Saiba quem pode tomar a vacina contra a gripe pelo SUS

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15 maio, 2025

A vacina contra a gripe está disponível gratuitamente para todas as pessoas com 6 meses ou mais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de São Paulo. A ampliação da campanha foi anunciada pela Prefeitura, após constatar baixa cobertura vacinal entre os grupos prioritários, com apenas 25% do público-alvo imunizado.

A nova etapa começa a valer a partir da próxima segunda-feira (19). A vacinação integra o calendário do Sistema Único de Saúde (SUS) e é fundamental para conter o avanço do vírus Influenza, especialmente nos meses de outono e inverno.

Quem pode tomar a vacina contra a gripe pelo SUS

A partir de agora, toda a população com mais de 6 meses pode se vacinar, sem restrição. No entanto, os grupos prioritários devem continuar se vacinando, mantendo a prioridade no atendimento:

Idosos com 60 anos ou mais
Crianças entre 6 meses e menores de 6 anos
Gestantes e puérperas
Pessoas com doenças crônicas
Indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua
Profissionais da saúde e da educação
Forças de segurança e Forças Armadas
Pessoas com deficiência permanente
Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo
Funcionários dos Correios, sistema prisional e população carcerária

Onde se vacinar contra a gripe pelo SUS

UBSs: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
AMAs/UBSs Integradas (sábados): das 7h às 19h

Importância da vacinação contra a gripe

A baixa adesão à vacina da gripe preocupa as autoridades de saúde, principalmente com a chegada das estações mais frias, quando aumentam os casos de infecções respiratórias.

A vacinação em massa é essencial para:

Reduzir a gravidade dos casos em grupos vulneráveis
Evitar o colapso nos serviços de saúde
Prevenir internações e mortes por complicações do vírus

A vacina é segura, não causa gripe e oferece proteção por cerca de um ano, sendo atualizada anualmente para combater as variantes mais recentes do vírus Influenza.

Desmatamento no Brasil cai 32,4% em 2024, aponta MapBiomas Alerta

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Lau Junior

15 maio, 2025

Cerrado e Amazônia lideram em área de desmatamento no Brasil

Desmatamento no Brasil cai em 2024, revela relatório do MapBiomas

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), divulgado nesta quinta-feira (15/5) pela iniciativa MapBiomas Alerta, apontou uma expressiva redução de 32,4% na área total desmatada no país em 2024. Cinco dos seis biomas brasileiros apresentaram queda: Pantanal, Pampa, Cerrado, Amazônia e Caatinga. A única exceção foi a Mata Atlântica, cuja supressão vegetal se manteve estável em comparação com 2023.

O total de áreas desmatadas foi de 1.242.079 hectares, com 60.983 alertas validados — número 26,9% menor do que o do ano anterior.

Mata Atlântica se manteve estável apesar de extremos climáticos

Embora a Fundação SOS Mata Atlântica tenha indicado redução de desmatamento em São Paulo, o MapBiomas apontou estabilidade para o bioma como um todo. Os dados refletem a totalidade da Mata Atlântica, incluindo áreas impactadas por eventos climáticos extremos, especialmente no Rio Grande do Sul.

Pantanal e Pampa lideram redução do desmatamento por bioma

Na comparação anual, Pantanal e Pampa registraram as maiores quedas na área desmatada:

Pantanal: -58,6%
Pampa: -42,1%
Cerrado: -41,2%
Amazônia: -16,8%
Caatinga: -13,4%
Mata Atlântica: +2%

Cerrado ainda lidera em área desmatada no Brasil

Com 652.197 hectares desmatados, o Cerrado concentrou 52,5% de toda a supressão de vegetação nativa em 2024. A região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi responsável por 75% desse total. O Maranhão liderou pelo segundo ano seguido, mesmo com queda de 34,3%.

Amazônia teve menor índice desde 2019

A Amazônia registrou 377.708 hectares desmatados, representando 30,4% do total nacional — o menor valor desde o início da série histórica do RAD, em 2019. Cerrado e Amazônia juntos somaram quase 89% do desmatamento no Brasil.

Caatinga, Pantanal e Pampa: dados e desafios de monitoramento

A Caatinga aparece em terceiro, com 174.511 hectares. O Pantanal e o Pampa seguem com menores áreas absolutas, mas os sistemas de detecção ainda enfrentam limitações nesses biomas de vegetação mais rala e campestre.

Eventos climáticos ampliaram desmate no RS

No Rio Grande do Sul, o desmatamento cresceu 70%, influenciado por desastres naturais que afetaram o estado em abril e maio. A Mata Atlântica teria apresentado queda de até 20% se não fossem esses eventos.

Desmatamento em Terras Indígenas e Unidades de Conservação diminuiu

Dois terços das Terras Indígenas não registraram desmatamento. Apenas 33% apresentaram alertas, com perda total de 15.938 hectares — 24% menos que em 2023. Já nas Unidades de Conservação, a redução foi de 42,5%.

MapBiomas fortalece monitoramento com alta precisão

A plataforma MapBiomas Alerta valida dados de diversos sistemas, como Deter/Inpe e SAD/Imazon. Os laudos fornecem imagens em alta resolução, mapas e cruzamentos com dados fundiários, proporcionando diagnósticos completos do desmatamento no Brasil.

Governo de RO reforça segurança da Rondônia Rural Show Internacional 2025

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Lau Junior

15 maio, 2025

Esquema especial garante segurança da Rondônia Rural Show 2025

Governo de Rondônia reforça segurança da Rondônia Rural Show Internacional

A 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, considerada a maior feira do agronegócio da Região Norte, ocorrerá de 26 a 31 de maio no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná. Para garantir a segurança de todos os participantes, o Governo de Rondônia mobilizou um esquema estratégico de policiamento e resposta rápida.

Como já ocorreu com sucesso em anos anteriores, a feira contará com o apoio de forças estaduais, como a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) e o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC Móvel).

Ações preventivas ampliam segurança da Rondônia Rural Show

Segundo o governador Marcos Rocha, o reforço na segurança é essencial para assegurar o bem-estar dos visitantes, expositores e servidores envolvidos. “A Polícia Militar estará presente com um planejamento estratégico focado na ordem e na segurança patrimonial e pessoal”, afirmou.

Durante todos os dias da feira, a PMRO atuará com patrulhamento ostensivo a pé, em viaturas e motocicletas, tanto dentro do parque quanto em vias de acesso e estacionamentos.

Efetivo ampliado e tecnologia no combate à criminalidade

De acordo com o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, o esquema de segurança é compatível com a dimensão da feira. “A atuação será integrada e incluirá monitoramento por câmeras, reforço no efetivo e presença constante das forças policiais. Nosso objetivo é proporcionar um evento seguro, reafirmando o compromisso do Governo com a segurança pública”, destacou.

Patrulhamento será ostensivo a pé, em motocicletas e viaturas

O policiamento será feito com 35 a 45 policiais militares por turno, organizados em escalas rotativas para cobrir inclusive os eventos noturnos. Haverá patrulhamento com drones, policiamento tático, fixo e a pé, além da coordenação com órgãos parceiros, como Seagri, Detran-RO, Polícia Civil, Polícia Penal e CBMRO.

Centro de Comando e equipamentos especializados para emergências

Um Centro de Comando e Controle será instalado no local do evento, possibilitando decisões rápidas em caso de ocorrências. O planejamento integrado permitirá respostas eficazes a furtos, roubos ou qualquer situação que comprometa a segurança pública.

O CBMRO atuará para garantir a segurança em relação a possíveis acidentes

O Corpo de Bombeiros também terá atuação destacada. Além de ações preventivas, contará com duas unidades de resgate, autoescada, viaturas especializadas e equipes treinadas para prestar atendimento em casos de incêndio, urgências médicas ou acidentes.

Segurança estratégica cobre todo o espaço da feira

A Divisão Operacional do 2º BPM mapeou os principais pontos críticos do evento e estabeleceu as seguintes ações:

Postos fixos nos acessos principais do parque;
Patrulhamento ostensivo e tático em áreas internas e externas;
Vigilância reforçada nos estacionamentos;
Uso de drones em trilhas e áreas agrícolas;
Controle rigoroso de entrada e credenciamento de veículos;
Compartilhamento de informações em tempo real entre os órgãos;
Protocolos definidos para resposta rápida a ocorrências.

Essa articulação interinstitucional reforça a confiança de expositores e visitantes na estrutura da feira. O objetivo central é garantir um ambiente seguro para a promoção do agronegócio rondoniense, com organização, planejamento e ações preventivas que demonstram o compromisso do governo com o sucesso do evento.

Caixa libera abono salarial para nascidos em maio e junho

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Lau Junior

15 maio, 2025

Calendário do abono salarial para trabalhadores de maio e junho

Caixa começa pagamento do abono salarial para nascidos em maio e junho

A Caixa Econômica Federal começou, nesta quinta-feira (15), a liberar o abono salarial para trabalhadores nascidos em maio e junho. Quem tem direito já pode consultar e sacar o valor referente ao ano-base 2023 diretamente no Portal Gov.br.

Neste lote, aproximadamente 3,8 milhões de brasileiros com carteira assinada e remuneração de até dois salários mínimos foram contemplados. A Caixa disponibilizou mais de R$ 4,5 bilhões, reforçando o compromisso com o calendário estabelecido.

Calendário de pagamento segue ordem de nascimento

Ao todo, o governo prevê liberar R$ 30,7 bilhões em 2025. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que 25,8 milhões de pessoas receberão o benefício. Entre elas, 22 milhões da iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos e militares terão direito ao Pasep.

O pagamento segue um cronograma mensal, de acordo com o mês de nascimento. Desde fevereiro, os depósitos ocorrem de forma escalonada e continuarão até 15 de agosto. Os beneficiários devem sacar o valor até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, o saque só será possível mediante convocação do Ministério do Trabalho.

Critérios para receber o abono salarial 2025

Para garantir o recebimento do abono salarial, o trabalhador precisa:

Estar cadastrado no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos;
Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base;
Possuir os dados corretamente registrados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor do benefício varia conforme o tempo de serviço. Cada mês trabalhado equivale a R$ 126,50, e períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como mês cheio. Dessa forma, quem trabalhou os 12 meses de 2023 com carteira assinada receberá R$ 1.518.

Como sacar o abono salarial de forma simples

A Caixa deposita o valor diretamente na conta de quem possui conta corrente ou poupança no banco. Caso contrário, o trabalhador pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, utilizando a poupança social digital.

Se o cidadão não tiver acesso ao app ou à conta digital, ainda pode realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos caixas eletrônicos, casas lotéricas, agências da Caixa ou pontos do programa Caixa Aqui.

No caso do Pasep, o Banco do Brasil realiza o crédito automaticamente para os correntistas. Já os demais beneficiários podem sacar diretamente nas agências, mediante apresentação de documento de identidade, ou transferir o valor via TED para contas de sua titularidade.

Além disso, quem possui conta nível prata ou ouro no Gov.br pode acessar o serviço “Receber o abono salarial” e solicitar o saque por lá.

Abono salarial não se confunde com cotas do antigo Fundo PIS/Pasep

É importante destacar a diferença entre o abono salarial atual e as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep. O abono é destinado a trabalhadores com carteira assinada após 1988 e financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Já o fundo antigo concentra cotas de cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que contribuíram antes da Constituição de 1988.

Desde março, esses trabalhadores podem consultar e sacar suas cotas por meio de uma plataforma específica, diferente do sistema utilizado para o abono atual.

Rondônia Rural Show terá oficinas sobre sanidade e inspeção agropecuária

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Lau Junior

15 maio, 2025

Oficinas abordam rastreabilidade e sanidade vegetal e animal

Oficinas técnicas fortalecem defesa agropecuária na Rondônia Rural Show

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) vai promover uma programação especial na 12ª Rondônia Rural Show Internacional, entre os dias 26 e 31 de maio, em Ji-Paraná. O evento é organizado pelo Governo de Rondônia.

Com uma abordagem educativa e técnica, a Idaron oferecerá ações focadas em sanidade animal e vegetal, rastreabilidade, inspeção agropecuária e educação sanitária. A programação inclui oficinas, fóruns, palestras e demonstrações práticas, além da distribuição de materiais informativos.

O governador Marcos Rocha destaca que a iniciativa fortalece o setor produtivo e garante mais sustentabilidade. “Com essas ações, ampliamos a qualificação técnica dos produtores e valorizamos ainda mais a agropecuária rondoniense”, afirmou.

Segunda-feira (26): Oficinas simultâneas marcam a abertura da programação

As atividades começam na segunda-feira (26), com oficinas realizadas entre 15h e 16h30. O Pavilhão da Agricultura receberá a oficina “Qualidade das amêndoas e prevenção da Monilíase do Cacaueiro”. Simultaneamente, o Pavilhão da Bovinocultura apresentará “Serviços de inspeção, consórcios e selos de qualidade”.

Segundo Julio Cesar Rocha Peres, presidente da Idaron, essas oficinas reforçam o trabalho de campo da agência. “Nosso objetivo é manter Rondônia livre de pragas e doenças. Por isso, investimos na orientação contínua de produtores e profissionais do setor”, explicou.

Terça-feira (27): Fórum sobre febre aftosa e oficinas técnicas

Na terça-feira, às 10h, o público poderá acompanhar o 7º Fórum Rondoniense para Manutenção da Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, que acontecerá no auditório principal da feira.

Durante a tarde, entre 15h e 16h30, outras duas oficinas acontecerão de forma simultânea. No Pavilhão da Agricultura, o tema será “A influência da qualidade física do café no valor de comercialização”. Já no Pavilhão da Pecuária, o foco será o cadastro agropecuário, considerado um dos pilares da defesa sanitária.

Quarta-feira (28): Qualidade das sementes e prevenção da influenza aviária

Na quarta, das 10h às 11h30, os visitantes poderão participar de duas oficinas:

“Impactos da qualidade da semente forrageira na produtividade em Rondônia”, no Pavilhão da Agricultura;
“Influenza aviária: como proteger seu plantel”, na arena do Pavilhão da Pecuária.

Além disso, as mesmas atividades ocorrerão novamente à tarde, no mesmo horário e local, ampliando o acesso à informação.

Quinta-feira (29): Biossegurança animal e pulverização agrícola

A programação de quinta inicia às 10h com a oficina “Brucelose e Tuberculose: desafios e perspectivas para a pecuária rondoniense”, no auditório do Pavilhão da Agricultura. Em seguida, às 11h30, ocorre a oficina “Pulverização aeroagrícola de defensivos em Rondônia”.

Ambas serão reapresentadas à tarde, a partir das 15h, garantindo maior participação de produtores e técnicos.

Sexta-feira (30): Digitalização no campo e combate à clandestinidade

Na sexta-feira, das 10h às 11h20, o destaque será a oficina “Transformação digital no campo: facilitando o trabalho do produtor”, no Pavilhão da Agricultura. Logo depois, das 11h30 às 12h30, será discutido o tema “Combate à clandestinidade na produção e comercialização de produtos de origem animal”.

O ciclo de atividades será encerrado às 15h, com a oficina “Rastreabilidade como instrumento para o controle sanitário”, no Pavilhão da Bovinocultura.

Governo reduz permanência no Bolsa Família após aumento de renda

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Lau Junior

15 maio, 2025

O que muda na nova regra de proteção do Bolsa Família em 2025

Governo reduz tempo e limite de renda na regra de proteção do Bolsa Família

O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família. Essa norma permite que famílias continuem recebendo o benefício mesmo com aumento de renda, desde que permaneçam em situação de vulnerabilidade.

Tempo na regra de proteção será reduzido para 12 meses

Hoje, o período de transição é de 24 meses. Com a nova norma, esse prazo cairá para 12 meses, a partir de junho. Em abril, mais de 3 milhões de famílias estavam na regra de proteção, o que demonstra o impacto da medida.

Limite de renda será fixado em R$ 706

O teto para permanência no programa passará de R$ 759 para R$ 706 por pessoa. Antes, esse valor variava com o salário mínimo. Agora, ele será fixo, o que garante previsibilidade e facilita o controle orçamentário.

Exemplo: uma família com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 seguirá recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até 12 meses.

Mudança busca eficiência e maior foco social

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) explicou que a nova faixa de renda segue a linha de pobreza internacional, usada por instituições globais para classificar famílias vulneráveis. Portanto, a medida busca alinhar o programa aos padrões internacionais e melhorar o foco nas famílias mais necessitadas.

Além disso, o governo pretende controlar os gastos públicos e cumprir os limites estabelecidos pelo Orçamento de 2025. Dessa forma, espera-se garantir a sustentabilidade do Bolsa Família a longo prazo.

Famílias já beneficiadas não serão afetadas

A mudança só valerá para quem entrar na transição a partir de junho de 2025. Famílias que já estão na regra de proteção continuarão por 24 meses, conforme as normas anteriores.

Essa decisão, segundo o MDS, respeita direitos adquiridos e evita prejuízos aos beneficiários atuais.

Governo justifica mudança com base na retomada econômica

Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, o país vive um momento de recuperação econômica e geração de empregos. Por isso, o programa precisa passar por ajustes.

“Com o crescimento da economia, é essencial atualizar os critérios. Dessa maneira, o Bolsa Família permanece focado nas famílias em pobreza e extrema pobreza”, afirmou.

China concede isenção de visto para brasileiros e outros países da América do Sul

Por

Lau Junior

15 maio, 2025

PEQUIM (Reuters) – A China vai conceder isenção de visto para cidadãos do Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai. A medida entra em vigor no dia 1º de junho de 2025 e terá validade inicial de um ano.

De acordo com Lin Jian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, o objetivo é facilitar o intercâmbio com as principais economias da América do Sul. Com isso, o país busca ampliar seus laços com a região.

✈️ Isenção de visto para brasileiros começa em junho

Atualmente, países europeus, além de Japão e Coreia do Sul, já não precisam de visto para entrar na China. A nova política coloca os países sul-americanos em igualdade de condições com essas nações.

Além disso, o anúncio ocorreu logo após um fórum internacional em Pequim. O evento reuniu autoridades da China, América Latina e Caribe.

? China reforça parceria com América Latina

Durante o fórum, o presidente Xi Jinping prometeu investimentos bilionários na região. A China abrirá uma nova linha de crédito de US$ 9 bilhões e ampliará os aportes em infraestrutura.

Com essa iniciativa, o governo chinês busca fortalecer sua influência e estreitar os laços com os países latino-americanos.

? Brasil, Argentina e Chile entre os beneficiados

O Brasil, ao lado de Argentina e Chile, está entre as maiores economias da América do Sul. A medida tende a facilitar o turismo, os negócios e os intercâmbios culturais com a China.

Por isso, brasileiros devem se preparar para aproveitar a nova facilidade de entrada no país asiático. A isenção de visto pode estimular viagens e abrir novas oportunidades comerciais.

Transporte coletivo de Porto Velho terá novo sistema de bilhetagem digital

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Lau Junior

14 maio, 2025

Sistema de bilhetagem do transporte coletivo muda a partir de junho

A Prefeitura de Porto Velho informa que o sistema de bilhetagem do transporte coletivo será modernizado com a implantação da bilhetagem digital. Com isso, os usuários devem utilizar todos os créditos do ComCard até 31 de maio de 2025, pois não haverá transferência de saldo para a nova plataforma.

Segundo o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Iremar Lima, o novo sistema trará mais agilidade e praticidade, com funcionalidades como recarga via Pix e integração com o celular. “É uma determinação do prefeito Léo Moraes oferecer mais acessibilidade e segurança no transporte coletivo de Porto Velho”, afirmou o secretário.

Recadastramento obrigatório começa nesta quinta-feira (15)

Com a mudança do sistema de bilhetagem eletrônica, todos os usuários precisarão passar por um recadastramento obrigatório nos meses de maio e junho. A atualização poderá ser feita online, por meio do aplicativo Bipay, disponível nas lojas Android e iOS.

Para o ComCard Cidadão:

Baixe o app Bipay.
Selecione “ComPorto Velho”.
Crie uma conta com CPF, e-mail, nome, senha e número de celular.
Acesse o menu “Perfis” e selecione a modalidade CIDADÃO.
Preencha os dados e envie foto dos documentos e uma selfie.
Após validação, uma tela verde confirmará a solicitação.

Para o ComCard Estudante:

Mesmo processo pelo app, mas exclusivo para estudantes.
Após envio, a confirmação da solicitação leva até cinco dias úteis.

O usuário poderá escolher entre o cartão físico (retirado mediante agendamento) ou o cartão virtual, gerado automaticamente no app.

Outras modalidades

Em breve, a Semtran anunciará o cronograma de recadastramento para as modalidades Melhor Idade, Acessibilidade, Acompanhantes e Vale-transporte.

China reduz tarifas para produtos dos EUA de 125% para 10% por 90 dias

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Lau Junior

14 maio, 2025

China reduz tarifas sobre produtos dos EUA e impulsiona bolsas

China reduz tarifas sobre produtos dos EUA para 10% após acordo na Suíça

A China começou nesta quarta-feira (14 de maio de 2025) a aplicar a redução das tarifas de importação sobre produtos dos Estados Unidos. A alíquota caiu de 125% para 10%, conforme estabelecido em um acordo comercial. Por sua vez, os EUA também se comprometeram a diminuir suas tarifas de 145% para 30%.

Esse acordo bilateral terá validade inicial de 90 dias. As negociações ocorreram em Genebra, na Suíça, durante o fim de semana dos dias 10 e 11 de maio, e o anúncio oficial foi feito na segunda-feira (12).

Mercado asiático reage com otimismo

Como resultado da medida, as principais bolsas asiáticas apresentaram forte valorização nesta quarta-feira. Em Xangai, o índice Shanghai Composite fechou com alta de 0,86%. Além disso, o FTSE China A50 – que reúne as 50 maiores empresas listadas em Xangai e Shenzhen – subiu 1,71%.

Enquanto isso, a Bolsa de Hong Kong registrou a maior valorização entre os mercados da região. O índice Hang Seng avançou 2,30%, seguido pela sul-coreana Kospi, que cresceu 1,23%.

Expectativa por novas rodadas de negociação

Apesar do progresso, ainda não há uma data definida para a retomada das conversas. No entanto, o Ministério do Comércio da China declarou que espera novas reduções tarifárias por parte dos EUA nas próximas rodadas.

Durante o anúncio do acordo, o governo chinês destacou que os Estados Unidos ainda precisam “corrigir completamente a prática errada de aumentos unilaterais de tarifas”. Ou seja, para Pequim, o corte atual é apenas um primeiro passo em direção à normalização das relações comerciais.

STJ autoriza companhias aéreas a recusar animais de suporte emocional

Por

Lau Junior

14 maio, 2025

Empresas podem recusar animais de suporte emocional, decide o STJ

✈️ STJ permite que companhias recusem animais de suporte emocional

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que companhias aéreas têm o direito de recusar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aviões. A medida vale sempre que os critérios internos da empresa não forem atendidos.

A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, defendeu que, na ausência de uma legislação específica, as empresas precisam de autonomia para garantir segurança e padronização no serviço prestado. Com isso, as regras internas passam a prevalecer.

? Cães-guias e animais de suporte emocional não são tratados da mesma forma

Durante o julgamento, os ministros reforçaram a distinção entre animais de suporte emocional e cães-guias. Enquanto os cães-guias possuem regulamentação própria, são submetidos a treinamentos rigorosos e contam com identificação oficial, os animais de suporte emocional não seguem as mesmas exigências legais.

Além disso, os cães-guias são protegidos por leis específicas que asseguram sua presença em locais públicos e meios de transporte, inclusive aviões. Já os animais de suporte emocional, embora ajudem pessoas com transtornos mentais, não contam com respaldo jurídico equivalente.

? Regras variam conforme a companhia aérea

Com a decisão do STJ, as empresas aéreas podem adotar critérios próprios para permitir ou recusar o transporte de animais de suporte emocional. Esses critérios incluem:

Limites de peso e altura;
Exigência de caixas de transporte apropriadas;
Avaliação do impacto na segurança e no conforto dos demais passageiros.

Por isso, especialistas recomendam que o passageiro consulte previamente a companhia aérea antes de comprar a passagem, principalmente se houver a intenção de viajar com um animal de suporte emocional.

? Impacto para passageiros com transtornos mentais

A decisão do STJ acende um alerta para passageiros que dependem de animais de suporte emocional. Em casos de ansiedade, depressão ou outras condições de saúde mental, o animal atua como suporte essencial para evitar crises durante a viagem.

Enquanto isso, entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e saúde mental cobram uma regulamentação mais clara e nacional sobre o tema, para evitar interpretações divergentes entre companhias aéreas e passageiros.

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