Organizações representativas de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais podem apresentar propostas ao edital Floresta+ Amazônia para projetos em qualquer um dos 52 municípios de Rondônia. Cada iniciativa pode solicitar de R$ 200 mil a R$ 650 mil, e o prazo termina em 4 de setembro de 2026.
A chamada tem orçamento total de até R$ 4,9 milhões e expectativa de apoiar até 14 projetos. Conforme o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rondônia está entre as localidades prioritárias, mas isso não significa recurso garantido ao estado.
Quem pode participar do edital Floresta+ Amazônia
O edital Floresta+ Amazônia é voltado a Organizações da Sociedade Civil, ONGs e outras entidades privadas sem fins lucrativos constituídas há pelo menos três anos e representativas das comunidades beneficiárias. Grupos comunitários ainda não formalizados podem participar por meio de entidade parceira habilitada e com atuação comprovada no território.
Órgãos públicos, empresas privadas e pessoas físicas não podem aparecer como proponentes. O regulamento permite parcerias com instituições públicas, organizações de pesquisa e outros atores locais, mas a responsabilidade pela proposta permanece com uma organização elegível.
Valores chegam a R$ 650 mil por projeto
No edital Floresta+ Amazônia, a primeira faixa financia propostas de R$ 200 mil a R$ 300 mil voltadas a um eixo temático. A segunda admite valores de R$ 301 mil a R$ 650 mil para iniciativas que integrem até dois eixos, conforme os critérios da chamada.
O teto de R$ 650 mil vale por projeto. Não representa dinheiro já destinado a Rondônia, nem valor garantido para cada município. A previsão de até dois projetos por localidade também não assegura duas contratações no estado. Cada organização pode apresentar somente uma proposta.
Que ações podem entrar no edital Floresta+ Amazônia
As linhas do edital Floresta+ Amazônia incluem sociobiodiversidade e produção sustentável, com possibilidades como sistemas agroflorestais, hortas, viveiros, sementes, manejo sustentável e cadeias de produtos como açaí, castanha e copaíba.
Também podem ser apresentados projetos ligados à recuperação ambiental, água, saneamento, energia limpa, resiliência climática e prevenção a incêndios. Outro eixo reúne práticas socioculturais, comunicação comunitária e educação ambiental, com espaço para ações de proteção às mulheres e primeira infância. O PNUD detalha a chamada e seus objetivos.
Documentação depende do território e da proposta
O edital Floresta+ Amazônia exige demonstração de interesse coletivo e benefício para a comunidade. A documentação pode incluir atas, memórias de reunião, listas ou registros de participantes e comprovação de consulta ou consentimento, conforme a situação do território beneficiado.
No edital Floresta+ Amazônia, algumas propostas podem exigir anuência de órgãos como ICMBio, Funai, Incra ou autoridades ambientais. Documentos fundiários e ambientais não são obrigatórios em todos os casos; a exigência depende da intervenção prevista, especialmente quando houver pequenas obras, reformas ou tecnologias sociais.
Como enviar a proposta até 4 de setembro
A proposta do edital Floresta+ Amazônia deve ser enviada para modalidadecomunidades@undp.org. O assunto precisa conter “EDITAL DE APOIO A PROJETOS LOCAIS nº 01/2026” e o nome da instituição. Os documentos devem seguir em um único e-mail, com arquivos de até 35 MB; links em nuvem precisam permanecer acessíveis.
O cronograma não informa horário final para 4 de setembro. Por isso, é prudente evitar o envio nas últimas horas. O MMA informou que a seleção prevê até 14 projetos, com limite de dois por localidade prioritária e execução ao longo de 2027.
Alcançar 70 pontos na avaliação não garante contratação. A classificação depende das demais etapas e da disponibilidade financeira. Os projetos selecionados terão duração de até 12 meses, entre janeiro e dezembro de 2027, e a inscrição no edital Floresta+ Amazônia não representa liberação imediata de recursos.
