Luz para Todos mudou suas regras para ampliar o acesso à energia elétrica em regiões remotas do país, sobretudo na Amazônia Legal. O decreto publicado nesta segunda-feira (11) atualiza prioridades do programa e permite que a iniciativa alcance também estruturas comunitárias e produtivas em áreas rurais e isoladas.
A mudança assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca fortalecer o atendimento a famílias em situação de maior vulnerabilidade e a comunidades tradicionais. Além das residências, o programa poderá atender espaços ligados à bioeconomia, ao agroextrativismo, à produção de alimentos e a empreendimentos comunitários.
Luz para Todos passa a atender estruturas comunitárias
Com a nova regra, o Luz para Todos deixa de mirar apenas a ligação elétrica tradicional em áreas isoladas e passa a alcançar estruturas que sustentam a vida comunitária e produtiva. O texto permite atendimento a iniciativas rurais e remotas da Amazônia Legal, desde que estejam relacionadas às atividades previstas no decreto.
Na prática, isso inclui espaços usados em atividades de bioeconomia, agroextrativismo, produção de alimentos e empreendimentos comunitários. A lógica do decreto é ampliar a presença da energia elétrica onde ela pode apoiar a organização local, a produção e a permanência de famílias em regiões distantes dos centros urbanos.
O novo caminho do atendimento
O decreto amplia o foco do programa e organiza o atendimento em áreas rurais e isoladas.
O foco permanece em regiões rurais e isoladas, com destaque para a Amazônia Legal.
A medida inclui estruturas ligadas à bioeconomia, ao agroextrativismo e à produção de alimentos.
O decreto define quem deve ter preferência no atendimento do Luz para Todos.
Prioridade inclui mulheres no CadÚnico e famílias com BPC
O decreto também estabelece prioridade para núcleos familiares chefiados por mulheres inscritas no Cadastro Único. O mesmo vale para famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
O Luz para Todos também prioriza comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais. Esses grupos aparecem no texto como públicos centrais da nova etapa, especialmente por estarem ligados a regiões onde o acesso à energia ainda enfrenta barreiras geográficas, econômicas e operacionais.
Quem entra na frente do atendimento
A nova regra organiza grupos com preferência, especialmente famílias vulneráveis e comunidades tradicionais.
Mulheres no CadÚnico
Núcleos familiares chefiados por mulheres inscritas no cadastro social.
Famílias com BPC
Inclui pessoas com deficiência, idosos dependentes e beneficiários do benefício.
Povos tradicionais
Indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares.
Concessões renovadas exigem investimento no setor elétrico
Na mesma semana da atualização do Luz para Todos, o governo federal renovou a concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. Como contrapartida, foi exigido investimento de R$ 130 bilhões no setor até 2030.
A medida abrange distribuidoras que atuam em 13 estados, incluindo Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Relançado há dois anos, o Luz para Todos busca ampliar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e regiões isoladas do Brasil. Segundo a informação publicada, a expectativa é que os novos contratos beneficiem cerca de 41,8 milhões de famílias.
A atualização do Luz para Todos reforça a tentativa de ampliar a presença da energia elétrica onde o acesso ainda é limitado. O decreto organiza prioridades, inclui estruturas ligadas à produção comunitária e mantém foco em populações que vivem em áreas remotas, especialmente na Amazônia Legal.
Com isso, o Luz para Todos passa a ter uma atuação mais ampla, combinando atendimento residencial, apoio a atividades produtivas e prioridade para grupos sociais específicos. A execução prática dependerá da aplicação das novas regras e dos contratos do setor elétrico nos próximos anos.
Fonte da notícia: Metrópoles
