Assembleia Legislativa empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026

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3 fevereiro, 2025

Nova Mesa Diretora da Alero inicia ciclo de inovações e políticas públicas

Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 toma posse na Assembleia Legislativa de Rondônia

Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou a sessão solene de posse da Mesa Diretora para o segundo biênio da 11ª Legislatura. A sessão, presidida pelo deputado Jean Oliveira (MDB), contou com a presença de autoridades de todos os poderes estaduais, além de prefeitos, familiares e membros da sociedade civil.

O deputado Alex Redano (Republicanos) assumiu a presidência da Casa Legislativa, dando continuidade a uma trajetória marcada por comprometimento com o diálogo e o desenvolvimento de Rondônia. Ao seu lado, integram a Mesa Diretora os seguintes parlamentares:

1º Vice-presidente: Laerte Gomes (PSD)
2º Vice-presidente: Rosângela Donadon (União Brasil)
1º Secretário: Alan Queiroz (Podemos)
2º Secretário: Cássio Gois (PSD)
3º Secretário: Edevaldo Neves (PRD)
4º Secretário: Marcelo Cruz (PRTB)

A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguida do Hino de Rondônia e da apresentação da música “Porque Ele Vive”, interpretada pelo Coral Vozes do Legislativo, sob a regência da maestrina Lívia Farias. Durante o evento, as autoridades destacaram a importância da harmonia entre os poderes para o avanço das políticas públicas e o fortalecimento da democracia no estado.

Discursos e Compromissos

Em seu discurso de posse, Alex Redano reafirmou seu compromisso com o diálogo e a transparência, ressaltando projetos como as Assembleias Itinerantes, que buscam aproximar o Parlamento das comunidades do interior do estado, levando serviços essenciais à população. “Eu peço a Deus que me dê sabedoria, me dê discernimento, para conduzir de forma reta, íntegra e que, realmente, este Parlamento transforme a vida das pessoas; que seja um Parlamento voltado para as pessoas que mais precisam”, declarou o presidente.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), também se pronunciou, enfatizando a necessidade de cooperação entre os poderes e elogiando a gestão anterior do deputado Marcelo Cruz, que, segundo ele, contribuiu significativamente para o progresso do estado. Rocha, que recentemente passou por uma cirurgia ocular, ressaltou o simbolismo de estar presente na cerimônia, apesar das recomendações médicas de repouso.

O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, destacou o papel da Alero como um dos pilares fundamentais da democracia, onde se dá voz ao povo e se busca a justiça social. Ele reforçou a disposição do Judiciário em manter um diálogo aberto com o Legislativo em prol do desenvolvimento do estado.

O conselheiro Wilber Carlos Coimbra, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, também discursou, destacando a importância da Assembleia Legislativa como um verdadeiro templo da democracia. Wilber ressaltou que o controle externo da administração pública, exercido pelo Tribunal de Contas, está intrinsecamente ligado ao papel do Poder Legislativo na formulação e no acompanhamento das políticas públicas. Ele também elogiou a nova Mesa Diretora, desejando sucesso na gestão e afirmando que o diálogo entre as instituições é essencial para o desenvolvimento de Rondônia.

“Invocar a proteção de Deus neste momento em que se inicia essa nova etapa é fundamental. O trabalho conjunto entre os poderes é o que garante a prosperidade e a paz social que tanto almejamos”, afirmou o conselheiro.

Legado e Expectativas

Durante o evento, foram relembradas as conquistas da gestão anterior, como a realização de assembleias itinerantes, a destinação de recursos para a agricultura familiar e a conquista do Selo Diamante de Transparência. O ex-presidente Marcelo Cruz agradeceu o apoio dos demais membros da Mesa e destacou a importância de aproximar o Parlamento da população.

A sessão foi encerrada com a leitura e assinatura do termo de posse, oficializando a nova composição da Mesa Diretora. As expectativas são de que o novo biênio seja marcado por ações que promovam a inclusão social, o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos rondonienses.

A presença de representantes de todos os poderes e de lideranças municipais reforçou o clima de cooperação e de compromisso com o futuro do estado. O novo ciclo que se inicia promete ser de continuidade e avanço nas políticas públicas, consolidando a Assembleia Legislativa como um espaço de discussão e de construção de soluções para os desafios de Rondônia.

STF inicia Ano Judiciário de 2025 destacando união entre Poderes

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George Rannnyson

3 fevereiro, 2025

Ano Judiciário de 2025 foca em direitos fundamentais, redução de processos e neutralidade de carbono nos tribunais do Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou o Ano Judiciário de 2025 destacando a preservação das instituições democráticas e a cooperação entre os Três Poderes. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Ministro Barroso lidera o STF na abertura de 2025, com metas de sustentabilidade, justiça inclusiva e redução da burocracia.

Democracia e Institucionalidade

Em seu discurso, Barroso enfatizou o papel do STF na defesa da democracia, especialmente após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que o sistema democrático brasileiro é inclusivo, respeitando diferentes ideologias, mas destacou que não há espaço para quem não aceita suas regras.

“A democracia tem lugar para todos, liberais, progressistas, conservadores, só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia”, pontuou o ministro.

Atividades do STF e Reconhecimento Internacional

Barroso apresentou um balanço das atividades do STF durante o recesso, período em que mais de 4.000 processos foram encaminhados às presidências da Corte. Ele agradeceu ao vice-presidente, ministro Edson Fachin, pela colaboração nos trabalhos.

O ministro também compartilhou suas participações no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde abordou temas como mudança climática, regulação de mídias sociais e segurança jurídica no Brasil. Além disso, mencionou visitas a universidades de prestígio, como Yale, Princeton e Harvard, onde o STF foi reconhecido por sua atuação na manutenção da ordem democrática.

Desempenho e Custo do Judiciário

O presidente do STF revelou que o Judiciário brasileiro reduziu em 4 milhões o número de processos pendentes, agora totalizando 80 milhões. Com 18 mil juízes e 280 mil servidores, o Judiciário atende a quase 6 mil municípios e gera um custo de R$ 132,8 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB. Em 2024, foram arrecadados R$ 56,74 bilhões, cobrindo 52% das despesas totais.

Programas e Iniciativas de 2025

Entre as iniciativas destacadas estão o Exame Nacional de Magistratura, que em 2024 aprovou 11 mil candidatos, e o Exame Nacional de Cartórios, agendado para abril de 2025. Outro ponto relevante foi a extinção de 8,4 milhões de execuções fiscais paradas, fruto da cooperação entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Barroso também ressaltou os avanços em equidade de gênero nos tribunais, que agora visam a ocupação de ao menos 40% das cadeiras por mulheres. Além disso, foi anunciado o lançamento oficial do Plano Pena Justa, no próximo dia 12 de fevereiro, como parte dos esforços para enfrentar as deficiências do sistema prisional.

Sustentabilidade e Tecnologia

O STF demonstrou seu compromisso com a sustentabilidade ao instalar uma usina fotovoltaica e plantar 5.500 mudas no bosque do Supremo. Também foram apresentadas duas inovações tecnológicas: a ferramenta de inteligência artificial MarIA, que auxiliará os ministros em suas decisões, e o Portal Único de Serviços do Judiciário, que integrará informações sobre processos em tramitação.

Sessões de Julgamento

As sessões de julgamento no STF serão retomadas em 5 de fevereiro, com pautas relevantes como a validade de provas obtidas por revistas íntimas em presídios, a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro e a anistia política a militares afastados pelo governo em 1964.

Ao finalizar seu discurso, Barroso destacou a importância da colaboração entre os Poderes e expressou otimismo em relação ao futuro do país.

“Com boa-fé e boa vontade, quase tudo é possível. Faremos coisas boas juntos pelo Brasil. Que possamos todos ser abençoados para cumprirmos bem a nossa missão”, concluiu.

41 ararinhas-azuis são reintroduzidas no Brasil após extinção

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George Rannnyson

3 fevereiro, 2025

Aves ameaçadas de extinção voltam ao Brasil para projeto de conservação na caatinga.

Ararinhas-azuis são reintroduzidas no Brasil para repovoar habitat natural na Bahia

Na última terça-feira, 28 de janeiro, 41 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) desembarcaram no Aeroporto de Petrolina, Pernambuco, após uma longa viagem desde Berlim, na Alemanha. A chegada das aves faz parte de um importante projeto de conservação coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Blue Sky Serviços Administrativos LTDA e o Ibama. O objetivo é repovoar a região de Curaçá, na Bahia, habitat natural das ararinhas-azuis.

A escolha do Aeroporto de Petrolina para a chegada das aves foi estratégica, já que o local está próximo ao destino final das ararinhas. Isso minimizou o tempo de transporte e o estresse dos animais durante o processo. A importação das aves foi autorizada pela Receita Federal, seguindo o artigo 26 do Regulamento Aduaneiro, já que o aeroporto não é alfandegado.

A operação de transporte contou com a participação de várias instituições, incluindo Receita Federal, Ibama, ICMBio, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro/PE) e CCR Aeroporto. Essa colaboração foi fundamental para o sucesso da missão, que representa mais um passo importante na recuperação da espécie.

As ararinhas-azuis foram declaradas extintas na natureza na década de 1990. No entanto, desde 2020, o projeto tem reintroduzido as aves em seu habitat. Naquele ano, 52 aves foram trazidas do exterior, e em 2022, 20 delas foram reintroduzidas na caatinga de Curaçá. A chegada dessas 41 novas aves reforça o compromisso das autoridades ambientais com a preservação de espécies ameaçadas.

Além de garantir a segurança das aves durante a reintrodução, o projeto também trabalha no manejo sustentável do habitat. A região de Curaçá conta com ações de recuperação ambiental, combate a atividades predatórias e monitoramento constante das condições ecológicas. Especialistas destacam que a presença das ararinhas-azuis pode trazer benefícios a toda a cadeia ecológica local, ajudando a restabelecer o equilíbrio do ecossistema da caatinga.

A participação das comunidades locais também tem sido crucial. Moradores da região receberam treinamento e orientações sobre a importância da preservação das ararinhas-azuis. Essa aproximação ajuda a reduzir riscos de caça, tráfico e outras ameaças, além de criar oportunidades de turismo sustentável, que gera renda para a população local.

O retorno das ararinhas-azuis ao sertão da Bahia não é apenas um avanço para a espécie, mas também um símbolo de resiliência ambiental. A recuperação do seu habitat é essencial para o sucesso do projeto, que se tornou referência em conservação ambiental no Brasil e no mundo.

Em 2018, a ONG BirdLife classificou a ararinha-azul como extinta na natureza. Agora, graças a esse esforço conjunto, o futuro da espécie ganha uma nova esperança. O desafio, segundo especialistas, será garantir que essas aves se adaptem e se reproduzam em liberdade, assegurando a continuidade da espécie para as futuras gerações.

MPRO promove reunião para fortalecer segurança escolar

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George Rannnyson

3 fevereiro, 2025

MPRO e autoridades alinham estratégias preventivas contra a violência em ambiente escolar.

Ministério Público de Rondônia promove reunião sobre segurança nas escolas

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta sexta-feira (31/1) uma importante reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Conselho Tutelar e Polícia Militar. O objetivo do encontro foi discutir ações preventivas e de segurança nas escolas durante o retorno do período letivo. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede da instituição, em Porto Velho.

Articulação entre educação e segurança pública

Estiveram presentes na reunião os Promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva (Promotoria da Educação), Dandy de Jesus Leite Borges (Promotoria da Segurança Pública) e Alba da Silva Lima (Promotoria da Infância). Eles reforçaram a necessidade de medidas integradas entre educação e segurança pública.

“Diante disso, o Ministério Público resolveu articular de maneira planejada e antecedente, fazendo uma ponte entre integrantes da educação e a segurança pública”, afirmou o Promotor Dandy Borges.

Ações preventivas nas escolas

A Promotora de Justiça Luciana Ondei destacou que o ambiente escolar precisa ser seguro e acolhedor para favorecer o desenvolvimento das crianças. “A preocupação é para que a escola tenha um ambiente seguro e acolhedor, propício ao desenvolvimento da criança”, ressaltou.

Já a Promotora Alba Lima ressaltou a importância da parceria entre escola, família e sociedade. “O MP precisa intervir, quando necessário, para fomentar ações que possam fortalecer a educação e o desenvolvimento completo das crianças, como determina nossa legislação”, explicou.

Temas debatidos durante a reunião

Entre os assuntos abordados no encontro, destacam-se:

Articulação entre escola, família e Conselho Tutelar
Atribuições do Conselho Tutelar em situações de violência
Normas de proteção da criança e do adolescente
Responsabilidades das unidades escolares
Ações preventivas e repressivas da Polícia Militar
Importância da patrulha escolar
Estratégias de segurança preventiva

Os participantes também enfatizaram a necessidade de integração entre instituições educacionais e órgãos de segurança para combater a violência no ambiente escolar.

Próximos passos

A reunião resultou em propostas de atuação conjunta entre os órgãos envolvidos, com o objetivo de implementar procedimentos padronizados para a segurança nas escolas. Medidas como a intensificação da patrulha escolar e o fortalecimento das redes de apoio entre família, escola e autoridades foram definidas como prioridades.

O encontro promovido pelo MPRO demonstra o comprometimento das instituições em garantir um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado. A articulação entre educação e segurança pública será fundamental para prevenir e mitigar situações de risco, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes em Rondônia.

Canadá, México e China reagem às tarifas comerciais de Trump

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George Rannnyson

2 fevereiro, 2025

Tensão comercial cresce após tarifas dos EUA sobre Canadá, México e China. Entenda o impacto nas economias globais.

Reação Global às Tarifas de Trump: Potencial Guerra Comercial em Ascensão

As recentes tarifas comerciais impostas pelo governo de Donald Trump estão provocando fortes reações de Canadá, México e China, o que pode resultar em uma “guerra comercial muito destrutiva”. O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, já anunciaram medidas retaliatórias em resposta às taxas de 25% aplicadas sobre produtos desses países. O governo chinês, por sua vez, decidiu contestar as tarifas junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Medidas de Retaliação

O Canadá anunciou tarifas de 25% sobre produtos americanos, impactando setores como bebidas, vestuário e eletrodomésticos. Segundo Trudeau, essas medidas visam proteger a economia e os cidadãos canadenses contra os efeitos negativos das tarifas impostas pelos EUA. O México também sinalizou que aplicará medidas tarifárias próprias, embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados.

Por sua vez, a China criticou as tarifas como uma violação das regras internacionais de comércio e busca resolver a disputa por meio do diálogo diplomático. Paul Ashworth, da consultoria Capital Economics, alertou que essas medidas podem não apenas prejudicar as economias dos países afetados, mas também elevar a inflação nos Estados Unidos, impactando consumidores e empresas.

Efeitos Econômicos e Geopolíticos

A situação pode ter repercussões globais. Além das taxas aplicadas a Canadá, México e China, há especulações de que a União Europeia também possa ser alvo de tarifas nos próximos meses. Esse cenário poderá aumentar tensões comerciais entre grandes potências, resultando em uma desaceleração econômica em várias regiões do mundo.

O impacto direto nos consumidores americanos inclui aumento nos preços de bens importados, o que pressiona o Federal Reserve a rever suas políticas de cortes de juros. Ao mesmo tempo, as empresas enfrentam um ambiente de negócios mais incerto, dificultando investimentos futuros.

As tensões comerciais entre os EUA e seus parceiros comerciais mais próximos ilustram os desafios do protecionismo em uma economia globalizada. As respostas firmes de Canadá, México e China indicam que a cooperação e o diálogo são fundamentais para evitar uma crise econômica de grandes proporções. A comunidade internacional estará atenta aos desdobramentos dessa possível guerra comercial.

Crime no Vale do Javari: Justiça Recorre Contra Decisão em Favor de Réu

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João Pedro

1 fevereiro, 2025

MPF recorre ao STJ contra decisão que beneficia réu em caso de assassinato de Bruno e Dom. Saiba mais!

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que favoreceu Oseney da Costa de Oliveira, um dos acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os crimes ocorreram em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O MPF busca que Oseney seja julgado pelo Tribunal do Júri.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de setembro de 2022, beneficiou Oseney ao considerar que não havia provas suficientes de sua participação direta nos homicídios. Porém, o MPF argumenta que ele deu suporte ao crime, como transportar Amarildo, seu irmão, em uma canoa no dia do ocorrido. Amarildo e Jefferson da Silva Lima respondem por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram vítimas de emboscada enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, uma das maiores áreas indígenas do país. Eles desapareceram no dia 5 de junho de 2022 e seus corpos foram encontrados dez dias depois, enterrados na floresta.

Dom Phillips era colaborador do jornal britânico The Guardian e se dedicava a investigar temas ambientais na Amazônia, incluindo conflitos fundiários. Já Bruno Pereira era um defensor ativo dos povos indígenas e trabalhou na Funai antes de se juntar à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ambos recebiam constantes ameaças devido às suas atividades.

O STJ ainda não definiu uma data para a decisão.

Produção de mandioca no Norte enfrenta risco com surto de praga

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João Pedro

1 fevereiro, 2025

A praga vassoura-de-bruxa-da-mandioca foi detectada no Amapá, levando o Mapa a decretar emergência fitossanitária para proteger a produção local.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou, através de portaria publicada em 30 de janeiro, estado de emergência fitossanitária nos estados do Amapá e Pará. O motivo é o risco de surto do fungo Rhizoctonia theobromae, causador da praga conhecida como vassoura-de-bruxa-da-mandioca.

Detectada inicialmente em terras indígenas de Oiapoque, a praga já afeta outros municípios no Amapá, como Calçoene e Tartarugalzinho.

Essa praga representa uma ameaça significativa à produtividade da mandioca, cultura essencial para a segurança alimentar na região.

A pesquisadora Cristiane Ramos de Jesus, da Embrapa Amapá, explicou que a praga é classificada como quarentenária presente, o que exige controle rigoroso. O Ministério da Agricultura coordenará as ações de prevenção e combate em parceria com as agências estaduais de defesa agropecuária.

A Embrapa, autorizada pelo Mapa, também realiza projetos para desenvolver sementes de mandioca resistentes ao fungo, promovendo a segurança alimentar das comunidades indígenas de Oiapoque. Esses projetos incluem a diversificação de culturas como alternativa de geração de renda.

A portaria de emergência tem validade de um ano, permitindo a adoção ágil de medidas de combate. O ministro Carlos Fávaro destacou que a emergência demonstra o reconhecimento da gravidade do problema e garante mais agilidade nas ações de contenção.

Francisco Laranjeira, chefe-geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura, afirmou que a medida é crucial para acelerar o combate à praga. Ele ressaltou a importância da colaboração entre produtores, pesquisadores e autoridades para prevenir a propagação do fungo para outras regiões produtoras.

Protesto “Dia sem compras” busca impactar economia dos EUA

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João Pedro

1 fevereiro, 2025

Imigrantes planejam protesto nos EUA com a campanha “um dia sem compras”, destacando a importância da imigração para a economia americana.

A ameaça de expulsão de imigrantes ilegais pelo presidente Donald Trump reacendeu um antigo debate: o que seria da economia dos Estados Unidos sem a imigração? Diversos estrangeiros, de diferentes nacionalidades, decidiram organizar um protesto intitulado “dia sem compras”, com o objetivo de mostrar o impacto econômico da ausência dos imigrantes.

A mobilização está sendo divulgada por grupos de WhatsApp e redes sociais, por meio de cartazes em português e espanhol. A campanha incentiva os imigrantes a não consumirem nada e, se possível, a não irem trabalhar nos dias marcados. Um dos cartazes pede que a comunidade não frequente restaurantes, não abasteça veículos e evite o consumo em geral.

Outros materiais em circulação convocam para o protesto “um dia sem imigrantes”, no qual escolas, trabalhos e compras serão interrompidos. Além disso, áudios disseminados em grupos pedem que os participantes se limitem a comprar apenas alimentos, sem adquirir produtos em grandes lojas ou pela internet durante um mês.

Entre os brasileiros que vivem nos EUA, a ideia divide opiniões. Alguns acreditam no poder de uma paralisação econômica, enquanto outros duvidam que a adesão seja suficiente para causar impacto. “Muitos brasileiros com permissão de residência apoiam as políticas anti-imigração e não querem parar suas atividades em defesa de quem está ilegal”, comentou um brasileiro residente em Massachusetts.

A crítica ao governo de Trump também envolve a acusação de que as medidas contra os imigrantes são apenas manobras políticas. Um empresário brasileiro afirma que o presidente não apresentou propostas para melhorar a economia e usa o discurso contra os estrangeiros como uma forma de desviar a atenção dos problemas internos.

Nova liderança no Congresso: o que está em jogo para Lula

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João Pedro

1 fevereiro, 2025

Comando do Congresso muda. Veja como a eleição impacta as pautas de Lula e a oposição.

O que está em jogo na troca de comando do Congresso Nacional

A mudança de liderança no Congresso afeta o governo Lula e a oposição. Com novos presidentes na Câmara e no Senado, as forças políticas se reconfiguram. O PL e o PT, partidos de Lula e Bolsonaro, apoiam os mesmos candidatos, o que pode gerar disputas.

Quem são os novos líderes do Senado e da Câmara

Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara) são apontados como favoritos. Ambos têm perfil independente, o que pode dificultar algumas pautas do governo. Governistas avaliam que a relação com a Câmara deve melhorar, mas o Senado permanece uma incógnita.

Como a nova composição do Congresso impacta o governo Lula

A gestão Lula espera melhor diálogo na Câmara com Hugo Motta, enquanto vê mais incertezas no Senado sob a liderança de Alcolumbre. A reforma do Imposto de Renda é uma das principais metas do governo para 2025.

As prioridades da oposição no Congresso Nacional

A oposição foca em pautas ideológicas e pretende barrar avanços do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro é uma das principais demandas.

Alcolumbre e Motta: o que esperam governo e oposição

A oposição vê em Alcolumbre uma oportunidade de maior protagonismo, já que o PL ficou sem espaço no Senado em 2023. Na Câmara, Hugo Motta é visto como uma figura conciliadora, mas deve enfrentar pressão de ambos os lados em temas polêmicos.

A troca de liderança no Congresso Nacional pode reconfigurar as alianças políticas e definir o andamento das principais pautas nos próximos anos. Tanto governo quanto oposição terão que negociar para avançar suas agendas.

Aumento do ICMS eleva preços de gasolina e diesel no Brasil

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João Pedro

1 fevereiro, 2025

A partir de hoje, o reajuste do ICMS eleva o preço dos combustíveis em todo o país. Veja os impactos econômicos.

Gasolina, Álcool e Diesel Sobem a Partir de Hoje

A gasolina, o álcool combustível (etanol) e o diesel sofreram aumento em todo o Brasil a partir de hoje. O reajuste pode pressionar ainda mais a inflação, especialmente a de alimentos, trazendo preocupações ao governo Lula (PT).

O Que Explica o Aumento no Preço dos Combustíveis

O aumento do preço da gasolina e do álcool está relacionado ao reajuste no percentual do ICMS, imposto estadual que agora sofrerá um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro. Com isso, o valor final do ICMS sobre a gasolina alcança R$ 1,47.

O diesel, por sua vez, passará por dois reajustes: o preço para as distribuidoras subirá R$ 0,22 por litro, e o ICMS também terá um aumento de R$ 0,06 por litro. Dessa forma, o preço médio do diesel será de R$ 3,72 nas distribuidoras, com o ICMS fixado em R$ 1,12.

Por Que o Diesel Está Defasado em Relação ao Exterior

A diferença entre o preço do diesel praticado no Brasil e no mercado internacional é de cerca de 15%, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A Petrobras informou que desde dezembro de 2022 os preços do diesel tiveram uma redução acumulada de R$ 1,20 por litro.

Impacto Econômico do Reajuste dos Combustíveis

Os reajustes preocupam o setor de transportes. O diesel representa aproximadamente 35% dos custos no transporte de carga, especialmente no agronegócio, onde são necessárias longas rotas. Segundo Carlos Panzan, da FETCESP, o repasse do aumento ao valor do frete pode demorar até quatro meses.

Além disso, o impacto do aumento será significativo na inflação, afetando o custo do frete, que influencia toda a cadeia de alimentos e produtos essenciais.

Inflação e Desafios para o Governo Lula

A alta dos combustíveis pressiona diretamente o IPCA, índice que mede a inflação. De acordo com a especialista Renata Silveira Bilhim, um aumento de 1% no preço da gasolina pode elevar o IPCA em 0,5%.

O professor Alexandre Espirito Santo, da ESPM, acredita que o Banco Central será obrigado a manter os juros elevados para controlar a inflação, que pode atingir 5,4% em 2025. O aumento nos preços dos alimentos já é um dos principais motivos para a reprovação do governo, que está em 37%.

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