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domingo, julho 12, 2026
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Sebrae lança a plataforma Crédito Consciente

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Em evento híbrido nesta terça-feira (30) com todos os estados do Sistema Sebrae, o presidente nacional da instituição, Décio Lima, lança a plataforma Crédito Consciente, que oferecerá toda a assistência aos empresários de pequenos negócios na tomada de crédito junto às instituições financeiras. Após a apresentação para os estados, está prevista coletiva de imprensa em formato híbrido, às 11h, sendo presencialmente em Florianópolis (SC), considerado o estado mais empreendedor do país e que será modelo na operação de crédito assistido. Devem participar os gerentes de crédito de municípios catarinenses, diretores do Sebrae e representantes do Conselho Deliberativo Nacional (CDN).

O objetivo da plataforma Crédito Consciente, que faz parte do programa Acredita, do governo federal, é ampliar a consciência e segurança dos empreendedores na obtenção de empréstimo. O Acredita é a estratégia lançada pelo governo federal que reestrutura o acesso a crédito. A página Crédito Consciente vai explicar de forma didática como acessar o fundo de aval do Sebrae, que aportou R$ 2 bilhões para atender, pelo menos, 1 milhão de empreendedores que precisam de crédito assistido. Trata-se de fato inédito no Sebrae, que terá a maior carteira de créditos garantidos e assistidos de sua história. Um trabalho que conta com o esforço de todo o Sistema Sebrae, incluindo os 26 estados e o Distrito Federal.

Serviço:
Lançamento da plataforma Crédito Consciente
Data: 30/04
Horário: às 11h
Local: sede do Sebrae SC em Florianópolis
Link da Coletiva: http://sebrae.sc/coletiva-acredita
Endereço: Rodovia SC 401, Km 01, lote 02, Parque Tecnológico Alfa
João Paulo | Florianópolis/SC

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

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Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Atleta Rondoniense conquista 1° lugar no Troféu Brasil de Triathlon, em São Paulo

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No domingo (28), a cidade de Santos (SP) foi palco da primeira etapa do 33º Troféu Brasil de Triathlon, um evento que reuniu cerca de 700 atletas de 13 estados brasileiros. As modalidades Short (750 m de natação/20 km de ciclismo/5 km de corrida) e Olímpico (1,5 km de natação/40 km de ciclismo/10 km de corrida) desafiaram os competidores em uma jornada de superação e determinação.

Entre os participantes, destacou-se o atleta rondoniense Maicon Romano, cujo apoio do Programa Pró-Atleta, do Governo de Rondônia, foi essencial quanto ao incentivo, que o levou à vitória. Romano obteve evidência no cenário nacional ao garantir o 1° lugar no pódio na categoria militar, na distância standard (1500 m de natação, 40 km de ciclismo e 10 km de corrida).

Em declaração após a conquista, o atleta enfatizou a importância do apoio governamental em sua jornada de sucesso, “Este resultado é fruto de incontáveis horas de treino e dedicação para superar meus próprios limites. Por outro lado, a ajuda do Governo, por meio do Programa Pró-Atleta, tem sido essencial. Sem esse auxílio, não estaria aqui, nem teria participado de diversas outras competições ao longo da minha carreira”.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, “o atleta Maicon Romano, apoiado pelo Programa Pró-Atleta, alcançou o 1° na competição, demonstrando a força e o potencial do esporte no Estado. O Governo de Rondônia tem desenvolvido ações de incentivo para que atletas de diferentes modalidades esportivas possam competir, demonstrando a força e o potencial do esporte no Estado”, enfatizou.

O titular da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Junior Lopes, ressaltou que “o desempenho excepcional do atleta Maicon Romano no Troféu Brasil de Triathlon é um reflexo direto do incentivo e investimento do Governo do Estado no desenvolvimento esportivo. Vamos continuar trabalhando juntos para proporcionar oportunidades e incentivos aos atletas”.

Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela

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Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um alerta pedindo que estados e municípios comuniquem casos suspeitos da doença com a maior agilidade possível – sobretudo em áreas onde há transmissão ativa do vírus.

Em nota, a pasta destacou que a agilidade é importante para que futuros surtos de febre amarela no país sejam evitados e para que ações de resposta sejam prontamente executadas caso haja necessidade.

O comunicado ressalta que a doença é facilmente evitável por meio de vacina, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as idades. A cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil, entretanto, está abaixo do recomendado.

Casos

Nos últimos seis meses, quatro casos foram registrados no país – um em Roraima, um no Amazonas e dois em São Paulo. Desse total, três pacientes morreram.

Os dois casos mais recentes foram identificados em um homem de 50 anos, morador da região entre Águas de Lindóia e Monte Sião, que morreu; e em outro, de 28 anos, no município de Serra Grande, que já está curado.

Áreas endêmicas

De acordo com o ministério, a febre amarela é classificada como endêmica apenas na região amazônica, mas, de tempos em tempos, o vírus reaparece em outras áreas. A maior parte dos casos ocorre entre dezembro e maio.

“Surtos ocorrem quando o vírus encontra condições favoráveis para a transmissão, como altas temperaturas, baixas coberturas vacinais e alta densidade de vetores e hospedeiros”, destacou a pasta.

A partir de 2014, o vírus reemergiu na Região Centro-Oeste e se espalhou, nos anos seguintes, para as demais regiões do país. Entre 2014 e 2023, foram registrados 2.304 casos de febre amarela em humanos e 790 mortes pela doença.

Recomendações

Entre as recomendações do ministério estão o alerta para que equipes de vigilância e de imunização intensifiquem as ações nas áreas afetadas, com ampliação para municípios vizinhos; a notificação do adoecimento ou morte de macacos; e a atenção a sintomas de febre leve e moderada em pessoas não vacinadas.

Vacinação

A pasta recomenda ainda que seja utilizada a estratégia da busca ativa de pessoas não vacinadas nas regiões de ocorrência de casos. Na última sexta-feira, 150 mil doses extras da vacina contra febre amarela foram disponibilizadas ao estado de São Paulo.

“Também foi feita a recomendação para o livre acesso à vacina nas unidades de saúde, sem a necessidade de agendamento prévio”, informou a nota. “Em mensagem enviada aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também coloca à disposição equipes de apoio a investigação epidemiológica dos casos.”

Vacinação febre amarela

O procurador que foi Uber por 4 meses em Salvador: ‘Não tive sensação de ser meu próprio chefe’

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A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas?

Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista de Uber nas ruas de Salvador.

Antes de ser procurador, ele já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho. Mas sentiu que faltava uma peça para se aprofundar na discussão sobre os trabalhadores de aplicativo: viver o cotidiano de um motorista de aplicativo.

Queria experimentar, entre outros pontos, como é a comunicação das plataformas com os motoristas e quanto poder de decisão eles realmente têm.

“Não tive, em nenhuma ocasião, a sensação de ser meu próprio chefe”, resume Fonseca, em referência a um termo muito usado pela Uber e por motoristas.

Fonseca ficou “logado” (disponível para trabalho) na Uber por mais de 350 horas de dezembro de 2021 a março de 2022.

A experiência, parte de seu doutorado, virou o livro Dirigindo Uber – A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo, publicado neste ano.

Após ter feito 350 corridas e terminado com avaliação de 4,98 estrelas, Fonseca concluiu que a “subordinação do motorista” à plataforma “é muito mais intensa do que a gente imagina”.

Ele reconhece que fez o trabalho de motorista sem depender disso para pagar as contas — e que, “na qualidade de homem branco, enfrentou menos dificuldades do que enfrentaria se fosse mulher ou negro”.

Procurada pela BBC News Brasil, a Uber criticou a pesquisa de Fonseca e respondeu que “os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber”.

Afirmou que são “profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo”.

A assessoria de imprensa da 99, outra empresa de aplicativo de transporte de passageiros e bens também citada pelo pesquisador, foi procurada pela reportagem, mas informou que não comentaria.

Entrega de caranguejos vivos

Reprodução de duas telas do aplicativo. Em uma delas, Ilan aparece em foto com máscara facial. A outra tela mostra mapas com os valores de trajetos

O pesquisador fez um longo planejamento para se tornar motorista — que envolveu as discussões no doutorado, pedido de licença no MPT e a inclusão da observação de que exerce atividade remunerada na carteira de habilitação.

Fonseca diz que, com tudo pronto e prestes a começar sua experiência, veio então uma grande ansiedade na espera pela primeira corrida.

“Quando você está no carro, liga o aplicativo e aguarda a primeira chamada, fica muito tenso. Não sabe quem vai ser o passageiro — se vai ser uma pessoa educada, se estará exposto à violência”, lembra, em entrevista à BBC News Brasil.

Na primeira viagem, correu tudo bem: foi um trajeto curto, e a comunicação com o passageiro foi protocolar.

Ali, ele diz que percebeu de cara que é “quase impossível” o motorista não tentar ler o contexto ou a aparência dos passageiros — e conta que a primeira passageira parecia estar saindo de casa e indo para o restaurante onde trabalha.

Mas situações menos confortáveis aconteceriam em corridas seguintes.

“Fui pegar a encomenda de uma passageira em um restaurante: uma panela de caranguejos vivos”, lembra, sobre um pedido no Uber Flash (modalidade de entrega de itens, sem passageiro).

Fonseca imaginou que seria para uma turista que estava passando férias com a família em uma casa alugada em Salvador.

“Eu fui com esse caranguejo lá atrás (do carro)… No caminho, eles ficavam batendo as patinhas, tac, tac, tac”, diz.

“Mas o pior não foi nada disso: eu aprendi que [levar] frutos do mar e peixe não dá certo, porque o carro fica com cheiro muito forte, e aí os passageiros seguintes vão reclamando muito.”

A cada corrida, Fonseca buscava não perder de vista o objetivo da sua pesquisa e observava cada uma das comunicações da Uber com o motorista por meio do aplicativo.

Conforme fez mais viagens e ganhou mais experiência, ele diz que passou a sentir que a atividade era algo “extremamente viciante”, semelhante a um jogo.

“Sabia que meu foco era pesquisar, mas ficava extremamente viciado no ato de dirigir, ganhar dinheiro e conhecer mais as possibilidades do aplicativo. Ter recompensas imediatas é muito gratificante”, diz.

“Quando você trabalha muitas horas, pensa: fiz esse sacrifício, mas hoje bati um recorde. Isso dá uma sensação tão boa — e vem acompanhada de vários emojis da empresa, de que você atingiu uma marca, e mostra seu desempenho da semana no gráfico.”

O que atrai os motoristas?

Para entender os aspectos que mais atraem os motoristas, Fonseca diz ser necessário entender o histórico desses trabalhadores.

Na realidade que encontrou, o procurador diz que os motoristas eram principalmente pessoas que perderam empregos formais e, sem conseguir se recolocar, usaram as verbas rescisórias para comprar um carro, geralmente financiado, e “começaram a trabalhar para um ou dois aplicativos”.

Fonseca relata ter observado o “reconhecimento social” que o carro dá. “É como se você atingisse um novo patamar, ao deixar de ser um trabalhador de uma loja para ser alguém agora que é pretensamente autônomo e tem um automóvel.”

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trabalhadores por aplicativo são principalmente homens (mais de 81% do total). Quase metade das pessoas que trabalham nestas plataformas tinha de 25 a 39 anos.

A maioria dos trabalhadores de app têm ensino médio completo ou superior incompleto (mais de 61%), uma proporção maior do que entre a população de trabalhadores fora das plataformas, de 43%.

O “dinheiro na mão” é outro grande atrativo para os motoristas, segundo Fonseca.

“Eles acordam de manhã, vão para o posto de gasolina, e botam uma quantia determinada — R$ 100, R$ 150. E aí pensam: quando esse combustível acabar, quanto eu vou ter feito ao final do dia?”, conta.

“Ele coloca esse combustível no cartão de crédito e vai pagar isso daqui a 30 dias. O dinheiro que a plataforma vai oferecer vem no dia, depois que você faz 25 corridas.”

Outro fator que Fonseca lista como atrativo é a larga possibilidade de fazer “hora extra”.

“Há relatos de quem trabalha 20 horas”, diz ele, em referência a motoristas que dirigem por mais de uma plataforma, já que há um tempo limite na direção.

“Aí você pensa: ‘que loucura, não faz sentido’. Faz todo sentido quando você está endividado e tem boleto para pagar. Esses momentos são dramáticos para eles, quando precisam trabalhar 15 horas, 18 horas por dia. O fim do mês vai chegando e então eles enxergam isso como uma grande vantagem.”

Fonseca chegou a trabalhar por 12 horas ao volante e diz que ficou extremamente cansado, com dores na coluna, visão turva e desidratado.

“A garrafa de água de 500 ml que sempre levo comigo não deu conta do recado. Alguns motoristas, mais precavidos, já andam com garrafas de 2 litros no interior do veículo”, relata ele no livro.

“No fim do expediente, minha capacidade de concentração não está boa e vejo lanternas e faróis dos veículos misturarem-se com as múltiplas placas de trânsito.”

Naquele dia, ele fez seu recorde de corridas, 23 ao todo, e teve um faturamento de R$ 301,24.

Ilan dentro de carro no qual trabalhou como motorista de Uber

A possibilidade de fazer “intervalos” na jornada de trabalho — para levar um filho ou um familiar em algum compromisso, por exemplo — também é vista como uma vantagem.

Fonseca compara que, geralmente, “somente profissões mais intelectualizadas, no teletrabalho, têm essa possibilidade de interromper” a jornada.

“É isso que eles não querem perder. Só que eles imaginam que a dinâmica de trabalho que a Uber oferece vai ser para sempre”, diz.

“Os motoristas acham que já têm direito garantido — esse pagamento por produtividade —, mas a prerrogativa das plataformas é tão grande que, a qualquer momento, isso pode ser alterado.”

Em nota à reportagem, a Uber diz que “o método de ‘pesquisa’ utilizado pelo autor carece do mínimo rigor científico necessário para que pudesse tentar representar a realidade dos motoristas parceiros da Uber no Brasil”.

“Além do trabalho ser baseado apenas em sua experiência individual, sem nenhum desenho de amostragem para retratar o universo nem de cálculo probabilístico, os resultados apresentados partem de interpretações arbitrárias e são influenciados por concepções ideológicas sobre o modelo de funcionamento das plataformas e sobre a natureza da relação entre elas e os parceiros”, diz a empresa.

‘Uber é uma mãe’?

A pesquisa de Fonseca é uma etnografia, modelo em que o pesquisador atua como parte do grupo pesquisado, ao mesmo tempo que o observa.

Um dos aspectos da pesquisa envolveu participar de conversas em pontos de encontro de motoristas de Uber, como nas proximidades do aeroporto de Salvador, para entender os principais temas discutidos por eles.

Fonseca diz que observou, em diversas ocasiões, que “motoristas da Uber e da 99 chamam essas plataformas de mãe”.

“Uma pessoa provedora, que tem hierarquia sobre você. Isso diz um pouco sobre o nível de gratidão que eles têm por uma empresa ter os acolhido num momento de desemprego”, diz o procurador.

“Essa empresa, mesmo sendo pouquíssimo transparente e explorando, do ponto de vista técnico, esses trabalhadores, é quem garante o sustento deles.”

No entanto, diz Fonseca, os motoristas “sabem que a mãe nem sempre é justa — quando tem mais de um filho, por exemplo”.

“Então, falam o seguinte: um filho é o motorista e o outro é o passageiro. Na dúvida, sempre escolhe os passageiros, porque é quem paga para ela, e ela repassa para o segundo filho”, diz.

“Eles enxergam esta plataforma também como alguém muito severa, que aplica punições, e que eles não conseguem entender os motivos — os bloqueios temporários ou definitivos, as advertências.”

Fonseca diz que as empresas, em geral, não são vistas pelos trabalhadores como empregadores.

“Eles têm muita insatisfação, mas eles não canalizam essa insatisfação para a empresa. Aí é que vem a mágica do negócio”, afirma.

“A vantagem do aplicativo, da tecnologia, é criar essa camada que acaba funcionando como um filtro: o erro que prejudica o valor da corrida é do aplicativo, do algoritmo, isso não foi feito de forma deliberada pela empresa.”

Ao mesmo tempo em que a plataforma é vista como mãe, o Estado é visto de forma negativa por estes profissionais em geral.

“Os motoristas, em geral, enxergam o Estado também como um inimigo — que ajuda muito pouco, que quer cobrar impostos deles, impor multas de trânsito, cobrar taxa de licenciamento”, diz.

E os passageiros, onde ficam nessa equação?

Atuando do lado dos motoristas, Fonseca diz ter observado um conflito entre eles e passageiros que, segundo ele, “é muito estimulado pela Uber”.

De forma geral, Fonseca afirma ter sentido “muito pouca empatia dos passageiros em relação aos motoristas”.

“O passageiro, quando tem problema no aplicativo, não imputa a responsabilidade à Uber, imputa ao motorista”, comenta.

“Quando estava rodando, vi que tem situações em que o aplicativo te manda para o lugar errado, que trava, e ficam passageiro e motorista ali no escuro – e o passageiro fica achando que aquele bug foi causado por esperteza do motorista.”

Por outro lado, os passageiros “quase nunca dão gorjetas, são autoritários, são descomprometidos com as regras da plataforma”, diz Fonseca.

‘Mistérios do aplicativo’

Foto mostra três carros estacionados, um atrás do outro

O que mais Fonseca ouviu nas rodas de conversa de colegas motoristas?

“Boa parte do tempo deles é dedicado a decifrar esse mistério que é o algoritmo, o aplicativo”, diz.

“Ficam especulando como o direcionamento da corrida vai: se a Uber prefere quem está mais perto, quem tem nota mais alta…”

O debate, diz ele, muitas vezes se dá sobre os aspectos que determinam o valor de uma viagem. Fonseca considera que há um “obscurantismo” sobre o cálculo do pagamento por cada corrida.

“Quanto mais a Uber esconde essa informação, mais vulnerabiliza o trabalhador — mais suscetível ele fica de continuar aceitando corridas”, diz.

“A Uber paga aqui no Brasil entre R$ 1 e R$ 1,30 por quilômetro rodado. Mas o cálculo é só esse? Não, porque ela paga o km no momento em que o passageiro está dentro do seu automóvel”, diz.

“Para te pegar na sua casa, tenho que fazer um deslocamento. E, depois que te deixar no destino, dificilmente vou ficar lá porque pode não ser um lugar seguro, pode ser um lugar péssimo para novas corridas.”

Ao argumentar que os motoristas têm custos que são pouco lembrados nos cálculos, ele lista, ainda, a variação do preço do combustível, gastos do automóvel, como IPVA, licenciamento, despesas com uso de pneu, manutenção, seguro do automóvel.

“Hoje no Brasil a gasolina tá entre R$ 5 e 6 por litro, mas quando rodei (2022) teve um período que estava R$ 10. A realidade fática do motorista de aplicativo é super complexa e muda de semana a semana”, afirma.

“E aí vêm os fatores de risco: se bater o carro, se tomar multa. Tem tantas variáveis que é uma temeridade o governo colocar um valor fixo no projeto de lei, de R$ 32.”

No projeto enviado pelo governo ao Congresso, ao qual Fonseca se refere, a previsão é de um pagamento mínimo de R$ 32,09 por hora de trabalho, a chamada remuneração (R$ 8,02/hora) e a cobertura de custos (R$ 24,07/hora), destinada a compensar despesas como uso do celular, combustível, manutenção do veículo, dentre outras.

Para começar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares, que também podem alterá-la.

A BBC News Brasil procurou a Uber para confirmar o valor de R$ 1 e R$ 1,30 por quilômetro rodado percebido por Fonseca.

A empresa respondeu que não há valores fixos por quilômetro e que o pagamento oferecido “leva em consideração itens como a estimativa de tempo e de distância da viagem, tempo e distância do percurso até o usuário, condições de trânsito, existência de ganho adicional por aumento da demanda (preço dinâmico), modalidade (UberX, Comfort etc.), entre outros”.

A Uber afirmou que “os ganhos na plataforma da Uber são bem particulares para cada motorista parceiro”.

Disse, ainda, que os fatores que influenciam o cálculo de uma viagem são “sempre exibidos no celular do motorista parceiro para que possa decidir se vai aceitar ou recusar a solicitação”.

De acordo com a empresa, “quando há uma demanda maior em determinado local, o aplicativo exibe aos parceiros um mapa de concentração de solicitações, assim como informa as tendências históricas de ganhos para ajudá-los a tomar decisões informadas, com o máximo de transparência, sobre as suas possibilidades de ganhos”.

Fonseca diz que, em conversas com motoristas experientes em Salvador, eles dizem que seguem algumas “regras” para entender o que vale a pena.

Por exemplo, “você não pode se deslocar mais do que 1,2 km para pegar um passageiro, corridas em que o valor mínimo pago ao motorista seja inferior a R$ 10 não valem a pena, e corridas que paguem mais ou menos R$ 2 por quilômetro, em valor líquido para eles, vale a pena”.

No entanto, Fonseca alerta que percebeu que há outros fatores que têm que ser levados em conta, como se o destino é um lugar “problemático” para encontrar outra corrida.

Também “tem que saber se aquele preço dinâmico vale a pena para ele pegar algumas horas de trânsito para chegar naquele lugar”, diz.

Na prática, Fonseca diz que encontrou mais dúvidas do que certezas. “É uma pergunta dificílima (saber o que vale a pena)”, diz.

“Se você encontrar um pesquisador que conseguiu chegar a uma regra do que vale a pena, me mande porque eu sou muito interessado nisso.”

Dados do IBGE divulgados em 2023 apontaram que motoristas e motoboys que trabalham por meio de aplicativos recebem valores menores por hora — e trabalham, em média, mais horas por semana — do que colegas que atuam fora das plataformas.

O mesmo levantamento mostrou que motoristas de aplicativos recebem, em média, R$ 11,80 por hora trabalhada.

Ilan Fonseca

‘Contrato em pedaços’

Fonseca diz que a Uber tem um “contrato em pedaços” com os motoristas — além dos documentos iniciais, há também mensagens por email ou pelo aplicativo enviados frequentemente aos motoristas, relata o procurador.

“Esse ‘contrato em pedaços’ contempla normas obrigatórias que vão surgindo aos poucos para os motoristas”, diz.

Fonseca fala em “doses homeopáticas” de informações relacionadas ao contrato e diz que isso “fragiliza, ainda mais, o conhecimento dos empregados sobre as informações necessárias acerca de suas condições de trabalho”.

Ele dá como exemplo as mensagens com atualizações de condutas proibidas.

Depois da experiência, a conclusão do pesquisador é de que existe uma subordinação do motorista em relação à plataforma e que ela é “muito mais intensa do que a gente imagina”.

“Além de todas as obrigações que um motorista de aplicativo deve seguir, os deveres dos trabalhadores da plataforma vêm também expressos em mensagens individualizadas diárias enviadas através do aplicativo, explicitando-se que o descumprimento dessas regras implica desativação e desligamento, diz.

Ele aponta, por exemplo, que os motoristas devem seguir regras indicadas pela Uber inclusive sobre conversar ou não com o passageiro (na categoria Comfort, o passageiro pode escolher a opção “prefiro viajar em silêncio”).

O pesquisador diz que a possibilidade de aplicação de punições pela plataforma evidencia a ausência de autonomia dos motoristas, já que esse poder, segundo ele, não seria esperado em um suposto cenário de trabalho autônomo.

Lula e Luiz Marinho

Nesse contexto, o procurador defende que a relação entre plataforma e motorista deveria ser enquadrada nas leis trabalhistas já existentes no Brasil.

Fonseca critica o projeto de lei que está no Congresso, porque “acaba, de certa forma, legitimando padrão que foi imposto pela Uber e pela 99 no Brasil”, enquanto, na avaliação dele, esses trabalhadores precisariam de “proteção”, como um período de descanso anual, equivalente a férias (confira detalhes do projeto aqui).

“A gente já tem uma legislação no Brasil, desde 1943 (a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas), que consegue dar conta desse tipo de trabalho”, avalia o procurador.

“A peculiaridade deste trabalho é ser um salário por produtividade, com essa autonomia restrita à liberdade de interromper o horário de trabalho para resolver alguma coisa pessoal.”

Questionado se leis de décadas atrás são capazes de absorver necessidades trazidas por tecnologias recentes, Fonseca responde que “o direito do trabalho tem a característica de surgir justamente no momento de inovações tecnológicas”.

“O direito do trabalho a nível mundial surgiu com a Revolução Industrial, e há mais de 200 anos ele vem conseguindo dar conta disso”, afirma Fonseca.

Ao seu ver, o transporte por aplicativo é “um serviço tradicional de transporte intermediado por um aplicativo, uma plataforma digital, mas com várias regras de controle impostas”.

“Acontece com o motorista de aplicativo o que sempre aconteceu com vendedores externos, com vendedores que recebem exclusivamente por comissão, com médicos que ganham apenas por atendimento”, comenta.

“É um fenômeno que as instituições brasileiras sempre conseguiram acompanhar, e, hoje, o que a gente precisa do Estado é de atuação, muito mais do que legislação.”

Sobre o fato de a ausência de um vínculo de emprego formal ser uma demanda inclusive de representantes da categoria, Fonseca diz que, no direito do trabalho, “o elemento da liberdade, o querer do trabalhador, não pode ser considerado para caracterizar ou descaracterizar uma condição”.

“É importante ouvir esses trabalhadores. Hoje, eles não querem [ser enquadrados na] CLT, porque eles imaginam que a CLT vai estrangular essa dinâmica de trabalho”, diz.

“O que não estão percebendo é que pela leitura simples dos termos de uso da plataforma, isso pode ser alterado a qualquer momento.”

O procurador dá então um exemplo sobre a discussão em torno do descanso anual remunerado que é garantido ao trabalhador pela CLT.

“Se não quer chamar de férias, de décimo terceiro, de direito trabalhista, pense no seguinte: férias é um período de licença remunerada para recompor suas energias, então, a pergunta poderia ser ‘motoristas de aplicativo, vocês gostariam de ter 30 dias por ano que não trabalhassem e ganhassem uma média dos 12 últimos meses trabalhados?’.”

Fonseca reconhece ser um ponto positivo do texto em debate o Congresso a proteção previdenciária prevista na proposta.

Esse trecho indica que trabalhadores devem recolher 7,5% sobre os valores referentes à remuneração e os empregadores, 20%.

Segundo o IBGE, só 23,6% dos motoristas de app fazem contribuições à Previdência, o que significa que mais de sete a cada dez estavam desprotegidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além do projeto em discussão no Congresso, há a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal decida se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos.

A Uber diz que “os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber”.

“São profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo. Dessa forma, não há subordinação na relação, pois a Uber não exerce controle sobre os motoristas, que escolhem quando e como usar a tecnologia da empresa”, diz a empresa

“Não existem metas a serem cumpridas, não se exige número mínimo de viagens, não existe chefe para supervisionar o serviço, não há obrigação de exclusividade na contratação da empresa e não existe controle ou determinação de cumprimento de jornada mínima, por exemplo”.

Vacina “personalizada” contra melanoma promete revolucionar o tratamento do câncer de pele mais letal

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É um ensaio importante e pioneiro que pode representar um avanço significativo na luta contra o câncer.

Pesquisadores em Londres estão testando a primeira vacina “personalizada” de RNA mensageiro (mRNA) projetada para combater o melanoma, a forma mais letal de câncer de pele.

A vacina, chamada tecnicamente de mRNA-4157 (V940), utiliza a mesma tecnologia das vacinas contra a covid-19 mais recentes e está sendo testada em ensaios de fase III, última fase de testes antes da avaliação final para aprovação e liberação do uso em larga escala.

Participam também do programa de testes os Estados Unidos e a Austrália, porém, o Reino Unido foi o primeiro dos três países a iniciarem a fase III, após apreciação positiva dos resultados nas duas fases anteriores.

Um dos primeiros pacientes a testar esta vacina na fase III é Steve Young, de 52 anos, que teve um melanoma removido do couro cabeludo em agosto do ano passado.

O objetivo é ajudar o sistema imunológico dele a reconhecer e eliminar qualquer célula cancerígena que possa ter permanecido em seu corpo. Se tudo correr bem, isso impedirá que o câncer retorne.

Os médicos do University College London Hospitals (UCLH) estão administrando a vacina em conjunto com outro medicamento, o pembrolizumab ou Keytruda, que também auxilia o sistema imunológico a destruir as células cancerígenas.

Assinatura genética

O tratamento com a vacina e o medicamento, fabricados pelas empresas Moderna e Merck Sharp and Dohme (MSD), ainda não está disponível fora dos ensaios clínicos. Especialistas de outros países, incluindo a Austrália, também estão testando em pacientes para reunir mais evidências e determinar se deve ser generalizado.

É chamada de vacina personalizada porque sua composição é modificada para se adequar a cada paciente. É gerada especificamente para corresponder à assinatura genética única do próprio tumor do paciente e age instruindo o corpo a produzir proteínas ou anticorpos que atacam os marcadores ou antígenos encontrados apenas nessas células cancerígenas.

Heather Shaw conversa com Steve Young

A Dra. Heather Shaw, pesquisadora do UCLH, explicou que a vacina tem o potencial de curar pacientes com melanoma e está sendo testada em outros tipos de câncer, como pulmão, bexiga e rim. “

É uma das coisas mais emocionantes que vimos em muito tempo”, afirmou. “Por ser personalizada, não poderia ser administrada a outro paciente, porque não se esperaria que funcionasse.”

“É verdadeiramente personalizada. Essas coisas são muito técnicas e são pensadas para o paciente”, acrescenta.

“Com as luvas postas”

O objetivo do ensaio internacional no Reino Unido é recrutar entre 60 e 70 pacientes em oito clínicas nas cidades de Londres, Manchester, Edimburgo e Leeds.

Os pacientes do experimento devem ter sido submetidos à remoção cirúrgica de melanoma de alto risco nas últimas 12 semanas para garantir o melhor resultado. Alguns deles receberão uma injeção simulada ou placebo em vez da vacina. No entanto, nenhum deles sabe qual irá receber.

“[O ensaio] me deu a oportunidade de sentir que realmente estava fazendo algo para lutar contra um possível inimigo invisível”, disse Young à emissora Radio 4 da BBC.

“Os exames mostraram que eu estava radiologicamente limpo, mas obviamente ainda havia a possibilidade de células cancerígenas flutuando por aí sem serem detectadas. Então, em vez de ficar sentado esperando que não voltasse a aparecer, tive a oportunidade de vestir as luvas de boxe e enfrentá-lo”.

Lesão de pele de Young em janeiro de 2023

Sintomas do melanoma

Young, que é músico de profissão, teve um caroço no couro cabeludo por muitos anos antes de perceber que se tratava de um câncer. Ele disse que o diagnóstico causou um “impacto enorme” nele.

“Passei literalmente duas semanas pensando ‘é o fim'”, explica. “Meu pai morreu de enfisema aos 57 anos e eu pensei ‘vou morrer mais jovem que meu pai'”.

Os sinais mais comuns de melanoma que as pessoas devem ficar atentas são:

  • Um novo sinal (como pinta, mancha ou verruga) anormal
  • Um sinal existente que parece estar crescendo ou mudando
  • Uma mudança (de cor ou textura, por exemplo) em uma área da pele que era normal.

Médica examina a pele de uma paciente

Qual o aspecto do melanoma?

A mudança de aparência de um sinal, como nessas quatro imagens, pode ser um sinal de melanoma. A lista de verificação ABCDE pode ajudar a identificar se um sinal é anormal:

A – assimétrico (o sinal tem uma forma irregular?)

B – borda (as bordas são irregulares ou desiguais?)

C – cor (o sinal tem uma cor irregular com diferentes tons ?)

D – diâmetro (o sinal é maior que os outros?)

E – evolução (está mudando? Começou, por exemplo, a coçar, sangrar ou formar crostas?)

Essas mudanças nem sempre são cancerígenas, mas é importante fazer uma revisão. Quanto mais cedo um melanoma for detectado, mais fácil será tratá-lo e maiores serão as chances de sucesso.

Fotos de manchas que indicam melanoma

Os dados do ensaio de fase II, publicados em dezembro, revelaram que as pessoas com melanomas graves de alto risco que receberam a injeção junto com a imunoterapia Keytruda tinham quase metade (49%) das chances de morrer ou de ter o câncer reaparecido após três anos em comparação com aquelas que apenas receberam o medicamento.

Shaw afirmou que havia uma esperança real de que a terapia pudesse “mudar as regras do jogo”, especialmente porque parecia ter “efeitos colaterais relativamente toleráveis”.

Estes incluem cansaço e dor no braço quando a injeção é administrada, e acrescenta que, para a maioria dos pacientes, não parece ser pior do que a vacina contra a gripe ou a covid-19.

Cazé TV ganha canal na plataforma de streaming Samsung TV Plus

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O Samsung TV Plus, serviço de streaming gratuito da Samsung, criado em 2017 e oferecido exclusivamente para os consumidores de Smart TVs da multinacional sul-coreana, anunciou, nesta quarta-feira (24), um acordo para ter a Cazé TV como um canal com grade de programação 24 horas dentro da plataforma.

A parceria segue o modelo Free Ad-Supported Streaming TV (Fast), ou seja, TV grátis apoiada por anúncios. Com isso, o canal passará a fazer parte dessa tendência de distribuição e integrará a grade do Samsung TV Plus. Os interessados terão acesso, sem nenhum custo, a todo o conteúdo presente no ecossistema da Cazé TV, uma parceria entre a LiveMode e o streamer Casimiro Miguel.

Vale destacar que, atualmente, a Cazé TV transmite competições como a Bundesliga, a Copa do Mundo de Futsal, a Liga Nacional de Futsal (LNF), o Paulistão, os jogos do Athletico-PR como mandante no Brasileirão e já fechou os direitos para exibir a Euro 2024 e os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

“Estamos testemunhando um marco importante no Samsung TV Plus, com o lançamento da Cazé TV e a oferta de diversos eventos esportivos que serão transmitidos ao vivo e de graça na nossa plataforma. Esportes trazem um senso de comunidade e urgência que é incomparável, e estamos entusiasmados em oferecer isso aos nossos consumidores. Este lançamento não apenas expande nossa variedade de conteúdo, mas também reafirma nosso compromisso em transformar o TV Plus em um centro de entretenimento e conexão”, comentou Aline Jabbour, diretora de desenvolvimento de negócios do Samsung TV Plus e também de mobile & gaming na América Latina.

“Essa parceria com o Samsung TV Plus é um marco na história da LiveMode. Nossa missão é buscar novas formas de monetização das propriedades esportivas. Levar a Cazé TV para o Samsung TV Plus e começar a explorar o mundo dos Fast Channels com um parceiro tão importante como o Samsung TV Plus será incrível”, destacou Mauricio Portela, sócio da LiveMode.

De acordo com a Samsung, para acessar a Cazé TV na plataforma, basta ligar a Smart TV da marca, selecionar o ícone do Samsung TV Plus na barra de aplicativos e escolher o canal Cazé TV (2283). Atualmente, o serviço da multinacional sul-coreana conta com mais de 85 canais de esportes, notícias, filmes, séries, novelas, estilo de vida e conteúdo infantil, entre outros.

Escola não tomou providências, diz mãe de menino que morreu após agressão

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A mãe de Carlos Teixeira, adolescente de 13 anos que morreu após ter sido espancado por colegas de uma escola estadual no litoral paulista, contou ao Fantástico que relatou para a escola sobre uma primeira agressão que o filho sofreu, em março. Mas que a instituição não tomou providências.

O que aconteceu

Michele de Lima Teixeira, mãe de Carlos, disse que o filho relatou para a família sobre a violência na escola, em Praia Grande. “Ele falou pra mim que não podia entrar no banheiro, porque quem vai para o banheiro apanha”, lamentou.

A mãe de Carlos também disse que a primeira agressão ocorreu em 19 de março. “Foi por causa de um pirulito. O menino arrancou da mão dele e, quando ele [Carlos] pediu de volta, o menino deu dois socos no nariz dele. O arrastaram pelo pescoço e foi para dentro do banheiro, onde fizeram aquele vídeo”, relatou.

Os pais procuraram a direção do colégio, exigindo providências. A mãe acredita que morte do filho é culpa da escola. “Um adulto vê as crianças apanhando, não só o meu filho, e fechar os olhos, fingir que nada aconteceu”.

Carlinhos, como era conhecido, disse para a mãe que não queria mudar de escola, para poder defender os colegas menores dos agressores. O adolescente era o maior da turma e queria cuidar dos amigos.

A segunda agressão ocorreu em 9 de abril. Dois estudantes teriam pulado nas costas de Carlos. Quando chegou em casa, o adolescente contou o episódio aos familiares, que registraram a reclamação do adolescente em vídeo: “quando eu respiro, dói as costas”.

Nesta segunda agressão, Carlos foi atendido no Pronto-Socorro Central de Praia Grande e liberado. “Meu filho não fez um exame de urina, não fez nada. Meu filho gemendo por falta de ar, sem respirar”, relembrou a mãe.

Depois, foi internado na UTI da Santa Casa de Santos, mas morreu sete dias depois. Teve três paradas cardíacas.

Polícia aguarda o resultado da perícia para definir o que ocasionou a morte.

Ele falou assim: ‘Mãe, eu não quero sair [mudar de escola] porque eu sou o maior da minha turma’. Falava isso porque os amigos dele eram menores, pequenininhos, e ele era grandão pela idade que tem. Ele falou que queria defender os amigos. 

Meu filho era um garoto muito, muito doce. A vida dele era jogar no computador. Não saía para a rua, ficava só jogando. Eu só estou aqui de pé por Deus porque eu sei onde o meu filho está. Meu filho está com Deus.

Dez pessoas já foram ouvidas na investigação

Polícia já ouviu dez pessoas. De acordo com o Fantástico, a vice-diretora da escola, professores e dois suspeitos, que são menores de 18 anos, estão entre os que já prestaram depoimento. Os nomes da maioria dos alunos que participaram das agressões contra Carlinhos já são de conhecimento dos policiais.

Causa da morte não foi definida. Polícia aguarda resultado da perícia. “Falta definir se a morte se deu em decorrência dessas agressões que ele possa ter sofrido ou se foi uma causa independente”, afirmou o delegado Alex Mendonça à reportagem da TV Globo.

Atletas de Rondônia conquistam 24 medalhas em excelente atuação no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu

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Durante participação no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, atletas de Rondônia, conquistaram um total de 24 medalhas, como resultado do alto desempenho e dedicação da delegação.

Para participar da competição os atletas rondonienses, que ocuparam os primeiros colocados no ranking da FJJRO, contaram com o incentivo do Governo do Estado, pelo Programa Pro Atleta, uma iniciativa promovida por meio da Sejucel, que oferece apoio e incentivo aos esportistas locais na compra de passagem para campeonatos nacionais e internacionais.

O Governador Marcos Rocha demonstrou seu orgulho em relação ao desempenho dos atletas. “Estamos orgulhosos dos nossos atletas, que representam muito bem o Estado em competições de alto nível. É o nome de Rondônia sendo levado de forma positiva para outros estados. Essas conquistas são reflexo do talento e dedicação dos nossos atletas, dos investimentos e apoio que o Governo do Estado tem dado ao esporte”

O secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, Júnior Lopes, destacou a importância desse incentivo. “Nosso objetivo é possibilitar que atletas de diversas modalidades participem de competições em diferentes níveis. E resultados como estes são uma prova do sucesso desse apoio.”

A delegação composta por 49 atletas de Rondônia embarcou na quarta-feira, 24, rumo a Barueri, São Paulo, para participar do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), após enfrentar uma preparação intensa.

Os atletas representaram o estado durante o evento, que ocorreu entre os dias 20 e 28, reunindo competidores de todo o país e do exterior na disputa pelo título nacional.

Confira abaixo o quadro de medalhas conquistadas pelos atletas de Rondônia:

1. Jeliane: Ouro e Prata
2. Jeferson: Ouro
3. Jader: Ouro
4. Chaise: Ouro e Bronze
5. Chairo: Ouro e Bronze
6. Patrícia: Ouro e Ouro
7. Bittar: Ouro
8. Ângelo: Prata
9. Caio: Prata
10. Ana Paula: Prata e Bronze
11. Carlos: Bronze
12. Kleber: Bronze e Bronze
13. Amanda: Ouro
14. Sheyla: Ouro e Ouro
15. Emanuela: Prata
16. Gleici: Bronze e Bronze

Rondônia é um dos estados com os maiores índices de segurança alimentar do país, aponta IBGE

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Rondônia é o quarto estado brasileiro com o maior índice de segurança alimentar – com 80% da população tendo acesso regular a alimentos de qualidade – ficando atrás apenas dos estados da região Sul do país. Entenda as diferenças entre segurança e insegurança alimentar abaixo.

Os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa foi realizada no último trimestre de 2023 e divulgada na última semana.

A PNAD aponta que 80% dos domicílios permanentes em Rondônia estão em situação de segurança alimentar, 15% possuem insegurança alimentar leve, 2,2% insegurança alimentar moderada e 2,9% insegurança alimentar grave.

Os índices são os melhores do Norte, sendo o único estado da região acima da média nacional de segurança alimentar (74,2%). Considerando todas as unidades da federação, fica atrás apenas de Santa Catarina (88,8%), Paraná (82,1%) e Rio Grande do Sul (81,3%).

A pesquisa ainda apontou que no cenário nacional houve um aumento de 9,1 pontos percentuais na comparação com o último levantamento realizado pelo IBGE sobre o tema, em 2017-2018, que apontava 63,3% dos domicílios em situação de segurança alimentar. Mas ainda não chegou ao patamar de 2013, nível máximo atingido no Brasil, quando 77,4% das famílias tinham acesso regular e permanente a alimentos.

O que é segurança alimentar?

É considerado que uma família ou domicílio possui segurança alimentar quando tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

Já a insegurança alimentar é dividida em três níveis:

  • Insegurança alimentar leve: Preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro; qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos.
  • Insegurança alimentar moderada: Redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.
  • Insegurança alimentar grave: Redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio.
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