A prevenção e o combate às queimadas estão sendo intensificados pela Prefeitura de Porto Velho durante o período de estiagem, época de junho a setembro, em que a ausência de chuvas aumenta a seca na capital. É através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) que o município conscientiza e alerta a população sobre os riscos do fogo, além de fiscalizar os responsáveis por cometer a infração.
De acordo com a Sema, o número de denúncias de focos de queimadas cresceu este ano. Em 2023, 69 reclamações foram feitas à secretaria de janeiro a maio. Já em 2024, durante o mesmo período, foram recebidas 86 denúncias. Por lei, a queimada urbana é considerada crime ambiental passível de multa, e os valores variam de 1 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), calculados proporcionalmente ao tamanho do dano ambiental. Atualmente, cada UPF custa R$ 98,95.
Para fiscalizar e alertar a população sobre os riscos da prática, equipes da Sema têm trabalhado ações de educação ambiental em escolas, empresas e bairros onde há maior incidência de incêndios, além da criação de campanhas de conscientização e a fiscalização rotineira das áreas urbanas e de terrenos baldios.
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DISQUE DENÚNCIA
Rainey Viana, diretor do departamento de Fiscalização, explica que as denúncias podem ser feitas a qualquer horário via WhatsApp, através do disque denúncia (69) 98423-4092, ou presencialmente na Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14h.
“Quando nós recepcionamos as denúncias formalizadas aqui no Departamento de Fiscalização, nós encaminhamos, designamos a equipe fiscal, que se direcionam ao local, onde, havendo constatação da queimada e sendo possível a identificação do infrator, ele é autuado de imediato. Caso seja em terreno baldio, nós autuamos o proprietário do imóvel”.
Segundo o diretor, cerca de 80% das infrações recebidas são de queimadas domésticas, já que muitos moradores realizam a varrição de quintais e queimam o lixo, invés de descartá-lo corretamente. Essa ação também é penalizada com multas e, em caso de reincidência, pode ser agravada. Quando o incêndio é feito em terrenos baldios, a multa é calculada de acordo com a proporção do terreno e, quando há um grande dano, pode chegar a 2 mil UPF.
“É importante ressaltar que quando se trata de queimadas urbanas, a Sema trabalha apenas com a parte de punição ou prevenção, monitoramento das queimadas urbanas e a identificação dos infratores. O trabalho de contenção do fogo é realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar”, explicou.
MAIORES INCIDÊNCIAS
Em Porto Velho, bairros como Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e Mariana lideram os índices de denúncias de queimadas. Os distritos também registram grandes focos de queimadas, como as áreas no eixo da BR, e locais onde há grande presença de madeireiras e áreas de pasto.
“Nas comunidades ribeirinhas do rio Madeira, onde a legislação permitia a queima do lixo devido à falta da coleta de resíduos sólidos, a população era autorizada a realizar a queima do lixo doméstico de forma controlada. Agora o nosso baixo Madeira está recebendo pela primeira vez a coleta e o tratamento de resíduos sólidos, e isso gera um ganho à população local, para a saúde pública e também para o meio ambiente”, finalizou.
