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quinta-feira, maio 14, 2026
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Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

Lei da quarentena, MP e decretos do presidente

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”.

Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória. A MP concentrou no governo federal o poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República – ou seja, a si próprio – o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.

Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas sem missa presencial.

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.

Atividades religiosas vinham sendo limitadas

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país à época. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.

Outros serviços essenciais

O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

  • lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • produção, distribuição e comercialização de petróleo
  • atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas
  • serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
  • fiscalização do trabalho
  • atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
  • atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei
  • outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis
  • produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro

Ministro da Saúde diz que achou que coronavírus não chegaria em MT por causa do calor

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Em tom de brincadeira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25) que achou que o coronavírus não chegaria a Mato Grosso por causa do calor, normalmente superior a 35ªC.

“Nas minhas orações estou sempre esperando uma vacina. Eu fico sempre cuidando muito e prensando, se esse vírus não gostar de sol não vai ter casos em Cuiabá. Como Mato Grosso demorou um tempão, eu fiquei achando que era o calor de Cuiabá, a minha eterna capital, quase que eu fui pra Cuiabá para ficar lá com meus amigos cuiabanos, mas infelizmente o calor de Cuiabá está ali e o vírus também está ali. Já tivemos casos confirmados em Cuiabá”, disse o ministro.

Até esta quarta-feira, Mato Grosso já registrava nove casos confirmados de Covid-19, sendo seis em Cuiabá, dois em Várzea Grande, região metropolitana da capital, e um em Nova Monte Verde.

A faixa etária dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus varia entre 31 e 50 anos. Em MT, conforme o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, a transmissão já é considerada comunitária, quando não se tem a origem do foco.

Outros 326 casos são investigados pela secretaria por serem suspeitos do Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça que atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção por Covid-19. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus.

Os casos suspeitos estão nos municípios de:

  • Água Boa (2)
  • Alta Floresta (6)
  • Apiacás (3)
  • Araputanga (2)
  • Aripuanã (4)
  • Barão de Melgaço (1)
  • Barra do Bugres (5)
  • Barra do Garças (8)
  • Bom Jesus do Araguaia (1)
  • Brasnorte (6)
  • Cáceres (2)
  • Campo Novo do Parecis (11)
  • Campo Verde (21)
  • Campos de Júlio (1)
  • Castanheira (3)
  • Chapada dos Guimarães (2)
  • Colíder (1)
  • Comodoro (3)
  • Confresa (2)
  • Conquista D’Oeste (1)
  • Cotriguaçu (1)
  • Cuiabá (47)
  • Guarantã do Norte (4)
  • Guiratinga (1)
  • Ipiranga do Norte (1)
  • Juína (2)
  • Juruena (1)
  • Lucas do Rio Verde (7)
  • Vila Bela da Santíssima Trindade (4)
  • Matupá (3)
  • Nossa Senhora do Livramento (3)
  • Nova Mutum (2)
  • Nova Olímpia (1)
  • Nova Xavantina (1)
  • Novo Mundo (1)
  • Paranaíta (2)
  • Paranatinga (6)
  • Pedra Preta (2)
  • Poconé (1)
  • Pontes e Lacerda (7)
  • Porto Alegre do Norte (1)
  • Porto Estrela (1)
  • Poxoréu (1)
  • Primavera do Leste (6)
  • Querência ()
  • São José do Rio Claro (5)
  • Rondonópolis (28)
  • Rosário Oeste (3)
  • Santa Rita do Trivelato (1)
  • Santo Antônio do Leverger (1)
  • Sapezal (4)
  • Sinop (29)
  • Sorriso (9)
  • Tabaporã (2)
  • Tangará da Serra (17)
  • Terra Nova do Norte (1)
  • União do Sul (1)
  • Várzea Grande (31)
  • Vila Rica (1)
  • Nova Monte Verde (1)

Ações diárias para ajudar a prevenir a propagação de vírus respiratórios:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão
  • Usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência. Esses são hábitos diários que podem ajudar a impedir a propagação de vários vírus, inclusive o novo coronavírus.

Governador de MT defende equilíbrio entre cuidados contra o coronavírus e manutenção da economia: precisamos salvar vidas sem arruinar vidas

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Em reunião com governadores de todo o país nesta quarta-feira (25), Mauro Mendes (DEM), governador de Mato Grosso, defendeu o equilíbrio para conter a pandemia de coronavírus e, ao mesmo tempo, afetar o menos possível a economia do estado.

“Aqui em Mato Grosso estamos buscando exatamente isso, o equilíbrio. Nós tomamos várias medidas restritivas para coibir aglomerações, eventos de qualquer natureza e tudo o que pudermos evitar para restringir a circulação das pessoas. Porém, não determinamos restrições às atividades econômicas, do comércio, indústria, das principais atividades da cadeia de produção”.

Ele disse ainda que é preciso ter cuidado ao tomar medidas radicais.

“Precisamos salvar vidas sem arruinar vidas. Temos que organizar as medidas por critérios técnicos para evitar que os governadores e prefeitos tomem medidas muito acima daquilo que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Sem isso, o impacto econômico será imensurável para todos os brasileiros”.

Com nove casos de coronavírus confirmados no estado, as primeiras medidas preventivas para conter o avanço do COVID-19 foram publicadas em decreto, atualizado quase que diariamente. Sobre prioridades e especificidades, o governador Mauro Mendes foi criterioso.

“Não podemos tomar as mesmas medidas de São Paulo porque temos em Mato Grosso 13 vezes menos população em uma área três vezes maior que São Paulo. Como vão ficar as micro e pequenas empresas deste país? Mais de 60% das empresas correspondem a elas [micro e pequenas]. Se entre 20% e 30% das empresas quebrarem, aproximadamente 1/3 dos brasileiros vão ficar sem emprego. Vai aumentar a violência, problemas sociais, saques, vai ficar caótica a situação”, alertou.

Ainda sobre as consequências de uma grave crise econômica iminente, o governador Mauro Mendes lança suas atenções para a classe trabalhadora.

“Como que as diaristas, os ambulantes vão sobreviver se a economia parar? De acordo com os dados científicos, isso vai durar muito mais. Neste momento, todos nós e o Congresso Nacional temos que ter serenidade para enfrentar a crise da Saúde e, consequentemente, a maior crise econômica deste país. E a maior crise política também, porque quando começar a faltar dinheiro e as pessoas começam a passar fome, ninguém segura o povo”, disse.

Detentas da Cadeia Pública de Boa Vista fabricam máscaras de proteção ao coronavírus

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Detentas da Cadeia Pública de Boa Vista estão fabricando máscaras para serem usadas na proteção ao coronavírus, informou nesta quarta-feira (25) a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). A meta é fazer, inicialmente, mil unidades para atender aos hospitais da capital.

As máscaras passaram pela avaliação da Secretaria de Saúde (Sesau) e são fabricadas por cinco detentas. Roraima registrou, até esta terça-feira (24), oito casos confirmados da Covid-19 e investiga 16 suspeitos.

“Elas trabalham oito horas por dia com um intervalo para o almoço. Além de estarem contribuindo com a sociedade, também são beneficiadas com a remissão de pena. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia”, explicou a diretora da Cadeia Pública Feminina, Fabiany Leandro.

Fabiany também relatou um empecilho para a produção de máscaras em maior escala. Até agora, foram feitas cerca de 15 unidades que estão em teste para saber a durabilidade. O material usado é o TNT de 40 milímetros.

“O comércio está fechado e estamos enfrentando dificuldades para conseguir o material, mas já estamos procurando uma solução e em breve vamos poder produzir em maior quantidade”, disse.

As máscaras passaram pela avaliação da Sesau e são fabricadas por 5 detenta — Foto: Divulgação/Secom Roraima

Para Raquel de Paula Sousa, uma das detentas que está na linha de produção, poder trabalhar na confecção das máscaras é gratificante.

“É muito importante pra mim poder contribuir. Sabemos que está tendo uma carência na cidade, no caso de máscaras, imagino que não tenha mais nem para vender, por isso estamos aqui produzindo, tentando colaborar, fazer a nossa parte”, declarou.

A oficina de corte e costura da Cadeia Pública Feminina existe desde 2018. Até o momento, o espaço era utilizado apenas para a confecção de uniformes para a própria unidade prisional.

Segundo a diretora do local, a Sejuc pretende aumentar o espaço para que futuramente elas possam trabalhar na confecção de uniformes para todas as unidades prisionais do estado.

Governador de Roraima pede ‘serenidade’ em reunião após discurso de Bolsonaro sobre coronavírus

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O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), pediu serenidade aos demais governadores do país durante reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (25). O encontro virtual foi conduzido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedir o fim da quarentena diante da pandemia do novo coronavírus.

Apoiador declarado de Bolsonaro, Denarium não se manifestou sobre as declarações do presidente. A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), no entanto, reagiu ao posicionamento e manteve as medidas restritivas já anunciadas.

Na reunião, em tom conciliador, Denarium sugeriu equilíbrio com governo federal e disse que o momento é de alinhamento frente à crise do coronavírus. “Precisamos de harmonia e serenidade nesse momento tão difícil da história do Brasil”, disse ele em um áudio que o G1 teve acesso.

“Solicito dos governadores serenidade na condução dessa negociação com o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro foi receptivo nas nossas solicitações, nos nossos atendimentos. Agora temos que regulamentar essas ações e abrir um diálogo com o presidente da República”, disse o bolsonarista.

Roraima tem 8 casos confirmados da Covid-19 e investiga outros 21 registros suspeitos – 13 em Boa Vista, quatro em Bonfim, três em Pacaraima e um em Rorainópolis, conforme o último boletim epidemiológico divulgado na noite desta quarta (25) pela Secretaria estadual de Saúde.

O estado, até então, está sob decreto de calamidade pública, determinado por Denarium. Entre as medidas restritivas estão a proibição de funcionamento do comércio e reuniões públicas, e autorização para uso de força policial para garantir o isolamento social.

Na reunião 26 dos 27 governadores elaboraram uma carta com pedidos ao governo federal. Entre as solicitações estão a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados e a aplicação da lei que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.

Sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei prevê o “direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”.

Denarium chegou a pedir para que os governadores incluíssem na carta um período maior do fechamento das fronteiras com a Guiana e Venezuela. O pedido, no então, não foi incluso na carta. As duas fronteiras foram fechadas pelo governo federal e só devem reabrir em abril.

Venezuelanos refugiados no AC temem Covid-19 e pedem ajuda do governo: ‘não estamos instruídos’

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Há meses, o Acre tem sido porta de entrada para muitos imigrantes. Porém, durante a pandemia de Covid-19, a questão passou a preocupar o governo e também os imigrantes que ficam nas ruas da capital acreana, Rio Branco.

Em Assis Brasil, a prefeitura decretou situação de emergência por conta do número de imigrantes que ficaram retidos na cidade após o fechamento da fronteira entre Acre e Peru.

Na capital, os venezuelanos que pedem ajuda nas ruas vivem em condições precárias e sobrevivem com o mínimo. Neste momento em que o novo coronavírus assusta o mundo todo, a situação ficou ainda mais delicada.

“É uma pandemia e não sabemos como controlar. Saímos todos os dias com cartazes para pedir dinheiro e alimentar nossas famílias. Isso também nos preocupa porque não queremos contaminar nossas famílias”, conta o venezuelano Atônio Agostine.

Eles reclamam também que o governo não passou nenhuma orientação após decretar calamidade pública no estado. No abrigo improvisado onde passam os dias, não tem energia e as condições são precárias.

O também venezuelano Redericl Antônio diz que todos estão perdidos e não sabem como lidar com a situação.

“Não veio ninguém do governo para nos explicar, nos dar uma instrução eficiente para como evitar [a Covid-19], quais são os meios que devemos usar para evitar propagar a doença. Como fazer com as roupas que chegamos? Devemos lavar as mãos? Devemos imediatamente lavar as roupas quando chegamos em casa? Nada nos explicaram”, reclama.

O medo, segundo o imigrante, é que, sem informação, eles acabem sendo infectados pela doença e também acabem passando isso para quem está no abrigo.

“É perigoso, pode se espalhar aqui facilmente. Nossa principal preocupação é que o vírus de uma pandemia chegue aqui e nós não estamos instruídos, nem para evitar que a pandemia se propague dentro do nosso núcleo familiar, dentro da nossa habitação”, reclama.

Com medo das doenças, muitos deles evitam as ruas, mas é lá que conseguem ajuda para sobreviver no estado. Sem saber o que fazer, eles pedem ajuda do poder público.

Uma das poucas coisas que sabem é que água e sabão ajudam na prevenção da doença. Mas, até os itens de higiene são escassos no local.

“Não temos trabalho e temos que sair na rua para pedir por nossas crianças, por isso, temos que sair. Estamos em uma situação muito difícil agora e peço ao governador e a prefeitura que nos ajudem com produtos de higiene pessoal e de limpeza para nossas crianças e para nós”, diz Jesus Zapata.

Em coletiva, na segunda-feira (23), o governador Gladson Cameli abordou a questão de ajuda humanitária e disse que está estudando uma forma de atender esse público.

“Vamos fazer o que está dentro de nossas possibilidades, estamos em contato com o governo federal, mandamos kits de sacolões e queremos colocá-los em abrigos para que possam ser atendidos melhor, estamos fazendo parceria. Com o fechamento das rfonteiras podemos dar uma melhorada no quis diz respeito à entrada”, disse.

Paciente de 83 anos morre em Porto Velho com suspeita de Coronavírus

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Um homem de 83 anos morreu em Porto Velho nesta quarta-feira com problemas respiratórios e pressão alta e a Prefeitura determinou a realização de exames para confirmação ou não de caso de Coronavírus na cidade, de acordo com pronunciamento oficial do Município no final da noite. Ele foi atendido na Upa da Zona Leste e acabou morrendo. As coletas já foram realizadas e os resultados saem na quinta-feira (26). Veja manifestação:

NOTA PÚBLICA

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), comunica que foi registrada às 6h50, desta quarta-feira 25 de março de 2020, o óbito de um homem de 83 anos, suspeito do novo Coronavírus (COVID-19) em Porto Velho. O paciente faleceu após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Leste em decorrência de síndrome aguda respiratória e hipertensão arterial sistêmica.
O resultado do exame que confirmará se a causa da morte foi em decorrência do COVID-19 ficará pronto nesta quinta-feira, 26.

Governo do Estado suspende por tempo indeterminado a 9ª edição da Rondônia Rural Show devido ao coronavírus

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), comunica aos expositores e público em geral a suspensão, por tempo indeterminado, da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, com data prevista para acontecer no período de 26 a 30 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná.

A Rondônia Rural Show Internacional é a maior feira do agronegócio da região Norte. Em maio de 2019, recebeu mais de 120 mil visitantes nos quatro dias de evento e bateu recordes em negócios fechados de mais R$ 700 milhões.

Para este ano a expectativa é receber mais de 180 mil visitantes, mas considerando o Decreto n. 24.887, de 20 de março de 2020, assinado pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, visando proteger a população e reduzir o risco de contágio e disseminação do coronavírus (Covid-19), a coordenação da Rondônia Rural Show decidiu suspender a 9ª edição da feira.

A Orientação da Coordenadoria do evento é que os parceiros e expositores mantenham as atividades de organização para a feira e a manutenção das vitrines tecnológicas no local e que cumpram as recomendações e determinações impostas pelos órgãos de saúde nas esferas global, nacional e regional para evitar a propagação de Covid-19.

A Seagri informa ainda que emitirá comunicado da nova data da 9ª Edição da Rondônia Rural Show.

Equipamentos de proteção são entregues aos hospitais contemplados em plano de ação contra o coronavírus

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) recebeu nesta quarta-feira (25), uma parte dos equipamentos de proteção individual (EPI), que foram comprados antecipadamente no mês de janeiro, para os profissionais de saúde que vão atuar na linha de frente ao atendimento a pacientes suspeitos ou diagnosticados com coronavírus (Covid-19), nas unidades de saúde de Rondônia, que fazem parte do plano de contenção.

O secretário de saúde, Fernando Máximo, explicou que os EPI`s não acabaram nas unidades, mas estavam em um nível critico, como está acontecendo no país.

“Muito antes da doença chegar em Rondônia nos antecipamos e fizemos a compra do material. Conseguimos que uma parte fosse entregue agora e o restante também está a caminho. Ainda estamos comprando mais, com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais de saúde que atuam no atendimento direto à população, evitando que eles sejam infectados e contribuindo, assim, para a redução do número de casos positivos para a doença“, disse Máximo.

Os kits começaram a ser distribuídos pela Central de Abastecimento Farmacêutico de Materiais e Insumos Hospitalares (CAFII) para as unidades de referência que estão no plano de contenção ao coronavírus, que na capital são: Hospital Cemetron (Centro de Medicina Tropical de Rondônia), AMI (Assistência Médica Intensiva) e Hospital Infantil Cosme e Damião (HIICD), e no interior para o Hospital Regional de Cacoal (HRC).

Fazem parte do kit de proteção macacões impermeáveis, luvas e máscaras N 95. Todas as  máscaras com   fator de proteção PFF2  que garante  95% de eficiência de filtração de partículas maiores que 0,3µm e seu uso é indicado visando a proteção contra doenças por transmissão aérea, e certificado do Ministério da Saúde de acreditamento 38504.

“Todo material é descartável. Também estão sendo entregues kits para os profissionais que fazem a limpeza dentro da unidade de saúde que contém: o avental de superfície, luvas, máscara e toucas”, informou Marcelo Brasil, gerente do CAFII.

CORONAVÍRUS – Prefeito de Porto Velho Apresenta Medidas Para Amenizar Impactos na Economia

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Medidas para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) foram apresentadas pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, durante coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (25).

As ações que objetivam amenizar a crise econômica decorrente da situação de calamidade pública que impôs a restrição ou suspensão do funcionamento de diversos setores, causando assim queda brusca no volume de negócios no mercado local, estão listadas no decreto que deve ser publicado ainda nesta terça-feira (25).

Trata-se de uma série de providências para os próximos 60 dias relacionadas a atividade econômica, principalmente empresarial, que prorrogam o vencimento de licenças e de prazos para pagamentos de tributos sem a cobrança de juros.

“Estamos indo ao encontro da classe empresarial e da prefeitura com sua arrecadação. Avaliamos com cautela essas medidas que podem amenizar esse caos econômico que acontece no país como um todo”, esclareceu Hildon.

Com o decreto, a Prefeitura prorroga por 90 dias o vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas incluídas no Simples Nacional, alcançando em torno de 95% dos pequenos empreendimentos. Ainda no segmento dos tributos, foram alongados o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU), cota única sem desconto, com vencimento em 31 de março, para o dia 31 de maio, assim como a taxa de lixo, sem qualquer tipo de multa.

Já no âmbito das licenças, foram estendidas as validades das licenças ambientais que careçam de vistoria prévia, por 60 (sessenta) dias, contados da data do vencimento da respectiva licença; a data de vencimento das Licenças de Funcionamento Regular, vencidas e a vencer nos meses de março e abril, para o dia 31 de maio e a data de vencimento das licenças sanitárias, vencidas e a vencer nos meses de março e abril de 2020, para o dia 31 de maio.

Os estudos da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) estimam que o impacto de tais medidas seja em torno de R$5 milhões com a prorrogação nos prazos do ISS, R$1 milhão e meio para alvarás e de R$ 1 a 2 milhões na arrecadação do IPTU e da taxa de lixo.

“Queremos amenizar o impacto econômico na vida de empresários e do cidadão, sabemos que não é o suficiente, mas não podemos abrir mão da arrecadação que abastece a prefeitura para a prestação dos serviços”, explicou o secretário, João Altair.

Hildon fez questão de reafirmar que acompanha o entendimento da comunidade científica e que na próxima semana deve reavaliar as medidas que restringem o funcionamento diversas atividades.

“Sabemos que quem mais sofre com as medidas de confinamento são justamente os mais humildes, trabalhadores avulsos, autônomos, o próprio comércio de uma maneira geral, mas nós acompanhamos o entendimento das autoridades de saúde do país”, reforçou.

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