Preço da gasolina e diesel voltou ao centro das decisões do governo federal nesta quarta-feira (13), após o anúncio de uma medida provisória para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A ação mira a gasolina e o diesel produzidos no Brasil ou importados, em um momento de pressão sobre os preços e sobre a Petrobras.
A medida sobre o preço da gasolina e diesel prevê um benefício tributário ligado à Cide e ao PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. Segundo o governo, a nova subvenção começa pela gasolina, mas também poderá alcançar o diesel, dependendo do cenário e do fim de medidas anteriores já aplicadas ao setor.
Preço da gasolina e diesel terá desconto limitado aos tributos
O desconto anunciado pelo governo não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina tem incidência de R$ 0,89 por litro, considerando PIS/Cofins e Cide. No caso do diesel, o valor citado é de R$ 0,35 por litro de PIS/Cofins.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, um ato do Ministério da Fazenda deverá trazer, nos próximos dias, os valores exatos da subvenção. A estimativa inicial é que a gasolina receba um benefício entre R$ 0,40 e R$ 0,45, enquanto o diesel fique em R$ 0,35.
O caminho da subvenção anunciada
A MP cria uma sequência de aplicação para reduzir o impacto dos combustíveis.
A medida envolve Cide e PIS/Cofins, impostos que incidem sobre combustíveis.
O valor será repassado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A MP tem força de lei ao sair no Diário Oficial, mas precisa passar pelo Congresso.
O preço da gasolina e diesel entra nessa discussão em um ambiente de alta do petróleo no mercado internacional. Segundo o texto original, o avanço ocorreu após o início do ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, elevando a pressão sobre o custo dos combustíveis. O governo tenta reduzir o impacto desse movimento no bolso da população.
As medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União. A validade inicial é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Para continuar valendo, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Preço da gasolina e diesel pressiona Petrobras em meio à defasagem
O anúncio ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras, responsável por fixar os preços dos combustíveis no Brasil. Cálculo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis, a Abicom, aponta defasagem de 39% no diesel e de 73% na gasolina em relação aos preços internacionais.
Defasagem amplia expectativa de reajuste
Dados da Abicom indicam diferença relevante entre preços internos e internacionais.
39%
diferença calculada em relação aos preços internacionais.
73%
maior defasagem citada no levantamento do setor.
A estatal fixa os preços dos combustíveis e já indicou previsão de reajuste.
Durante conferência sobre os resultados da estatal no primeiro trimestre, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que havia previsão de reajuste de preços para “já já”. Na mesma ocasião, ela disse que a empresa e o governo trabalhavam em uma medida para amenizar os efeitos do reajuste sobre a população.
Em 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula, a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo e dos combustíveis derivados com o dólar e o mercado internacional. Desde então, os reajustes passaram a buscar menor repasse da volatilidade internacional e da taxa de câmbio aos preços internos.
Governo busca espaço fiscal para conter preço da gasolina e diesel
O debate sobre o preço da gasolina e diesel também envolve o projeto parado na Câmara dos Deputados. A proposta autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.
Segundo o governo, como a União tem arrecadação maior por meio de dividendos, royalties e participação quando o petróleo sobe, a medida seria neutra do ponto de vista fiscal. Ainda assim, Moretti reconheceu que a tramitação do projeto pode não ocorrer na velocidade exigida pela situação.
O preço da gasolina e diesel segue, portanto, ligado a dois movimentos ao mesmo tempo: a pressão internacional do petróleo e a tentativa do governo de criar instrumentos internos para reduzir o impacto dos reajustes. A nova MP atua de forma mais imediata, enquanto o projeto no Congresso buscaria uma regra mais permanente.
Com a subvenção, o governo tenta agir antes que o preço da gasolina e diesel chegue com mais força às bombas. A efetividade da medida dependerá dos valores finais definidos pelo Ministério da Fazenda, da aplicação pela ANP e da continuidade da estratégia fiscal defendida pelo Executivo.
Fonte da notícia: G1
