O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira disse à Justiça que o guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto quer enriquecer à sua custa. A afirmação foi feita num processo em que o guarda afirma ter sido humilhado pelo magistrado e cobra uma indenização de R$ 114 mil.
Em julho, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos (SP), Siqueira chamou o guarda de “analfabeto”. Ele rasgou a multa e ainda tentou dar uma carteirada para se livrar da punição, telefonando ao secretário de segurança pública do município.
A cena foi filmada por um outro guarda e viralizou na internet. Na defesa apresentada à Justiça, o desembargador disse ter sido vítima de uma “armação” e que, “além da notoriedade, da medalha que ganhou da Prefeitura de Santos, o guarda municipal agora quer enriquecer”.
Siqueira, que chegou pedir desculpas ao guarda em nota pública, disse que o pano de fundo do “incidente” foi sua profunda indignação com o decreto municipal que tornou obrigatório o uso de máscara nas ruas da cidade durante a pandemia. Ele afirmou que o decreto é inconstitucional e que estava com os seus ânimos exaltados por conta das inúmeras abordagens ilegais que sofrera.
Disse também que os guardas municipais, pela lei, podem apenas proteger os bens públicos, não cabendo a eles exercer a preservação da ordem pública, com abordagens ou revistando pessoas.
O desembargador afirma que, por conta de sua indignação com o decreto, passou a ser perseguido e filmado ilegalmente por guardas municipais, que, segundo ele, sabiam das suas reclamações em abordagens anteriores e prepararam um flagrante, provocando-o na expectativa de que houvesse nova altercação.
“No calor do momento, o desembargado usou as palavras, frases e expressões indicadas, mas, em nenhum momento, agiu com dolo”, afirmou à Justiça o advogado Marco Barone, que o representa. “Mas o guarda municipal e seu colega se valeram da filmagem ilegal da armação para ganhar notoriedade, expondo-a nas redes sociais e, posteriormente, na imprensa, fazendo o desembargador parecer o vilão ‘elitista’.”
Desembargador tenta se fazer de vítima, afirma guarda municipal
O guarda municipal disse à Justiça que o desembargador não pode questionar a validade e a legalidade da gravação. “Ele tinha pleno conhecimento de que estava sendo feita, inclusive, em nítido deboche, olhou para a pessoa que estava realizando a gravação e faz sinal de tudo bem com o polegar”, afirmou.
Hilário disse que, diante da gravidade do fato, encaminhou as imagens para amigos. “A ampla repercussão dos fatos se deu em virtude do preconceituoso comportamento do desembargador, que, demonstrou sua falta de civilidade e desprezo às pessoas mais humildes”.
O guarda considera que o desembargador tenta se fazer de vítima da situação que ele próprio desencadeou. “Estes pronunciamentos desabonadores, atestam que sequer foi sincero quando apresentou desculpas expressas.”
O processo ainda não foi julgado.
