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sexta-feira, maio 15, 2026
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Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios para combate à Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus.

Os deputados aprovaram, por 487 votos a 2, emenda do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, que autoriza estados e municípios a usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.

A emenda especifica que os recursos só serão liberados enquanto durar a situação de calamidade relacionada ao coronavírus, ou seja, até 31 de dezembro de 2020. A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.

Zanotto disse que a emenda não altera o objetivo do projeto, apenas o torna específico. Ela destacou que o dinheiro liberado pela proposta já está disponível. “Estamos garantindo recursos financeiros que já estão na conta dos fundos municipais e estaduais de saúde para fazer frente a essa pandemia”, disse.

O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) afirmou que a proposta poderá liberar até R$ 6 bilhões para estados e municípios. Já o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) destacou que os recursos existem e estão parados. “É dinheiro injetado na veia imediatamente, já está disponível”, afirmou.

Requisitos
O dinheiro liberado só poderá ser usado em ações e serviços públicos de saúde previstos em lei, como vigilância epidemiológica, capacitação de pessoal, distribuição de insumos e medicamentos, e investimento na rede física. Estados e municípios também deverão seguir normas estabelecidas pela direção do Sistema Único de Saúde; incluir os recursos na programação anual de saúde e na lei orçamentária, além de informar o respectivo Conselho de Saúde.

O uso dos recursos deverá ser comprovado no relatório anual de gestão, mas não serão considerados para calcular futuros repasses financeiros por parte do ministério.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro é de novo alvo de panelaços no País durante pronunciamento à Nação

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O presidente Jair Bolsonaro foi mais uma vez alvo de manifestações em vários locais do País durante um novo pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta terça-feira, 31, dia do golpe militar de 1964. Relatos apontam que em diversos bairros foi a manifestação mais forte até o momento, desde o primeiro pronunciamento.

Em São Paulo, no centro, moradores da República e da Bela Vista realizaram panelaço contra Bolsonaro. Na Bela Vista, inclusive, o barulho aumentava conforme passava o pronunciamento.

Na zona oeste da capital paulista, na Vila Romana, Perdizes, Alto de Pinheiros, Lapa, Vila Madalena, Pompeia, Butantã e Barra Funda moradores participaram do ato contra o presidente.

Na zona sul da capital, houve protesto no Panamby, com gritos de xingamentos. Na zona norte, houve manifestações ao menos em Santana e Limão.

Na zona sul, moradores da Vila Guarani, Jardim Marajoara, Jardins e Saúde (onde teve até fogos de artifício) se juntaram aos atos promovidos em todas as regiões da cidade. Teve também manifestação na Vila Formosa, zona leste.

No Paraíso, onde fica o Hospital Sancta Maggiore, com elevada quantidade de mortes pela covid-19 por concentrar grande número de idosos internados, também houve uma forte manifestação.

No Grande ABC, manifestantes usaram suas panelas contra o presidente ao menos em São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. No litoral paulista, moradores de Santos e São Vicente também se juntaram aos protestos.

No Rio, moradores do Flamengo também saíram às janelas para protestar durante o pronunciamento de Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV.

Estudo mostra as doenças pré-existentes com maior risco para o coronavírus

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O Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China elenca em um estudo as doenças pré-existentes, também chamadas de comorbidades, com maior risco de morte para pessoas que contraírem a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O grupo de maior risco é o das pessoas com problemas cardíacos, seguido pelos diabéticos. As pessoas que têm problemas no sistema respiratório aparecem em terceiro lugar.

Até 50% das pessoas diagnosticadas com a covid-19 na China tinham comorbidades, o que eleva o risco da doença e, em alguns casos, torna necessária a internação. Os idosos são o principal grupo de risco, com taxa de letalidade após o contágio de até 14%, em comparação com os 3% da média geral.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, o perfil das vítimas inclui pessoas com idades entre 30 e 90 anos e com doenças como, em ordem decrescente, cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença renal crônica e imunodepressão.

As mulheres não só morrem menos no Brasil por causa do novo coronavírus, o que confirma uma tendência global, como também contraem menos a covid-19. Entre os infectados, 42% são mulheres e 58% são homens.

Veja, abaixo, as taxas de letalidade para pacientes com comorbidades em face da infecção pelo novo coronavírus.

– Câncer: 5,6%
– Hipertensão: 6%
– Doença respiratória crônica: 6,3%
– Diabetes: 7,3%
– Doença cardiovascular: 10,5%

CORONAVÍRUS Prefeitura prorroga suspensão do atendimento nas bibliotecas municipais

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A Prefeitura de Porto Velho prorrogou o período de suspensão do atendimento ao público nas bibliotecas municipais Francisco Meireles e Viveiro das Letras até o dia 16 de abril, com objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, proteger os servidores que ali trabalham e os usuários do contágio pelo novo coronavírus.

Responsável por esses espaços de pesquisas frequentados principalmente por estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), decidiu prorrogar a suspensão do atendimento ao público, considerando o Decreto de Calamidade Pública assinado pelo prefeito Hildon Chaves, onde constam as medidas de prevenção e de enfrentamento ao Covid-19, estabelecidas pela gestão municipal.

Conforme o secretário Márcio Félix (Semed), a expectativa era de que o atendimento ao público nas duas bibliotecas municipais fosse retomado a partir de terça-feira (31), caso o período de contingências ao coronavírus fosse suspenso, fato que não aconteceu.

“Nesse momento tão difícil, nossa preocupação maior é proteger as pessoas do contágio pelo Covid-19”, acrescentou o secretário.

Contatos

Biblioteca Municipal Francisco Meireles – contato 3901-3030 (horário comercial) ou através do e-mail:bibliotecafranciscomeirelles@gmail.com

Biblioteca Viveiro das Letras – bibliotecaviveirodasletras1@gmail.com

CORONAVÍRUS: Porto Velho tem mais um caso confirmado, total sobe para 9 no estado

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Até a tarde de terça-feira (31) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

Um novo caso de Coronavírus, é uma mulher de 45 anos moradora de porto Velho que não tem histórico de viajem recente.

Balanço do dia:

Confirmados – 09

Óbito – 01

Aguardando resultados- 79

Pacientes internados – 00

Descartados – 408

Notificados – Plataforma do Ministério da Saúde está fora do ar e não foi possível obter os dados

Excluídos – Plataforma do Ministério da Saúde não informa

Suspeitos – Plataforma do Ministério da Saúde não Informa

O Ministério da Saúde (MS) está em processo de mudança e adequação na plataforma de dados que agrega as informações relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19), com limitação de acesso aos Estados e mudança na nomenclatura de casos. Dados detalhados com a situação individual dos municípios não estão disponíveis nesse processo de integração.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Ministério da Saúde, por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Morte de idosa é o primeiro caso de transmissão comunitária do Coronavírus em Porto Velho

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Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (31), a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), Jorilda Monteira, confirmou que a idosa de 66 anos que morreu no Cemetron no último domingo, vítima de Coronavírus (Covid-19), foi o primeiro caso de transmissão comunitária da doença em Porto Velho.

A coordenadora disse que após a confirmação da doença, as equipes começam o trabalho de rastreamento de pessoas que tiveram contato com o paciente infectado. “É feito um levantamento de quantas pessoas moram com esse paciente, quais os lugares que essa pessoa frequentava e entre outras verificações e rastreamento minucioso”, explicou Jorilda Monteira.

A secretária municipal de saúde, Eliana Pasini, esclareceu que a idosa procurou o Pronto Atendimento José Adelino da Silva passando muito mal. “Ela foi atendida pela equipe, avaliada, o Samu foi acionado e encaminhou a paciente para o Cemetron porque ela estava com problemas respiratórios. Nós ainda não sabemos como ela foi contaminada, mas estamos investigando”, disse.

Na primeira investigação, feita pelas equipes da Semusa, foi constatado que a idosa não teve contato com pessoas que viajaram para fora do Estado.

Sobre o motivo da médica que acompanhou o caso da idosa no Cemetron, ter atestado a morte por Coronavírus, a secretária informou que os médicos observam o estado clínico da paciente e geralmente quando não têm certeza da causa é colocado como suspeita. “A idosa apresentava uma clínica respiratória condizente com o Covid-19. Provavelmente a médica esqueceu de usar a palavra suspeita na hora de atestar”, diz.

A secretária enfatiza a importância de seguir as recomendações de saúde. “Com essa primeira vítima fatal, quem sabe a população entenda precisa melhor o que estamos passando e que não é uma situação simples. Significa que o vírus já está nos bairros. Precisamos mais do que nunca que a população nos ajude, só saindo em caso de extrema necessidade”, enfatizou.

Decreto municipal

O decreto que suspendeu as atividades e determinou o isolamento na Capital foi prorrogado por mais 15 dias, segundo Eliana Pasini. “Nós continuamos seguindo o decreto, o isolamento social, trabalhando quando necessário e as pessoas que tem comorbidade e mais de 60 anos, continuaram afastadas. Da nossa parte, nós estamos seguindo todas as recomendações e pedimos a população que faça o mesmo”, informou.

A secretaria adjunta da Semusa, Marilene Penati, também destacou a importância de ficar em casa. “Estamos trabalhando todos os dias para tentar fazer com que a população acredite que o único meio de diminuir o mal dessa doença é não se expondo”, diz.

Monitoramento

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Régia Martins Pacheco, na segunda-feira (30), as equipes foram até o Pronto Atendimento José Adelino da Silva, onde a idosa esteve antes de ser encaminhada para o Cemetron. “Nós conversamos com os profissionais e direção sobre os procedimentos realizados. Verificamos como foi o atendimento a essa paciente, como os profissionais estavam vestidos no momento do atendimento e reforçamos a importância da utilização dos equipamentos de proteção individual. Todos foram orientados a nos informar, caso sintam alguns sintomas da doença nos próximos dias”, diz.

A diretora disse ainda que todos os dias as equipes ligam para os casos suspeitos para verificar o estado de saúde de cada um. Foi constatado pelos profissionais que alguns não estão seguindo a recomendação corretamente. “Houve casos de pessoas com suspeita de Coronavírus, que chegaram a sair de casa, o que não é recomendado. A gente pede que todos que estão em quarentena permaneçam, sigam nossas orientações”, disse Régia Martins.

Kits de testes rápidos

A secretária informou que a Semusa está realizando compra emergencial para a aquisição de kits para exames. “Os testes serão distribuídos nas unidades de saúde. Em caso de suspeita, o profissional realiza o teste que fica pronto em até 15 minutos. Mesmo com esses testes rápidos, o Lacen vai continuar fazendo os exames dos casos suspeitos em Porto Velho”, finalizou Eliana Pasini.

Governo anuncia acordo com indústria para adiar por 60 dias reajuste dos remédios

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (31) por meio de uma rede social um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios seja adiado por 60 dias. O motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

O reajuste seria de cerca de 4%, segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, e deveria entrar em vigor nesta quarta-feira (1º).

Havia uma cogitação de que o adiamento valesse somente para medicamentos relacionados ao tratamento do coronavírus, mas Bolsonaro afirmou que valerá para todos.

“Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil”, escreveu o presidente.

Durante entrevista coletiva com ministros na tarde desta terça (31) no Palácio do Planalto, o ministro Walter Souza Braga Neto, da Casa Civil, reafirmou o anúncio feito pelo presidente.

G1 procurou o Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) para obter mais detalhes sobre o acordo, e, até a última atualização desta reportagem, aguardava a divulgação de uma nota sobre o assunto.

Novo coronavírus: Amazonas tem 26 pessoas fora do período de transmissão da doença

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O Amazonas tem, até as 13h30 desta terça-feira (31), 26 pessoas consideradas fora do período de transmissão do novo coronavírus, segundo balanço da Secretaria de Saúde. O estado registra mais de 170 casos. Há registro de três mortes.

De acordo com a diretora-presidente da FVS-AM, Rosemary Pinto, 22 novos pacientes deixaram o período de transmissão do vírus nas últimas 24 horas. Apenas quatro pessoas haviam sido consideradas curadas anteriormente.

“Uma boa notícia, temos 26 pacientes que saíram do período de transmissão. Ontem eram quatro e hoje já são 26. Portanto, 22 novos pacientes”, disse Rosemary.

O novo balanço apontou aumento de 24 novos casos confirmados do novo coronavírus. Com isso, chega a 175 a quantidade de pessoas infectadas pela doença e três mortes.

Ainda conforme o governo, há registro de casos em Manaus, Parintins, Manacapuru, Santo Antônio do Içá, Boca do Acre, Itacoatiara, Anori e Novo Airão.

Sobe para 42 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Acre

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O novo boletim da Secretaria de Saúde do Acre atestou mais um caso positivo para o novo coronavírus nas últimas 24 horas. Este novo caso também foi registrado em Acrelândia, passando para sete o número de registros de pacientes com a doença na cidade do interior do Acre, que tem pouco mais de 15 mil habitantes.

Há casos também em Rio Branco e Porto Acre. A Saúde informou que recebeu 461 casos suspeitos, descartou 378, confirmou 42 e 41 seguem em análise. Dos confirmados, 34 são de Rio Branco; 7 em Acrelândia e 1 em Porto Acre.

O novo paciente confirmado de Acrelândia é uma auxiliar administrativa de 49 anos, que contraiu a doença ao ter contato com uma pessoa que já tinha sido diagnosticada com a doença.

Uma das primeira pacientes diagnosticadas com a doença, Isabella da Silva, de 37 anos, apresentou melhora. Ela foi transferida da Unimed para a UTI do pronto-socorro de Rio Branco ainda na sexta-feira (27), onde passou a respirar sem ajuda de aparelhos.

Um idosa permanece também na UTI do PS, em Rio Branco, em estado grave, segundo a Saúde. Já um senhor de 81 anos, Manoel Silva, que estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, recebeu alta nesta sexta-feira (27). Os casos confirmados foram importados e de transmissão local, segundo a Saúde.

Todos os casos confirmados estão sendo acompanhados de perto pela equipe da Vigilância Epidemiológica no âmbito estadual e municipal.

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