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quinta-feira, maio 14, 2026
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RO: Governo Investe em Transporte Fluvial para Estudantes

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RO: Transporte Fluvial Seguro para Escolas no Baixo Madeira
RO: Transporte Fluvial Seguro para Escolas no Baixo Madeira

Governo Disponibiliza 60 Embarcações para Transporte Escolar

Com o início do ano letivo e, consequentemente, a necessidade de fortalecer o transporte escolar, o governo de Rondônia disponibilizou 60 embarcações para atender estudantes ribeirinhos, cobrindo 60 rotas fluviais. Dessa maneira, a ação busca garantir que cerca de 1.000 alunos de quatro escolas estaduais e 15 municipais, localizadas em comunidades como Cujubim Grande, São Carlos, Nazaré, Calama, Lago do Cuniã e Amparo, além de áreas à margem esquerda do Rio Madeira, tenham acesso à educação sem transtornos. Além disso, a iniciativa visa reduzir a evasão escolar nessas regiões.

Importância do Transporte Fluvial

Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o transporte fluvial desempenha um papel fundamental na conectividade das comunidades ribeirinhas, garantindo acesso a serviços essenciais como educação e saúde. “Dada a vasta rede de rios que cortam o estado, as embarcações se tornam o principal meio de transporte para muitas comunidades. Por isso, os investimentos do governo garantem a acessibilidade à educação e promovem o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas”, destacou. Dessa forma, mais crianças e jovens terão oportunidades de aprendizado sem barreiras geográficas.

Parceria Entre Estado e Municípios

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), é fruto de uma parceria entre estado e municípios, assegurando que o transporte fluvial seja eficiente e atenda a todos os estudantes que dependem desse serviço. Além disso, essa parceria reforça a importância da cooperação entre diferentes esferas governamentais para melhorar a educação no estado. Como resultado, a logística do transporte escolar foi aprimorada, garantindo que todos os alunos sejam atendidos de maneira eficaz.

De acordo com a secretária da Seduc, Ana Lucia Pacini, além das 60 embarcações, o governo investiu na aquisição de 50 motores novos e na reforma de 20 voadeiras, que já foram entregues e estão prontas para operar. “Além disso, no final de 2024, pilotos e monitores de embarcações participaram de um curso extra de formação, promovido pela Seduc. Essa capacitação é essencial para garantir a qualidade do serviço e minimizar os riscos de acidentes”, enfatizou. Dessa maneira, a segurança dos estudantes foi priorizada, assegurando um transporte eficiente e confiável.

Compromisso com a Educação e Segurança

Com essa medida, o governo de Rondônia reforça seu compromisso em assegurar que nenhum estudante ribeirinho fique sem acesso à escola. Além de proporcionar segurança e eficiência, a iniciativa promove inclusão e qualidade no transporte escolar. Dessa forma, o projeto contribui diretamente para o futuro das crianças e jovens do Baixo Madeira, garantindo que tenham acesso contínuo à educação e oportunidades de crescimento. Além disso, a ação fortalece o desenvolvimento social e econômico das comunidades ribeirinhas, criando novas perspectivas para os estudantes e suas famílias.

Construindo Campeões: Oportunidades em Porto Velho

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Construindo Campeões em PVH: Matrículas Presenciais nos Polos
Construindo Campeões em PVH: Matrículas Presenciais nos Polos

Matrículas para o Programa Esportivo Construindo Campeões Acontecem na Próxima Segunda-feira em Porto Velho

Inscrições Presenciais e Modalidades Oferecidas

O programa de iniciação esportiva Construindo Campeões, promovido pela Prefeitura de Porto Velho e coordenado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), está com inscrições abertas para novos alunos durante o mês de fevereiro. Dessa forma, crianças e jovens terão a oportunidade de participar de atividades esportivas de qualidade.

O programa disponibiliza vagas gratuitas em diversas modalidades esportivas para crianças e jovens de 6 a 17 anos, em polos distribuídos pela capital. Além disso, as aulas são ministradas por profissionais capacitados, garantindo segurança e aprendizado adequado.

Datas e Locais das Matrículas

A próxima etapa de matrículas acontece na segunda-feira (17), na Vila Olímpica Chiquilito Erse, localizada na avenida Amazonas, 6363, Cuniã. As modalidades disponíveis nesse polo são:

  • Ginástica rítmica;
  • Karatê;
  • Futebol;
  • Natação.

Por outro lado, no Ginásio Eduardo Lima e Silva (Dudu), localizado na avenida Jatuarana, as matrículas ocorrem entre os dias 19 e 21 de fevereiro. As modalidades oferecidas incluem:

  • Futsal;
  • Voleibol.

Já na quadra do Três Marias, localizada na zona leste da capital, as inscrições acontecem entre os dias 24 e 26 de fevereiro para as seguintes modalidades:

  • Futsal;
  • Basquete.

Além disso, na quadra Sérgio Siqueira de Carvalho, no Esperança da Comunidade, e no polo da quadra João Lima de Souza, no bairro Nacional, as vagas são destinadas à modalidade de futsal, com matrículas entre os dias 27 e 28 de fevereiro. As aulas são supervisionadas por profissionais de Educação Física, garantindo um treinamento seguro e eficiente.

Em todos os polos, o horário de atendimento para as matrículas será das 9h às 13h. Portanto, é essencial que os responsáveis se programem para comparecer dentro desse período.

Documentação Necessária

Para efetivar a matrícula, os pais e responsáveis devem comparecer ao polo desejado com a seguinte documentação do aluno:

  • Cópia da certidão de nascimento ou identidade (RG);
  • Cópia do cartão do SUS;
  • Cópia do documento do responsável com foto (CNH, RG ou carteira de trabalho);
  • Cópia do comprovante escolar original e boletim 2025;
  • Cópia do comprovante de residência atualizado;
  • Foto 3×4 recente;
  • Atestado de aptidão física (emitido nos últimos 6 meses);
  • Laudo neuropsicológico (caso possua algum diagnóstico, anexar cópia).

Mais Informações

Caso haja dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (69) 98471-9511 (WhatsApp). Dessa maneira, será possível obter esclarecimentos sobre o processo de inscrição e outras informações importantes.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Porto Velho reforça o compromisso com o desenvolvimento esportivo. Além de incentivar a prática de atividades físicas, o programa contribui para a formação de jovens atletas e a inclusão social por meio do esporte.

Anvisa Aprova Novo Tratamento para Doença Rara HPN

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Crovalimabe: Um Novo Tratamento para HPN no Brasil
Crovalimabe: Um Novo Tratamento para HPN no Brasil

Anvisa Autoriza Uso de Crovalimabe para Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do crovalimabe, um anticorpo monoclonal inovador para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), uma condição sanguínea rara e grave. Dessa forma, os pacientes terão mais opções para lidar com a doença.

Indicação e Benefícios do Crovalimabe

O novo medicamento é recomendado para pacientes adultos e pediátricos com 13 anos ou mais, desde que tenham um peso corporal de pelo menos 40 quilos (kg). Segundo a Roche Farma Brasil, fabricante do crovalimabe, ele se destaca por ser o primeiro tratamento subcutâneo para HPN disponível no Brasil. Além disso, ele oferece:

  • Aplicação rápida de baixo volume;
  • Administração simples e prática, realizada a cada quatro semanas;
  • Alternativa mais conveniente aos tratamentos intravenosos tradicionais.

O que é a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN)?

A HPN afeta cerca de 3,5 mil pessoas no Brasil e 20 mil no mundo. Em outras palavras, trata-se de uma condição que exige atenção. A doença ocorre quando os glóbulos vermelhos são destruídos pelo sistema complemento, um mecanismo imunológico que protege o corpo contra infecções.

Sintomas da HPN:

  • Anemia severa;
  • Fadiga extrema;
  • Insuficiência renal;
  • Risco elevado de trombose, principal causa de complicações e óbitos.

Quando não tratada, a mortalidade em pacientes com HPN severa pode atingir 35% em cinco anos. Portanto, o tratamento adequado é essencial para evitar complicações.

Como o Crovalimabe Funciona?

Os inibidores de C5, como o crovalimabe, atuam bloqueando a parte final da cascata do sistema complemento, prevenindo a destruição dos glóbulos vermelhos. Consequentemente, essa abordagem tem sido utilizada como padrão de tratamento há mais de 15 anos, garantindo maior segurança e eficácia.

Outras Possibilidades Terapêuticas

Além da HPN, o crovalimabe está sendo avaliado para o tratamento de outras doenças graves. Entre elas, destacam-se:

  • Síndrome hemolítico-urêmica atípica;
  • Anemia falciforme;
  • Outras condições relacionadas ao sistema complemento.

Aprovação Internacional

O crovalimabe já recebeu aprovação de importantes agências regulatórias. Entre elas, podemos citar:

  • Japão;
  • Estados Unidos;
  • Reino Unido;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Catar.

Com essa recente aprovação da Anvisa, o Brasil passa a contar com uma nova opção terapêutica para pacientes com HPN. Dessa maneira, espera-se oferecer mais qualidade de vida e segurança no tratamento desta doença rara.

Meu 1º Emprego: Oportunidades para Jovens

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Meu 1º Emprego em RO: Oficinas, Palestras e Mentorias
Meu 1º Emprego em RO: Oficinas, Palestras e Mentorias

Oportunidade para Jovens: Capacitação e Orientação Profissional

Para ampliar as oportunidades para os jovens, o Governo de Rondônia promove, de 17 a 21 de fevereiro, das 8h às 12h, o projeto Meu 1º Emprego. A iniciativa atende adolescentes e jovens a partir de 14 anos que desejam ingressar no mercado de trabalho. Além disso, as atividades ocorrerão em todas as cidades com unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Os interessados devem comparecer aos postos do Sine para se inscrever. Enquanto isso, mais informações estão disponíveis nas redes sociais e canais oficiais do governo.

Programação e Benefícios para os Participantes

Durante a semana, os jovens terão acesso a diversas atividades. Por exemplo:

  • Oficinas dinâmicas para desenvolvimento profissional;
  • Palestras e mentorias com especialistas;
  • Atendimento personalizado para cadastramento no Geração Emprego;
  • Oferta de vagas compatíveis com a faixa etária;
  • Dicas de carreira com profissionais experientes.

Além disso, os participantes também terão suporte na criação de currículos e simulação de entrevistas. Dessa forma, suas chances de sucesso profissional aumentam consideravelmente.

Governo de Rondônia Investe no Futuro dos Jovens

O governador Marcos Rocha destacou a importância do projeto para transformar a realidade dos jovens. Segundo ele, “desde o início da gestão, investimos para criar mais oportunidades e impulsionar a geração de empregos. O Meu 1º Emprego prepara os adolescentes para o mercado de trabalho com segurança e preparo.”

Da mesma forma, o secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves, enfatizou o impacto da qualificação na economia: “Capacitar os jovens é investir no futuro de Rondônia. Conectamos esses adolescentes ao mercado e apoiamos empresas que buscam talentos.”

Parcerias e Suporte para os Jovens

O evento conta com a parceria de instituições como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Instituto Chance. Além disso, profissionais de recursos humanos (RH) oferecerão workshops, capacitações técnicas e mentorias.

Por outro lado, empresas parceiras também apresentarão programas de estágio e Jovem Aprendiz, ampliando as possibilidades de inserção profissional.

Desenvolvimento Profissional e Impacto Social

O Meu 1º Emprego reforça políticas públicas para inserir os jovens no mercado de trabalho, promovendo capacitação e oportunidades reais. Além disso, a iniciativa faz parte das estratégias do Governo de Rondônia para fortalecer a economia e garantir qualificação profissional para os adolescentes.

Vou entregar a faixa se outro ganhar, não fugir para Miami, diz Lula

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Lula Reafirma Compromisso Democrático e Planeja Entrega da Faixa em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (12.fev.2025) que os dois últimos anos de seu mandato serão os “mais importantes” de sua trajetória política. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), Lula destacou que, independentemente de concorrer à reeleição, fará a transição de poder de forma democrática.

“Quero sair [do governo] de cabeça erguida, como entrei de cabeça erguida, descer a rampa [do Planalto] e cumprimentar o povo. Não quero fugir para Miami, não quero deixar de colocar a faixa no presidente que ganhar as eleições. Quero respeitar o resultado eleitoral e, se alguém vencer, estarei lá para entregar a faixa”, declarou o presidente.

Bolsonaro e a Transição de 2023

A declaração de Lula faz referência à posse presidencial de 2023, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não participou da cerimônia e estava nos Estados Unidos. Na ocasião, Lula recebeu a faixa presidencial de um grupo representativo da sociedade brasileira, incluindo um menino e uma mulher negros, um ativista anticapacitista e um indígena.

Lula Lidera Intenções de Voto, Mas Enfrenta Empate com Tarcísio

Uma pesquisa da AtlasIntel, divulgada na terça-feira (11.fev), mostra que Lula lidera contra todos os adversários para as eleições de 2026, exceto contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No cenário de um segundo turno entre os dois, há um empate técnico: 45,7% para Lula e 44,7% para Tarcísio.

Os Próximos Anos Serão de “Colheita”

Durante a entrevista, Lula reforçou que sua prioridade será cumprir as promessas de campanha e consolidar avanços sociais e econômicos no Brasil.

“Eu tenho dois anos muito, muito primorosos na minha vida. Possivelmente, os dois anos mais importantes da minha trajetória, porque preciso entregar tudo o que prometi ao povo”, afirmou.

Lula também destacou que pretende intensificar sua agenda de compromissos: “Quero dedicar meu tempo a trabalhar de manhã, de tarde e de noite. Quero viajar pelo Brasil, debater, conversar com empresários e trabalhadores, pois esse país precisa consolidar o processo democrático.”

? Acompanhe as atualizações sobre a política brasileira e as eleições de 2026!

Incêndio atinge fábrica de fantasias de carnaval no Rio de Janeiro; veja vídeo

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Incêndio em Ramos: Fábrica de Tecidos Destruída e Produção Perdida
Incêndio em Ramos: Fábrica de Tecidos Destruída e Produção Perdida

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de tecidos em Ramos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, durante a manhã desta quarta-feira (12). O local é responsável por confeccionar materiais usados nas escolas de samba. No local, diversas pessoas estavam trabalhando, quando o galpão começou a pegar fogo.

No total, os bombeiros retiraram 20 pessoas de dentro do galpão. Até a última atualização dos militares, pelo menos 12 pessoas se feriram e 9 delas estão em estado grave.

Pelo menos quatro pessoas procuraram abrigo na janela, após uma forte fumaça preta tomar conta do local. Elas foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros com ajuda de uma escada e levadas ao hospital mais próximo da região. Devido aos materiais inflamáveis, o fogo se espalha rapidamente. Não há informações sobre as causas das chamas.

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O Corpo de Bombeiros informou que 13 equipes atuam no combate às chamas, além de grupamento aéreo. Os militares foram acionados às 7h39 para a ocorrência na Rua Roberto Silva.

Moradores fizeram vídeos que mostram uma grande fumaça no local.

Escola de samba perdeu a produção que estava no local

Por meio de nota, a escola de samba Império Serrano confirmou que as chamas atingiram a fábrica da Maximus Confecções. A agremiação afirma que toda sua produção de fantasias para o carnaval de 2025 se encontra na fábrica.

Minha Casa, Minha Vida: governo fará nova seleção com 100 mil imóveis

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Minha Casa, Minha Vida: 100 mil imóveis com novas regras e prioridade para projetos maduros. Uma chance de ter a sua casa própria.
Minha Casa, Minha Vida: 100 mil imóveis com novas regras e prioridade para projetos maduros. Uma chance de ter a sua casa própria.

Nova Fase do Programa Habitacional Beneficiará Famílias em Todo o Brasil

O governo federal anunciou uma nova seleção no programa Minha Casa, Minha Vida, contemplando 100 mil unidades habitacionais. A declaração foi feita nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília.

Segundo o ministro, os detalhes serão divulgados em reunião com outros ministérios e prefeitos no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre na capital federal. O evento será realizado às 14h, e Jader Filho convidou gestores municipais a participarem.

Seleção e Financiamento das Novas Unidades

O ministro explicou que parte do financiamento virá do Orçamento Geral da União, enquanto as demais modalidades serão viabilizadas por meio de financiamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ele também adiantou que haverá mudanças estratégicas para facilitar o acesso dos prefeitos aos recursos.

Mudanças para Agilizar Obras e Beneficiar Famílias

O governo pretende priorizar projetos mais maduros, ou seja, aqueles que já possuem avanço significativo em suas fases de planejamento e liberação.

“Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas tem pressa. Precisamos agilizar. Vamos pegar os projetos mais maduros e dar prioridade para que virem obra”, destacou Jader Filho.

A nova seleção também prevê uma atualização nos processos para evitar atrasos observados em seleções anteriores.

Novas Ações: Contenção de Encostas e Abastecimento de Água

Além das novas moradias, o governo também prepara seleções específicas para contenção de encostas e drenagem, bem como abastecimento de água em regiões afetadas pela seca. Essas iniciativas contarão com a colaboração dos governos estaduais.

Com essa nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, o governo busca acelerar a entrega de moradias para populações mais vulneráveis e garantir mais segurança habitacional. Prefeitos e gestores municipais devem acompanhar os próximos passos para garantir a participação de seus projetos na seleção.

Descubra o Segredo do Ovo Cozido Perfeito com Técnica Científica

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Descubra o poder do "cozimento periódico"! Um método científico para um ovo mais saboroso, saudável e com textura perfeita. Ideal para quem busca o ovo cozido ideal.
Descubra o poder do "cozimento periódico"! Um método científico para um ovo mais saboroso, saudável e com textura perfeita. Ideal para quem busca o ovo cozido ideal.

Um dos fatos incontestáveis da vida cotidiana é que é notoriamente difícil fazer um ovo cozido com perfeição.

O café da manhã pode, muitas vezes, ser tornar uma decepção quando, depois de quebrar a casca do ovo e mergulhar a torrada no que você espera que seja uma delícia gastronômica, você descobre que a gema está seca e esfarelada ou, pior ainda, que a clara do ovo virou uma espécie de geleia viscosa e aguada.

O problema é que a gema e a clara cozinham em duas temperaturas diferentes. A gema requer uma temperatura de apenas 65°C para cozinhar, enquanto a clara precisa de um pouco mais de calor, 85°C.

Os métodos convencionais para cozinhar o ovo representam, portanto, um meio-termo entre essas duas verdades aparentemente incompatíveis.

Cozinhe um ovo a 100°C, e a clara logo vai ficar macia e no ponto certo. A gema, no entanto, vai ficar totalmente dura — o que não é um problema, se você gosta dela assim, mas é decepcionante se você quiser uma gema mole escorrendo.

Outro método para cozinhar ovo, conhecido como sous vide, envolve colocar o ovo em banho-maria a temperaturas entre 60°C e 70°C por uma hora. Isso deixa a gema deliciosamente escorrendo, mas a clara pode ficar viscosa e transparente.

Mas não se preocupe, porque os pesquisadores descobriram agora o método perfeito para cozinhar um ovo. Além disso, eles mostraram que o resultado não é apenas mais saboroso, como também é mais saudável para você.

Os ovos cozidos pelo novo método contêm mais polifenóis, um grupo de micronutrientes que acredita-se oferecer benefícios para a saúde
Os ovos cozidos pelo novo método contêm mais polifenóis, um grupo de micronutrientes que acredita-se oferecer benefícios para a saúde

‘Cozimento periódico’

Em seu novo artigo, os pesquisadores — liderados por Pellegrino Musto, cientista do Conselho Nacional de Pesquisa da Itália, em Pozzuoli —, primeiro simularam o processo de cozimento dos ovos usando a dinâmica de fluidos computacional (CFD, na sigla em inglês).

A CFD é a ciência que utiliza computadores para prever como os líquidos e gases fluem com base nas leis da física que os regem, como a conservação da massa, do momento e da energia.

As simulações sugeriram um novo método, que provavelmente não é familiar para a maioria dos chefs e cozinheiros amadores, e que pode oferecer resultados superiores.

A abordagem, que os autores chamam de “cozimento periódico”, envolve alternar entre cozinhar o ovo em uma panela de água fervente mantida a 100°C, e colocá-lo em um recipiente com água morna mantida a 30°C.

Para obter os melhores resultados, o ovo deve ser transferido entre as duas temperaturas a cada dois minutos por um período total de 32 minutos — então, provavelmente não é o mais adequado para cozinheiros amadores que gostam de entrar e sair da cozinha deixando o ovo sem supervisão.

Mas, se você estiver disposto a se esforçar, as recompensas prometem ser enormes. Quando os cientistas testaram o novo método na vida real, o ovo resultante foi excepcional.

Os pesquisadores confirmaram essa superioridade analisando a textura, as qualidades sensoriais e a estrutura química do ovo perfeitamente cozido usando Ressonância Magnética Nuclear e Espectrometria de Massa de Alta Resolução.

Quando preparada de acordo com o novo método, a gema do ovo cozido permanece a uma temperatura constante de 67 °C, ajudando-a a permanecer mole
Quando preparada de acordo com o novo método, a gema do ovo cozido permanece a uma temperatura constante de 67 °C, ajudando-a a permanecer mole

Os resultados mostraram que os ovos cozidos periodicamente apresentavam uma gema mole semelhante à de um ovo sous vide — até aí tudo bem.

No entanto, diferentemente dos ovos cozidos sous vide, a clara não estava fluida e crua — mas, sim, com uma consistência mais próxima à de um ovo cozido tradicionalmente.

De acordo com os autores do artigo, isso provavelmente acontece porque, enquanto as temperaturas na clara do ovo cozido periodicamente variavam entre 35°C e 100°C durante o cozimento, a gema permanecia em uma temperatura consistente de 67°C durante todo o processo.

Talvez o mais interessante seja que a análise química revelou que a gema dos ovos cozidos periodicamente continha mais polifenóis — um grupo de micronutrientes encontrados principalmente em plantas e aclamados por seus benefícios à saúde — do que os ovos cozidos por outros métodos.

Esta classe de compostos é conhecida por suas propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias. As plantas os produzem como uma defesa contra condições ambientais estressantes, como radiação UV, secas ou predação por insetos.

No entanto, as pesquisas mostram cada vez mais que eles também podem beneficiar os seres humanos.

Por exemplo, estudos epidemiológicos sugerem que a alta ingestão de polifenóis na alimentação está associada à redução do risco de doenças cardiovasculares, formas específicas de câncer e doenças neurodegenerativas.

Mais um motivo para experimentar o “cozimento periódico” na próxima vez que quiser molhar sua torrada na gema do ovo no café da manhã.

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

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Escolas não podem mais recusar matrículas por motivos discriminatórios ou sem justificativa formal. A nova lei garante o direito à educação para todos.
Escolas não podem mais recusar matrículas por motivos discriminatórios ou sem justificativa formal. A nova lei garante o direito à educação para todos.

Em uma vitória para a educação inclusiva e para pais de alunos que sofrem com a discriminação, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9133/2017 que proíbe escolas de recusarem matrículas sem justificativa formal. A medida visa combater a prática de escolas, principalmente particulares, de negarem matrículas de crianças e jovens, especialmente aqueles com deficiência, por motivos discriminatórios ou por inadimplência dos pais.

Detalhes do Projeto de Lei

O projeto de lei estabelece sanções rigorosas para as escolas que descumprirem a norma, que podem variar desde advertências até a suspensão do credenciamento da escola junto ao Poder Público. Essa última penalidade pode inclusive impedir o funcionamento da instituição de ensino.

Argumentos a Favor da Lei

O principal argumento a favor da lei é que ela garante o direito fundamental à educação para todos, independentemente da instituição de ensino ser pública ou privada. Os defensores da lei destacam que a Constituição Federal assegura o acesso à educação sem discriminação e que a recusa de matrícula, especialmente por motivos discriminatórios, é inaceitável.

Argumentos Contrários à Lei

Deputados da oposição manifestaram preocupações quanto à abrangência da lei, alegando que ela poderia impedir que escolas privadas recusassem matrículas de alunos cujos pais são inadimplentes. Eles argumentam que a lei deveria se restringir a casos de discriminação, como a recusa de matrícula de crianças com deficiência, e não interferir na livre iniciativa das escolas privadas de gerenciarem suas matrículas.

Próximos Passos

O projeto de lei segue agora para o Senado, onde precisará ser aprovado antes de se tornar lei federal. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto seguirá para sanção do presidente da República.

Impactos da Lei

A aprovação da lei representa um avanço na luta pela inclusão e contra a discriminação no ambiente escolar. A expectativa é de que a medida coíba a prática de recusa de matrículas por motivos discriminatórios e garanta que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação.

Lula destaca a importância das prefeituras para o sucesso da União

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Descubra como o governo federal está ampliando o apoio às prefeituras para fortalecer os municípios e desenvolver projetos prioritários.
Descubra como o governo federal está ampliando o apoio às prefeituras para fortalecer os municípios e desenvolver projetos prioritários.

 

Descubra como o governo federal está ampliando o apoio às prefeituras para fortalecer os municípios e desenvolver projetos prioritários.
Descubra como o governo federal está ampliando o apoio às prefeituras para fortalecer os municípios e desenvolver projetos prioritários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta terça-feira (11), a necessidade de fortalecer a parceria entre o governo federal e as prefeituras para garantir que os programas públicos alcancem efetivamente os cidadãos. Durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, Lula assegurou que nenhum gestor municipal será discriminado com base em partido político e enfatizou que as políticas governamentais são desenvolvidas para beneficiar a população.

Prefeituras como base para o desenvolvimento

Segundo Lula, as prefeituras desempenham um papel fundamental na construção de um governo eficiente e inclusivo. “A prefeitura é o alicerce para que a União funcione corretamente, para que os governadores tenham sucesso e para que possamos construir um país forte e estruturado”, afirmou o presidente.

O evento, que conta com a participação de mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais, busca aproximar os representantes locais dos programas federais, promovendo investimentos, capacitação na captação de recursos e o fortalecimento do pacto federativo. As atividades seguem até quinta-feira (13) e incluem conferências, oficinas e estandes de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios estarão presentes para atendimento aos gestores municipais.

Oportunidade para captar recursos e implementar projetos

Durante seu discurso, Lula incentivou os prefeitos a aproveitarem o evento para conhecer melhor as iniciativas do governo e buscar oportunidades de financiamento para suas cidades. “Vocês vão visitar os estandes, conversar sobre os projetos que já estão sendo implementados e descobrir onde ainda há recursos disponíveis. Essa é uma chance para identificar oportunidades e garantir investimentos para os municípios”, destacou o presidente.

Lula também reforçou a importância da inclusão social e do desenvolvimento municipal para o crescimento do país. “Não existe um Estado rico com cidades pobres, assim como não há cidade rica em um Estado empobrecido. É essencial que haja colaboração entre os governos federal e municipal para garantir o progresso de todos”, pontuou.

Seis eixos temáticos guiam o encontro

As atividades do evento estão organizadas em seis eixos principais:

  • Boa Governança
  • Sistemas Informatizados e Serviços
  • Programa e Ações do Governo Federal
  • Governança Climática
  • Assistência Técnica – Transferências Governamentais
  • Lideranças Femininas e Pacto Federativo Brasileiro

Esses temas visam orientar os gestores na gestão eficiente dos recursos e na implementação de projetos que impulsionem o desenvolvimento local.

PAC Seleções: novos investimentos para os municípios

Lula também anunciou a preparação de um novo edital do PAC Seleções, um programa que visa apoiar projetos prioritários dos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana.

“Esse é um processo democrático, em que os critérios para seleção dos projetos são baseados na necessidade e na qualidade das propostas, sem influência partidária”, afirmou Lula.

A primeira fase do PAC Seleções foi lançada em 2023, contemplando investimentos em obras e serviços nos estados e municípios. A segunda fase está prevista para 2025, permitindo que os prefeitos eleitos recentemente também possam submeter seus projetos prioritários.

O programa abrange cinco eixos e 27 modalidades, sob a gestão dos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A lista de obras contempladas em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência da República.

Com essas iniciativas, o governo federal busca consolidar um modelo de gestão compartilhada, garantindo que os investimentos e programas cheguem efetivamente à população e promovam o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros.

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