O plano de universalização do saneamento básico em Porto Velho terá duas audiências públicas nos próximos meses para discutir o estudo selecionado, e que segue disponível para consulta pública. O projeto de soluções apresenta estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que contemplam a realidade do município.
As tratativas para o início do projeto iniciaram em 2017, quando a prefeitura decidiu que levaria água e esgotamento sanitário ao núcleo urbano e também aos distritos da capital rondoniense.
Em 2018, o município lançou o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre o assunto. Na prática, o procedimento permite que a iniciativa privada apresente soluções para uma demanda pública, como a universalização do saneamento básico.
A divulgação atraiu três das maiores empresas do ramo na América Latina. Em setembro de 2021, a Prefeitura anunciou a seleção do melhor estudo.
PLANEJAMENTO
Para chegar ao atual cenário, o município precisou resgatar e atualizar ferramentas de planejamento, como a atualização do Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
“Todos esses planos foram estruturantes para a implementação do projeto e permitiram que agora estejamos avançados nessa tratativa e prestes a divulgar a licitação. Estamos falando de segurança jurídica para que as obras saiam do papel. O prefeito nunca fechou os olhos para o futuro”, explica Guilherme Jaquini, titular da Superintendência Municipal de Licitação (SML).
De acordo com o estudo, a estimativa é de que, em quatro anos, o abastecimento de água tratada chegue a 68% da população da capital. Já em dez anos, esse serviço deve alcançar 95% dos lares da capital.
Para o esgotamento sanitário, a estimativa é de que o serviço seja ampliado para 13% dos moradores nos primeiros quatro anos, subindo para 51% em dez anos e 95% em 20 anos. A proposta é de que a implantação ocorra de forma progressiva.
Conforme a Portaria 014-SGG, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer no dia 7 de fevereiro de 2022 e a segunda no dia 7 de março. Os encontros serão nas dependências do Teatro Banzeiros, das 15h às 19h.
