Em cumprimento ao decreto de calamidade pública do governo de Rondônia, e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) elaborou notificação recomendatória conjunta com o de objetivo reduzir a disseminação de coronavírus em ambientes de trabalho, alertando sobre punições para empregadores que não cumpram as recomendações.

A iniciativa da Gerência Técnica em Vigilância da Saúde do Trabalhador da Agevisa, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho (SRTRO), considera o principio da proteção e do cuidado em relação à condição de trabalho mais benéfica para os trabalhadores, somado a necessidade de redução da disseminação da doença nos ambientes de trabalho, devido aos riscos à saúde pública no Estado, que já registra casos de Covid-19.

Os trabalhadores, empregadores e gestores devem cumprir as recomendações de prevenção e cuidados estabelecidas pelas autoridades competentes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), da Agevisa) e da Auditoria Fiscal do Trabalho da SRTRO para reduzir a propagação da doença nos ambientes de trabalho.

‘‘Com essa notificação recomendatória conjunta nós fortalecemos as orientações quanto à limpeza, o uso de equipamentos de proteção como máscaras e luvas, quando necessário, e demais medidas que tem como objetivo reduzir a disseminação de coronavírus em ambientes de trabalho, e essa nota fala ainda de punições com multas quando há descumprimento dessas’’, afirma a gerente técnica em Vigilância da Saúde do Trabalhador, Elisane Pereira de Melo Santos.

RECOMENDAÇÕES

DISTANCIAMENTO – A Agevisa, com base em orientação do Ministério da Saúde, recomenda o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, por medida de segurança. Esse distanciamento deve ser obedecido também nos ambientes de trabalho, incluindo locais de descanso e alimentação dos trabalhadores.

LISTA DE UNIDADES DE SAÚDE – Os locais de trabalho devem conter as informações da Sesau e secretarias municipais de saúde, de acordo com seus respectivos Plano Estadual e Planos Municipais de Contingências com a lista dos estabelecimentos de saúde que atendem os casos suspeitos de Covid-19.

LIMPEZA – Os ambientes de trabalho devem ser mantidos bem ventilados, limpos, com janelas e portas abertas, caso seja possível;

Os estabelecimentos devem possuir procedimentos de limpeza e desinfecção de objetos e superfícies existentes nos ambientes de trabalho, com frequência, como elevadores, materiais de escritório e computadores.

EVITAR AGLOMERAÇÕES – Os empregadores e gestores devem impedir aglomerações dos trabalhadores e para isso devem ser criados turnos de revezamento da jornada de trabalho ou tomadas outras medidas como férias coletivas, redução da jornada de trabalho, trabalho remoto (home office), antecipação de férias individuais, uso de banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

MÍDIAS OFICIAIS – Deve ser realizada a divulgação de plataformas de informação oficiais do Ministério da Saúde e do Governo do Estado nos ambientes de trabalho; afixar cartazes educativos em locais visíveis aos trabalhadores com informação sobre os cuidados com a saúde, para prevenir o contágio do novo coronavírus.

ISOLAMENTO DOS GRUPOS DE RISCO – Afastar dos ambientes de trabalho, por medida de segurança, os trabalhadores com doenças crônicas, idosos, as gestantes, entre outros, que de acordo com a legislação devem restringir o contato social.

A Agevisa esclarece que em relação às gestantes recomenda-se protegê-las, já que trata-se de um vírus novo e as gestantes naturalmente apresentam alterações na imunidade durante a gestação.

A preocupação das autoridades com as gestantes existe, tanto que a Resolução n. 313, de 19 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu as gestantes nos grupos de riscos.

SUPENSÃO DE EVENTOS – Suspender a realização de eventos (capacitações, treinamentos, cursos) com aglomeração de trabalhadores nos ambientes de trabalho, em obediência ao decreto, se possível realizar esses procedimentos como trabalho remoto.

ADIAR EXAMES OCUPACIONAIS – Adiar temporariamente a realização de exames médicos ocupacionais previstos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), com o intuito de prevenir que trabalhadores saudáveis frequentem unidades de saúde, façam exames ocupacionais e possam se contaminar.

USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO – É direito dos trabalhadores o acesso aos equipamentos e produtos de proteção individual, conforme as atividades desempenhadas e os riscos ocupacionais existentes.

DESCARTE – Deve-se fazer o descarte adequado dos materiais e produtos de proteção individual utilizados, da utilização dos sacos de lixo (resíduos ou rejeitos), dos locais de descarte, dos recipientes de armazenamento temporário. Cuidado com a vestimenta de corpo inteiro, caso necessário, com o devido fluxo para o processamento das roupas, em razão do trabalho.

REGRAS DE SEGURANÇA – É obrigação dos empregadores e gestores promover a capacitação e é obrigação dos trabalhadores cumprir as regras de segurança definidas pelas autoridades competentes e difundidas na capacitação, como à higienização correta das mãos e adoção de etiqueta respiratória ao tossir e espirrar; e onde se aplicar o uso adequado (e retirada) de máscaras, toucas, gorros, jalecos, preparação alcoólica a 70%, luvas, óculos de proteção, lenços e toalhas de papel.

A notificação recomendatória se aplica a indústrias, restaurantes, cozinhas industriais, estivadores, embarcadores, teleatendimento, bancos, frigoríficos, supermercados, frentes de trabalho rurais, transportadoras, transporte coletivo de passageiros públicos e privados, urbano e rural; clínicas de atendimento na área de saúde, consultórios veterinários, postos de revenda de combustíveis.

E ainda, atacadistas, distribuidoras, oficinas mecânicas, autopeças, serviços de manutenção, açougues, panificadoras, lotéricas, caixas eletrônicos serviços funerários, laboratórios de análises clínicas, farmácias, comércio de produtos agropecuários, pet shops, obras e serviços de engenharia, oficinas mecânicas, autopeças, serviços de manutenção, hotéis e hospedarias, escritórios de contabilidade, materiais de construções, restaurantes à margem das rodovias.

PUNIÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Todos os estabelecimentos industriais e comercias que têm autorização do Governo de Rondônia para continuar funcionando devem cumprir as regras de segurança impostas pelas autoridades da Saúde. O trabalhador flagrado descumprindo as regras de segurança impostas pelas autoridades competentes em matéria de saúde será denunciado ao Ministério Público Federal.

Essa medida não será tomada caso fique comprovado durante a auditoria que o empregador não cumpriu com as obrigações de fornecer os equipamentos e produtos para a proteção individual ou caso o ambiente de trabalho não permita o distanciamento mínimo de dois metros entre um trabalhador e outro.

O descumprimento das medidas impostas pelos órgãos públicos para evitar a disseminação do coronavírus, causador da doença Covid-19, pode inserir o agente na prática dos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Art. 330 – Desobedecer à ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

FISCALIZAÇÃO

Compete à Auditoria Fiscal do Trabalho notificar as pessoas sujeitas à inspeção do trabalho para o cumprimento de obrigações e adoção de medidas que eliminem os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores, nas instalações ou métodos de trabalho.
Aqueles que violarem as disposições legais ou se mostrarem negligentes na sua aplicação, deixando de atender às advertências, notificações ou sanções da autoridade competente, poderão sofrer reiterada ação fiscal (Art. 26 do Regulamento da Inspeção de Trabalho).

Existe um risco de “escassez de alimentos” no mercado mundial por perturbações derivadas da Covid-19 no comércio internacional e nas cadeias de abastecimento, advertiram os dirigentes de dois organismos da ONU e da OMC.

As incertezas “podem gerar uma onda de restrições à exportação” que podem provocar uma “escassez no mercado mundial”, afirmam em um comunicado incomum o chinês Qu Dongyu, que dirige a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o brasileiro Roberto Azevêdo, diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para os três organismos multilaterais é “importante” garantir os negócios comerciais, “em particular para evitar escassez de alimentos”, afirma o texto.

Os três organismos se preocupam com a “desaceleração da circulação de trabalhadores da indústria agrícola e alimentícia”, que bloqueia várias agriculturas ocidentais, e com os “atrasos nas fronteiras para os contêineres” de mercadorias, gerando “um desperdício de produtos perecíveis”.

Também destacam a necessidade de “proteção” dos trabalhadores do setor para “minimizar a propagação do vírus no setor e manter as cadeias de abastecimento alimentar”.

“Ao proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos, os países devem assegurar que o conjunto das medidas comerciais não perturbe a rede de abastecimento alimentar”, completam os diretores da FAO, OMS e OMC.

“Em períodos como este, a cooperação internacional é essencial” completam.

“Devemos garantir que nossa resposta à pandemia de Covid-19 não crie de maneira involuntária uma escassez injustificada de produtos essenciais e exacerbe a fome a desnutrição”, conclui o texto.

Um dia após pregar “união” e “cooperação”, o presidente Jair Bolsonaro compartilhou nesta quarta-feira um vídeo com críticas a governadores. No vídeo, um homem que diz estar na Central de Abastecimento (Ceasa) de Belo Horizonte critica o desabastecimento causado por medidas de contenção ao novo coronavírus , afirma que a culpa é dos governadores e elogia Bolsonaro.

“Para você que falou, depois do discurso do presidente , que economia não tem importância…Pois é, fome também mata. Fome, desespero, caos, também matam. Não esquece disso, não”, afirma o homem, que não se identifica.

Ele diz que a culpa é dos governadores, porque Bolsonaro estaria defendendo uma “paralisação responsável”.

“A culpa disso aqui é dos governadores, porque o presidente da República está brigando incessantemente para que haja uma paralisação responsável”, disse.

O homem afirma ainda que governadores tentam “ganhar nome e projeção política”.

“Isso se chama responsabilidade. Tem que ponderar, administrar a crise. É isso que o presidente tem tentado fazer, (ao contrário) de governadores tentando ganhar nome e projeção política, à custa do sofrimento da população”, afirmou.

Ao publicar o vídeo, Bolsonaro escreveu que não se trata de um”desentendimento entre o Presidente e ALGUNS governadores e ALGUNS prefeitos”, mas sim de “fatos e realidades que devem ser mostradas” porque “depois da destruição não interessa mostrar culpados”.

Apesar da publicação, no pronunciamento na noite de terça-feira Bolsonaro não defendeu o fim do isolamento social e a retomada das atividades econômicas, como vinha fazendo nós últimos dias.

Além disso, o presidente também defendeu “um grande pacto” com rodas as autoridades, inclusive governadores:

“Agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: parlamento, judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”.

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1245304299539828737?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1245304299539828737&ref_url=https%3A%2F%2Fultimosegundo.ig.com.br%2Fbrasil%2F2020-04-01%2Fbolsonaro-compartilha-video-com-criticas-a-governadores-apos-pregar-uniao.html

Em trecho suprimido pelo presidente, homem aparece chamando governadores de “canalhas”

Bolsonaro compartilhou uma versão editada no vídeo. Na versão original, que circula em redes sociais desde terça-feira, o homem chama os governadores de “canalhas” e “corja”. A versão original foi publicada pelo site “Poder 360”.

“E essa corja de governadores canalhas tão ai, cada um por si, igual a uma manada de burros querendo ganhar nome e projeção política”, dizia o homem.

A liberação do auxílio emergencial para trabalhadores informais, apelidado de ‘coronavoucher’, ainda aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para que possa efetivamente entrar em vigor, mas o governo já sinalizou como devem ser esquematizados os pagamentos. Segundo o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros a receber o auxílio de até 600 reais por pessoa (e limitado a 1.200 reais por família). O pagamento para pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia do coronavírus deve começar na segunda quinzena de abril.

A decisão por priorizar os beneficiários do Bolsa Família tem critério operacional. Por já estarem cadastrados e terem uma forma de receber o benefício, com o cartão do programa emitido pela Caixa Econômica Federal, há uma facilidade para começar o repasse de recursos. Por três meses, essas famílias terão o Bolsa Família substituído pelo auxílio de 600 reais. Depois desse prazo, voltam a receber o valor do Bolsa Família — que varia de 89 reais a 178 reais, mais os bônus por filho.

O segundo grupo que deve receber são os trabalhadores informais que estão CadÚnico, que agrega os beneficiários de programas sociais, mas não são beneficiários do Bolsa Família. Na sequência, será a vez de microempreendedores individuais (MEI) e autônomos, que contribuem para o INSS.

Por fim, os informais não cadastrados serão beneficiados. O governo estuda uma forma que essas pessoas possam fazer uma autodeclaração à distância para que possam ser beneficiadas pelo governo.

Na terça-feira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é necessário um prazo de quinze dias para operacionalizar toda a operação. Além disso, ele afirmou que o governo tinha problemas para indicar as fontes de recursos necessárias para pagar o auxílio, que terá impacto de cerca de  80 bilhões de reais e, mesmo após a sanção, é necessário que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o processo. A posição, entretanto, é questionada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirma que uma medida provisória (MP) pode solucionar o problema. A MP entra em vigor assim que for assinada, já a PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Quem pode receber

Caso o cidadão não esteja em nenhum desses programas, o governo prevê uma autodeclaração a ser preenchida pela internet, mas o formato dessa declaração depende da regulamentação do governo.

A estimativa do legislativo é que o projeto beneficie 24 milhões de trabalhadores informais e microempreendedores que se encaixem no perfil de baixa renda. O número de trabalhadores informais no Brasil, entretanto, é de 38 milhões, segundo o IBGE.

Nas 24 horas do dia, foram confirmadas 1.138 novas infecções, das quais 822 em São Paulo, o Estado mais afetado até agora. Isso fez o total de casos saltar de 4.579 para 5.717, um aumento de quase 25% em um dia.

Ao mesmo tempo, foram registradas 42 novas mortes no mesmo período, 23 delas em São Paulo. Com isso, 201 pessoas já morreram no Brasil desde o início da pandemia, 136 delas em São Paulo. Isso representa um crescimento de 26,4% em relação ao dia anterior, quando havia 159 mortes, de acordo com os dados oficiais.

No entanto, apesar deste aumento expressivo dos casos confirmados, o crescimento percentual diário de casos confirmados está dentro do índice de 33% que havia sido projetado pelo Ministério da Saúde, como ressaltou o secretário-executivo João Gabbardo em uma coletiva de imprensa no último dia 25.

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que esse crescimento mais intenso já era esperado no país neste momento da pandemia, especialmente diante do maior número de laboratórios credenciados para realizar exames e do grande número de amostras que ainda esperam para ser testadas. Eles também dizem que picos ainda maiores estão por vir.

“A gente está passando pelo aumento exponencial da curva (de contágio), então, isso vai ser constante nos próximos dias. Vamos bater recordes em cima de recordes”, afirma o infectologista Benedito da Fonseca, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

A médica sanitarista Ana Freitas Ribeiro, do serviço de epidemiologia do Instituto Emílio Ribas, destaca que, a partir do momento em que a transmissão comunitária foi detectada no país, os testes de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, passaram a ser aplicados somente nos casos com sintomas graves.

Esse tipo de transmissão, identificada oficialmente em São Paulo em 13 de março e sete dias depois em todo território nacional, ocorre quando há casos em que não é possível mais saber como uma pessoa se infectou. Isso indica que o vírus está circulando livremente entre a população.

Ribeiro diz que isso é diferente do início da epidemia no país, quando eram testados apenas viajantes com sintomas e pessoas que tinham entrado em contato com essas pessoas. “Quando muda o critério de testagem para os casos graves, a chance de um resultado ser positivo é maior. É natural que o total de casos comece a aumentar, e acho que vai subir ainda mais”, afirma a médica.

Rede de laboratórios que fazem exames aumento

Fonseca ressalta que, nas últimas semanas, foi ampliada a rede de laboratórios que podem fazer a testagem para covid-19 no país.

Os exames vinham sendo feitos apenas por três laboratórios de referência: A Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas, no Pará. Em 18 de março, o Ministério da Saúde anunciou que todos os Laboratórios Centrais de Saúde Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal estavam aptos a fazer estes testes.

“Além disso, laboratórios privados, como o do Hospital Albert Einstein e o Fleury, foram credenciados. Então, os exames que antes eram feitos por eles e precisavam da contraprova feita em um laboratório do governo agora passam ser contabilizados sem ser necessário fazer isso”, afirma Fonseca.

O maior número de testes leva a um aumento dos diagnósticos, mas isso não significa que a epidemia esteja fora de controle, avalia o infectologista. “Simplesmente, estamos detectando mais o vírus.”

Mas, como tem faltado material para a realização dos testes, muitas amostras coletadas de pacientes na rede pública ainda precisam ser examinadas. Somente no Instituto Adolfo Lutz, a fila de espera era de 12 mil amostras até o último sábado, de acordo com a secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. A instituição tem capacidade de testar 400 amostras por dia, e cerca de 1,2 mil novas chegam diariamente.

“Está havendo uma pressão muito grande para esses exames serem liberados. Com tanto teste represado, a tendência é não só (aumentar o) número de casos confirmados, mas a termos picos maiores ainda”, diz Ribeiro.

A médica afirma que só será possível ter uma real dimensão da disseminação do novo coronavírus no país quando essa demanda for atendida. “Os resultados de exames que estão saindo agora são de 10 a 15 dias atrás.”

Ribeiro afirma que também ajudaria a ter uma melhor noção do tamanho da pandemia e sua gravidade atual no Brasil se o número de casos suspeitos fosse divulgado, o que o Ministério da Saúde deixou de fazer desde o último dia 19. “Teríamos que ver como estão evoluindo as notificações de suspeitas e a proporção de casos confirmados”, diz ela.

Ministro diz que mortes concentradas em hospital distorcem dados

Ribeiro diz ainda que realizar os exames reprimidos não só aumentaria o número de casos confirmados, como faria cair a taxa de letalidade do novo coronavírus no país. Atualmente, ela está em 3,5% de acordo com o Ministério da Saúde, o mesmo patamar divulgado pela Organização Mundial da Saúde, de 3,4%.

No entanto, ao comentar o aumento do número de óbitos no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os dados vêm sendo distorcidos por um grande número de mortes registradas no hospital Sancta Maggiore, em São Paulo.

A instituição é operada pela empresa de planos de saúde Prevent Senior, voltada para idosos. Segundo Mandetta, 79 das 136 mortes ocorreram no Sancta Maggiore.

“O coronavírus entrou em um hospital só de idosos com diferentes graus de imunossupressão (redução de imunidade), e o hospital não conseguiu segurar a transmissão ali dentro. Temos hoje um ponto extremamente grave naquele hospital”, disse o ministro.

Em nota divulgada à imprensa, a Prevent Senior disse que as mortes ocorrem em dois hospitais de sua rede e não apenas em um como disse Mandetta e negou que tenha cometido erros para conter a disseminação do vírus.

“Os pacientes de covid-19 internados nos dois hospitais da rede não foram contaminados no interior das unidades, conforme atestam os exames laboratoriais, colhidos fora dos estabelecimentos”, disse a empresa.

“Os hospitais da rede seguem todos os protocolos e recomendações da OMS. Prova disso é que o índice de infecção de profissionais de saúde pelo coronavírus é o menor das redes pública e privada.”

O que esperar agora?

Benedito da Fonseca diz ser natural que o número de mortes cresça mais intensamente conforme a pandemia avance.

“Os pacientes vão a óbito na segunda ou terceira semana (após a infecção), e é esperado que a maior parte deles esteja em São Paulo, onde a pandemia chegou mais cedo”, afirma o infectologista.

Ana Freitas Ribeiro concorda e diz que a expectativa é que o aumento do número de casos confirmados seja acompanhado pelo crescimento do total de mortes, ainda que não na mesma proporção.

“Essa não é uma doença que tem um desfecho rápido. Vimos em outros países que as pessoas que morreram ficaram três semanas no hospital em média. Então, quando aumenta o número de internações, o esperado é que você tenha um aumento do número de mortes depois de algum tempo”, diz a médica.

Só será possível saber que a pandemia parou de se agravar e que as medidas de isolamento social estão surtindo efeito quando o número de casos e mortes se mantiver em um mesmo patamar ou começar a diminuir, explica Fonseca.

“É o melhor dos cenários, mas ainda estamos em uma fase de crescimento da epidemia, então, o mais provável é que siga aumentando antes disso acontecer”, afirma o infectologista.

“Nossa esperança é que essas medidas não farmacológicas funcionem e, nas próximas duas, três ou quatro semanas, a curva se estabilize e comece a cair.”

Os casos

O primeiro registro do coronavírus no Brasil foi em 24 de fevereiro. Um empresário de 61 anos, que mora em São Paulo (SP), foi infectado após retornar de uma viagem, entre 9 e 21 de fevereiro, à região italiana da Lombardia, a mais afetada do país europeu que tem mais casos fora da China.

De acordo com o Ministério da Saúde, o empresário de 61 anos tinha sintomas como febre, tosse seca, dor de garganta e coriza. Parentes dele passaram a ser monitorados. Dias depois, exames apontaram que uma pessoa ligada ao paciente também estava com o novo coronavírus e transmitiu o vírus para uma terceira pessoa. Todos permaneceram em quarentena em suas casas, pelo período de, ao menos, 14 dias.

Após o primeiro caso, outros diversos registros passaram a ser feitos no Brasil. Muitos vieram de países com inúmeros casos do novo coronavírus, mas depois foram registrados casos de transmissão local e, por fim, comunitária.

Duas semanas depois, foi anunciado que o empresário de 61 anos está curado da doença provocada pelo novo coronavírus.

Cuidados

A principal recomendação de profissionais de saúde que acompanham o surto é simples, porém bastante eficiente: lavar as mãos com sabão após usar o banheiro, sempre que chegar em casa ou antes de manipular alimentos.

O ideal é esfregar as mãos por algo entre 15 e 20 segundos para garantir que os vírus e bactérias serão eliminados.

Se estiver em um ambiente público, por exemplo, ou com grande aglomeração, não toque a boca, o nariz ou olhos sem antes ter antes lavado as mãos ou pelo limpá-las com álcool. O vírus é transmitido por via aérea, mas também pelo contato.

Também é importante manter o ambiente limpo, higienizando com soluções desinfetantes as superfícies como, por exemplo, móveis e telefones celulares.

Para limpar o celular, pode-se usar uma solução com mais ou menos metade de água e metade de álcool, além de um pano limpo.