércio eletrônico brasileiro nos próximos anos. Segundo dados do setor, o sistema criado pelo Banco Central deve responder por cerca de 50% das transações do e-commerce até 2028. Com isso, amplia a vantagem sobre os cartões de crédito, que historicamente dominaram esse mercado.

Atualmente, o avanço do Pix reflete uma mudança clara no comportamento do consumidor. Cada vez mais, compradores e empresas escolhem o sistema pela rapidez, pelo custo reduzido e pela liquidação imediata.

Pix já superou os cartões no comércio eletrônico

Em 2024, o Pix respondeu por 42% das compras online no Brasil. Nesse cenário, superou levemente os cartões de crédito, que ficaram com 41%. Desde então, a diferença tende a crescer de forma consistente.

Além disso, projeções da consultoria Payments and Commerce Market Intelligence (PCMI) indicam que a participação do Pix deve alcançar 45% até o fim de 2025. Posteriormente, o índice pode chegar a 50% em 2028, abrindo uma distância de até 14 pontos percentuais em relação aos cartões.

Esse movimento reforça uma tendência iniciada após a popularização do sistema, lançado no fim de 2020.

Pagamentos recorrentes impulsionam o crescimento

De acordo com Eduardo de Abreu, líder global de produtos do Ebanx, o avanço do Pix no e-commerce está ligado à expansão dos pagamentos entre consumidores e empresas. Nesse contexto, o Pix Automático tem papel central.

A funcionalidade permite pagamentos recorrentes, como mensalidades, assinaturas e contas periódicas. Com isso, amplia o uso do Pix para além das transferências pontuais.

Enquanto isso, dados do Banco Central mostram que, desde setembro do ano passado, as transações de pessoa para empresa lideram o volume total do sistema. Em janeiro, esse tipo de operação representou 46% das transações, superando as transferências entre pessoas.

Cartões de crédito seguem relevantes

Apesar do crescimento acelerado do Pix, os cartões de crédito não devem desaparecer. Segundo especialistas, o crédito mantém uma base sólida de usuários no Brasil.

Isso ocorre principalmente por causa do hábito do parcelamento sem juros, ainda muito presente no consumo das famílias. Mesmo assim, o avanço do Pix pressiona um mercado historicamente controlado por grandes bandeiras internacionais.

Modelo brasileiro chama atenção internacional

O sucesso do Pix também gerou repercussão fora do país. No ano passado, autoridades dos Estados Unidos abriram uma investigação para avaliar se o modelo brasileiro poderia configurar práticas comerciais desleais.

A apuração questiona o papel do Banco Central como operador e regulador do sistema. Em resposta, a autoridade monetária afirma que atua como provedor neutro de uma infraestrutura pública digital, aberta à concorrência.

Transformação no comércio eletrônico

A consolidação do Pix como principal meio de pagamento indica uma mudança estrutural no e-commerce brasileiro. Com menor custo para lojistas e liquidação imediata, o sistema tende a ganhar ainda mais espaço.

Dessa forma, o Pix transforma a relação entre consumidores e empresas no ambiente digital e redefine o equilíbrio do setor de pagamentos no país.

Fonte: Olhar Digital

IPCA: preços sobem em janeiro e inflação fica acima das projeções

10 fevereiro, 2026

IPCA sobe em janeiro e inflação fica acima das projeções do mercado — Inflação oficial avança em janeiro e supera as projeções do mercado, segundo dados do IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 0,33% em janeiro de 2026, resultado que superou levemente as projeções do mercado, que apontavam alta de 0,32%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados nesta terça-feira (10).

Com esse desempenho, a inflação oficial do país acumulou alta de 4,44% nos últimos 12 meses, acima dos 4,26% registrados no período anterior. Em janeiro de 2025, o índice havia subido 0,16%, o que confirma uma aceleração no início deste ano.

Transportes lideram a alta do IPCA em janeiro

O grupo Transportes exerceu a maior pressão sobre o índice mensal ao registrar alta de 0,60%, com impacto de 0,12 ponto percentual no IPCA. Os combustíveis responderam pela maior parte desse avanço e subiram 2,14% no mês.

A gasolina aumentou 2,06% e gerou o maior impacto individual do índice. Além disso, os preços do etanol cresceram 3,44%, enquanto o óleo diesel avançou 0,52% e o gás veicular, 0,20%.

Os reajustes nas tarifas de transporte público também influenciaram o resultado. O ônibus urbano subiu 5,14%, refletindo aumentos em diversas capitais. O metrô avançou 1,87%, enquanto o táxi registrou alta de 1,47%, com reajustes em cidades como Rio Branco, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador.

Por outro lado, alguns itens ajudaram a reduzir uma pressão maior. As tarifas de transporte por aplicativo caíram 17,23%, enquanto as passagens aéreas recuaram 8,90%, após fortes altas no mês anterior.

Saúde e comunicação também pressionam os preços

O grupo Saúde e cuidados pessoais apresentou alta de 0,70%, a segunda maior variação entre os grupos. Os preços de artigos de higiene pessoal subiram 1,20%, enquanto os planos de saúde avançaram 0,49%.

Já o grupo Comunicação registrou aumento de 0,82%, puxado pela alta nos preços de aparelhos telefônicos e pelos reajustes nos serviços de TV por assinatura e combos de telefonia, internet e TV.

Alimentação desacelera e tem menor variação para janeiro desde 2006

O grupo Alimentação e bebidas desacelerou em janeiro e subiu 0,23%, abaixo dos 0,27% registrados em dezembro. Esse resultado representa a menor variação para o mês de janeiro desde 2006.

A alimentação no domicílio avançou apenas 0,10%, influenciada por quedas nos preços do leite longa vida e dos ovos. Em sentido oposto, o tomate registrou forte alta e limitou uma desaceleração maior do grupo.

Energia elétrica ajuda a conter a inflação

O grupo Habitação recuou 0,11% em janeiro, impulsionado principalmente pela queda de 2,73% na energia elétrica residencial. A mudança da bandeira tarifária, que passou de amarela para verde, contribuiu diretamente para esse recuo.

Mesmo assim, os reajustes nas tarifas de água e esgoto em diversas capitais e o aumento do gás encanado limitaram uma queda mais intensa do grupo.

Capitais registram comportamentos distintos

Entre as capitais, Rio Branco apresentou a maior variação do IPCA em janeiro, com alta de 0,81%, influenciada pelos preços da energia elétrica e dos artigos de higiene pessoal. Belém, por sua vez, registrou a menor variação, com 0,16%, puxada pela queda da energia elétrica residencial e das passagens aéreas.

No acumulado de 12 meses, Vitória e Porto Alegre ultrapassaram 5% de inflação, enquanto São Paulo acumulou alta de 4,92% no período.

Mercado mantém atenção sobre os próximos meses

O resultado de janeiro reforça o monitoramento do mercado e das autoridades econômicas sobre o comportamento da inflação ao longo de 2026. Os reajustes de serviços, a oscilação dos combustíveis e o impacto da energia elétrica seguirão no centro das análises nos próximos meses.

Fonte: G1

Hugo Motta encaminha à CCJ proposta que prevê o fim da escala 6×1

9 fevereiro, 2026

Hugo Motta anuncia envio à CCJ de proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 na Câmara dos Deputados — Hugo Motta encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Com isso, o debate sobre a redução da jornada avança no Congresso e ganha novo peso institucional.

Agora, caberá à CCJ analisar a admissibilidade da proposta, etapa inicial do processo legislativo. Caso o colegiado aprove o texto, a matéria seguirá para uma comissão especial. Somente depois, o Plenário da Câmara poderá votar a PEC em dois turnos.

Propostas tramitam de forma conjunta

A comissão analisará duas propostas que tramitam apensadas. A primeira é a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). A segunda é a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ambas tratam da revisão do atual modelo de jornada, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

Segundo Hugo Motta, o tema exige cautela e diálogo amplo. Por isso, o presidente da Câmara defendeu que o Parlamento escute todos os setores envolvidos antes de avançar na formulação do texto final.

“O mundo avançou, principalmente na área tecnológica. Nesse sentido, o Brasil não pode ficar para trás. Vamos ouvir todos os setores para entregar a melhor lei para os brasileiros”, afirmou o deputado em suas redes sociais.

Debate envolve economia e qualidade de vida

Além disso, em entrevista a uma emissora de rádio na Paraíba, Motta ressaltou que o debate sobre o fim da escala 6×1 representa uma demanda antiga da classe trabalhadora. Segundo ele, a discussão tem impacto direto na economia brasileira e precisa considerar o atual cenário de pleno emprego.

Na avaliação do presidente da Câmara, a mudança pode representar um avanço social relevante. A redução da jornada, segundo o parlamentar, contribui para melhorar a qualidade de vida e fortalecer a dignidade do trabalhador.

“A escala 6×1 precisa ser diminuída. Dessa forma, vamos dar um passo firme na valorização do trabalhador, com mais qualidade de vida e respeito aos brasileiros”, declarou.

Tramitação ainda terá novas etapas

Apesar do avanço, a proposta ainda precisa cumprir etapas importantes. Primeiramente, a CCJ analisará se o texto atende aos requisitos constitucionais. Em seguida, uma comissão especial discutirá o mérito da proposta. Somente após esse percurso, o Plenário poderá deliberar sobre a mudança.

Enquanto isso, o debate sobre a jornada de trabalho segue ganhando espaço no Congresso e na sociedade. Ao mesmo tempo, trabalhadores, especialistas e setores produtivos acompanham a discussão, que envolve produtividade, bem-estar e adaptação às novas relações de trabalho.

Fonte: Câmara dos Deputados

Pó para decoração de doces é suspenso e deve ser recolhido

9 fevereiro, 2026

Pó para decoração de doces suspenso pela Anvisa após fiscalização sanitária — Anvisa suspendeu e determinou o recolhimento de pó decorativo para doces após identificar materiais não autorizados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento do pó para decoração de doces da marca Mago, produzido pela empresa Mago Indústria e Comércio de Produtos para Confeitaria Ltda. A decisão entrou em vigor nesta sexta-feira (6) e atinge a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o uso do produto em todo o país.

A ação ocorreu depois que análises laboratoriais identificaram materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida. Esses elementos não são compatíveis com o uso em alimentos. Mesmo assim, vendedores ofereciam o produto para aplicação direta em doces e sobremesas, inclusive em plataformas digitais.

Produto oferece risco direto à saúde

Segundo a Anvisa, o consumo de substâncias não autorizadas pode causar riscos à saúde. Por isso, a agência ordenou o recolhimento imediato de todos os lotes disponíveis no mercado.

Além disso, o órgão orienta que consumidores não utilizem o produto. Da mesma forma, comerciantes devem interromper imediatamente a venda e retirar os estoques de circulação.

Fiscalização também atingiu azeite de oliva

Durante a mesma operação, a Anvisa proibiu o azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique. O produto não comprovou a origem e apresentou resultado insatisfatório em laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF).

Diante desse cenário, a agência vetou a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o consumo do azeite em todo o país.

Café de açaí teve apreensão determinada

Além do azeite, a fiscalização também alcançou o café de açaí da empresa DU Brasil. O produto apresentava origem desconhecida e utilizava ingrediente não autorizado em suplementos alimentares.

Além disso, fiscais identificaram condições inadequadas de armazenamento. O rótulo, por sua vez, trazia alegações terapêuticas proibidas, como promessas de tratamento para diabetes e fibromialgia. Dessa forma, a Anvisa determinou a apreensão do produto e proibiu todas as etapas de comercialização e consumo.

Anvisa orienta consumidores

Diante das irregularidades, a Anvisa reforça a importância de verificar rótulos, procedência e autorizações sanitárias antes da compra. Especialmente, o cuidado deve ser maior com produtos vendidos como suplementos ou ingredientes de uso direto em alimentos.

As resoluções que fundamentam as decisões já constam no Diário Oficial da União. Assim, todas as medidas estão em vigor.

Fonte: Governo Federal

Anvisa emite alerta para risco de pancreatite com canetas emagrecedoras

9 fevereiro, 2026

Anvisa alerta para risco de pancreatite associado ao uso indevido de canetas emagrecedoras — Anvisa alerta para risco de pancreatite aguda ligado ao uso indevido de canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu um alerta de farmacovigilância sobre o risco de pancreatite aguda ligado ao uso indevido das chamadas canetas emagrecedoras. Embora a reação já conste em bula, o uso fora das indicações aprovadas tem elevado a ocorrência de casos graves.

Além disso, a Agência reforçou que esses medicamentos exigem prescrição médica e acompanhamento contínuo. Sem esse controle, o risco de eventos adversos aumenta de forma significativa.

Uso inadequado de medicamentos GLP-1 eleva riscos

O alerta envolve medicamentos agonistas do receptor GLP-1, como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. Esses fármacos oferecem benefícios terapêuticos quando usados corretamente. No entanto, o uso inadequado pode provocar eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda.

Por esse motivo, a Anvisa destacou que o uso indiscriminado, especialmente para emagrecimento sem indicação clínica, compromete a segurança do paciente e dificulta o diagnóstico precoce de complicações.

Registros nacionais e internacionais reforçam preocupação

Enquanto autoridades internacionais monitoram o problema, dados recentes reforçam o alerta. No Reino Unido, órgãos reguladores registraram mais de mil notificações de pancreatite associadas a esses medicamentos, incluindo casos fatais.

No Brasil, sistemas de farmacovigilância também apontaram dezenas de notificações de suspeitas de eventos adversos, além de investigações envolvendo óbitos. Diante disso, a Anvisa intensificou as ações regulatórias.

Retenção de receita busca conter uso indevido

Em junho de 2025, a Anvisa determinou a retenção obrigatória da receita médica para a venda desses medicamentos. Desde então, farmácias e drogarias só podem comercializar as substâncias mediante prescrição em duas vias, com validade de até 90 dias.

Com essa medida, a Agência busca reduzir o uso fora das indicações aprovadas e proteger a saúde da população.

Orientações à população e aos profissionais de saúde

A Anvisa orienta que usuários procurem atendimento médico imediato ao apresentar dor abdominal intensa e persistente, especialmente quando acompanhada de náuseas ou vômitos, sinais compatíveis com pancreatite.

Da mesma forma, profissionais de saúde devem interromper o tratamento ao suspeitar da reação adversa. Caso confirmem o diagnóstico, não devem retomar o uso do medicamento. Além disso, a Agência reforça a importância da notificação de eventos adversos no sistema VigiMed.

Monitoramento contínuo da classe terapêutica

Nos últimos anos, a Anvisa já emitiu outros alertas relacionados aos agonistas de GLP-1. Entre eles, estão riscos durante procedimentos anestésicos e relatos raros de perda de visão. Esse histórico demonstra o monitoramento permanente desses medicamentos no mercado brasileiro.

Fonte: Governo Federal

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Criança utilizando sensor de monitoramento contínuo da glicose no braço

Monitoramento da glicose avança no cuidado infantil

Lau Junior - 24 fevereiro, 2026 0

O monitoramento da glicose no cuidado infantil avança com sensores contínuos que oferecem controle em tempo real, mais segurança escolar e tranquilidade para famílias.

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