A Superintendência Estadual de Compras e Licitações abriu o Pregão Eletrônico nº 128/2026 para registro de preços de 368 aparelhos de ar-condicionado, com instalação, destinados à climatização da Sejus em Rondônia. O valor total estimado máximo do certame é de R$ 2.574.015,30.
A demanda de climatização da Sejus alcança unidades prisionais e também setores administrativos e operacionais da Secretaria de Estado da Justiça e da Polícia Penal. A sessão eletrônica está marcada para 22 de setembro, às 10h no horário de Brasília.
Climatização da Sejus prevê 368 aparelhos
O levantamento da climatização da Sejus reúne aparelhos de diferentes capacidades: 15 unidades de 9 mil BTU, 138 de 12 mil, 97 de 18 mil, 41 de 24 mil, 30 de 36 mil e 47 equipamentos na faixa de 56 mil a 60 mil BTU. Somadas, as quantidades chegam às 368 unidades previstas no registro de preços.
O edital cita modelos Split, Hi-Wall e Piso-Teto, com critérios técnicos de eficiência energética e especificações para instalação. Essa relação representa a estimativa do processo licitatório, não aparelhos já comprados, entregues ou instalados.
Como a demanda está distribuída em Rondônia
Na distribuição da climatização da Sejus, o Termo de Referência aponta 107 equipamentos para a Diretoria Regional de Polícia Penal de Porto Velho, 37 para Ji-Paraná e 57 para Rolim de Moura. Outros 124 aparecem em setores administrativos e 43 na Diretoria-Geral da Polícia Penal.
Esses números não correspondem à quantidade de presídios ou celas. A relação inclui salas administrativas, enfermarias, atendimento, cozinhas, refeitórios, áreas de visita, monitoramento, salas de audiência, torres, guaritas, alojamentos, berçários, sala de amamentação, instalações operacionais e áreas técnicas.
Por isso, a climatização da Sejus não deve ser resumida como climatização de celas. O levantamento é mais amplo e combina espaços de custódia, áreas de trabalho, atendimento e suporte operacional.
Registro de preços não significa compra imediata
A climatização da Sejus está sendo licitada por Sistema de Registro de Preços. Nesse modelo, os R$ 2.574.015,30 correspondem ao valor estimado máximo do certame e não a dinheiro já gasto, pago ou contratado pelo Estado.
O registro também não obriga a Administração a adquirir a totalidade dos 368 aparelhos. Eventuais contratações dependerão da necessidade, disponibilidade orçamentária e conveniência administrativa. Licitação aberta, contratação, entrega e instalação são etapas distintas.
O edital menciona calor extremo, equipamentos inoperantes ou ineficientes, expansão da infraestrutura e demandas não atendidas integralmente por aquisições anteriores. Essa justificativa não torna o procedimento emergencial; o Pregão Eletrônico nº 128/2026 segue como licitação regular.
Sessão eletrônica está marcada para 22 de setembro
A sessão do pregão para climatização da Sejus está marcada para 22 de setembro, às 10h de Brasília. A data corresponde à abertura da disputa e não representa contrato assinado, início da entrega ou instalação concluída.
Se houver contratação futura, o edital prevê entrega em até 45 dias corridos após eventual ordem de fornecimento ou nota de empenho. A instalação deverá ocorrer em até 15 dias corridos após a ordem de serviço, conforme as condições estabelecidas no processo.
Assim, a climatização da Sejus permanece na fase de licitação e registro de preços. Quantidade, valor máximo e prazos condicionados não podem ser apresentados como compra integral já realizada ou como aparelhos já instalados nas estruturas da secretaria.
Fonte: Governo de Rondônia / SUPEL
Via: Governo de Rondônia
