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terça-feira, junho 30, 2026
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Em solenidade dos 100 dias de governo, Bolsonaro assina 18 atos governamentais

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Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 11, um conjunto de 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo. Dentre os destaques, há o projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central.

Além da autonomia do BC, o presidente assinou outros três projetos que precisarão ser apreciados pelo Poder Legislativo. Um deles é uma proposta de lei complementar que disciplinará a indicação de dirigentes de instituições financeiras. Um outro dispõe sobre o ensino domiciliar, e o último trata da Bolsa Atleta.

Na lista de medidas, também há o já anunciado decreto do “revogaço”, que anulará 250 decretos considerados sem eficácia ou com validade prejudicada

Veja a lista completa dos atos assinados por Bolsonaro nesta quinta:

1. Decreto – “Revogaço”

2. Decreto – Revogação dos colegiados

3. Decreto: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.

4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

5. Termo de compromisso com a integridade pública.

6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

7. Decreto – Conversão de Multas ambientais.

8. Decreto – Política Nacional de Turismo.

9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização.

10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão.

11. Decreto – Política Nacional de Drogas.

12. Decreto – Doação de Bens.

13. Decreto – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.

14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética: “Cessão onerosa”.

15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil.

16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras.

17. Projeto de lei – Ensino domiciliar.

18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta.

Guarda Municipal de Ariquemes recebe duas viaturas novas para o patrulhamento comunitário.

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Os veículos foram entregues oficialmente na manhã desta quarta-feira (10), em frente ao edifício administrativo da Prefeitura de Ariquemes, palácio Dr. Carpintero. Adquiridos através do Fundo Municipal de Trânsito, cada viatura custou em média 52 mil reais. O recurso, regulamentado pelo Conselho Municipal de Trânsito, é proveniente de receitas oriundas da arrecadação de multas, conforme prevê a resolução 638 do Conselho Nacional de Trânsito, órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito, responsável pela regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro e pela atualização permanente das leis.

Segundo a responsável pela Guarda municipal Comunitária, Ilvânia Dias, estes veículos facilitarão nos trabalhos de patrulhamento das áreas urbanas e prédios públicos Municipais. “As novas viaturas vêm somar aos trabalhos da guarda municipal no sentido de fiscalizar, educar e orientar para o trânsito.”

PATRULHA ESCOLAR

Uma terceira viatura, de mesmo modelo, adquirida por meio de emenda parlamentar do vereador José Augusto (PPS), está prevista para ser entregue nos próximos dias. Ilvânia Dias explica que esta será utilizada exclusivamente no patrulhamento das áreas escolares de Ariquemes. “A viatura já está no pátio da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUST), só estamos nos trâmites finais de plotagem e instalação de assessórios obrigatórios. Ela atenderá todas as escolas municipais de forma preventiva ao assédio dos estudantes, prevenção e combate ao tráfico de drogas, violência e abuso sexual.” Afirmou.

Participaram das entregas o prefeito Thiago Flores, os vereadores José Augusto (PPS), Eronildo Pereira (PRB), Renato Padeiro (PDT), Amalec da Costa (PSDB0, Joel Martins (DEM), Zul Pinheiro (PTB) e Capitão Levi (MDB).

Começa, no SUS, campanha nacional de vacinação contra a gripe

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta quarta-feira, 10, na rede pública e tem como foco as crianças de um a menores de 6 anos de idade, gestantes e puérperas (com menos de 45 dias após o parto). Os demais integrantes do público-alvo da mobilização, como idosos e pacientes com doenças crônicas, serão imunizados a partir do dia 22. Quem não faz parte dos grupos prioritários pode tomar a vacina, mas deve buscar a rede privada, onde o preço da dose varia entre R$ 80 e R$ 130.

Nas clínicas particulares, é oferecida a dose tetravalente do imunizante, que contém vírus similares ao influenza A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09, influenza A/Switzerland/8060/2017 (H3N2), influenza B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87), que estão presentes da vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do influenza B/Phuket/3073/2013 (linhagem B/Yamagata/16/88).

“As duas vacinas estão disponíveis na rede privada, a trivalente e a tetravalente, mas 90% da nossa demanda é pela dose com os quatro sorotipos. As pessoas buscam pela proteção maior para viajar e porque a vacina da rede pública não está disponível para todo o público”, explica Geraldo Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVac).

Segundo Barbosa, a vacina trivalente custa entre R$ 60 e R$ 80. A tetravalente varia entre R$ 80 e R$ 120. A reportagem entrou em contato com cinco clínicas na capital e o valor da dose variava entre R$ 110 e R$ 130. De acordo com o presidente da ABCVac, custos de operação podem interferir no preço final.

A vacina deve ser tomada todos os anos para garantir a proteção contra os vírus que estão em circulação.

Criadores de ‘Game of Thrones’ dizem que já sabiam final há cinco anos

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Os criadores da série de sucesso global Game of Thrones disseram que já sabiam como o programa iria terminar cinco anos atrás e que estão ansiosos para saber se os fãs irão gostar do desfecho. “Nós queremos que as pessoas amem. Significa muito para nós”, disse D.B. Weiss que, junto com David Benioff, criou a série baseada nos livros de George R.R. Martin.

“Nós também sabemos que não importa o que fizermos, mesmo se for a versão ideal, que um certo número de pessoas irá odiar a melhor de todas as versões possíveis”, disse Weiss à revista Entertainment Weekly, em entrevista publicada nesta terça-feira, 9.

A última temporada da premiada série de fantasia medieval da HBO que acompanha famílias em guerra no fictício reino de Westeros será lançada no domingo, dia 14, e encerrada em 19 de maio. Weiss disse que ele e Benioff “já sabiam as principais partes há pelo menos cinco anos” de como a série terminaria.

Os dois produtores executivos disseram que se tornou cada vez mais difícil manter os detalhes da história em segredo. Embora seja baseado na série de livros As Crônicas de Gelo e Fogo, a série há muito já ultrapassou os romances.

“Nós não ficaremos aliviados até que o último episódio vá ao ar sem um vazamento. Estamos certamente felizes por termos passado pela produção sem um vazamento. Mas já houve problemas que aconteceram na pós-produção, ou uma semana antes de um episódio ser transmitido. Então estamos entrando no período mais perigoso”, disse Benioff à Entertainment Weekly.

Weiss e Benioff disseram que planejam ficar offline quando o episódio final for transmitido em maio. “Nós estaremos em uma localização não divulgada, desligando nossos celulares e abrindo várias garrafas”, disse Weiss. “Eu planejo ficar muito bêbado e muito longe da internet”, acrescentou Benioff.

Game of Thrones conquistou diversos prêmios Emmy e é o maior sucesso da história da HBO com cerca de 30 milhões de espectadores nos Estados Unidos e um exército devoto de fãs por todo o mundo.

Deputados prestigiam abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília

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O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), participou da abertura da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília nesta terça-feira. Os deputados Edson Martins (MDB), Jhony Paixão (PRB) e Jean de Oliveira (MDB) acompanharam a comitiva de prefeitos e vereadores do Estado ao evento. O governador Marcos Rocha também esteve na abertura.

A Marcha dos Prefeitos deste ano foi prestigiada pelas principais lideranças políticas do País. O presidente Jair Bolsonaro abriu o evento garantindo apoio do Governo Federal as ações do município. Mais de 7 mil pessoas participam até a próxima quinta-feira dos debates e discussões acerca das reivindicações dos municípios.

Laerte destacou a importância do evento para fortalecer os municípios, onde o cidadão cobra investimentos na saúde, educação, mobilidade, entre outras prioridades. “A Marcha dos Prefeitos confirmará uma carta ao final do encontro para exigir demandas do governo federal. Nós deputados temos o dever de apoiar nossos prefeitos em suas reivindicações”, disse o parlamentar.

VÍDEO: Manifestantes não aceitam acordo e BR-364 segue fechada em Extrema

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Vereadora Ada Dantas participa de audiência para debater saúde no município

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Ocorrida na manhã desta segunda-feira (08), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), a Audiência Pública para tratar sobre inúmeros pontos referentes ao caos em que se encontra o estado, sobretudo a capital, contou com a presença de políticos, secretários e servidores da saúde. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Dr. Neidson (PMN), que atendeu ao pedido da vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN), após realizar junto com ela, fiscalização no hospital Cosme e Damião, e também receber denúncias de cidadãos e servidores sobre a saúde no município.

A vereadora Ada Dantas (PMN) teceu comentários sobre as necessidades de melhor atenção para as unidades de saúde da capital e distritos, e salientou a necessidade de se fazer audiência pública para dar ciência à comunidade sobre os problemas enfrentados pelos servidores que refletem em insatisfação da população que buscam por atendimento médico nas mais diversas unidades de saúde da capital. Cobrou ainda que a prefeitura assuma a responsabilidade pelo serviço prestado, e que valorize os servidores que estão na ponta, atendendo a população da melhor maneira possível.

O Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (HEPSJPII), portão de entrada para os mais diferentes casos de doenças e demais atendimentos está superlotado, com 70% de atendimento clínico e 30% cirúrgico, porém, de acordo com informado na audiência, a grande maioria dos atendimentos realizados no JP II, deveriam ter sido realizados em unidades de saúde, tais como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínica Ana Adelaide, e outros. Entre os meses de janeiro e março de 2019, o João Paulo II realizou o atendimento de 11.700 pessoas, porém, destas apenas 3.506 permaneceram internadas e os demais foram liberados com receita ou encaminhamento ambulatorial.

Porto Velho foi responsável por 9663 atendimentos, sendo apenas 2492 internações. Grande pare destes pacientes poderiam ter sidos atendidos em outras unidades de saúde, mas por falta de médicos e/ou conhecimento da comunidade em geral, resulta em deslocamento para o João Paulo II, que conseqüentemente fica com corredores lotados e o serviço prestado pelos servidores acaba prejudicado. Um dos maiores hospitais da região norte, o João Paulo II atende os 52 municípios de Rondônia e, ainda, pacientes do Amazonas, Mato Grosso, Acre, Bolívia e outros enfermos de áreas fronteiriças.

No Hospital Infantil Cosme e Damião a história não é diferente. Atualmente, a unidade registra quase que diariamente superlotação e demora no atendimento. Isto ocorre devido à falta de pediatra no período noturno nas unidades de saúde. Os pais procuram atendimento para os filhos nas UPAs e policlínicas, porém, o município conta apenas com pediatra pela manhã e tarde. A vereadora Ada Dantas já conversou com a secretária municipal de saúde, Eliana Pasini, e foi informada que a Policlínica Ana Adelaide retornará com o atendimento pediátrico noturno, das 20h às 2h a partir do dia 1º de maio.

Eliana Pasini afirmou que diariamente as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da zona leste e zona sul realizam o atendimento médio de 400 (quatrocentas pessoas), contando com média de quatro médicos plantonistas. Disse ainda que haverá redistribuição de médicos, pois não há possibilidade de colocar médico 24h, pois nem todos os pediatras compareceram ao chamamento da prefeitura.
“Muitos médicos entram para prestar serviço no município, mas posteriormente conseguem outro local para trabalhar e por isso pedem exoneração. Mesmo que demore, o atendimento na UPA é realizado”, comentou Pasini.

Os servidores que acompanharam a reunião demonstraram insatisfação, pois estão trabalhando em unidades precárias, sem insumos e equipamentos que permitam prestar melhor atendimento à população. Com salários baixos, incompatíveis com o árduo e perigoso serviço que prestam, declararam que precisam de mais atenção com sua saúde, para que possam cuidar da saúde de outros.

Foi citado durante a reunião, a possibilidade de utilizar o antigo prédio da Assembleia Legislativa ou o antigo Hotel Vila Rica como forma de extensão do João Paulo II. Sobre o antigo prédio da ALE/RO, alguns dos atuais deputados estaduais são contrários e o tema deverá ser novamente discutido. Sobre o Vila Rica, o secretário estadual de saúde, Fernando Máximo disse que o prédio possui limitação de alterações na estrutura, e isso será analisado para verificar se há a possibilidade de o prédio atender ao estado.

Por fim, ficou a se marcar nova audiência em aproximadamente 30 dias, com participação do estado e município, para que seja analisado se houve melhora significativa, sendo colocado em prática o que foi debatido na manhã desta segunda-feira (08).

Rompimento de barragem: Vale diz que deu início a negociações para indenizações

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A Vale e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais assinaram Termo de Compromisso por meio do qual as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Brumadinho podem optar por acordos individuais ou por grupo familiar, para buscar indenização por danos materiais e morais.

“As pessoas que estiverem interessadas em formalizar acordos para indenizações, por danos materiais ou morais, já podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Brumadinho”, afirma a empresa.

Dr. Neidson leva gestores da saúde de Rondônia para avaliar prédio onde funcionava a Assembleia

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O deputado Dr. Neidson (PMN), acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo e do presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia, Raimundo Nonato Soares, visitou na última sexta-feira (5), as dependências da Escola do Legislativo, onde funcionava a sede da Assembleia Legislativa.

O parlamentar, em sessão plenária na última semana, propôs a doação do prédio, de propriedade da Casa de Leis para o Governo, e que este, possa transformar a estrutura em uma extensão do Pronto Socorro João Paulo II.

A unidade, segundo o deputado, há anos, é espelho da precariedade da saúde pública na capital do Estado, uma vez que não consegue atender a demanda que chega tanto da capital, quanto dos municípios do interior.

De acordo com o parlamentar, o secretário da Sesau confirmou o recurso de R$ 11 milhões, disponibilizados para investimentos no JP II, porém a verba, segundo o chefe da pasta, além de ser destinada para a reforma do hospital, será investida na compra de equipamentos para atender a atual estrutura do pronto socorro.

“Foi uma visita positiva. Eles viram que existe a possibilidade, porém, nos informaram que analisarão essa questão com cautela, para que possamos tomar uma decisão que realmente venha trazer benefícios a todas as partes, principalmente, a população que merece um atendimento médico digno. E sem esquecer dos profissionais da área da saúde que, com certeza, querem exercer suas profissões com condições de trabalho adequadas”, concluiu o médico e deputado, Dr. Neidson.

Registro de tuberculose que resiste a remédios triplica; já são 3 casos por dia

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A taxa de incidência de tuberculose preocupa o governo federal – foram 73,2 mil infecções em 2017, média de mais de 200 por dia. E o mais grave: voltou a crescer no País o número de infecções multirresistentes, ou seja, que não respondem aos dois principais medicamentos. Esse número triplicou em uma década, alcançando 1, 1 mil naquele ano – três por dia, segundo dados do Ministério da Saúde obtidos.

Doença diretamente relacionada às condições socioeconômicas da população, a tuberculose registrou aumento, segundo especialistas, principalmente por causa da crise econômica que atingiu o País nos últimos anos, o que teria diminuído os investimentos no sistema de saúde e piorado a vida da população em aspectos que contribuem para a infecção, como moradias inadequadas e sem circulação de ar.

O próprio Ministério da Saúde destaca a crise, ao lado de melhorias no diagnóstico. “O aumento do coeficiente de incidência da tuberculose nos dois últimos anos pode representar uma ampliação do acesso às ferramentas de diagnóstico. No entanto, também pode estar relacionado aos desafios no controle da doença por determinação social, ao lado de uma importante crise econômica pela qual o país tem passado nos últimos anos”, destacou a pasta em boletim epidemiológico publicado no último mês.

O documento mostra que o índice de casos por 100 mil habitantes, que era de 34,1 em 2015, foi para 34,3 em 2016 e alcançou 35,3 em 2017. No ano passado, a taxa teve uma leve queda (ficou em 34,8), mas continua superior ao coeficiente registrado em 2014 e 2015. Somente em 2017, 73,2 mil pessoas foram infectadas pela doença no Brasil, das quais 1,1 mil apresentaram a forma multirresistente da tuberculose, o triplo do registrado em 2009, quando 339 tiveram infecção resistente. O índice de mortalidade por tuberculose permanece estável no País, mas a doença, embora curável e com tratamento gratuito na rede pública, ainda mata cerca de 4,5 mil brasileiros por ano.

Causas

Para médicos especialistas no tema e ativistas no combate à doença, o contingenciamento de recursos públicos é determinante para o cenário. “É uma resposta à deterioração dos serviços de saúde. Há muita rotatividade dos profissionais, eles não recebem o treinamento adequado, não há identificação com a comunidade e o diagnóstico é tardio”, afirma a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Exemplo de como a tuberculose tem forte ligação com as condições de vida da população é a incidência da doença em favelas cariocas. “Enquanto no Brasil a taxa é de cerca de 35 casos por 100 mil habitantes, na Favela da Rocinha, chega a 300”, comenta Margareth.

Mais análises

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Denise Arakaki, ainda são necessárias análises mais aprofundadas para verificar as causas do aumento da incidência da tuberculose nos últimos anos. “Um ou dois anos de crescimento na incidência é pouco tempo para dizermos se a doença, de fato, voltou a aumentar ou se cresceu a notificação por causa da melhoria no diagnóstico. De qualquer forma, para não sermos surpreendidos no futuro, vamos realizar uma reunião com especialistas no próximo mês para verificar se esse aumento é real e definir o que fazer”, disse ela.

Denise citou ainda, como outro fator que explicaria o aumento, um trabalho mais ativo do ministério nos últimos anos na busca de casos entre a população carcerária, um dos grupos mais afetados.

Sobre as infecções multirresistentes, a coordenadora disse que o número de casos cresceu de forma expressiva por causa da inclusão no SUS, em 2014, de um teste rápido molecular que verifica a resistência da bactéria a um dos principais antibióticos, a rifampicina. “Os casos diagnosticados estão crescendo, mas a resistência no Brasil continua baixa, principalmente porque aqui os remédios só são oferecidos pelo governo, não são vendidos em farmácia, o que evita o uso indiscriminado”, destaca Denise.

Para Margareth, no entanto, embora a inclusão do teste rápido tenha, de fato, aumentado o número de diagnósticos de casos multirresistentes, esse não é o único fator que explica a alta. “Tem crescido a resistência a alguns medicamentos e, além disso, a ocorrência de casos multirresistentes é favorecida pelas situações dos doentes ditos crônicos, que ficam rodando na rede sem ter diagnóstico ou acompanhamento. Se a doença não é tratada adequadamente, ela pode voltar mais resistente”, diz.

Diagnóstico

Foram necessárias três passagens por especialistas e um mês de angústia para que a auxiliar administrativa Érica Barbosa Decaris, de 31 anos, tivesse o diagnóstico. Mesmo com tosse persistente e muita dor nas costas, nenhum dos dois médicos cogitou tuberculose.

“Fui a um pronto-socorro do SUS (rede pública) e o médico disse que era pneumonia. Fiz o tratamento, mas logo depois voltaram os sintomas. Então decidi pagar um clínico particular e ele me disse que era inflamação nos brônquios, mas o tratamento também não adiantou. Só o terceiro médico disse que podia ser tuberculose e me orientou a fazer o exame”, conta ela. “Acho que os médicos não estão preparados.”

Para Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é “inadmissível” esse atraso na detecção. “É injustificável que, em um país com mais de 70 mil casos, nossos pacientes estejam sendo diagnosticados tardiamente.”

A demora fez Érica iniciar o tratamento quando a doença estava mais avançada. “Eu já estava tossindo sangue e tinha afetado os dois pulmões.” Depois da descoberta, a auxiliar administrativa passou a ir diariamente ao posto de saúde, durante seis meses, para tomar os medicamentos. “No começo foi muito difícil porque eu sentia dores no corpo e enjoos por causa dos remédios, mas me apeguei ao pensamento de que cada dia que eu ia ao posto era um dia a menos no meu tratamento.”

Preconceito

Ela se afastou do trabalho por quatro meses, usou máscara no início do tratamento e dormiu na sala por meses pois, enquanto não estivesse curada, a recomendação era não dividir o quarto. Mas o que mais chateou a paciente foi o preconceito de amigos. “Pessoas me viam na rua com a máscara e não chegavam perto. Sempre fui bem amparada no posto de saúde na parte médica, mas acho que faltou uma rede de apoio psicológico.

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