O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), firmou com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um convênio de mais de R$ 6,2 milhões para aquisição de equipamentos para a melhoria da infraestrutura de pós-colheita
objetivando o fortalecimento da produção de café com qualidade nos municípios produtores do Estado.

Rondônia deverá produzir 2,3 milhões de sacas de café na safra 2019/2020, cerca de 90% são produzidos pela agricultura familiar. O Estado conta com mais de 18 mil famílias de produtores que trabalham com a cafeicultura em vários municípios. Atualmente, encontra-se em 3º lugar como maior produtor de café robustas do Brasil e é o maior produtor da região Norte.

Hoje o café de Rondônia tem grande potencial para qualidade da bebida, e para que os produtores possam atingir essa qualidade é preciso tecnificar o processamento, principalmente na etapa de secagem do grão que tem sido prejudicado pela falta de infraestrutura de equipamentos.

Com o aumento da produção, os cafeicultores buscam alternativas para a secagem do grão. Hoje, os produtores contratam o serviço de secagem em secadores de fogo direto, onde utilizam altíssima temperatura, o que causa a deterioração e interfere na qualidade do produto final. Além disso, os cafés passam semanas, após serem colhidos, esperando vagas nos secadores, que faz piorar a qualidade do produto.

A Seagri busca adquirir equipamentos eficientes e que preservem a qualidade dos grãos. “Uma das formas de ajudar o homem do campo é com a infraestrutura de equipamentos para que os cafeicultores possam fazer a secagem do café de forma correta. O objetivo é fazer o produtor economizar e melhorar a qualidade do produto, além de aumentar a renda”, disse o engenheiro agrônomo da Seagri, Janderson Dalazem.

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, esse convênio possibilitará a melhoria da qualidade do café rondoniense e ampliará a oferta de cafés especiais produzidos no Estado, o que possibilitará agregar valor a essa produção, além de estimular a ampliação do uso de secadores de café de fogo indireto.

“Esses recursos serão aplicados dentro das necessidades existentes para atender o pequeno produtor rural. O café é o terceiro produto que dá receitas positivas, dentro do PIB do Estado, seguido da carne e soja”, relatou Padovani. Ele ainda informou que o governo do Estado vem fazendo um trabalho de revitalização da cafeicultura há seis anos.

“O governador Marcos Rocha determinou que a Seagri estabelecesse uma meta e ampliasse as ações para aumentar a produção, produtividade e a qualidade do café. Estamos buscando recursos junto ao governo federal e bancada federal para investir na cadeia produtiva”, completou o secretário.

O governo do Estado, por meio da Seagri, vem investindo fortemente em produtividade e qualidade na produção de café. Nos últimos anos o Estado já realizou vários trabalhos para o crescimento da cafeicultura na região, entre eles, a distribuição de milhões de mudas de café clonal nos municípios e para incentivar os produtores a melhorarem a qualidade do grãos, a criação do concurso de qualidade do café, o Concafé, considerado o maior concurso de café robusta do país.

A Seagri lançará um edital de chamamento público para atender os grupos de produtores e fazer o repasse dos equipamentos. Todos os critérios de avaliação serão estabelecidos no edital. Os processos necessários para fazer a compra dos equipamentos, como a licitação, já estão em andamento.

Os recursos para a aquisição de equipamentos para a melhoria da infraestrutura de pós-colheita são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Expedito Neto.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, foi aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional. O relator-geral da proposta foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados elaborou um perfil da proposta orçamentária enviada para sanção presidencial. O texto pode ser obtido aqui.

Desempenho fiscal
A LOA estabelece em R$ 124,1 bilhões o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), valor abaixo da meta oficial, que é de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho: descontado o pagamento dos juros da dívida, as despesas superam as receitas.

Em 2020, o governo voltará a pedir autorização do Congresso para descumprir a “regra de ouro” – quando o governo utiliza títulos públicos para financiar despesas correntes. Será preciso emitir R$ 343,6 bilhões em títulos públicos para quitar gastos correntes. Em 2019, foram R$ 248,9 bilhões.

Os recursos obtidos com a venda dos títulos financiarão, principalmente, despesas com benefícios previdenciários (R$ 213,7 bilhões) e funcionalismo público (R$ 84,4 bilhões).

Outro número importante da lei orçamentária é o teto de gastos primários para 2020, que será de R$ 1,454 trilhão, ante R$ 1,407 trilhão no ano passado. Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos (EC 95), que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos.

A lei orçamentária foi sancionada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares, dos quais R$ 15,4 bilhões são impositivas (de execução obrigatória).

Após quase quatro anos desde que ficou totalmente cega, a onça-pintada chamada Merlin ganhou uma nova casa. Ele foi levado a uma ONG dedicada à defesa dos felinos ameaçados de extinção, o Instituto NEX, em Corumbá de Goiás, na região central do estado. Segundo a presidente do instituto, Cristiane Gianne, o felino acostumou-se rapidamente com o novo lar.

“Como o Merlin é deficiente visual, nós ficamos muito preocupados em criar um ambiente em que ele tenha facilidade para se adaptar, mas a onça surpreende a gente. Ele teve uma adaptação espetacular. Ele já está se sentindo em casa.”, disse Cristiane.