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domingo, abril 26, 2026
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Dois elefantes morrem atropelados por um trem na Índia

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Dois elefantes foram mortos nesta quarta-feira por um trem no leste da Índia, informou a companhia ferroviária local.

Nos últimos cinco anos, pelo menos 26 elefantes morreram e muitos outros ficaram feridos por trens no trecho no Bengala Ocidental, perto da fronteira com o Nepal.

Os dois paquidermes, um dos quais era uma fêmea grávida, foram atingidos por um comboio de passageiros enquanto atravessavam os trilhos.

Dezenas de moradores se reuniram para realizar seus funerais.

Os corpos dos elefantes foram decorados com flores e incinerados em fogueiras.

“Acreditamos que o acidente ocorreu devido à baixa visibilidade causada pela névoa espessa”, disse Subhanan Chanda, porta-voz das ferrovias.

“As autoridades ferroviárias ordenaram uma investigação para determinar se o trem estava viajando acima do limite de velocidade de 90 km/h”, acrescentou.

O departamento florestal e os defensores do meio ambiente pedem à companhia ferroviária que não circule trens noturnos nesta área, para evitar acidentes.

Pacote de Moro e 2ª instância avançam

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Brasília: Senadores comemoram a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. A bancada lavajatista, porém, não encarou esse sinal verde como uma vitória. Primeiro porque o pacote anticrime avalizado pela CCJ “carimbou” a mesma versão autorizada pela Câmara, que desidratou o projeto original de Moro e retirou pontos-chave defendidos pelo ministro. Além disso, a proposta que retoma a execução antecipada da pena enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ao chegar para uma sessão conjunta do Congresso, nesta terça, Alcolumbre avisou que manterá o acordo para aguardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara sobre a prisão em segunda instância e, sendo assim, não pautará o projeto do Senado sobre o mesmo tema.

A estratégia de recorrer à PEC é vista por lavajatistas como uma forma de adiar a apreciação do assunto. Motivo: a tramitação de uma PEC é sempre mais lenta porque precisa do apoio de 49 senadores e de 308 deputados, em duas votações.

“Esse foi um acordo construído”, afirmou Alcolumbre, negando qualquer tática para postergar votações. O presidente do Senado disse, ainda, que a proposta da Câmara traz “maior segurança jurídica”. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no mês passado, a possibilidade de prisão após o réu ser condenado em segundo grau – julgamento que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte entendeu que a execução da pena não pode ser antecipada porque é necessário esperar o fim dos recursos judiciais.

O tema ganhou força no Congresso após a decisão do Supremo. Ainda hoje, o projeto precisará passar por um turno extra de votação, na própria CCJ, pois houve mudança em relação ao texto original. Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou contra a proposta, que foi aprovada por 22 votos a um. Na prática, a medida poderá ser enviada diretamente para a Câmara, caso seja aprovada novamente nesta quarta-feira, 11, na CCJ, pois não necessita de votação no plenário. Se isso ocorrer, no entanto, senadores prometem entrar com recurso para que também possam examinar a matéria.

Teste

Ex-juiz da Lava Jato, Moro enfrentará hoje mais um teste no Congresso, já que o plenário do Senado votará o pacote anticrime na versão aprovada pelos deputados. Pelo Twitter, Alcolumbre avisou que a expectativa é de que o projeto passe “sem modificações”. A bancada de Moro, no entanto, tentará encaixar ali temas considerados essenciais. “No meu ponto de vista, faltam especialmente (no texto aprovado) os dispositivos que dizem respeito a crimes contra a administração pública, como a classificação de corrupção como crime hediondo”, afirmou o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR). “O essencial ainda não está lá.”

Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), outro aliado do ex-juiz da Lava Jato, o pacote anticrime foi desidratado, mas, mesmo assim, conseguiu avançar no Congresso. “O ótimo é inimigo do bom. Era o que poderíamos fazer neste momento”, argumentou Girão.

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a ampliação do “excludente de ilicitude”, tratado por políticos como licença para matar, acabaram de fora do pacote anticrime que passou pela Câmara e agora será submetido ao crivo do Senado. O projeto aprovado aumentou, porém, as penas para diversos crimes, como homicídios com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal e tráfico internacional de armas. Além disso, endureceu as condições para que um preso condenado seja colocado em liberdade condicional.

Na avaliação de Moro, as medidas trariam maior impacto se fossem aprovadas na íntegra, conforme o projeto enviado por ele ao Congresso, em fevereiro. Mesmo assim, o ministro aparentou estar conformado com a perspectiva de não conseguir emplacar todas as suas ideias.

“O papel de quem encaminha o projeto é buscar convencimento sobre o acerto das medidas. Se parte delas não for aprovada, podemos renovar o debate mais adiante.”. Moro disse, porém, que, apesar das mudanças, o pacote terá efeito. “Apresentamos medidas para incrementar a investigação e tornar o sistema judicial mais ágil”, insistiu.

TST vai ter a primeira mulher como presidente a partir de 2020

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu nesta terça-feira, 10, Maria Cristina Peduzzi como presidente da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho até 2022. Ela será a primeira mulher a chefiar o TST. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello, e o novo corregedor-geral o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A posse da nova direção está marcada para o dia 19 de fevereiro.

O presidente do Tribunal e do Conselho, ministro Brito Pereira, desejou “sorte à futura administração”. “Temos certeza de que a ministra Cristina fará um ótimo trabalho visando sempre ao fortalecimento da Justiça do Trabalho”, afirmou.

Cristina Peduzzi disse estar “ciente do relevante papel institucional da Presidência”. “Muito me orgulha a contingência histórica de ser a primeira mulher eleita presidente do Tribunal”, afirmou. Para a presidente eleita do TST, “os desafios institucionais são enormes”. “Desde logo, afirmo nosso compromisso com a Justiça do Trabalho e com a sua missão de pacificar os conflitos laborais”, disse.

Bolsonaro propõe fundo eleitoral de R$ 2,5 bi

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O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a líderes do Congresso que não vetará o fundo eleitoral caso a proposta seja de R$ 2,5 bilhões. O recado foi dado nesta terça-feira, 10, aos parlamentares durante reunião convocada para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano.

A proposta de Bolsonaro é inferior aos R$ 3,8 bilhões previstos no relatório parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), na semana passada. Líderes de partidos avisaram que aceitam o acordo caso haja a garantia pública do presidente de que ele não vetará o fundo.

Se a proposta de Bolsonaro for aceita, será uma importante vitória política do presidente sobre o Congresso. Desde o início da discussão sobre os recursos para as campanhas eleitorais do ano que vem, Bolsonaro e a equipe econômica do ministro Paulo Guedes deixaram claro que não seria possível qualquer mudança na estimativa de aumento de recursos para as eleições.

Na semana passada, após a divulgação do relatório parcial do Orçamento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou à revista eletrônica Crusoé que o governo não garantia a aprovação e sanção do aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões.

“Não existe acordo de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral. Defendemos o valor de R$ 2,5 bilhões. Se for para R$ 3,8 bilhões, deve ser vetado”, afirmou Bezerra na ocasião.

Coube ao próprio Bezerra costurar um novo acordo nesta terça com os líderes dos 13 partidos que assinaram o ofício encaminhado ao relator do Orçamento, Domingos Neto, pedindo um fundo com mais recursos para as eleições do ano que vem.

O valor de R$ 3,8 bilhões destinados a campanhas eleitorais teve o apoio do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Juntos, esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 61 dos 81 senadores.

A avaliação de líderes ouvidos pelo Estado é a de que é melhor ter “um pássaro na mão do que dois voando”. Procurado, o relator da LDO não quis comentar o acordo firmado entre as lideranças.

Recursos públicos

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, em 2015, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

O valor final do fundo eleitoral ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso.

O relator afirmou que os recursos extras virão da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilhões, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Em entrevista anterior, Domingos Neto alegou que nenhum recurso da saúde ou educação seria transferido para o fundo.

Com risco de desabamento, MPF recomenda que Funai retire os indígenas da Casa do Índio em Porto Velho

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O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) recomendou na última semana que a Fundação Nacional do Índio retire os indígenas que pernoitam ou moram temporariamente na Casa do Índio, em Porto Velho, em um prazo de 30 dias. O pedido foi feito após laudos do órgão apontarem risco de desabamento. Cerca de 200 indígenas, incluindo crianças, passam pela casa de trânsito por mês.

De acordo com o órgão, um parecer de engenharia do MPF feito este ano apontou que o imóvel tinha “esgoto sanitário despejado a céu aberto, umidade, infiltração e rachaduras nas paredes, restos de materiais de construção e lixo na área externa, forros de madeira e telhas quebradas”.

O telhado continua com avaria, o fornecimento de água foi cortado e não há luz. A Casa do Índio foi inaugurada oficialmente em 1982. O propósito é promover a recuperação e o bem estar do índio.

Isael Karitiana é estudante da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Deixou a aldeia para estudar Artes Visuais. Ele faz parte de uma das oito famílias das etnias Karipuna e Karitiana que vivem na Casa do Índio. Ele contou que o imóvel está caindo aos pedaços. “Falta banheiro. Faltam muitas coisas aqui”, complementou.

Casa do Índio está em péssimas condições há vários anos — Foto: Larissa Matarésio/Arquivo/G1

Casa do Índio está em péssimas condições há vários anos — Foto: Larissa Matarésio/Arquivo/G1

A procuradora Giseli Bleggi informou na segunda-feira (9) que a situação precária da casa já é de conhecimento da fundação há mais de seis anos.

Segundo o MPF, em 2014, a Funai informou aos indígenas que iria demolir a Casa, mas a autarquia não apresentou um projeto que os atendesse. Houve resistência das etnias e, com isso, o MPF, à época, recomendou que a Funai não fizesse a demolição enquanto não encontrasse um outro local aos moradores de passagem.

“Na recomendação nós pedimos também que a Defesa Civil e os bombeiros vistoriem o local, consigam detectar qual é o grau de comprometimento para podemos verificar se eles podem ficar em algum imóvel enquanto as obras e os reparos são feitos ou se eles precisam sair imediatamente. Mas é dever da Funai articular com os órgãos e assistência social um local provisório”, explicou.

Ainda conforme a procuradora, o local é tido pela comunidade indígena como uma extensão da aldeia. Uma reforma no prédio ajudaria na identificação cultural do grupo. Para isso, o MPF sugeriu que a Casa do Índio fizesse Plano Básico Ambiental (PBA).

“O PBA Indígena é devido pelas hidrelétricas, nesse caso específico pela Santo Antônio Energia, ela estaria em vias de apresentar esse plano básico indígena. E da reforma da Casa do Índio, a Santo Antônio se colocou à disposição de, como a União tem dificuldades orçamentários, realizar as obras necessárias para que tivesse uma casa de trânsito, uma casa de estudante e um centro de memória. Mas só que nem essa avaliação da substituição do PBA foi feito pela Funai. Então é muito complicado, pois nós estamos com uma ameaça de desmoronamento”, disse Giseli.

Casa do Índio corre risco de desabamento, aponta laudo do MPF.  — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Casa do Índio corre risco de desabamento, aponta laudo do MPF. — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Casa do Índio corre risco de desabamento.  — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Casa do Índio corre risco de desabamento. — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Filhote de tartaruga com defeito genético incomum é achado por voluntários de ONG em RO

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Uma tartaruga que nasceu com menos melanina do que o normal foi encontrada por voluntários da Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale) nas praias do rio Guaporé, em São Francisco do Guaporé (RO), município a cerca de 630 quilômetros de Porto Velho.

Segundo Saymon Albuquerque, biólogo e especialista em herpetologia (ciência que estuda répteis e anfíbios), o filhote nasceu “hipomelânico”. “É um animal com pouca melanina. Não é um albinismo completo”, explicou.

O encontro da espécie ocorreu no último fim de semana em meio ao trabalho de devolução de tartarugas à natureza. A Ecovale estima que mais de 2 milhões de tartarugas tenham sido salvas em 2019.

Segundo especialista, a espécie com esse tipo de defeito genético não costuma viver muito por causa dos predadores. — Foto: Mara Carvalho/Rede Amazônica

De acordo com Saymon, animais que nascem com esse tipo de defeito genético não costumam viver muito, já que são achados com mais facilidade pelos predadores. “Tanto que é extremamente raro achar um adulto. Na natureza é bem difícil de achar. Não é comum”, complementou.

A tartaruga com pouca melanina deve permanecer sob responsabilidade da Ecovale por um período, até que se decida se é viável a soltura do animal no rio Guaporé.

Trabalho de proteção

A rápida subida de nível do rio Guaporé provocou a morte de mais de 5 milhões de filhotes de tartarugas e, para evitar que este número aumente, voluntários da Ecovale seguem trabalhando nas praias.

A ONG monitora a desova de tartarugas e faz a soltura dos filhotes no Guaporé há 20 anos. Além de trabalhar contra predadores naturais, o grupo, que faz o serviço voluntariamente, disponibiliza tempo para que os animais escapem da captura humana. Em 2018, salvou meio milhão de tartarugas.

Ecovale devolveu tartarugas às praias do rio Guaporé no último fim de semana.  — Foto: Mara Carvalho/Rede Amazônica

Ecovale devolveu tartarugas às praias do rio Guaporé no último fim de semana. — Foto: Mara Carvalho/Rede Amazônica

Um dos principais predadores das tartarugas na Amazônia é o urubú. Em entrevista à Rede Amazônica no ano passado, o presidente da Ecovale, Zeca Lula, contou que os urubus ficam na praia bicando os filhotes. Muitas vezes, as tartarugas chegam à água sangrando, o que atrai as piranhas do rio Guaporé.

Por causa dos predadores, as chances de sobrevivência entre as tartarugas são remotas. Conforme Zeca Lula, de cada mil, apenas uma consegue se salvar.

Tartarugas são soltas no rio Guaporé

Tartarugas são soltas no rio Guaporé

Graças a esse índice, a Ecovale cuida desses animais encontrados dentro de um berçário, onde ficam cerca de 22 dias com o objetivo de perder um tipo de cheiro que atrai predadores. “Assim, índice de sobrevivência sai de 0,001% para 5 ou até 15 %”, citou Zeca Lula.

O comércio ilegal de tartarugas também é um dos desafios que a Ecovale enfrenta na região. Em média, o número de tartarugas levadas por caçadores varia de 30 a 50 em duas horas de pescaria.

As tartarugas são comercializadas na região por pelo menos R$ 300. Em uma única noite, os caçadores conseguem até R$ 5 mil.

Projeto brasileiro pretende mapear genoma de 15 mil pessoas para prever e tratar doenças

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Um projeto liderado por uma cientista brasileira vai identificar as principais características genéticas dos brasileiros para prever doenças e antecipar tratamentos. Lançada nesta terça-feira (10), em São Paulo, a iniciativa “DNA do Brasil” quer mapear o genoma de 15 mil pessoas de 35 a 74 anos de idade e se tornar o maior levantamento do tipo já realizado no país. A ideia é que em cinco anos já se tenham os primeiros resultados.

“O desafio é entender quais variações genéticas estão associadas a quais características das pessoas”, disse a pesquisadora Lygia da Veiga Pereira, da Universidade de São Paulo (USP), na abertura do projeto. “Nós somos o resultado do nosso genoma mais o nosso estilo de vida. O genoma é a receita do nosso corpo.”

Estudo pioneiro vai desvendar qual é o DNA dos brasileiros

Estudo pioneiro vai desvendar qual é o DNA dos brasileiros

Além da geneticista, estão envolvidos na parceria o Ministério da Saúde, que oferecerá dados epidemiológicos da população brasileira por meio do projeto ELSA Brasil; e organizações privadas como a Dasa, empresa da área de saúde, que financiará e realizará o sequenciamento das primeiras 3 mil amostras; a Illumina, que vai fornecer os insumos; e a Google Cloud, que fará o armazenamento e proteção dos dados.

Inovação nos tratamentos

As descobertas que os cientistas fizerem poderão ser traduzidas em inovações tanto na área de pesquisa genética quanto nos diagnósticos e tratamentos de doenças como o câncer, a hipertensão, o diabetes, depressão, esquizofrenia e algumas doenças raras.

Por exemplo, ao descobrir que determinada proteína presente no corpo de uma pessoa permite manter o colesterol baixo, é possível “editar” o DNA do paciente para imitar o comportamento dessa proteína.

Um caso bem conhecido, e citado no evento de lançamento, é o da atriz Angelina Jolie. Após descobrir que o câncer de mama de sua mãe poderia ter origem genética, resolveu remover as mamas e fazer implantes, para evitar a manifestação da doença no futuro.

Angelina Jolie chega ao BAFTA, no Royal Albert Hall, em Londres — Foto: Hannah McKay/Reuters/Arquivo

Angelina Jolie chega ao BAFTA, no Royal Albert Hall, em Londres — Foto: Hannah McKay/Reuters/Arquivo

O estudo dos genes permite descobrir quais são as variantes genéticas associadas a determinadas características ou doenças. Entretanto, segundo a professora Lygia, é preciso compreender os elementos e riscos genéticos de cada população.

Por isso, ela defende que é preciso realizar o sequenciamento do povo brasileiro, que é fruto da grande mistura de povos indígenas, europeus e africanos.

O diretor médico da Dasa, Gustavo Campana, lembrou que 80% das 8 mil doenças consideradas raras têm origem genética. Já os cânceres hereditários são de 5 a 12% dos casos. Portanto, além da previsão de tais doenças, o mapeamento dos genes e sua associação com as características da população brasileira pode permitir avanços em “terapêutica gênica”, ou seja, métodos de tratamento que atuam diretamente nos genes – o mais famoso deles é o CRISPR, a técnica de edição do DNA.

“O primeiro desafio é conhecer melhor a genética da população, um povo extremamente heterogêneo”, disse Campana. “Esse projeto é um marco da genética populacional no Brasil.”

Parceria com o setor privado

Após o sequenciamento, será possível cruzar os dados sobre o DNA das pessoas com os dados sobre sua saúde. É aí que entra a parceria com o ELSA Brasil (Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto), consórcio de diferentes instituições públicas que levanta dados epidemiológicos de mais de 15 mil pessoas de todo o país.

Num primeiro momento só serão estudados esses pacientes, pois para eles já existem informações detalhadas sobre seu histórico médico.

“Quero sequenciar pessoas sobre a quais eu conheça a saúde. É a combinação dos dados clínicos com dados genômicos que é poderosa”, disse Lygia da Veiga Pereira. “O ELSA é um banco de dados clínicos, morfológicos e sociais. Vamos agora somar a eles os dados genômicos.”

A empresa Dasa prevê investir US$ 2,5 milhões na primeira fase do projeto, que envolve a construção de uma plataforma para realizar o sequenciamento e a realização de 3 mil amostras. As outras 12 mil amostras também serão processadas pela Dasa, a um custo mais baixo que o de mercado, de US$ 650 por genoma.

Ainda está em andamento a negociação com outro financiador para a segunda etapa do projeto.

De acordo com a companhia, com o sequenciamento do genoma, os brasileiros “poderão usufruir dos avanços da pesquisa genética no dia a dia”. Além disso, “será possível reconstruir a sua história evolutiva e entender melhor as origens dos componentes ameríndio e africano.”

Políticas públicas

Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Danizar Vianna, as parcerias público-privadas prevalecem nos modelos de trabalho existentes pelo mundo na área de medicina preditória (aquela que busca prever as probabilidades das pessoas terem uma doença).

“Temos que nos preparar para o desafio genômico. O primeiro passo é esse mapeamento. Depois, temos que pensar em estratégias de intervenção na população”, afirmou o secretário no lançamento do projeto. Ele mencionou que as descobertas podem orientar novas políticas públicas de saúde.

“No Nordeste, por exemplo, há uma incidência maior de doenças raras, por causa dos casamentos entre parentes de primeiro grau. Há várias lacunas em políticas públicas nessas áreas”, declarou Vianna.

Uso dos dados

Assim como vários outros setores que se desenvolvem com o avanço da tecnologia, a genética também esbarra em alguns dilemas éticos. Questionados pelo G1 sobre como o projeto dialoga com as tendências atuais – como o uso e proteção dos dados pessoais daqueles que tiverem seu genoma sequenciado – participantes do lançamento disseram que tanto o consentimento quanto a segurança dos dados estarão garantidos.

“Os participantes serão bem informados sobre o uso dos dados”, declarou a Dra. Lygia. Ao firmar o termo de consentimento para que seu genoma possa ser sequenciado, o paciente também poderá escolher entre ser informado sobre os resultados do seu sequenciamento ou não. “Podemos descobrir coisas que a pessoa jamais irá imaginar. E alguns preferem não saber [que são predispostos a ter uma doença]”, explica.

De acordo com o pesquisador principal do ELSA Brasil, Dr. Paulo Andrade Lotufo, esse procedimento já ocorre entre os participantes do levantamento epidemiológico e simplesmente terá que ser complementado com o pedido para mapeamento genético. “As pessoas dão seu consentimento e podem sair a qualquer momento do projeto”, disse. “A ética do genoma muda dia a dia e estamos seguindo os parâmetros aplicados no mundo todo.”

Quanto ao armazenamento dos dados, a Google Cloud afirma que os pacientes terão suas informações pessoais protegidas e somente os pesquisadores terão acesso aos dados genéticos. Nem mesmo os funcionários do Google terão os meios para visualizá-los, segundo a empresa.

“Ainda assim, está garantida a anonimidade. Posso trabalhar com o DNA da pessoa e não saber quem é”, explicou a líder do projeto.

Tarifas de energia de Rondônia terão reajuste médio de 0,11%

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10) um reajuste médio de 0,11% para as tarifas de energia dos consumidores de Rondônia.

Apesar da alta no valor médio, as tarifas dos consumidores residenciais terão uma redução de 0,78%. Já os consumidores industriais terão uma redução média de 0,27%.

Segundo a Aneel, o pagamento antecipado de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas contribuiu para uma redução de cerca de 5,42% na tarifa.

A nova tarifa deve ser aplicada a partir da próxima sexta-feira (13). A Energisa Rondônia atende 639 mil unidades consumidoras no estado.

Municípios são beneficiados com bloquetes produzidos por reeducando do sistema prisional

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Com mais uma iniciativa de valor visando a ressocialização de presos do Sistema Penitenciário do Estado, o governo de Rondônia está executando o projeto da fábrica de bloquetes no âmbito do presídio de Ouro Preto do Oeste, que já produziu e entregou mais de 22 mil artefatos de concreto às prefeituras parceiras da região.

Formalizado pelo Termo de Cooperação Técnica nº 002/PGE-2019, o projeto reúne em seus termos, como parceiros, as prefeituras de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União e Vale do Paraíso, além dos órgãos de gestão do sistema como Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Fundo Penitenciário do Estado (Fupen), Secretaria Executiva Regional (Região IV), sob a liderança e coordenação geral da Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus).

Reeducandos atuam diretamente no projeto numa jornada de segunda a quinta-feira, com uma média de produção de 1.200 bloquetes diariamente, o que é motivo de satisfação para o governo do Estado que, como resultado deste trabalho, está colaborando com a melhoria das vias públicas desses municípios, dando dinâmica ao fluxo de transportes e embelezando essas cidades, conforme prevê o projeto.

De acordo com os números da Sejus, o Estado tem uma população carcerária de quase 14 mil presos distribuídos pelas 49 unidades prisionais estaduais (nessa conta não entram as unidades federais), que dependem de alguma estratégia de ressocialização que prepare este contingente populacional para a vida em sociedade, fora do presídio, medida que é recomendação do governador Marcos Rocha, que foi gestor da Sejus e precursor dessas e de outras providências em defesa da valorização e dignidade humana.

No âmbito do governo de Rondônia, segundo garantiu o técnico Túlio Rogério Souza Lima, gerente de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), essas estratégias se sucedem com sucesso, a exemplo dos 711 reeducando que se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em busca de formação profissional, além dos tantos já formados ou em estágios de formação, inclusive em órgãos da Administração Estadual

Importa destacar, contudo, que projetos nessa natureza só são possíveis porque o Estado conta com parcerias fundamentais, que vão das prefeituras envolvidas, passando por entidades educacionais como a Faculdade Uneouro, Conselho da Comunidade, e também e principalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Poder Judiciário, que tem dado todo o suporte ao projeto.

Serviço Família Acolhedora lança campanha: “Toda criança em família”

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O Serviço de Acolhimento Familiar “família acolhedora”, que acolhe em casas temporariamente, crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por medida protetiva, dando-lhes acolhida, amparo aos direitos básicos, convivência em uma família e comunidade, que colabore prontamente no seu crescimento e desenvolvimento, está lançando a campanha “Toda criança em família”.

O Serviço é regulamentado através da Lei 2.551, de 7 de dezembro de 2018.

As famílias interessadas em fazer parte desse serviço não podem ter intenção de adoção; é necessária a concordância de todos os membros da família; residir em Porto Velho há pelo menos dois anos; não ter pendências com a justiça e, imprescindível, a participação de todos os membros da família residentes na casa, nos cursos de capacitação.

Após avaliação e habilitação pela equipe técnica (psicóloga e assistente social), será concedido à família acolhedora subsídio financeiro de um salário-mínimo mensal a ser revertido em prol da criança ou adolescente acolhido durante o período que perdurar o acolhimento.

Para fazer o cadastro é só link:

https://docs.google.com/forms/d/1P62nT7ukl2md1WIsczswfHGzly-PTaR1kcWZHJdPDTk/edit

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: familiaacolhedorapvh@gmail.com

Fones: 69 99222-4195 / 69 984736021

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VENHA SER UMA FAMÍLIA ACOLHEDORA!

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