Na Semana Mundial de Combate ao Câncer, o Ministério da Saúde deu um passo importante para fortalecer a prevenção e o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, foram publicadas três portarias que visam integrar ações, reduzir a mortalidade e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Principais Iniciativas
- Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)
- Objetivo: Reduzir a incidência de diversos tipos de câncer.
- Ações previstas:
- Inicialmente, prevê a atenção integral, desde a prevenção até o diagnóstico precoce, o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos.
- Além disso, inclui o acompanhamento contínuo em todas as fases da doença.
- Resultados esperados:
- Dessa forma, haverá redução da mortalidade e das incapacidades causadas pelo câncer.
- Além disso, a qualidade de vida dos pacientes durante o tratamento será melhorada.
- Criação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer
- Objetivo: Estabelecer fluxos assistenciais organizados, com base em evidências científicas.
- Benefícios:
- Em primeiro lugar, promove a integração dos diferentes níveis de atenção – da primária à especializada.
- Em seguida, assegurar o progresso consistente entre os serviços de saúde, com metas e indicadores para o monitoramento da qualidade dos serviços.
- Implementação do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer
- Objetivo: Garantir diagnósticos rápidos e promover uma gestão mais eficiente no tratamento.
- Diferenciais:
- Primeiramente, contribui para a redução de custos e importações importadas.
- Além disso, propicia uma busca ativa e um acompanhamento individualizado, garantindo uma adesão ao tratamento.
Integração da Oncologia no SUS
O coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, José Barreto, destacou, inclusive, a importância da integração entre a oncologia e o SUS. Segundo Barreto:
“Trata-se de uma política de integração que vai colocar a oncologia dentro do SUS e o SUS dentro da oncologia. Além disso, a área de oncologia cresceu além dos limites do sistema ao se integrar com o tratamento de doenças crônicas. Portanto, com uma rede específica, temos a capacidade de monitorar todos os aspectos relacionados ao câncer.”
Essa abordagem integrada, assim, permite o monitoramento completo da doença, desde o rastreamento até os aspectos específicos de tratamento e regulamentação, beneficiando tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde.
Aprovação e Implementação
Todas as portarias foram aprovadas e pactuadas na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025. Dessa forma, essas iniciativas têm o objetivo de:
- Organizar o SUS para identificar e acompanhar pessoas com câncer ou com potencial de desenvolver a doença.
- Além disso, agiliza a gestão dos serviços de saúde por meio de um sistema integrado e eficaz.
