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domingo, novembro 1, 2026
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Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção

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A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja apreciada no Plenário na próxima semana.

O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Assinado em maio pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. Medidas que facilitam o acesso a armas e munição faziam parte das promessas de campanha de Bolsonaro.

PECs

A pauta também traz uma série de propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas é a PEC que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988 (PEC 17/2019). Outra PEC é a 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. A proposta diminui as exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas, especialmente em cidades pequenas.

A PEC 6/2018, que elimina a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira em casos de naturalização, também está na pauta. Os senadores ainda devem analisar a PEC que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União (PEC 51/2019). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos de renda (IR) e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Corrupção

Também consta da pauta do Plenário o projeto de iniciativa popular conhecido como “Dez medidas contra a corrupção” (PLC 27/2017). A proposta traz várias alterações na legislação para criminalizar a compra de votos e o chamado caixa dois eleitoral, além de agravar penas de crimes relacionados à corrupção. Na Câmara, diversos pontos das propostas originais foram rejeitados e os deputados introduziram medidas para coibir o abuso de autoridade, também de juízes e procuradores. O relator da matéria, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz acreditar que as medidas propostas para o combate à corrupção e à impunidade serão eficazes.

A pauta ainda traz o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018) e o que garante a permanência de construções à margem de estradas (PLC 26/2018). Os dois projetos tramitam em regime de urgência.

Falta do aterro no contrato gera atraso na entrega de ponte sobre o rio Jamari em Ariquemes, RO

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Um ano depois da previsão contratual, a nova ponte sobre o rio Jamari, na BR-421, em Ariquemes (RO), ainda está longe de ser inaugurada. A estrutura da ponte foi concluída em janeiro deste ano, mas como o aterro de acesso à ponte não constava no contrato inicial, os trabalhos estão paralisados.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER-RO), responsável pela construção da ponte, o projeto do aterro está em fase de conclusão, para ser licitado em seguida.

“A parte de aterro não estava no contrato e está sendo elaborada no projeto, para poder ir para a contratação de uma empresa responsável na execução da obra. Pela nossa previsão, se tudo correr certo, o projeto ficará pronto no início de julho e seguirá para a licitação. Aí são dois a três meses para iniciar a obra”, explicou o diretor da 2ª Residência Regional de DER em Ariquemes, Hélio Antônio Oliveira.

Cabeceiras da ponte ainda devem construídas na BR-421 em Ariquemes — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Cabeceiras da ponte ainda devem construídas na BR-421 em Ariquemes — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Enquanto isso, muitos condutores relatam passar transtornos com a ponte atual, que está com problemas na estrutura. O motociclista Júlio César conta que quase sofreu um acidente em cima da ponte.

“Esses dias quase sofri um acidente por causa de um vergalhão que está exposto na pista. Preciso passar pela ponte todos os dias e todo dia é um transtorno. A gente precisa dessa nova ponte para facilitar o trânsito e evitar acidentes”, disse o trabalhador.

Construída há mais de 30 anos, a estrutura da atual ponte já não suporta o intenso fluxo de veículos que passa pela BR-421. Cada vez que passa algum veículo de carga pesada, a estrutura da ponte começa a balançar.

Motociclista disse que quase sofreu acidente devido a vergalhão exposto na ponte antiga na BR-421 em Ariquemes — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Motociclista disse que quase sofreu acidente devido a vergalhão exposto na ponte antiga na BR-421 em Ariquemes — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Por ser de mão única, os condutores precisam esperar os veículos que estão passando de um lado, para prosseguirem na travessia.

A rodovia dá acesso aos municípios de Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia, mas a movimentação ficou ainda maior por conta da interdição da RO-459, que dá acesso a Alto Paraíso e Garimpo Bom Futuro. Com isso, os condutores utilizam a estrada federal para chegar até a RO-457, conhecido como Travessão B-40.

De acordo com o DER-RO, a previsão é de que a nova ponte seja inaugurada até o fim de ano. O departamento não informou o valor a mais que será gastos pelo projeto e execução do aterro de acesso à ponte.

Construção

A nova ponte começou a ser construída em fevereiro de 2017 e foi orçada em R$ 5,2 milhões. A nova travessia possui 120 metros de comprimento, 11,2 metros de largura e pista de mão dupla. A obra foi construída ao lado da atual ponte, que será utilizada para a travessia de ciclistas e pedestres.

O prazo inicial era de ser entregue em junho de 2018 e havia chegado aos 50% de execução em outubro de 2017.

Mas em agosto de 2018, o engenheiro responsável pela obra, Derson Celestino, informou que a estrutura sofreu com fatores da natureza e teve um desmoronamento de vigas, o que gerou atraso na construção.

“Houve um atraso de cerca de três meses devido ao desmoronamento de três vigas por conta do nível do rio ter subido muito rapidamente”, disse na época.

Passado o problema, os operários conseguiram concluir os 25% de execução restantes da estrutura da ponte em janeiro desse ano.

Bebê faz coração com as mãos durante exame pré-natal no Acre

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Durante um exame de ultrassonografia, feito nesta quinta-feira (13) em uma maternidade de Rio Branco (AC), um fato curioso chamou a atenção dos pais da criança e do médico. A bebê, que vai ser chamar Maria Valentina, fez um coração com as mãos durante o exame de rotina. As informações são do G1.

Os pais, Ludmila Pereira e Francisco Manueres, estavam no hospital para um exame de rotina. Ludmila está no sétimo mês de gravidez. Durante o ultrassom, a filha do casal fez um coração com as mãos.

“Essa é um ultrassom em 3D, que um médico me presenteou. Ele que tirou a foto pelo celular, percebeu e tirou. Como tinha ganhado, ele não imprimiu, ficou só laudo. Foi muito rápido porque ela estava se mexendo muito”, disse a mãe ao G1.

Segundo Ludmila, o médico explicou que o gesto foi um reflexo da filha à forte luz do aparelho e que causou sensibilidade no bebê, fazendo que ela levantasse as mãos para cobrir o rosto.

De sexta a domingo: veja o que fazer em Porto Velho entre 14 e 16 de junho

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  • Nas salas de cinema: ‘MIB: Homens de preto – Internacional’ é a estreia da semana.

Sexta-feira (14)

– Arraialeste
Data: Até 16 de junho
Local: Campo de futebol do JK (rua Antônio Fraga Moreira)

– Arraial do Mocambo
Data: Até 16 de junho
Local: Mercado Cultural de Porto Velho
Entrada: Gratuita

– Arraiá Magnata
Horário: 18h
Local: Faculdade Sapiens (Rua Paulo Freire, 4767)
Entrada: Gratuita

– Festa Junina – Caipiron
Horário: 21h
Local: Faculdade Uniron, Campus I (Av. Mamoré)
Entrada: Gratuita

Sábado (15)

– Evento do Orgulho Nerd
Horário: 9h
Local: Ifro Campus Porto Velho Calama (Av. Calama, 4985)
Entrada: Gratuita

Orgulho Nerd será celebrado no Ifro  — Foto: DivulgaçãoOrgulho Nerd será celebrado no Ifro  — Foto: Divulgação

Orgulho Nerd será celebrado no Ifro — Foto: Divulgação

– Arraiá Sangue Azul
Horário: 19h
Local: Diretoria De Ensino PM-RO (Rua Aparício Moraes)
Entrada: Gratuita

– Campeonato de Som Automotivo – Circuito Scorpions
Horário: 19h
Local: Balneário Parque das Araras (Estrada do Areia Branca)
Entrada: Gratuita

– Café Filosófico: Uma Noite na Ópera
Horário: 19h30
Local: Nova Acrópole Porto Velho – Escola de Filosofia (Beco Carlos Mader, 159)
Entrada: Gratuita

– Espetáculo Cine Bellydance – Apresentações de dança do ventre, danças ciganas e danças tribais
Horário: 20h
Local: Núcleo Christina Pontes (Rua Joaquin Nabuco, 2506)
Entrada: Gratuita

– Festa Mega Pisa Menos – Formação De Quadrilha
Horário: 22h
Local: Aquarius Selva Hotel (Rua México, 2141)
Entrada: R$ 30

Domingo (16)

– Espetáculo Cine Bellydance – Apresentações de dança do ventre, danças ciganas e danças tribais
Horário: 20h
Local: Núcleo Christina Pontes (Rua Joaquin Nabuco, 2506)
Entrada: Gratuita

Publicada lei que estabelece piso salarial do advogado em R$ 1,8 mil, em RO

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O governador em exercício do estado, José Atílio Salazar, promulgou a lei que fixa o piso salarial do advogado empregado de instituição privada em Rondônia. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (14), após a Assembleia Legislativa derrubar o veto do governador sobre a lei aprovada em abril. Em nota, a OAB celebrou a derrubada do veto.

Com a lei publicada, o salário mínimo de um advogado que trabalhar em empresa privada no estado deve ser de R$ 1,8 mil, quando a carga horária for de 20 horas semanais, e R$ 3,1 mil quando a carga horária for de 40 horas semanais ou 8 horas diárias.

Ainda conforme a lei, o valor do piso será reajustado anualmente em cada dia 1° de janeiro, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em nota divulgada à imprensa, a seccional da OAB em Rondônia comemorou a aprovação do piso salarial e a posterior derrubada do veto do governador.

Segundo a ordem, os mais beneficiados com essa lei serão os jovens advogados que ingressam no mercado de trabalho.

Governador Marcos Rocha faz homenagem a agente penitenciário ao entregar Unidade Prisional, em Porto Velho

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Mais que uma estrutura moderna e uma necessidade frente a superlotação carcerária no país, a Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso entregue pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (14), em Porto Velho, representa a esperança para que internos retornem à sociedade transformados. Haverá oportunidade de ensino e ainda capacitação profissional.

A unidade tem capacidade para 603 apenados do sistema fechado, possui câmeras de monitoramento e controle aéreo. Possui ainda um modelo arquitetônico único, quatro salas de aula, biblioteca; sala de informática; ala para dependentes químicos; parlatório; espaço para visita das famílias; consultório odontológico; consultório médico e enfermaria.

‘‘Ela foi construída para trazer segurança para a sociedade. É uma nova filosofia, uma unidade diferenciada para ser utilizada na ressocialização. Nesse ambiente, presos poderão ter uma nova forma de vida, cultivar sentimento de paz e harmonia com a sociedade, mas ao mesmo tempo está pronta a usar o rigor da lei’’, considera o governador. Segundo a secretária da Sejus, Etelvina Rocha, além das salas de aula, a unidade vai contar com oficina de mecânica e foi projetada para trazer segurança, também, para o servidor, tendo em vista que os comandos são feitos por cima, no segundo piso.

A mãe do agente penitenciário Thiago Aguiar, Isabel Cristina, agradece homenagem feita pelo governador Marcos Rocha ao filho

A solenidade também foi marcada pela entrega de equipamentos ao Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) que tem como proposta estabelecer a segurança interna dos estabelecimentos prisionais.

HOMENAGEM

Em seu próprio nome, a unidade prisional carrega a importante missão de honrar o legado de um agente penitenciário que defendeu com excelência o sistema prisional como instrumento de mudança social. Thiago Aguiar Afonso ingressou no sistema penitenciário em abril de 2012, viveu o dia a dia das unidades prisionais, esteve presente e foi fundamental na contenção de rebeliões e nesta gestão se tornou chefe do Controle Interno da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia (Sejus).

Profissional admirado por todos que o conhecia, inclusive por Marcos Rocha desde a época que era secretário de Justiça, o pequeno Girassol, como era conhecido pelos mais próximos, partiu cedo, mas terá sua memória eternizada no Estado de Rondônia. Os pais do agente, Isabel Cristina e Jorge Afonso, receberam do governador réplica da placa que ficará fixada na unidade. O casal de filhos do agente penitenciário também receberam homenagem.

‘‘Ao receber a notícia do nosso querido governador Marcos Rocha que tanto admirava o nosso filho, da entrega desse importante prédio e que ele teria o nome do nosso Thiago, a emoção foi muito grande. Eu confesso que quase não estava saindo de casa, mas essa notícia foi uma injeção de ânimo e já consegui retomar o trabalho. Essa homenagem marca a trajetória do nosso querido filho de amor a seu trabalho como agente penitenciário’’, disse Isabel Cristina.

Marcos Rocha afirma que Estado vive um momento de transformação, de combate a corrupção e valorização dos servidores que com capacidade técnica e ética ajudam a fomentar o desenvolvimento de Rondônia

‘‘Quando eu fui convidado a assumir o sistema prisional, eu não queria, pelas dificuldades que existiam, mas pela insistência do na época do governador Confúcio Moura, agora senador, eu aceitei porque teria liberdade para agir. E eu fui preocupado com as pessoas que eu iria conhecer no sistema prisional, sabendo que, por ser coronel, o sistema prisional não me queria, os agentes não me queriam, só que eu fiz dentro do sistema prisional cerca de 70% do efetivo de amigos. Conheci pessoas de valor entre elas o Thiaguinho. Uma pessoa do bem, extremamente dedicado, íntegro, que queria ver as coisas certas e foi destravando os processos’’, recorda o governador.

Marcos Rocha destacou, ainda, que a atitude de Thiago, que sempre estava pronto a defender sistema prisional – defender não o governo, mas o Estado – deve ser seguida por todos. ‘‘Quando eu comentei com ele que iria escolher o nome de agente penitenciário para a unidade, ele me agradeceu por honrar a classe de agentes penitenciários. Estávamos buscando um nome para os 603, ele chegou a sugerir vários nomes e hoje está aqui o nome do nosso Thiago eternizado e eu peço aos companheiros de farda dele que hajam como o Thiago agiria, fazendo de tudo pelo sistema e fazendo com honra’’, disse o governador emocionado.

UNIÃO

Estiveram presentes na solenidade representantes dos três poderes e de instituições representativas da sociedade como a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), Tribunal de Justiça (TJ/RO), Tribunal de Contas (TCE/RO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Defensoria Pública Estadual (DPE).

‘‘A gente está mostrando que é possível fazer diferente, esquecendo a velha política do toma lá, dá cá. Aquelas coisas que sempre prejudicaram a nossa sociedade. Quero honrar todos os nossos servidores, mas isso será passo a passo. Tudo que tem quer feito com muita sabedoria. Trazer recurso para o Estado primeiro, promover o desenvolvimento para que empresas possam gerar mais recurso sem aumentar carga tributária. Temos que fazer mais com menos. Eu vou sempre defender a população’’, afirma Marcos Rocha.

Para o governador, o estado está passando por um momento de transformação. ‘‘Nós temos lutado contra a corrupção. Conseguimos economizar R$ 95 milhões em três meses e continuamos contendo gastos. Nós estamos fazendo o máximo para que a gente possa melhorar a vida do cidadão’’, disse destacando ainda que o sonho do governo é que num futuro breve não seja mais preciso inaugurar presídios, mas que as unidades prisionais se tornem museus.

Semes faz lançamento do projeto Rua de Lazer

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), fará, neste domingo (16/6), o lançamento oficial do projeto ‘Rua de Lazer’, edição 2019. O evento acontece das 8h às 13h, no campo ‘Princesão’, localizado na rua Aruba, no bairro Socialista, zona Leste da capital.

Na oportunidade, serão oferecidas, à comunidade daquele bairro e adjacentes, várias atividades esportivas e recreativas, tais como: pingue-pongue, pebolim, futebol de travinha, basquetebol, minitrampolim, cama elástica, pintura facial, pintura em papel, corrida de saco, cabo de guerra, dentre outras.

Simultaneamente, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) fará a entrega de títulos de propriedade para os moradores do bairro Socialista.

A Secretária da Semes, Ivonete Gomes, disse que será uma manhã de muito esporte e lazer para as crianças, adolescentes e adultos, residentes na zona Leste da cidade. Por outro lado, os moradores receberão os títulos de propriedade de seus terrenos.

Semusa realiza ação de saúde no Residencial Cristal Calama

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A próxima edição do ‘Projeto Atenção Básica na Comunidade’, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, será realizada neste sábado (15/6), no Residencial Cristal da Calama, das 8h às 13h.

O evento, organizado pelo Departamento de Atenção Básica da Semusa, oferece serviço de saúde a moradores de bairros com vulnerabilidade social e adjacências, que não contam com cobertura das equipes de estratégia de saúde da família.

De acordo com a secretária de Saúde do Município, Eliana Pasini, o objetivo é tornar cada vez mais acessível o atendimento à população. “Com essa iniciativa, estamos levando qualidade de vida para a nossa população”.

Com o ‘Projeto Atenção Básica na Comunidade’, a Semusa oferece serviços como o atendimento médico, emissão de carteira do SUS, agendamento de consulta para várias especialidades, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite virais, aferição de pressão, teste de glicemia, vacinação, orientação de serviço social, saúde mental pelo CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e medicamento, mediante receita médica.

Conforme Cleide Silva Davy, coordenadora do projeto, para realizar essa ação, a secretaria conta com a parceria de órgãos públicos e iniciativa privada. “A proposta é unir forças para levar benefícios para a comunidade que recebe o projeto e bairros adjacentes”, informou ela.

Prédio do Relógio, um marco da história rondoniense, abriga oficialmente a Prefeitura de Porto Velho

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Agora é oficial. Na manhã desta sexta-feira (14/6), em solenidade que contou com a presença de diversas autoridades políticas, militares e eclesiásticas, além de membros da sociedade civil organizada, o prefeito Hildon Chaves inaugurou a nova sede da Prefeitura de Porto Velho.

O ato, que foi seguido do descerramento da placa inaugural e da apresentação da galeria de prefeitos, foi acompanhado pela imprensa e pelos ex-prefeitos Sebastião Valadares, João Coelho de Oliveira, Carlos Camurça e José Alves Guedes, que enalteceram a iniciativa e parabenizaram Hildon Chaves pelo que eles chamaram de resgate do marco histórico de Porto Velho.

“Hoje é um dia histórico, estamos inaugurando oficialmente o Prédio do Relógio como sede da Prefeitura de Porto Velho. Prédio que abrigou a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que é a primeira razão do surgimento da cidade de Porto Velho e do próprio estado de Rondônia”, salientou Hildon Chaves, acrescentando que, nessa data, a história se renova e é revivenciada pelos porto-velhenses. “Aqui (Prédio do Relógio), diria que é o marco zero de Porto Velho, então faz todo sentido a Prefeitura funcionar neste prédio”, acrescentou.

Além do resgate histórico e cultural, Hildon Chaves justificou a mudança de sede dizendo que a Prefeitura funcionou em frente a Catedral por 42 anos, mas que o gabinete cresceu e precisava de um espaço mais amplo. “Lá (antigo prédio da Prefeitura), agora, funciona a Coordenadoria da Tecnologia da Informação, concentrando toda a parte de informática e internet”, destacou Chaves.

Com Hildon Chaves na Prefeitura, o Município passou a cuidar com muito carinho do Complexo da Madeira Mamoré que, inclusive, está sendo revitalizado. “Conseguimos, com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a cessão desse espaço da Madeira Mamoré por 50 anos, nessa mesma toada, também solicitamos o ‘Prédio do Relógio’, que é do Governo Federal e foi feita uma cessão de uso não onerosa por 50 anos também, renovável por mais 50 anos”, declarou.

A solenidade de inauguração da nova sede administrativa do Município foi encerrada com um ato ecumênico e o descerramento da placa inaugural.

Semusa anuncia atendimento dos beneficiários do Bolsa Família na unidade José Adelino

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A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho divulgou o calendário da Unidade de Saúde da Família José Adelino, no bairro Ulysses Guimarães, para o atendimento a beneficiários do Programa Bolsa Família, que não fizeram atualização da primeira vigência.

Segundo a secretária da Semusa, Eliana Pasini, o tendimento da primeira edição de 2019 acontece neste mês de junho, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28. O horário é das 8h30 às 11h30, no turno da manhã, enquanto à tarde será das 14h30 às 17h30. No dia 28, porém, será apenas pela manhã, das 8h30 ao meio-dia.

Gilmar Maia, diretor da unidade José Adelino, informou que, para serem atendidos, os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos: número do NIS, cartões de vacina, resultado do último preventivo, comprovante de endereço, cartão do SUS e caderneta de acompanhamento à família. “Quem perder esse atendimento, poderá ter o auxílio bloqueado”, alertou ele.

Agronegócio de Rondônia em ilustração editorial com entrevista em microfone, lavouras, pecuária, colheita e gráficos de custos.

RuralCast: FAPERON alerta sobre crédito e custos no agro

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RuralCast debate crédito caro, custos, regularização e dados para o agronegócio de Rondônia.
Escavadeira sobre ponte de madeira em estrada rural, em imagem editorial sobre pontes rurais em Porto Velho.

Porto Velho programa recuperação de cinco pontes rurais

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Prefeitura confirma uma ponte recuperada e programa serviços em outras quatro estruturas rurais de Porto Velho.
Capa ilustrativa do RuralCast com pesquisador diante de lavoura, trator, globo ambiental, gráficos, produtos do campo e referências à sustentabilidade.

ESG no agronegócio: pesquisa da UNIR analisa empresas do G20

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No RuralCast, Lucas Bispo explica pesquisa ESG sobre empresas do G20 e desafios do agro em Rondônia.
Composição editorial ilustrativa de ambiente escolar para notícia sobre o Ensino Médio em Rondônia e diretrizes da Seduc.

Seduc disponibiliza diretrizes do Ensino Médio em Rondônia

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A Seduc disponibilizou diretrizes e matrizes do Ensino Médio em Rondônia para consulta no portal oficial do Governo do Estado.
Cacau de Rondônia: ilustração com pesquisadora, frutos abertos, amêndoas e lavoura cacaueira ao fundo.

Cacau de Rondônia: pesquisa mira rastreabilidade e novos mercados

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No RuralCast, mestranda da UNIR discute pesquisa, origem das amêndoas e novos mercados para o cacau.