Congresso Nacional antecipa votação do Orçamento 2025 para esta quinta-feira (20)

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20 março, 2025

Impactos da aprovação antecipada do Orçamento da União 2025

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes da decisão no plenário, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) irá analisar e aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Superávit e mudanças no orçamento de 2025

De acordo com o parecer do relator, o Orçamento da União para 2025 projetou um superávit primário de R$ 15 bilhões, revertendo o déficit de R$ 11 bilhões registrado em 2024. No ano passado, os R$ 32 bilhões destinados ao enfrentamento da catástrofe climática no Rio Grande do Sul (RS) não foram incluídos no cálculo. Os gastos primários consideram todas as despesas do governo, exceto os pagamentos da dívida pública.

Antecipação da votação no Congresso

Inicialmente, a previsão era de que a CMO votasse o parecer do relator apenas na sexta-feira (21), o que levaria a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a próxima semana. No entanto, com a marcação da sessão conjunta do Congresso para esta quinta-feira, a CMO antecipou sua votação para a manhã de hoje.

Em declaração à imprensa, o relator Angelo Coronel atribuiu a mudança à “eficiência” e “boa vontade” da consultoria do Senado e de sua equipe de gabinete, que conseguiram realizar as adequações necessárias no projeto conforme as modificações solicitadas pelo governo.

“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. Essa peça orçamentária está com muito atraso. No entanto, esse atraso permitiu ao governo modificar várias rubricas [despesas]. Inclusive, até esta terça-feira (18), recebemos um ofício do governo solicitando alterações”, afirmou o senador.

Impactos do atraso na aprovação do Orçamento 2025

O PLOA foi enviado em agosto de 2024 e, de acordo com a Constituição, deveria ter sido aprovado até dezembro. No entanto, devido à falta de acordo entre parlamentares, a votação foi adiada para 2025.

O atraso na aprovação do Orçamento da União de 2025 impacta diretamente os gastos públicos. Enquanto o texto não for aprovado, o governo está autorizado a gastar apenas 1/12 do total previsto para cada mês de 2024. Isso significa que reajustes salariais para o funcionalismo público, novos investimentos e outras despesas ficam suspensos até a definição do orçamento definitivo.

A expectativa agora é que a votação seja concluída dentro do novo cronograma, garantindo a aprovação do Orçamento 2025 ainda nesta semana.

Homem abre BO após não receber maconha e diz que traficante agiu de má-fé

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Lau Junior

20 março, 2025

Um homem foi à delegacia e registrou um boletim de ocorrência (BO) após comprar 30 gramas de maconha por R$ 210 e não receber a substância. O caso aconteceu em 28 de fevereiro, em Goiânia (GO). A polícia investigou a situação e intimou o rapaz para depor.

Homem afirma que o traficante o enganou

O UOL teve acesso ao documento registrado na Central Geral de Flagrantes de Goiânia. No BO, o homem relata ser usuário da droga e acusa o traficante de “agir de má-fé”.

“Muito embora a atividade dele seja ilícita, e o uso da substância não seja considerado crime, a boa-fé nas relações deve ser mantida. Como isso não aconteceu, estou registrando o boletim de ocorrência para averiguar esse sujeito criminoso, que tem passado a perna em cidadãos que fazem uso recreativo da cannabis e, por vezes, precisam dela para fins medicinais, como é o meu caso”, declarou no documento.

Delegado classifica caso como “inacreditável” e alerta para crime

O delegado Humberto Teófilo, que estava de plantão no dia do registro, comentou sobre a situação incomum.

“Em 15 anos de polícia, acho que é a primeira ocorrência dessa natureza que vejo”, disse ao UOL.

Segundo o delegado, o homem pode responder por “comunicação falsa de crime”, prevista no artigo 340 do Código Penal. A lei estabelece uma pena que varia de seis meses a um ano de prisão.

“Ao acionar a polícia para relatar um estelionato envolvendo um traficante, ele pode ter cometido comunicação falsa de crime. A polícia já o identificou, e ele precisará prestar esclarecimentos no próximo sábado”, explicou.

Quantidade de maconha e legislação: o que diz a lei?

O homem comprou 30 gramas de maconha, quantidade que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, não caracteriza tráfico de drogas. Atualmente, a lei permite até 40 gramas ou seis plantas fêmeas para que o indivíduo seja considerado usuário, não traficante.

Entretanto, a classificação do caso depende da avaliação do delegado ou juiz.

“O simples fato de ter adquirido 30 gramas de maconha não impede que a conduta seja enquadrada como tráfico”, explica Marília Ancona de Faria, advogada criminalista do Escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados.

Se as autoridades identificarem outros indícios de tráfico, como embalagem fracionada, variedade de substâncias ou apreensão de apetrechos utilizados na venda, poderão considerar que houve crime, mesmo que a quantidade seja inferior a 40 gramas.

Senado aprova projeto que fortalece o combate à violência doméstica

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Lau Junior

19 março, 2025

Lei Maria da Penha: Prisão Preventiva Sem Demora Contra Agressores

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/03), o Projeto de Lei nº 5781/2023, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO). A proposta altera o Código de Processo Penal, permitindo que juízes decretem medidas cautelares de ofício, incluindo prisão preventiva, em casos de violência doméstica contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha.

Objetivo da proposta

O projeto busca agilizar a proteção das vítimas de violência doméstica. Com essa mudança, o juiz poderá determinar a prisão preventiva em qualquer fase da investigação ou do processo penal. Além disso, poderá converter prisão em flagrante em preventiva, caso existam indícios suficientes da gravidade do crime. Atualmente, essa decisão depende de solicitação do Ministério Público, da polícia ou das partes envolvidas.

Medida visa salvar vidas e reduzir burocracia

Segundo Marcos Rogério, a demora em ações judiciais pode colocar vidas em risco.

“Nos casos de violência doméstica, cada segundo conta. Permitir a atuação direta do juiz evita atrasos burocráticos que podem custar a vida, a segurança ou a dignidade das mulheres”, destacou o senador.

Ele também ressaltou que, devido à natureza dos crimes de violência doméstica, muitas vítimas têm dificuldades para denunciar seus agressores. Como resultado, ficam expostas ao risco de revitimização. Com essa nova legislação, juízes poderão agir rapidamente ao identificar indícios claros de agressão, fortalecendo a rede de proteção.

Próximos passos

Agora, o Projeto de Lei 5781/2023 segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, avançará para votação no plenário e posterior sanção presidencial.

Bancos vão cancelar chaves Pix de CPFs irregulares; saiba como evitar o problema

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Lau Junior

19 março, 2025

CPF Irregular e Pix: Entenda o Cancelamento e Regularize na Receita

Mudanças no Pix: o que muda para os usuários?

O Banco Central do Brasil anunciou novas diretrizes para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. Com a atualização, os bancos devem excluir as chaves Pix associadas a CPFs irregulares, visando coibir fraudes e aumentar a confiabilidade das transações financeiras.

A medida responde a preocupações sobre o uso indevido de chaves Pix por fraudadores. Estima-se que aproximadamente 8 milhões de chaves estejam vinculadas a CPFs com pendências na Receita Federal, representando cerca de 1% dos registros no sistema.

Motivo da exclusão: combate às fraudes

O Banco Central busca dificultar atividades criminosas relacionadas ao Pix. A irregularidade ocorre quando há discrepâncias entre os dados do titular do CPF na Receita Federal e aqueles cadastrados no sistema de pagamentos.

O que caracteriza um CPF irregular?

CPFs irregulares podem apresentar diferentes problemas, como:

Grafia inconsistente: 4,5 milhões de casos registrados;
Titulares falecidos: 3,5 milhões de casos identificados;
Status suspenso: 30 mil registros com essa situação;
Status cancelado: 20 mil CPFs cancelados.

Para regularizar o CPF, o titular deve procurar a Receita Federal. O processo pode ser realizado online ou presencialmente em unidades como a Caixa Econômica Federal e os Correios, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 7.

Como resolver problemas no Pix?

Os bancos gerenciam as chaves Pix e devem corrigir eventuais inconsistências. Se houver erro de digitação, as instituições financeiras têm até um mês para resolver a questão junto ao cliente.

Passo a passo para verificar a situação do CPF:

Acesse o site da Receita Federal;
Informe o CPF e a data de nascimento;
Marque a opção ‘Sou humano’ e clique em ‘Consultar’.

O ideal é que o status cadastral apareça como “REGULAR”. Caso contrário, o titular deve buscar a regularização para evitar problemas com suas transações financeiras.

Impacto no CNPJ e empresas

Além dos CPFs, CNPJs irregulares também podem afetar o funcionamento do Pix. Empresas podem ter suas transações suspensas por motivos como a ausência de demonstrações contábeis ou indícios de fraude.

O empresário deve consultar a situação do CNPJ no site da Receita Federal para garantir que a empresa está ativa e sem pendências fiscais.

Governo alerta para sites falsos de inscrição para CNU 2025

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Lau Junior

19 março, 2025

Inscrições CNU 2025: Como Identificar e Evitar Sites Falsos?

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) emitiu um alerta nesta quarta-feira (19) sobre sites falsos que estão circulando na internet como supostas plataformas de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), prevista para agosto de 2025. No entanto, as inscrições ainda não estão abertas.

Os sites fraudulentos representam um risco significativo para os candidatos, podendo resultar no roubo de dados pessoais e cobranças indevidas por inscrições inexistentes.

Medidas contra fraudes

Para combater esse tipo de golpe, o MGI afirmou que está trabalhando em parceria com o Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital (Cisc GOV.BR) para identificar e remover essas páginas falsas da internet.

Essa é a segunda vez que o ministério faz um alerta sobre tentativas de fraude relacionadas ao maior certame já realizado no país. A orientação oficial está fixada nas redes sociais do órgão.

Futuro concurso

Em fevereiro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou a realização de um novo concurso unificado. No entanto, o edital ainda não foi publicado e deve ser divulgado nas próximas semanas.

O edital é o documento oficial que regula um processo seletivo, informando datas, requisitos, cargos e demais instruções. Portanto, sem ele, não é possível haver inscrição para o certame.

Ainda assim, golpistas têm se aproveitado da espera pelo novo concurso para divulgar páginas falsas que oferecem inscrições fraudulentas.

Como se proteger

Para evitar cair em golpes, o MGI reforça que as informações sobre a nova edição do CNU serão divulgadas exclusivamente nos canais oficiais do governo.

As pessoas interessadas em participar do concurso devem sempre verificar a autenticidade das informações diretamente no site oficial e nas redes sociais do MGI.

“A segurança começa com a informação correta!”, destacou o ministério.

Como denunciar sites falsos

Os cidadãos que identificarem tentativas de fraude podem denunciar por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, o Fala.BR. Para isso, basta acessar o site, clicar no ícone de denúncia e preencher o formulário online.

O serviço está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, e pode ser acessado mediante login com CPF e senha do portal Gov.br.

Penalidades para fraudadores

A legislação brasileira prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para quem praticar fraudes eletrônicas utilizando dados fornecidos pelas vítimas ou coletados por meios enganosos, como redes sociais, e-mails fraudulentos ou ligações telefônicas.

Caso a fraude seja cometida contra idosos ou pessoas vulneráveis, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Enem dos Concursos

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, realizada em 2024, registrou 2,1 milhões de inscrições confirmadas. Quase 1 milhão de candidatos compareceram às provas, aplicadas em dois turnos, no dia 18 de agosto, em 228 cidades do Brasil.

O certame disponibilizou 6.640 vagas em 21 órgãos e entidades do governo. Atualmente, cerca de 13,2 mil aprovados aguardam na lista de espera.

A nova edição do concurso ainda não tem uma data oficial de realização, nem confirmação dos órgãos participantes.

Fique atento!

O CNU é uma oportunidade importante para quem busca ingressar no serviço público, mas é essencial estar atento a golpes. Para evitar fraudes, siga apenas informações dos canais oficiais do MGI e nunca faça pagamentos para sites desconhecidos.

Novo Hospital Regional de Guajará-Mirim: Como Funciona o Atendimento e Quem Pode Acessar

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Lau Junior

19 março, 2025

Novo Hospital Regional: Especialidades Médicas e Cirurgias Eletivas

Inaugurado no último sábado (8), o Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo já está em pleno funcionamento. A unidade oferece atendimento de urgência, emergência e procedimentos cirúrgicos eletivos para a população de Guajará-Mirim e região. Além disso, atende casos de média complexidade e opera exclusivamente por meio do sistema de regulação, garantindo organização e acesso adequado aos serviços de saúde.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância do novo modelo adotado. Segundo ele, “a abertura desta unidade representa um avanço significativo na estruturação e eficiência do atendimento à saúde na região. Com o sistema de regulação, asseguramos que os pacientes sejam atendidos de forma ágil e adequada”.

Como Funciona o Atendimento no Hospital Regional de Guajará-Mirim?

Para garantir um atendimento eficiente, todos os casos devem ser encaminhados por meio do sistema de regulação da Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (CREG). Esse sistema distribui as vagas conforme a gravidade e a necessidade de cada paciente. Assim, o encaminhamento pode ser feito por diferentes serviços de saúde, tais como:

Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
Unidades hospitalares;
Policlínicas e outros serviços de saúde.

Especialidades e Cirurgias Realizadas

O hospital disponibiliza atendimento de urgência e emergência para adultos, crianças e gestantes. Além disso, realiza cirurgias eletivas em diversas especialidades, incluindo:

✅ Ortopedia;
✅ Cirurgia geral;
✅ Ginecologia;
✅ Obstetrícia.

Impacto e Benefícios Para a Região

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, destacou que a abertura do hospital reduz significativamente a necessidade de encaminhamentos para unidades de saúde maiores. Como resultado, a população local passa a contar com um atendimento mais acessível e eficiente.

Ele enfatizou que “seguir as diretrizes estabelecidas otimiza o funcionamento da unidade, melhora a qualidade do atendimento e torna o fluxo de pacientes mais eficiente”. Dessa forma, o hospital fortalece a rede de saúde da região, garantindo assistência médica qualificada para milhares de pessoas.

Com a nova estrutura, Guajará-Mirim ganha um reforço essencial para a saúde pública, promovendo mais agilidade e eficiência no atendimento médico.

Água Tônica Faz Mal ou Bem? Nutricionista Responde

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Lau Junior

19 março, 2025

Quinino na Água Tônica: Benefícios Reais e Efeitos Colaterais

Água Tônica: Vilã ou Aliada da Saúde? Nutricionista Explica

A água tônica aparece com frequência na preparação de coquetéis, tanto alcoólicos quanto não alcoólicos. Muitas pessoas a enxergam como uma alternativa “mais saudável” em comparação com os refrigerantes tradicionais. Mas será que essa percepção faz sentido? Afinal, a bebida traz algum benefício real para a saúde?

O que é a Água Tônica?

De acordo com Joyce Chiereato, nutricionista e professora do curso de Nutrição da Universidade de Franca (Unifran), a água tônica nada mais é do que um refrigerante que contém água mineral, açúcar, gás carbônico e quinino.

“Não podemos afirmar que seja uma opção mais saudável. No entanto, ela tem um valor calórico inferior aos refrigerantes comuns e costuma ser utilizada na preparação de bebidas como coquetéis, especialmente o gin”, explica Chiereato à CNN.

Quinino: O Ingrediente-chave da Água Tônica

Inicialmente, os fabricantes desenvolveram a água tônica com propósitos medicinais devido ao seu teor de quinino, um composto químico de sabor amargo, extraído da casca da planta Cinchona. Além disso, o quinino possui propriedades antitérmicas, antimaláricas e analgésicas. No passado, ele foi amplamente utilizado no tratamento da malária.

Possíveis Benefícios do Quinino

Segundo Chiereato, o quinino pode trazer alguns benefícios para a saúde. Entre os principais, destacam-se:

Melhora da circulação, contribuindo para o alívio de vertigens, como labirintite e síndrome de Ménière;
Fortalecimento capilar, pois estimula os folículos e ajuda na prevenção da queda de cabelo;
Estímulo à digestão, favorecendo a produção de saliva e ajudando no processo digestivo;
Alívio de sintomas gastrointestinais, como queimação e náuseas;
Efeito detox, auxiliando na eliminação de toxinas do corpo e promovendo a saúde do fígado;
Ação cicatrizante e regeneradora da pele, combatendo radicais livres e prevenindo o envelhecimento precoce.

Consumo com Moderação

Mesmo sendo uma bebida com baixa caloria, exagerar no consumo da água tônica pode trazer riscos. “Beber em excesso pode levar ao ganho de peso, aumento da pressão arterial e reações alérgicas. Além disso, pacientes diabéticos, gestantes, lactantes, crianças e pessoas com sensibilidade ao quinino devem evitar a ingestão”, alerta a nutricionista.

Dica para uma Opção Mais Saudável

Para aqueles que desejam incluir a água tônica na dieta de forma equilibrada, Chiereato recomenda optar por versões sem açúcar. “Por exemplo, uma lata tradicional contém aproximadamente 130 calorias, enquanto a versão zero apresenta apenas 34 calorias”, destaca.

Resgate de Dinheiro Esquecido no PIS-Pasep Começa em 28 de Março; Veja Como Consultar

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Lau Junior

19 março, 2025

Os brasileiros que possuem dinheiro esquecido no antigo fundo PIS-Pasep poderão resgatá-lo a partir do dia 28 de março. O montante total disponível ultrapassa R$ 26 bilhões. No entanto, até o momento, apenas uma pequena parte dos beneficiários solicitou o saque. Portanto, não deixe para a última hora!

Esse dinheiro pertence a trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988. Dessa forma, a quantia a ser resgatada depende do tempo trabalhado e do salário recebido na época.

Quem Tem Direito ao Resgate?

De acordo com o Ministério da Fazenda, mais de 10 milhões de brasileiros podem sacar o dinheiro. No entanto, até agora, apenas 18.800 pessoas solicitaram o resgate.

Além disso, os pagamentos variam conforme o tempo de contribuição e o salário da época. Em média, cada trabalhador tem R$ 2.800 a receber.

Como Consultar o Saldo?

Se você deseja saber se tem direito ao saque, siga o passo a passo abaixo:

Primeiramente, acesse o site oficial: repiscidadao.fazenda.gov.br;
Em seguida, clique em “Entrar com gov.br”;
Depois disso, informe seu CPF e a senha do gov.br;
Insira o código de acesso gerado pelo aplicativo gov.br;
Agora, digite o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, extrato do FGTS, Cartão Cidadão ou no portal Caixa Trabalhador;
Por fim, clique em “Pesquisar”. Se houver valores disponíveis, o sistema indicará os próximos passos para o resgate.

Dica Extra: Além do site, você também pode fazer a consulta pelo aplicativo do FGTS.

Qual a Diferença Entre PIS-Pasep e o Abono Salarial?

Muitos trabalhadores confundem o saldo do PIS-Pasep com o abono salarial, mas são benefícios distintos.

O abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores que atuaram no ano anterior por pelo menos 30 dias e atenderam a critérios de renda.
Por outro lado, o resgate do PIS-Pasep corresponde às cotas do extinto Fundo PIS-Pasep, podendo ser retirado pelos trabalhadores ou seus herdeiros.

Portanto, fique atento aos prazos e garanta o seu dinheiro esquecido!

Governo Brasileiro Repudia Declarações do Presidente da Conmebol e Critica Falhas Contra o Racismo

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Lau Junior

19 março, 2025

Declaração polêmica de Alejandro Dominguez gera indignação

Os Ministérios do Esporte, da Igualdade Racial e das Relações Exteriores divulgaram uma nota oficial repudiando as declarações do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez. Durante uma entrevista após o sorteio dos grupos da Copa Conmebol Libertadores 2025, Dominguez afirmou que a competição sem clubes brasileiros seria como “Tarzan sem Chita”.

A declaração foi uma resposta às críticas de dirigentes brasileiros, como a presidente do Palmeiras, Leila Pereira. Eles sugeriram que os clubes do Brasil deveriam reconsiderar sua participação nos torneios da Conmebol devido à falta de medidas efetivas contra o racismo no futebol sul-americano.

Contexto e repercussão

A polêmica ocorre em um momento de crescente pressão sobre a Conmebol para combater o racismo no futebol. No último dia 6 de março, torcedores do Cerro Porteño, do Paraguai, fizeram gestos racistas contra os jogadores do Palmeiras, Luighi e Figueiredo. O caso ganhou grande repercussão, mas as punições aplicadas foram consideradas brandas.

Diante disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio aos jogadores e cobrou ações da Conmebol, da CBF e da FIFA. “Todo apoio ao nosso jovem Luighi, do Palmeiras, vítima de ato racista no Paraguai. O futebol significa trabalho coletivo, superação e respeito. Racismo significa o fracasso da humanidade. Basta de ódio disfarçado de rivalidade. A FIFA, a Conmebol e a CBF precisam agir, e os culpados devem ser exemplarmente responsabilizados”, declarou Lula.

Nota oficial do governo brasileiro

Confira a íntegra da nota conjunta divulgada pelos Ministérios do Esporte, da Igualdade Racial e das Relações Exteriores:

“O governo brasileiro repudia, nos mais fortes termos, as declarações do Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez, na noite de ontem, 17 de março, em entrevista à imprensa após cerimônia de sorteio da fase de grupos dos torneios promovidos pela entidade.

As declarações ocorrem em um contexto de falhas constantes da Conmebol em adotar medidas efetivas para prevenir e evitar a repetição de atos de racismo. Além disso, a entidade não implementou punições adequadas para responsabilizar os envolvidos nesses atos.

O governo brasileiro exorta a Conmebol e as Federações Nacionais de Futebol da América do Sul a atuarem de forma decisiva para coibir e reprimir atos de racismo, discriminação e intolerância. Além disso, pede a promoção de políticas de igualdade racial e o aumento da participação de afrodescendentes, imigrantes e outros grupos vulneráveis no esporte.

O governo brasileiro reitera seu compromisso com iniciativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, incluindo medidas contra qualquer tipo de discriminação nas diversas modalidades esportivas.”

Impacto e próximos passos

O caso reforça a crescente insatisfação dos clubes brasileiros com a Conmebol. Isso levanta um debate sobre a necessidade de punições mais severas contra atos racistas no futebol sul-americano. A pressão pode resultar em mudanças nas políticas disciplinares e na adoção de regras mais rígidas para combater a discriminação nos estádios.

A Conmebol ainda não se manifestou oficialmente sobre a posição do governo brasileiro. No entanto, o tema deve permanecer em evidência nos próximos meses, especialmente com a aproximação da Libertadores 2025 e a possível ameaça de boicote por parte dos clubes brasileiros.

Falta de Saneamento Provocou Mais de 340 Mil Internações em 2024

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Lau Junior

19 março, 2025

Saneamento Precário Causa 344 Mil Internações no Brasil em 2024

Crianças e Idosos São os Grupos Mais Hospitalizados

O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024. Destas, 168,7 mil foram causadas por infecções propagadas por insetos vetores, principalmente a dengue. Em segundo lugar, estão as doenças de transmissão feco-oral, como gastroenterites virais, bacterianas ou parasitárias, que resultaram em 163,8 mil internações.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Trata Brasil nesta quarta-feira (19), em antecipação ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Apesar do elevado número de internações — aproximadamente 950 por dia — desde 2008, a incidência dessas doenças tem diminuído, em média, 3,6% ao ano.

Regiões Mais Afetadas

A incidência dessas internações varia significativamente entre as regiões do Brasil. Em 2024, a Região Centro-Oeste teve a maior taxa de hospitalizações devido ao surto de dengue, registrando 25,5 internações por dez mil habitantes. Já a Região Norte apresentou 14,5 internações por dez mil habitantes causadas por doenças de transmissão feco-oral, o dobro da média nacional.

Os estados com os piores índices foram:

Amapá: 24,6 internações por dez mil habitantes.
Rondônia: 22,2 internações por dez mil habitantes.

No Nordeste, a taxa geral de internações esteve próxima da média nacional, mas a região teve o segundo maior índice de transmissão feco-oral, com 12,6 internações por dez mil habitantes. O Maranhão se destacou negativamente, com uma taxa de 42,5 — seis vezes superior à média brasileira.

As doenças causadas por saneamento inadequado estão ligadas à falta de água tratada e à coleta e tratamento de esgoto. A proliferação de insetos vetores, como o Aedes aegypti, também está associada ao acúmulo de lixo.

Populações Mais Afetadas

A falta de saneamento afeta de maneira desproporcional as populações mais vulneráveis. Em 2024, 64,8% das internações ocorreram entre pessoas negras ou pardas. Entre a população indígena, a incidência foi de 27,4 casos por dez mil habitantes, mais que o dobro da média nacional.

Os grupos mais afetados foram:

Crianças de até 4 anos: 70 mil internações, correspondendo a 20% do total. A taxa foi de 53,7 casos por dez mil habitantes, três vezes superior à média geral.
Idosos acima de 60 anos: 80 mil internações, ou 23,5% do total, com uma taxa de 23,6 por dez mil habitantes.

O Instituto Trata Brasil estima que a expansão da oferta de água tratada e do sistema de esgotamento sanitário pode reduzir em até 70% a taxa de internações e gerar uma economia anual de R$ 43,9 milhões.

Mortalidade Relacionada

O estudo também analisou a mortalidade associada a essas doenças, comparando os números com os de 2023. No total, foram registrados 11.544 óbitos em decorrência de doenças ligadas ao saneamento, sendo:

5.673 mortes por doenças de transmissão feco-oral.
5.394 mortes por doenças transmitidas por insetos.

Apesar da queda no número de óbitos desde 2008, em 1.748 municípios brasileiros a taxa de mortalidade cresceu ao longo dos anos.

Os idosos foram as maiores vítimas, totalizando 8.830 mortes, o que representa 76% do total de óbitos. O estudo também revelou que a taxa de mortalidade entre indígenas foi quatro vezes maior do que na população em geral, apesar do número absoluto de casos ser menor.

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