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sexta-feira, julho 3, 2026
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Flor do Maracujá terá este ano mais de 40 atrações diferentes durante os 10 dias de evento

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O Flor do Maracujá, maior evento cultural da região Norte, previsto para acontecer entre os dias 26 de julho e 4 de agosto, no Parque dos Tanques, já tem atrações confirmadas e muito conhecidas pelo público. São quase 50 atrações, entre apresentações de danças como o carimbó, boi–bumbá, quadrilhas adultas e infantis, apresentações de músicas com diferentes ritmos entre eles pagode, forró, e shows de bandas ao vivo, além de apresentações artísticas com duelos coreografados, os chamados “Duelos Tribais” que são novidade este ano.

Quatro bandas já confirmaram presença, entre elas, a banda Canto da Mata, que fez sucesso com a canção Ritmo Quente. O trecho: “No ritmo quente você vai dançar, preste atenção que eu vou lhe ensinar, veja o passinho dois pra lá e pra cá, é boi bumbá” até hoje está na memória de muitos. As bandas Harmonia do Forró, com o cantor Geraldo Cobra Choca, Locomotiva Ritmada, com os cantores Thiago Paiva e Fábio di Góis e Henri & Banda, também  estão confirmadas.

As quadrilhas são as atrações mais esperadas. Mais de 20 vão disputar na 38ª edição do Arraial Flor do Maracujá deste ano.  De acordo com o cronograma divulgado pela Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), a solenidade de abertura do arraial está prevista para iniciar às 20h, do dia 26 de julho, com apresentação do grupo Carimbó da 3ª idade. Nos outros dias a programação continua com apresentações de boi-bumbá e quadrilhas adultas.

No dia 29, estão previstas ainda, apresentações especiais que prometem surpreender o público. O encerramento será no dia 4 de agosto, com a grande atração dos Duelos Tribais. A premiação está prevista para iniciar às 23h.

As apresentações de bois-bumbás vão abrir os dias de evento este ano

Os espetáculos vão além do palco de apresentação. A culinária tipicamente regional, promete agradar ao público, tanto pelo sabor, quanto pelo preço diferenciado, umas das exigências da Sejucel. A decoração será por conta das mãos talentosas de artesãos regionais.

“Esse ano, são as quadrilhas juninas que encerram as noites de apresentação. Estamos nos preparando para receber um público estimado de 200 mil pessoas, que vão contemplar o resgate da cultura regional, através do Flor do Maracujá. Aproveito para deixar aqui o convite a todas as famílias, para que venham assistir a este grande espetáculo”, destacou o técnico de desenvolvimento regional da Sejucel, Fábio Di Góis.

Confira o cronograma com o dia e horário das apresentações.

Prefeitura amplia lista de atividades dispensadas de Licenciamento Ambiental

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Ampliando o compromisso do Prefeiro Hildon Chaves, de promover a desburocratização do Licenciamento Ambiental, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) publicou, na manhã desta sexta feira (12/7), a Resolução N° 08 que amplia a lista de empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental no Município de Porto Velho.

Foi um grande trabalho capitaneado por equipe multidisciplinar da Sema, coordenada pelo Engenheiro Ambiental Yaylley Coelho, que subsidiou o Comdema e o prefeito para assinatura da Resolução.

Segundo o secretário Robson Damasceno, Porto Velho é considerada referência nacional em Licenciamento Ambiental, desde a vigência da Lei Municipal nº 684/2017, a qual fomentou o tratamento Especial ao Micro Empreendedor Individual e a Agricultura Familiar, readequou e diminuiu as taxas relativas às autorizações ambientais e serviços prestados pela Sema.

“Com esta ampliação, trazida pela Resolução Comdema n° 08, teremos mais uma política pública referência para os demais municípios do Brasil, pois ampliamos a lista de atividades da Medida Provisória Nº 881, de 30 de abril de 2019, a qual instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabeleceu garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório”, disse o secretário.

Quantidade de atividades dispensadas

A Lista de dispensados de licenciamento ambiental, no município de Porto Velho, passa a vigorar com 292 atividades que ficam dispensadas do Licenciamento Ambiental Municipal.

As atividades, em sua maioria, são exercidas por comerciantes, representantes comerciais e atividades de escritórios. Todos poderão exercer seus trabalhos, sem a necessidade de contratação de estudos classificatórios de impactos ambientais, bastando obter a Certidão de Dispensa de Licenciamento junto a Sema.

Com a economia prevista, através da não obrigatoriedade de apresentação de estudos ambientais, a estimativa da Prefeitura é a regularização de, no mínimo, quatro mil pequenos escritórios que, atualmente, não dispõem de autorizações ambientais.

Outras Novidades

Outra boa novidade trazida pela Resolução é a reclassificação do Potencial Poluidor de Igrejas e Templos que sai da classificação Médio para Baixo impacto.

Resolução COMDEMA n° 08/2019

A Resolução ficou disposta apresentando a lista de empreendimentos de impactos locais passíveis ou não de licenciamento:

I – Lista de empreendimentos de impactos locais passíveis de licenciamento ambiental classificada, pelo porte dos empreendimentos, enquadrados em Mínimo, Pequeno, Médio, Grande e Excepcional

Porte, com enquadramento do Potencial Poluidor em Baixo, Médio ou Alto Potencial Poluidor e utilizando o Cadastro Nacional de Atividades

Econômicas – CNAE;

II – Lista de empreendimentos passíveis de autorização através da Certidão de Viabilidade e que deverão obter o Licenciamento regular no órgão gestor do meio ambiente estadual ou federal;

III – Lista de empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental no âmbito do Município de Porto Velho.

Moradores de rua dizem o ‘sim’ ao som de ‘É o amor’ em casamento em BH

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Embaixo de frondosa árvore na Avenida Olegário Maciel, Selma Zenilda, de 42 anos, e João Ramalho, de 38, disseram sim na cerimônia que celebrou a união do casal que se encontrou nas ruas. Sem-teto, eles se conheceram em Itaúnas, apaixonaram-se e resolveram se mudar para Belo Horizonte há dois anos. Apesar da dureza das ruas, o afeto entre eles cresceu como a flor de lótus. Veio o gostar, o querer bem e, então, Selma avaliou que era o momento de se casarem. Mas como fazer a celebração morando na rua?

Os comerciantes da região se juntaram para fazer a cerimônia, que parou a Avenida Olegário Maciel, na região Centro-sul da capital, na manhã desta quinta (11/7). João estava ansioso à espera da amada, que, como manda a tradição, atrasou alguns minutos.

A avenida se transformou na nave da igreja por onde a noiva seguiu acompanhada até encontrar o companheiro. De branco, com véu, maquiagem impecável e buquê nas mãos, Selma se emocionou com o  momento. “Ele gosta de mim e eu gosto muito dele”, afirmou.

João repetiu diversas vezes que a amava e, com ela, quer viver por toda a vida.

Comerciantes, pessoas que passavam pela região pararam para assistir à cena e registrar o momento de amor entre o casal que de posses tem o aconchego um do outro e da cachorrinha Lilica. Para a festa não faltou nada. Bolo de noiva, salgados e até espumante. Também teve chuva de arroz e Selma jogou o buquê.  Os convidados  presentearam os noivos, deixaram os votos em um caderno que registrou a presença de todos.

A cerimônia foi promovida pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social.  “Eles externaram o desejo de se casarem. Fizemos a cerimônia para mostrar que, mesmo na rua, é possível se amar, encontrar a cara metade e seguir à frente”, afirma a supervisora de serviço especializado em abordagem  social, Fátima Gomes Pereira.

Barragem se rompe em Pedro Alexandre, na Bahia; prefeito de cidade vizinha pede a moradores que deixem suas casas

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Uma barragem se rompeu no povoado de Quati, que fica em Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira (11). Conforme a Defesa Civil da cidade, as fortes chuvas que caem na região do Rio do Peixe contribuíram para o rompimento da estrutura. Não há registro de feridos.

A Prefeitura de Pedro Alexandre – que fica no nordeste baiano, perto da divisa com Sergipe – decretou estado de calamidade e emergência após o município ter sido tomado pela água.

A preocupação da gestão de Coronel João Sá, cidade que fica a 45 km de Pedro Alexandre, é com as famílias que moram às margens do Rio do Peixe, que corta a região. A água que vazou da barragem segue o curso do rio e, por volta das 15h30, já havia chegado a João de Sá.

O percurso do rio entre as duas cidades é de cerca de 80 km. Não há informações da velocidade da água, mas há confirmação de risco de invasão de casas e de prejuízos materiais por todo o município.

Com barragem rompida, aulas são suspensas e famílias realocadas em Coronel João Sá (BA)

Com barragem rompida, aulas são suspensas e famílias realocadas em Coronel João Sá (BA)

Com barragem rompida, aulas são suspensas e famílias realocadas em Coronel João Sá (BA)

Desde o início da manhã, a administração de Coronel João Sá, que fica em um nível abaixo da barragem e é cortado pelo Rio do Peixe, pede para cerca de 120 famílias que moram às margens do rio deixem o local. No total, 300 pessoas vivem na área considerada com risco de ser atingida pela água.

Coronel João Sá já tinha áreas alagadas, mas por conta da chuva. A preocupação adicional é justamente com a enxurrada provocada pelo rompimento da barragem do Quati.

Até por volta das 15h30, a prefeitura da cidade ainda não tinha conseguido fazer a retirada das pessoas das casas. Os moradores, segundo o secretário de comunicação, se recusam a deixar os imóveis. Escolas foram disponibilizadas pelo município para abrigar quem está em área de risco.

Pedro Alexandre tem cerca de 16,7 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Coronel João Sá tem cerca 17 mil.

A barragem do Quati, segundo a Prefeitura de Pedro Alexandre, foi construída em 2004, pelo Governo do Estado, e tinha múltiplos usos de água. Por meio da assessoria, o Governo da Bahia informou que apura as informações sobre o equipamento, e o ocorrido com a barragem, para divulgar um posicionamento oficial.

Em nota, a Agência Nacional de Águas (ANA) disse que, por se tratar de uma barragem em rio estadual, não é responsável pela fiscalização. A ANA ainda afirmou que está aguardando as devidas atribuições dos órgãos regionais, e acompanha a situação.

Chove forte na região

VÍDEO: Barragem se rompe em Pedro Alexandre, na Bahia

VÍDEO: Barragem se rompe em Pedro Alexandre, na Bahia

Chove forte na região entre Pedro Alexandre e Coronel João Sá há, pelo menos, cinco dias. A barragem do Quati transbordou por volta das 6h desta quinta, e a estrutura se rompeu às 11h.

Segundo a Defesa Civil de Pedro Alexandre, de segunda-feira (8) até esta quinta choveu 180 milímetros na cidade. Em menos de 24 horas (entre quarta e quinta-feira), o volume de chuva no município foi de 100 milímetros. Não há detalhes do previsto para a região nesses dias.

Município de Coronel João Sá tomado pela água após chuva e rompimento de barragem de cidade vizinha — Foto: Studio Júnior Nascimento

Município de Coronel João Sá tomado pela água após chuva e rompimento de barragem de cidade vizinha — Foto: Studio Júnior Nascimento

De acordo com Karla Leão, coordenadora da Defesa Civil em Pedro Alexandre, algumas casas que ficam no povoado de Quati foram tomadas pela água que se misturou à lama.

“Algumas casas foram invadidas, mas não teve feridos. Ainda não conseguimos contato com esses moradores porque o povoado está ilhado. Tem muita lama e água no caminho. Apesar disso, sabemos que eles não foram atingidos porque entramos em contato antes, e eles deixaram as casas antes do rompimento”, afirmou a coordenadora.

Imagem aérea de Coronel João de Sá após chuva forte e rompimento de barragem de água em Pedro Alexandre — Foto: Studio Júnior Nascimento

Imagem aérea de Coronel João de Sá após chuva forte e rompimento de barragem de água em Pedro Alexandre — Foto: Studio Júnior Nascimento

A Defesa Civil local informou que acionou o Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso para ajudar nos atendimentos da região, mas as equipes não conseguiram chegar por causa das estradas que ficaram bloqueadas após a enchente.

“O Corpo de Bombeiros não conseguiu chegar porque não teve acesso pela BR que está inundada. Com isso, nós solicitamos um helicóptero para ter acesso ao local. Conseguimos fazer o alerta para a população de Coronel João Sá com carros de som nas ruas, com ajuda da polícia e das secretarias da prefeitura”, disse a Karla Leão.

A coordenadora da Defesa Civil de Pedro Alexandre ainda informou que as equipes da prefeitura fazem o monitoramento da situação nos locais mais atingidos via telefone, justamente por causa da dificuldade de locomoção na cidade.

“Estamos acompanhando a situação via telefone, porque estamos ilhados, sem poder passar para o povoado. A informação que temos é de três casas alagadas e essas famílias que ficaram desabrigadas foram para casas de parentes. Algumas pessoas estão abrigadas no Centro de Referência de Pedro Alexandre”, disse.

Prefeito de João Sá fez alerta de enchente

Prefeito fez alerta pelo Instagram, nesta quinta-feira (11). — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Prefeito fez alerta pelo Instagram, nesta quinta-feira (11). — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Por conta do rompimento da barragem, Carlinhos Sobral, prefeito de Coronel João Sá, publicou um vídeo nas redes sociais alertando sobre o risco das pessoas continuarem nas casas.

“Pessoal, a barragem do Quati estourou. É uma situação atípica. Nunca aconteceu isso com essa barragem. Nós não sabemos as consequências. Eu peço encarecidamente que todas as pessoas que moram em área de risco que saiam das suas casas, que peguem seus documentos pessoais, peguem seus objetos de valores, o que puderem levar. A gente não sabe as consequências, nunca passamos por ela. É melhor prevenir. Estou monitorando. Todas as escolas já estão disponíveis para receber as pessoas”, afirmou o prefeito.

Segundo a prefeitura, os bairros que podem ser atingidos são: Beira Rio, Bonfim, José Antônio dos Santos, Santo Antonio (Rua velha), Galo, Barroquinha, além dos que estão próximos ao Rio do Peixe. A recomendação é que as famílias procurem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Por volta das 12h30, o prefeito divulgou no perfil oficial no Instagram que as aulas foram suspensas e que as escolas estão disponíveis para acolher a comunidade. Conforme o post, as pessoas podem procurar abrigo no Colégio Municipal Maria Dalva, no Ruy Barbosa, Juracy Magalhães e também no Paraíso Infantil.

BR-235 está interditada

BR-235, na altura do Km-25, totalmente interditada, segundo a PRF — Foto: Divulgação/PRF

BR-235, na altura do Km-25, totalmente interditada, segundo a PRF — Foto: Divulgação/PRF

Em post no Twitter, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que a barragem fica próxima à BR-235. O DNIT informou ainda que técnicos do órgão estão no local para verificar possíveis danos à rodovia.

De acordo com a Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec). Por conta da quantidade de lama que se misturou com a água, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimentos pelos órgãos à população.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-235, que liga a Bahia a Sergipe, está totalmente interditada após ser invadida pela água.

DNIT comunicou rompimento de barragem na Bahia pelo twitter — Foto: Reprodução/Twitter

DNIT comunicou rompimento de barragem na Bahia pelo twitter — Foto: Reprodução/Twitter

Barragem se rompe em Pedro Alexandre, na Bahia — Foto: Arte G1/Roberta Jaworski

Barragem se rompe em Pedro Alexandre, na Bahia — Foto: Arte G1/Roberta Jaworski

Comitiva anuncia liberação de 4,5 milhões de hectares de solo boliviano para fomentar agronegócio com fronteira rondoniense

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Na manhã desta quinta-feira (11), representando o presidente Laerte Gomes (PSDB), o deputado estadual Ezequiel Neiva (PTB) recepcionou uma comitiva boliviana que está em Porto Velho em visita ao Grupo BDX, empresa localizada no terminal do complexo da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph).

Representantes da comissão de negociações entre o Departamento do Beni e Rondônia integram a comitiva que aproveitou a oportunidade para também visitar a Assembleia e conversar sobre os avanços nas tratativas comerciais entre os dois estados.

De acordo com o técnico legislativo da Assembleia, Helder Risler, que acompanha todas as reuniões desde a gestão do ex-governador Daniel Pereira, a comissão do Beni anunciou a conclusão do Plano de Uso do Solo (Plus).

“Esse plano para eles é o mesmo que o nosso Zoneamento Socioeconômico Ecológico e com a conclusão do Plus, eles confirmaram a liberação de quatro milhões e meio de hectares de solo boliviano para fomentar o agronegócio com a fronteira em Rondônia, de Pimenteiras até Guajará-Mirim”, informou Risler.

Ezequiel Neiva reconheceu se tratar de uma excelente notícia para o desenvolvimento dos dois estados e ressaltou que, “a região de Costa Marques, sentido Beni, tem muitos campos para serem utilizados para cultivo”.

A visita ao porto de Porto Velho, de acordo com a comitiva, foi justamente para um levantamento de custos e benefícios que venham viabilizar a exportação dos produtos por Porto Velho.

O deputado citou que a Assembleia conta com Frente Parlamentar Permanente Rondônia/Beni, criada com a finalidade de implantação e acompanhamento do Projeto de Integração Binacional entre os dois estados e que será de fundamental importância para auxiliar e dar continuidade a todas as tratativas que venham ser necessárias.

“Estamos em um período de recesso parlamentar aqui na Assembleia e muitos dos nossos deputados não se encontram na Capital, inclusive nosso presidente, mas, posso falar em nome do presidente Laerte Gomes e dos demais parlamentares, que queremos sim, fazer de tudo para que as coisas realmente aconteçam, pois tudo isso é muito bom para Rondônia e para o Beni. Em breve, juntos, poderemos escoar nossas produções para o mundo todo”, enfatizou Neiva.

O deputado agradeceu a visita da comitiva e confirmou novas reuniões para dar continuidade às negociações após o período de recesso e na presença tanto do presidente Laerte Gomes, dos membros da Frente Parlamentar Rondônia/Beni e dos demais membros da Casa de Leis.

Ministro do Meio Ambiente recebe governadores da Amazônia

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reuniu-se nesta quarta-feira (10), em Brasília, com governadores e secretários dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Eles discutiram formas de aperfeiçoar a relação entre o governo federal e os executivos locais com o objetivo de encontrar soluções mais efetivas para as questões ambientais da região.

O ministro lembrou que, embora guardem especificidades, os estados amazônicos têm praticamente as mesmas dificuldades. Por isso, segundo ele, é fundamental estabelecer relações harmoniosas, localizar a raiz dos problemas, fazer o diagnóstico certo para encontrar as melhores soluções, no que foi apoiado por todos os presentes.

Transporte de combustível é liberado por 60 dias para cidades isoladas no Acre

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Em uma audiência pública, que durou mais de 10 horas, nesta quarta-feira (10), os órgãos de controle decidiram liberar as operações das empresas que transportam combustível para as cidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Para realizar adequações às normas de segurança, as empresas terão um prazo de 60 dias.

Participaram da reunião a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Agência Nacional de Petróleo (Anp), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros, Marinha e representantes das prefeituras que estão desabastecidas de combustível desde a explosão de um barco que matou 6 pessoas e deixou 12 feridas, no dia 7 de junho.

Após o acidente, a Antaq e outros órgãos de controle decidiram suspender o transporte de combustível pelo rio em pequenas embarcações.

Emergência

Por conta disso, as cidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, que são abastecidas por via fluvial, estavam há mais de um mês sem receber combustível e decretaram situação de emergência devido à paralisação dos serviços essenciais.

“Era preciso encontrar uma solução urgente porque as aulas da zona rural já estão paralisadas, os serviços de limpeza pública estão parados, nossas equipes de saúde já não estão levando os serviços para a zona rural onde moram mais de 70% da população”, disse o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Isaac Pianko.

Depois das alegações dos prefeitos das duas cidades, chegou-se ao entendimento e as operações de transbordo de combustível dos caminhões para as embarcações serão feitas em um porto de uma empresa que já recebe as balsas que chegam a Cruzeiro do Sul e serão acompanhadas por equipes do Corpo de Bombeiros.

Além disso, o transporte só será permitido por empresas com embarcações de ferro e em vasilhas com válvulas de segurança.

Regras

Na audiência ficou definido ainda que as empresas terão um prazo de 60 dias para providenciar outras medidas de segurança e para construir um porto específico para o abastecimento das embarcações. Também ficou proibido o transporte de passageiros e cargas nas embarcações que operam com produtos inflamáveis.

A decisão veio como um alívio para o prefeito de Porto Walter, Zezinho Barbary.

“Essa solução já era para ter sido tomada antes, porque estamos em uma situação emergencial. Estava parando tudo, os agentes comunitários deixaram de viajar, deixamos de levar os serviços essenciais para a população. Então, para nós é um alívio muito grande, porque agora vamos poder retomar as aulas, os agentes irem para suas áreas e realmente retornar os trabalhos que temos que fazer para a população”, afirma Barbary.

Colheita do milho safrinha cresce 20% e Conab estima produção de 805 mil toneladas em Rondônia

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A produção do milho segunda safra cresceu 20,2% em Rondônia, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os dados correspondem a uma estimativa da safra 2018/2019.

Segundo a Conab, o estado produziu, ao todo, 805,7 mil toneladas de milho safrinha, enquanto que na safra 2017/2018 foram 670,5 mil toneladas.

O chamado milho “safrinha”, que responde pelo grosso da produção de Rondônia, é semeado logo após a colheita da soja.

No ranking da CONAB, Rondônia é o segundo maior produtor de safrinha da Região Norte, ficando atrás apenas de Tocantins, que neste ano produziu 971,1 mil toneladas.

A área plantada com milho safrinha também cresceu no estado rondoniense. Em 17/18 foram usados 149,1 mil hectares de terra para plantar o milho segunda safra. Já em 18/19 foram 178,8 mil hectares cultivados.

Produção no Brasil

A colheita do milho é um dos destaques da temporada no Brasil. A produção da segunda safra do cereal deve ser a maior da história: 72,4 milhões de toneladas, sendo um crescimento de 32,4% na comparação com a última temporada.

A produção total no país, somando as duas safras do grão, está agora estimada em 98,5 milhões de toneladas.

Semusa amplia vacinação de cães e gatos em Porto Velho

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Atendendo determinação do prefeito Hildon Chaves, para prevenir e combater a evolução de doenças entre animais domésticos, a Secretaria Municipal de Saúde está ampliando as atividades de vacinação antirrábica de cães e gatos na zona urbana de Porto Velho.

Na próxima segunda-feira (15/7), serão inauguradas duas unidades itinerantes de Vigilância e Controle de Zoonoses. Dois trailers, que a Semusa adquiriu com recursos oriundos do Ministério da Saúde, vão fortalecer a atividade de vacinação dos animais.

De acordo com a secretária Eliana Pasini (Semusa), cada trailer ficará um período de uma semana, das 8h às 18h, em cada Unidade de Saúde da Família, para vacinação de cães e gatos da região. “Com essa atividade, trabalharemos diretamente com as equipes de saúde da família”, ressaltou Eliana Pasini. “O objetivo é facilitar o acesso para os donos de cães e gatos, porque a imunização animal ficará mais próxima de suas residências”.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Régia Martins, a estratégia vai beneficiar quem tem animal de estimação, porque não precisará se deslocar até a Divisão de Controle de Zoonoses ou aguardar as campanhas de vacinação.

Base aérea de Porto Velho quer excluir candidatos com HIV de concurso público

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Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à Base Aérea de Porto Velho que não exija teste de HIV de candidatos em concurso público. A Procuradoria da República alertou que é ilegal impor esta condição a quem prestar a prova, lançada em março deste ano.

O concurso da Base Aérea previu também a eliminação automática de candidatos soropositivos, mesmo se foram aprovados nas etapas da seleção. “O único fundamento destacado acerca da discriminação contra os candidatos soropositivos é o preconceito em razão do vírus, pois nada justifica, moral ou juridicamente, a exclusão sumária destes candidatos”, afirma o procurador da República Raphael Bevilaqua.

As informações foram publicadas no site do Ministério Público Federal na terça-feira, 9. A Base Aérea de Porto Velho tem 15 dias para se manifestar, informando se vai acatar ou não a recomendação da Procuradoria.

“A presente Recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto aos fatos e providências ora indicados. A omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da Recomendação, o que poderá ensejar a adoção de providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, em face da violação dos dispositivos legais”, informa o procurador.

Na recomendação, Raphael Bevilaqua afirma que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) orienta a não haver discriminação de pessoas em razão de seu estado sorológico relativo ao HIV. Os testes devem ser voluntários e livres de qualquer coerção, não podendo ser exigidos.

O procurador também informou que o Ministério da Saúde possui uma nota técnica (nº 158/2013) sobre este assunto. Nela, a pasta afirma que não existem justificativas científicas que apontem a necessidade de testes de HIV para aferir aptidão ao trabalho.

Raphael Bevilaqua relata que a orientação do ministério se aplica, inclusive, às Forças Armadas e aos serviços uniformizados. Quando ao risco de contaminação, a pasta relata na nota técnica que apenas há infecção por contato com fluidos corporais do soropositivo (sangue, esperma ou secreção vaginal). O simples convívio social ou profissional não representa risco de contaminação para os colegas de trabalho.

A Procuradoria aponta ainda que uma portaria interministerial (nº 869/1992, dos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Administração) proibiu a exigência de teste de HIV em todo o serviço público federal.

Raphael Bevilaqua destaca que o próprio Ministério da Defesa informou, em ações judiciais sobre este mesmo assunto, que os militares da ativa que são portadores do vírus HIV são considerados aptos para o serviço.

“O entendimento é que as pessoas soropositivas no caso do HIV e de outras doenças infectocontagiosas podem não manifestar a doença e estão aptas a trabalhar”, afirma o procurador.

Procurada pela reportagem, a Aeronáutica se manifestou sobre o assunto por meio de nota. “O Comando da Aeronáutica, por meio da Ala 6 (Base Aérea de Porto Velho), foi notificado pelo Ministério Público Federal em Rondônia em 03 de julho e a recomendação está em análise.”

operação PF em Rondônia com viatura e agentes durante cumprimento de mandados

PF deflagra Operação Bloodline contra grupo investigado por tráfico interestadual

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Mandados foram cumpridos em Guajará-Mirim e Goiânia durante investigação sobre tráfico interestadual e movimentação de recursos.
INSS em Porto Velho com moradores em mutirão de atendimento no bairro Mariana

INSS realiza 479 atendimentos sem agendamento em Porto Velho

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Mutirão aproximou serviços do INSS de famílias no bairro Mariana, com atendimento administrativo, avaliação social e perícia médica.
Floresta+ Amazônia em Rondônia com famílias extrativistas caminhando em área de floresta

Famílias de Resex em Rondônia podem receber até R$ 8 mil por conservar floresta

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Chamada pública federal reconhece famílias de comunidades tradicionais que ajudam a manter a floresta em pé.
Friagem em Rondônia com moradora caminhando em manhã fria e úmida

Friagem chega a Rondônia e pode derrubar mínimas para 12°C no fim de semana

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Boletim do INMET aponta avanço de massa de ar frio e queda de temperatura em áreas de Rondônia entre sexta e sábado.
Famílias em Resex de Rondônia trabalham com frutos da floresta em área preservada às margens de rio amazônico

Chamada federal prevê até R$ 8 mil para famílias que conservam floresta em RO

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Projeto Floresta+ Amazônia contempla comunidades tradicionais em Reservas Extrativistas de Rondônia.