Um passeio de motociclistas em apoio e com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) provoca interdições em vias da capital paulista, na manhã deste sábado (12). O evento foi organizado por motoclubes e a maioria dos participantes não usou máscaras.
Por conta do passeio, a Polícia Militar fez bloqueios em vias como a Avenida Santos Dumont, Avenida do Estado, Marginal Tietê, Rodovia dos Bandeirantes e Avenida Pedro Álvares Cabral. Sete linhas de ônibus também foram desviadas durante o passeio.
De acordo com a CET, os bloqueios ficaram a cargo da Polícia Militar, por questões de segurança. O grupo começou a se reunir por volta das 7h na Avenida Olavo Fontoura, na região do sambódromo, na Zona Norte.
Sem máscara, Bolsonaro chegou ao evento intitulado “Acelera para Cristo”, por volta das 10h, e provocou aglomeração. Com a chegada do presidente, os motociclistas iniciaram o deslocamento. Além de vias da capital paulista, o evento inclui uma ida até Jundiaí, pela Rodovia dos Bandeirantes. No total, o trajeto foi de cerca de 120km foi encerrado na região do Ibirapuera, na Zona Sul.
Tanto Bolsonaro, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, foram multados por equipes de saúde e segurança pública de São Paulo por não usarem máscara durante o passeio.
Cada um deles foi multado em R$ 552,71 por desrespeito a um decreto estadual que obriga o uso da máscara para prevenir a propagação do coronavírus.
Segundo o governo do estado, os três receberam um auto de infração aplicando a multa e apontando a “necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”.
Além de Tarcísio, os ministros Marcos Pontes e Ricardo Salles participaram do passeio.
Da Marginal Tietê, o grupo se deslocou para a Rodovia dos Bandeirantes, que ficou interditada para veículos em ambos os sentidos dos kms 14 ao 61 Como alternativa, a concessionária falou para utilizar a rodovia Anhanguera, que ficou congestionada.
Durante o trajeto, motocilcistas caíram de suas motos. No km 30, um homem sofreu uma fratura no pé, sem gravidade, e foi socorrido pela a equipe da concessionária.
A maioria das motos, assim como a comitiva de Bolsonaro, estava com a placa coberta, para evitar a identificação.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, por meio de sua assessoria de imprensa, as regras do Código de Trânsito Brasileiro só valem para vias abertas para circulação.
Para o especialista Luiz Célio Bottura, engenheiro e consultor de trânsito, o CTB se aplica ao passeio de motos de Bolsonaro, mesmo as ruas estando bloqueadas para interferência externa. O CTB afirma que todas as placas devem possuir caracteres identificadores, dando a prerrogativa, a algumas autoridades, de usar cores diferenciadas de identificação.
A lei também determina que todos os veículos devem possuir placas identificadores quando transitarem em vias abertas. No caso do passeio, as vias foram cercadas pela PM. Mas Bottura afirma que, mesmo assim, o CTB se aplica no caso em concreto. Segundo o especialista, “não existe forma de bloquear a legislação”.
“A via está bloqueada parcialmente ao trânsito, mas há trânsito na via, só que diferenciado”, afirmou. Segundo ele, as placas cobertas da comitiva de Bolsonaro são uma irregularidade mesmo com as vias bloqueadas e o presidente deveria ser autuado.
O Código Penal prevê como crime, sujeito a até 6 anos de prisão e multa, adulterar identificação de um veículo, como as placas. A incidência da lei inclui cobrir a identificação de placas de carros e motos.
Assim como no passeio de moto que realizou no Rio de Janeiro em maio, Bolsonaro utilizava um capacete recomendado para a prática de skate e não o determinado pelas autoridades para o uso de moto, segundo a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 453, de 2013. Pela resolução, o capacete para motociclistas deve possuir viseira de proteção e seguir normas técnicas de espessura e outras características que o diferem dos capacetes de skate.
Aglomeração
No início da tarde, na chegada ao obelisco do Ibirapuera, Bolsonaro provocou aglomeração. Ele e Eduardo Bolsonaro caminharam pelas ruas da região do parque sem máscara ao som da música da vitória do piloto Ayrton Senna. Depois, o presidente subiu no trio elétrico e todas as pessoas que discursaram estavam sem máscaras.
Também na região do Ibirapuera, foram exibidas faixas pedindo intervenção militar, o que é inconstitucional e antidemocrático.
Agentes da PRF presentes na passeata de moto de Bolsonaro em SP — Foto: TV Globo/reprodução
Faixa pedindo intervenção militar — Foto: Reprodução/TV Globo
Eduardo Bolsonaro provoca aglomeração no Ibirapuera — Foto: Reprodução/TV Globo