Um grupo de mototaxistas se reuniu em frente ao Centro Político Administrativo (CPA) do Governo na manhã desta quinta-feira (26) para pedir que o governador Marcos Rocha autorize o retorno deles ao trabalho, proibido pelo decreto de calamidade pública estadual após o avanço do Coronavírus. Outra proposta apresentada pelos trabalhadores, seria o pagamento de um salário mínimo para cada um deles, durante o período que ficarem sem trabalhar.

Edclei Fernandes trabalha como mototáxi há mais de 3 anos e diz que quer apenas trabalhar. “Nós queremos apenas voltar a exercer nossa profissão porque não dá para ficar parado em casa e as contas vencendo. A gente pede que o governador nos ajude nesse momento”, afirmou.

O mototaxista Reginaldo Alves disse que após a proibição da atividade a vida ficou difícil. “Eu preciso pagar o aluguel da moto que trabalho e levar alimentação para dentro de casa porque tenho dois filhos. Nós estamos sem trabalhar desde a assinatura do decreto e está muito difícil porque temos nossas responsabilidades e não podemos ficar parados”, disse.

No final da manhã três representantes da categoria protocolaram na Casa Civil um documento com as reivindicações. O Governo não se pronunciou.

Membros do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus  em Rondônia se reúnem diariamente na sala de situação criada na Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) para através do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), apresentar soluções e inibir o avanço da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

Na manhã de quinta-feira (26), o secretário de Saúde, Fernando Máximo, a diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, e o secretário-executivo da Defesa Civil do Estado, major Tadeu Sanches, juntamente com demais membros do comitê, alinharam ações conjuntas de defesa da saúde pública diante da pandemia.

O planejamento do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) quanto a organização de atividades e distribuição de funções  está dividido em quatro eixos principais de organização: logística, planejamento de recursos disponíveis, operacionalização e orçamento/financeiro.

‘‘O organograma está perfeito. Agradeço o empenho de todos que tem se dedicado, trabalhado muito nesse momento de crise mundial devido à pandemia”, avalia o secretário.

O Sistema de Comando de Incidentes utiliza as plataformas do governo para aliar a tecnologia à organização do fluxo de atividades que vão desde a decisão das prioridades de compra, como de testes para confirmação da Covid 19, máscaras e luvas, transporte de insumos, efetividade das barreiras sanitárias, e demais medidas para possibilitar condições para a rede pública de saúde responder de forma eficiente ao enfrentamento da doença.

MEDIDAS

O trabalho realizado pelo comitê soma-se a outras medidas adotadas pelo Governo de Rondônia contra o coronavírus como o novo decreto do governador coronel Marcos Rocha que altera e acrescenta dispositivos do Decreto de Calamidade Pública, a fim de que as recomendações de saúde não gerem colapso na economia, e que haja equilíbrio no trato das necessidades da população rondoniense.

As aulas nas instituições de ensino permanecem suspensas, assim como demais serviços considerados não essenciais.

Confira o que pode funcionar seguindo as recomendações de prevenção da Covid-19:

– Açougues
– Panificadoras
– Supermercados
– Atacadistas
– Distribuidoras
– Lotéricas
– Caixas eletrônicos
– Serviços funerários
– Clínicas de atendimento na área da saúde
– Laboratórios de análises clínicas
– Farmácias
– Consultórios veterinários
– Comércio de produtos agropecuários
– Pet shops
– Postos de combustíveis
– Indústrias
– Obras e serviços de engenharia
– Oficinas mecânicas
– Autopeças
– Serviços de manutenção
– Hotéis e hospedarias, sendo que o serviço de café da manhã, almoço, jantar e afins deverão ser servidos de forma individualizada na própria acomodação do hóspede
– Escritórios de contabilidade
– Materiais de construções
– Restaurantes à margem das rodovias
-Transporte aquaviário, em todo o território do Estado, sem exceder a metade da capacidade de passageiros sentados

O decreto ainda dispõe que os estabelecimentos devem respeitar a limitação de 40% da área de circulação interna de clientes, não computando área externa e administração, sendo no caso de filas fora do estabelecimento, os clientes deverão manter distância de, no mínimo, dois metros um do outro, cabendo à responsabilidade ao proprietário de manter a ordem e o distanciamento deles na área externa.

Confira as medidas e providências necessárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus descritas no EDITAL.

Em nova carta, governadores de 24 Estados pedem ao presidente da República a união de forças no combate à crise. “Rogamos uma vez mais ao Presidente Jair Bolsonaro que some forças com os governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos”, dizem.

Três governadores não assinam a carta: Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, que não participou da reunião feita por governadores com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia.

Nesta semana, Bolsonaro atacou governadores que tomaram a decisão de fechar o comércio e incentivar o isolamento da população. A atitude causou uma avalanche no mundo político. Como resultado, governadores romperam com governo federal, inclusive aqueles que o apoiavam, como é o caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

Apesar das críticas, governadores indicam na carta que vão seguir as medidas de isolamento nas suas regiões. “No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, dizem.

A carta também traz uma série de pedidos à União, como suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Governadores pedem também a viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas, aprovação do Plano Mansueto e ajuda federal para se conseguir insumos e equipamentos para o enfrentamento da crise.

Leia a carta:

CARTA DOS GOVERNADORES DO BRASIL NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE

O Brasil atravessa um momento de gravidade, em que os governadores foram convocados por suas populações a agir para conter o ritmo da expansão da Covid-19 em seus territórios. O novo coronavírus é um adversário a ser vencido com bom senso, empatia, equilíbrio e união. Neste processo, consideramos essencial a liderança do presidente da República e a sua parceria com governadores, prefeitos e chefes dos demais poderes.

Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais. A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia. Os dois compromissos não são excludentes. Para cumpri-los precisamos de solidariedade do governo federal e de apoio urgente com as seguintes medidas (muitas já presentes na Carta dos Governadores assinada em 19 de março de 2020):

1. Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e, também das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato; permissão de utilização do FPE e do ICMS como garantia a operações de crédito nacionais e internacionais dos Estados; além da disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;

2. Ampliação da disponibilidade e alongamento, pelo BNDES, dos prazos e carências das operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas. Demanda-se viabilizar o mesmo em relação a empréstimos junto a organismos internacionais;

3. Viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas, visando a reforçar a nossa capacidade financeira, assim como a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito (incluindo extralimite aos Estados com nota A e B), estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo Conselho Monetário Nacional e permitindo a securitização das operações de crédito; bem como a suspensão dos pagamentos de PASEP para conferir liquidez imediata aos estados;

4. Imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (“Plano Mansueto”) e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos Entes Federados;

5. Redução da meta de superávit primário do Governo Federal, para evitar ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde;

6. Adoção de outras políticas emergenciais capazes de mitigar os efeitos da crise sobre as parcelas mais pobres das nossas populações, principalmente no tocante aos impactos sobre o emprego e a informalidade, avaliando a aplicação da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, a fim de propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável;

7. Apoio do governo federal no tocante à aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de saúde;

8. Resolução imediata de impasses políticos e jurídicos que travam a liberação de recursos decorrentes das compensações pelas perdas com a Lei Kandir, além do pagamento de valores em atraso por parte da União.

Informamos que os governadores seguirão se reunindo à distância, no modelo de videoconferências – como preconizam as orientações médicas internacionais -, com o objetivo de uniformizar métodos e procedimentos na crise e com vistas a alcançar, em um futuro breve, ações consorciadas, que nos permitam agir no tema de coronavírus e em outros temas.

No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Consideramos que o Congresso Nacional deverá assumir o protagonismo em defesa do pacto federativo, conciliando os interesses dos entes da federação, compatibilizando ações e canalizando demandas de Estados e municípios.

Hospitais e centros de saúde já podem contar com o apoio dos cientistas de Rondônia. Está funcionando o recém-criado Comitê Técnico-Científico para o Combate ao Covid-19 (novo coronavírus).

O comitê foi constituído no âmbito governamental, sexta-feira passada (20), em teleconferência da qual participaram o governador Marcos Rocha, o secretário de saúde Fernando Máximo, entre outras autoridades estaduais.

Médicos, acadêmicos de medicina e pesquisadores em geral disponibilizaram sua experiência e mão de obra ao Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde (Cetas)*, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), e onde mais forem necessários. São parceiros do comitê: Fundação Oswaldo Cruz de Rondônia (Fiocruz-RO), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e Universidade Federal de Rondônia (Unir).

“O governador está preocupado com o avanço do vírus e vê a necessidade de soluções, assim, colocou prontamente a Fapero para atuar na arregimentação de conhecimentos e disposição ao trabalho”, disse hoje (26) o presidente desse órgão, Leandro Moreira Dill.

Acionada, a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedi) identificará comerciantes que possam fornecer o polímero ABS** utilizado em impressores 3D.

“Da impressora sai o modelo para a produção de equipamentos de proteção individual (EPIs) que já estão em falta no mercado”, disse o presidente da Fapero.

O comitê incumbirá laboratórios institucionais de pesquisa para aumentar a produção de álcool em gel 70%. A Unir e o Ifro estão adaptando dois laboratórios para atender à demanda, e a Embrapa também colocou à disposição um dos seus, ele informou.

Entre outras ações previstas, o comitê conseguiu dessas instituições federais os serviços de programadores que irão auxiliar na busca de estratégias de comunicação, entre elas, a telemedicina.

“Tudo isso demonstra que a comunidade científica estadual tem condições e está empenhada para o enfrentamento da doença e demonstra a importância da ciência para a sociedade”, disse o presidente da Fapero.

O prefeito Hildon Chaves deve publicar em breve um adendo ao decreto de calamidade pública, flexibilizando para que algumas atividades comerciais sob restrições sejam liberadas. Na quarta-feira, o governo estadual fez alterações no decreto estadual e a Prefeitura corroborou com algumas mudanças. Nos próximos dias deve fazer novas alterações.

Nesse momento, o prefeito Hildon Chaves vai liberar o funcionamento de atividades como funerárias, comércio de produtos de agroindústria, obras e serviços de engenharia, manutenção e limpeza, hotéis e hospedarias, escritórios de contabilidades, materiais de construção, restaurantes que ficam às margens de rodovias e borracharias.

“Compreendemos que a liberação dessas atividades não causa grande impactos e já alertamos a população que na semana que vem, na segunda-feira, nós vamos fazer uma reavaliação dessa situação e vamos manter a população informada”, disse o prefeito Hildon Chaves.