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quarta-feira, abril 22, 2026
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Começa o saque de R$ 500 do FGTS para quem não tem conta na Caixa

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São Paulo – A Caixa inicia, a partir desta sexta-feira (18), uma nova etapa da liberação do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta no banco poderão sacar até 500 reais de cada conta ativa ou inativa do fundo.

Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas beneficiadas. No estado de São Paulo, mais de 1 milhão de trabalhadores nascidos em janeiro, e sem conta no banco, têm direito ao saque imediato.

A Caixa já pagou, em apenas um mês, 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.

Mais de 96 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, conforme regulamentado em 24 de julho de 2019, quando foi editada a Medida Provisória 889/2019.

Como sacar

Para quem possui cartão cidadão e senha os saques de até 500 reais poderão ser feitos nas casas lotéricas, nos terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui. Basta apresentar documento de identificação.

Canais do Saque Imediato do FGTS

Já os saques de até 100 reais poderão ser realizados em unidades lotéricas mediante apresentação de documento de identificação original com foto, sem a necessidade de usar o cartão cidadão com senha.

Canais do Saque Imediato do FGTS

Para agilizar o atendimento, o trabalhador pode apresentar a Carteira de Trabalho no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A rede Caixa de atendimento é composta por 4.132 unidades próprias, sendo 3.374 agências e 762 postos de atendimento. Os clientes contam também com cerca de 5.300 pontos de autoatendimento, 22.700 terminais do Banco 24Horas e 1.600 máquinas da Rede Compartilhada. A rede de atendimento possui ainda mais de 21 mil parceiros, sendo 13 mil unidades lotéricas e 8.250 correspondentes Caixa Aqui.

Atendimento estendido

Para facilitar o atendimento, 2.302 agências da Caixa abrirão em horário estendido nesta sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As unidades também abrirão no sábado (19), das 9 às 15h (horário local).

Horário estendido Caixa para saque dos R$ 500 do FGTS

As agências serão abertas para o pagamento do benefício, solução de dúvidas, promoção de acertos de cadastro dos trabalhadores e emissão de senha do Cartão Cidadão

A lista das agências com horário especial de atendimento está no site.

Cronograma

O trabalhador deverá seguir o cronograma divulgado pela Caixa para receber os valores do FGTS.

A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador.

Veja o cronograma na tabela abaixo:

Mês do aniversário do trabalhador Data do saque para quem não é correntista da Caixa
Janeiro 18 de outubro de 2019
Fevereiro 25 de outubro de 2019
Março 8 de novembro de 2019
Abril 22 de novembro de 2019
Maio 6 de dezembro de 2019
Junho 18 de dezembro de 2019
Julho 10 de janeiro de 2020
Agosto 17 de janeiro de 2020
Setembro 24 de janeiro de 2020
Outubro 7 de fevereiro de 2020
Novembro 14 de fevereiro de 2020
Dezembro 6 de março de 2020

 

O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei.

O saque de até R$ 500 por conta do FGTS não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Saque-Aniversário

O Saque-Aniversário É uma alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho e permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do aniversário.

Para ter direito ao Saque-Aniversário, é necessário que o trabalhador faça a opção por essa modalidade nos canais disponibilizados pela Caixa. O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, todos os anos.

A Caixa divulgou no início do mês as formas de adesão ao Saque Aniversário do FGTS pelos app FGTS e site. Por meio desses canais, o trabalhador pode obter todas as informações, simular o valor do seu primeiro saque-aniversário e realizar a opção por esta modalidade de saque.

‘Esperava mais respeito e gratidão’, diz Joice Hasselmann sobre Bolsonaro

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Destituída da posição de líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro usou a Presidência da República para interferir no Legislativo. “O próprio presidente estava ligando e pressionando deputados para assinar uma lista”, disse, em referência à tentativa do presidente de fazer seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), líder da bancada do PSL na Câmara.

A sra. esperava ser afastada da liderança do governo?

Já esperava como retaliação, mas com um pouco mais de respeito, fidalguia e gratidão por todo esse tempo que eu me dediquei. Afinal de contas, carreguei muitas coisas nas costas, apaguei incêndios e atuei para construir pontes quando o governo atuou para implodir. Mas sabia que a gratidão não está entre as qualidades que cercam o presidente.

Já pensava em deixar o cargo?

Na semana passada, comuniquei ao meu partido que eu mesma deixaria a liderança. A Presidência da República estava sendo usada para interferir em outro poder, que é o Legislativo. O próprio presidente estava ligando e pressionando deputados para assinar uma lista.

Por que não assinou a lista de Bolsonaro que pedia para Eduardo ser o novo líder?

Eduardo seria o pior dos líderes. Ele não é nada conciliador.

Como deve ser a atuação da senhora a partir de agora?

Vou continuar minha luta no combate à corrupção. Vou continuar apoiando o presidente nas pautas em que ele realmente estiver ao lado do Brasil. Vou me dedicar ainda mais pelo mandato e à campanha pela Prefeitura de SP.

Após derrota de Eduardo no PSL, Bolsonaro diz que indicação do filho para embaixada está mantida

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que “por enquanto” não há alteração na ideia de indicar o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Nesta semana, o presidente e Eduardo sofreram uma derrota no PSL, partido que vive uma crise interna, ao tentarem substituir o líder da legenda na Câmara. A ideia era que Eduardo ocupasse o posto do deputado Delegado Waldir (PSL-GO). No entanto, o grupo ligado ao presidente perdeu a disputa e Waldir se manteve líder.

O presidente Bolsonaro foi questionado por jornalistas, ao sair da residência oficial do Palácio do Alvorada, sobre a indicação de Eduardo para a embaixada.

“Por enquanto, sem alteração”, respondeu o presidente.

Bolsonaro havia acabado de receber no palácio o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Jornalistas perguntaram se a reunião tratou de uma eventual ida de Bolsonaro para o partido. O presidente disse que a visita foi de “cortesia”.

“Cortesia. Converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir. É o papel de um presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes no Brasil para resolver”, afirmou.

Preço do gás de cozinha varia em mais de 17% em estabelecimentos de Rondônia, afirma Procon

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O fim do ano se aproxima, e alguns produtos no comércio tendem a aumentar devido a grande procura. É o caso do gás de cozinha, item necessário na vida da população. E para continuar protegendo o consumidor, a Agência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) intensificou as ações de fiscalização em comércios e lojas em Rondônia, realizando levantamentos de preços com base na Lei de Precificação nº 10.962 de 2004.

Na capital, cerca de 18 estabelecimentos que trabalham com a venda do gás de cozinha foram fiscalizados, e foi possível observar uma diferença de 17,68% nos preços de um local para o outro, explicou o coordenador do Procon, Estevão Ferreira. Segundo ele, essa variação contempla preços a vista e a prazo. As botijas de 13 quilos que lideram a procura, são encontradas com o valor mínimo de R$ 68, e em outros locais chegam a R$ 80. Já as botijas de 7 quilos são encontradas com valores de R$ 45 a R$ 52, uma variação de 15%.

“Essas variações chamaram a atenção do Procon. Como órgão fiscalizador responsável pela proteção do consumidor, logo agimos diante dessas variações para entender essa diferenciação de preços”, destacou Estevão Ferreira.

Segundo ele, durante a fiscalização de rotina, os empresários também são ouvidos e todas as documentações do estabelecimento, certificados de segurança e as justificativas apresentadas são registradas pelas equipes do órgão.

COMO O PROCON AGE

Após as visitas aos estabelecimentos, seja por denúncias de consumidores, ou por fiscalizações de rotina, o Procon faz os registros, recolhe informações sobre o estabelecimento, a documentação e busca a veracidade das informações apresentadas. “Caso não haja uma justificativa plausível, o estabelecimento fica sujeito a multas e infrações por desrespeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, alertou.

COMO SE PROTEGER

O coordenador alerta ainda sobre os direitos e deveres do consumidor, como por exemplo exigir a nota fiscal após a compra, obrigação do estabelecimento. “Nosso papel é proteger e orientar os consumidores. Costumo sempre dar algumas dicas: antes de comprar qualquer produto anote em uma lista, faça planejamento dos gastos, evite comprar por impulsos, e sempre busque a economia”.

Estevão acrescenta ainda que o estabelecimento deve deixar visível o Código de Defesa do Consumidor, que muitas vezes passa despercebido por muitos.

COMO DENUNCIAR

E para dar continuidade aos trabalhos e garantir os direitos do consumidor, o Procon conta ainda com os canais de comunicação que garantem acesso rápido e simples ao órgão, por meio dos telefones: 151, 3016-1023  ou 3016-1018, ou ainda pelo email: portovelho@procon.ro.gov.br . Basta enviar a denúncia, com fotos ou demais arquivos.

Confira AQUI a lista completa dos preços encontrados em diferentes estabelecimentos da capital.

Lula é o principal nome da esquerda contra Bolsonaro em 2022

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inelegível desde janeiro de 2018, quando foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. Apesar das várias entrevistas concedidas dentro da cadeia, ele não fala diretamente ao eleitorado e à militância desde abril daquele ano, quando foi encarcerado na Polícia Federal em Curitiba para cumprir uma pena de oito anos e dez meses de prisão. É réu ainda em mais nove processos e investigado em outros inquéritos sob a suspeita de ser corrupto ou ter praticado crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de organização criminosa. Além disso, é o principal líder de um partido que foi varrido do poder em meio a uma grave crise econômica e política no país e a denúncias de diversos malfeitos envolvendo sua gestão e a de Dilma Rousseff. Em resumo, uma biografia para enterrar de vez a carreira de qualquer homem público no mundo.

Mas o Brasil, como dizia Tom Jobim, não é coisa para principiantes, e, a despeito dessa ficha da pesada, Lula resiste na forma de um espectro político. Sua capacidade de recuperar o prestígio perdido entre a maior parte da população após a farta relação de malfeitos é discutível. Na esquerda, porém, ele continua sendo o maior nome por aqui (o que também diz bastante sobre a qualidade da esquerda no país). De quebra, pode ainda pregar uns bons sustos nos adversários de fora do universo petista, conforme mostra uma pesquisa exclusiva VEJA/FSB sobre as eleições presidenciais de 2022. Um dos dados mais interessantes do levantamento, realizado entre 11 e 14 de outubro, consiste nas projeções do que seria hoje um confronto de segundo turno entre Jair Bolsonaro e as figuras mais conhecidas da esquerda. Lula perde por 46% a 38% (a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos), mas se sai melhor que políticos de fora da cadeia. Fernando Had­dad, batido por Bolsonaro na última eleição, perderia novamente do atual presidente em 2022 por 47% a 34%. O pedetista Ciro Gomes repete o fiasco de 2018 na pesquisa VEJA/FSB: não chegaria sequer ao segundo turno. Para especialistas, Lula continua a ser uma alternativa forte à esquerda porque soma a fidelidade da base petista à lembrança dos fugazes tempos de prosperidade de sua era no poder. “O primeiro governo dele foi muito virtuoso. Manteve políticas de FHC e foi capaz de oferecer duas coisas que o brasileiro médio deseja: estabilidade macroeconômica e inclusão social. A resiliência de Lula vem dessa imagem que o eleitor tem dele”, avalia o cientista político Carlos Pereira, professor da FGV-RJ.

A volta de Lula ao jogo político ainda depende do enorme caminho que ele precisa enfrentar na Justiça para limpar sua ficha. Mas essa trilha parece bem menos difícil de percorrer hoje do que há alguns meses. No dia 17, o Supremo Tribunal Federal voltou a se debruçar sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância no país. Permitida desde 2016, em meio ao clamor da sociedade pelo endurecimento contra os crimes de colarinho-branco, a medida deve cair, já que o entendimento de alguns ministros sobre o tema mudou. O recuo tiraria Lula de trás das grades, uma vez que seu processo ainda não transitou em julgado, mas não seria suficiente para sua pretensão política, porque ele ainda ficaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de condenado em duas instâncias. Pelo mesmo motivo, Lula recusa-se a aceitar a progressão ao regime semiaberto a que tem direito desde setembro por ter cumprido um sexto da pena e ter tido bom comportamento. A mudança de status permitiria a ele sair da cadeia para trabalhar ou até ir para prisão domiciliar, mas sem poder disputar eleições, pois continuaria ficha-suja. O ex-­presidente mantém a cantilena de que só sairá da cadeia se tiver sua inocência reconhecida — para ele, aceitar a medida paliativa seria concordar com a condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo STJ.

O julgamento que de fato importa a Lula é o do recurso que pede a suspeição de Moro com base em várias alegações, que vão dos procedimentos em relação ao petista (como a condução coercitiva em 2016, antes de ele ter sido intimado a depor) à aceitação do convite para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro, e por ter auxiliado de forma ilegal o Ministério Público Federal na acusação, como demonstraram diálogos entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato em Curitiba, revelados pelo site The Intercept Brasil em parceria com veículos como VEJA. A questão será decidida pela Segunda Turma do STF, que tem cinco ministros. Dois votaram contra a pretensão do petista — Edson Fachin e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, que pediu vistas e prometeu devolver o processo à pauta até novembro, e Ricardo Lewandowski são votos certos a favor de Lula, o que jogaria a decisão nas mãos do ministro Celso de Mello, que já colocou Moro sob suspeição uma vez. Em 2013, ao julgar um habeas-corpus apresentado pelo doleiro Rubens Catenacci, condenado no caso Banestado, Mello entendeu que o então titular da 2ª Vara Criminal de Curitiba havia extrapolado suas funções ao monitorar os advogados do réu, inclusive com interceptação telefônica, e ajudar o trabalho da acusação — as duas reclamações são feitas também pela defesa de Lula no atual processo. Se prevalecer a tese de suspeição, o julgamento que deixou o petista inelegível será anulado. Nesse caso, ele deixará de ser ficha-suja e poderá se candidatar nas eleições.

Mesmo se toda essa reviravolta ocorrer e Lula voltar à disputa, a esquerda terá de bater de frente com Bolsonaro, que se lançou prematuramente à reeleição e continua sendo um adversário duro de superar. Na pesquisa VEJA/FSB, Bolsonaro aparece numericamente à frente em quase todos os cenários. Em levantamento semelhante realizado em agosto deste ano, ele já liderava, algo até certo ponto natural para quem venceu as eleições há menos de um ano, mas que mostra também uma grande resiliência diante de vários percalços enfrentados no período: as queimadas na Amazônia, o desgaste internacional, o barraco sem fim no PSL (confira a reportagem), as polêmicas que envolvem seus filhos e as acusações do uso de candidatas-laranja pela legenda. Bolsonaro também conseguiu manter estáveis os índices de avaliação de seu governo (33% de ótimo/bom), de sua maneira de administrar o país (43% aprovam) e das expectativas em relação ao fim de seu mandato (43% acham que será ótimo ou bom). Embora seja a maior ameaça vinda da esquer­da, a eventual volta de Lula ao palco eleitoral pode, apesar do paradoxo, representar uma boa notícia para o presidente, já que permitiria a ele repetir o discurso vitorioso que o levou ao poder: evocar o fantasma da vitória do PT. Para Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria, não há dúvida de que Bolsonaro tem como principal fonte de capital político o combate à esquerda. “O melhor cenário para ele seria enfrentar o PT, mas não necessariamente Lula, que representa um risco muito maior que Haddad”, afirma Cortez. Por isso, entende o especialista, o presidente usa a estratégia de mobilização permanente do eleitorado que responde mais rapidamente a uma eventual ameaça de volta da esquerda.

Bolsonaro tem ainda dois possíveis adversários fortes no horizonte. Segundo a pesquisa VEJA/FSB, em simulações de segundo turno, o presidente perde para Moro (38% a 34%) e vence o apresentador Luciano Huck (43% a 39%), em ambos os casos no limite da margem de erro. Para especialistas, o problema deles é chegar ao segundo turno. “O principal fator é que o próprio presidente incentiva a polarização o tempo todo, o que prejudica o centro”, afirma Alberto Carlos Almeida, autor de O Voto do Brasileiro (2018). Caso consigam ultrapassar essa barreira, Huck e Moro provocam uma situação curiosa, segundo a pesquisa: atraem até eleitores da esquerda que, por rejeição ao atual presidente, votariam em qualquer um para derrotá-lo. O apresentador evita colocar-se como candidato, porém tem mantido uma agenda de encontros cujo principal tema é a discussão de problemas do país. Sem estar filiado a nenhuma legenda, mas militante de movimentos de renovação política suprapartidários como RenovaBR e Agora!, ele tem conversado com líderes de siglas diversas — a última especulação é que iria para o Cidadania. Já o ex-juiz da Lava-Jato também nega ser presidenciável, diz que apoia Bolsonaro por uma questão de lealdade, conforme afirmou recentemente em entrevista a VEJA, mas nem o capitão nem seus aliados mais próximos acreditam nisso. O potencial eleitoral de Moro é enorme. Ele aparece à frente em quatro cenários de segundo turno. Além de vencer o presidente, derrota Haddad, Huck e Lula (veja o quadro). Na mesma pesquisa, o ex-­juiz da Lava-Jato é apontado como o melhor ministro do governo por 31% dos entrevistados, bem acima do segundo colocado, Paulo Guedes (Economia), com 6%. A população também apoia algumas de suas propostas, entre elas o encarceramento após condenação em segunda instância — 70% são a favor da medida.

Enquanto Huck e Moro surgem fortes na pesquisa VEJA/FSB, o governador de São Paulo, João Doria, ainda enfrenta dificuldades para se mostrar competitivo e emplacar como uma alternativa de poder mais ao centro. Nos três cenários de primeiro turno abordados no levantamento, o tucano tem no máximo 5% dos votos. Em um possível confronto direto com Bolsonaro no segundo turno, perderia por 46% a 26%. Embora negue em público, Doria tem pretensão presidencial e, por isso, já entrou em rota de colisão com Bolsonaro — a quem apoiou em 2018 —, inclusive com bate-bocas públicos. Na terça 15, em Taubaté, no interior paulista, foi recebido por bolsonaristas com carro de som e cartazes e faixas nos quais era acusado de ter traí­do o presidente. “Vai pra casa, vagabundo”, reagiu o tucano. Um dia depois, o governador reconheceu que se excedera no episódio.

Enquanto forças mais à direita começam a batalhar, o PT tem sido cauteloso nos movimentos. Para consumo externo, o partido ainda sinaliza com uma nova candidatura de Fernando Haddad e não fala abertamente sobre a hipótese de Lula disputar a eleição, até para não criar mais animosidade em torno do julgamento. Por ora a estratégia petista é defender a ideia de que Had­dad rode o país para apoiar os candidatos do partido na tentativa de reconquistar prefeituras que perdeu em 2016, como a da própria capital paulista. Enquanto isso, avalia-se que o papel imediato de Lula, caso saia realmente da prisão, deve ser o de “líder da oposição”, para reagrupar as forças de esquerda e atrair até o centro. Um dos primeiros compromissos caso a temporada de cárcere em Curitiba se encerre deverá ser procurar o ex-presidente Michel Temer para reconquistar o MDB, que foi fundamental para sustentar os dois mandatos do petista, mas que, ao deixar o governo, também foi decisivo para a queda de Dilma. Hoje, o trabalho do ex-presidente seria muito difícil, até mesmo entre parte da esquerda, que defende há tempos a superação do “lulacentrismo”. Recuperar eleitores perdidos para Bolsonaro também será prioridade do petista. Lula passa parte do tempo na cela vendo programas evangélicos na TV aberta e anotando o nome dos pastores e as ideias que defendem, numa tentativa de, quando for solto, reconquistar esse contingente religioso que já o apoiou, mas migrou para Bolsonaro. Até alguns petistas de carteirinha trocaram de barco. Levantamento feito por VEJA com dados do TSE mostra que 2 631 filiados ao PT foram para o PSL de Bolsonaro, num movimento que supera a questão ideológica. É um indicativo de uma onda maior. A aposta é que, com essa volatilidade, do mesmo jeito que foram, esses eleitores podem voltar. Como a advogada Karina Magalhães, de 29 anos, de Maracaju (MS), que é filha de professora e desde muito jovem teve contato com o movimento sindical da classe, mas trocou o petismo pelo bolsonarismo depois da Lava-­Jato. “Bolsonaro foi a opção para ter renovação, ruptura, mudança”, afirma Karina, eleitora do PT de 2002 a 2014. Agora ela se diz “totalmente contra” algumas das propostas de Bolsonaro, vê o presidente “perdido” e mal influenciado pelos filhos e já não garante o voto nele em 2022.

A ameaça à reeleição de Bolsonaro, de direita ou de esquerda, será maior ou menor dependendo do desempenho do presidente. O analista político da FSB Alon Feuerwerker diz que o capitão precisa se preocupar em evitar um “efeito Macri”, referência ao presidente argentino Mauricio Macri, que deve perder a eleição para a esquerda kirchnerista em razão da crise econômica. “Os principais concorrentes do presidente são dois nomes não filiados a nenhum partido e que nem podem concorrer em 2022: a estagnação econômica e a taxa de desemprego”, afirma. Ainda faltam três anos para as eleições, uma eternidade no frenético e volúvel tabuleiro nacional do poder. Um fracasso de Bolsonaro e a permanência por mais tempo do indesejável clima de polarização radical, que destrói novas alternativas de liderança, representam o alimento capaz de fortalecer o espectro Lula — e a velha assombração política pode ressurgir, fazendo o país retroceder às retóricas e discussões do passado. O Brasil não é mesmo para principiantes.

SEMED de Ariquemes apresenta Projeto de Educação no Campo a ser implantado Escola Mafalda Rodrigues

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A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou na tarde de quarta-feira (16), na Escola Municipal Mafalda Rodrigues, a apresentação do Projeto Piloto – Educação do Campo (EDUCARI), o qual será implantado na instituição. Através da pedagogia de alternância, o projeto é destinado aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental para fortalecer a vida no campo.

Estiveram presentes na solenidade o Prefeito Thiago Flores; a Secretária da SEMED, Cleuzeni Maria de Jesus; o Vereador Joel Martins (DEM), representando a Câmara Municipal; a Diretora Pedagógica da SEMED, Neidair Mazini; a Secretária da Escola Mafalda Rodrigues, Marilza Andrade; os vereadores Vanilton Cruz (SD) e Eronildo Pereira (PRB); além do representante da comunidade local, Josué Pessoa de Souza.

Segundo a SEMED, a escola do campo precisa de um ambiente centrado na cultura camponesa local, enraizada na memória popular e cuja vida e sua dimensão assumem lugar central, uma escola, que aprende com a vida. Desta forma, entende-se como educação no campo uma proposta de educação concebida pelos povos que residem na localidade, atendendo os anseios, valorizando a cultura, saberes, valores, gestos e símbolos.

A proposta oferecida pelo Projeto Piloto – Educari é continuar garantindo o currículo básico obrigatório e levar aos alunos a transformação, que assimilem a realidade, transformando, recriando e levando o mesmo a ser o protagonista de sua própria história.

Por meio da ação, alunos, equipe técnica pedagógica e comunidade escolar passarão a produzir novos conhecimentos nos diferentes aspectos e dimensões da vida social, visando a formação de cidadãos preparados para o mundo do trabalho e que contribuam na construção de uma sociedade mais humana, solidária e fraterna.

De acordo com a Secretária da SEMED, Cleuzeni Maria de Jesus, o objetivo do projeto com formação integral de adolescentes e jovens no campo se baseia no desenvolvimento equilibrado de cada um dos estudantes.

“O objetivo do projeto é fortalecer as ações no campo, porque a gente vê hoje muitas famílias deixando o campo e indo morar na cidade. Então, o objetivo principal, é mostrar a importância de permanecer no campo e mostrar que aqui também pode haver a aprendizagem dentro da realidade”

ATUAÇÃO DO PROJETO EDUCARI

Segundo Cleuzeni Maria de Jesus, os alunos do 6° ao 9° da Escola Mafalda Rodrigues passarão a ter currículo de horas aulas voltadas especificamente para a educação no campo.

“Serão trabalhadas diversas atividades teóricas e práticas. Haverá dias durante a semana, que os alunos ficarão o dia inteiro na escola desenvolvendo as atividades. Eles também levarão algumas atividades para casa, onde irão desenvolver junto com a comunidade e família.” Comentou.

CPI descobre que Ipem é prestador de serviços da Energisa em Rondônia

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Deputados que integram a CPI da Energisa em Rondônia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram à tona na reunião ordinária que entrou pela noite de quarta-feira (16). O primeiro deles é que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) tem assinado com a concessionária de energia elétrica um contrato de prestação de serviços, e não um termo de cooperação técnica.

Um técnico do instituto admitiu que há casos de identificação de relógios que marcaram 40% a mais do que o consumo real. Nesse caso o aparelho é devolvido à Energisa, juntamente com um relatório, mas não é enviada cópia do documento ao consumidor. Também foi admitido que pertence à concessionária de energia o equipamento no qual os relógios marcadores de consumo são aferidos.

O presidente da CPI, Alex Redano (PRB), lembrou que o Ipem não faz perícias e nem emite laudos, e sim um relatório. Ele citou que esse documento tem sido utilizado pela Energisa contra consumidores para cobrar valores considerados absurdos, alegando suposta adulteração nos relógios. Ele questionou a legalidade dessas cobranças e disse que saiu com dúvidas, pois não foi esclarecido se os medidores marcam mesmo o consumo real.

O vice-presidente da Comissão, Ismael Crispin (PSB), disse que a informação é importantíssima, mas agora é preciso obter as provas de que relógios marcam muito mais do que é de fato consumido, para responsabilizar a empresa. Ele lembrou a existência de denúncias de que em alguns marcadores de consumo há “gatos ao contrário”, que beneficiariam a Energisa, prejudicando o consumidor. Ele lembrou que a lei que criou o Ipem impede o instituto de prestar serviços a empresas como a concessionária de energia elétrica.

Relatório não é prova 

O relator da CPI, Jair Montes (PTC), afirmou que todo consumidor que se sentir prejudicado pode recorrer à Justiça, porque já está comprovado que um simples relatório emitido pelo Ipem não é documento aceitável para a empresa alegar que houve fraude e aplicar multas ou cobrar valores retroativos.

O deputado Edson Martins (MDB) lembrou que é admitida uma margem de erro de 1,3% nos relógios medidores de consumo, mas questionou a devolução para a Energisa dos aparelhos que medem 40% a mais. “Nesse caso o consumidor fica dependendo da boa-fé da empresa, a partir do momento que é constatado o gato”, acrescentou.

O deputado Cirone Deiró (Podemos) afirmou que o Ipem deveria avisar o consumidor quando verificar que o medidor está avariado, beneficiando a Energisa. “É preciso enviar uma cópia do relatório para ele, dizendo que ele foi prejudicado”, acrescentou o parlamentar, diante da informação de que o relatório é encaminhado somente para a concessionária de energia elétrica, com a qual o instituto tem um contrato de prestador de serviços.

Energisa abre relógios 

O deputado Adelino Follador (DEM), levantou uma questão que será verificada posteriormente pela CPI. Ele citou a informação de que não é o Ipem que abre os relógios, e sim a própria Energisa, fato inicialmente confirmado pelo técnico do instituto. Ismael Crispin disse que esse aspecto deveria ser avaliado mais tarde, para não tirar o foco do que estava sendo discutido.

Depoimentos 

Alex Redano abriu a reunião da CPI da Energisa às 14 horas, pedindo paciência a todos e explicando que os trabalhos se estenderiam por várias horas. Em seguida ele chamou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto; o técnico especialista em metrologia, Tiago Cruz de Lima; a procuradora do instituto, Mara Lucia da Silva Sena; o procurador do Estado, Sávio Jesus Gonçalves e o ex-diretor técnico Kleber Ihida.

Inicialmente Ismael Crispin perguntou a Tiago Lima qual o procedimento para que o Ipem fiscalize os relógios. O técnico explicou que a Energisa encaminha o aparelho, que chega dentro de um invólucro, sendo submetido a ensaios. “Verificamos na frente do consumidor a integridade dos lacres e se há avarias”, detalhou.

Alex Redano indagou se o consumidor está sempre presente. Tiago Lima respondeu que sim. O deputado insistiu, perguntando quantos consumidores comparecem a cada dez casos. O técnico respondeu que oito a cada dez comparecem. Posteriormente o presidente da CPI disse que o servidor do Ipem pode não ter entendido a pergunta, pois o instituto não tem escritório no interior e todos os exames são feitos em Porto Velho.

Ismael Crispin perguntou como foram adquiridos os equipamentos utilizados para avaliar os relógios. Tiago Lima explicou que os aparelhos são da concessionária. “Os equipamentos são da concessionária, mas de qual concessionária?”, tornou a inquirir o parlamentar. “Da Energisa”, respondeu o técnico.

O deputado prosseguiu, citando que, pela lei, o próprio Ipem é que autoriza o funcionamento das oficinas de medição. “Existem oficinas assim em Rondônia? ”, indagou. Tiago Lima não soube informar.

Cirone Deiró perguntou se há algum documento mostrando que 80% dos consumidores acompanham a inspeção dos relógios. Tiago Lima disse que os consumidores assinam, mas que o material é enviado para a Energisa. O deputado perguntou como o Ipem verifica se houve fraude.

“Nós dizemos que tem lacre danificado, por exemplo, mas não podemos dizer se foi o consumidor ou a concessionária quem danificou. Não emitimos laudo pericial, apenas verificamos a situação do relógio”, esclareceu o técnico do Ipem.

Ismael Crispin perguntou a Mara Lucia da Silva Sena qual a posição jurídica sobre o convênio, devido à aproximação da Energisa com o ente fiscalizador. A procuradora, então, explicou que o Ipem não emite laudo nem faz perícias em medidores.

“Aberta a embalagem na frente do consumidor, é verificado o lacre e feita a verificação da medida. Não é emitido laudo, e sim um relatório. Não se trata de uma perícia. Encaminhamos o relatório à Energisa e não sabemos o que a empresa faz, se depois é realizada uma perícia”, citou.

Mara Lúcia Sena esclareceu que o consumidor não faz agendamentos no Ipem, e sim na Energisa, e a empresa o avisa do direito de ficar na bancada acompanhando o ensaio. “O Ipem não tem um termo de cooperação técnica assinado com a empresa, e sim um contrato de prestação de serviços”, especificou.

Depois disso Alex Redano perguntou se Tiago Lima constatou aumento de quilowatts nos relógios. O técnico respondeu que não. “Só para eu entender melhor: na sua casa a conta não aumentou? ”, perguntou o parlamentar. “Eu senti um pequeno aumento”, respondeu Tiago.

“Existe a possibilidade de a Energisa estar fazendo gato ao contrário para o consumidor gastar mais, para lesar o consumidor? Vocês conseguiriam detectar? Vocês têm tecnologia para isso? Pode existir a possibilidade”, indagou o presidente da CPI.

“Não sei se existe essa possibilidade. Para detectar é preciso fazer perícia e eu não tenho curso de perícia. Alguns colegas meus têm o curso, mas não sei por que o Ipem não atua”, respondeu Tiago Lima.

Alex Redano perguntou, então, se o Ipem não teria como saber, se houvesse fraude por parte da Energisa. “Não. Não podemos dizer que houve fraude em medidor”, esclareceu o técnico.

Edson Martins perguntou a Aziz Rahal se é normal ser devolvido para a empresa um relógio registrando consumo maior do que o real. O presidente do Ipem respondeu que o instituto não é um órgão fiscalizador, e apenas atesta a situação do aparelho.

Adelino Follador perguntou quanto a Energisa paga por relógio aferido. Aziz Rahal disse que o valor pode chegar a R$ 50, mas o dinheiro não vai para o Ipem, e sim para a União. Ele esclareceu, ainda, que o valor do contrato de prestação de serviços pode chegar a R$ 1,064 milhão.

Sefin 

O secretário de Estado de Finanças, Luiz Pereira da Silva, explicou que o sigilo fiscal o impediria de prestar algumas informações, mas como o sigilo poderia ser transferido ele repassou todas as informações à CPI através de documentos. Os deputados votaram e por unanimidade quebraram o sigilo das questões envolvendo a dívida da Energisa com o Governo de Rondônia.

Luiz Pereira da Silva explicou que o Estado cobra entre 17% e 20% de imposto sobre a conta de consumo de energia. Em relação à dívida, o deputado Jair Montes explicou que está em cerca de R$ 1,8 bilhão.

Foi questionado como a Energisa obteve certidões do governo, por causa da dívida. O secretário explicou que houve determinação judicial, porque a empresa ofereceu garantias, entre elas as contas a receber de consumidores.

Caerd 

O presidente da Caerd, José Irineu Ferreira, explicou que a empresa deve à Energisa R$ 692 milhões, com juros e multas, mas que o valor principal é de R$ 320 milhões. O deputado Cirone Deiró esclareceu que o valor real seria de R$ 175 milhões, que podem ser pagos em 15 anos, caso seja feito um acordo.

José Irineu Ferreira disse que a Caerd tem problemas com a Energisa do ponto de vista do fornecimento de energia, porque bombas foram queimadas e o abastecimento de água foi prejudicado em diversos municípios.

“Em Corumbiara faltou energia das 10 horas às 18h30. Muitos problemas que enfrentamos no abastecimento é por falta de energia. Quando falta 6 horas de água, despressuriza toda a rede em um município. Depois de ligado o sistema, demora mais 6 horas para começar a abastecer”, especificou.

Ministério Público é parceiro do projeto Destemidas Marias de conscientização contra a violência doméstica

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 35ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), é um dos parceiros do projeto “Destemidas Marias”, uma campanha pela vida e sem violência doméstica da Unimed Porto Velho, que será desenvolvido nos dias 25 e 26 de outubro. Também são parceiros do projeto a Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

O mês escolhido foi o Outubro Rosa, onde as atenções estão voltadas para os cuidados com as mulheres. O Promotor de Justiça Héverton Alves Aguiar, titular da 35ª Promotoria de Justiça, vai proferir palestra sobre o tema no dia 25 de outubro, às 18 horas, no Hospital Unimed (Avenida Rio Madeira) e no dia 26, às 8h30 no auditório da sede da Unimed (Av. Carlos Gomes).

A sequência da execução do projeto contará com um cronograma para realização de ciclos de palestras nas instituições interessadas, bem como início da capacitação, em parceria com o Ministério Público e da rede credenciada, para o adequado acolhimento das vítimas de violência doméstica, fortalecimento dos processos internos de notificação compulsória e formatação do banco de dados interligado.

Por se tratar de um projeto local, o título compõe a palavra “destemidas” em alusão à letra do Hino do Estado de Rondônia, que menciona os rondonienses como destemidos pioneiros, e “Marias” em associação à Lei Maria da Penha, representando a união de todas as mulheres unidas pela vida e sem violência doméstica.

O projeto foi idealizado pela diretoria da Unimed Rondônia a partir de constatação de casos de colaboradoras que eram vítimas de violência doméstica. “Alguma medida deveria ser adotada pela cooperativa, para isso foi formada uma equipe multidisciplinar que desenvolvesse uma proposta de atuação para a prevenção desse agravo, surgiu então o projeto “Destemidas Marias”, explica o diretor da Unimed, Robson Jorge Bezerra.

A assessora jurídica da Unimed Porto Velho, Iara Carolina Morsch Passos, é uma das idealizadoras do projeto. Ela conta que, considerando a extensão do projeto para toda a sociedade, vislumbrou-se a possibilidade de criação de um banco de dados interligado com as instituições públicas pertinentes, para acompanhamento e controle mais efetivo das notificações compulsórias de violência doméstica na rede credenciada em Porto Velho. “Assim nasceu a parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Rondônia”, observa Carolina Morsch.777

Carlos admite que posta no Twitter oficial de Jair Bolsonaro

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Brasília — O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, pediu desculpas nesta quinta-feira (17) por ter publicado na conta oficial de Twitter do pai, sem autorização, uma defesa da prisão após condenação em segunda instância e da Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema que tramita na Câmara dos Deputados.

O texto publicado mais cedo na conta do presidente, que depois foi apagado, dizia: “Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância”.

Citava ainda o apoio à PEC que está no Congresso, relatada pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), a favor dessa posição.

A publicação foi feita no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que pode rever o entendimento atualmente em aplicação que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, o que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros condenados no âmbito da operação Lava Jato.

Ao ser criticado por um seguidor por ter “exposto o presidente ao ridículo”, Carlos disse que por isso estava assumindo a culpa.

O relatório da PEC sobre a prisão após condenação em segunda instância foi lido na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), depois de dois dias de sessões tumultuadas, com deputados da oposição e de parte do chamado centrão contrários à medida.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu fazer uma sessão extra na última terça-feira para tentar acelerar a tramitação da proposta e prometeu tentar votá-la na comissão até a semana que vem.

A ação foi uma tentativa de resposta à possibilidade de o STF rever a decisão de 2016 que determinou a prisão a partir da condenação em 2ª instância. A tendência do STF nesse momento é rever esse entendimento.

Na quarta-feira, Bolsonaro recebeu no Planalto três ministros do STF: o presidente da corte, Dias Toffoli, acompanhado do ministro Alexandre de Moraes, e, em uma outra audiência, o ministro Gilmar Mendes.

Os encontros inicialmente não estavam na agenda oficial. Perguntado sobre a pauta, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou na quarta-feira que Bolsonaro avisara que não comentaria os temas tratados com os ministros.

Em áudio, Delegado Waldir diz que vai ‘implodir’ Bolsonaro

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O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), afirmou, em áudio obtido por VEJA, que vai “implodir” o presidente da República Jair Bolsonaro, a quem chamou de “vagabundo”. A declaração de Waldir ocorre após Bolsonaro ter articulado a troca na liderança da sigla na Casa. Waldir daria lugar a Eduardo Bolsonaro (SP).

“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Eu tenho a gravação. Não tem conversa. Não tem conversa, eu implodo o presidente. Acabou. Acabou o cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu votei nessa p., eu andei no sol em 246 cidades, andei no sol gritando o nome desse vagabundo”, diz Waldir. No áudio, ele afirma, ainda, que “em janeiro” deixará da liderança do partido. “Em janeiro, eu saio. Agora, se ele insistir comigo, eu vou implodir ele”, afirma em outro trecho da gravação.

Na noite da quarta-feira 16, 27 deputados aliados de Bolsonaro assinaram um documento pedindo o afastamento de Waldir. No entanto, como revelou o Radar, uma das assinaturas não foi confirmada. Na tarde desta quinta-feira, 17, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que Waldir continua líder do PSL.

A permanência de Waldir na liderança é uma vitória do grupo de parlamentares ligados ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PE).

Em um outro trecho do áudio, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) reclama da postura de Eduardo Bolsonaro e diz que “a gente foi tratado que nem cachorro desde que ele [Eduardo] ganhou a eleição. Nunca atendeu a gente em p. nenhuma (…), ele f. a bancada, f. todo mundo, se esconde na rede social, e daí a gente vai assinar a liderança para ele e achar que está tudo bem? Só liga na hora em que precisa de favor para f. com alguém?”.

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