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terça-feira, julho 28, 2026
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Renovação da CNH tem valor reduzido para idosos em Rondônia

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O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) beneficia condutores com idade igual ou superior a 60 anos completos, com redução de 50% do valor da taxa de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023, que reduz  valores das taxas de serviços cobradas pela Autarquia, a partir de 2024. 

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a nova lei traz vantagens para os motoristas e à economia do Estado. “As medidas favorecem este público-alvo, facilitando o acesso aos serviços”, ressaltou.

Segundo o diretor-geral da Autarquia, Léo Moraes, até então, a pessoa idosa tinha que arcar com valor maior do que outros condutores, considerando a periodicidade menor para renovação da Habilitação. “Até o final de janeiro, 118.668 idosos terão sido beneficiados com a redução da taxa, ampliando o número de condutores favorecidos pela lei”, explicou.

A redução de mais de 50% da renovação de CNH para Pessoa Idosa garante equidade social e nivelamento do valor cobrado. “Renovar a CNH quando idoso é um processo que demanda atenção por parte do condutor, incluindo taxas e prazos obrigatórios. É importante prestar atenção às datas de renovação da Carteira, pois há diferenças na validade do documento ao longo dos anos”, pontuou o diretor.

A taxa para renovar a CNH é de R$ 152,24 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), uma redução de mais de 12% em relação ao valor de 2023. Os condutores que têm 60 anos ou mais, pagam apenas R$ 76,12 (setenta e seis reais e doze centavos) pelo mesmo serviço.

A aposentada, Laura Ferreira comemorou o benefício. “Dirijo há muito tempo, e hoje me sinto privilegiada com essa Lei que reduz a carga tributária, assim poderei me organizar melhor ao renovar minha CNH”, comemorou.

Condutores podem iniciar o processo de Renovação da CNH, por meio do site do Detran/RO, acessando a Central de Serviços. Por lá, condutores podem escolher a unidade do Departamento que fará a renovação e emitir o boleto para pagamento da taxa.

Conta de luz deve aumentar até R$ 25 por mês, diz levantamento exclusivo

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O preço da conta de energia pode subir até R$ 25 por mês em 2024. É o que aponta o levantamento exclusivo para CNN elaborado pela consultoria PSR, especializada no setor elétrico.

A projeção do aumento de R$ 25 reais mensais leva em conta uma família de classe média com quatro pessoas e foi calculada após o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estimou um reajuste tarifário de 5,6% para este ano

Em 2023, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais no Brasil, já com impostos, foi de aproximadamente R$ 90 a cada 100 kWh consumido. No ano passado, a Aneel previa o aumento real de 6,8%, mas a alta foi de 5,9%.

Marcos Rocha participa do Fórum de Governadores Brasil Central e defende progresso conjunto dos estados

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Com objetivo de alinhar esforços para o progresso mútuo, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, participou do Fórum de Governadores Brasil Central (BRC), realizado na terça-feira (23), em Brasília, juntamente com os governadores de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e do Distrito Federal

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do esforço conjunto para o desenvolvimento dos estados.”Em Rondônia estamos trabalhando no fortalecimento econômico. Rondônia é o estado com menor índice de desemprego do país, onde fomentamos a atração de negócios. Em conjunto vamos promover mais progresso, com cada estado ficando feliz com a prosperidade do outro”.

Além da integração entre os estados, a segurança alimentar foi a grande pauta do fórum. Marcos Rocha defendeu que o combate a fome é feito com a atração de negócios, geração de emprego e renda, investimentos em cadeias produtivas, e também na assistência social. Ele citou que no estado criou o programa Prato Fácil, que oferece refeições de qualidade ao custo de apenas R$ 2.

CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

O evento foi marcado ainda pela eleição do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, como novo presidente do consórcio. Sua principal bandeira frente ao BRC é o estímulo à política de tolerância zero frente à insegurança pública.

O Consórcio Brasil Central existe desde 2015 tendo como missão promover o desenvolvimento sustentável e integrado, formular políticas regionais e viabilizar projetos, parcerias, recursos e competências orientados à melhoria da competitividade da região Central, composta por sete unidades da federação.

Texto e fotos: Assessoria

Dengue: conheça os principais sintomas e saiba como se proteger do vírus

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O Ministério da Saúde da monitora o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. Para este ano, é esperado um aumento no número de casos. Dessa forma, desde 2023, a pasta tem atuado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, na vigilância epidemiológica das arboviroses e na prevenção da dengue em todo o País. Febre, dor no corpo e articulações estão entre os sintomas mais comuns da doença.

Confira as dúvidas mais recorrentes e saiba como se prevenir.

1 – Quais são os principais sintomas da dengue?

Febre alta (acima de 38°C), dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo são os sintomas mais comuns. No entanto, a infecção por dengue também pode ser assintomática ou apresentar quadros leves.

2 – O que devo fazer se estiver com suspeita de dengue?

Nestes casos, é indicado buscar a unidade de saúde mais próxima para garantir uma avaliação do quadro e orientação para tratamento adequado dos sinais e sintomas apresentados.

3 – O que o Ministério da Saúde faz para combater a dengue?

Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da doença, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o país. Também criada a Sala Nacional de Arboviroses, que monitora 24 horas por dia e 7 dias por semana os dados regionais para responder prontamente aos sinais de alerta, como alta desproporcional no número de casos. Além disso, foram capacitados profissionais (agentes de combate a endemias) e foi regularizado o estoque de inseticidas, com distribuição periódica para todo país. Por fim, está em expansão o uso do método Wolbachia, que bloqueia no mosquito a capacidade de transmissão do vírus da dengue.

4 – Qual a razão para o aumento de casos de dengue em 2024?

A projeção do aumento de casos da doença se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas – possíveis efeitos do El Niño – conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). E, ainda, ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.

5 – A vacina é a única forma de se proteger da doença?

Não. Evitar a proliferação do vetor da dengue, o mosquito Aedes Aegypti, segue como medida mais eficaz. As larvas do transmissor se desenvolvem em água parada. Dessa forma, é preciso empenho da sociedade para eliminar os criadouros com medidas simples e que podem ser implementadas na rotina, como tampar caixas d’água e outros reservatórios, higienizar potes de água de animais de estimação, tampar ralos e pias, entre outras.

O Ministério da Saúde sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas. Além disso, é recomendado que a população receba bem os agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Por fim, recomenda-se como medida adicional de controle o uso de repelentes e a instalação de telas mosquiteiras, especialmente nas regiões com maior registro de casos.

6 – Quando a vacina da dengue chega ao Brasil?

As primeiras doses chegaram no último sábado (20), com cerca de 750 mil unidades.  Além dessa, o Ministério da Saúde receberá outras remessas, totalizando 5,2 milhões de doses até o final do ano. Esse é o quantitativo disponibilizado pelo fabricante, Takeda, para 2024.

7 – Porque não terá vacina para todos no Sistema Único de Saúde (SUS)?

O laboratório tem uma capacidade limitada de fabricação da vacina. Dessa forma, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas em 2024, já que o imunizante precisa ser aplicado em duas doses, com intervalo mínimo de três meses.

8 – Qual será o público a ser vacinado em um primeiro momento?

O Ministério da Saúde segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizará a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos. Além disso, outros critérios como cenário epidemiológico da região serão levados em consideração.

9 – Quando começa a vacinação contra a dengue no Brasil?

A definição será feita em conjunto com os estados e cidades e, a seguir, será divulgada a estratégia de vacinação e o público prioritário. São considerados vários aspectos para a ordem da imunização, como a situação epidemiológica do Brasil e disponibilização de doses. A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

10 – Como foi o processo de incorporação da vacina?

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público de saúde. O Ministério da Saúde incorporou a vacina, a Qdenga, em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) de forma prioritária e em regime de urgência.

Receita Federal lança serviço para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras

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A Receita Federal criou dois novos serviços exclusivos para orientar e facilitar o envio pelo contribuinte de recurso para julgamento de Penalidades Aduaneiras.

No primeiro serviço, “Impugnar Pena de Perdimento ou Multa”, o contribuinte apresenta sua defesa contra pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda ou multa ao transportador, de passageiros ou de carga que transportar mercadoria sujeita à pena de perdimento. O prazo para apresentar a impugnação é de 20 (vinte) dias, contados da ciência da intimação.

O segundo serviço é a segunda instância no órgão, ou seja, a defesa contra a Decisão de 1ª Instância de Pena de Perdimento ou Multa.

No caso da 2ª instância, “Recorrer de Decisão de 1ª Instância de Pena de Perdimento ou Multa”, o contribuinte ou seu representante legal tem a oportunidade de realizar sustentação oral.

Para isso, basta gravar um vídeo ou áudio simples, com um tempo máximo de 10 minutos de duração, e enviá-lo por meio de funcionalidade própria no e-CAC, no prazo de até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, conforme dispõe a Portaria RFB nº 348/2023.

Confira os novos serviços neste link .

Mais de 300 mil motocicletas estão isentas do pagamento do IPVA em Rondônia

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O Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas. Ao todo, 350.595 motocicletas não pagarão o IPVA em 2024.

O benefício está em vigor desde o dia 1º de janeiro e a isenção começa a valer a partir de 2024. Segundo o diretor Técnico de Veículos (DTV), Tiago Costa, do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, deverão efetuar o pagamento da taxa de Licenciamento Anual do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) no valor de R$210,18, já que estes também estão isentos do pagamento da taxa do Corpo de Bombeiros.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a isenção desse imposto ajudará a reduzir os custos das pessoas que utilizam esse meio de transporte. “A isenção do imposto para veículos de até 170 cilindradas beneficiará aqueles que dependem do transporte para ir ao trabalho, ou que usam o veículo como fonte de renda”, ressaltou.

Mais informações sobre extinção e redução de taxas do Detran/RO podem  ser verificadas por meio do link: https://rondonia.ro.gov.br/projeto-de-lei-do-governo-do-estado-corta-e-reduz-taxas-e-servicos-de-habilitacao-e-veiculos-em-beneficio-da-populacao/

Circuito Manelão com atividades carnavalescas de Porto Velho é apresentado à imprensa

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Um guia que reúne informações, curiosidades, a história e a programação dos blocos e das festas que acontecem durante o carnaval em Porto Velho: assim é o Circuito Manelão, criado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) para fomentar o período momesco.

Glayce Bezerra destacou que o Circuito mostra o potencial turístico e de entretenimento

Glayce Bezerra destacou que o Circuito mostra o potencial turístico e de entretenimento

Lançado no dia 20, durante a abertura do Baile Municipal, o Circuito Manelão foi apresentado oficialmente nesta terça-feira (23) para a imprensa porto-velhense. O mapeamento reúne as principais atividades carnavalescas da cidade, entre blocos de rua, agremiações de samba, eventos infantis e a agenda das festas. As informações podem ser acessadas através do site oficial da campanha “O Melhor de PVH”, pelo aplicativo 2Clics, e também por meio do Instagram @omelhordepvh.

A titular da Semdestur, Glayce Bezerra, destacou que a intenção do Circuito é mostrar o potencial turístico e de entretenimento da cidade, proporcionando também à população a geração de empregos diretos e indiretos, movimentação da economia local e valorização da identidade cultural de Porto Velho.

“Mais um circuito para Porto Velho, para a nossa campanha ‘O Melhor de PVH’, 17º circuito lançado hoje, a Semdestur está fazendo esse trabalho de promoção turística, de mostrar os nossos potenciais, a nossa identidade beradeira. Quando a gente fala de turismo, também fala de geração de emprego imediato e de geração de renda. O turista, quando visita uma cidade, vai a hotéis e restaurantes, mas também vai à farmácia e a outros estabelecimentos. Todo um leque de comércio é movimentado, gerando emprego e renda. Na última Banda, nós tivemos mais de 250 mil foliões, imagina o tanto de pessoas que venderam refrigerante, água, cerveja, adereços, fantasias. O carnaval e o turismo trazem movimentação de forma muito rápida, e todos saem ganhando”.

Siça Andrade compartilhou a felicidade ao ver o reconhecimento ao seu pai

Siça Andrade, presidente da Banda do Vai Quem Quer, compartilhou a felicidade ao ver o reconhecimento ao seu pai, Manelão, por todo o trabalho feito para a valorização da cultura de Porto Velho.

“O meu sentimento é de pertencimento ao nosso município, de saber que há esse reconhecimento ao meu pai, uma pessoa que sempre lutou muito pela cultura de Porto Velho, não só pela Banda do Vai Quem Quer, fundou escolas de samba e ajudou vários blocos tradicionais que existem até hoje. O Circuito Manelão engloba todos os blocos carnavalescos, todas as escolas de samba, e é uma honra ter a Prefeitura junto com a gente, trazendo ao conhecimento dos foliões o que é o carnaval, a origem de cada bloco, onde ele desfila, qual o horário, todas as informações referentes ao nosso carnaval”.

Durante o evento, houve o lançamento da marchinha e da camiseta 2024 da Banda do Vai Quem Quer, maior bloco da região Norte, considerado Patrimônio Cultural e Imaterial do estado de Rondônia. Com o tema “na Banda não tem blá blá blá, nosso tema é lá lá lá”, a composição de Toninho Tavernard traz um apelo político, lembrando aos foliões a importância do voto consciente em ano de eleição.

Prefeito ressalta que no período de carnaval é movimentada toda a economia da capital de forma direta ou indireta

Em sua fala, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, destacou que, para a realização do carnaval de rua da capital, a Prefeitura concentra todos os seus esforços, por meio de diversas secretarias que desempenham um trabalho integrado, visando o bem-estar, a segurança e a diversão de todas as famílias.

“A Prefeitura vem trabalhando e apoiando todas as manifestações culturais. E o que o prefeito espera é que, realmente, a cada dia, o carnaval de Porto Velho seja o melhor carnaval do estado de Rondônia. Quanto mais rondonienses do interior do estado vierem prestigiar o nosso carnaval, quanto mais visitantes do estado do Acre, do estado do Amazonas, maior vai ser a geração de emprego e renda na nossa cidade. O carnaval, de forma direta ou indireta, movimenta toda a economia do Porto Velho durante esse período. E a Prefeitura vem apoiando de forma sistemática através de diversas secretarias”, ressaltou o prefeito.

Inscrições para curso de Bordado a Mão encerram nesta quinta-feira

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O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com inscrições abertas até quinta-feira (25), para o curso Bordado a Mão. As inscrições podem ser realizadas pelo site  https://rondonia.ro.gov.br/idep/, onde estão disponibilizadas todas as informações para o cidadão se inscrever; como a documentação necessária e o período das aulas, que vão acontecer na sede do Idep,  em Porto Velho.

Para quem for participar, vai ter a oportunidade de aprender, entre outros conteúdos, a criar e produzir trabalhos artesanais de peças decorativas e utilitárias com materiais diversos e recursos. Constitui-se, portanto, numa oportunidade para  empreender em inúmeras áreas.

EMPREENDEDORISMO

De acordo com a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, vários cursos da Instituição de Ensino Profissionalizante estão possibilitando oportunidades aos estudantes para empreenderem. “Temos muitos casos de sucesso neste segmento, por isso estamos ofertando os cursos para que a população possa participar deste processo”, destacou.

Moradora do Bairro Nova Porto Velho, na Capital, Marcelia Oliveira, de 33 anos, resolveu empreender depois que fez o curso de artesanato, e hoje vende suas peças pela internet. “O que aprendi em sala de aula me ajudou a ampliar minha criatividade, e assim, empreender de uma forma mais dinâmica”, reconhece a empreendedora, que produz peças de biscuit.

Ministério da Saúde vai debater uso da medicina indígena no SUS

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Portaria do Ministério da Saúde publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) cria, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), um grupo encarregado de elaborar proposta para o eventual estabelecimento de um programa nacional de emprego da medicina indígena no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS).

Assinada pelo secretário nacional Ricardo Weibe Tapeba, a Portaria nº 8, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), estabelece que o chamado Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas terá caráter consultivo.

Composto por representantes de áreas técnicas da própria Sesai, o grupo de trabalho poderá convidar especialistas de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs) e de governos de outros países para participar de reuniões e colaborar com a proposta de criação do Programa em Medicinas Indígenas.

Caberá aos membros do grupo de trabalho organizar e sistematizar as recomendações, bem como debater, revisar, avaliar e auxiliar tecnicamente na promoção de ações e estratégias relativas as medicinas indígenas no âmbito do Sasi-SUS.

O grupo deverá concluir suas atividades em 12 meses, contados a partir de hoje, mas o prazo inicial pode ser prorrogado por igual período.

Matrícula on-line para estudantes ingressarem na Rede Estadual de Ensino encerra nesta sexta-feira

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A matrícula on-line para estudantes que não possuem vínculo com a Rede Pública Estadual de Ensino encerra na sexta-feira (26). O primeiro passo a ser feito é o  cadastro no site, realizado pelos pais ou responsáveis, ou  pelo aluno maior de idade (18 anos). No processo de cadastramento é necessário informar o nome completo, e-mail e criar uma senha de acesso. Após esse procedimento, faz-se indispensável o login para cadastrar os dependentes e enviar os documentos de cada um deles.

Logo após cumprir a etapa cadastral, começa a fase de efetivação da vaga, de forma presencial, na unidade escolar selecionada. Assim que a reserva for confirmada no site, os pais ou responsáveis terão um prazo de 24 horas para comparecer à escola selecionada, com os documentos necessários. Em virtude do feriado referente à instalação do município de Porto Velho, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prolongou o prazo, e a entrega de documentos nas secretarias das escolas da Capital pode ser efetivada até segunda-feira (29).

PRAZO PARA MATRICULAR-SE

É importante ressaltar que, os cadastros realizados em todo o Estado na sexta-feira (26), também tiveram o prazo estendido, podendo ser efetivados na próxima segunda-feira, tendo em vista que, as secretarias escolares não têm expedientes aos sábados.

DOCUMENTOS

  • Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG) do estudante, original e cópia;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e cópia;
  • Comprovante de residência atualizado, contendo o número do Código de Endereçamento Postal (CEP), original e cópia;
  • Duas fotos 3×4;
  • Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade;
  • Cartão de inscrição em programa social e Número de Identificação Social (NIS), original e cópia;
  • Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), caso possua; e
  • CPF e RG do responsável pelo estudante, com idade inferior a 18 anos, original e cópia.
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