Falta de Saneamento Provocou Mais de 340 Mil Internações em 2024

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19 março, 2025

Saneamento Precário Causa 344 Mil Internações no Brasil em 2024

Crianças e Idosos São os Grupos Mais Hospitalizados

O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024. Destas, 168,7 mil foram causadas por infecções propagadas por insetos vetores, principalmente a dengue. Em segundo lugar, estão as doenças de transmissão feco-oral, como gastroenterites virais, bacterianas ou parasitárias, que resultaram em 163,8 mil internações.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Trata Brasil nesta quarta-feira (19), em antecipação ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Apesar do elevado número de internações — aproximadamente 950 por dia — desde 2008, a incidência dessas doenças tem diminuído, em média, 3,6% ao ano.

Regiões Mais Afetadas

A incidência dessas internações varia significativamente entre as regiões do Brasil. Em 2024, a Região Centro-Oeste teve a maior taxa de hospitalizações devido ao surto de dengue, registrando 25,5 internações por dez mil habitantes. Já a Região Norte apresentou 14,5 internações por dez mil habitantes causadas por doenças de transmissão feco-oral, o dobro da média nacional.

Os estados com os piores índices foram:

Amapá: 24,6 internações por dez mil habitantes.
Rondônia: 22,2 internações por dez mil habitantes.

No Nordeste, a taxa geral de internações esteve próxima da média nacional, mas a região teve o segundo maior índice de transmissão feco-oral, com 12,6 internações por dez mil habitantes. O Maranhão se destacou negativamente, com uma taxa de 42,5 — seis vezes superior à média brasileira.

As doenças causadas por saneamento inadequado estão ligadas à falta de água tratada e à coleta e tratamento de esgoto. A proliferação de insetos vetores, como o Aedes aegypti, também está associada ao acúmulo de lixo.

Populações Mais Afetadas

A falta de saneamento afeta de maneira desproporcional as populações mais vulneráveis. Em 2024, 64,8% das internações ocorreram entre pessoas negras ou pardas. Entre a população indígena, a incidência foi de 27,4 casos por dez mil habitantes, mais que o dobro da média nacional.

Os grupos mais afetados foram:

Crianças de até 4 anos: 70 mil internações, correspondendo a 20% do total. A taxa foi de 53,7 casos por dez mil habitantes, três vezes superior à média geral.
Idosos acima de 60 anos: 80 mil internações, ou 23,5% do total, com uma taxa de 23,6 por dez mil habitantes.

O Instituto Trata Brasil estima que a expansão da oferta de água tratada e do sistema de esgotamento sanitário pode reduzir em até 70% a taxa de internações e gerar uma economia anual de R$ 43,9 milhões.

Mortalidade Relacionada

O estudo também analisou a mortalidade associada a essas doenças, comparando os números com os de 2023. No total, foram registrados 11.544 óbitos em decorrência de doenças ligadas ao saneamento, sendo:

5.673 mortes por doenças de transmissão feco-oral.
5.394 mortes por doenças transmitidas por insetos.

Apesar da queda no número de óbitos desde 2008, em 1.748 municípios brasileiros a taxa de mortalidade cresceu ao longo dos anos.

Os idosos foram as maiores vítimas, totalizando 8.830 mortes, o que representa 76% do total de óbitos. O estudo também revelou que a taxa de mortalidade entre indígenas foi quatro vezes maior do que na população em geral, apesar do número absoluto de casos ser menor.

Crise no Café: Preços Devem Cair Somente em 2026, Diz ABIC

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Lau Junior

19 março, 2025

O impacto da demanda global no preço do café brasileiro

O Preço do Café em Alta: O Que Dizem os Dados

A alta no preço do café é um fato inegável. Segundo o IBGE, até fevereiro de 2025, a alta em 12 meses foi de 66,18%, muito acima do IPCA (5,06%). Outros órgãos confirmam o aumento:

Associação Brasileira de Supermercados (Abras): 50,34% de alta em 12 meses.
DIEESE (dados de São Paulo): 45,24% de aumento no café em pó.
Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC): Alguns tipos de café tiveram aumento de 39,36% no ano passado.
O valor da matéria-prima subiu 224% em quatro anos e 110% no varejo.

A razão dessa alta está na combinação de problemas climáticos, redução da oferta e crescimento da demanda global, especialmente na China.

Demanda Global e Impacto no Brasil

O consumo interno de café no Brasil cresceu 1,1% em 2024. No mercado internacional, as exportações dispararam:

Volume: +28,5%
Receita: +55,4%
China se tornou o 6º maior importador de café, antes ocupava a 22ª posição.
Rede chinesa Luckin Coffee assinou contrato para comprar 120 mil toneladas de café até 2024.

Celírio Inácio, diretor-executivo da ABIC, alerta que, se a China continuar aumentando seu consumo, a pressão sobre a oferta continuará e manterá os preços elevados.

O Que Explica o Preço Alto do Café?

1. Problemas Climáticos

Desde 2020, o Brasil e outros produtores de café como Colômbia, Indonésia e Vietnã enfrentam problemas climáticos como geadas, secas e ondas de calor, reduzindo a produção.

2. Custo de Produção e Logística

Conflitos internacionais impactaram o transporte do café.
Desvalorização do real encarece as importações de insumos para a indústria.

3. Estoques Reduzidos

A indústria de café comprava estoques antecipados para evitar grandes oscilações, mas agora estoques se esgotaram, aumentando os custos no varejo.

Quando o Preço do Café Vai Cair?

Segundo Celírio Inácio, mesmo que a safra de 2025 seja favorável, o preço do café só deve começar a cair em 2026. No entanto, ele alerta: “Mesmo havendo queda, não acredito que os preços voltarão aos patamares antigos”.

Estimativas de Produção para 2025:

CONAB prevê entre 54 e 55 milhões de sacas, podendo chegar a 60 milhões.
A expansão do cultivo do café conilon pode elevar a produção nos próximos anos.

O Impacto das Exportações no Preço do Café no Brasil

50% a 60% da produção brasileira é exportada.
EUA continuam sendo o maior comprador (8,1 milhões de sacas em 2024, aumento de 34%).
A desvalorização do real favorece exportadores, mas encarece o café para os brasileiros.

Alternativas para Controlar os Preços

O governo estuda medidas como redução de tarifas de importação, mas especialistas apontam que a eficácia dessa ação é limitada.

Celírio Inácio acredita que o preço só poderá arrefecer caso a produção aumente significativamente e a demanda global se estabilize.

Perspectivas para o Mercado de Café

Setembro de 2025 será um período chave para entender a safra e o futuro dos preços.
China e EUA continuarão impactando os preços globais.
Os consumidores brasileiros seguirão pagando mais caro pelo café nos próximos anos.

O mercado de café enfrenta desafios, mas também oportunidades. O crescimento do consumo jovem, com bebidas diferenciadas como café gelado, pode manter a demanda interna aquecida.

STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista

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Lau Junior

19 março, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 8 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo de militares e um policial federal acusados de envolvimento em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a sessão do dia 9 de abril também será utilizada para análise do caso.

O ministro Cristiano Zanin tomou essa decisão depois que o relator da denúncia, Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento.

Acusações e envolvidos

A PGR afirma que os acusados pertencem ao chamado “núcleo 3” da investigação e planejaram “ações táticas” para executar o golpe. Esse grupo inclui 11 militares do Exército e um policial federal. Confira quem são os investigados:

Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira (tenente-coronel);
Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
Nilton Diniz Rodrigues (general);
Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
Wladimir Matos Soares (policial federal).

Julgamento no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal será responsável por analisar o processo. Esse colegiado inclui os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O regimento interno do STF estabelece que uma das duas turmas do tribunal deve julgar as ações penais. Como Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, esse grupo de ministros decidirá o caso.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, virarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

Próximos passos do julgamento

Além do julgamento do núcleo 3, marcado para abril, o STF analisará no dia 25 de março a denúncia referente ao núcleo 1, que envolve diretamente Jair Bolsonaro e outros investigados.

Portanto, acompanhar as atualizações do caso e os desdobramentos do julgamento no STF será essencial para entender os próximos passos do processo.

Conscientizar para Preservar: Governo de Rondônia Inicia Atividades em Alusão ao Dia Mundial da Água

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Lau Junior

18 março, 2025

Dia da Água em RO: Atividades de conscientização sobre a água e preservação

O Governo de Rondônia iniciou, na manhã desta terça-feira (18), as atividades do projeto Conscientizar para Preservar, no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. Em sua 3ª edição, o projeto reforça a conscientização ambiental no estado com ações alusivas ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) e em parceria com diversas instituições, coordena as atividades. O foco é promover educação ambiental, incentivar o uso sustentável da água e reduzir o desperdício. Durante a semana, a equipe atuará na capital e nos municípios, por meio dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental (Erga).

Importância da Conscientização sobre os Recursos Hídricos

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a preservação da água é essencial para a conscientização ambiental. “Precisamos ser responsáveis pelo uso da água, um recurso vital para nossa sobrevivência. O governo está promovendo atividades que fortalecem a preservação do meio ambiente”, afirmou.

O gerente de Desenvolvimento das Políticas Públicas em Educação Ambiental da Sedam, Leandro de Oliveira Almeida, ressaltou a importância do projeto. “Nosso objetivo é estimular a reflexão sobre a importância da água. Essa é a terceira edição do projeto, e seguimos firmes na conscientização e preservação dos recursos hídricos. As ações serão contínuas ao longo do ano”, explicou.

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, reforçou que a iniciativa visa aumentar a conscientização ambiental, principalmente entre os jovens. “Queremos engajar a população em ações concretas de proteção ambiental, promovendo impactos positivos a longo prazo na conservação da água e na sustentabilidade do estado”, destacou.

Programação das Atividades

As atividades começaram na terça-feira (18) com uma ação de sensibilização no Palácio Rio Madeira. Durante o evento, estandes de parceiros foram montados, e houve distribuição de mudas frutíferas e materiais educativos sobre os recursos hídricos. A iniciativa conta com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Superintendência Estadual do Indígena (SI) e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd).

Nos dias 19 e 20 de março, a Ceam e seus parceiros realizarão palestras educativas sobre a preservação da água em escolas da capital. O cronograma inclui:

19 de março: Atividades na Escola Santa Marcelina;
20 de março: Atividades na Escola Osvaldo Piana e Escola Rio Branco.

Dia D: Encerramento da Semana da Água

A programação alusiva ao Dia Mundial da Água encerrará na sexta-feira (21) com o Dia D da Semana da Água, no Espaço Alternativo de Porto Velho. A equipe da Ceam e os parceiros promoverão uma parada educativa, com estandes interativos e a van da educação ambiental, que distribuirá mudas frutíferas e materiais informativos. As atividades também ocorrerão nos municípios do estado, por meio dos Ergas.

A iniciativa Conscientizar para Preservar reforça o compromisso do Governo de Rondônia com a sustentabilidade. Através da educação ambiental e da promoção de boas práticas no uso da água, o estado busca garantir um futuro mais sustentável para todos.

Pagamento do DAS garante benefícios previdenciários para MEIs; entenda

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Lau Junior

18 março, 2025

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até esta quinta-feira (20) para quitar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Esse pagamento é fundamental para garantir a regularização do negócio e o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.

A partir de fevereiro, o valor do DAS foi reajustado com base no novo salário mínimo, variando entre R$ 75,90 e R$ 81,90, conforme a atividade exercida. Para os MEIs Caminhoneiros, a taxa é maior, ficando entre R$ 182,16 e R$ 188,16, dependendo do tipo de carga transportada e do destino.

Como funciona o pagamento do DAS-MEI?

O DAS-MEI unifica o recolhimento de tributos como INSS, ICMS e ISS em uma guia mensal de valor fixo, correspondente a 5% do salário mínimo, acrescido de valores adicionais conforme a atividade:

Comércio e Indústria: R$ 1 adicional.
Prestadores de serviço: R$ 5 adicionais.
Atividades mistas (comércio e serviços): R$ 6 adicionais.

Como emitir e pagar o DAS-MEI?

Para facilitar a quitação do imposto, o Sebrae disponibiliza uma ferramenta gratuita para emissão do DAS-MEI pelo site ou aplicativo. O processo é simples:

Acesse o portal do Sebrae ou o aplicativo oficial.
Faça login com CPF e senha.
Entre no ambiente “Meu Mural” e emita o boleto ou o código para pagamento online.
Consulte o histórico de pagamentos e mantenha a regularidade da contribuição.

O pagamento deve ser realizado até o dia 20 de cada mês para evitar multas e juros, além de garantir a continuidade dos benefícios.

Benefícios previdenciários para MEIs

Ao manter as contribuições em dia, o MEI tem acesso a diversos benefícios do INSS, como:

Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Salário-maternidade
Pensão por morte para dependentes
Auxílio-reclusão para familiares

Cada um desses benefícios tem regras específicas de carência e contribuições mínimas exigidas.

Quem pode ser MEI?

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) são trabalhadores autônomos que se formalizam como pequenos empresários, tendo acesso a vantagens como CNPJ próprio, crédito facilitado e redução na carga tributária.

Para se enquadrar como MEI, é necessário:

Ter faturamento de até R$ 81 mil por ano.
Não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Contratar, no máximo, um funcionário.

A formalização do MEI é uma excelente oportunidade para trabalhadores autônomos garantirem direitos previdenciários e atuarem legalmente no mercado.

Caravana do Agro Exportador impulsiona internacionalização do setor produtivo de Rondônia

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Lau Junior

18 março, 2025

Caravana do Agro Exportador: Capacitação para o agro exportador de Rondônia

Com um crescimento econômico de mais de 103% entre 2019 e 2024, Rondônia se consolida como um dos principais estados exportadores do Brasil. Para fortalecer ainda mais essa posição, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Coordenadoria de Promoção à Exportação e Atração de Investimentos (Invest Rondônia), realiza a Caravana do Agro Exportador, evento que acontecerá na quinta-feira (20), das 9h às 12h, em um hotel na Avenida Sete de Setembro, nº 934, Centro de Porto Velho.

Objetivo da Caravana do Agro Exportador

O evento visa capacitar produtores rurais e empresários do setor agropecuário para ampliar suas exportações, oferecendo acesso a linhas de financiamento, estratégias de mercado e networking com grandes players do setor. Entre os principais segmentos beneficiados estão carne bovina, pescados, grãos, cacau e café.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que a iniciativa cria condições para que os produtores conquistem novos mercados. “A expectativa é ampliar as oportunidades de financiamento e incentivos, conectando o setor agropecuário a novos mercados internacionais e impulsionando ainda mais as exportações. Esse movimento estratégico reforça nosso compromisso com o desenvolvimento econômico do estado”, afirma.

A Importância da Exportação para a Economia de Rondônia

O Secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves, ressalta que o evento marca um avanço na estratégia de internacionalização do estado. “Com apoio do governo federal e parcerias como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), buscamos expandir as oportunidades de financiamento e fortalecer a presença de Rondônia nos mercados globais”, destaca.

Dados da Sedec apontam que, em 2023, 98,5% das exportações do estado foram realizadas por médias e grandes empresas, enquanto Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP) responderam por apenas 1,5% do volume exportado. Em termos de quantidade, no entanto, as MEIs, Micros e EPPs representam 52% das empresas mercantis de Rondônia, enquanto médias e grandes correspondem a 48%.

Palestrantes e Parceiros do Evento

A Caravana do Agro Exportador contará com especialistas renomados do setor, incluindo:

Luis Rua – Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
Thiago Arcebispo – Coordenador de Investimentos Estrangeiros do Mapa;
Ricardo Façanha – Representante de uma instituição financeira parceira;
Pedro Netto – Chefe do Escritório Norte da Apex Brasil;
Diogo Duque Estada – Analista da Apex Brasil.

O evento conta com o apoio de diversas entidades, como:

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
Apex Brasil;
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon);
Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia (Aprosoja);
Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

Como Participar

Interessados em expandir seus horizontes no comércio exterior podem obter mais informações junto à Sedec ou inscrever-se diretamente pelo link: https://bit.ly/caravanadoagrosedec.

A participação é uma oportunidade única para empreendedores do agronegócio se capacitarem e conquistarem espaço no mercado internacional, fortalecendo ainda mais a presença de Rondônia no cenário global.

Mobilização Nacional Reforça Importância do Rastreamento do Câncer de Intestino

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Lau Junior

18 março, 2025

Câncer Colorretal: Fatores de risco e como prevenir o câncer de intestino

Câncer de Intestino: Incidência e Prevenção

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que entre 2023 e 2025 haverá cerca de 45 mil novos casos de câncer de intestino no Brasil, destacando a necessidade de medidas preventivas. O câncer colorretal é altamente prevenível e tratável quando diagnosticado precocemente. Para conscientizar a população, a campanha nacional Março Azul mobiliza profissionais de saúde e a sociedade civil.

Atualmente, 85% dos casos são detectados em estágios avançados, reduzindo significativamente as chances de cura e aumentando a complexidade do tratamento. No entanto, diversos hospitais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) oferecem atendimento especializado, garantindo suporte multiprofissional.

Sintomas e Fatores de Risco

O câncer colorretal é silencioso em estágios iniciais, tornando essencial o rastreamento precoce. Segundo a oncologista Alline De Carli, os sinais da doença variam conforme a localização do tumor no intestino, incluindo:

Alterações no hábito intestinal (diarreia ou constipação);
Mudanças na consistência das fezes;
Presença de sangue nas fezes;
Dores abdominais e inchaço;
Náuseas, vômitos e perda de peso sem explicação aparente.

Os principais fatores de risco incluem dieta pobre em fibras e rica em gorduras, consumo excessivo de carne vermelha e processados, sedentarismo, tabagismo e histórico familiar da doença. Além disso, doenças inflamatórias intestinais e síndromes genéticas, como a Síndrome de Lynch, elevam o risco de desenvolvimento do tumor.

Importância do Rastreamento e Tipos de Câncer Colorretal

O adenocarcinoma é o tipo mais comum, representando cerca de 95% dos casos, frequentemente originado de pólipos adenomatosos. Conforme explica o endoscopista Rodrigo Roda, a colonoscopia é o exame padrão-ouro para detecção precoce da doença.

Realizado sob anestesia, o exame permite visualizar o cólon e o reto, identificando pólipos antes de evoluírem para tumores malignos. “Esses pólipos podem levar cerca de 10 anos para se tornar cancerosos, mas se removidos a tempo, prevenimos o câncer colorretal”, afirma Roda.

Como parte da campanha Março Azul, o Hospital das Clínicas da UFMG realizará um mutirão de colonoscopia nos dias 18 e 20 de março, oferecendo 72 exames para pacientes em fila de espera. Além disso, a fachada do hospital será iluminada na cor azul em apoio à campanha.

Tratamento e Abordagens Terapêuticas

Caso um pólipo suspeito seja identificado durante a colonoscopia, o tecido é coletado para análise laboratorial. Se houver diagnóstico positivo para câncer, exames adicionais determinam a extensão da doença e guiam o plano terapêutico.

O tratamento varia conforme o estágio do tumor e pode incluir:

Cirurgia – para remoção do tumor;
Quimioterapia e Radioterapia – utilizadas em estágios avançados;
Terapia-alvo e Imunoterapia – opções inovadoras para casos específicos.

O oncologista Bruno Melo Fernandes, do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB/UFPA), ressalta que pacientes do SUS recebem acompanhamento multidisciplinar para definição do tratamento mais adequado.

Em situações graves, pode ser necessária a cirurgia de amputação abdominoperineal, que implica na utilização definitiva da colostomia. Apesar do impacto na qualidade de vida, pacientes conseguem manter sua independência sem grandes restrições alimentares.

Campanha Março Azul e Conscientização

Em 2025, a campanha Março Azul traz o tema “Chegou a Hora de Salvar a sua Vida”, incentivando homens e mulheres a realizarem exames preventivos. O câncer colorretal é o segundo mais comum no Brasil, atrás apenas dos cânceres de mama e próstata (excluindo o de pele não melanoma).

A iniciativa é promovida pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed) e pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), reforçando a importância da prevenção.

Sobre a Ebserh

Criada em 2011, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e administra 45 hospitais universitários federais. Essas unidades oferecem atendimento 100% SUS, contribuindo para a formação de profissionais de saúde e desenvolvimento de pesquisas.

Pessoas com Deficiência Podem Ter Direito ao Auxílio-Inclusão: Saiba Como Solicitar

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Lau Junior

18 março, 2025

Auxílio-Inclusão: Requisitos para receber o benefício do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede o auxílio-inclusão, um benefício assistencial para pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho e recebem até dois salários-mínimos. Esse benefício está previsto na Lei Brasileira de Inclusão, que garante igualdade de condições para o exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, promovendo sua plena inclusão social e cidadania.

Quem tem direito ao Auxílio-Inclusão?

Para obter o auxílio-inclusão, o beneficiário deve atender aos seguintes requisitos:

Possuir deficiência moderada ou grave;
Ter recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer período nos últimos cinco anos anteriores ao início da atividade remunerada;
Ter tido o BPC suspenso devido ao exercício de uma atividade remunerada;
Exercer atividade remunerada como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou como filiado a um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, estados, Distrito Federal ou municípios;
Manter a inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal;
Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
Atender aos critérios de renda familiar mensal per capita, que deve ser igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo.

Qual o valor do Auxílio-Inclusão em 2024?

Em 2024, o valor mensal do auxílio-inclusão corresponde a meio salário-mínimo (R$ 706,00). O pagamento continua enquanto o beneficiário atender às condições exigidas. No entanto, se ele não cumprir os critérios de elegibilidade, como o encerramento do vínculo empregatício, o benefício será suspenso.

Como solicitar o Auxílio-Inclusão?

O pedido pode ser feito das seguintes formas:

Telefone: Basta ligar para o 135;
Online: O requerente pode acessar o aplicativo ou site do Meu INSS e apresentar a documentação necessária.

Durante o contrato de trabalho, o BPC fica suspenso, mas pode ser reativado caso o beneficiário deixe de trabalhar. Dessa forma, o segurado não perde a possibilidade de continuar recebendo assistência caso volte à condição anterior.

Critérios para avaliação de renda per capita

Quem tem o BPC ativo já tem direito ao auxílio-inclusão presumido;
Os outros requerentes precisam comprovar que receberam o BPC nos últimos cinco anos.

Rendas desconsideradas para o cálculo da renda per capita:

Remunerações do requerente, desde que sejam iguais ou inferiores a dois salários-mínimos;
Rendimentos de estágio supervisionado e aprendizagem;
Valor do auxílio-inclusão recebido por um membro da família.

Situações em que o Auxílio-Inclusão não é acumulado

O benefício não pode ser acumulado com:

Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Aposentadorias, pensões ou benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime previdenciário;
Seguro-desemprego.

Caso o auxílio-inclusão seja suspenso, o beneficiário pode solicitar o restabelecimento do BPC, mediante requerimento. Dessa forma, ele não fica desassistido financeiramente se perder o emprego.

Mais informações

Para mais detalhes, acesse o site oficial do INSS:

https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/pessoas-com-deficiencia-podem-ter-direito-ao-auxilio-inclusao-1

Projeto “Jovens que Brilham” abre inscrições para talentos de 15 a 29 anos em canto, dança e instrumental

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Lau Junior

18 março, 2025

Regras e categorias do Jovens que Brilham para talentos iniciantes

Inscrições abertas para o projeto cultural que promove talentos juvenis em Rondônia

O Governo de Rondônia abriu inscrições para o projeto cultural “Jovens que Brilham”. A iniciativa busca descobrir e valorizar talentos nas categorias de canto, dança e instrumental. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de março, na cidade de Cacoal, em um estabelecimento comercial na Rua Antonio Deodato Durce, nº 3.500, Bairro Floresta.

Como participar do Jovens que Brilham

Jovens de 15 a 29 anos podem se inscrever até sexta-feira (21). O cadastro deve ser realizado pelo formulário online: Clique aqui para se inscrever.

Durante a inscrição, os participantes devem selecionar a categoria na qual desejam concorrer (canto, dança ou instrumental). Além disso, precisam seguir as diretrizes estabelecidas pelo regulamento do evento.

Objetivo do projeto

A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), por meio da Coordenadoria da Juventude, promove o “Jovens que Brilham” com o objetivo de incentivar e dar visibilidade aos talentos locais. Dessa forma, os artistas iniciantes encontram um palco para se destacar e conquistar reconhecimento.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento cultural da juventude. “Além de revelar talentos, o evento cria oportunidades para que nossos jovens desenvolvam suas habilidades e se destaquem na cultura e na arte. O governo de Rondônia continua trabalhando para oferecer mais espaços como este, onde os jovens possam expressar seus talentos”, afirmou.

O coordenador da Juventude, Luis Norberto, enfatizou que o projeto fortalece a cultura entre os jovens que cantam, dançam e tocam instrumentos musicais.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo, também reforçou a relevância do evento. “A cultura e a juventude caminham juntas. O projeto ‘Jovens que Brilham’ incentiva novos talentos em Rondônia. Por isso, convidamos todos a participarem e prestigiarem esse evento, que certamente emocionará e revelará grandes artistas.”

Participe e brilhe nos palcos de Rondônia!

Se você tem talento para o canto, a dança ou a música instrumental, essa é sua chance de mostrar seu potencial. Portanto, inscreva-se e venha fazer parte do “Jovens que Brilham”, um evento que promete marcar a história da cultura em Rondônia!

Presidente Lula Assina Projeto de Lei para Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 Mil

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Lau Junior

18 março, 2025

Lula assina PL para isenção do IR até R$ 5 mil a partir de 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). O novo limite beneficiará contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e pode entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, caso o Congresso Nacional aprove a medida.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu lideranças políticas importantes. Compareceram a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, marcaram presença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes do Governo no Congresso.

Impacto Fiscal da Nova Faixa de Isenção

Na segunda-feira (17/3), o ministro Fernando Haddad se reuniu com o presidente Lula para discutir os detalhes finais do projeto. Segundo Haddad, ampliar a faixa de isenção custará R$ 27 bilhões ao ano, um valor menor que os R$ 32 bilhões estimados anteriormente.

O governo refez os cálculos ao incluir o aumento do salário mínimo no Orçamento de 2025, que deve ser votado em abril. “Recalculamos porque o Orçamento ainda sofrerá ajustes. Neste ano, teremos uma correção devido ao aumento do salário mínimo”, explicou Haddad.

Como Fica a Isenção do IR com a Nova Regra?

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é de R$ 2.824, valor inferior a dois salários mínimos. Com a nova proposta, o teto subiria para R$ 5 mil, beneficiando cerca de 32% dos trabalhadores brasileiros. Dessa forma, muitos não precisarão mais pagar o tributo.

Agora, o projeto deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes da sanção presidencial. Caso seja aprovado, o novo limite de isenção começará a valer em 2026.

Benefícios para os Contribuintes

Se aprovado, o projeto proporcionará alívio financeiro para milhões de brasileiros. Com isso, haverá maior poder de compra e estímulo ao consumo. O governo defende a medida como uma estratégia para promover justiça fiscal e reduzir a carga tributária sobre as classes de menor renda.

Com essa mudança, muitos trabalhadores deixarão de pagar imposto, o que poderá impulsionar a economia. Agora, o Congresso precisa analisar a medida e avaliar sua viabilidade fiscal.

Acompanhe mais atualizações sobre a tramitação do Projeto de Lei no Congresso e seus impactos para os contribuintes brasileiros.

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