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terça-feira, julho 28, 2026
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Bolsa Família antecipou mais de R$ 1,4 bilhão para municípios em emergência

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Para auxiliar os beneficiários de municípios afetados pelas fortes chuvas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 262 municípios de sete estados brasileiros em janeiro. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 1,4 bilhão da folha de pagamento, contemplando 2,06 milhões de domicílios.

As transferências do Bolsa Família tiveram início no dia 18 de janeiro, beneficiando 197 municípios com a unificação do calendário. Após a data, outros 65 municípios – sendo 62 do Rio Grande do Sul e três do Rio de Janeiro -, enviaram solicitação à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para antecipação do pagamento e também tiveram quebra no escalonamento do calendário.

“O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A antecipação do pagamento foi adotada nos seguintes estados: Alagoas; Amapá; Amazonas; Paraná; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro e; Santa Catarina.

“Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível e para fazer com que o Governo Federal chegue mais perto delas”, destacou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.

O maior montante foi antecipado no estado do Rio de Janeiro: R$ 696,55 milhões de reais, atendendo a mais de um milhão de famílias. Deste valor, R$ 390,52 milhões foram destinados à capital, que registrou mais de 581 mil famílias na folha de pagamento deste mês. O estado com a maior quantidade de cidades beneficiadas pela medida foi Santa Catarina, com 109 municípios que tiveram recursos antecipados.

Ajuda emergencial

Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento). Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.

Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.

O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Pagamento unificado

Santa Catarina

109 municípios atendidos

53.652 famílias beneficiadas

R$ 36,67 milhões repassados

Alagoas

município atendido (Maceió)

109.692 famílias beneficiadas

R$ 75 milhões repassados

Amazonas

55 municípios atendidos

616.337 famílias beneficiadas

R$ 455,9 milhões repassados

Paraná

municípios atendidos

9.200 famílias beneficiadas

R$ 6,14 milhões repassados

Amapá

15 municípios atendidos

117.491 famílias beneficiadas

R$ 85,52 milhões repassados

Rio de Janeiro

10 municípios atendidos

1.030.547 famílias beneficiadas

R$ 696,55 milhões repassados

Rio Grande do Sul

62 municípios atendidos

131.384 famílias beneficiadas

R$ 88 milhões repassados

Brasil

262 municípios atendidos

2.068.303 famílias beneficiadas

R$ 1,44 bilhão repassados

Detran-RO lança campanha “Sua vida vale mais” para reduzir sinistros de trânsito em Porto Velho

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Com o objetivo de reduzir os sinistros de trânsito em Porto Velho, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) lança nesta quinta-feira (25), a Campanha Educativa “Sua vida vale mais”, às 10h, na Escola Pública de Trânsito (EPT), localizada na rua Padre Chiquinho, nº 913, bairro Pedrinhas.

A campanha será realizada por meio da Escola Pública de Trânsito da autarquia, onde as ações educativas serão executadas, principalmente, nas vias que registraram mais sinistros em 2022.

Segundo a diretora da Escola Pública de Trânsito,  Junaia Freitas, a campanha vai reforçar orientações aos usuários do trânsito, para respeitar o limite de velocidade, usar capacetes e cintos de segurança adequados, e não dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas.

A campanha conta com o apoio e a parceria de diversas instituições, como a Diretoria Técnica de Fiscalização de Trânsito – DTFAT, a Polícia Rodoviária Federal – PRF, o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – Semtran, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, o Comitê Municipal de Segurança Viária, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência – Samu e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec.

De acordo com o diretor geral do Detran, Léo Moraes, a parceria entre as instituições reforça o compromisso de todos com a preservação da vida. Estamos intensificando as ações nos locais mais críticos, conforme os dados do anuário estatístico da Coordenadoria de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito – Renaest.

“Quase 90% dos sinistros são causados por fator humano, ou seja, isso significa que eles foram resultados da imprudência, da desatenção e da imperícia dos motoristas envolvidos. Portanto, o objetivo é orientar a população para que faça escolhas corretas e prudentes no trânsito, assumindo a responsabilidade por suas ações, enfatiza Léo Moraes.

As ações educativas da EPT fazem parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans, ao qual a Autarquia aderiu em 2022. O Pnatrans se alinha com as iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Nova Década de Segurança no Trânsito, e com as políticas nacionais de trânsito e de mobilidade urbana; e estabelece metas para a redução de no mínimo 50% das taxas de mortes por grupo de habitantes e por grupo de veículos, no período de dez anos, de 2018 a 2028.

Projeto de Lei em Rondônia propõe taxas de renovação de CNH proporcionais à idade

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisa um projeto proposto pela deputada Cláudia de Jesus (PT), que sugere a cobrança proporcional da taxa de atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas acima de 50 anos. A proposta de visto adequada ao custo ao período de validade da CNH, que se reduz com o avanço da idade.

“Este projeto é um passo importante para garantir justiça e equidade para nossos cidadãos mais experientes. É fundamental nossa adaptação de políticas para refletir as necessidades específicas de cada faixa etária, especialmente quando se trata da atualização da CNH, que se torna mais frequente à medida que envelhecemos”, afirmou Cláudia de Jesus.

Deputada Cláudia de Jesus é filiada ao PT (Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO)

A medida propõe uma escala de taxas reduzidas para condutores entre 50 e 70 anos e menores valores para os acima de 70 anos. Este ajuste visa aliviar a carga financeira sobre os idosos, que enfrentam com mais frequência a necessidade de renovar suas carteiras. A deputada destacou a importância de políticas inclusivas e o respeito aos direitos dos idosos, enfatizando que a proposta é um reflexo do compromisso com o bem-estar dessa parcela da população. Com expectativa de amplo apoio dos deputados, o projeto aguarda deliberação e aprovação na Alero para entrar em vigor.

Avanços em obras de asfaltamento das ruas de Porto Velho estão entre as projeções ao desenvolvimento do Governo de Rondônia, em 2024

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O asfalto, considerado essencial para o desenvolvimento e bem-estar social, irá avançar ainda mais nas vias urbanas de Porto Velho, em 2024, conforme ações do Governo do Estado com a melhoria da infraestrutura da Capital.  O serviço já alcançou quase 100 quilômetros, e diversas outras frentes de trabalho ainda vão entrar em execução, neste ano. Novos alinhamentos são realizados para que o trabalho aconteça com eficiência e qualidade.

O investimento do Governo Estadual ultrapassa R$ 120 milhões em ações municipalistas, referente às obras de asfaltamento, em Porto Velho. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, o investimento é para atender à necessidade da população, assim como acontece em todo o Estado, proporcionando assim, uma malha viária de qualidade. “Porto Velho ficará um município mais bonito, mais desenvolvido e melhor para a nossa população com asfalto de qualidade, para que as pessoas não sofram mais com lama no inverno e poeira no verão”, salientou.

O diretor de Ações Municipalistas, vinculado à Casa Civil, Rodrigo Flávio destacou o esforço integrado para execução das obras de pavimentação, recapeamento e aplicação de microrrevestimento na malha viária urbana dos municípios, para assim, resolver um problema histórico no Estado, a construção de uma malha viária segura e de qualidade.

‘‘É uma orientação do Governo que as obras municipalistas aconteçam em 2024, com força total. Já contactamos as prefeituras e alinhamos com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) para dar dinamismo aos serviços, a fim de garantirmos  que as obras sejam executadas para levar dignidade à população’’, afirmou o diretor.

INFRAESTRUTURA URBANA

Em Porto Velho, já foram executados, diretamente pelo Governo de Rondônia, mais de 36 km de obra de asfaltamento, abrangendo o recapeamento das avenidas Mamoré e Guaporé, todas as ruas dos conjuntos Rio Mamoré e Rio Guaporé; no Bairro Castanheiras, Estrada da Areia Branca e a rua principal do Bairro Novo Horizonte.

Além da execução direta pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, outras duas modalidades de execução dos serviços foram acionadas: execução indireta com contratação de uma empresa pelo Governo de Rondônia; e por convênio, com repasse de R$ 100 milhões à Prefeitura de Porto Velho.

TRÊS MARIAS E JARDIM SANTANA

O sofrimento com ruas esburacadas, com poeira no verão e lama no inverno amazônico, está perto de chegar ao fim nos bairros Três Marias e Jardim Santana, na zona Leste, onde as obras de drenagem já foram iniciadas, para posteriormente ser aplicado o asfalto. A obra é executada indiretamente por uma empresa contratada pelo Governo. Além disso, o lote licitado contempla também a Rota Sul, que compreende as ruas Portugal e Amsterdã, e propiciará aos moradores daquela região, uma rota mais rápida para saírem da zona Sul.

‘‘Já foram iniciados os trabalhos no Jardim Santana, com quase 3 km de asfalto executados, e vamos avançar nas demais vias do Bairro, assim como no Três Marias. Mas, a primeira etapa é a de drenagem para entregar um trabalho digno. Não podemos chegar colocando asfalto, pois no período de chuvas inunda as casas dos moradores. Essa é uma região que tem como um dos maiores problemas: os alagamentos, então estamos fazendo um serviço de drenagem muito bem feito’’, explicou Rodrigo Flávio.

No momento,  o diretor informou que, o serviço está suspenso por conta das chuvas, mas tão logo as condições climáticas permitam, as obras de drenagem serão retomadas com afinco para que o asfalto seja executado e finalizado, ainda este ano. ‘‘Finalizada a parte da drenagem, a etapa de asfalto acontecerá de forma rápida e tranquila. Neste viés, pedimos a compreensão da população, quanto aos transtornos do período de obras, pois estamos trabalhando para amenizar as situações relacionadas às ruas alagadas e esburacadas, e poder oferecer um asfalto de qualidade’’.

PARCERIA COM O MUNICÍPIO

Outras obras acontecem por meio de parceria entre o Governo de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho. ‘‘No final de 2021, o Governo de Rondônia repassou R$ 100 mil à Prefeitura de Porto Velho para aquisição de massa asfáltica destinada às obras de pavimentação e recapeamento’’. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), já foram executados 61 km de pavimentação, beneficiando 200 ruas na Capital, e novas frentes de serviço serão ativadas em 2024 com apoio do recurso do Governo de Rondônia.

O diretor de Ações Municipalistas explicou ainda que, a indicação e tipos de obras a serem realizadas em Porto Velho, assim como aconteceu em outros municípios, é repassada pelas prefeituras, pois o Governo entende que os gestores municipais  são os que conhecem melhor a realidade e necessidade  dos munícipes.

ASFALTO EM RONDÔNIA

Além de Porto Velho, o Governo tem investido na melhoria da infraestrutura, especialmente quanto às condições de trafegabilidade nas ruas urbanas dos municípios, em todo o Estado.

Com a ação municipalista ‘‘Tchau Poeira’’, planejada para ajudar os municípios a se desenvolverem e levar qualidade de vida à população, foram executados no Estado mais de 470 km de asfalto com pavimentação, recapeamento e microrrevestimento, um investimento aplicado de mais de R$ 500 milhões.

Porto Velho comemora 109 anos de instalação e Governo contribui para transformações e desenvolvimento social

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Neste dia 24 de janeiro, o município de Porto Velho celebra 109 anos de instalação, marcados por avanços significativos e o Governo de Rondônia tem impulsionado o desenvolvimento sustentável do município. Diversas iniciativas têm ajudado a transformar a realidade da cidade, destacando-se ações que fortalecem a agricultura, regularizam terras urbanas, oferecem opções de alimentação acessível e promovem cultura e lazer.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Um ponto relevante nas ações governamentais é o avanço da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em Porto Velho. O Governo concluiu as etapas de georreferenciamento, cadastro físico e social, e está elaborando o Projeto de Regularização Fundiária (PRF). Cerca de 22 mil lotes estão previstos para registro em 2024, abrangendo 17 bairros da Capital. Foram concluídas as etapas em seis bairros e tiveram projetos protocolados na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Além disso, o Ecoparque Pirarucu, no Bairro Novo Horizonte, foi reformado e entregue à comunidade da zona Sul da Capital. Com renovação elétrica, novas quadras, brinquedos infantis, bancos e iluminação adequada, o espaço proporciona mais opções de lazer e prática esportiva aos moradores dos bairros vizinhos.

Outro ponto que está recebendo revitalização, é o Espaço Alternativo. O projeto contempla a reforma da locomotiva, canteiros, quiosques e toda estrutura do complexo, além da construção do estacionamento com capacidade para mais de 2 mil veículos.

RESTAURANTE POPULAR

A zona Leste de Porto Velho ganhou um espaço para alimentação acessível com a conclusão da reforma e ampliação do Restaurante Popular, agora chamado de Restaurante Prato Fácil. Com investimento de mais de R$ 1,5 milhão do Governo de Rondônia, o estabelecimento oferece refeições por apenas R$ 2, das 11h às 15h, de segunda a sexta-feira, contribuindo ao acesso à alimentação de qualidade para os portovelhenses.

AGRICULTURA FAMILIAR

O calcário, insumo essencial para aumentar a produtividade do solo, tornou-se uma ferramenta crucial para impulsionar a agricultura do Setor Chacareiro, na zona Leste de Porto Velho. Em dezembro de 2023, produtores rurais receberam mais de 100 toneladas de calcário, insumo essencial para aumentar a produtividade do solo, do Governo de Rondônia, com o objetivo de impulsionar a agricultura do Setor Chacareiro na zona Leste de Porto Velho. Com capacitação e suporte técnico, os agricultores aplicam o calcário, visando colher resultados expressivos na próxima safra. O apoio faz parte do compromisso estadual em fortalecer a agricultura familiar, especialmente na produção de hortaliças, mandioca e pomares frutíferos.

CULTURA E LAZER PARA A POPULAÇÃO

O Memorial Rondon em Porto Velho proporciona uma experiência enriquecedora sobre a história e cultura da Capital. O complexo, mantido pelo Governo de Rondônia, oportuniza ao visitante conhecer a trajetória de um dos maiores desbravadores do Brasil, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon; saber mais sobre a cultura indígena e momentos históricos do Estado.

O Governo de Rondônia também proporciona uma oportunidade de cultura e lazer à população com o Museu da Memória Rondoniense (Mero), que conta com diversas programações, entre elas; o evento Domingo no Museu, que incluiu piquenique, cinema, atividades recreativas e literárias, fortalecendo o convívio social e oferecendo uma experiência cultural em um ambiente organizado e acessível.

Por meio dessas e de outras ações, o Governo de Rondônia segue com o seu compromisso de contribuir para a construção de um futuro de desenvolvimento e qualidade de vida para todos os cidadãos portovelhenses.

Moradores da Vila Nova Teotônio e comunidades vizinhas passam a contar com Rota Turística

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A nova Rota Turística com ônibus que atendem aos moradores da Vila Nova Teotônio, Vila Betel, Paulo Leal e comunidades vizinhas, iniciou as operações nesta terça-feira (23). A linha terá o trajeto via Unir e vai oferecer ônibus por três dias da semana: terça, quinta e domingo, com ida e volta da comunidade para a cidade.

De acordo com o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Anderson Pereira, “é mais uma expansão na nossa rede de transporte coletivo e, nesse caso, ajuda a impulsionar o turismo na região e contempla os moradores. A Semtran havia feito dois chamamentos públicos, mas não apareceu empresa interessada, então optamos por essa oferta de ônibus três vezes na semana, atendendo a um acordo judicial, após uma ação civil pública”.

O preço da passagem será tarifa única de R$ 6,00, o mesmo da capital, e de R$ 4,50 para quem utiliza o ComCard, além de todas as gratuidades garantidas por lei. A oferta do serviço terá 60 dias de teste, e havendo usuários a rota será mantida.

Os horários definidos pela Semtran de saídas da cidade são às 8h e às 16 h, com destino à comunidade. E as saídas da Vila Nova Teotônio para a cidade às 9h e às 17h.

Inovação no tratamento do HIV: nova fórmula antirretroviral é distribuída em Rondônia

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A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) anunciou, neste início de semana, um passo muito importante para o aprimoramento do tratamento de pacientes com vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). A Agência deu início à distribuição, em todo o Estado, de uma nova fórmula de medicamento antirretroviral, marcando um avanço promissor na abordagem contra o vírus.

Com foco na eficiência e bem-estar dos pacientes, a nova fórmula é o resultado da fusão de dois comprimidos anteriormente prescritos separadamente, que se concentram em um único medicamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A infectologista do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Maiara Cristina Ferreira comentou sobre a importância desse avanço. “Essa reformulação visa não apenas aprimorar a eficácia do tratamento, como também, simplificar a administração e, por consequência, melhorar a adesão à terapia, tornando-a mais prática e conveniente aos pacientes”, salientou.

COOPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima evidenciou a estreita colaboração com o Ministério da Saúde (MS). “A Agência coordena a distribuição da nova fórmula, resultando por enquanto, em 20 mil comprimidos disponíveis nas unidades de Serviço de Assistência Especializada (SAE) em todo o estado de Rondônia. E reafirmamos o compromisso de fornecer opções terapêuticas inovadoras para aprimorar a qualidade de vida dos pacientes com HIV”, concluiu.

Programa em Residência Médica da Sesau convoca médicos aprovados

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O Governo do Estado de Rondônia publicou na segunda-feira (22), o edital 001/2024 da Comissão de Residência Médica (Coreme) que convoca para matrícula, entre 24 a 30 de janeiro, os candidatos aprovados dentro dos limites das vagas no processo seletivo de Residência Médica.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Programa de Residência Médica (PRM) ofertou as especialidades de Cirurgia Geral; Cirurgia Plástica; Clínica Médica; Ginecologia e Obstetrícia; Infectologia; Medicina Intensiva Pediátrica; Medicina Intensiva; Ortopedia e Traumatologia; Pediatria; Psiquiatria e Urologia, conforme Edital nº 23/2023/HB-COREME. Os médicos realizarão a especialização a partir de 1º de março, no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), a depender da área, por um período de 2 ou 3 anos. 

Dea cordo com o secretário de saúde Jefferson Rocha, as especializações ofertadas garantem a integração dos conhecimentos acadêmicos com a prática nos hospitais. 

MATRÍCULA

Os candidatos convocados deverão comparecer, presencialmente ou representados por procurador, na Coreme, localizada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.766, Bairro Industrial em Porto Velho, no período de 24 a 30 de Janeiro de 2024, nos dias úteis, das 7h às 13h, para realização de matrícula, apresentando toda a documentação exigida no edital.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, uma das funções do Estado é integrar, capacitar e oferecer bons serviços públicos. 

ESPECIALIZAÇÃO

A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço em regime de tempo integral, regulamentada pela Lei 6.932, de 07 de julho de 1981, e pelas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

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A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23).

A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.

Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:

  • a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é “obrigada” a comprar da distribuidora local;
  • a expansão da rede de transmissão;
  • a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.

A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão.

Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

Valor recorde de subsídios

Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. Os encargos pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia.

A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada diretamente pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.

A CDE tem como receitas:

  • multas aplicadas pela Aneel;
  • recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas;
  • valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;
  • recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras;
  • aportes do Tesouro Nacional;
  • cotas pagas pelos consumidores.

Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.

Prefeitura define data de abertura do ano letivo 2024

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já está preparada para o ano letivo de 2024. O início das atividades escolares para os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados na rede municipal de ensino, será no dia 7 de fevereiro para zona urbana, e 8 de fevereiro para zona rural.

A cerimônia está marcada para ser realizada na EMEF São Pedro, localizada na rua José de Alencar, bairro Pedrinhas, com a presença do prefeito Hildon Chaves, da titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros, pais, alunos e convidados.

“Como é de praxe todos os anos, vamos recepcionar nossos alunos em um grande momento, onde muitos investimentos foram e estão sendo feitos na Educação. Este ano, novamente, os alunos vão receber o kit escolar, que está em fase final de licitação, junto aos uniformes escolares. Enfim, vamos dar o pontapé inicial aos ensinamentos da educação infantil e demais modalidades que a rede municipal oferta para a população de Porto Velho”.

Na zona rural, a data marcada é dia 8 de fevereiro, com a abertura oficial no distrito de Nova Mutum Paraná, na EMEF Nossa Senhora de Nazaré, às 9h, onde também estarão presentes as autoridades do executivo, gestores, professores, alunos e comunidade em geral.

De acordo com a Semed, os diretores, equipe pedagógica, professores e demais profissionais das unidades de ensino retornam antes, durante a Jornada Pedagógica, que acontece sazonalmente na transição do mês de janeiro para fevereiro, no Centro de Formação de Professores, anexo ao Teatro Banzeiros.

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