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sábado, julho 4, 2026
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Sancionada lei que inclui universidades comunitárias na LDB

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George Rannnyson
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Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião deliberativa com 20 itens. Na pauta, o PLP 17/2019, que isenta espetáculos circenses do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).À bancada, em pronunciamento, senador Jorginho Mello (PL-SC).Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 13.868/19, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para incluir as universidades comunitárias entre as instituições de ensino, além das públicas e privadas já previstas na LDB. A nova lei também torna as comunitárias parte do sistema de federal de ensino.

As universidades comunitárias foram criadas pela Lei 12.881/13. A norma considera comunitária a instituição que cumpre alguns requisitos, como constituição sob a forma de associação ou fundação, atuação sem fins lucrativos e patrimônio próprio. A lei, porém, não faz menção à participação destas instituições no sistema de ensino do País.

A nova norma é oriunda de um projeto de lei apresentado pelo ex-deputado, e atual senador, Jorginho Mello (PR-SC), e foi sancionada sem [[g vetos]] pelo presidente Jair Bolsonaro.

Indicação
A norma também altera a Lei 4.024/61 para incluir as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de escolha dos membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) do Ministério da Educação.

O CNE é um órgão colegiado do Ministério da Educação que formula e avalia políticas educacionais. A CES é um dos órgãos que compõe o CNE – o outro é a Câmara de Educação Básica (CEB). A CES pode indicar nomes para o conselho. A nova lei permitirá que as entidades nacionais de universidades comunitárias participem desse processo, podendo ter acesso ao CNE, hoje restrito às entidades representantes das universidades públicas e particulares.

Rondônia Aponta Soluções Bioeconômicas em Encontro com Ministros e Governadores da Amazônia Ocidental

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George Rannnyson
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Não é só apagar incêndios, ministros e governadores da Amazônia querem, que de fato, desenvolvimento sustentável na região, através de ações estruturantes como a regularização fundiária, zoneamento socioeconômico e economia verde. Essa foi a proposta defendida na reunião realizada na terça-feira (3), em Manaus, para tratar do enfrentamento às queimadas e fomento à economia.

Além dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Defesa, general Fernando Azevedo; e do Meio Ambiente, Ricardo Sales; participaram do alinhamento de ideias os governadores de Rondônia, coronel Marcos Rocha; do Acre, Gladson Cameli; de Roraima, Antônio Denário; e do Amazonas, Wilson Lima, anfitrião do evento.
Os ministros encerraram o ciclo de visitas iniciado no dia anterior, quando se reuniram, em Belém, com os outros cinco governadores da Amazônia Oriental. A iniciativa tem como missão traçar ações estruturantes para a região a partir das demandas e soluções apontadas pelos líderes dos estados amazônicos.
O governador de Rondônia defende o combate firme das queimadas e também que a riqueza existente na região em recursos naturais, especialmente minérios, se reflita em uma vida mais digna para a população.
‘‘A nossa região amazônica foi esquecida ao longo do anos, mas esse governo do presidente Jair Bolsonaro vem pensando diferente. Sabe que milhões de pessoas que vivem na região precisam viver, não só sobreviver. Não faz sentido um lugar tão rico, um berço de minérios, com algumas pessoas passando necessidade’’, pontuou Marcos Rocha.
O mesmo foi reforçado pelo ministro do Meio Ambiente que pediu união de esforços para dar um basta na asfixia de atividades que podem ser feitas de forma sustentável.
“Não tem mais tempo para demagogia. A Amazônia é extremamente rica e com o pior índice de desenvolvimento humano. Ela foi completamente ignorada nos últimos anos, mais de 20 milhões de brasileiros deixados para trás. Nosso papel é identificar os entraves e colocar isso para andar. É essa  a discussão técnica que vamos ter daqui para frente “, pontou Sales.
Marcos Rocha apontou, ainda, soluções bioeconômicas para destravar o desenvolvimento da região.  ‘‘Eu peço que haja uma regulamentação do uso de minérios e que se fortaleça o uso da floresta de forma sustentável. Nós valorizamos a manutenção das florestas, não queremos destruí-las, mas valorizamos muito a preservação da vida humana’’, afirma o governador.
AÇÕES DE CONTROLE
A reunião também tratou do Fundo Amazônico como um apoio bem-vindo, desde que a prioridade do uso do recurso seja feita pelo governo brasileiro e apontou um panorama positivo em relação no combate aos focos de calor na região amazônica neste período seco.

“Estamos conseguindo dar uma boa resposta [ao combate de focos de calor]. O governo federal, em parceria com os governos estaduais, constroe uma operação de GLO que vem sendo um sucesso. Já temos amplas áreas na Amazônia controladas”, garante o ministro chefe da Casa Civil.

Ele disse, ainda, aos governadores que,  ”não podemos agir só em momentos de crises, potencializada pelo ataque externo. Estamos recolhendo as demandas para construir, juntos, geração de oportunidades com a preservação. O presidente Jair Bolsonaro defende que a produção e a preservação caminhe lado a lado”.

 Em Rondônia, o avanço dos focos de calor é inibido com ações de controle. Inicialmente através da Operação Jequitibá e, posteriormente, intensificada pela Operação Verde Brasil, que tem atuado nas áreas de maior incidência dos casos.
Este ano o número de focos de calor está abaixo da série histórica do Estado, ou seja, não superou o que ocorreu em 2004,2005 e 2007.  No auge das incidências desse ano, em agosto, Rondônia chegou a registrar, segundo dados do Inpe, 5.593 focos, bem abaixo do registrado no mesmo período no ano de 2005, que chegou a 12.801, considerado o pior cenário de casos de focos de calor registrados no mês de agosto em Rondônia.

“As queimadas acontecem todos os anos nesses meses, mas com o esforço conjunto com a União vemos uma redução tremenda dos focos de calor “, afirma Marcos Rocha.

AMAZÔNIA PRODUTIVA
O ministro chefe da Casa Civil anunciou que pretende ampliar o prazo da Garantia da Lei da Ordem (GLO) Ambiental, que terminaria em setembro, para outubro com o objetivo de não só agir no combate às queimadas, mas também nas causas que tem contribuído para esse cenário. Disse ainda que as demandas apresentadas pelos governadores farão parte de um projeto estruturante de médio e longo prazo para a Amazônia que será apresentado em breve ao presidente Jair Bolsonaro.
Uma missão que, segundo ele, desafia interesses daqueles que vê no país um Brasil que incomoda por seu ‘‘peso’’ no mercado como exportador de commodities.  Os governadores também reforçaram que o baixo percentual de terras disponíveis legalmente para produção tem travado o desenvolvimento.
O governador de Roraima, Antônio Denário, citou, por exemplo, que há apenas cerca de 5% do território destinado à produção. Uma legislação ambiental historicamente considerada rigorosa que não é encontrada em outros países do mundo que o Brasil faz frente como mercado competidor.
O que os ministros e governadores consideram essencial é dar direito a produzir sem comprometer o meio ambiente, quebrar os elos que afundam a região para uma situação de pobreza e trazer para a Amazônia, de fato, o desenvolvimento sustentável que a população tanto necessita.

Bolsonaro Exalta Ditadura de Pinochet no Chile e Ataca pai de Bachelet

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George Rannnyson
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O presidente Jair Bolsonaro exaltou a ditadura militar do Chile e atacou o pai da ex-presidente do país e alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, morto pelo governo autoritário do general Augusto Pinochet, em uma postagem no Facebook nesta quarta-feira, 4.

Bolsonaro acusou Michelle Bachelet de “se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira” e de agir como o presidente da França, Emmanuel Macron, depois que a comissária alertou para uma redução do “espaço democrático” no Brasil.

“Michelle Bachelet, comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares”, escreveu Bolsonaro.

“Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai brigadeiro à época”, disse ainda.

Sua declaração se dá na véspera da visita oficial do ministro de Relações Exteriores do Chile, Teodoro Ribera, a Brasília. Manifestações anteriores de Bolsonaro em favor do regime de Pinochet não foram bem recebidas pelo governo de Sebastián Piñera e pela oposição chilena, o que indica a possibilidade de atrito nas relações bilaterais.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/photos/a.250567771758883/1577243422424638/?type=3

Alberto Bachelet, pai de Michelle, era general da Força Aérea do Chile. Como se opôs ao golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 – liderado pelo chefe do Exército Augusto Pinochet – foi preso e vítima de interrogatórios e torturas. Ele morreu sob custódia, em fevereiro de 1974, aos 50 anos.

A ditadura só teve fim em 1990, depois que o regime admitiu a derrota em um referendo nacional que abriu o caminho para a restauração da democracia.

Redução do espaço democrático no Brasil

As críticas de Bolsonaro foram uma resposta às declarações dadas mais cedo nesta quarta-feira por Bachelet em entrevista coletiva em Genebra sobre a “diminuição do espaço cívico e democrático” no Brasil.

A ex-presidente chilena apontou um aumento expressivo no número de mortes cometidas pela polícia no Rio de Janeiro e em São Paulo, principalmente contra negros e moradores de favelas.

“Temos visto um aumento marcado na violência policial em 2019 em meio a um discurso público que legimita execuções sumárias e a uma ausência de responsabilização. Também estamos preocupados com algumas medidas recentes como a desregulamentação das regras de armas de fogo, e propostas de reformas para reforçar o encarceramento e levando à superlotação de prisões, aumentando ainda mais as preocupações de segurança pública”, disse.

“Obviamente, também é importante para nós quando ouvimos negações de crimes passados do Estado que se exemplificam com celebrações propostas do golpe militar, combinadas com um processo de transição jurídica que pode resultar em impunidade e reforçar a mensagem de que os agentes do Estado estão acima da lei e estão, na prática, autorizados a matar sem serem responsabilizados.”

Bachelet foi presidente do Chile em duas ocasiões, de 2014 a 2018 e de 2006 a 2010. Ela assumiu o posto de alta comissária da ONU para os Direitos Humanos em setembro do ano passado.

Secretaria da Mulher Lança Concurso de Vídeos sobre Violência Doméstica

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George Rannnyson
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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança hoje a 7ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Realizado desde 2012, o prêmio é resultado de um convênio entre a Procuradoria da Mulher da Câmara e o Banco Mundial. O objetivo é disseminar o conteúdo da lei a vários tipos de públicos, em especial aos jovens e estudantes.

Neste ano, os candidatos deverão apresentar trabalhos em vídeo de no máximo um minuto.

A Secretaria da Mulher reúne-se às 16 horas, no Salão Nobre.

Da Redação – ND

Aprovado Projeto que Altera Regras Eleitorais; falta votar destaques

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George Rannnyson
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 263 votos a 144, o texto-base da proposta (PL 11021/18) que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário; prevê a volta da propaganda partidária semestral; e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. Os destaques que podem alterar pontos do texto serão votados nesta quarta-feira (4).

A proposta faz mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e na Lei dos Partidos (Lei 9.096/95). O projeto é de autoria de diversos deputados, como Domingos Neto (PSD-CE), Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). A versão aprovada em Plenário é o substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Segundo o texto de Santiago, uma das mudanças é que somente 50% das cotas mensais do Fundo Partidário repassadas aos partidos poderão ser retidas para fins de ressarcimento de despesas consideradas irregulares na prestação de contas desaprovada pela Justiça Eleitoral.

A lei determina que os partidos devem devolver o montante irregular com multa de 20%.

No caso de sanção a órgão estadual, distrital ou municipal, o projeto determina que ela somente será aplicada após ser juntado ao processo de prestação de contas o aviso de recebimento da citação por via postal ao órgão partidário hierarquicamente superior.

Outras mudanças são: os partidos poderão escolher o local de sua sede nacional, não poderão ser cobrados pelos bancos com taxas diferentes de outros correntistas e poderão ter acesso a dados de seus filiados por meio de sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Propaganda partidária
A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão foi retomada pelo projeto. Ela tinha sido extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas.

O formato é semelhante ao que vigorava antes da revogação, mas serão usadas apenas as inserções, de 15 ou 30 segundos e de 1 minuto em três faixas de horário ao longo do dia.

Limite de gastos
Quanto ao limite de gastos para as campanhas eleitorais, o texto propõe que fiquem de fora os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honorários relacionados à prestação de serviços em campanha ou em processo judicial em que figura como parte o candidato ou seu partido político.

De maneira semelhante, o pagamento de qualquer um desses serviços por pessoa física não entrará no limite de doações fixado na Lei 9.504/97, de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, inclusive a título de doação de bens e serviços estimáveis em dinheiro.

Por fim, o substitutivo permite o pagamento de todas as despesas de campanha listadas na lei com recursos da campanha, do candidato, do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). E se o pagamento desses tipos de serviços for feito por terceiros, isso não será considerado doação eleitoral.

Polêmica
Wilson Santiago apresentou seu parecer sobre o projeto no final da noite desta terça-feira, após negociações ao longo do dia. Ainda assim, não houve acordo.

O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), criticou o dispositivo que redistribui entre outros partidos os recursos recusados por uma legenda. “O Novo é contra usar dinheiro público para financiar partidos. E se o Novo recusar, esse dinheiro vai ser repartido entre as demais legendas. Isso é um absurdo, um deboche”, criticou.

Van Hattem também declarou ser contra a autorização para que advogados sejam pagos com recursos do Fundo Partidário.

Já a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) pediu mais tempo para discutir a proposta. Ela criticou a possibilidade de as normas retroagirem e a intenção de se aumentar o valor dos recursos públicos dedicados às campanhas eleitorais de 2020. “É problemático ter um fundo eleitoral bilionário durante uma crise econômica profunda”, disse.

Dirigentes partidários
Para o líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), é preciso impor aos dirigentes partidários o mesmo teto salarial do funcionalismo público, o que não está previsto no texto. “Eles são pagos com dinheiro público”, ressaltou.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) defendeu a proposta e a discussão de outros temas, como o teto de gastos. “Dentro do que se propõe, o projeto encontra boa equação para facilitar a vida de quem julga as contas dos partidos, tratando os gastos de uma forma mais objetiva”, afirmou.

Na avaliação do deputado Giovani Cherini (PL-RS), o texto encontra um meio termo. “Sem recursos, como se vai financiar a democracia? Só com o dinheiro pessoal dos ricos? Precisamos encontrar um ponto comum, com financiamento público de campanha de forma igualitária”, disse.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Mesmo sem Quase Nada para Comer em Casa, menino Doa Ovo para Ajudar Abrigo de Idosos em Caçu

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George Rannnyson
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A solidariedade de um menino de 8 anos comoveu a cidade de Caçu, no sudoeste de Goiás, e acabou se transformando em uma corrente do bem. Mesmo sem ter quase nada para comer em casa, o pequeno Luiz Gustavo Rodrigues doou o único ovo de galinha para voluntários que faziam a arrecadação de produtos para um leilão beneficente.

O gesto dele acabou rendendo um bom dinheiro. Os moradores da pequena cidade, com pouco mais de 14 mil habitantes, ficaram sabendo da história e resolveram também colaborar com a ação social para a reforma de um abrigo de idosos da cidade. O leilão do ovo acabou rendendo quase R$ 4 mil em doações, que serão usados na obra.

“O ovo estava na cartela e eu peguei, escondi, saí correndo e dei para mulher”, contou Luiz Gustavo.

Já era final de tarde, quando bateram na porta da família. Foi o padrasto do menino, Luizmar Nunes, quem atendeu ao grupo de voluntários. O pedreiro, que está sem serviço no momento, se emociona ao lembrar que não tinha nem comida direito dentro de casa para ele, a esposa, o Gustavo e mais dois irmãos do menino, que também são crianças.

“Naquele dia, eu não tinha quase de comer dentro da minha casa. Aí eu peguei e falei para ela [voluntária]: Olha dona, hoje eu não tenho, mas amanhã, você passa aqui que eu contribuo”, relembrou o pai, emocionado.

A voluntária de quem Luizmar está falando é Jéssica Taís Santos. Foi ela quem recebeu o ovo das mãos do Luiz Gustavo.

“Uma atitude como essa, ainda mais vindo de uma criança inocente. A humildade que ele teve de vir me entregar o que ele podia doar, me emocionou bastante”, relatou a voluntária.

Jéssica resolveu se juntar aos outros voluntários e decidir o que fazer com aquele ovo, mantendo a prenda no leilão.

E o resultado dessa história foi ainda mais compensador para todos que estavam envolvidos na ação social.

“Um simples ovo com as melhores das intenções veio fazer o que fez. Esse grande omelete de solidariedade”, disse o presidente do abrigo de idosos, Lúcio Teodoro Morais.

E as ações de solidariedade acabaram retornando para a família do Luiz. Os mesmos voluntários se uniram com a comunidade para abastecer a casa do menino com alimentos e também brinquedos para ele e os irmãos, que foram entregues nesta semana.

Trabalhadores e Frente Parlamentar contra Privatização dos Correios

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George Rannnyson
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A quarta-feira 4 marca duas semanas desde que o governo anunciou uma lista com 17 empresas estatais a serem privatizadas. E as próximas horas vão mostrar alguns dos muitos desafios para tornar o plano uma realidade.

Primeiro, os funcionários dos Correios, uma das principais empresas na fila da privatização, estavam com greve marcada para a noite de hoje, embora devam adiar a paralisação, para, a princípio, o próximo dia 10 de setembro. Um ato também foi marcado para esta quarta-feira em frente à sede dos Correios no Rio de Janeiro.

Os trabalhadores querem um reajuste maior que os 0,8% propostos pela empresa e questionam sobretudo o fim da possibilidade de adicionar pais como dependentes no plano de saúde. O indicativo de greve veio depois que os Correios rejeitaram na última sexta-feira 30 uma proposta do Tribunal Superior do Trabalho que sugeria prorrogar por mais 30 dias o acordo coletivo com os funcionários, que manteria as condições anteriores.

No fim de julho, os Correios já haviam aceitado prorrogar o acordo até este mês, o que fez os funcionários cancelarem a greve naquele momento.

A privatização também é pauta dos questionamentos dos trabalhadores, embora as ações do governo sobre o tema devam ficar mais claras somente no início de 2020, segundo disse à rádio CBN Salim Mattar, secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados.

A privatização dos Correios ainda precisa passar por estudos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que deve apresentar modelos de desestatização para a empresa.

Os desafios são enormes. Os Correios fecharam os últimos dois anos no azul, mas passaram prejuízos entre 2013 a 2016 que fazem a empresa dever ainda 2,5 bilhões de reais. Para melhorar o serviço, a estatal tem necessidade de investimentos pesados, mas uma margem de lucro apertada, que em 2018 foi menor que 1%.

Enquanto isso, a oposição começa também nesta quarta-feira a se movimentar no Congresso para fazer frente às privatizações. Parlamentares lançam às 9h a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, durante um seminário para debater a situação das estatais e empresas de economia mista. O movimento é encabeçado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

O objetivo é conseguir engajar parte relevante dos parlamentares e eleitores nos próximos anos, o que pode ser um entrave ao governo, uma vez que eventuais privatizações precisam passar pelo Congresso.

Além disso, no caso dos Correios, a participação de uma empresa do setor privado na operação precisaria ser bem regulada a ponto de fazer com que o serviço postal hoje oferecido pela estatal continue chegando a todas as mais de 5.500 cidades brasileiras (muitas delas pouco lucrativas para uma empresa privada).

No Rio e em Brasília teremos, nesta quarta-feira, duas amostras das dificuldades reais de levar privatizações a cabo.

Guedes era “Xucro Politicamente”, diz Bolsonaro

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George Rannnyson
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O presidente Jair Bolsonaro continua defendendo mudanças no comando da Polícia Federal (PF). Em entrevista exclusiva à Folha de S.Paulo, o mandatário disse que a cúpula da instituição está lá há muito tempo, por isso é preciso renovar, dar uma arejada. Ele classificou de “babaquice” a reação de integrantes da corporação às declarações sobre trocas nas superintendências e na diretoria-geral e afirmou que já teve uma conversa com o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre uma possível mudança no comando da PF. “(Moro) pode trocar quando quiser o diretor-geral, Maurício Valeixo, mais difícil é trocar de esposa.”

A despeito da insatisfação com o comando da Polícia Federal, o presidente não falou sobre prazos para as eventuais mudanças. E não negou sua preferência para colocar no posto o atual secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres.

Bolsonaro disse que o imbróglio com a direção da PF teve início quando quiseram trocar superintendências sem lhe comunicar e negou que sua tentativa de interferir nessas indicações tenha relação com as investigações que envolvem seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Já investigaram a vida da minha família inteira e não acharam nada.”

Além de falar na troca do comando da PF, Bolsonaro disse que deve anunciar até esta quinta-feira (5) o nome de quem vai comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, o escolhido sairá “do bolo” de candidatos que o visitaram na última semana e terá de ser alinhado com ele. E descartou indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que poderia assumir interinamente, após o dia 17 deste mês, quando termina o mandato da atual chefe da PGR, Raquel Dodge.

‘Xucro e ingênuo’

Na entrevista à Folha, o presidente da República disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, era “xucro politicamente” e que já o avisou que a recriação da CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. “Se não, ele vai tomar porrada até de mim.”

Além de chamar Guedes de “xucro”, Bolsonaro disse que o titular da Justiça era “ingênuo” quando chegou à Esplanada dos Ministérios e não tinha a “malícia da política”. Disse ainda que o nome de Moro não passaria hoje no Senado em uma eventual indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre a possibilidade do ministro disputar a presidência em 2022, frisou: “Já falamos, eu disse para ele que essa cadeira de super-homem é feita de kriptonita. Se quiser sentar, senta.”

Nas críticas, o presidente voltou a disparar sua artilharia contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), outrora aliado, mas agora rival na disputa pelo Palácio do Planalto nas próximas eleições gerais. Bolsonaro disse que o tucano não tem chances nessas eleições porque é uma “ejaculação precoce”. E voltou a dizer que está disposto a concorrer à reeleição, “se estiver bem até lá.”

Na entrevista, o mandatário reiterou que não irá recuar da indicação de seu filho Eduardo para o comando da embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos. “Você já namorou? Quanto tempo demorou para levar para o motel? Não é na primeira vez”, disse, sobre a demora em confirmar a indicação e admitindo que por conta dos vetos ao projeto sobre abuso de autoridade, seu filho pode perder apoio dos senadores, que precisam referendar a indicação.

Bolsonaro ainda criticou a cobertura que a imprensa faz de sua gestão e sugeriu que os jornais criem uma página fixa de notícias positivas sobre o Brasil.

Polícia Federal Deflagra Operação “Carrossel” para Combater Desvio de Recursos Públicos na Secretaria Municipal de Educação em Porto Velho/RO

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George Rannnyson
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Rondônia/RO – A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 04/09/2019, a Operação “Carrossel” para combater o desvio de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e fraudes às licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho/RO (SEMED).

No dia de hoje, estão sendo cumpridos, nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas, 36 mandados judiciais, sendo 05 de prisão temporária, 17 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, todos expedidos pela Justiça Federal em Porto Velho/RO.

Em Rondônia, a Polícia Federal cumpre mandados na capital Porto Velho/RO, especificamente na SEMED e Superintendência Municipal de Licitações, em empresas e residências dos investigados. Além dela, os policiais federais cumprem mandados em Candeias do Jamarí/RO, Rio Branco/AC e Manaus/AM.

As investigações relacionadas à Operação “Carrossel” decorreram da “Operação Ciranda”, deflagrada pela Polícia Federal em 29/05/2019, que identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações e contratos da Prefeitura de Porto Velho/RO, especificamente na Secretária Municipal de Educação – SEMED, obtendo vantagens ilícitas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), verba federal repassada ao ente municipal.

O objeto da investigação atual foi a contratação emergencial dos serviços de transporte escolar terrestre para atender alunos da rede municipal, bem como a prorrogação desses contratos, onde foram apuradas fraudes no caráter competitivo do processo licitatório nº 09.000157/2018, por intermédio de conluio entre as empresas participantes e superfaturamento dos preços.

Na licitação emergencial, dois grupos econômicos fraudaram a licitação e promoveram a divisão dos lotes do transporte terrestre mediante conluio, participação de “empresas de fachada” e sobrepreço das propostas vencedoras.

Nos seis meses de contrato, os serviços foram prestados de forma precária, paralisados em diversas oportunidades e os alunos foram colocados em risco pelas condições dos ônibus. Diante da situação calamitosa, a Prefeitura prorrogou o contrato emergencial e uma das empresas investigadas passou a prestar a totalidade dos serviços de transporte terrestre, e receber os mesmos valores com sobrepreço, aumentando o prejuízo aos cofres públicos.

Os presos, após serem ouvidos na Superintendência De Polícia Federal em Rondônia, serão encaminhados para presídios estaduais e responderão, perante a Justiça Federal, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

 

Caerd Trabalha para Regularizar Abastecimento e Melhorar o Atendimento na Capital

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George Rannnyson
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Com a seca provocada pelo verão amazônico, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) trabalha no projeto de captação de água da Santo Antônio, que depende da conclusão da instalação de uma adutora de 1.400 milímetros.

“A conclusão da obra trará uma demanda muito boa para o abastecimento da capital. Enquanto isso, esta semana estamos providenciando a instalação de um outro anel de 300 milímetros que vai puxar diretamente por uma uma bomba de sucção utilizando de uma das quatro linhas quem vem da Santo Antônio Energia. Isso vai dar um ‘fôlego’ melhor para toda a população”, explica a coordenadora estratégica de Operações Norte, Lilian Lima.

A afirmativa da coordenadora corresponde ao trecho que vai da Avenida Farqhuar à Avenida Mamoré, em Porto Velho, considerada região geral central. Para o trecho da Zona Leste, englobando Bairros Aponiã e Pantanal, o atendimento acontece por sistemas independentes. “Esta semana será implantado um novo poço no sistema localizado no cruzamento das Ruas Daniela e Gregório Alegre, o que também vai melhorar o abastecimento da área”, completa.

A coordenadora diz ainda que um novo poço foi ativado nos últimos dias dentro do Conjunto Buritis. “Mesmo não sendo a quantidade de água suficiente, amenizamos o problema e, com a implantação do segundo poço, estamos confiantes que iremos conseguir abastecer a toda a área”. Para os moradores do Conjunto Granville, a profissional diz que a bomba foi substituída por uma mais potente, além de estarem realizando a correção de vazamentos.

“Temos equipe trabalhando na madrugada, com um aparelho de geofundamento muito sensível, e que precisa de silêncio para detectar os vazamentos. Não é fácil identificar porque muitos deles não afloram do dia para a noite, e o nosso maior problema é esse, com a tubulação”, esclarece.

Em um ano e meio de gestão da atual diretoria, uma das primeira obras realizadas foi a interligação da travessia do Bate Estacas, que estava desativada há aproximadamente seis meses. “Em meados de 2018 o trabalho foi realizado, tirando parte dos tubos de 800 milímetros de ferro fundido, substituindo por mangotes de 700 milímetros”.

CONVÊNIO

Uma parceria entre a Caerd e a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) está facilitando ainda o serviço oferecido pela companhia, com o equipamento Perfuratriz, utilizado pela secretaria para perfuração de poços para a agricultura familiar. “Como eles não tem materiais como bombas e tubulação, fizemos o convênio, com a troca do equipamento que não tínhamos para a perfuração dos novos poços e bombas e tubos para o trabalho que eles realizam na área rural”, revela Lilian.

CLANDESTINIDADE

Um grande índice de furtos de hidrômetros aconteceu no último ano, principalmente, até o meio deste ano, antes de uma empresa ser licitada para o trabalho de fiscalização. “Podemos dizer que o número de inadimplência subiu em torno de 5%. Temos 7% de clandestinidade, de um total de 37 mil ligações ativas somente em Porto Velho, é um índice muito alto”.

Após 30 dias de atraso, o nome do usuário é inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), e o número de registros é de 6.724 pessoas negativadas, somando um total de 3,616 milhões. De 2018 a 2019, foram realizados 7.800 cortes, dos quais 6.700 foram religados, e mais 2.200 novas ligações foram efetivadas.

Uma campanha até o dia 31 de setembro convida aos usuários em situação de inadimplência a regularizarem o crédito em condições especiais, com descontos de até 100% nos juros e multas. É possível também pagar com desconto de 50% e até parcelar a dívida em 12 vezes. Para negociar o usuário deve procurar a Caerd até a data prevista.

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Distribuição começou com entrega simbólica e deve atender mais de 80 produtores rurais dentro do programa Cacoal + Agricultura.
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Exame teórico do Detran-RO sendo agendado online pela Central de Serviços

Detran-RO libera agendamento online do exame teórico para primeira CNH

João Pedro - 0
Candidatos podem escolher data e horário pela Central de Serviços, sem retornar a uma unidade só para marcar a avaliação presencial.
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Saúde bucal em Porto Velho com Unidade Odontológica Móvel entregue para atendimento pelo SUS

Porto Velho recebe Unidade Odontológica Móvel e tecnologia inédita para próteses no SUS

João Pedro - 0
Atendimento itinerante deve chegar a regiões mais distantes e modernizar procedimentos especializados na rede municipal.
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operação PF em Rondônia com viatura e agentes durante cumprimento de mandados

PF deflagra Operação Bloodline contra grupo investigado por tráfico interestadual

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Mandados foram cumpridos em Guajará-Mirim e Goiânia durante investigação sobre tráfico interestadual e movimentação de recursos.
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