O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pregou nesta segunda-feira (26) o fortalecimento das instituições e disse que o Brasil não pode “baixar a guarda” e “dar uma de Bambam contra Popó” na defesa da democracia.
A declaração, fazendo referência à luta entre o ex-BBB e o pugilista, foi dada durante discurso que abriu o ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, onde o ministro se formou.
“Esses três pilares [imprensa, eleições e Judiciário] resistiram no mundo todo, mas foram abalados. Nós não podemos nos enganar, não podemos baixar a guarda, não podemos dar uma de Bambam contra Popó -que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia, fortalecer as instituições”, disse Moraes, em discurso.
Moraes falou sobre ataques no mundo todo e reforçou que o problema é um “fenômeno mundial de corrosão à democracia”, e não algo que acontece apenas no Brasil.
Principal alvo dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro também afirmou que as investidas atualmente começam de dentro para fora do sistema. “Infelizmente [o mecanismo dos ataques] foi subestimado e, em alguns momentos, foi ridicularizado. Só que tinha método.”
“‘Manual do ditador’ inclui ataques à imprensa e às eleições”, disse Moraes. Segundo o ministro, extremistas de todo o mundo seguem a mesma cartilha, visando descredibilizar e atingir os três pilares da democracia: a mídia, o processo eleitoral e a independência do Judiciário. “Foi o que foi feito no Brasil -um ataque frontal”, disse Moraes, citando as chamadas “milícias digitais”.
Para o magistrado, ataques ao Judiciário foram “amplificados” no Brasil. Isso aconteceu, na visão de Moraes, porque existe a Justiça Eleitoral. “É o Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, que organiza, realiza, administra e julga as eleições. Então, o inimigo do segundo e do terceiro pilares da democracia, para o populismo extremista, era o mesmo. E os canhões foram direcionados para isso”, afirmou.
Moraes ainda defendeu a regulamentação das redes sociais. Atualmente, tramita no Congresso um projeto de lei -conhecido como PL das Fake News- sobre o tema. “Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e pretende propagar e continuar propagando o discurso de ódio”, completou o ministro.
As falas vêm um dia após ataques de Silas Malafaia ao STF. No domingo (25), durante ato pró-Bolsonaro na avenida Paulista, o pastor fez críticas diretas a Moraes e também ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “Como o ministro [Moraes] tem lado? Ele não tem que combater nem a extrema direita, nem a extrema esquerda. Ele é guardião da Constituição”, defendeu Malafaia.
