Subiu para 88 o número de profissionais da saúde infectados com Coronavírus e que atuam no Pronto Socorro João Paulo II, segundo o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, durante coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (27).

Um boletim parcial divulgado pela Sesau, informou que os casos confirmados de Covid-19 em Rondônia chegaram a 393. Em Porto Velho, foram registradas 65 internações e uma em Cacoal. Dos internados, 44 apresentaram resultados positivo para a doença e 21 são suspeitos. Outros 81 pacientes estão aguardando o resultado do exame para Coronavírus e 10 óbitos foram confirmados no Estado.

De acordo com a Sesau, 100 servidores do Hospital João Paulo II que realizaram o exame para Covid-19, apresentaram resultado negativo e já retornaram aos postos de trabalho. Dois servidores que foram infectados com a doença, foram curados e retornaram as suas atividades. Aproximadamente 260 exames já foram realizados.

No Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, 14 servidores aguardam o resultado do exame para Coronavírus.

O secretário ressaltou que os casos suspeitos são os que mais lotam os hospitais. “Se a gente tem quatro pacientes com Covid-19, podemos colocar todos em uma única enfermaria, mas se for suspeito, nós temos que deixar um em cada enfermaria, separados, até que saia o resultado do exame”.

Fernando Máximo informou que a Sesau está trabalhando para coletar dados sobre casos de Coronavírus confirmados ou suspeitos na rede privada do Estado. “Os dados de pacientes internados na rede privada, nós teremos provavelmente de forma fidedigna a partir de terça-feira (28). Nós ficamos com receio de divulgar errado por isso estamos trabalhando para coletar da melhor forma possível esses dados. No boletim de amanhã, esperamos que já saia com os dados da rede privada”, explicou Fernando Máximo.

Sobre a contratação de leitos clínicos e UTI no Hospital do Coração de Rondônia, o Prontocordis, por três meses, o secretário disse que ainda não foi firmado o contrato. “Nós temos uma equipe de fiscalização dentro do hospital analisando para ver se realmente está apto para receber os pacientes. Deve ser firmado muito em breve esse contrato. Lembrando que tudo foi feito as claras”, disse Fernando Máximo.

Durante a coletiva, Fernando Máximo foi questionado sobre a dificuldade que algumas pessoas estão tendo para realizar o exame para Coronavírus. Ele garantiu que não há falta de exame no Estado. “Alguns municípios estão com dificuldade de coletar as amostras para que seja feito o exame. A parte de análise do material, é de responsabilidade do Lacen e nós estamos fazendo”, finalizou o secretário.

O procurador do Estado, Maxwel Mota, esclareceu que se houver um aumento significativo de casos confirmado e de morte por Coronavírus, o Estado pode voltar atrás e mandar fechar o comércio. “Se houver um aumento substancial, a gente pode retroceder e isso depende muito da forma que a população vai se comportar referente as dicas de proteção”, finalizou o procurador.

No primeiro trimestre de 2019, a Junta Comercial de Rondônia (Jucer) contabilizava 5.028 aberturas de empresas no estado. Em igual período, neste ano, elas totalizaram 5.448.

Desde 20 de março, quando começou a pandemia da Covid-19, até o dia 17 de abril, 139 empresas aqui se estabeleceram, entre elas, filiais de grupos de outros estados.

Ao apresentar na segunda-feira (27) os números de abertura e baixas  em comparação com igual período no ano passado, o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, destacou as facilidades dos programas adotados pelo órgão.

 “A Junta sem papel, sem burocracia fez tramitar pela internet diversos tipos de operações, especialmente, baixas e abertura de negócios”, assinalou.

Durante a pandemia, nenhuma empresa arquivou pedido de falência, informou o presidente Alberto Anísio.“Eu   acredito que nem vai ter, porque às vezes eles (comerciantes) fecham provisoriamente, deixam de gerar despesas, concedem férias coletivas ou algum tipo de recesso para os colaboradores”, afirmou.

O presidente acredita que eventuais demissões sejam cobertas pelo reaquecimento dos negócios, após a quarentena. Ao elogiar as providências de saúde tomadas pelo governo estadual, recomendou o isolamento social:

“Ninguém recupera nada doente, é preciso estar sadio para trabalhar e ter lazer. Organização Mundial de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e secretarias municipais prezam por isso”, alerta o presidente.

Lembrou que o governador Marcos Rocha tomou todas as providências necessárias à continuidade das atividades comércio, que logo voltará a funcionar regularmente, fazendo circular mercadorias que movem a economia.

EMPRESA FÁCIL

O programa Empresa Fácil* impulsionou empreendedores de diversos segmentos e colocou a Jucer entre as melhores Juntas Comerciais do País.

Em janeiro do ano passado foram constituídas 1.634 novas empresas em Rondônia, e 1.816 este ano, nesse mesmo mês. Em fevereiro, respectivamente, 1.700 e 1.945. Em março foram constituídas 1.687 novas empresas, enquanto nesse mesmo período no ano passado elas somavam 1.694.

“Mesmo nesse período, os empresários estão fazendo a parte deles, porque entendem que essa fase terminará, e justamente quando as pessoas estão paradas em casa, eles ativam a parte operacional da formação da empresa, para logo atender os consumidores, quando eles voltarem a circular”, disse Alberto Anísio.

Comparando-se janeiro de 2019 com janeiro de 2020, a Jucer registrou 714 baixas naquele ano e 719 neste. Em fevereiro daquele ano, 723 baixas, em fevereiro deste ano, 736. Em março de 2019 houve 694 baixas, e no mesmo período este ano, 576. Na soma geral,nota-se o equilíbrio: 2.131 no ano passado, e 2031 este ano.

“No período em que começou esse cerceamento causado pela pandemia, nós tivemos 97 baixas, de 20 de março até o dia 17 de abril”, informou.

No entanto, conforme ele observa, para encerrar as atividades de uma empresa em 2019, a baixa tinha um custo, mas desde 19 de setembro, não tem mais. Isso se refletiu sobre aqueles que estavam há tempos com a empresa inativa por determinado período e obtiveram a isenção de pagamento pela Lei da Liberdade Econômica.

Depois disso, esses comerciantes apresentam à Jucer a documentação de baixa para ser devidamente arquivada.

A Lei Federal nº 13.874/2020 institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, estabeleceu garantias de livre mercado que, entre dentre outras medidas, facilita a abertura de empresas e negócios, inclusive com dispensa de atos públicos de liberação de atividades classificadas como de baixo risco.

“NÃO DESISTAM NUNCA”

A Jucer manifesta preocupação com os pequenos e suas empresas embrionárias, nascidas do ano passado para cá. Alberto Anísio reconhece que, em consequência da Covid-19, a situação mundial provoca estagnação nos negócios, porém, aconselha a todos a não esmorecer.

“Nosso estado é economicamente  forte, o governo não deixou a peteca cair e se organiza para que esse impacto seja menor”, disse o presidente da Jucer.

“Você que está tentando empreender, acredite em você, não desista nunca, aguarde um pouco, porque essa fase passa, e o Estado precisa de você, assim como você precisa do Estado”, ele apelou.

 BAIXO, MÉDIO E ALTO RISCO

Alberto Anísio lembrou que a prefeitura de Porto Velho disciplinou a emissão do Alvará da Licença de Funcionamento e a classificação de risco das atividades, editando o Decreto nº 16.482, de 23 de Dezembro ­de 2019.

A medida possibilitou o início imediato das atividades de empresas de baixo e médio risco. As de baixo risco estão dispensadas do licenciamento municipal, mas se obrigam a obter inscrição municipal e fazer adesão a NFS-e [Nota Fiscal de Serviços eletrônica].

As de médio risco podem iniciar de imediato as atividades, após o registro na Jucer, por meio de Alvará Provisório. Ao mesmo tempo, têm que obter inscrição municipal, aderir a NFS-e, e ainda cumprir exigências após iniciar as atividades, a fim de obter o alvará definitivo.

As de alto risco têm licenciamento regular com vistoria prévia no estabelecimento, tendo que aderir à NFS-e e também cumprir exigências.

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* Empresa Fácil RO permite um fluxo mais rápido no registro e legalização das atividades econômicas, facilitando o relacionamento entre os órgãos licenciadores e aqueles que exercem suas atividades econômicas no Município. Trata-se de uma ferramenta que facilita a interação entre órgãos públicos e o empresário, proporcionando-lhes um ambiente mais ágil e simplificado para o cadastro de empresas e para a autorização do funcionamento de atividades.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Porto Velho explica as vantagens do programa:

Emissão online de Alvará: Alvarás da Licença de Localização e Funcionamento são expedidos no ambiente da plataforma Empresa Fácil RO, sem a necessidade de atendimento presencial para obtenção do documento, inclusive para obtenção das taxas pertinentes.

Licenciamento MEI: não será mais necessária a abertura de processo físico, uma vez que o MEI passa a fazer parte da plataforma de integração Empresa Fácil RO, com o mesmo fluxo das demais empresas, negócios e atividades.

A Semfaz manterá a Sala do Empreendedor em funcionamento, que é o espaço exclusivo para atendimento especial de MEI, oferecendo orientação e ajuda ao empreendedor.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, reiterou nesta segunda-feira, dia 27, que a pandemia de covid-19 está “longe de acabar” e disse que, para controlar o novo vírus, será necessário o desenvolvimento de uma vacina. Segundo a entidade, atualmente, existem cerca de 100 estudos diferentes para imunização – sete deles já em fase de testes em humanos.

“O desenvolvimento de uma vacina está sendo acelerado por causa dos trabalhos anteriores que OMS e parceiros realizaram ao longo de vários anos para vacinas para outros coronavírus, incluindo Sars e Mers”, disse o dirigente durante entrevista coletiva, em Genebra, na Suíça.

Tedros também agradeceu China, Portugal e Vietnã por contribuições ao Plano de Resposta e Preparação Estratégica da entidade. “Estamos gratos também aos mais de 280 mil indivíduos, empresas e fundações que contribuíram para o fundo, que já arrecadou mais de US$ 200 milhões”, destacou.

Responsável por coordenar a resposta da Organização à pandemia, Maria Kerkhove ressaltou que ainda não há evidências de que pessoas curadas da covid-19 estejam totalmente imunes a uma nova infecção, mas disse que estudos estão sendo realizado nesse sentido.

Após as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deve autorizar nas próximas horas a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme divulgado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Segundo a colunista, a decisão será divulgada nesta segunda-feira (27), no fim do dia ou, no mais tardar, na manhã da próxima terça-feira (28).

A análise do pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, será feita pelo ministro da Suprema Corte, que também deve verificar se Bolsonaro pode ser investigado enquanto ocupa o cargo de presidente.

O artigo 86 da Constituição, em seu parágrafo 4o, diz que o presidente da República, na vigência de seu mandato, “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Moro acusou Bolsonaro de querer interferir na Polícia Federal e de ter acesso a relatórios da entidade sobre investigações, crimes que estão diretamente ligados ao exercício do mandato.

Entre os apontamentos que constam no pedido ao STF, Aras indicou os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada, nos atos apontados por Moro. Por outro lado, o procurador também apontou denunciação caluniosa e crime contra a honra, caso as acusações de Moro sejam falsas.

No pedido, Aras primeiramente pediu que Moro seja ouvido para confirmar as alegações feitas na última semana, quando anunciou a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Circula nas redes sociais um vídeo de um trecho de uma entrevista do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus. A legenda diz que ele fala sobre máscaras fabricadas na Índia e na China contaminadas com o novo coronavírus. É #FAKE.

O vídeo original, de quase uma hora e meia de duração, é de uma coletiva de imprensa do diretor da OMS datada do último dia 20 de abril. Na ocasião, Tedros Ghebreyesus tratou de diversos assuntos relativos ao novo coronavírus, como o panorama atual da pandemia do mundo, o esforço da OMS para distribuir máscaras cirúrgicas e outros equipamentos de proteção para profissionais de 120 países que estão com maior dificuldade de adquiri-los, a flexilibização do isolamento em alguns países e a realização de testes em pacientes internados em hospitais espalhados pelo mundo.