Pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Ministério Público Federal (MPF) estão questionando dados apresentados no estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para a obtenção de licenciamento prévio para construção da Usina Hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado, em Machadinho D’Oeste (RO), a cerca de 300 quilômetros de Porto Velho.
De acordo com o MPF, o estudo já havia sido entregue uma vez e foi devolvido com termo de referência pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para complementação.
No fim do ano passado, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) devolveu o documento com algumas modificações e uma nota técnica.
Com diversas ressalvas aos pontos dos estudos apresentados, a procuradora da República no MPF de Rondônia, Gisele Bleggi, se reuniu com os professores Madalena Cavalcante e Ricardo Gilson da Unir para acompanhar as pesquisas da universidade sobre os impactos que a construção da hidrelétrica geraria nos povos indígenas e comunidades tradicionais da região do Rio Machado.
Os pesquisadores dizem haver estudos apontando a existência de comunidades indígenas isoladas na região e esses grupos teriam sido ignorados nos documentos apresentados ao Ibama.
“Se a terra indígena for alagada e se o povo isolado estiver lá ou se as outras comunidades indígenas e tradicionais não forem reconhecidas, nós vamos ter um grave estrago”, diz a procuradora.
“Em relação aos grupos indígenas, você tem clara violação dos direitos humanos. Quando você tem uma hidrelétrica dessa se aumenta a pressão econômica em caça, roubo de madeira, invasão dessas áreas. E eles [empreendedor] não apontam essa situação como um problema, eles negam e isso é grave”, denuncia o professor.
Bleggi defende que as pessoas que moram há gerações nas margens do rio tenham o “direito de escolha entre o meio de vida tradicional e a rotina capitalista do meio urbano”.
“Quem diz que um ribeirinho é acostumado a viver da pesca e da agricultura vai conseguir um emprego, ter qualificação e conseguir viver no meio urbano? E quem diz que a vida no meio urbano é melhor do que a que ele tinha no sítio onde não precisava de muito dinheiro e nunca faltava comida para ele criar a família dele?”, questiona.
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A professora Madalena defende que a quantidade de energia a ser gerada na hidrelétrica não justifica os danos a serem causados no meio ambiente.
“Não só a capacidade de geração de energia, mas pelo próprio local que é muito preservado e está cercado por área de proteção. O estado de Rondônia já tem a usina Samuel, as usinas do Madeira e assim não se justifica mais uma hidrelétrica no estado, principalmente quando a gente observa que nem todo o estado é servido de energia, embora tenha todo o potencial de geração. Mesmo com a construção da usina, comunidades da região podem não ser beneficiadas”, diz.
O professor Ricardo Gilson acredita que mais de 1 mil ribeirinhos vivam na área a ser atingida. Com a apresentação dos dados obtidos pelos pesquisadores, Ricardo defende mais conhecimento para a população escolher se aceita ou não a usina na cidade.
“A Unir se propôs a colaborar com o MPF e com outras instituições no sentindo de fazer uma análise científica dos estudos, demonstrar as falhas e fazer alguns trabalhos de campo demonstrando que há outros elementos não foram considerados e essa não consideração tem uma intencionalidade”.
Com a aprovação do EIA, segundo o MPF, uma equipe de servidores deve ser constituída no Ibama para a concessão da licença, o que pode ocorrer a qualquer momento.
Gisele Bleggi esclareceu que, até então, apenas recomendações estão sendo feitas ao Ibama na tentativa de esclarecer pontos do estudos de impacto. No entanto, caso não haja sucesso nas tratativas, a questão deve ser judicializada, segundo a procuradora.
“É grave porque depois da licença prévia expedida, fica difícil o Ministério Público Federal reverter essa situação. O MPF só correria atrás da reparação então”.
Ao G1, o Ibama informou que os estudos ambientais referentes à UHE Tabajara estão em fase inicial de análise. O prazo máximo para aprovação, ou não, é 27 de maio de 2020.
Em relação às críticas do MPF ao relatório, o instituto informou que elas serão consideradas durante as análises conforme forem pertinentes. O G1 entrou em contato com a Eletronorte, mas a empresa não respondeu sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
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